{
    "2012-08-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1365909": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo 2012.01077381 - Requerimento no sentido de que seja estabelecido pelo Conselho Superior do Ministério Público critério para julgamento dos concursos de remoção de órgãos de execução retirados de pauta. Requerente: Dr. Vagner Delgado de Almeida. Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos.\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00291895 (Apensos Processos nºs. 2011.00344240, com quatro volumes, 2011.01040179, 2012.00238527, 2012.00888511) - Concurso de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega, pelo critério de antiguidade, relativo ao edital publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011.\r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Rosani Blanco Pinheiro, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - Processo nº 2012.00976250 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - Processo nº 2012.01008354- Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n4.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000731 (dois volumes, cinco anexos e um apenso nº 2008.00143920) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 34 de 2005 (Assunto: eventual prática de dano ambiental e ausência de Licença de operação da FEEMA pela empresa mineradora Spar, situada em Maricá); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.012.17120.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): Henrique Sergio Melman); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079379 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2006 (antigo IC nº 273 de 2003) (Assunto: investigação das empresas de ônibus atuantes na Baixada Fluminense quanto à promoção e garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00019662 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 (Parte(s): Maria Adriano de Mesquita); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00025749 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2008 (Parte(s): Maria José Schweller); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00066139 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 948 de 2008 (Parte(s): Antonieta Mota da Silva); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00120678 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00020401) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Ondina Marques); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00136727 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2008 (Parte(s): Norma Polli de Paula); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00164446 (um volume e um Processo nº 2009.00004465) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2008 (Parte(s): Tauba Leja Grinberg Glasman); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00132320 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2012 (Parte(s): Aldileia de Souza Vianna); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00030733 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2009 (Parte(s): Jairo Alves dos Santos); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00108362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Nair Kizen Carrico); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00236502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2082 de 2009 (Parte(s): Elza Pereira da Cruz e Arnaldo Pereira da Cruz); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00278558 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2337 de 2009 (Parte(s): Amara José da Conceição); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316746 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Viação União LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00021029 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Arlette Mariath Guimarães); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 e 1151 de 2010 (Parte(s): Instituto Helena Antipoff); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00396750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1252 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00786096 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00883232 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2010 (Parte(s): Delgar dos Santos Sapateiro); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00946180 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2621 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Fernandes da Silva); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00101540 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00282322) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2011 (Parte(s): Arthur Fernando Hoehn); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00200192 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2011 (Parte(s): Maria Ferreira Pinto); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00312416 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de rampas de acesso concernentes às pessoas com deficiências ou mobilidade reduzidas na Avenida Chile centro do Rio de Janeiro); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00350270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2011 (Parte(s): Ildefonso Crecencio de Araujo); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00397281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2011 (Parte(s): Joaquim Gomes de Oliveira Rosas); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00572751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1590 de 2011 (Parte(s): Edina de Lima Lopes); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00619692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1727 de 2011 (Parte(s): Nelly Caxias de Bustamante); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00694929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1846 de 2011 (Parte(s): Lydia Jaroszewski); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00722769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2011 (Parte(s): Josefa Maria da Conceição); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00757512 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1941 de 2011 (Parte(s): Marlene Teixeira Carvalho); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00844568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2011 (Parte(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - SEES); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00860680 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca de Lima Carreiro); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00864450 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2011 (Parte(s): Aurora de Oliveira Dalfeor); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.01085459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2011 (Parte(s): João Valdete Fernandes); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01085450 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2574 de 2011 (Parte(s): Renato dos Santos); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.01085459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2011 (Parte(s): João Valdete Fernandes); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.01119519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 436 de 2011 (Parte(s): Laís Sonkin); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.01126895 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2718 de 2011 (Parte(s): Firmino Correia Madeira Filho); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.01170423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2011 (Parte(s): Leonardo Mellone Maselli); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.01175564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Mendes de Araujo);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01209251 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2785 de 2011 (Parte(s): Achilles Sodré Priori); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.01329605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2983 de 2011 (Parte(s): Neide Goulart Natividade); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.01334690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3216 de 2011 (Parte(s): Segisfredo Mascarenhas); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.01451179 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de atendimento prioritário às pessoas idosas na Secretaria Estadual de Fazenda, situada na Avenida Visconde do Rio Branco); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01451412 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3170 de 2011 (Parte(s): Niza Gomes Carlos); \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00121798 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 (Parte(s): Olga Beatriz Kamergorodski); \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00139214 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Paiva); \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00157890 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1208 de 2012 (Parte(s): Yolanda Amendola de Carvalho); \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00186992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 (Parte(s): Dulce de Souza); \r\n\r\n50. Processo nº 2012.00252072 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Margarite Barone Teixeira); \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00308178 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2012 (Parte(s): Maria José Pimentel Bispo); \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00314782 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2012 (Parte(s): Marina Costallat Amor Lorenzo); \r\n\r\n53. Processo nº 2012.00327355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2012 (Parte(s): Manoel Mario de Almeida); \r\n\r\n54. Processo nº 2012.00367678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2012 (Parte(s): Maria Higina da Silva); \r\n\r\n55. Processo nº 2012.00368029 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 684 de 2012 (Parte(s): Eralda Martins); \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00403665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2012 (Parte(s): Geralda Cândida dos Santos); \r\n\r\n57. Processo nº 2012.00536646 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 905 de 2012 (Parte(s): Jeannette Castro da Costa); \r\n\r\n58. Processo nº 2012.00659227 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n59. Processo nº 2012.00685364 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1063 de 2012 (Parte(s): Marco Aurélio Assis Vasconcelos e outros); \r\n\r\n60. Processo nº 2012.00721393 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2012 (Parte(s): Wilson dos Santos); \r\n\r\n61. Processo nº 2012.00835843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2012 (Parte(s): Empresa Útil); \r\n\r\n62. Processo nº 2012.00083038 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Angelina de Jesus Santos de Souza);\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00224926 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2012 (Parte(s): Hélio da Silva Gaspar);\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00293410 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades no atendimento preferencial e na sistemática de pagamento aos idosos que possuem benefício previdenciário em agência do Banco Itaú, no bairro Bangu);\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00390524 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2012 (Parte(s): Evolio dos Santos);\r\n\r\n66. Processo nº 2002.00000129 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2002 (antigo nº 175 de 2002) (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Condomínio do Edifício Top Center e Bacos Construtora Ltda.);\r\n\r\n67. Processo nº 2005.00002036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Prefeitura de Rio das Flores);\r\n\r\n68. Processo nº 2006.00079346 (dois volumes e um apenso de nº 2007.00153372) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 79346 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Niterói, Promídia Brasil Publicidade Ltda., MV Publicidade Ltda. e outros);\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00383081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Rodrigues e Rede Globo de Televisão);\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00485121 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Suely Senna Oliveira);\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00485405 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Ana da Silva dos Santos Cruz);\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00783287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 783287 de 2011 (Parte(s): Estado do Rio Janeiro - SEAP/RJ - Cadeia Pública José Frederico Marques);\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00827740 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos);\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00987024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Pinheiro da Silva e Everaldo Almeida da Silva);\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01275258 (apenso nº 2011.01374242) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275258 de 2011 (Parte(s): Jacqueline Martins Ferraz e Fernando Silva de Almeida);\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00252627 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 322 de 2012 (Parte(s): Paulo da Conceição Silva e Solange Correia Vicente);\r\n\r\n77. Processo nº 2009.00333168 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro das Chagas);\r\n\r\n78. Processo nº 2009.003.22595 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12552 de 2011 (Parte(s): DETRO-RJ);\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00365653 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365653 de 2011 (Parte(s): Gilson Cantarino);\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00732864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 032 de 2011 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa);\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00896841 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Andréa Braga Calcanho);\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01113286 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1113286 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Alcides Etchgoyen e Fátima Fernandes da Silva);\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01128480 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1128480 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Roma e Paulo Roberto Justo);\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00332372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Mario Machado Espinola Filho e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00332656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00610637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Galegario dos Santos);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00740654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 035 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00970887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Guaraciara Aguiar de Mattos);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00271912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 409 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Convivência);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00638723 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Angelita D'Avila Olimpio);\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01252070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1988 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima);\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01275045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01387773 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 855 de 2011 (Assunto: notícia de irregularidade no fornecimento de leite hipoalérgico pela rede municipal de saúde);\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00289502 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Helen Rangel da Conceição);\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00313318 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 233 de 2012 (Parte(s): Leandro Caetano dos Santos);\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00452856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Danilo dos Santos Ferreira Valim);\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00851827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 187 de 2012 (Assunto: apuração de possível erro médico praticado por médicos da Unidade Mista de Austin, no município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n98. Processo nº 2007.00174292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível recusa de observância pelas empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Cardoso Moreira, do direito dos idosos à gratuidade de transporte);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00387221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2011 (Parte(s): Neuzi Felix Gonçalves);\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00407434 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina da Silva Viana);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00467463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Pereira Rinald);\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00927255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00070753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz Manhães Pinto);\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00181710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rozilene Martins);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00411710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00546459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim Guapimirim Ministério Pentecoste Vivo);\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00579381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 489 de 2011 (Assunto: notícia de reforma irregular de prédio comercial integrante do acervo de bens de interesse arquitetônico e cultural do município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00632156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Maria Lacerda dos Santos);\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00635655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Célia de Mello Barbosa Abreu);\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00711181 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00812274 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC 008 de 2011 (Parte(s): Hiata Anderson Tatagiba dos Santos);\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00818564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01251973 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.01252104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.01261499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 396 de 2011 (Assunto: apuração da situação do combate à dengue no município de São Francisco de Itabapoana em razão do avanço da doença, causando riscos à população);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01275051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria de Souza Felipe);\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01339595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Roberta Silveira Moraes);\r\n\r\n118. Processo nº 2011.01355448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.01426790 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Marcos Soares da Costa);\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00224578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Fabíola Estefhani Pereira Barbosa);\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00411255 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Antonieta da Silva Fabiano);\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00492010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00691450 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): José Carlos);\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00742959 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n125. Processo nº 2008.00165881 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2371 de 2008 (Assunto: apuração de aliciamento de eleitores pela prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, e por Rita Rodrigues, por meio de oferecimento de emprego para alunos do Instituto de Educação Carlos Camacho);\r\n\r\n126. Processo nº 2012.00546510 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível violação dos direitos autorais e beneficiamentos de empresas junto ao BNDES) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n127. Processo nº 2008.00165636 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 439 de 2008 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades na publicação de procedimentos licitatórios realizados pelo município de Magé, por supostamente desrespeitar o princípio da publicidade);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.01128393 (quatro anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na contratação de empresa de comunicação - FSB Comunicação e Planejamentos Estratégicos Ltda. - pelo Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n129. Processo nº 2004.00004551 (quatro volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2576 de 2006 (Assunto: notícia de possíveis contratações irregulares, sem licitação, e irregular reintegração de diversos policiais expulsos da corporação);\r\n\r\n130. Processo nº 2005.00010508 (três volumes e onze anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3639 de 2006 (Parte(s): Escola Estadual Ferreira Viana);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00324796 (três volumes principais; dois apensos de nºs 2009.00233811 e 2010.00016966; anexo I; dois volumes de anexo II; anexo III; anexo IV; anexo V) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12744 de 2009 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Detran);\r\n\r\n132. Processo nº 2004.00002545 (três volumes principais; um apenso e três anexos; e dois apensos de nº 2006.00087483) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2526 de 2004 (Assunto: notícia de suposta prática de atos de improbidade praticados por ex-Secretários de Estado de Administração em decorrência de supostos descumprimentos de decisões judiciais);\r\n\r\n133. Processo nº 2008.00300851 (três volumes principais; dois apensos de nº 2004.00018545) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Porfírio Dias);\r\n\r\n134. Processo nº 2007.00173114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 326 de 2011 (antigo PA nº 415 de 2007) - (Parte(s): Escola Municipal Estácio de Sá);\r\n\r\n135. Processo nº 2009.00247001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 691 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n136. Processo nº 2009.00435946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Felipe dos Santos);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00316707 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Empresa Indústria e Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00455507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Houaiss);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00852622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 876 de 2010 (Assunto: notícia de ausência de iluminação pública na Rua Anna Silva Ferreira, situada no 4º Distrito do município de Maricá);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00958462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 115426 de 2010 (Assunto: apuração de suposta omissão da 8ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Municipal de Educação em possível caso de envolvimento de aluna e professora da Escola Municipal Rondon);\r\n\r\n141. Processo nº 2011.00003091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo - trajeto Maricá x Rio de Janeiro);\r\n\r\n142. Processo nº 2011.00121692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2011 (Assunto: Viação Nossa Senhora do Amparo - trajeto São José do Imabassaí x Niterói);\r\n\r\n143. Processo nº 2011.00297907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130994 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Carlos Chagas);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.00684900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1192 de 2011 (Parte(s): Helga de Sousa Bernardo);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.01308467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 275 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Rodrigo Otávio e Escola Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavor);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.01456369 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 411 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Maria Mercedes Mendes Teixeira);\r\n\r\n147. Processo nº 2012.00000086 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde São José);\r\n\r\n148. Processo nº 2006.00087624 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5399 de 2006 (Assunto: notícia de possível distribuição de gratificações, cargos de chefia e RETAF na SARE em suposta violação aos princípios da impessoalidade e eficiência);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01368623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2011 (Parte(s): Patronato Operário da Gávea);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.00159529 (apenso nº 2011.00159504) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível insuficiência de iluminação pública na Rua Carvalho Alvim, no Andaraí);\r\n\r\n151. Processo nº 2011.00711603 (apensos de nºs 2011.01101720 e 2011.01057477) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nºs 9550 de 2008, 9598 de 2008 e 11750 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade no concurso público realizado pelo Banco do Brasil no ano de 2007, notadamente sobre notícia de terceirizados prestando serviços em detrimento dos aprovados no referido concurso);\r\n\r\n152. Processo nº 2011.00747260 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2011 (Assunto: apuração de possível violação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, em razão de greve realizada pelos professores da rede municipal, sob coordenação do SEPE);\r\n\r\n153. Processo nº 2011.00794552 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Dinastia);\r\n\r\n154. Processo nº 2011.00968089 (apensos de nºs: 2011.01339822 e 2011.01453461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração da regularidade na revista pessoal realizada por membro da equipe de agentes penitenciários na Unidade Lemos de Brito);\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00172602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 172433 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): Isabel Cristina da Silveira Machado);\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00192477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 248 de 2012 (Protocolo) (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00671141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nºs 186031 de 2012 (Ouvidoria) (Assunto: apuração de eventual irregularidade na convocação dos aprovados no concurso para o cargo de professor I da rede municipal de ensino, ocorrido em 2010);\r\n\r\n158. Processo nº 2006.00080201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 567 de 2006 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratação de empresa que presta serviço de iluminação pública no município de Magé);\r\n\r\n159. Processo nº 2009.00334704 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2009 (Parte(s): Maria José Ribamar Amorim da Silva);\r\n\r\n160. Processo nº 2010.00239467 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2010 (Assunto: apuração de eventual irregularidade na ausência de convocação pela Secretaria de Estado de Educação de candidatos da Coordenadoria Regional Serrana IV que foram aprovados e classificados no concurso público realizado em 2007);\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00451466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2010 (Assunto: apuração de eventual prática de improbidade administrativa por funcionários da Secretaria Municipal de Transportes de Magé);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.01196637 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Costa Guilherme);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00291470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Augusta Ibá);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00534488 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Vereador Eduardo Moreira);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00773811 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na sinalização vertical R-6c nas imediações do Aeroporto Santos Dumont);\r\n\r\n166. Processo nº 2012.00087622 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n167. Processo nº 2012.00192481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 247 de 2012 (Protocolo) (Assunto: apuração de eventual irregularidade da conduta do Reitor do Colégio São Bento);\r\n\r\n168. Processo nº 2012.00266035 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Batista Damasceno dos Santos);\r\n\r\n169. Processo nº 2012.00298569 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Marly Martins Cândido);\r\n\r\n170. Processo nº 2012.00343001 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na prestação de contas dos ordenadores de despesas da CEHAB/RJ referente ao ano de 2006);\r\n\r\n171. Processo nº 2012.00476841 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n172. Processo nº 2006.00100820 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2006 (Assunto: apuração de eventual violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia no enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores do município);\r\n\r\n173. Processo nº 2008.00218790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Carlos Silvio Gentil);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00332840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2009 (Assunto: fiscalização do atendimento à Recomendação nº 027/2009, encaminhada à Prefeitura Municipal de Itaperuna, a qual versa sobre o cumprimento ao artigo 13 da Lei Federal nº 8.429/92);\r\n\r\n175. Processo nº 2010.00626599 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.01004936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Gilberto Suzano Mattos);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00044480 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00522857 - Promotoria de Justiça de Família e Infância e Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliana Oliveira Gonçalves);\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00717175 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2012 (Assunto: apuração de suposta existência de prestadores de serviços de advocacia no município de Cambuci, apesar de ter sido realizado certame público);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00849587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Natanael da Silva Costa);\r\n\r\n181. Processo nº 2005.001.10631.00 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2005 (Parte(s): Osmar Montovani);\r\n\r\n182. Processo nº 2006.00083202 (três volumes; um anexo; apenso de nº 2011.00558951) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual E. S. Professor Carlos da Costa);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00256008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00347673 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2010 (Parte(s): Rocal Produtos de Petróleo Ltda.);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00470482 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 945 de 2010 (Parte(s): Empresa Pégaso Ltda. - linha de ônibus S14 Campo Grande x Tiradentes);\r\n\r\n186. Processo nº 2011.00087201 (dois volumes principais e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade no fato de policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários prestarem serviços de segurança à SUPERVIA);\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00498324 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n188. Processo nº 2005.00010752 (quatro volumes)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3795 de 2007 (Parte(s): Miriam Andrade de Souza e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n189. Processo nº 2005.00017527- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2005 (Assunto: Apurar denúncia da existência de muitas crianças e adolescentes usuárias de drogas, que permaneceriam na Rua Miguel Couto, esquina com a Rua Acre, constrangendo transeuntes);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00332534- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Fatima Ferreira da Silva Souza);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00332619- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2009 (Parte(s): Eliana Souza Bispo);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00333029 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Antonia Sousa Pinto);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00403269- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Aparecida Morais Ribeiro);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00496502- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Guedes de Tal);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00673166- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Rita de Cassia Oliveira);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00829783- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Luis Anunciação Silva);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00562737- Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna- PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Tiago Fernandes Mendes);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.01026671- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diogo Ferreira Peixoto);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.01458607- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):Luis Felipe da Fonseca reis);\r\n\r\n200. Processo nº 2012.00017650 (Apenso Processo nº 2012.00039271)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n201. Processo nº 2012.00064725- Promotoria de Justiça Cível de Magé- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Jorge Martins de Souza);\r\n\r\n202. Processo nº 2012.00380787 Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Silvério Ferreira);\r\n\r\n203. Processo nº 2012.00714743- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias- REP nº 431 de 2012 (Parte(s): Meice Meirelene Leal Lara);\r\n\r\n204. Processo nº 2012.00934059- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio da Silva Bassani e Maise Lucio da Silva);\r\n\r\n205. Processo nº 2003.00002748 (três volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1870 de 2003 (Assunto: Apurar denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa a cargo de fiscais e auditores que atuaram na fiscalização da empresa Avipal);\r\n\r\n206. Processo nº 2007.00162795 (dois volumes, apenso Processo nº 2008.00073580, dois anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7728 de 2007 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes);\r\n\r\n207. Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE.\r\n\r\n208. Processo nº 2002.00003627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Condomínio Maramar);\r\n\r\n209. Processo nº 2006.00091863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3359 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Eurofarma);\r\n\r\n210. Processo nº 2008.00159504 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Luis Martins Cordeiro);\r\n\r\n211. Processo nº 2008.00207319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4191 de 2011 (Assunto: notícia de construção irregular, além do gabarito, situada na Avenida Guedes da Fontoura, 976, cobertura 303, Barra da Tijuca);\r\n\r\n212. Processo nº 2009.00326730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4638 de 2011 (Parte(s): Igreja Ministério Amar);\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00414043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Leandro Raimundo de Mello);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00805029 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Silveira Soares Barbosa);\r\n\r\n215. Processo nº 2011.00600482 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 757 de 2010 (Parte(s): Fábio Júnior Gusmão de Lucena);\r\n\r\n216. Processo nº 2011.01026908 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1238 de 2011 (Parte(s): Cleide Alves Germano);\r\n\r\n217. Processo nº 2011.01252274 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Damiana das Dores Macedo de Souza);\r\n\r\n218. Processo nº 2011.01277823 (apensos de nºs: 2011.01369674 e 2012.00048356) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras da Transoeste, especialmente quanto à suposta ausência de manilhas para escoamento de águas e falta de previsão para instalação de semáforos);\r\n\r\n219. Processo nº 2012.00273096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Shopping Fashion Mall);\r\n\r\n220. Processo nº 2012.00284499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6750 de 2012 (Parte(s): Restaurante/Bar Choperia Stop Point);\r\n\r\n221. Processo nº 2012.00460595 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 514 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n222. Processo nº 2012.00623465 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 587 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n223. Processo nº 2012.00630394 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 633 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n224. Processo nº 2012.00636497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6876 de 2012 (Parte(s): Empreendimento empresarial ParkShopping Campo Grande pelo Grupo Multiplan);\r\n\r\n225. Processo nº 2012.00678880 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 623 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n226. Processo nº 2012.00699386 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 578 de 2012 (Parte(s): Jorge Luis da Silva);\r\n\r\n227. Processo nº 2012.00742321 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 603 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Brito da Silva);\r\n\r\n228. Processo nº 2006.00086185 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Salomão);\r\n\r\n229. Processo nº 2006.00097486 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97486 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00075152 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Silvia Cristina Mordomo de Athayde);\r\n\r\n231. Processo nº 2009.00332506 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Juliana de Freitas Sant'Anna);\r\n\r\n232. Processo nº 2009.00332658 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332658 de 2009 (Parte(s): Keila Kelen de Souza Marinho);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00017048 (apenso nº 2010.00018713) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Valdirene de Jesus Santos);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00957441 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Isa Carlos de Jesus Barbosa);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.01006677 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.00356510 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Barbosa);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Andreza Soares Alves);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.01301724 (apenso nº 2012.00238553) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Assunto: apuração de responsabilidades por possíveis lesões a interesses de consumidores em razão da forma de prestação do serviço de venda coletiva pelo site WWW.privalia.com.br);\r\n\r\n239. Processo nº 2011.01392874 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Carla Maria Alves Silva);\r\n\r\n240. Processo nº 2012.00578512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III, realizado em 2012) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n241. Processo nº 2003.001.37755.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2007 (Assunto: notícia a respeito da precariedade dos Conselhos Tutelares de Nova Iguaçu);\r\n\r\n242. Processo nº 2006.001.45677.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade do Curso Técnico de Transporte, oferecido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, junto ao CREA);\r\n\r\n243. Processo nº 2007.00171011 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2007 (Parte(s): Julie Cristina Cardoso da Silva Machado);\r\n\r\n244. Processo nº 2007.00172517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172517 de 2007 (antigo PA nº 114 de 2007) (Parte(s): Ana Cristina Anacleto da Silva);\r\n\r\n245. Processo nº 2008.00215477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Bruno José de Souza);\r\n\r\n246. Processo nº 2008.00215587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Hugo Leonardo Santos de Carvalho);\r\n\r\n247. Processo nº 2009.00074508 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2007 (Parte(s): Jucimara Alves Moreno);\r\n\r\n248. Processo nº 2009.00325419 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13507 de 2009 (Parte(s): Maria Suzete Azevedo e Cláudio Jorge Marcondes Dib);\r\n\r\n249. Processo nº 2009.00435979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação - Cap UERJ);\r\n\r\n250. Processo nº 2010.00419661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2011 (Parte(s): Amauri Guimarães da Silva);\r\n\r\n251. Processo nº 2010.00524499 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de possível falta de cadernetas de vacinação para distribuição nos hospitais da rede pública);\r\n\r\n252. Processo nº 2010.00707932 (apenso nº 2010.00443451) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nºs 120 de 2010 (Parte(s): Priscila Santos Alves da Silva);\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00740530 (apenso nº 2010.00772193) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2011 (Parte(s): Mário Sérgio Lima Medeiros);\r\n\r\n254. Processo nº 2010.00933870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Kauanna Maurício da Silveira);\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.);\r\n\r\n256. Processo nº 2011.00048276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Rosane dos Anjos Vieira);\r\n\r\n257. Processo nº 2011.00244019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n258. Processo nº 2011.01374327 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n259. Processo nº 2007.00155261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2007 (Assunto: notícia de possível risco à coletividade em decorrência do risco de rolamento de pedras localizadas na beira de um barranco, na Estrada Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n260. Processo nº 2008.00207600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2008 (Assunto: notícia de que o produto Inneov, desenvolvido em conjunto pela Nestlé e L'orèal, levaria em sua composição a substância fluoxetina, antidepressivo cujo abuso de poder pode levar à dependência);\r\n\r\n261. Processo nº 2008.00209731 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4422 de 2011 (Assunto: notícia de construção irregular com invasão da via pública pelo Colégio Garriga de Menezes);\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00223978 (dois anexos e um apenso de nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 (antigo PA nº 063 de 2005) (Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio João);\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00333257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2009 (Parte(s): Paulo Cosme da Cunha);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00877424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2011 (Parte(s): Argemiro dos Santos);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00990506 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 981 de 2011 (Parte(s): Empresa Auto Viação 1001 - trajeto Búzios x Rio);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.01014037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Jorge Pinheiro);\r\n\r\n267. Processo nº 2012.00714695 (Recurso nº 2012.00866404) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil) - INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n268. Processo nº 2012.00831078 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosemery C. P. de Carvalho);\r\n\r\n269. Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC);\r\n\r\n270. Processo nº 2008.00211971 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10692 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na aplicação de multas aferidas por radar móvel da CET-RIO);\r\n\r\n271. Processo nº 2009.00425787 (um documento e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00577643 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sheila Ferreira Vianna);\r\n\r\n273. Processo nº 2011.00716681 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drast e DHS Systems);\r\n\r\n274. Processo nº 2011.00880651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 609 de 2011 (Parte(s): Casa de Festa Lápis de Cor);\r\n\r\n275. Processo nº 2007.00138236- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.005255349- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Jussara Silva Fonseca);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00552570- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 364 de 2008 (Parte(s): Ana Carolina Barbosa de Almeida);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.00753471 (um anexo)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Victor Hugo);\r\n\r\n279. Processo nº 2010.00850112- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2011 (Parte(s): Colégio Luso Carioca);\r\n\r\n280. Processo nº 2011.00341615 (um anexo)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Nilton Murad);\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00636696- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00693593- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Jorgina da Conceição);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00709800- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Rosy Nogueira de Matos);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.0724402- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1039 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Conceição);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00827554- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1147 de 2011 (Parte(s): Sheila Faria Navarro);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00858061- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1214 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00989007 (dois apensos Processos nº 2012.00122065 e 2012.00673126)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 966 de 2011 (Parte(s): Site www.planetaofertas.com.br);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.01053940- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Lucilene da Silva de Carvalho);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.01085772- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1226 de 2011 (Parte(s): Paulo Henrique Vianna Horácio);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.01374312- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n291. Processo nº 2012.00105985- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 391 de 2012 (Parte(s): Andréia Paranhos da Gama);\r\n\r\n292. Processo nº 2012.0107116- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães);\r\n\r\n293. Processo nº 2012.00116583- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 324 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n294. Processo nº 2001.00055772 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1176 de 2001 (Parte(s): Maria Tereza da Conceição Nascimento);\r\n\r\n295. Processo nº 2006.00079772 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 552 de 2008 (antigo IC nº 1810 de 2006) (Parte(s): Gedeon Antunes);\r\n\r\n296. Processo nº 2007.00250189 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2007 (Parte(s): Marli da Silva Costa);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00468984 (apenso de nº 2012.00265807) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2010 (Parte(s): empresa Light);\r\n\r\n298. Processo nº 2011.00751548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2011 (Assunto: apuração da legalidade da instituição de gratificação por lotação prioritária pela Secretaria Estadual de Educação como instrumento para suprir a carência de professores);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.01228693 (seis anexos de nº 2012.012.28693) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta inobservância, pelos gestores da CEDAE, de regulamentos e normas coletivas, o que estaria gerando a propositura de ações trabalhistas e prejuízos ao patrimônio público);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.01405147 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2011 (Parte(s): Caroline Marques Magessi);\r\n\r\n301. Processo nº 2012.00300565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 271 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na entrega de mercadorias adquiridas através do sítio eletrônico Groupon);\r\n\r\n302. Processo nº 2012.00314186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2012 (Assunto: notícia de que o site de comércio eletrônico “WWW.shopinet.com.br” não teria enviado as mercadorias adquiridas);\r\n\r\n303. Processo nº 2012.00368410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2012 (Parte(s): Litoral Transportes Ltda.);\r\n\r\n304. Processo nº 2012.00888755 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 398 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n305. Processo nº 2012.00895300 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 402 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n306. Processo nº 2008.00210005 (dois volumes principais; três volumes de anexo I, anexo II e anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10539 de 2008 (Parte(s): empresa Cone Engenharia e Riourbe);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.00534042- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Sebastião Lacerda Lemos);\r\n\r\n308. Processo nº 2011.00676160- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 230 de 2011 (Parte(s): Florinda Rosa Machado Sanches);\r\n\r\n309. Processo nº 2011.00868165- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2247 de 2011 (Parte(s): Maria José Machado Diniz);\r\n\r\n310. Processo nº 2011.01010163- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Seletto Business);\r\n\r\n311. Processo nº 2011.01217035- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2804 de 2011 (Parte(s): Suely Soares Moreira);\r\n\r\n312. Processo nº 2011.01426032 (um anexo com três volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00088540- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro Silva Martins);\r\n\r\n314. Processo nº 2012.00159074- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 199 de 2012 (Parte(s): Arthur Prudente Filho);\r\n\r\n315. Processo nº 2012.00180203- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Laura Galdino Trigo);\r\n\r\n316. Processo nº 2012.00295553- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 380 de 2012 (Parte(s): Nei da Silva Moura);\r\n\r\n317. Processo nº 2012.00224922- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 295 de 2012 (Parte(s): Nilton Moreira Cerqueira);\r\n\r\n318. Processo nº 2012.00226189- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Paulicéia Barbosa da Hora);\r\n\r\n319. Processo nº 2012.00226304- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Irene de Tal);\r\n\r\n320. Processo nº 2012.00334834- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 693 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva);\r\n\r\n321. Processo nº 2012.00340155- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 724 de 2012 (Parte(s): Norma Maria da Silva Costa);\r\n\r\n322. Processo nº 2012.00421000- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Araújo de Azevedo);\r\n\r\n323. Processo nº 2012.00421057- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Sirene Massacesi da Rocha);\r\n\r\n324. Processo nº 2012.00485663- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastião de Tal);\r\n\r\n325. Processo nº 2012.00555940- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 162 de 2012 (Parte(s): João Pussenti);\r\n\r\n326. Processo nº 2012.00563567- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Sebastião Danilo Pereira Matos);\r\n\r\n327. Processo nº 2012.00578881- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Antonieta Tavares da Costa);\r\n\r\n328. Processo nº 2012.00602491- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Olga Moreira da Costa);\r\n\r\n329. Processo nº 2012.00645788- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Luiz dos Santos);\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00705928- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 214 de 2012 (Parte(s): Margarida Pacheco); \r\n\r\n331. Processo nº 2012.00705952- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nilza Santos Fernandes); \r\n\r\n332. Processo nº 2006.00149854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2006 (Parte(s): Talita Mesquita da Costa);\r\n\r\n333. Processo nº 2007.00083694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2007 (Parte(s): Luciana de Andrade Lemgruber);\r\n\r\n334. Processo nº 2008.00217204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2008 (Parte(s): Deuselina Gonçalves de Lima);\r\n\r\n335. Processo nº 2009.00334990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Marcela Nóbrega dos Santos);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00198706 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): José Vieira Correa);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00309804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309804 de 2010 (Parte(s): Lucimar Ferreira da Silva);\r\n\r\n338. Processo nº 2010.00450493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elizangela Tiago dos Santos);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00454682 (apenso nº 2011.00804476) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades cometidas no cruzamento das Ruas Ápia, nº 800, e Avenida Brás de Pina, nº 1245, no bairro de Vila da Penha);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00748172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 947 de 2011 (Parte(s): Milene da Conceição Oliveira);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00809921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis Garcia);\r\n\r\n342. Processo nº 2011.00134118 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patricia Correia Neto);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.00400479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Michele da Costa);\r\n\r\n344. Processo nº 2011.00453690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria Daniele do Amaral Lacerda);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.00610631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível desvio de alimentos doados às vítimas das enchentes, pois estariam sendo utilizados na alimentação dos bombeiros);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00856087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Clara Roberta Leite);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00891028 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de direcionamento das licitações da prefeitura do Rio de Janeiro para beneficiar as empresas Positiva e Itautec);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.01252106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.01275042 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 131 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n350. Processo nº 2011.01394741 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ruy Machado Cataluna Neves);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.01400164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis maus tratos infligidos a vinte cachorros, assim como contra as condições de higiene no local onde moram, situado no Condomínio Vilage Camorim);\r\n\r\n352. Processo nº 2012.00181373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Vianna);\r\n\r\n353. Processo nº 2012.00279703 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Jacinta Pinto de Almeida);\r\n\r\n354. Processo nº 2012.00301844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Mendes Telles);\r\n\r\n355. Processo nº 2012.00326335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n356. Processo nº 2012.00326443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosângela Conceição da Silva);\r\n\r\n357. Processo nº 2012.00476281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n358. Processo nº 2012.00643764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Alves Pinho);\r\n\r\n359. Processo nº 2012.00686961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Ferreira dos Santos);\r\n\r\n360. Processo nº 2005.00010770 (quatro volumes principais; dois volumes de anexo I; anexo II; dois volumes de anexo III; anexo IV; e oito apensos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4228 de 2005 (Parte(s): Fundo Especial de Previdência Social do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI);\r\n\r\n361. Processo nº 2006.00090570 (dois volumes principais e anexos de I a VI) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (antigo IC nº 5037 de 2006) (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratos posteriores ao ano de 2000, celebrados pela Secretaria Estadual de Justiça, para fornecimento de “quentinhas” a unidades prisionais do estado);\r\n\r\n362. Processo nº 2009.00326874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Parte(s): Waldemir Carreira da Silva, Jardel Marcio de Souza, Carlos Eduardo Silveira Franchi e Arnaldo de Castro Marins);\r\n\r\n363. Processo nº 2006.001.45244.00 (um anexo e dois apensos Processos nº 2007.00048581 e 2007.00063016) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 012 de 2006 (Parte(s): Raquel Pereira Santana); \r\n\r\n364. Processo nº 2007.00253301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2007 (Parte(s): Carmen Regina da Silva Carvalho); \r\n\r\n365. Processo nº 2008.00308624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 078 de 2008 (Parte(s): Sheila Almeida do Nascimento); \r\n\r\n366. Processo nº 2009.00013168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 006 de 2009 (Parte(s): Carla Cristina de Tal);\r\n\r\n367. Processo nº 2009.00334942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Márcia Guilherme Brum);\r\n\r\n368. Processo nº 2009.00336046 (apenso Processo nº 2008.00195126) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Bruna da Silva Cunha);\r\n\r\n369. Processo nº 2010.00317132 (dois volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14913 de 2010 (Assunto: Suposta prática de irregularidade em processo de licenciamento de carros blindados pelo DETRAN);\r\n\r\n370. Processo nº 2010.00909161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Nathália dos Santos e Joel Bispo de Almeida);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.00509584 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Prisicila Hernandez de Souza);\r\n\r\n372. Processo nº 2011.00634912 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2003 (Parte(s): Janaína Gomes Ferreira);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00692975 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria Gorete Lourenço da Silva);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00818559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00827815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 026 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00832784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2011 (Parte(s): Shirlei Vela Salgado);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.01157708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Vitorino da Cruz);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.01464105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Silva de Souza);\r\n\r\n379. Processo nº 2012.00737779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 092 de 2012 (Parte(s): Luana de Oliveira Ramalho);\r\n\r\n380. Processo nº 2012.00743687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 080 de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Rodrigues Luccas);\r\n\r\n381. Processo nº 2006.00102611 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Márcia Denize Santiago da Silva);\r\n\r\n382. Processo nº 2008.00219015 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2008 (Parte(s): Raquel Fernandes Batista);\r\n\r\n383. Processo nº 2008.00219108 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2008 (Parte(s): Claudinei Silva Ignácio);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00322563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12634 de 2009 (Parte(s): SESDEC e INTO);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00051623 (um anexo de nº 2010.00356825) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 (Assunto: notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4.359/04 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00763196 (dois volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): José Carlos Soares da Cunha);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00790836 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2011 (Parte(s): Cátia Regina Azevedo);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00462584 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 1240 de 2011 (Parte(s): Hosana Urbano dos Santos);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00587110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00788437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2012 (Parte(s): Adriana dos Santos Jesus);\r\n\r\n391. Processo nº 2011.00810797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 010 de 2011 (Assunto: apuração do fechamento de portões de acesso aos bairros Mundo Novo e Lagoa, no município de Magé, posto estar supostamente inviabilizando o trânsito de idosos e pessoas com deficiência);\r\n\r\n392. Processo nº 2011.00893478 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1207 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos);\r\n\r\n393. Processo nº 2011.01084266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5796 de 2011 (Parte(s): empresa Litorânea Engenharia Ltda.);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.01145323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2012 (Parte(s): Mônica Maria da Conceição Jurdino e outros);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.01145330 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Andreza Batista da Silva);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.01339794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de funcionamento de baile funk em uma praça localizada no bairro Vigário Geral em que supostamente seriam comercializadas substâncias entorpecentes e veiculadas músicas de apologia ao crime);\r\n\r\n397. Processo nº 2011.01412860 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n398. Processo nº 2011.01419787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Vilma Neumann);\r\n\r\n399. Processo nº 2012.00224631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 449 de 2012 (Parte(s): Andira Brívio da Silva);\r\n\r\n400. Processo nº 2012.00224645 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Barla Keli Alcântara);\r\n\r\n401. Processo nº 2012.00224675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 450 de 2012 (Parte(s): Elizabete Gomes Jacques);\r\n\r\n402. Processo nº 2012.00290668 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Klébia Maria dos Santos Bezerra);\r\n\r\n403. Processo nº 2012.00664180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 636 de 2012 (Parte(s): Mônica Policarpo de Oliveira);\r\n\r\n404. Processo nº 2008.00165781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2175 de 2008 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora, em bar situado em Nova Marília, Magé, provocada em virtude da utilização de equipamentos de som em altíssimo volume com emissão de ruídos acima do limite permitido);\r\n\r\n405. Processo nº 2008.00207339 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9903 de 2008 (Assunto: apuração de possível utilização da Fundação Dionísio Lins, para fins políticos, pelo deputado estadual Dionísio Lins);\r\n\r\n406. Processo nº 2009.00083331 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n407. Processo nº 2009.00440881 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 973 de 2009 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e incômodo à comunidade, provocado por estabelecimento comercial denominado Tropicana, localizado na Várzea, Teresópolis);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00063963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 388 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro);\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00115397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): empresa de ônibus Viação Santo Antônio);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00262526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível abandono de material de entulho em imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, Valença, atraindo animais e servindo de foco do mosquito da dengue);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00750623 (apenso nº 2010.00570365) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2010 (Parte(s): Vera Lucia Bretas Gomes);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00919737 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: apuração de suposta omissão e irregularidades no atendimento médico a uma criança na rede de saúde pública do município de Quissamã);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.00364217 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na devida gestão do espaço urbano, em especial quanto à criação de estacionamentos em Campo Grande);\r\n\r\n414. Processo nº 2011.00610661 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na promoção de policiais militares envolvidos em práticas de crimes, como corrupção passiva, concussão ou extorsão);\r\n\r\n415. Processo nº 2011.00783290 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comandante do Corpo de Bombeiros e Secretário de Defesa Civil);\r\n\r\n416. Processo nº 2011.01121965 (apenso nº 2011.01090461) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Waldir Lopes de Sá);\r\n\r\n417. Processo nº 2011.01275080 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jussara Fernandes da Rocha);\r\n\r\n418. Processo nº 2011.01312982 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Carmen Borges de Oliveira);\r\n\r\n419. Processo nº 2012.00181968 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n420. Processo nº 2012.00438570 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Rosimary Granadeiro Pinheiro);\r\n\r\n421. Processo nº 2012.00547605 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Andressa Gomes Lopes);\r\n\r\n422. Processo nº 2012.00578526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 152 de 2012 (Assunto: apuração de eventual ausência de fornecimento de cartão Riocard aos alunos que ingressaram no ano de 2012 na Escola Técnica Ferreira Viana);\r\n\r\n423. Processo nº 2012.00646453 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: apuração de eventual presença de menores na realização de baile funk no estabelecimento comercial denominado Bar do Cuíca);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00211571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00009282 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Assunto: apuração de suposto desperdício de recursos públicos decorrentes da não execução de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00805677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5406 de 2010 (Assunto: notícia de assoreamento do Valão José Sena em toda a extensão da Avenida Barão dos Cocais, em Guaratiba);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.01127767 (apenso nº 2010.00800768) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Márcia Valéria dos Santos);\r\n\r\n428. Processo nº 2011.00637226 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 336 de 2004 (Parte(s): Patricia Souza da Silva);\r\n\r\n429. Processo nº 2011.00868299 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 245 de 2011 (Parte(s): Ana Maria Silva Costa);\r\n\r\n430. Processo nº 2011.00996567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5751 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento comercial denominado Bar Esquina do Tauá, na Ilha do Governador);\r\n\r\n431. Processo nº 2011.01460943 (apenso nº 2011.01413823) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00120143 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 397 de 2012 (Parte(s): Annita Juliana Sant'Anna);\r\n\r\n433. Processo nº 2012.00151258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n434. Processo nº 2012.00152632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2012 (Assunto: apuração de responsabilidade por lesão a interesse de consumidores em razão da forma de cobrança de conta de telefone pela empresa Oi);\r\n\r\n435. Processo nº 2012.00229309 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 473 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n436. Processo nº 2012.00278821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 496 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n437. Processo nº 2012.00313309 (apenso nº 2012.00332229) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n438. Processo nº 2012.00326334 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 488 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n439. Processo nº 2012.00333502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 526 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n440. Processo nº 2012.00368349 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Ponto de Ensino);\r\n\r\n441. Processo nº 2012.00685198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 628 de 2012 (Parte(s): Daiane Ribeiro Ramos);\r\n\r\n442. Processo nº 2012.00699948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2012 (Parte(s): Hospital Barra D'Or - empresa Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A);\r\n\r\n443. Processo nº 2012.00705338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2012 (Parte(s): SEMEG Saúde Ltda.);\r\n\r\n444. Processo nº 2012.00726513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 560 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00735743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Angela Maria de Almeida Viana);\r\n\r\n446. Processo nº 2006.00095598 - 11ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 034 de 2006 (Parte(s): Jorgete de Oliveira);\r\n\r\n447. Processo nº 2008.00127322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Clarisse Barbosa da Silva);\r\n\r\n448. Processo nº 2008.00127362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): João Otávio de Souza);\r\n\r\n449. Processo nº 2009.00332347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2009 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente do lançamento de dejetos industriais em curso d'água por uma fábrica de laticínios situada no Sítio Santo Amaro, Distrito de Boa Ventura, Itaperuna);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00534567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Marcelo Nascimento);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00628690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Alves de Souza);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00237580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2011 (Parte(s): Vera Evanil Nogueira);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00468068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 077 de 2011 (Assunto: apuração de suposta ausência de médicos plantonistas no pronto socorro municipal de Italva);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00606828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Alice Frossard Abreu);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00690542 (Recurso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão da Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo no exercício de seu Poder de Polícia no Morro da Cabocla);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.01222357 (Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: representação formulada em razão da decisão administrativa, proferida pela Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo, que indeferiu o pleito promovido com o fim de obstar a construção em via pública) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n457. Processo nº 2012.00099939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco Botelho);\r\n\r\n458. Processo nº 2012.00159694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 002 de 2012 (Parte(s): Edite de Barros Maia);\r\n\r\n459. Processo nº 2012.00237838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 018 de 2012 (Parte(s): Paulo Celso dos Reis);\r\n\r\n460. Processo nº 2012.00587977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 005 de 2012 (Parte(s): Antonio Pinheiro Filho);\r\n\r\n461. Processo nº 2012.00744731 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Assunto: comunicação da Coordenação do CRAAI de Petrópolis noticiando o roubo de malotes dos Correios em se encontravam dois procedimentos administrativos com destino a Promotoria de Justiça da Paraíba do Sul);\r\n\r\n462. Processo nº 2012.00874477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de que a prova de Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro não cumpre o ADCT e a própria Constituição Federal) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n463. Processo nº 2012.00956691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Drogaria Pacheco S/A);\r\n\r\n464. Processo nº 2009.00325996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13699 de 2009 (Assunto: apuração de suposta deficiência no fornecimento de insulina NPH ao Sr. Rogério Pereira, que se encontrava em abrigo de proteção à testemunha);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00430684 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s) Sebastiana da Conceição);\r\n\r\n466. Processo nº 2011.00008228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Assis Barbosa);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00473730 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Braga Marques);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00683049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00803917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 286 de 2011 (Assunto: notícia de suposta ocorrência de poluição sonora decorrente de encontro de carros de som realizado na localidade de Ururaí);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.00811142 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Elizabeth da Silva);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.00811624 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniela Monerat Cruz);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.00890402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 320 de 2011 (Assunto: apuração das condições de funcionamento da casa de shows denominada “Arpex Bar”, situada em zona residencial da cidade);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.01061697 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.01283676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2011 (Parte(s): Estacionamentos Cinelândia S/A);\r\n\r\n475. Processo nº 2011.01400567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): empresas Auto Viação 1001 S/A e Sanjoanense Campostur S/A);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.01451429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de suposta omissão do Município na repressão ao funcionamento do Bar Badalado, situado na Freguesia, Jacarepaguá);\r\n\r\n477. Processo nº 2012.00070901 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de eleição para o Conselho Tutelar de Macuco);\r\n\r\n478. Processo nº 2012.00076559 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Leidimar Maçal da Conceição);\r\n\r\n479. Processo nº 2012.00278533 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Pedro da Aldeia para o mandato a ser exercido entre outubro de 2012 e setembro de 2015);\r\n\r\n480. Processo nº 2012.00315344 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fernanda Basílio de Barros);\r\n\r\n481. Processo nº 2012.00555021 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Zenilda Silveira);\r\n\r\n482. Processo nº 2012.00578871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 372 de 2012 (Parte(s): empresa Água Boa);\r\n\r\n483. Processo nº 2012.00858328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 600 de 2012 (Parte(s): empresa MRV Engenharia e Participações S/A) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n484. Processo nº 2012.00889713 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 479 de 2009 (Parte(s): Lauricélia Vieira dos Santos);\r\n\r\n485. Processo nº 2012.00889897 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Lucimar da Silva);\r\n\r\n486. Processo nº 2009.00101070 (apensos de nºs: 2006.001.31672.00; 2006.001.38616.00; 2006.001.19127.00; 2006.001.26102.00; 2005.001.34563.00; 2008.00002380; treze apensos sem numeração; anexo I; anexo II; anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Assunto: apuração das condições de funcionamento do Posto de Saúde Dr. Aloysio Amâncio da Silva - AFAAS);\r\n\r\n487. Processo nº 2011.00417187 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15870 de 2011 (Assunto: notícia de que o Tribunal de Contas teria detectado indícios de dispensa irregular de licitação na contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde por parte da Secretaria Estadual de Saúde em diversas unidades hospitalares do estado);\r\n\r\n488. Processo nº 2004.00004513 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2004 (Parte(s): Wagner dos Santos);\r\n\r\n489. Processo nº 2008.00214867 (apensos de nºs: 2008.00048686; 2008.00101742; 2008.00104830; 2008.00060369; 2008.00060341; 2008.00215522) - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Samile Pinto Fonseca);\r\n\r\n490. Processo nº 2008.00215833 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 321 de 2008 (Parte(s): Vanessa Regiane de Queiroz Teixeira);\r\n\r\n491. Processo nº 2009.00320649 (dois volumes principais; dois apensos; três apensos sem número e um apenso nº 2010.00775729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12171 de 2010 (Assunto: representação questionando o projeto de lei que prevê a possibilidade de celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n492. Processo nº 2009.00329960 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimados);\r\n\r\n493. Processo nº 2009.00330788 (apenso nº 2009.00265140) - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): José Roberto Alves Lins da Silva);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00119133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1165 de 2010 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora no estabelecimento comercial situado na Estrada do Triunfo nº 3178, Caleme);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.01108369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível insuficiência do serviço público de abastecimento de água prestado pela CEDAE na Rua Capitão Júlio Gameiro e no Condomínio Village das Iúcas);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.01426057 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n497. Processo nº 2005.00012797 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2005 (Parte(s): Eliton Martins);\r\n\r\n498. Processo nº 2009.00329642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2009 (Assunto: apuração do resultado da Operação Pássaro Legal, ocorrida na Feira Livre de Araruama, com o objetivo de deflagrar a comercialização de pássaros negociados na feira);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00012591 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades no Curso de Solda, administrado pela ESEI, da rede FAETEC, bem como quanto à estrutura física da unidade);\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00825684 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mary Stella da Cruz Ferreira);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.00854686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2011 (Assunto: apuração de eventual irregularidade no processo legislativo da Lei Municipal nº 2.859/11, que criou a Área de Especial Interesse Social no Sapê, em Niterói);\r\n\r\n502. Processo nº 2011.00989206 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual de Educação Especial Anne Sullivan);\r\n\r\n503. Processo nº 2011.00996552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 02-035 de 2012 (Assunto: apuração de suposta ocorrência de poluição sonora e desordem pública pelo depósito de bebidas Amarelinho, no município de Araruama);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.01055130 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Hugo Villela de Figueiredo);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.01205344 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2774 de 2011 (Parte(s): Ivan Carlos Santos da Silva);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.01293395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158447 de 2011 (Assunto: apuração de denúncia acerca da má conservação do III Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n507. Processo nº 2011.01293766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 97415 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gabriela Mistral);\r\n\r\n508. Processo nº 2011.01352650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 150705 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Machado de Assis);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.01353720 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 710 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n510. Processo nº 2012.00065047 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Aglae Miranda de Carvalho);\r\n\r\n511. Processo nº 2012.00308492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2012 (Assunto: apuração de eventual irregularidade nas informações prestadas no inquérito civil nº 2007.00153423);\r\n\r\n512. Processo nº 2012.00756428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 148142 de 2011 (Parte(s): Cristiane Fernandes da Silva);\r\n\r\n513. Processo nº 2005.00067387 (dois volumes principais e um apenso de nº 2011.00845184) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 457 de 2006 (Assunto: apuração de possível corte de árvores e aterramento de rio, além da cobrança de água, na localidade de São Caetano, em Sumidouro);\r\n\r\n514. Processo nº 2005.00069830 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 609 de 2006 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora causada por carro de som);\r\n\r\n515. Processo nº 2007.00254086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 656 de 2007 (Assunto: apuração de possível ocupação irregular em área não edificante situada na Rua Aymoré);\r\n\r\n516. Processo nº 2009.00329670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Assunto: apuração de suposta prática de dano ambiental, com extração irregular de substância mineral, sem o devido licenciamento);\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00440900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 974 de 2009 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora causada por instituição religiosa, Assembleia de Deus, localizada na Rua Diógenes Pedro da Costa, Teresópolis);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00373596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00989178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.);\r\n\r\n520. Processo nº 2012.00146351 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis- PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n521. Processo nº 2012.00151528 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n522. Processo nº 2012.00478234 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 292 de 2012 (Parte(s): Ana Cleide Petrina da Silva);\r\n\r\n523. Processo nº 2005.00008362 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4210 de 2010 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no processo TCE 114.264-6/1999);\r\n\r\n524. Processo nº 2006.00083028 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2006 (Assunto: notícia de possível dispensa indevida de licitação para a contratação de locação de ambulâncias, tipo UTI móvel, pela Secretaria Municipal de Saúde para as festividades do carnaval de 2005);\r\n\r\n525. Processo nº 2007.00039998 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00046449 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Raimunda de Oliveira da Silva);\r\n\r\n527. Processo nº 2011.00292825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1543 de 2011 (Parte(s): Comunidade Terapêutica Resgate e Família);\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00587455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1557 de 2011 (Parte(s): Associação dos Colostomizados de Petrópolis);\r\n\r\n529. Processo nº 2011.01121684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Magali da Costa Lopes);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.01327112 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Gisele Monsores);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.01333245 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Claudinéia Helena de Vargas);\r\n\r\n532. Processo nº 2012.00285085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1664 de 2012 (Assunto: apuração de possível irregularidade na doação de material de construção promovida por vereador de Petrópolis);\r\n\r\n533. Processo nº 2012.00412701 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 081 de 2012 (Parte(s): Auricélia Aparecida da Silva);\r\n\r\n534. Processo nº 2012.00713593 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Tereza de Jesus);\r\n\r\n535. Processo nº 2012.00859308 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2012 (Parte(s): Maria Souza da Silva);\r\n\r\n536. Processo nº 2008.00202428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8832 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Edson Fernandes Rodrigues);\r\n\r\n537. Processo nº 2008.00306502 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Vieira);\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00179542 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Sebastião Simão da Silva e Sebastiana Rosa de Jesus da Silva);\r\n\r\n539. Processo nº 2009.00332866 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Silvia de Mendonça Damiani);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00123442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Nova Casa Bahia S/A);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00215990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de suposta omissão da Comlurb em poda de árvore que corria o risco de cair);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00316272 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 (Parte(s): empresa Expresso Pégaso Ltda.);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00320921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Raimunda de Souza Santos);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00640714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves da Silva);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00019533 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Raquel dos Santos Faria);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00075013 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível resistência injustificada dos Cartórios de Notas em emitir gratuitamente certidões negativas criminais);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00078764 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): empresa Vivo S/A);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00555238 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 811 de 2011 (Parte(s): Associação dos Servidores Públicos Brasileiros);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00642005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 437 de 2011 (Parte(s): Concessionária Supervia);\r\n\r\n550. Processo nº 2011.00792106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 517 de 2011 (Assunto: notícia de possível supressão de árvores centenárias em praça localizada na Rua Doutor Luiz Novaes, em Barra do Piraí);\r\n\r\n551. Processo nº 2011.00820368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades relacionadas à participação de membros do Poder Executivo e do Legislativo de todos os municípios originalmente abrangidos pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí em congressos promovidos pelo IBRAM);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00894637 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 919 de 2011 (Parte(s): Hospital SAMCI);\r\n\r\n553. Processo nº 2011.00969064 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 598 de 2011 (Parte(s): Antonio Menezes de Almeida);\r\n\r\n554. Processo nº 2011.01170875 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1139 de 2011 (Parte(s): empresa Rubanil - linha 907, Pavuna x Bonsucesso);\r\n\r\n555. Processo nº 2011.01394518 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1275 de 2011 (Parte(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.01405634 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1317 de 2011 (Assunto: notícia de que diversas instituições financeiras estariam procedendo a desconto superior a 30% dos vencimentos brutos do consumidor);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.01462384 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Severino Alves da Silva);\r\n\r\n558. Processo nº 2012.00266498 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Priscila Vargas da Cruz dos Santos Bizerra);\r\n\r\n559. Processo nº 2012.00278825 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): José Ramos Tito e Carmina Maria da Silva Tito);\r\n\r\n560. Processo nº 2012.00650650 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Cecília Maria da Glória Silva de Oliveira);\r\n\r\n561. Processo nº 2012.00918743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1333 de 2011 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e ambiental provocada por bar localizado na Rua Armando Vieira, Teresópolis);\r\n\r\n562. Processo nº 2007.00174330 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Assunto: fiscalização da gestão e aplicação dos recursos do FMDCA de Cordeiro, diante da notícia de possível uso indevido das verbas);\r\n\r\n563. Processo nº 2007.00254085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 685 de 2007 (Assunto: apuração de possível despejo de detritos in natura no rio Paquequer, bem como inexistência de caixa de gordura e sistema de tratamento de efluentes no restaurante localizado na Rua Duque de Caxias, Teresópolis);\r\n\r\n564. Processo nº 2009.00440942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 941 de 2009 (Assunto: notícia de retirada de terra em terreno localizado na Rua Brasil, Vale Feliz, colocando em risco casas vizinhas);\r\n\r\n565. Processo nº 2009.00440943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 920 de 2009 (Parte(s): Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00430682 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Hermínia Tardelli);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.01018192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2010 (Assunto: notícia possível armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos por produtores rurais no município de Volta Redonda);\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00335102 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Marly Mariana dos Santos);\r\n\r\n569. Processo nº 2005.00021225 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8487 de 2005 (Parte(s): Lauriellen de Carvalho Rosse);\r\n\r\n570. Processo nº 2007.00155852 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Assunto: apuração de suposta ocorrência de improbidade administrativa decorrente de desapropriação de imóvel fora das hipóteses previstas na legislação vigente);\r\n\r\n571. Processo nº 2009.00051447 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2009 (Parte(s): Tereza Raquel da Costa Freire);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00118410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de dano ambiental decorrente de ocupação irregular de área de preservação permanente, com supressão de mata nativa, nos limites da APA Macaé de Cima);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00758098 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Mariane Bento Celestino);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00958379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 115135 de 2010 (Assunto: notícia de suposto descumprimento do Decreto nº 30932/2009 pela Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n575. Processo nº 2011.00471810 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Marlene dos Santos Simão);\r\n\r\n576. Processo nº 2011.01240158 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Luiz Marco Correa Pedrosa);\r\n\r\n577. Processo nº 2011.01401056 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Possidonia Nunes de Mello);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.01405539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1311 de 2011 (Parte(s): empresa Macimate Produtos de Informática Ltda.);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.01420108 (apenso nº 2012.00300531) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1355 de 2011 (Parte(s): empresas Haneltt Imports e Tripular Serviços de Intermediação Ltda.);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.01427776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1391 de 2011 (Parte(s): empresa Jabour);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.01432297 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Mauri Moreira de Almeida);\r\n\r\n582. Processo nº 2012.00492066 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n583. Processo nº 2007.00165620 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I, II, III e V, três volumes do Anexo IV) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8226 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Pedro II);\r\n\r\n584. Processo nº 2007.00160540 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2007 (Parte(s): ABRA - Associação Brasileira de Assessoria e Administração de Benefícios);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00042170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Cleudício Pereira de Castro);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00854478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 536 de 2010 (Parte(s): Gilson Gaspar);\r\n\r\n587. Processo nº 2011.00377078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132521 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Liberdade);\r\n\r\n588. Processo nº 2011.00890289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3071 de 2011 (Parte(s): O.P.Pacheco Lava Jato);\r\n\r\n589. Processo nº 2011.00896222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 683 de 2011 (Parte(s): Almerino Alves Gomes);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.01143773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110 de 2011 (Parte(s): Genilza Machado Ramos);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.01268219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n592. Processo nº 2012.00095861 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira Barreto);\r\n\r\n593. Processo nº 2012.00264914 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Edson de Almeida Rodrigues);\r\n\r\n594. Processo nº 2012.00265191 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pedro de Assis Luiz);\r\n\r\n595. Processo nº 2012.00265216 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastião de Paula);\r\n\r\n596. Processo nº 2012.00267021 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Hermelino Rosmaninho);\r\n\r\n597. Processo nº 2012.00749461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Núbia Soares Novais);\r\n\r\n598. Processo nº 2006.00079605 (um volume principal, sete volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 495 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Bela Vista);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00097010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2009 (Parte(s): Zélia de Carvalho Campos);\r\n\r\n600. Processo nº 2009.00141668 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2009 (Parte(s): Celso Francisco Manhães);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00019812 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Francisco Duarte Neto);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00530794 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lorrane Camila Gloria da Silva);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00663275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2010 (Parte(s): Gioconda Cicchitelli Rodrigues);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00553923 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2011 (Parte(s): Maria Carvalho Rocha e Genaro Veríssimo da Rocha);\r\n\r\n605. Processo nº 2011.00708443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1876 de 2011 (Parte(s): Marylda Helena de Baere);\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00722732 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1879 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Nunes Monteiro);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.01062681 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Fernandes);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.01210702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2812 de 2011 (Parte(s): Zilá Batista Marques);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.01426498 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n610. Processo nº 2012.00152421 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2012 (Parte(s): Aura da Cunha e Silva);\r\n\r\n611. Processo nº 2012.00165849 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Flávia Cristina Aguiar);\r\n\r\n612. Processo nº 2012.00184987 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2012 (Parte(s): Maria das Mercês Gomes Silva);\r\n\r\n613. Processo nº 2012.00307570 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Cabral de Oliveira);\r\n\r\n614. Processo nº 2012.00333715 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2012 (Parte(s): Jorge Ramos);\r\n\r\n615. Processo nº 2012.00500343 (Recurso) - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): CIEP Municipalizado Dr. Amilcar P. da Silva);\r\n\r\n616. Processo nº 2012.00587949 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2012 (Parte(s): Fátima Soares Valêncio);\r\n\r\n617. Processo nº 2012.00646880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Cunha) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n618. Processo nº 2012.00897295 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Tânia Maria Coutinho Gabriel);\r\n\r\n619. Processo nº 2006.00100705 (três volumes; dois anexos; apenso nº 2010.00127526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2006 (Assunto: apuração de possível prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito por servidores públicos do município de Cantagalo);\r\n\r\n620. Processo nº 2006.001.05816.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2006 (Assunto: apuração de possível lesão ao erário decorrente da não aprovação das contas do município de Santa Maria Madalena relativas ao exercício de 1996);\r\n\r\n621. Processo nº 2006.00149179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2006 (Assunto: apuração quanto ao cumprimento, pelas Secretarias Municipais de Saúde, do dever de fiscalizar as farmácias e drogarias com relação à Lei Estadual nº 3.081/98);\r\n\r\n622. Processo nº 2008.00290805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2008 (Assunto: apuração de notícia de desmatamento em área de preservação permanente no centro do município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n623. Processo nº 2009.00436999 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Clube Cordeiro Futebol);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.01124636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Bem Te Vi Posto e Serviços Ltda.);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.00462134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocupação indevida de passeio público por oficina mecânica);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.00661368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades no município de Trajano de Moraes, concernentes à realização de despesas com refeições e lanches, por meio de adiantamentos sem a devida comprovação da necessidade e finalidade dos gastos, no ano de 2004);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.01038802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2011 (Assunto: apuração de possível desmatamento em área de preservação permanente no município de Cantagalo);\r\n\r\n628. Processo nº 2011.01084759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis danos ambientais ocorridos em propriedade particular, em razão de aterro às margens do Rio Macuco, no município de Macuco);\r\n\r\n629. Processo nº 2012.00951346 (doze volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Centro do Menor para Assistência e Reintegração - CEMEAR);\r\n\r\n630. Processo nº 2007.00154017 (quatro volumes principais; um apenso; anexo I, anexo II, anexo III, quatro volumes de anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 683 de 2008 (Assunto: investigação quanto à contratação temporária de professores pelo município de Mesquita);\r\n\r\n631. Processo nº 2009.00331169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1411 de 2009 (Parte(s): Clube Barretos);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00443270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Pâmela Pereira de Souza);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00984107 (apenso nº 2011.00759404) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2010 e PA nº 2827 de 2011 (Parte(s): José Cerqueira Leite e Mercedes do Carmo da Silva);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.00012129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1370 de 2011 (Parte(s): Posto do Contorno);\r\n\r\n635. Processo nº 2011.00569267 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1568 de 2011 (Parte(s): Izabel Marques da Silva);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.00965285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 685 de 2011 (Parte(s): Moacyr da Silva);\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00998110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 997 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio - Globex Utilidades S/A);\r\n\r\n638. Processo nº 2011.01029198 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2400 de 2011 (Parte(s): Sylvia Pasqualini Tavares);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.01082519 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2628 de 2011 (Parte(s): Djanira Pessanha Pacheco);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.01122424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 701 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.01136956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 704 de 2011 (Parte(s): José de Souza Ferreira);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.01255623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2011 (Parte(s): Odila Vieira Fonseca);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.01301262 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2919 de 2011 (Parte(s): Lucia dos Santos);\r\n\r\n644. Processo nº 2011.01394568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1277 de 2011 (Parte(s): Shopping Bangu);\r\n\r\n645. Processo nº 2011.01405745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1331 de 2011 (Parte(s): empresa Netmovies Entretenimento S/A);\r\n\r\n646. Processo nº 2011.01448021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1433 de 2011 (Parte(s): empresa Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n647. Processo nº 2012.00571455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 388 de 2012 (Parte(s): Janete França Silva de Souza);\r\n\r\n648. Processo nº 2012.00637191 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na entrega de mercadorias adquiridas através do sítio eletrônico www.privalia.com.br);\r\n\r\n649. Processo nº 2012.00888338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 611 de 2012 (Parte(s): Fluminense Football Club);\r\n\r\n650. Processo nº 2005.012.55843.00 (anexo I, anexo II e anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2005 (Assunto: apuração de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência da construção de escola pelo município de Arraial do Cabo, na localidade de Pernambuca);\r\n\r\n651. Processo nº 2008.00200997 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2008 (Assunto: apuração de possível ausência de fiscalização dos limites de velocidade, especialmente dos veículos coletivos que circulam no município de Cabo Frio);\r\n\r\n652. Processo nº 2008.00217062 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Lúbia Pessanha Fernandes);\r\n\r\n653. Processo nº 2009.00026878 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Lan House Nitrox);\r\n\r\n654. Processo nº 2009.00038456 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 961 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n655. Processo nº 2009.00054009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1121 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00205555 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Samuel Soares de Oliveira);\r\n\r\n657. Processo nº 2010.00077880 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2000 (Parte(s): Simone Menezes Lobo);\r\n\r\n658. Processo nº 2010.00485274 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Ana Lucia Silva dos Santos);\r\n\r\n659. Processo nº 2010.00756077 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Rosângela Carvalho da Silva);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00851751 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Beatriz das Dores);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.01021646 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Adriana Vicente Rangel);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00265983 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2563 de 2011 (Parte(s): Kelly Cristina Ignes de Araújo);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00888741 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00987089 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 189 de 2008 (Assunto: apuração da regularidade de estabelecimento comercial voltado à exploração de locação do uso de computadores com o fim de executar jogos eletrônicos);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.01109994 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1567 de 2009 (Parte(s): Ana Lídia Cortes);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.01205333 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Ferreira Rangel);\r\n\r\n667. Processo nº 2011.01293218 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1525 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n668. Processo nº 2012.00061512 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2074 de 2010 (Parte(s): Felipe Benone Paixão Daniel);\r\n\r\n669. Processo nº 2012.00266500 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2008 (Parte(s): Sebastião da Silva);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00221884 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Amaro Pereira da Silva);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00433861 (apenso nº 2010.01127711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2011 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades quanto à ausência de publicação do resultado da 2ª etapa do processo seletivo para ingresso no 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual José Leite Lopes);\r\n\r\n672. Processo nº 2009.00435952 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Dinah Gonçalves Garcia e Jorge da Rosa Garcia);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00385289 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível inexistência de programas que ofereçam cursos profissionalizantes para inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, bem como ausência de programas que atendam adolescentes em situação de uso abusivo ou dependência de entorpecentes);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00614317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.00608414 (apenso nº 2011.01263663) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Colégio Pentágono);\r\n\r\n676. Processo nº 2011.01416005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Marli Cordeiro Cardoso);\r\n\r\n677. Processo nº 2012.00309460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Magali Alves Ribeiro);\r\n\r\n678. Processo nº 2012.00518746 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves Oliveira);\r\n\r\n679. Processo nº 2012.00527761 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Escola Municipalizada de Lídice);\r\n\r\n680. Processo nº 2012.00958585 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Danielle Cordeiro dos Santos);\r\n\r\n681. Processo nº 2004.00009266 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9266 de 2004 (Parte(s): Instituição SOS Resgate - Casa de Apoio à Criança com Câncer);\r\n\r\n682. Processo nº 2009.00064427 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 375 de 2012 (Assunto: apuração de ocorrência de improbidade administrativa diante de possíveis irregularidades constatadas na prestação de contas do ordenador de despesas Jurandy Barbosa da Paixão no exercício de 2005);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00155909 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo Felipe de Genaro Goulaert da Rocha Prata);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00809858 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Alessandra Martins Zacharias);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00884831 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5480 de 2011 (Assunto: notícia de possível existência de construções em desacordo com as restrições impostas pelo Código de Obras e Legislação Municipal para o local, com a possibilidade de causar transtornos à vizinhança e ao tráfego no bairro do Leblon, na Rua José Linhares);\r\n\r\n686. Processo nº 2011.00028542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Gráfica Palmares Ltda.);\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00045462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2011 (Assunto: apuração de suposto favorecimento a determinada empresa em concorrência referente ao Edital 08/2010 do município de Maricá);\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00529294 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria Cláudia Martins);\r\n\r\n689. Processo nº 2011.00626696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2012 (antigo IC nº 051 de 2012) (Assunto: notícia de suposta prática de crime ambiental consubstanciado no depósito de lixo às margens de córrego);\r\n\r\n690. Processo nº 2005.00002072 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2005 (Assunto: notícia de que os trens da MRS causariam transtornos à comunidade devido ao barulho e à poluição);\r\n\r\n691. Processo nº 2009.00313300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Repsol);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.00554333 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Gusmão Pereira);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00894910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora provocada durante a realização de eventos no sítio denominado “Toca do Coelho”, em Magé);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00733607 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA 026 de 2011 (Parte(s): Silmara Silveira do Amaral Pereira);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.01077834 (apenso nº 2012.00188315) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Linhares Freitas);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.01275393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 724 de 2011 (Parte(s): Emilia Maria da Silva);\r\n\r\n697. Processo nº 2012.00713537 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Irene de Tal);\r\n\r\n698. Processo nº 2006.00151737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e FOMDIC - Forum Municipal de Direito Coletivo);\r\n\r\n699. Processo nº 2006.00151738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 154 de 2006 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande);\r\n\r\n700. Processo nº 2006.00151743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 009 de 2006 (Parte(s): Antônio Barros Terra Pereira);\r\n\r\n701. Processo nº 2007.00254093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7163 de 2007 (Parte(s): Miguel da Costa Ramalho);\r\n\r\n702. Processo nº 2009.00440944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90569 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva no período de carnaval pelo chamado transporte alternativo de passageiros no Município de Araruama);\r\n\r\n703. Processo nº 2009.00440945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90058 de 2009 (Parte(s): Messias Neves da Silva);\r\n\r\n704. Processo nº 2009.00440975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91188 de 2009 (Parte(s): Angélica Cristina Antunes Marinho);\r\n\r\n705. Processo nº 2009.00440976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91702 de 2009 (Parte(s): Alvino Domingos);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00152821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.01021197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.378 de 2010 (Parte(s): Maria da Fátima Oliveira Alvarez);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.01021215 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.01130088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.688 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.01130089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.169/100.994 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de sinalização de trânsito na Rodovia RJ-106, entre Macaé);\r\n\r\n711. Processo nº 2010.01130091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.326 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.00290155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Luciano Esposito de Souza);\r\n\r\n713. Processo nº 2011.00480056 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos);\r\n\r\n714. Processo nº 2011.00530742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.571 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba);\r\n\r\n715. Processo nº 2011.00865831 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Bruna Ribeiro Dalbone);\r\n\r\n716. Processo nº 2011.01464218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.948 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento nas áreas verdes e nativas em torno das salinas);\r\n\r\n717. Processo nº 2011.01426067 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): José Vagner Azevedo da Cunha);\r\n\r\n718. Processo nº 2012.00667104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Supermercados Extra e Mundial e Prezunic);\r\n\r\n719. Processo nº 2012.00956453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 140 de 2006 (Parte(s): Aidê Genelhoud Siqueira);\r\n\r\n720. Processo nº 2012.00956736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 794 de 2012 (Parte(s): Antonio da Conceição Sobrinho);\r\n\r\n721. Processo nº 2006.00083449 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4496 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n722. Processo nº 2009.00247662 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Thaís Dias Francisco);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.01008486 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2704 de 2010 (Parte(s): Adão Júlio Custódio);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00015169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Instituto Padre Leonardo Carrescia);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.00473832 (apensos nºs: 2011.01156885, 2011.00864580, 2012.00630375, 2012.00320903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 (Assunto: apuração de possível carência de profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais na rede estadual de ensino);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.00684017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.00817040 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2011 e PA nº 3062 de 2011 (Parte(s): Aluízio Viana Fernandes);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.00841692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Rezende Rammel);\r\n\r\n729. Processo nº 2011.00891482 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 915 de 2011 (Parte(s): empresa Net Rio S/A);\r\n\r\n730. Processo nº 2011.01036167 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: apuração da efetiva destinação da verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para atendimento de crianças na zona rural no município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n731. Processo nº 2012.00059211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Amaro Cavalcanti);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.00497602 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos Ventura);\r\n\r\n733. Processo nº 2011.00573077 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 262 de 2011 (Parte(s): Jarbas Irani Rodrigues Brizola, Ricardo José Queiroz da Silva, JMR Farmacêutica e Hospitalar Ltda.);\r\n\r\n734. Processo nº 2012.00166860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Monteiro Nunes Tavares);\r\n\r\n735. Processo nº 2012.00182625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2012 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A);\r\n\r\n736. Processo nº 2012.00500874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 313 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na venda de ingressos procedida através do sítio eletrônico www.ingresso.com);\r\n\r\n737. Processo nº 2012.00579020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2012 (Parte(s): Escola Electra Ltda.);\r\n\r\n738. Processo nº 2012.00637155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2012 (Parte(s): Transportes Futuro Ltda.);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00866552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1413 de 2010 (Parte(s): Clínica Bela Vista);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00355486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes - linha 300);\r\n\r\n741. Processo nº 2011.00742250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2011 (Parte(s): empresa Lojas Americanas S/A);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.00821881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 853 de 2011 (Parte(s): empresa Viação Jabour Ltda. - linha 2332);\r\n\r\n743. Processo nº 2011.01205135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1151 de 2011 (Parte(s): Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.01454936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TAM Linhas Aéreas S/A);\r\n\r\n745. Processo nº 2003.00000223 (três volumes principais, anexo I, anexo II, anexo III e anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 017 de 2012 (antigo IC nº 104 de 2008) (Assunto: notícia de possível desvio de verbas e enriquecimento ilícito praticados pela Presidência da APAE - Itaguaí, realizado por Zenite da Silva);\r\n\r\n746. Processo nº 2007.00025145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2007 (Assunto: Apurar possível deficiência no serviço prestado pelos Centros de Convivência do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00197449 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2008 (Parte(s): Dora Maria da Conceição);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00175825 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2009 (Parte(s): Ilcéa do Amaral Maia);\r\n\r\n749. Processo nº 2010.00104690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Jesus);\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00104728 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2010 (Parte(s): Ilcéa do Amaral Maia);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00184867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2010 (Parte(s): Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor);\r\n\r\n752. Processo nº 2010.00325576 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1097 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00895064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na existência de um vazadouro de lixo clandestino, no Barreto, em Niterói);\r\n\r\n754. Processo nº 2011.00190074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2011 (Parte(s): Fernando Duque Estrada de Barros);\r\n\r\n755. Processo nº 2011.00405679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Uélinton Valentim Teixeira e Patrícia Martins Ramos);\r\n\r\n756. Processo nº 2011.01169260 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2011 (Assunto: Aposentados e pensionistas idosos teria dificuldades em se deslocar a uma única agência do Banco Bradesco para cadastramento de contas-benefício);\r\n\r\n757. Processo nº 2011.01239858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Oliveira Sousa);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.01352526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 117862 de 2011 (Parte(s): Newton Alexandre Gonçalves Gomes e Cristine Pinho Erthal);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.01432541 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Borges de Carvalho);\r\n\r\n760. Processo nº 2012.00157619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Milnilson Vasconcelos de Souza);\r\n\r\n761. Processo nº 2012.00181573 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 (Parte(s): Natanael Batista de Mello);\r\n\r\n762. Processo nº 2012.00418689 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2012 (Parte(s): Julia Martins Vasques);\r\n\r\n763. Processo nº 2005.00003047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3193 de 2005 (Parte(s): Domingos Inácio Brazão);\r\n\r\n764. Processo nº 2008.00067173 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n765. Processo nº 2008.00185487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 232 de 2008 (Parte(s): Solon Avelino Ramos);\r\n\r\n766. Processo nº 2008.00210003 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00166403) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2008 (Parte(s): Franklin Ferreira e Centro Municipal de Saúde Belisário Penna);\r\n\r\n767. Processo nº 2009.00097955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2009 (Parte(s): Severina Maria Dantas da Silva);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.00400277 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Manoel Reis);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00485486 (um volume e apensos Processos nº 2012.00406179, 2012.00406259 e 2011.00485486) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Maria Guilhermina de Souza Freire);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00705491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 649 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.01308470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2011 (Parte(s): Lucila Gondim Soares);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.01416098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Roberta Lima Acruche Fantinatti);\r\n\r\n773. Processo nº 2012.00159602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 792 de 2012 (Parte(s): Jorge Zeferino Gomes);\r\n\r\n774. Processo nº 2012.00307608 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00537376) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 822 e 852 de 2012 (Parte(s): Osmarina Marina Saraiva);\r\n\r\n775. Processo nº 2012.00650552 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00712127) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 873 e 884 de 2012 (Parte(s): Ernandes de Castro);\r\n\r\n776. Processo nº 2008.00201222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras realizadas nas ruas Mako e Peixe Lua, Peró, Cabo Frio);\r\n\r\n777. Processo nº 2009.00317412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 025 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade e desvio de verbas na cobrança de IPTU dos proprietários de imóveis do Loteamento Residencial Nova Califórnia, situado em Tamoios, durante o exercício do mandato do ex-prefeito até 2005);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00441877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 483 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00763678 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Martina Marinho de Araújo);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00765567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Motta Sobrinho);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.00811649 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00817374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 532 de 2010 (Parte(s): Silvia de Barros Lima Ramos);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 (Parte(s): Almerita Lins Pereira de Aguiar);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00043129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 559 de 2011 (Parte(s): Leia Silva Juvenal);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00448942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2011 (Assunto: constituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Cabo Frio, conforme disposição da Lei Orgânica Municipal, para defesa dos direitos e garantias do cidadão);\r\n\r\n786. Processo nº 2011.01197865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 719 de 2011 (Parte(s): Luis Amador Modesto);\r\n\r\n787. Processo nº 2011.01292592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2011 (Parte(s): José Lima);\r\n\r\n788. Processo nº 2011.01352103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Fátima Maria da Costa);\r\n\r\n789. Processo nº 2011.01381455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2011 (Parte(s): Tereza Celina Rosa de Souza);\r\n\r\n790. Processo nº 2011.01381493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 749 de 2011 (Parte(s): Adorila S. Leite);\r\n\r\n791. Processo nº 2012.00145846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1650 de 2012 (Assunto: apuração do funcionamento de estabelecimento sem alvará de localização e eventual omissão no exercício do poder de polícia pelo município de Petrópolis);\r\n\r\n792. Processo nº 2012.00298138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2012 (Parte(s): Antônio Lins de Souza);\r\n\r\n793. Processo nº 2012.00404630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 838 de 2012 (Parte(s): Oquitalina Pereira dos Santos);\r\n\r\n794. Processo nº 2012.00469822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 848 de 2012 (Parte(s): Wanda Modesto Soares e José Salvador);\r\n\r\n795. Processo nº 2005.00002477 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3110 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades constatadas em inspeção ordinária realizada no Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ, já em liquidação extrajudicial, refernte ao exercício de 1999);\r\n\r\n796. Processo nº 2006.00085342 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00783303) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4895 de 2006 (Parte(s): Marcos da Costa Faria e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos);\r\n\r\n797. Processo nº 2012.00382027 (Recurso - Processo nº 2012.00737745) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner de Andrade e Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n798. Processo nº 2008.00106898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00171566) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Lucia Helena da Cruz);\r\n\r\n799. Processo nº 2009.00289020 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333082) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2008 (Parte(s): Lucia Helena da Conceição Ernesto);\r\n\r\n800. Processo nº 2009.00332440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332440 de 2009 (antigo PA nº 180 de 2009) (Parte(s): José Ricardo Anastácio Machado);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00339108 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Leila da Silva Mattos);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00558548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558548 de 2010 (Parte(s): Izis Batista Gomes);\r\n\r\n803. Processo nº 2011.00423621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores que freqüentavam lan house localizada no Rio Comprido, acessando sites pornográficos);\r\n\r\n804. Processo nº 2011.00774392 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Maria Emília Aguiar de Souza);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.01149755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 155329 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Leonardo Parise Schmith);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.01283033 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves dos Santos e Luiz Alberto Alves dos Santos);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.01334456 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas João Leite);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.01353088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde pelo Hospital Getúlio Vargas Filho (Pediátrico));\r\n\r\n809. Processo nº 2012.00229221 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Alcione Monique Pereira Barbosa);\r\n\r\n810. Processo nº 2012.00545916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Alcione Monique Pereira Barbosa);\r\n\r\n811. Processo nº 2012.00562611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Camila Ferreira);\r\n\r\n812. Processo nº 2012.00684559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n813. Processo nº 2012.00736984 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Cardelli Fischer de Gouvêa);\r\n\r\n814. Processo nº 2008.00195311 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da alienação para o Plaza Shopping da parte da Travessa de 28 de maio, centro, Niterói);\r\n\r\n815. Processo nº 2008.00305667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê);\r\n\r\n816. Processo nº 2009.00323626 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11532 de 2009 (Parte(s): João Paulo Melo e Juliana Vieira de Almeida Barbosa);\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00551387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sirlei Alves Pereira);\r\n\r\n818. Processo nº 2011.00685090 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 301 de 2011 (Parte(s): Maxon da Silva Nascimento);\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00107019 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00298008) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Felipe dos Santos);\r\n\r\n820. Processo nº 2012.00454525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Nathália Magalhães Lopes);\r\n\r\n821. Processo nº 2012.00685271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n822. Processo nº 2004.00007989 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2004 (Assunto: Informações sobre o atendimento que vem sendo prestado pelos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro);\r\n\r\n823. Processo nº 2005.00009485 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2005 (Parte(s): Mauro Sergio Braga Alves);\r\n\r\n824. Processo nº 2007.00154417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1470 de 2007 (Parte(s): Bar Bagdá);\r\n\r\n825. Processo nº 2007.00162486 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Raquel Gracyene da Silva Alves);\r\n\r\n826. Processo nº 2008.00165699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 2118 de 2008 (Parte(s): Cooperativa Multifabril de Pau Grande);\r\n\r\n827. Processo nº 2008.00165807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- age - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2086 de 2008 (Assunto: Apurar eventual ausência de esgotamento sanitário e supostas irregularidades na drenagem de águas pluviais, ocasionando a formação de focos de mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n828. Processo nº 2009.00330817 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Neilma Silva Ramos);\r\n\r\n829. Processo nº 2009.00435968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.00062566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Posto Campeão de Itambi LTDA);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00098186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RIOCARD);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.00243774 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00561820 e 2012.00517887) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.00864896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n834. Processo nº 2011.01122558 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Mario Dias da Silva);\r\n\r\n835. Processo nº 2011.01186080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): DEGASE);\r\n\r\n836. Processo nº 2011.01240086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joelson Rocha Sanches e Jaqueline da Conceição Moura);\r\n\r\n837. Processo nº 2012.00340146 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isabelle Fátima Alves da Rocha);\r\n\r\n838. Processo nº 2012.00714588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n839. Processo nº 2006.00090440 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4021 de 2006 (Parte(s): Alessandro Molon);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00800228 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112171 (Ouvidoria) de 2010 (Assunto: Ausência de convocação de concursados para o cargo de Professor de Educação Física no ano de 2010);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.01000776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Marmoraria denominada COMEP);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00339684 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128891 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na distribuição das vagas nas creches da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.01441739 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zilda Martine e Jane Martine);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.01445072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 399 de 2011 (Assunto: Descumprimento por parte do Município do Rio de Janeiro quanto à carga horária do magistério);\r\n\r\n845. Processo nº 2012.00009586 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00009600 e 2012.00055292) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no projeto BRS, a cargo do Município do Rio de janeiro, que ordenou a circulação e os pontos de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00052611 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1639 de 2012 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na não concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição para o concurso público do Município de Petrópolis, ocorrido em 2012);\r\n\r\n847. Processo nº 2012.00404634 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Venância Ignês Gomes e Nilton Gomes);\r\n\r\n848. Processo nº 2005.00025224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2005 (Parte(s): Bruno Henrique Assis de Souza);\r\n\r\n849. Processo nº 2008.00207915 (dois volumes principais, anexo I com dois volumes, e um apenso de nº 2009.00323075) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9673 de 2008 (Parte(s): empresa Cobra Tecnologia S/A);\r\n\r\n850. Processo nº 2010.00318141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Marcos Rufino da Silva);\r\n\r\n851. Processo nº 2011.00424343 - Promotoria do Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Lila Alves dos Santos);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00865152 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 (Parte(s): Gisele da Silva Raimundo);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.01008650 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.01210397 (apensos de nºs: 2011.01371198 e 2011.01435993) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possíveis práticas indevidas realizadas pelo Comandante da Escola de Bombeiros em Guadalupe, além de possível designação de enfermeiros e auxiliares de saúde para funções de vigilância);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.01269592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Simone Martins da Silva);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01431818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 763 de 2012 (Parte(s): Sebastião José de Lyra);\r\n\r\n857. Processo nº 2007.00159486 (três volumes principais e dois volumes do anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6729 de 2007 (Parte(s): Amaro Gomes Rangel e Claudiocis Francisco da Silva);\r\n\r\n858. Processo nº 2007.00160754 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4656 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, no que tange ao credenciamento e distribuição de autonomia para taxistas não cadastrados ou cadastrados após o dia 30/04/2000);\r\n\r\n859. Processo nº 2008.00210729 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10732 de 2011 (Parte(s): Presídio Vicente Piragibe);\r\n\r\n860. Processo nº 2009.00312184 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 (Parte(s): Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática LTDA);\r\n\r\n861. Processo nº 2009.00319916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Jacques de Souza Oliveira e OI Noites Cariocas);\r\n\r\n862. Processo nº 2004.00002078 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2004 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.01346297 (um volume, um anexo e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01374437) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n864. Processo nº 2011.01441260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1417 de 2011 (Parte(s): Universidade Corporativa);\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00644059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 433 de 2012 (Parte(s): Escola Fontenele);\r\n\r\n866. Processo nº 2009.00322306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2009 (Parte(s): Bob's - estabelecimento Venbo Comércio de Alimentos Ltda.);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.006.02934 (anexo I com cinco volumes, anexo II, e apenso nº 2011.00595985) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2011, processo nº 09/006.280/2010, especialmente a previsão de incineração de resíduos perigosos em quantidade aprofundada, supostamente depositadas no Hospital Municipal Pedro II);\r\n\r\n868. Processo nº 2012.00563051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 360 de 2012 (Parte(s): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.);\r\n\r\n869. Processo nº 2012.00616858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 395 de 2012 (Parte(s): Casa Própria Cooperativa Habitacional);\r\n\r\n870. Processo nº 2005.00003024 (dois volumes principais, 02 apensos Processos nº 2005.00003041 e 2007.00162082 contendo cinco volumes e trinta e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3358 de 2005 (Assunto: Supostas irregularidades no PDGB, notadamente quanto à Estação de Tratamento de Esgoto ALEGRIA, no que tange à contratação direta do Consórcio liderado pela Empresa Camargo Correa para as obras complementares e impropriedades quanto ao terreno sobre o qual foi construída ETE);\r\n\r\n871. Processo nº 2001.00000087 (quatro volumes principais, apenso nº 2005.001.32778.00 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2001.064.02 de 2001 (Assunto: apuração da regularidade de aplicação dos valores do FUNDEF na educação do município de Magé, referente aos anos de 1998 a 2000);\r\n\r\n872. Processo nº 2006.00090778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3194 de 2006 (Assunto: notícia de possível afundamento da pista de rolamento, gerando uma cratera de enormes proporções na Rua Humaitá);\r\n\r\n873. Processo nº 2008.00202813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): concessionária Auto Viação Três Amigos S/A - linha 676);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00669657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Rosemary Rocha Bastos);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.00693290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Sheila Paiva do Vale);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00825542 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 (Assunto: apuração de possível carência de professores nas Escolas Municipais de Laje do Muriaé, especialmente na Escola Municipal Emília Diniz Ligiero);\r\n\r\n877. Processo nº 2012.00214124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n878. Processo nº 2007.00127658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00316699 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): empresa Viação Nossa Senhora do Carmo Ltda.);\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00370546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Rozan Gomes);\r\n\r\n881. Processo nº 2012.00233557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Michelle Coelho Zordan);\r\n\r\n882. Processo nº 2012.00291096 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói e Associação de Assistência Social Coração de Jesus);\r\n\r\n883. Processo nº 2006.00080465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1062 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA);\r\n\r\n884. Processo nº 2007.00154348 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA);\r\n\r\n885. Processo nº 2008.00119977 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Jéssica de Almeida Gomes);\r\n\r\n886. Processo nº 2008.00303243 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Aline Cristina Salustiano);\r\n\r\n887. Processo nº 2008.00308644 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2008 (Parte(s): Inaiudes Correa de Matos);\r\n\r\n888. Processo nº 2009.00103937 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00098359 e 2009.00103937) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Nicole Martiliano da Costa);\r\n\r\n889. Processo nº 2009.00316679 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Toshiko Kawase);\r\n\r\n890. Processo nº 2009.00433864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Caroline dos Santos Barbosa);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00395057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2197 de 2010 (Parte(s): Simone Salgado Arnauld);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00607791 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2269 de 2010 (Parte(s): Lúcia Maria da Silva Medeiros);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00675204 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2284 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento de ensino “Educação Infantil Corujinha”);\r\n\r\n894. Processo nº 2010.00808923 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Jorge Luis Gonçalves Camargo);\r\n\r\n895. Processo nº 2010.01127723 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00707429) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2717 de 2012 (Parte(s): Amanda Assumpção Pereira Romão);\r\n\r\n896. Processo nº 2011.00679006 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Genilda da Silva Santos);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00681973 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2482 de 2011 (Parte(s): Antônio Henrique dos Santos Rosas);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00815181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1961 de 2009 (Parte(s): Marilyn de Oliveira Toledo);\r\n\r\n899. Processo nº 2012.00477737 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1885 de 2009 (Parte(s): Alexandre Belizário da Silva);\r\n\r\n900. Processo nº 2007.00154528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1802 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n901. Processo nº 2008.00165702 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2127 de 2008 (Parte(s): Robson Abdalla Teixeira e outros);\r\n\r\n902. Processo nº 2008.00200751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n903. Processo nº 2009.00201035 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos Machado); \r\n\r\n904. Processo nº 2012.00266389 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n905. Processo nº 2012.00537717 (um volume e um apenso Processo - Recurso nº 2012.00991332) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Associação Protetora dos Animais Oito Vidas);\r\n\r\n906. Processo nº 2006.001.70921.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n907. Processo nº 2006.00075918 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - Correição Extraordinária nº 001 de 2012 (Parte(s): Bruna Panema da Silva);\r\n\r\n908. Processo nº 2006.00077390 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - Correição Extraordinária nº 001 de 2012 (Parte(s): Jorge Fernandes Gonçalves Costa);\r\n\r\n909. Processo nº 2008.00195821 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1082 de 2009 (Parte(s): Maria Concebida Sabino Marques);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.00047200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Corrêa Vieira);\r\n\r\n911. Processo nº 2010.00315590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n912. Processo nº 2010.00951681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Kaik de Abreu Leite);\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00976037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de danos ambientais decorrentes de extração irregular de substância mineral em terreno localizado na Rua Maria Regina, bairro Jesus, no Município de Queimados); \r\n\r\n914. Processo nº 2011.00313695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Loteamento Vila Nova); \r\n\r\n915. Processo nº 2011.00483790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2695 de 2012 (Parte(s): Juçara Bispo dos Santos);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.00049758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2905 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n917. Processo nº 2011.00529828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3277 de 2012 (Parte(s): “Espaço Samba”);\r\n\r\n918. Processo nº 2011.00748233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2011 (Assunto: Fiscalização da aplicação das verbas do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência relativa ao ano de 2003);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.01293665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 141260 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard para alunos dos Cursos ministrados pela FAETEC);\r\n\r\n920. Processo nº 2011.01309494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 93561 de 2010 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard);\r\n\r\n921. Processo nº 2011.01352915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 640 de 2011 (Parte(s): ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança);\r\n\r\n922. Processo nº 2012.00040271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3243 de 2012 (Parte(s): Zumira Rangel Benfica);\r\n\r\n923. Processo nº 2012.00444517 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Colégio Anchieta);\r\n\r\n924. Processo nº 2012.00646346 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 065 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n925. Processo nº 2003.00007417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6086 de 2003 (Parte(s): Romyna Maciel Pires Vianna);\r\n\r\n926. Processo nº 2007.00099060 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2007 (Parte(s): Sérgio da Silva e Bárbara Cristina Reis);\r\n\r\n927. Processo nº 2007.00172610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2007 (Parte(s): Gisiele Ferreira da Silva);\r\n\r\n928. Processo nº 2008.00053984 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00109501) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 206 de 2008 (Parte(s): Jéssica Carlos dos Santos);\r\n\r\n929. Processo nº 2008.00217218 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00163936 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00929419) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1563 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Andrade Gomes);\r\n\r\n931. Processo nº 2009.00332366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n932. Processo nº 2009.00332483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Rosane de Fátima de Souza Cruz);\r\n\r\n933. Processo nº 2009.00294115 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2009 (Parte(s): Ilaine Salete Morais Martins);\r\n\r\n934. Processo nº 2009.00332486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2009 (Parte(s): Juliana Sampaio Rodrigues);\r\n\r\n935. Processo nº 2009.00332634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2009 (Parte(s): Lyra de Oliveira Soares);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.00402113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402113 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n937. Processo nº 2010.00528550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528550 de 2010 (Parte(s): Juan da Silva Machado);\r\n\r\n938. Processo nº 2010.00557135 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557135 de 2010 (Parte(s): Jonathan Melo de Oliveira);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.00329199 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Ramiz Galvão);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.00364011 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Madalena da Silva);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.00433594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 314 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Universidade Estadual Norte Fluminense);\r\n\r\n942. Processo nº 2011.00475957 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 298 de 2011 (Parte(s): Claudete Paula dos Santos);\r\n\r\n943. Processo nº 2011.00608871 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Bruna Mendonça Bernardo);\r\n\r\n944. Processo nº 2011.00688553 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 400 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cerqueira);\r\n\r\n945. Processo nº 2011.00693164 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 409 de 2011 (Parte(s): Naiane Martins Rocha);\r\n\r\n946. Processo nº 2011.00714323 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Girlane Bárbara Paiva de Oliveira);\r\n\r\n947. Processo nº 2011.01313660 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Daniele Cardoso de Lira);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00301864 (um volume e um volume dos Anexos I e II, cinco volumes do Anexo III e um volume dos Anexos IV, V e VI) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n949. Processo nº 2006.00086611 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5302 de 2008 (Parte(s): Maria Celina Pestana de Aguiar Silva e Obra Social Santa Margarida Maria);\r\n\r\n950. Processo nº 2009.00322762 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12718 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.01019819 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Rangel Roca);\r\n\r\n952. Processo nº 2011.01329187 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Rodrigues Lima);\r\n\r\n953. Processo nº 2007.00157421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Renan Ritiele de Almeida Menezes);\r\n\r\n954. Processo nº 2008.00045209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2008 (Parte(s): Grace Kelly Ferreira da Silva);\r\n\r\n955. Processo nº 2008.00217551 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00098119) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 e 221 de 2006 (Assunto: Informações sobre crianças e adolescentes e situação de risco nas ruas da zona sul);\r\n\r\n956. Processo nº 2009.00261163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Rozan Gomes);\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00058070 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Posto Indiano);\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00371975 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Valdeck Ferreira da S. Mattos);\r\n\r\n959. Processo nº 2010.01000232 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Phirro do Valle);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.01016791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosângela dos Santos de Lacerda);\r\n\r\n961. Processo nº 2011.00473617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00757765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior);\r\n\r\n963. Processo nº 2011.01224149 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Cleide de Oliveira);\r\n\r\n964. Processo nº 2011.01236255 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Aline de Oliveira Passos);\r\n\r\n965. Processo nº 2012.00071304 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Veracy de Souza);\r\n\r\n966. Processo nº 2012.01043605 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Milena Villar Barbosa);\r\n\r\n967. Processo nº 2012.01043681 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Elizete Ramalho Silva);\r\n\r\n968. Processo nº 2012.01043733 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2006 (Parte(s): Fabiana dos Santos);\r\n\r\n969. Processo nº 2005.00009289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 867 de 2005 (Parte(s): José Carlos Firmino Soares);\r\n\r\n970. Processo nº 2006.00082555 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 319 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n971. Processo nº 2006.00090560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1481 de 2006 (Parte(s): Casa de Shows “Nova Show”);\r\n\r\n972. Processo nº 2006.00091496 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1524 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Dilson Drumond);\r\n\r\n973. Processo nº 2007.00154346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1545 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Jane Cozzolino);\r\n\r\n974. Processo nº 2008.00172160 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2008 (Parte(s): Neuza da Silva Mariano);\r\n\r\n975. Processo nº 2006.00097544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2006 (Parte(s): Bruna Alves Barbosa e outros);\r\n\r\n976. Processo nº 2007.00155903 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1228 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidade na contratação de serviços destinados a realização de exames clínicos e de procedimentos na área de saúde em casos específicos, sem a realização de licitação, ocorridas no ano de 2006);\r\n\r\n977. Processo nº 2008.00063574 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1064 de 2005 (Assunto: Apurar a veracidade da denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes no Grajaú);\r\n\r\n978. Processo nº 2008.00187410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de possível desmatamento na APA Macaé de Cima);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00679612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Medeiros de Araujo);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.00268717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Gilson Alfredo Marçal Filho);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.00284430 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00652417) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza Pinto e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00864620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 361 de 2011 (Parte(s): Camila Cupti de Medeiros França);\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00893520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcela Rainha Alimandro);\r\n\r\n984. Processo nº 2011.01368136 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n985. Processo nº 2011.01464086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3334 de 2011 (Parte(s): José Luiz Manhães);\r\n\r\n986. Processo nº 2012.00266298 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2012 (Parte(s): Fabiana Lima de Souza);\r\n\r\n987. Processo nº 2012.00528726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 209 de 2012 (Parte(s): Fernanda Barbosa);\r\n\r\n988. Processo nº 2012.00528995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 213 de 2012 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n989. Processo nº 2012.00755254 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carina Pereira de Carvalho);\r\n\r\n990. Processo nº 2007.00172750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172750 de 2007 (Parte(s): Monica Cardoso Abade);\r\n\r\n991. Processo nº 2008.00129824 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2008 (Parte(s): Ediana Costa Ramos);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00312571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 466 de 2010 (Parte(s): Gabriel Antonio Dias Filho);\r\n\r\n993. Processo nº 2011.00774930 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1979 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores Sobral);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00884261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2011 (Parte(s): Guiomar de Oliveira Bastos Paschoal);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.01003312 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2469 de 2011 (Parte(s): Sebastiana da Silva Tangel);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.01451398 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3166 de 2011 (Parte(s): Dulcineia Gonçalves Ferreira);\r\n\r\n997. Processo nº 2012.00053778 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Jurema Maurer Furtado);\r\n\r\n998. Processo nº 2012.000066743 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): José Antonio Sales e Maria Luzinete da Silva Sales);\r\n\r\n999. Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro);\r\n\r\n1000. Processo nº 2012.00087872 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 (Parte(s): Marcos de Oliveira Lima);\r\n\r\n1001. Processo nº 2012.00088940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Ilda Ferreira da Silva);\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.00132134 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 (Parte(s): Alayde Dutra);\r\n\r\n1003. Processo nº 2012.00173973 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 (Parte(s): Davi Roque de Souza);\r\n\r\n1004. Processo nº 2012.00277582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2012 (Parte(s): Hirma Lima de Souza);\r\n\r\n1005. Processo nº 2012.00328003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Maria José dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1006. Processo nº 2012.00346497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Nelson Ferreira Baptista);\r\n\r\n1007. Processo nº 2012.00367817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2012 (Parte(s): Julieta Botelho dos Santos);\r\n\r\n1008. Processo nº 2012.00438613 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaci José Rodrigues);\r\n\r\n1009. Processo nº 2012.00587727 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2012 (Parte(s): Maria Vilella de Oliveira);\r\n\r\n1010. Processo nº 2009.00236550 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Alex Sandro da Silva Marques);\r\n\r\n1011. Processo nº 2010.00251200 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Gomes de Sá);\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00421286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Descumprimento de acórdão proferido pelo E. Órgão Especial do TJ/RJ sobre a inconstitucionalidade da contribuição compulsória para Fundo Único de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 3465/2000);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00928735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1160 de 2011 (Parte(s): Regina da Silva Rangel);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.01008338 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Irmã Dulce);\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00241213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2011 (Parte(s): Maria Nilza Macedo Santana);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00330447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 259 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Central do Brasil);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00692961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2003 (Assunto: Acompanhamento do cumprimento das normas para preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de maus tratos);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00708813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1036 de 2011 (Parte(s): Daiana Silene Silva);\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.00746413 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01400464) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Rio Águas);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.00847964 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1228 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1021. Processo nº 2012.00259545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que as obras realizadas pelo empreendimento imobiliário “Ópera di Milano Residenza” estariam abalando as estruturadas dos prédios vizinhos sem que a defesa Civil, embora comunicada, tomasse qualquer providência);\r\n\r\n1022. Processo nº 2012.00572232 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Gaspar Albino Dias da Costa);\r\n\r\n1023. Processo nº 2012.00636614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Jardim Asas do Brasil);\r\n\r\n1024. Processo nº 2006.00151742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 011 de 2006 (Parte(s): ACIAMIG - Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Iguaba Grande);\r\n\r\n1025. Processo nº 2007.00254095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7014 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n1026. Processo nº 2008.00217166 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332373) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Nilcéa dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1027. Processo nº 2009.00320205 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11947 de 2009 (Parte(s): Luciano Bastos Chermont);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00004630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.00610630 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00019997) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Zumbi dos Palmares);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00894619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviço de cadastramento de ambulantes em logradouro público);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.01122206 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na aquisição de vinte fuzis de precisão, pela Secretaria de Segurança Pública);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.01464220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110671 de 2011 (Assunto: Apurar a falta de farmacêuticos na UPA de Araruama);\r\n\r\n1034. Processo nº 2012.00107496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2012 (Parte(s): Lindomar Kling Soares);\r\n\r\n1035. Processo nº 2012.00629646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na instituição do Fundo dos Catadores do Jardim Gramacho);\r\n\r\n1036. Processo nº 2012.01043820 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Marcello Saldanha Martin);\r\n\r\n1037. Processo nº 2003.00003928 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003850) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1775 de 2006 (Assunto: Apurar omissão do Estado nas ações e serviços referentes à saúde do trabalhador, notadamente, em razão de apontado déficit de profissionais para a atuação nesta área);\r\n\r\n1038. Processo nº 2007.00154869 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Telecentros comunitários nos Municípios de barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda);\r\n\r\n1039. Processo nº 2008.00151189 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1643 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Julião de Souza);\r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00031563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00146789 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00015597) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(S): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ);\r\n\r\n1042. Processo nº 2010.00316109 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00080474) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14708 de 2010 (Parte(s): AMPTA - Associação de Moradores da Praça Taquarana e Jorge Picciani);\r\n\r\n1043. Processo nº 2011.00567131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1044. Processo nº 2011.01435587 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube);\r\n\r\n1045. Processo nº 2011.01435460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Márcio Adriano Lannes);\r\n\r\n1046. Processo nº 2012.00191593 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 008 de 2012 (Parte(s): Wanderléa Costa Soares);\r\n\r\n1047. Processo nº 2012.00366122 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 022 de 2012 (Parte(s): Graziela da Silva Rocha Cuca);\r\n\r\n1048. Processo nº 2012.00405034 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 031 de 2012 (Parte(s): Lucione Andrade dos Santos);\r\n\r\n1049. Processo nº 2012.00500431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 589 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Dom Orione);\r\n\r\n1050. Processo nº 2012.00537027 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 045 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1051. Processo nº 2012.00636867 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 058 de 2012 (Parte(s): Angélica Marçal Carvalho dos Santos);\r\n\r\n1052. Processo nº 2012.00649849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 069 de 2012 (Parte(s): Lanchonete e Bomboniere do Wilson);\r\n\r\n1053. Processo nº 2012.00697942 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 076 de 2012 (Parte(s): Gabriele Pereira Nascimento);\r\n\r\n1054. Processo nº 2012.00729295 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 081 de 2012 (Parte(s): Hélia de Oliveira Pinto Pereira);\r\n\r\n1055. Processo nº 2012.00736893 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 082 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n1056. Processo nº 2009.00320347 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Viação Amigos Unidos);\r\n\r\n1057. Processo nº 2009.00320728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Viação Amigos Unidos);\r\n\r\n1058. Processo nº 2010.00314855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos);\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00314856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos);\r\n\r\n1060. Processo nº 2010.00434577 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Parque Folly);\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.00586959 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Luanda Rosa Raposo de Mello);\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00347867 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Lukas Estevam da Cruz);\r\n\r\n1063. Processo nº 2011.00601100 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia de Almeida Carvalhães);\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00967622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Pereira Pestana);\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.01229314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Fernanda dos Santos Pereira);\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.01268148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2012 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.01275027 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Bianca Lopes da Silva);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.01341592 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Madalena Siqueira da Cunha);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.01347051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 161787 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Guilherme Briggs);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.01352643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 036 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.01380579 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1077 de 2010 (Parte(s): Isis Lopes da Cunha);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.01432849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Luiza de Souza Pinheiro);\r\n\r\n1073. Processo nº 2012.00295529 -(Recurso Processo nº 2012.00911227) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1074. Processo Nº 2006.001.40421.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6088 de 2006 (Parte(s): Melo Duarte Comércio Atacadista de Material de Construção LTDA);\r\n\r\n1075. Processo nº 2006.00097610 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2012 (Parte(s): Luciana Bezerra Falcão);\r\n\r\n1076. Processo nº 2007.00157905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3531 de 2007 (Assunto: Relato da existência de parcelamento irregular em imóvel situado à Estrada do Magarça esquina com Estrada da Pedra);\r\n\r\n1077. Processo nº 2007.00165792 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4015 de 2007 (Assunto: Notícia da ocupação de passeio público na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema);\r\n\r\n1078. Processo nº 2008.00218953 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Elidiane da Silva Rosa);\r\n\r\n1079. Processo nº 2009.00105697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2009 (Parte(s): Cipriano Augusto Almeida Tavares);\r\n\r\n1080. Processo nº 2009.00321350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12331 de 2009 (Parte(s): Jorge Miguel Felipe);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.00036526 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa Castelo Branco de Morais Silva);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00043472 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eny da Rocha Bastos);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00663966 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Gleyce Regina Santos de Melo);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.00007880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15811 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00193449 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 19349 de 2011 (Parte(s): Neli Rodrigues de Medeiros);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00545090 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Rocheli Samira de Oliveira);\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.00582810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Thatyana Toledo Soares);\r\n\r\n1088. Processo nº 2011.00778212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5805 de 2011 (Assunto: Suposta poluição sonora, emitida por bailes funk realizados nas proximidades de Madureira);\r\n\r\n1089. Processo nº 2011.00896880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6055 de 2011 (Assunto: Suposta utilização irregular do passeio público por oficina mecânica situada na Cidade Nova);\r\n\r\n1090. Processo nº 2011.01036265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5791 de 2011 (Parte(s): AMABE-A - Associação dos Proprietários e Moradores do Bosque dos Esquilos);\r\n\r\n1091. Processo nº 2011.01342801 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Messina);\r\n\r\n1092. Processo nº 2011.01368086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1093. Processo nº 2011.01431960 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vânia Lucia de Almeida);\r\n\r\n1094. Processo nº 2011.01462567 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3780 de 2011 (Assunto: Ausência de concessão de gratuidade as mães com filhos de 0 a 6 anos, para que estas possam levar e buscar seus filhos na creche/escola);\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.00133774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2012 (Parte(s): Eduardo Orcino);\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00512783 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n1097. Processo nº 2012.00659548 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 081 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1098. Processo nº 2009.00000008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena da Silva);\r\n\r\n1099. Processo nº 2009.00259613 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Cel João Batista);\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00352467 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bruno Mello);\r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00610704 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Joilça Ribeiro Dias);\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.01002816 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00999051) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Gessy da Conceição dos Santos);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.00202437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 020 de 2011 (Parte(s): Messias Boechat);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.00631997 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima dos Santos);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00639052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Marcelo Neves Campista);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00779429 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): CIEP 057 Nilo Peçanha);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00865576 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01026858 e 2011.01067153) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 213 de 2011 (Parte(s): Beatriz Lopes Honório);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.01015244 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PP nº 006 de 2011 (Parte(s): Benedito Bernardo da Rosa);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.01032286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos);\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.01095190 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Clério Rangel);\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.01191187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração de possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro que não teria instalado ondulações e redutores de velocidade na Rua Zeferino da Costa no bairro Cavalcanti, trazendo riscos a motoristas e transeuntes);\r\n\r\n1112. Processo nº 2011.01259696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 259 de 2011 (Parte(s): Damiana Pessanha dos Santos);\r\n\r\n1113. Processo nº 2011.01340531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina da Silva Barreto);\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.01395075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcele Nascimento das Dores);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.01426062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Claudeni de Souza Carvalho do Nascimento);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.01426125 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.01447779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1118. Processo nº 2012.00188045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Ilma Fonseca Lima);\r\n\r\n1119. Processo nº 2012.00229552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Luís Maurício Nogueira Leal);\r\n\r\n1120. Processo nº 2012.00280034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa por omissão das autoridades policiais militares na coibição de crimes no Méier);\r\n\r\n1121. Processo nº 2012.00573269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2012 (Parte(s): Helson Henrique de Souza Oliveira e outros);\r\n\r\n1122. Processo nº 2012.00636675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6871 de 2012 (Parte(s): Bar do Samuel);\r\n\r\n1123. Processo nº 2012.00712368 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 780 de 2012 (Parte(s): Marinéia Julio da Silva);\r\n\r\n1124. Processo nº 2004.00001396 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 575 de 2009 (Parte(s): Comunidade Boa Esperança);\r\n\r\n1125. Processo nº 2006.001.07811.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 046 de 2006 (Parte(s): Heitor Vianna P. Filho);\r\n\r\n1126. Processo nº 2007.00254094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7180 de 2007 (Parte(s): Wander Teixeira Cardoso);\r\n\r\n1127. Processo nº 2008.00308635 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Tatiane Xavier da Silva);\r\n\r\n1128. Processo nº 2009.00440904 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 011 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Silva Crespo);\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00459640 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Marieta Monteiro Mangia);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00688405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00690501 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Leda Ribeiro);\r\n\r\n1132. Processo nº 2011.00224669 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Nadyr Nelly Hoffling Neves);\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.00777541 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Franklin de Souza Neto);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.01145155 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Felipe Porto Dalcent);\r\n\r\n1135. Processo nº 2012.00133985 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique Rosa de Jesus);\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.00195310 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): José Maria Soares Carneiro);\r\n\r\n1137. Processo nº 2012.00224676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 439 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1138. Processo nº 2012.00251077 (Recurso - Processo nº 2012.00928465) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): IMBEG - Imbé Engenharia LTDA);\r\n\r\n1139. Processo nº 2012.00267314 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Luzinete de Paula Branco Damasceno);\r\n\r\n1140. Processo nº 2012.00028145 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Rosário de Souza Pinto);\r\n\r\n1141. Processo nº 2012.00411352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 502 de 2012 (Parte(s): Vagner Dias Carrulo);\r\n\r\n1142. Processo nº 2012.00957380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90319 de 2012 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza);\r\n\r\n1143. Processo nº 2012.00957474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90343 de 2012 (Parte(s): Arlindo Caetano de Oliveira);\r\n\r\n1144. Processo nº 2012.00957527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91078 de 2012 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza);\r\n\r\n1145. Processo nº 2002.00052469 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 095 de 2006 (Assunto: notícia de possível degradação ambiental com comercialização de lotes e implantação de loteamento irregular na Fazenda Albuquerque, em Teresópolis);\r\n\r\n1146. Processo nº 2007.00154699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2007 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Volta Redonda ao alugar um veículo para substituir o carro do Conselho Tutelar);\r\n\r\n1147. Processo nº 2007.00155738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 (Assunto: notícia de possível sub-bosqueamento em área de vegetação secundária na propriedade de Helena de Castro Heringer);\r\n\r\n1148. Processo nº 2008.00202520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 043 de 2008 (Assunto: apuração de suposto desmatamento irregular em área de vegetação nativa, situada na Fazenda Garrafão, pertencente a Wagner da Silva Crespo);\r\n\r\n1149. Processo nº 2009.00437058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis danos ambientais ocorridos em propriedade particular em razão de obras para escoamento de águas pluviais);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.00555069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência de posto de atendimento na localidade de Monnerat, em Duas Barras);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.00995772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição do lençol freático do terreno onde se encontra instalada a sociedade empresária “Cimbal”);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.01062728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Taylane da Silva Sobrinho);\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.01462537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica);\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00054885 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Marinez Teixeira Bustamante);\r\n\r\n1155. Processo nº 2012.00218758 (apenso nº 2012.00452549) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 456 de 2012 (Parte(s): Joselene Anselmo Simonassi);\r\n\r\n1156. Processo nº 2012.00383131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Vasconcelos da Silva);\r\n\r\n1157. Processo nº 2006.00099315 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2006 (Parte(s): Manoel Roque Peixoto);\r\n\r\n1158. Processo nº 2007.00172946 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Iago dos Santos Oliveira da Silva);\r\n\r\n1159. Processo nº 2008.00214855 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Nathália Gierkisviez);\r\n\r\n1160. Processo nº 2008.00307935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Amaro Francisco do Nascimento);\r\n\r\n1161. Processo nº 2010.00379544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2010 (Parte(s): Bar do Neném);\r\n\r\n1162. Processo nº 2010.00635770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora em São Gonçalo);\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.00419509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2011 (Assunto: Notícia de que a implementação de projeto social de inclusão digital estaria abandonado em Monjolos, em São Gonçalo);\r\n\r\n1164. Processo nº 2011.00692976 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Heliópolis);\r\n\r\n1165. Processo nº 2011.00752018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 332 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora praticada pela casa de shows Piscina Bar Gardel, em São Gonçalo);\r\n\r\n1166. Processo nº 2011.00969103 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Christina Costa da Cruz);\r\n\r\n1167. Processo nº 2011.01042593 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1239 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1168. Processo nº 2011.01119422 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Maria Vieira dos Santos);\r\n\r\n1169. Processo nº 2011.01259612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 495 de 2011 (Parte(s): Janilda Reis do Vale);\r\n\r\n1170. Processo nº 2011.01427159 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jaime da Silva Graça e Teresinha da Mota Graça);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.01445102 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Delcy de Oliveira Gonçalves);\r\n\r\n1172. Processo nº 2011.01463997 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Bruno da Silva Machado);\r\n\r\n1173. Processo nº 2012.00052772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Bar/Mercearia Tem Tudo);\r\n\r\n1174. Processo nº 2012.00159306 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Rosângela Rocha da Silva);\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.00166604 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 (Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco);\r\n\r\n1176. Processo nº 2012.00173407 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Lopes de Magalhães);\r\n\r\n1177. Processo nº 2012.00185939 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): José Barros Gomes);\r\n\r\n1178. Processo nº 2012.00309619 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): João Teixeira da Silva);\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.00367420 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Ana Pereira Arcanjo);\r\n\r\n1180. Processo nº 2012.00390532 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luana Eduarda da Silva);\r\n\r\n1181. Processo nº 2012.00446846 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1138 de 2011 (Parte(s): Suzi de Souza Mesquita);\r\n\r\n1182. Processo nº 2012.00501301 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 509 de 2012 (Parte(s): Lindomar da Silva Oliveira);\r\n\r\n1183. Processo nº 2012.00685261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 617 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00714865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 590 de 2012 (Parte(s): Lorene Alencar de Mello);\r\n\r\n1185. Processo nº 2004.00008100 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2004 (Parte(s): Jacqueline Pereira dos Santos);\r\n\r\n1186. Processo nº 2007.00254092 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Gilson França de Sant'Anna);\r\n\r\n1187. Processo nº 2008.00215069 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1188. Processo nº 2008.00215074 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Érida Silva de Araújo);\r\n\r\n1189. Processo nº 2009.00320856 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 475 de 2009 (Parte(s): empresa Viação Vila Real S/A);\r\n\r\n1190. Processo nº 2009.00331197 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2009 (Parte(s): Laís dos Santos);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.00113198 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2011 (Assunto: apuração da aplicação do disposto na Lei nº 2.097, que teria alterado os valores do tributo de Contribuição de Iluminação Pública de Magé);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.00143354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na entrega de mercadorias adquiridas através do site eletrônico do supermercado Walmart);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00599717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Mensageiro da Paz Comércio de Gás);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.00647464 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 141288 de 2011 (Ouvidoria) (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1195. Processo nº 2012.00511348 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Elidia Júlia Castro Lima);\r\n\r\n1196. Processo nº 2007.00155665 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n1197. Processo nº 2008.00187169 (dois volumes e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual de Profissionais de Educação - SEPE);\r\n\r\n1198. Processo nº 2008.00187203 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Partem Montagens e Eventos LTDA);\r\n\r\n1199. Processo nº 2008.00200714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Desmatamento na APA de Macaé de Cima);\r\n\r\n1200. Processo nº 2008.00200718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2012 (Assunto: Desmatamento na APA de Macaé de Cima);\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00978437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): Centro de Referência da Mulher - CREM de Nova Friburgo);\r\n\r\n1202. Processo nº 2006.00094057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Melo);\r\n\r\n1203. Processo nº 2007.00154448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): notícia de cobranças de taxas de iluminação pública e de limpeza urbana no município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1204. Processo nº 2007.00159527 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Alifi Oliveira de Souza);\r\n\r\n1205. Processo nº 2008.00214684 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2008 (Parte(s): Aparecida Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n1206. Processo nº 2008.00215677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 296 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1207. Processo nº 2009.00330861 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 286 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinícius Costa de Souza);\r\n\r\n1208. Processo nº 2010.00016912 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): apuração de eventual irregularidade na realização de despesas e ausência de prestação de contas pela Câmara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2008);\r\n\r\n1209. Processo nº 2010.00578888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.067 de 2010 (Assunto: notícia de falta de abastecimento de água potável pela Concessionária Águas de Juturnaíba no bairro Barra Nova, no município de Saquarema) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1210. Processo nº 2010.00783993 (apenso nº 2010.00832243) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Alaide Conceição Boamorte);\r\n\r\n1211. Processo nº 2010.00873311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.520 de 2010 (Parte(s): Fábio Caldeira de Melo) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.00123873 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Rubenita Rufino de Souza Silva);\r\n\r\n1213. Processo nº 2011.00864928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00151036 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1215. Processo nº 2012.00181572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.00224562 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Andréa Pereira Carvalho da Cruz);\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00332234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ivoneide Santos);\r\n\r\n1218. Processo nº 2012.00630914 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hanna Gonçalves Bezerra Machado);\r\n\r\n1219. Processo nº 2005.00001505 (três volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2005 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente de implantação irregular de loteamento em imóvel de propriedade de Manoel Martins de Athayde);\r\n\r\n1220. Processo nº 2005.00017492 (apenso nº 2005.00017450) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2005 e PA nº 1238 de 2005 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1221. Processo nº 2006.00086624 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4799 de 2006 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em terceirização de mão de obra entre a Secretaria de Segurança Pública e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda.);\r\n\r\n1222. Processo nº 2006.00091578 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 258 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo e Microlins);\r\n\r\n1223. Processo nº 2006.00098828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2006 (Parte(s): Cíntia Maria Silva de Souza Jareta);\r\n\r\n1224. Processo nº 2009.00069427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2009 (Assunto: apuração de possível desmatamento ocorrido através de supressão não autorizada de eucaliptos, floresta plantada, espécie exótica, em dois terrenos situados em Rio Grande de Cima);\r\n\r\n1225. Processo nº 2011.00069626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Amélia de Souza Silva);\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00188188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2011 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente de revenda irregular de GNV sem a devida licença de operação do INEA);\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00663694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2011 (Assunto: apuração de possível paralisação no abastecimento de água no bairro Riograndina, em virtude de obras de pavimentação no local);\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.00691796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Vitória Crédito Fomento Mercantil);\r\n\r\n1229. Processo nº 2011.01368074 (apensos nºs 2011.01355540, 2011.01393988 e 2011.01393744) - Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marília Ramiro da Silva);\r\n\r\n1230. Processo nº 2012.00193648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na retenção de guias de pagamento de ITBI pelo município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1231. Processo nº 2012.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): Sonea de Araújo Cardoso);\r\n\r\n1232. Processo nº 2012.00671035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 192 de 2012 (Parte(s): Manoel dos Santos);\r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00259820 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda.);\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00360731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Roza da Silva);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00812006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2010 (Parte(s): Dorvalino Gomes de Aguiar);\r\n\r\n1236. Processo nº 2010.00845640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2010 (Assunto: apuração da necessidade de criação e implantação do Fundo Municipal do Idoso em São João de Meriti);\r\n\r\n1237. Processo nº 2010.00999121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de obras irregulares, com movimentação de encosta, na Rua Arquias Cordeiro, Méier);\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.00523913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3013 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Posto de Gasolina A R e Filhos Ltda.);\r\n\r\n1239. Processo nº 2011.00997303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 993 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve Ltda.);\r\n\r\n1240. Processo nº 2011.01143122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2011 (Parte(s): Conceição de Araújo Santana);\r\n\r\n1241. Processo nº 2011.01418503 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): empresa Supervia);\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.00114701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 075 de 2012 (Parte(s): empresa Oi);\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.00132701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2012 (Parte(s): Confederação Brasileira de Taekwondo);\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.00368153 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2012 (Parte(s): empresa NET Rio S/A);\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.00368719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 231 de 2012 (Parte(s): Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda.);\r\n\r\n1246. Processo nº 2012.00501611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 377 de 2012 (Parte(s): Import Express Comercial e Importadora Ltda.);\r\n\r\n1247. Processo nº 2012.00501829 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Sirene Barros Monteiro);\r\n\r\n1248. Processo nº 2012.00586006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 375 de 2012 (Parte(s): Riocard - Fetransport);\r\n\r\n1249. Processo nº 2012.00615753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2012 (Parte(s): Miranda Restaurante e Eventos Ltda.);\r\n\r\n1250. Processo nº 2012.00643971 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2012 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n1251. Processo nº 2012.00745187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Tiburcio Holanda Neto);\r\n\r\n1252. Processo nº 2009.00261964 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Eringia Marcelina);\r\n\r\n1253. Processo nº 2009.00324666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4677 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta poluição sonora provocada por bailes funks, pagodes e outros eventos que ocorreriam em via pública na Rocinha);\r\n\r\n1254. Processo nº 2010.00195579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1245 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Serviços Romântico LTDA);\r\n\r\n1255. Processo nº 2010.00443739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Aline dos Santos Castro);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00496321 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Uly Silva Gama e outra);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00667762 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Rosaléa Saldanha de Souza);\r\n\r\n1258. Processo nº 2010.00667838 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Maurino Luís da Silva);\r\n\r\n1259. Processo nº 2011.00235119 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01308439) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5938 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento irregular de logradouro público nas Ruas Calheiros Gomes e Intendente Costa Pinto na Barra da Tijuca);\r\n\r\n1260. Processo nº 2012.00816194 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Lourdes Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1261. Processo nº 2011.00809072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 809072 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1262. Processo nº 2011.01040250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6318 de 2011 (Assunto: Notícia da construção irregular em área de preservação ambiental, localizada em Jacarepaguá);\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.01388656 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Elizangela Tomaz de Aquino Barros);\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.01413115 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Érica Silva Feijó);\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.01439845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Apurar a qualidade do transporte escolar oferecido para os alunos da rede pública municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1266. Processo nº 2012.00352027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 (Parte(s): Josiane Cunha Soares);\r\n\r\n1267. Processo nº 2012.00431124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2012 (Parte(s): Flávio Oliveira e Hospital Prontobaby);\r\n\r\n1268. Processo nº 2012.00699866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2012 (Parte(s): Hospital Rios D'Or);\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00700687 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2012 (Parte(s): David Nunes Cardoso e Posto de Gasolina Praia do Leme LTDA);\r\n\r\n1270. Processo nº 2012.00816568 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n1271. Processo nº 2008.00200663 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 149 de 2012 (Assunto: Apurar possível malversação das verbas da saúde por parte do Município de São João de Meriti nos anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n1272. Processo nº 2005.00006044 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2005 (Parte(s): Beatriz da Silva Jorge);\r\n\r\n1273. Processo nº 2006.00087488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2006 (Parte(s): Andressa Santos de Oliveira Abreu);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.00060384 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jéssica Silva Resende e Sara Oliveira Gomes);\r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00630297 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Karina da Silva Dias e Lucilene Pires da Costa);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00712715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 847 de 2010 (Assunto: notícia de que o prédio localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, estaria com reboco prestes a cair, ocasionando possíveis danos a pessoas e veículos);\r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00955662 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Maria Caroline da Silva Santos);\r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00989844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1279. Processo nº 2010.01130031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1152 de 2010 (Assunto: notícia de possível construção irregular despejando esgoto em nascente);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.00355316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2011 (Parte(s): Segmentos Móveis e Acessórios Corporativos Comércio e Serviços Ltda.);\r\n\r\n1281. Processo nº 2011.00529414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sociedade Musical Acadêmicos da Aroeira);\r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00769666 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2011 (Assunto: apuração de possível falha na prestação do serviço de transporte escolar de crianças do distrito do Arraial do Sana);\r\n\r\n1283. Processo nº 2011.00837800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Silva);\r\n\r\n1284. Processo nº 2011.00852606 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Érika Rangel Carvalho);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.01150083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3143.01 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Gráfica e Editora Príncipe da Paz Ltda.);\r\n\r\n1286. Processo nº 2011.01355375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Alice Paccini Gelio São Vicente);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.01431502 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristina Marchesini Franco Siqueira);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.01449315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 448 de 2011 (Parte(s): Alaíde Conceição Gonçalves Cardoso);\r\n\r\n1289. Processo nº 2012.00000527 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Universo Online S/A - UOL);\r\n\r\n1290. Processo nº 2012.00128215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na conduta de duas professoras e da diretora da Escola Municipal Paulo de Almeida Campos em relação ao tratamento dado a um dos alunos);\r\n\r\n1291. Processo nº 2012.00151022 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Jacira de Almeida Vilar Diniz);\r\n\r\n1292. Processo nº 2012.00198629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1293. Processo nº 2012.00332754 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Vitorino de Oliveira);\r\n\r\n1294. Processo nº 2012.00382095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 273 de 2012 (Parte(s): Hospital SAMCI);\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.00337273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Márcia Andrea Freitas Castelo Branco, Auto Viação Pendotiba e Viação Normandy do Triângulo Ltda.);\r\n\r\n1296. Processo nº 2010.00963910 (dois volumes principais, apensos de nº 2011.00147791, 2011.00826655, 2011.00364303, 2010.00995761, dois anexos do apenso 2010.00995761 e quatro anexos do volume principal; total de 12 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963910 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1297. Processo nº 2012.00721558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Niterói - PP nº 005 de 2012 (Parte(s): Lauro Martins e Maria Marta Oliveira da Silva);\r\n\r\n1298. Processo nº 2006.00082693 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Stefani da Silva Marques);\r\n\r\n1299. Processo nº 2009.00322335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12410 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade no Hospital Getúlio Vargas, consistente no desvio de medicamentos ao Departamento Médico do Tijuca Tênis Clube);\r\n\r\n1300. Processo nº 2009.00324141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13125 de 2009 (Assunto: Deficiência na distribuição do medicamento TAMIFLU durante a gripe A em 2009);\r\n\r\n1301. Processo nº 2010.00266704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1179 de 2010 (Assunto: Apurar maus tratos de cães e posse de aves silvestres (araras) no Condomínio Gleba 11-A, no bairro Carlos Guinle, Teresópolis);\r\n\r\n1302. Processo nº 2010.01129191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1120 de 2010 (Parte(s): Renata Viviani Cunha de Brito e Frigorífico A-Cart);\r\n\r\n1303. Processo nº 2010.01127793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1266 de 2010 (Parte(s): “king Bar”);\r\n\r\n1304. Processo nº 2010.01129970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1159 de 2010 (Assunto: Apurar construção de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz em Teresópolis);\r\n\r\n1305. Processo nº 2010.01129990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1160 de 2010 (Assunto: Apurar construção de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz em Teresópolis);\r\n\r\n1306. Processo nº 2011.00772865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5890 de 2011 (Assunto: Notícia da suposta supressão irregular de vegetação centenária bem como ocupação irregular do terreno situado em Engenho de Dentro);\r\n\r\n1307. Processo nº 2011.01090403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1366 de 2011 (Assunto: Apurar queima de lixo na localidade do Carapinão, antigas terras da família Carapina);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.01137054 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5899 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelos eventos em um posto de gasolina localizado na Penha Circular);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.01386608 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto da COHAB, em Oswaldo Cruz);\r\n\r\n1310. Processo nº 2012.00382325 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6839 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento na Estrada do Pau Ferro, no Condomínio Green Ville, em frente ao Motel Charm);\r\n\r\n1311. Processo nº 2012.00493358 (um volume e um Recurso Processo nº 2012.00671011) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Prado de Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1312. Processo nº 2007.00157681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Viviane França Santana);\r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00334600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): vereador Dilson da Silva Rosa);\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.00216199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2010 (Parte(s): DETRO);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00317531 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2010 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na venda de ingressos no site da FFERJ);\r\n\r\n1316. Processo nº 2010.00455899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n1317. Processo nº 2010.00697311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes);\r\n\r\n1318. Processo nº 2010.01021387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2012 (Assunto: apuração de suposto dano ambiental decorrente de supressão de vegetação com característica de nativa, ocorrido no Sítio Paixão Criminosa, de propriedade de Albery Gomes Pinto);\r\n\r\n1319. Processo nº 2010.01021839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Maurício Meneses Borges);\r\n\r\n1320. Processo nº 2010.01021875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 (Assunto: notícia de ausência de saneamento básico e de iluminação pública adequada na localidade do Morro do Gil, em Cambuci);\r\n\r\n1321. Processo nº 2011.00014007 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14007 de 2011 (Assunto: notícia de que as empresas responsáveis pela instalação do teleférico do Complexo do Alemão não possuiriam habilitação nem homologação junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para a realização da obra, além de estarem com seus registros cadastrais irregulares);\r\n\r\n1322. Processo nº 2011.00267562 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 267562 de 2011 (Assunto: requerimento de inserção dos servidores da perícia médica no Plano de Cargos e Salários do RioPrevidência);\r\n\r\n1323. Processo nº 2011.01274988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1274988 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1324. Processo nº 2012.00721749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2012 (Parte(s): Metrô S/A);\r\n\r\n1325. Processo nº 2012.00816326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2012 (Parte(s): Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.);\r\n\r\n1326. Processo nº 2008.00206645 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9662 de 2008 (Assunto: Notícia de que alguns servidores da Fundação Theatro Municipal estariam recebendo vultosos cachês pela participação em espetáculos promovidos com recursos públicos e subsidiados pela referida Fundação);\r\n\r\n1327. Processo nº 2008.00211994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de terreno baldio e vários transtornos dele advindos, no bairro Alcântara);\r\n\r\n1328. Processo nº 2008.00211995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2008 (Assunto: Notícia de determinado galpão, no bairro Maria Paula, viria funcionando irregularmente como casa de espetáculos, causando poluição sonora e incômodo aos moradores vizinhos);\r\n\r\n1329. Processo nº 2010.00190815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Iremita Sebastiana Siqueira);\r\n\r\n1330. Processo nº 2010.00437530 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Pereira dos Santos);\r\n\r\n1331. Processo nº 2011.00145167 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2571819 (Disque 100) de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1332. Processo nº 2011.00587172 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135693 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): ONG Task Brasil);\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.01125832 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 (Parte(s): Washington Luiz Pinto);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.01144066 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Alcina Bragança Monterrubio);\r\n\r\n1335. Processo nº 2012.00116492 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Cássia Suênia Campos Bernardes);\r\n\r\n1336. Processo nº 2012.00278504 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Lucas Santos Alves);\r\n\r\n1337. Processo nº 2012.00603346 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Keila Márcia de Assis Lima Araujo);\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.00735559 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Walter Costa);\r\n\r\n1339. Processo nº 2007.00167008 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8395 de 2008 (Assunto: notícia de que membros de torcidas organizadas no Rio de Janeiro estariam demarcando territórios na cidade e impedindo a livre locomoção dos torcedores de times diversos nessas áreas, com a perpetuação de agressões e expulsões nos locais);\r\n\r\n1340. Processo nº 2008.00209298 (dois volumes e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10737 de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de viaturas do DETRAN para fins particulares);\r\n\r\n1341. Processo nº 2010.00414377 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Pereira dos Santos);\r\n\r\n1342. Processo nº 2010.00537346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1211 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e ambiental produzida por instituição religiosa na Rua Fernando Luiz Filho, nº 230, Teresópolis);\r\n\r\n1343. Processo nº 2010.01129213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1161 de 2010 (Assunto: apuração de possível construção irregular de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz, lote 515, despejando esgoto em nascente);\r\n\r\n1344. Processo nº 2010.01129993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1154 de 2010 (Assunto: apuração de possível construção irregular de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz, lote 508, despejando esgoto em nascente);\r\n\r\n1345. Processo nº 2010.01130093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1101 de 2010 (Assunto: notícia de possível precariedade em ponte de madeira, extremamente antiga e desgastada pelo tempo, e que confere o único acesso para a região de Canoas, Teresópolis);\r\n\r\n1346. Processo nº 2011.00348919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Dilcimar Farias dos Santos);\r\n\r\n1347. Processo nº 2011.01026917 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de existência de vazamento de água na altura do nº 02 da Rua Osvaldo Cruz, no bairro de Paciência);\r\n\r\n1348. Processo nº 2011.01064639 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2011 (Parte(s): Sueli Ferreira dos Santos);\r\n\r\n1349. Processo nº 2011.01346751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1250 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Levi Carneiro);\r\n\r\n1350. Processo nº 2012.00070625 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Unidade Estadual de Ensino Escola Piranema e CIEP 368);\r\n\r\n1351. Processo nº 2012.00290734 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1352. Processo nº 2012.00291462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 814 de 2012 (Parte(s): Casa Lotérica Lote XV Loterias);\r\n\r\n1353. Processo nº 2012.00413308 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de supostos desvios de verbas públicas repassadas à Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro por meio de convênios com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e com o Ministério dos Esportes);\r\n\r\n1354. Processo nº 2007.00158794 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 058 de 2007 (Parte(s): Jorge dos Santos Mendes);\r\n\r\n1355. Processo nº 2007.00170710 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Cornélia Gomes Félix);\r\n\r\n1356. Processo nº 2008.00215056 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): Luiz Cláudio Romanelli Lins);\r\n\r\n1357. Processo nº 2008.00308666 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00308667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 910 de 2008 (Assunto: Apurar suposto loteamento irregular e desmatamento efetivados pelo Sr. Francisco, bairro Prata, Teresópolis);\r\n\r\n1358. Processo nº 2009.00334837 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria Rita da Conceição Santos);\r\n\r\n1359. Processo nº 2009.00440977 (um volume e um apenso Processo nº 2011.0146422) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 979 de 2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n1360. Processo nº 2010.00443307 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2010 (Parte(s): Jennifer de Carvalho Lima Silva);\r\n\r\n1361. Processo nº 2010.00832682 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência dos serviços de iluminação pública no bairro Acari);\r\n\r\n1362. Processo nº 2011.00121791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1363. Processo nº 2011.00690324 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Batista Nascimento);\r\n\r\n1364. Processo nº 2011.01234992 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): Maurílio Medina da Silva);\r\n\r\n1365. Processo nº 2011.01334638 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Meire Luci Moutinho Costa);\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.01371186 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suspeita de irregularidade em obra anunciada em placa disposta na escadaria de acesso à estação de trem de Bangu, estimada em cem mil reais, sem qualquer movimento concreto de sua realização);\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.01374290 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valeriano Antônio de Azambuja Monteiro);\r\n\r\n1368. Processo nº 2012.00249714 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n1369. Processo nº 2012.00278352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cátia Cristina de Oliveira Souza e Igreja Universal do Reino de Deus);\r\n\r\n1370. Processo nº 2012.00300286 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Consuelo José dos Santos Correia);\r\n\r\n1371. Processo nº 2012.00308496 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1372. Processo nº 2012.00512791 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de desaparecimento de documentos no setor de ITBI da Secretaria Municipal de Fazenda);\r\n\r\n1373. Processo nº 2012.00745182 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 073 de 2012 (Parte(s): Cíntia Sherelei da Conceição);\r\n\r\n1374. Processo nº 2009.00198386 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Investigar a existência, regulamentação e funcionamento do Conselho do Idoso no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1375. Processo nº 2010.00317120 (um volume principal, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e três volumes do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14727 de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado para compra de material de escritório a ser empregado nos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde);\r\n\r\n1376. Processo nº 2006.00087493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2006 (Parte(s): Mônica Maria da Silva);\r\n\r\n1377. Processo nº 2009.00327221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4785 de 2009 (Parte(s): Clube Fazenda Marapendi);\r\n\r\n1378. Processo nº 2009.00438107 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): José Renato Fernandes);\r\n\r\n1379. Processo nº 2010.00017051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17051 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1380. Processo nº 2010.00152347 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Suellen Sanques da Silva Santos);\r\n\r\n1381. Processo nº 2010.00605957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 494 de 2005 (Parte(s): Gláucia da Silva Pereira Malta);\r\n\r\n1382. Processo nº 2011.00893596 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Avelino Barros);\r\n\r\n1383. Processo nº 2011.01157709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: inconformismo de moradores da Vila Autódromo acerca das remoções anunciadas pela Prefeitura, que estaria supostamente violando a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1384. Processo nº 2011.01158726 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro Severo Azevedo);\r\n\r\n1385. Processo nº 2011.01462496 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 056 de 2011 (Parte(s): Josélia da Silva Muniz);\r\n\r\n1386. Processo nº 2012.00452602 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1387. Processo nº 2012.00460558 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaira Baptista Costa);\r\n\r\n1388. Processo nº 2012.00563334 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Edna Francisca Vieira);\r\n\r\n1389. Processo nº 2012.00636774 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Maurita Maria da Conceição);\r\n\r\n1390. Processo nº 2012.00771147 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2012 e PA nº 313 de 2012 (Parte(s): Áurea Machado de Lemos);\r\n\r\n1391. Processo nº 2012.01043885 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Vanda de Almeida Lourenço Pontes);\r\n\r\n1392. Processo nº 2012.01044902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Michael Ponciano do Nascimento);\r\n\r\n1393. Processo nº 2012.01050200 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Tatiana Célia Pereira Soares);\r\n\r\n1394. Processo nº 2012.01056915 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 438 de 2012 (Parte(s): Sandra Cristina Marçullo dos Santos) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1395. Processo nº 2012.01071196 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Kamila da Silva Alves);\r\n\r\n1396. Processo nº 2012.01071263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Draziane Leitão Ribeiro de Assis);\r\n\r\n1397. Processo nº 2006.00080615 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1022 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino e outros);\r\n\r\n1398. Processo nº 2007.00173271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2007 (Parte(s): Adriana Ceci dos Santos);\r\n\r\n1399. Processo nº 2007.00234172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 063 de 2007 (Parte(s): Rosimeri dos Santos da Silva);\r\n\r\n1400. Processo nº 2009.00325560 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4705 de 2009 (Assunto: Investigar possível extravazamento de esgoto sanitário oriundo da edificação situada em Vila Valqueire);\r\n\r\n1401. Processo nº 2010.00414004 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 076 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1402. Processo nº 2010.01010118 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Elton Luz de Oliveira);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.00475940 (um volume e dois apensos Processo nº 2011.00225695 e 2011.00405681) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1404. Processo nº 2011.00508381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Josefa Lúcia dos Santos Marfin);\r\n\r\n1405. Processo nº 2011.01374311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Maria Pereira Gonçalves);\r\n\r\n1406. Processo nº 2012.00644838 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 046 de 2012 (Parte(s): Ricardo Anselmo de Oliveira);\r\n\r\n1407. Processo nº 2004.00001488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2004 (Parte(s): Kelly Caldeira da Silva);\r\n\r\n1408. Processo nº 2006.00093843 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2006 (Parte(s): Jéssica Gomes Fernandes); \r\n\r\n1409. Processo nº 2010.00095466 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1410. Processo nº 2010.00574691 (apenso nº 2010.00602652 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta);\r\n\r\n1411. Processo nº 2010.00634481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Viação Tanguá - Grupo Rio Ita Ltda.); \r\n\r\n1412. Processo nº 2010.00668505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: apuração de possível promoção pessoal e divulgação de fé religiosa da prefeita Aparecida Panisset em veículo de propriedade do município de São Gonçalo); \r\n\r\n1413. Processo nº 2011.00225768 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo do Amaral Correa Abreu); \r\n\r\n1414. Processo nº 2011.00492944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2011 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ); \r\n\r\n1415. Processo nº 2011.00738606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda.); \r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00390236 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Maxwell Paiva Hosana Ferreira); \r\n\r\n1417. Processo nº 2012.00461667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Natália Medina Bastos e João Pedro Medina Bastos);\r\n\r\n1418. Processo nº 2012.00664643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 243 de 2012 (Parte(s): Bar Show e Gol, na Estrada RJ 106, Km 02, Arsenal, São Gonçalo); \r\n\r\n1419. Processo nº 2012.00692632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2012 (Parte(s): Neolina Lima Bezerra);\r\n\r\n1420. Processo nº 2009.00333346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1421. Processo nº 2010.00448708 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1422. Processo nº 2010.00467210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467210 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1423. Processo nº 2011.00451488 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do Poder Público no que tange à prestação do serviço de segurança pública na região da Lapa, em especial no período noturno);\r\n\r\n1424. Processo nº 2011.00485190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Rayanne Taynna Miranda Gomes Costa);\r\n\r\n1425. Processo nº 2011.00731108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Rabelo Maia);\r\n\r\n1426. Processo nº 2011.01214925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2011 (Parte(s): Francisco Luiz Furtado);\r\n\r\n1427. Processo nº 2011.01339788 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do município e do estado do Rio de Janeiro na adoção de medidas quanto ao consumo de entorpecentes por parte de inúmeras pessoas, inclusive menores, na localidade conhecida como cracolândia, próxima à localidade do Jacaré);\r\n\r\n1428. Processo nº 2012.00059894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em paralisação de obra de pavimentação realizada pelo município de São Gonçalo na Rua Albino de Almeida);\r\n\r\n1429. Processo nº 2012.00106015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1430. Processo nº 2012.00194648 (apensos nºs 2012.00219089 e 2012.00272615) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na localização e identificação do corpo de uma das vítimas do desabamento dos edifícios da Rua 13 de Maio em janeiro de 2012);\r\n\r\n1431. Processo nº 2012.00246097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 122 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Brigadeiro Antônio Sampaio) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1432. Processo nº 2012.00289177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 202 de 2012 (Parte(s): Viviane Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1433. Processo nº 2012.00296000 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Fernandes da Silva Rosário);\r\n\r\n1434. Processo nº 2012.00332681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Gláucia Maria Ribeiro de Carvalho);\r\n\r\n1435. Processo nº 2012.00430477 - 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: notícia de suposta resistência para efetuar matrícula dos adolescentes em cumprimento de semiliberdade nos cursos do Centro Vocacional Tecnológico - CVT/FAETEC Bangu);\r\n\r\n1436. Processo nº 2012.00644413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1437. Processo nº 2012.00664726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1438. Processo nº 2012.00744688 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Maria Ineza Alvarenga Ribeiro);\r\n\r\n1439. Processo nº 2012.00769612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Colégio Palas);\r\n\r\n1440. Processo nº 2009.00302724 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): José Luiz de Souza);\r\n\r\n1441. Processo nº 2010.00561463 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00089417) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2010 e 127 de 2012 (Parte(s): Maria Lã Alves);\r\n\r\n1442. Processo nº 2010.00920385 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ONG Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual);\r\n\r\n1443. Processo nº 2010.00952758 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 (Parte(s): Abílio Martin Canelha);\r\n\r\n1444. Processo nº 2011.00563350 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2011 (Parte(s): Francisco Ribeiro Dias);\r\n\r\n1445. Processo nº 2011.00591044 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inexistência de serviço de esgotamento sanitário em Jacarepaguá);\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.00890068 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um ponto final irregular de “Kombis” em Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n1447. Processo nº 2011.01283104 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n1448. Processo nº 2011.01386085 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2011 (Parte(s): Antonio Feliciano Pereira);\r\n\r\n1449. Processo nº 2011.01413945 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inconclusão das obras realizadas pelo estado no Conjunto Residencial Mirante Mirabel, localizado em Campo Grande);\r\n\r\n1450. Processo nº 2011.01426009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Atlântico Sul);\r\n\r\n1451. Processo nº 2012.00127214 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 (Parte(s): Josélia Nascimento);\r\n\r\n1452. Processo nº 2012.00138336 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de ineficiência do serviço de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada no centro da cidade);\r\n\r\n1453. Processo nº 2011.00312428 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Silva);\r\n\r\n1454. Processo nº 2012.00460573 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdete Santos Peçanha);\r\n\r\n1455. Processo nº 2012.00529054 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível violação ao Princípio da Eficiência pelo RioPrevidência);\r\n\r\n1456. Processo nº 2012.00658447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência de funcionamento do sítio do FUNESBOM, administrado pelo CBMERJ);\r\n\r\n1457. Processo nº 2012.00829189 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Loja Leader Magazine do Shopping Jardim Guadalupe);\r\n\r\n1458. Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade);\r\n\r\n1459. Processo nº 2008.00308640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 822 de 2008 (Assunto: apuração de obra de contenção de encosta realizada pela PMT, causando possível alagamento na Alameda dos Antúrios);\r\n\r\n1460. Processo nº 2009.00211576 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Vale do Sol);\r\n\r\n1461. Processo nº 2010.00846897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (antigo IC nº 092 de 2010) (Assunto: apuração do cumprimento das normas legais que versam sobre a participação e reserva de vagas para as pessoas com deficiência física no município de Paty do Alferes);\r\n\r\n1462. Processo nº 2011.00460981 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2011 (Parte(s): Paula Vamile Garcia da Silva);\r\n\r\n1463. Processo nº 2011.00737010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 141709 de 2010 (Ouvidoria) (Parte(s): Escola Municipal Laudimia Trotta);\r\n\r\n1464. Processo nº 2011.01070155 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Oscar Jerônimo);\r\n\r\n1465. Processo nº 2012.01020880 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jefferson Oliveira da Silva);\r\n\r\n1466. Processo nº 2012.00145832 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Força Jovem do Vasco);\r\n\r\n1467. Processo nº 2012.00298147 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Senador Nelson Carneiro);\r\n\r\n1468. Processo nº 2012.00299525 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2005 (Assunto: acompanhamento da implantação do Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no município de Queimados, visando assegurar o exercício irrestrito do direito à educação);\r\n\r\n1469. Processo nº 2012.00334731 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Jussara Ribeiro de Jesus);\r\n\r\n1470. Processo nº 2012.00603209 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo);\r\n\r\n1471. Processo nº 2012.00616649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo);\r\n\r\n1472. Processo nº 2008.00201051 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues, Adriana Rodrigues Bento Moreno, Paulo Sérgio Moreno);\r\n\r\n1473. Processo nº 2009.00046524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Zenilde Torquatto de Souza);\r\n\r\n1474. Processo nº 2009.00271837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2729 de 2012 (Parte(s): Flávia José Corrêa);\r\n\r\n1475. Processo nº 2010.00275233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2011 (Parte(s): CIEP-339 Mário Tamborindeguy);\r\n\r\n1476. Processo nº 2010.01015599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Aguiar);\r\n\r\n1477. Processo nº 2010.01129242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1142 de 2010 (Parte(s): Bar Butequim, na Rua Nilo Peçanha, 19, Bairro Alto Teresópolis);\r\n\r\n1478. Processo nº 2011.00268369 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268369 de 2011 (Parte(s): Vinete Pereira dos Santos e E.E.E.S. Chile - Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n1479. Processo nº 2011.00342758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí);\r\n\r\n1480. Processo nº 2011.00502835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República - Fundação de Apoio à Escola Técnica);\r\n\r\n1481. Processo nº 2011.00551737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Defesa Civil de Paracambi);\r\n\r\n1482. Processo nº 2011.01114965 - 1ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 152 de 2011 (Parte(s): pessoa dependente química, em situação de risco);\r\n\r\n1483. Processo nº 2011.01360133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Andreas João Krambeck);\r\n\r\n1484. Processo nº 2012.00003260 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3260 de 2012 (Parte(s): Transmaxx Locadora de Veículos Transporte e Turismo Ltda.);\r\n\r\n1485. Processo nº 2012.00075079 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Nilda Muniz Moraes);\r\n\r\n1486. Processo nº 2012.00184781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184781 de 2012 (Parte(s): Luciana Mancini, Ava Maria Mancini e Patrick Mancini);\r\n\r\n1487. Processo nº 2012.00684477 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Tayana Amaral Ribeiro e Maria Selma);\r\n\r\n1488. Processo nº 2012.00844663 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Carlos Rubens);\r\n\r\n1489. Processo nº 2012.00981473 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Thamires Leme Leal);\r\n\r\n1490. Processo nº 2003.00060167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 156 de 2006 (Assunto: Apurar extração artesanal de areia nas margens de rios e córregos de Teresópolis);\r\n\r\n1491. Processo nº 2008.00165528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2012 (Assunto: Notícia de que haveria desabastecimento de fraldas geriátricas na Farmácia Popular de Duque de Caxias);\r\n\r\n1492. Processo nº 2008.00308650 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis e Banco Santander do Brasil);\r\n\r\n1493. Processo nº 2010.00220412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2711 de 2010 (Parte(s): Proquim-Log Logísticas e Transportes LTDA);\r\n\r\n1494. Processo nº 2010.00520636 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01021265) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo e OI Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1495. Processo nº 2010.00813167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): José Alves Castro e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1496. Processo nº 2011.01352876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Creche e Hospedaria Recanto da Criança);\r\n\r\n1497. Processo nº 2012.00309626 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Altenira Carvalho de Andrade);\r\n\r\n1498. Processo nº 2012.00047474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Flaviana Soares Silveira);\r\n\r\n1499. Processo nº 2012.00898116 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 657 de 2012 (Parte(s): Embratel);\r\n\r\n1500. Processo nº 2002.00000141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2002 (Assunto: notícia de possível destruição das pedras da Praia de Icaraí por ação dos coletores de mariscos que atuavam no local e utilizavam lâminas na retirada dos mesmos);\r\n\r\n1501. Processo nº 2007.00173060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2007 (Assunto: notícia de que menores estariam na Av. Princesa Isabel, Copacabana, ameaçando e intimidando motoristas que passavam no local a pagarem por serviços de limpeza de vidros de veículos);\r\n\r\n1502. Processo nº 2008.00306503 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2008 (Assunto: possível adoção de diligências tendentes a atingir a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob a forma de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários);\r\n\r\n1503. Processo nº 2008.00308623 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Jecé Antonio Castelo Branco);\r\n\r\n1504. Processo nº 2010.00317183 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2010 (Assunto: suposta irregularidade na contratação de professores pela Secretaria Municipal de Educação, pelo regime especial de trabalho, o que teria impossibilitado a contratação de candidatos aprovados no Concurso da Educação de 2008);\r\n\r\n1505. Processo nº 2010.00459715 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Antonio Flávio Soares de Souza);\r\n\r\n1506. Processo nº 2010.00500199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Aury Gonçalves Pessanha);\r\n\r\n1507. Processo nº 2010.00884522 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): André Luiz Campos Theodoro);\r\n\r\n1508. Processo nº 2010.01021676 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2010 (Parte(s): Instituto Missionário Comunhão e Participação);\r\n\r\n1509. Processo nº 2012.00677554 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorciney Corrêa);\r\n\r\n1510. Processo nº 2011.00679840 (apensos nºs: 2011.01137204 e 2011.01032299) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2011 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na expedição de diplomas dos concluintes de Mestrado em Engenharia Elétrica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.01347343 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Edmar da Silva Trindade);\r\n\r\n1512. Processo nº 2011.01347940 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Darcio José dos Santos);\r\n\r\n1513. Processo nº 2011.01347943 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Dolores Maciel da Silva);\r\n\r\n1514. Processo nº 2011.01354284 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Antonio Rúbio);\r\n\r\n1515. Processo nº 2011.01354324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Ahilton Santos);\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.00587485 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Felipe Pereira Lacerda);\r\n\r\n1517. Processo nº 2006.0013550200 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1098 de 2006 (Parte(s): Natasha Araujo da Silva);\r\n\r\n1518. Processo nº 2010.00455541 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Denise Vieira de Souza);\r\n\r\n1519. Processo nº 2010.00793240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Carla Lemos da Silva);\r\n\r\n1520. Processo nº 2011.00266654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um abatedouro clandestino a três quilômetros da Vila de Mauá);\r\n\r\n1521. Processo nº 2011.00442606 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1522. Processo nº 2011.00778136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Lucilene Muniz da Silva);\r\n\r\n1523. Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM);\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.01145347 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Márcia de Jesus Reis);\r\n\r\n1525. Processo nº 2012.00685915 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson de Brito Rosa); \r\n\r\n1526. Processo nº 2004.00003107 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Campos);\r\n\r\n1527. Processo nº 2007.00160653 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7104 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro, ex-governadora Rosinha Garotinho);\r\n\r\n1528. Processo nº 2007.00254096 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Búzios, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Búzios);\r\n\r\n1529. Processo nº 2008.00200832 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1530. Processo nº 2008.00308664 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 041 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio dos Santos Silvestre e Janaína Maria Tavares Silvestre);\r\n\r\n1531. Processo nº 2011.00456687 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 015 de 2012 (Parte(s): Lucimeri Santos Guimarães);\r\n\r\n1532. Processo nº 2012.00390353 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Município de Armação de Búzios);\r\n\r\n1533. Processo nº 2012.00664940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Castro da Cunha e Andréa Cristina de SAntd'Anna Tourinho);\r\n\r\n1534. Processo nº 2012.00974775 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 091 de 2009 (Parte(s): Elianete Claudina da Conceição, Rodrigo Araújo da Silva Júnior e Elza Paula Claudina da Conceição);\r\n\r\n1535. Processo nº 2012.00279228 (apenso nº 2011.00485522)- 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Ana Elizabeth Perez Batista, Jornal Primeira Hora e Ruy Borba Filho);\r\n\r\n1536. Processo nº 2003.00000293 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 408 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n1537. Processo nº 2005.00024232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 (Parte(s): Fernando José Marron da Rocha);\r\n\r\n1538. Processo nº 2010.00190251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n1539. Processo nº 2010.00590759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5275 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos Velloso de Mello);\r\n\r\n1540. Processo nº 2010.01021418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Geraldo Rodrigues);\r\n\r\n1541. Processo nº 2011.00501256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2011 (Parte(s): Ricardo Tadeu Paula Arigoni dos Santos);\r\n\r\n1542. Processo nº 2011.00622626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2012 (Parte(s): Antônio Carlos Lopes da Silva);\r\n\r\n1543. Processo nº 2011.00658060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2011 (Assunto: Notícia de instalação irregular de um quiosque e um banheiro para fins de exploração comercial, em Campo Grande);\r\n\r\n1544. Processo nº 2011.00763017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5785 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento no quartel do Corpo de Bombeiros localizado em Gaudalupe);\r\n\r\n1545. Processo nº 2011.01300133 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 425 de 2012 (Parte(s): Janice Maria da Silva);\r\n\r\n1546. Processo nº 2012.00352049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 329 de 2012 (Parte(s): Germana Gualberto de Abreu Meneses);\r\n\r\n1547. Processo nº 2012.00380978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n1548. Processo nº 2005.00024308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2005 (Parte(s): UNIG - Campus V);\r\n\r\n1549. Processo nº 2007.00083950 (Processo nº 2012.01057678) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Doutorado na Universidade de Lisboa e outras providências. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, referente ao afastamento deferido para a conclusão de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa;\r\n\r\n1550. Processo nº 2009.00323117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Condomínio Catarina Azeredo de Carvalho e Geraldo Gomes);\r\n\r\n1551. Processo nº 2009.00437005 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.01158344 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto Chapinel);\r\n\r\n1553. Processo nº 2012.00133873 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 627 de 2010 (Parte(s): Charlene Nunes dos Santos);\r\n\r\n1554. Processo nº 2007.00155708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): José Pinto Fonseca e Clínica Ortopédica e Traumatológica de Nova Friburgo);\r\n\r\n1555. Processo nº 2008.00201196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2008 (Parte(s): Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Armação dos Búzios e Prefeitura de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1556. Processo nº 2009.00307458 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2009 (Parte(s): moradores da Rua Zelinda Erthal e R. Charles Fabiano Carilho, no Bairro Rui Sanglard);\r\n\r\n1557. Processo nº 2010.00292560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Professora Maria Noemia Lopes Pires, Nilton César Vitorino Mathias e Rita de Cássia Terra Mendonça);\r\n\r\n1558. Processo nº 2010.00522855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2010 (Parte(s): Igreja Internacional Geração Profética);\r\n\r\n1559. Processo nº 2011.01035242 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Lydia Raposo Lopes);\r\n\r\n1560. Processo nº 2011.01062738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Calminha Parreira e Marcos Parreira);\r\n\r\n1561. Processo nº 2012.00383213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2012 (Parte(s): Ilda Rodrigues);\r\n\r\n1562. Processo nº 2012.00445245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): João Roberto Lima Corrêa e Maria das Graças Santos Corrêa);\r\n\r\n1563. Processo nº 2012.00666805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): 23º Batalhão da Polícia Militar e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1564. Processo nº 2002.00000973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2091 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 120);\r\n\r\n1565. Processo nº 2002.00000986 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2105 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Avenida Brasil nº 33.050);\r\n\r\n1566. Processo nº 2002.00000987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2106 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Avenida Brasil nº 28.071);\r\n\r\n1567. Processo nº 2007.00158945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3542 de 2007 (Assunto: notícia de ocupação do espaço público pelo Restaurante Joana e Angélica, localizado na Rua Joana Angélica, em Ipanema);\r\n\r\n1568. Processo nº 2007.00165624 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3658 de 2007 (Assunto: notícia de ocupação do espaço público pelo Restaurante e Bar dos Advogados, localizado na Av. Erasmo Braga, Centro);\r\n\r\n1569. Processo nº 2008.00085221 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Catia Simone da Silva);\r\n\r\n1570. Processo nº 2008.00132793 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Marlene Pacheco);\r\n\r\n1571. Processo nº 2008.00206587 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4204 de 2010 (Assunto: notícia de possível instalação de antenas de telefonia celular sem prévia licença, supostamente clandestinas e ilegais, localizadas no Condomínio do Edifício Ilha de Palmas, São Conrado);\r\n\r\n1572. Processo nº 2008.00307956 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Marina da Silva);\r\n\r\n1573. Processo nº 2009.00049839 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2008 (Parte(s): Keoma Bosco Brandão Dias);\r\n\r\n1574. Processo nº 2009.00323395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4477 de 2011 (Assunto: notícia de possível poluição sonora provocada por aparelhos de refrigeração do Hortifruti, localizado em Copacabana);\r\n\r\n1575. Processo nº 2009.00325334 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13479 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas por servidores da Coordenadoria de Controle Urbano do Município, localizada na Praça da Bandeira);\r\n\r\n1576. Processo nº 2011.00181675 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Fernanda Leonora Prado da Silva);\r\n\r\n1577. Processo nº 2011.00228210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5492 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora e atmosférica decorrente das atividades de recuperação de compressores realizada na Rua Guaíba, Brás de Pina);\r\n\r\n1578. Processo nº 2011.00290640 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Valéria Cristina Soares de Almeida);\r\n\r\n1579. Processo nº 2011.00778010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Luciene Monteiro Matias);\r\n\r\n1580. Processo nº 2011.00827526 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Geiciane dos Santos);\r\n\r\n1581. Processo nº 2011.00965091 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5882 de 2011 (Parte(s): sociedades empresárias Filiperson Papéis Especiais Ltda. e Brata Ltda.);\r\n\r\n1582. Processo nº 2011.01269474 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Sebastiana de Aguiar e Laelio de Aguiar);\r\n\r\n1583. Processo nº 2011.01369685 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Everaldo Ribeiro, Lenise Ribeiro e Solange Ribeiro);\r\n\r\n1584. Processo nº 2011.01400513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5987 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na Rua Rio da Prata, consistente na atividade de carga e descarga dos Supermercados Guanabara, em Bangu);\r\n\r\n1585. Processo nº 2012.00159308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6972 de 2012 (Assunto: notícia de estacionamento irregular na Rua Santa Luzia, próximo à Santa Casa de Misericórdia);\r\n\r\n1586. Processo nº 2012.00326315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Ludmila Regina dos Santos);\r\n\r\n1587. Processo nº 2012.00616890 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): André Moreira Gomes);\r\n\r\n1588. Processo nº 2012.00646899 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1589. Processo nº 2012.00801033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 188838 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no Curso de Solda, ministrado pela FAETEC, no que tange à falta de material e ausência de Coordenador na unidade);\r\n\r\n1590. Processo nº 2007.00104373 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 981 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1591. Processo nº 2008.00188883 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança);\r\n\r\n1592. Processo nº 2009.00060453 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Amélia Martins de Andrade);\r\n\r\n1593. Processo nº 2010.00034043 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00101457 e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15720 de 2010 (Parte(s): Maquimotor Comércio de Máquinas LTDA);\r\n\r\n1594. Processo nº 2010.00748345 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Alba Valéria de Amorim Luiz);\r\n\r\n1595. Processo nº 2010.01127745 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): Lilian de Souza Brettas);\r\n\r\n1596. Processo nº 2011.01340702 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que a rampa (passarela) de acesso ao mezanino da estação ferroviária de Pilares estaria sendo utilizada por motociclistas);\r\n\r\n1597. Processo nº 2012.00107952 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Nilcéia Santos Ferreira);\r\n\r\n1598. Processo nº 2010.00467206 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marilda de Souza);\r\n\r\n1599. Processo nº 2010.01125554 - 1ª Promotoria de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Alexandre dos Santos Nascimento);\r\n\r\n1600. Processo nº 2011.00148112 (apensos de nºs: 2011.00631942, 2011.01371167, 2011.00811416) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de ausência de segurança no Campo de Santana);\r\n\r\n1601. Processo nº 2011.00401046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Assunto: apuração de possível ato de improbidade administrativa consistente em distribuição de caminhões pipa com água, no município de Nilópolis, exigindo em contrapartida a colocação de placas de propaganda eleitoral);\r\n\r\n1602. Processo nº 2011.00561765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2011 (Parte(s): empresa AMPA do Engenho da Rainha Com. Alim. Ltda.);\r\n\r\n1603. Processo nº 2011.00826951 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Alcântara Santos);\r\n\r\n1604. Processo nº 2011.01339621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 041 de 2012 (Parte(s): Ana Carla Martins);\r\n\r\n1605. Processo nº 2011.01414940 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 874 de 2011 (Parte(s): Luanda Vieira Aznar);\r\n\r\n1606. Processo nº 2011.01449568 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): José Domingos de Souza);\r\n\r\n1607. Processo nº 2011.01464007 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): Núcleo de Saúde Mental do Município);\r\n\r\n1608. Processo nº 2012.00438754 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Teresa Pereira);\r\n\r\n1609. Processo nº 2012.00548341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2012 (Parte(s): MABE Brasil Eletrodomésticos Ltda.).\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002256 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 468 de 2009 (Parte(s): Francisco Augusto Gomes);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091780 (dois volumes principais e dezesseis anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Andréa Gouvea Vieira e Lions Club Ilha do Governador);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00079516) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores na Região Metropolitana V - Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00212135 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11065 de 2008 (Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00002065 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades causadoras de lesão ao patrimônio público praticadas pela Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no ano 2001);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00018822 (apenso Recurso Processo nº 2011.01168789. Recorrente: Rodrigo Carvalho Rios de Lucas) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2009 (Parte(s): Marta de Carvalho Rios); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00024296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Escola SESC de Ensino Médio do Rio de Janeiro e Ana Maria de Almeida Santiago);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00088731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Carneiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00132766 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público para formação de cadastro de reserva realizado no Município de Rio Bonito, referente a Edital nº 001/08);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00450285 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 057 de 2010 (Parte(s): CRMERJ e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena/Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00501311 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00181735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2012 (Parte(s): Rivaldo Campos Ribeiro e Casas Guanabara Comestíveis LTDA - Supermercado Guanabara);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081771 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 912 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias, Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Reis e Policial Militar Mauro Rodrigues da Silva);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154481 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.000154775 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Paulo Cardoso da Costa Júnior, Vera Lúcia Vieira Leite Bittencourt e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00162399 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4405 de 2007 (Parte(s): Hospitais Lourenço Jorge, Souza Aguiar e Salgado Filho);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165871 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 193 de 2012 (Assunto: apuração de desvio de função de servidores cedidos ao município de Magé pela FUNASA);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217845 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326655 (apenso nº 2009.00326664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1013 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00327532 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12629 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00216359 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00270114 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Empresa Bousquet Auto Peças S/A);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00864654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2012 (Assunto: apuração de suposto desaparecimento de bens móveis cedidos pela SESDEC à SMS de Duque de Caxias por possível negligência de agentes públicos municipais);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00864724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 291 de 2010 (Parte(s): Renato Azevedo de Azeredo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00987929 (três volumes de anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 87929 de 2010 (Parte(s): Aylon Martins dos Santos e Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Fazenda); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.01020888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2010 (Assunto: notícia de contratação da empresa Wing Tour para fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Cabo Frio quando já teriam sido doados pelo estado veículos destinados à mesma finalidade);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00030557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão na prestação de serviços públicos, notadamente de coleta de lixo, limpeza urbana e iluminação na Comunidade Morro da Formiga, Tijuca);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00762846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01353040 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01405753 (recurso nº 2012.00101227) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - Cabo Frio - PI nº 111.243 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande); \r\n\r\n20. Processo nº 2012.00127192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Tiago Rangel, Prefeitura de Maricá e empresa Wagner de Mattos Indústria e Comércio de Máquinas);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00719611 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Edson Galdino da Silva);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000083 (treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 112 de 2000 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001112 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2029 de 2002 (Parte(s): Hotel J.W.Marriott); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002907 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3283 de 2005 (Parte(s): Márcio Corrêa);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021123 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2005 (Assunto: Apurar a recusa de observância, por parte de empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Varre-Sai, do direito dos idosos à gratuidade de transporte);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00068010 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 206 de 2006 (Assunto: apuração de possível ocorrência de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Sapucaia caracterizada pelo pagamento de valores a maior ao ex-presidente da Câmara e ao ex-prefeito);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082619 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1002 de 2006 (Parte(s): Sindicato da Indústria do Pescado do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00087200 (cinco volumes, apensos Processos nº 2011.00393392, 2010.00564412, 2010.00650833, 2008.00205075, quatro volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e CBMERJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 665 de 2006 (Assunto: Averiguar notícia de estabelecimento no Município de Paraty que se destinava a criação irregular e ao abate clandestino de animais);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00151713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 530 de 2006 (Assunto: apuração de retirada de saibro, provocando possíveis danos ambientais, inclusive assoreamento de córrego, na localidade de Córrego Sujo);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154806 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 (Assunto: apuração de supostas ilegalidades e abusos nas atividades da Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00253303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 670 de 2007 (Parte(s): Paulo Quintino Rodrigues de Castro e Gilberto Cavalcanti Ramos Junior);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00304903 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00051010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2009 (Parte(s): Creche Pintando o Sete);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00103493 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria mais assistentes sociais para atendimento ao público na rede de Farmácias Populares);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2009 (Assunto: notícia de ilegalidade na prestação de contas da administração financeira do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro de 2006); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00254902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2009 (Assunto: Notícia da possibilidade de um policial militar estar explorando em área pública como estacionamento privado);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00440892 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - NF nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Pereira);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00015691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2009 (Assunto: apuração de possível demora no agendamento de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00023170 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): H.R. Serviços Atuariais e Flauberto Cardozo Góes);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00140957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00249862 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Brígida Costa Santos);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00385394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível omissão dos funcionários da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth em relação à repressão do uso de drogas pelos acautelados);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00429113 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00543947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103276 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Emma D'Ávila de Camillis);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00812395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 688 de 2010 (Parte(s): Mônica Correa Netto da Costa Porto e Julio Cezar de Medeiros Assis);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00823904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gama Borges);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00875560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Centro de Primatologia do INEA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00886403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Caldeira de Alvarenga);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01020980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 228 de 2010 (Assunto: apuração de possível contratação irregular realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna de clínica pertencente ao próprio secretário);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00048083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Acompanhar o funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com deficiência do Município de Queimados);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00119333 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2007 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade perpetrado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia por impedir exumações e eventuais transferências de concessão de uso de jazigo);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00173172 (um volume e apensos Processos nº 2011.00431410, 2011.00602250, 2011.01405699, 2012.00366101, 2012.00291536, 2012.00471087, 2012.00034734) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração iniciada por relatório de inspeção, realizada em 17/01/2011, pelas Promotorias de Execução Penal na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu I), unidade destinada a presos provisórios e condenados);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00491756 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2010 (Assunto: análise de suposto descumprimento de medida liminar para paralisação de obras em área esbulhada pelo Município de Maricá e pela empresa Progelli Soluções em Construção Civil concedida em ação de reintegração de posse);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00532092 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente na exoneração de servidor da Secretaria de Estado de Segurança que respondia a procedimento administrativo disciplinar); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00810810 (dois volumes principais, apensos Processos nº 2011.01339785, 2012.00225485, 2011.00782517, 2012.00000490, 2010.00551594, com um anexo, 2010.00928740, 2010.00551954, 2010.00555428, 2010.00633453, 2011.00159528, 2011.00237537) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Robson Pereira do Amaral e Jorge da Silva Perrote); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00815029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 (Assunto: apuração de possível malversação das verbas destinadas ao Município de Itaocara através do FUNDEB, sobretudo no pagamento de professores e implementação de políticas fomentadoras da educação no município);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01145337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Olindina Lucia dos Santos);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01354275 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1241 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Jovem do Vasco”);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01451423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2012 (Assunto: Notícia de que fiscal do INEA presta serviços de consultoria ambiental para sociedade empresária autuada pelo próprio órgão);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01456402 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01464029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Cotias e outro);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00011663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00053870 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00713134) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00181022 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Abrigo Santa Luzia);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00299676 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2004 (Assunto: Criação da Casa de Passagem destinada ao atendimento de crianças e adolescentes residentes no Município de Queimados);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00299680 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Queimados);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00438437 (Recurso - Recorrente: Jaques Scvirer) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo Rep nº 4040 de 2012 (Parte(s): Jaques Scvirer) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00486545 (Recurso - Processo nº 2012.00755596) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120470 de 2012 (Parte(s): André Luiz Monica e Silva);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00491477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00721361 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Santos Dias);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00843326 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Cleonice de Jesus Souza);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002157 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Parte(s): Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Empresa Corpromo); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00067418 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Augusto Lengruber);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00089039) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2006 (Parte(s): Município de Maricá); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085993 (dois apensos nºs 2006.00074612, 2011.01177000 e dois anexos, com sete e seis volumes, respectivamente) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5076 de 2010 (Assunto: possível ato de improbidade administrativa em convênios firmados sem licitação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Franco Basaglia, para consolidação da rede psicosocial no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00090318 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6074 de 2006 (Assunto: notícia de supostas irregularidades no repasse de recursos em favor da EMATER-RIO);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091701 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00001519) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6147 de 2006 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00073442 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 374 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00165283 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6547 de 2007 (Parte(s): Fundação RIO ZOO e Yamazery Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Assunto: Apurar possível deficiência no sistema de escoamento de águas pluviais, em razão de constantes inundações na Rua Francisco Lopes Martins);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00197414 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa e União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00212171 (Recurso - Processo nº 2012.00006696) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4458 de 2008 (Parte(s): Maria Paula Ferguson Marques);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00048835 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00081943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 724 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde de Mauá, Magé);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00213932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1196 de 2009 (Assunto: Falta de repasse do Fundo Estadual de Saúde ao Município de Petrópolis);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00295609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidade acerca dos ocupantes dos cargos comissionados na Administração Regional de Charitas e Preventório);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Mariza da Silva Corrêa e Lúcia Helena Teixeira Corrêa);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00435965 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 308 de 2011 (Parte(s): Profª Sheila Dantas);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00049924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Cícero Quintinino de Moura Neto e Viação Normandy e Município de Paty do Alferes); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00087032 (um anexo)- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC n º 020 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na gerência da verba do FUNDEB pelo Município de Tanguá);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00177570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2008 (Parte(s): Jandemir Luquetti e Município de Natividade);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00314836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14334 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Borges e SAMU);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00740661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2064 de 2010 (Parte(s): Experidiana Correia de Almeida);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00825325 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Écio Ribeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01020990 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): André Carlos Leal);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.01125587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professor José Accioli);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00194640 (quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15807 de 2011 (Assunto:Notícia de supostas irregularidades no Pregão 004/2011, decorrente de Processo Administrativo E-08/484/2010);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00271971 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Marques);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00528948 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00684240 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2011 (Parte (s): Colégio Estadual Brant Horta);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00708370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 178);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00816541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2011 (Parte(s): Fabíola Melo Miguelete e Claro S/A);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00852614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Elisângela Pereira de Jesus);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00879445 (um anexo)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01078075 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01150086 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metrô-Rio);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01436593 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Finalidade de aprofundar as investigações acerca da eficiência do Poder Público na repressão de estacionamento irregular de ônibus em Campo Grande);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00033728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Assunto: fiscalização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Itaguaí);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00165935 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2002 (Assunto: Tem o objetivo de verificar as instalações do Conselho Tutelar, as condições e o volume de trabalho dos Conselheiros, bem como a estratégia de atuação adotada por eles);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00339144 (Recurso Recorrente - Lar para Idosos Frederico Meyer LTDA)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Paulo Cezar Dias Mattos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00455094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011667 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100641) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8187 de 2004 e 9969 de 2006 (Parte(s): Neide da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00074786 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 132 de 2006 (Parte(s): ASSURB - Associação dos Usuários da BR-116 e CRT - Concessionária Rio-Teresópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083444 (dois volumes, nove anexos e nove apensos nºs 2006.00083702, 2006.00084060, 2006.00084058, 2006.00083448, 2006.00091818, 2006.00083703, 2006.00083940, 2006.00091819, 2006.00083742) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 005 de 2006 (Parte(s): Superintendência Estadual de Rios de Lagoas); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00090917 (dois volumes e quatro anexos)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6122 de 2006 (Assunto: fraude à licitação de concessionárias de serviço de transporte público);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00159829 (dois volumes, um apenso nº 2006.00090742 e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6874 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde, Construir Arquitetura e Engenharia Ltda. e Quadran-Rio Projetos e Construções Ltda);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00207571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 10398 de 2008 (Parte(s): Policlínica de Botafogo);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00199231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Virgínia Gomes);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00309139 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar a efetivação do serviço de proteção social em cumprimento e medidas sócio educativas em meio aberto);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325042 (um volume e dois apensos Processo nº 2009.00192092 e 2009.00192910) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13423 de 2009 (Notícia: Apurar notícia de suposta ausência de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, em unidades prisionais sediadas na Comarca do Rio de Janeiro, que não estariam sendo atendidas pela Defensoria Pública Estadual);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00333366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00438158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00317225 (quatro volumes e quatro anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14822 de 2010 (Parte(s): Zanettini Arquitetura Planejamento e Consultoria SC LTDA); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317523 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Capital - IC nº 519 de 2010 (Parte(s): Marcelo Negrão Debenedito e Viação Amigos Unidos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00646561 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus Martins);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00763075 (apenso nº 2009.00326002) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 23 de 2011 (Parte(s): Hospital de Clínicas Monte Sinal);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00451466 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00570544 e 2011.00504524) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Simas);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00668560 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): possível de existência de fraude em licitação realizada pelo sistema informatizado da Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00813810 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2011 (Parte(s): Paulo Saulo Veloso);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01135833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Menezes);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01145321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Cintia da Silva de Oliveira); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.01145333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Margareth Rocha Campos); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.01150556 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 577 de 2011 (Parte(s): Jéssica Leite da Silva); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01156863 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01394043) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Antonini);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01183476 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DMO Distribuidora de Materiais Ortopédicos LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01351952 (recurso nº 2012.00580286) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1464 de 2011 (Parte(s):LIGHT S/A);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01463389 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Duchel Moraes);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01022894 (Apensos Processos nºs. 2012.01022897 e 2012.01022901) - Pedido de reconsideração do despacho proferido nos autos do Processo administrativo nº 2012.00182517, oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital; \r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000667 (cinco volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 354 e 354-B de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Japeri);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100775 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 611 de 2006 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa imputada a representantes do Poder Legislativo do município de Mangaratiba devido à aquisição direta de material de construção em estabelecimento comercial pertencente ao vereador José Carlos da Costa);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00078720 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2006 (Parte(s): Petrobras Distribuidora, Prefeitura de Mesquita - Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho de Mesquita);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00163202 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6882 de 2007 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00165933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4023 de 2007 (Assunto: notícia de possível alteração do gabarito, com acréscimo de área, do imóvel situado na cobertura de prédio localizado no Leblon);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165867 (um volume e quatro apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2305 de 2008 (Assunto: apuração da existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Magé no exercício de 2003);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00197187 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2010 (Assunto: apuração de possível irregularidade na contratação de servidores da área da saúde no município de Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Jardim Escola Dadá);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00008590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: eventuais irregularidades pela ineficiência da divulgação e participação popular na audiência pública realizada sobre o Túnel Charitas/Cafubá, em Niterói);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.003.25135 (dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13436 de 2009 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00189133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Seropédica);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00204090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 273 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e desordem urbana devido às atividades da casa noturna Sunshine situada no bairro Araçatiba, em Maricá);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00306714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Enildes dos Santos Freitas, Escola Municipal Odilon Bernardes e Eduarda Pereira da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00314487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14242 de 2010 (Parte(s): Rômulo Ribeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00637114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Freitas Moura);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00793939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5706 de 2011 (Assunto: notícia de anexação indevida de área destinada pelo município do Rio de Janeiro à construção de uma escola e de um centro comunitário ao Condomínio Vilarejo, localizado em Jacarepaguá);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00799104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades consubstanciadas no favorecimento da Clínica de Fisioterapia em contratos com entes federativos);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00835769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Julia Duppre de Abreu);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00044624 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): André da Silva Sardinha e Prefeitura de Campo Grande);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00288641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2011 (Parte(s): Simone Japponi Menezes);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00503769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Marcelo de Souza Batista);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00558756 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Família Alvinegra);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01136203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2011 (Assunto: apuração de danos causados à via pública, originário de obra particular e intensificados pelas chuvas de janeiro de 2011, em Nova Friburgo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01307840 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5844 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de poluição sonora decorrente de atividade de bar localizado em Parada de Lucas);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01309965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1181 de 2011 (Parte(s): Leandro Carvalho);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01354285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1229 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Young Flu);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00186047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6816 de 2012 (Parte(s): Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00327907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Anibal da Silva Fraga);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00327909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Eraldo Correa);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000385 (três volumes e um apenso nº 2009.00231695) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1781 de 2001 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades executadas pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Jequiá, localizada na Ilha do Governador);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000474 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental de ocupação irregular de FMP - Faixa Marginal de Proteção em imóvel localizado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001114 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 08 de 2003 (Assunto: levantamento do atendimento materno-infantil na Comarca de Porto Real);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083555 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Pestalozzi em São Fidèlis);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00251040 (um anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2007 (Assunto: notícia de que o Município de Cordeiro teria pago pelo asfaltamento da rua Petit Cabral sem que, contudo, a obra tivesse sido concluída);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores Vila Velha/Morro do Estado);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4212 de 2008 (Assunto: possível demolição de bem tombado na Rua Santo Cristo n° 169);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00435934 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 77695 (Ouvidoria) de 2009 (Assunto: Suposta insuficiência do horário de funcionamento do Programa “Primeira Infância Completa”);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00225277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu para os exercícios de 2005 a 2008);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00296012 (Recurso - Recorrente: Fundação Evangélica Regional de Assistência Social) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): FERAS - Fundação Evangélica Regional de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00315500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6661 de 2010 (Assunto: necessidade de remoção de três árvores localizadas na Rua Ana Teles nº 448, Campinho);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00762675 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00823369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade perpetrados por agentes públicos no decorrer das eleições municipais do ano de 2008, no município de Paty do Alferes);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00934369 (dezoito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 855 de 2010 (Assunto: notícia possíveis irregularidades em diversos contratos cujas obras não foram realizadas no Município de Maricá);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01129965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00091633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): Aristóteles Pinheiro Libanio);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00297883 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 14 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no ano de 2007, devido a possível ausência existência de autorização estatutária da organizadora FUNRIO);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00621002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5756 de 2011 (Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00661672 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Heitor Vila Nova Purger);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00677148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 385 de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade relacionada à conduta dos agentes públicos envolvidos no descarte indevido de material hospitalar);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01328584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - PI nº 876 de 2011 (Parte(s): W. E. Posto de Gasolina Ltda.);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00058137 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Com a finalidade de implementar o Projeto em Nome do Pai, que pretende regularizar a situação registral de crianças e adolescentes no Município de São Fidélis);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00436947 (Recurso - Processo nº 2012.00806500) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/ nº de 2012 (Parte(s): Carlos Humberto Martins); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00518704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Admissão sem concurso público e terceirização pública);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00727228 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomorim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isaias Ribeiro Soares);\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1365909"
                    ],
                    "1365910": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 31 de agosto de 2012, realizando-se as atividades dos dias 27, 28, 29 e a parte da manhã do dia 30 nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades dos dias 30 (à tarde) e 31 no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio-Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n09h10 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do 4º CAO\r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça; Subcoordenador do 4º CAO \r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h50\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça \r\n\r\n11h50 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Externa: Partida para o Hotel Portobello Mangaratiba \r\n\r\n15h00\r\n\r\nO Conselho Nacional do Ministério Público na Prática\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) \r\n\r\n16h00\r\n\r\nIntrodução ao Planejamento Estratégico do MPRJ\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n20h00\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n31/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n08h00 às 16h30\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério (CNMP)\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal \r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela \r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Teresópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 11h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1365910"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1365908": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00396226 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00678613 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00712331 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00165021 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00085679 (Interessado: Lauro Abib Fabri) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro nos atrs. 395, inciso III, e 397, inciso III, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00572839 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00652559 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00243775 (Origem: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00738282 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00219254 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01431336 (Origem: Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00953780 (Interessado: Sr. Gleidson Silva de Andrade) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1365908"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1365911": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1365911"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1365344": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202087-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27609/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210747-2/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n30687/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n219711-7/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n32082/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n224988-7/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n32084/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n217123-9/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n31647/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n212803-7/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n30873/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n104125-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30250/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n229448-3/2007\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n31613/2012\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n204174-8/2012\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n31176/2012\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n104749-1/2006\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n31985/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n217299-7/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n32024/2012\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n206306-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n28239/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n100987-2/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n31212/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n100988-6/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n31214/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n207004-8/2012\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n31618/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1365344"
                    ],
                    "1365341": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 397/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.688-5/2012 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 06.07.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.829-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nId: 1365341"
                    ],
                    "1365342": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 398/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELLO CABREIRA XAVIER - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.139-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/09/2012\r\n\r\nId: 1365342"
                    ],
                    "1365343": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 399/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.557-1/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO INICIADA EM 07/08/2012\r\n\r\nId: 1365343"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1365603": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.108-8/12\r\n\r\nDIA: 10/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 11 (ONZE) VEÍCULOS RECÉM ADQUIRIDOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.836,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1365603"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1365912": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6303, de 24 de agosto de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 3347-A, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6303, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMACIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° As farmácias e drogarias, que fazem parte do Programa Farmácia Popular, ficam obrigadas a disponibilizarem, gratuitamente, balanças para peso corporal, em locais visíveis e de fácil acesso ao cidadão.\r\n\r\nArt. 2° Os estabelecimentos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita à pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 5000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e, a cada reincidência, será cobrado o dobro do valor aplicado.\r\n\r\nParágrafo único. A multa a que se refere o caput deste artigo será cobrada na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1365912"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1365913": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 51/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. que seja descontado da minha remuneração os dias 07, 09, 14 e 16, em que não estive presente, assim como as ausências futuras, de Sessões de Plenário do corrente mês.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 174/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V. Exa., para solicitar com fulcro no Art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legiferante, licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 22 de agosto à 04 de outubro do corrente.\r\n\r\nColho do ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC Nº 045/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 24.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa. para solicitar na forma regimental, licença para entre os dias 27 de agosto e 04 de setembro de 2012, pois estarei ausente em viagem ao Exterior. Assim, requeiro a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas nas sessões plenárias.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDNS Nº 174/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nÉ com elevada honra que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para tratar de assuntos particulares, no termos do disposto no Art. 252, III, da Resolução nº 810/1997 (Regimento Interno da Alerj) no período de 28 de agosto de 2012 à 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nAo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n1757 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que garanta recursos e determine sejam adotadas as medidas necessárias para construção de uma creche escola no bairro 24 de Maio no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\n1758 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que garanta recursos e determine sejam adotadas as medidas necessárias para construção de uma creche escola no bairro Castrioto, no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1756 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Henrique Alberto Santos Vieira, Presidente do DER/RJ, providências necessárias para a melhoria da via que liga Purilândia, no Município de Porciúncula à localidade de Ourânia, no Município de Natividade.\r\n\r\nO DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1755 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade de Pinheral, medidas necessárias para obras de melhorias na extensão da tubulação da rede de água da Rua Correia de Miranda, em frente a casa nº 1, Centro, próximo ao Colégio Agrícola até a Rua José Bento de Araújo no bairro Vale Verde.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n1759 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, examinar a possibilidade de relotar as pessoas que atualmente trabalham na Secretaria de Saúde, nas novas Unidades que estão sendo construídas.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1760 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Lagoinha no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1761 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Clínica da Saúde, no bairro de Chaperó, no Município de Itaguaí.\r\n\r\nId: 1365913"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1365914": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2012 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO; PELO MUNICÍPIO; NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA; NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 728/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR; BISPO MOACYR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO E ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1528/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS A QUE SE REFERE O CAPÍTULO V DA LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMINA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1508/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA A LEI N° 6.103, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 551/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; LUIZ PAULO E RAFAEL PICCIANI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 224/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 846/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE INSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS; DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUIÇÃO E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1668/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSGAGEM Nº 25/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1681/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2012) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355; DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114; DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI, ÁTILA NUNES; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENARIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCELO FREIXO; CORONEL JAIRO; PAULO RAMOS; IRANILDO CAMPOS; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\"; DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 731/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL JEOVANI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA; DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 731/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL JEOVANI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA; DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÃRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRANSPORTES; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA; PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES; POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de agosto de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor Geral do Hospital Eduardo Rabello, Dr. Edson Mendes Nunes, de autoria do Deputado Thiago Pampolha - Proc. 8186/2012.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nId: 1365914"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Relator e CLAISE MARIA ZITO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que já se encontrava presente o professor, WANDERLEY QUÊDO, Presidente do SINPRO-RIO, a quem agradeceu a presença. Lembrou que já há algum tempo a ALERJ vem realizando audiências públicas para acompanhar o que vem acontecendo no Rio de Janeiro com o ensino superior particular e, mencionou que a presença do Deputado ROBSON LEITE na Comissão vai dar um peso grande ao trabalho. A seguir, concedeu a palavra ao relator, que parabenizou o Senhor Presidente pela criação da CPI, lembrando que acompanhou a audiência pública que tratou do problema específico da Universidade Cândido Mendes, quando percebeu que os problemas da instituição eram comuns às demais. A seguir, a palavra foi concedida à Deputada CLAISE MARIA ZITO, que comentou ter muito interesse no assunto, já que é professora e foca seu trabalho na área social. A seguir, o Senhor Presidente justificou a ausência dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS e FLÁVIO BOLSONARO. Prosseguindo, concedeu a palavra ao professor WANDERLEY QUÊDO para suas considerações iniciais. Este em sua fala primeiramente parabenizou a ALERJ por ter aberto este espaço para o trato das questões relativas aos trabalhadores da rede privada de ensino superior. Após, destacou a preocupação com as condições de trabalho e saúde desses trabalhadores; o desrespeito à legislação trabalhista, tais como não recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS, o que dificulta a aposentadoria de professores com mais de trinta anos de trabalho; o não pagamento do 13º salário e de um terço de férias; o atraso constante do pagamento dos salários; o chamado “empréstimo compulsório salarial do trabalhador” para a realização de melhorias nas instituições e que esses abusos vêm se tornando práticas comuns em grandes e pequenas instituições. Dando continuidade, apresentou como propostas para o trabalho da Comissão fazer primeiramente uma panorâmica dessas irregularidades; obter o depoimento de outros colaboradores; estabelecer a responsabilidade do Estado com referência ao desrespeito aos trabalhadores e o grande número de ações trabalhistas. Prosseguindo, citou a compra pelo Grupo Galileo, da Universidade Gama Filho e do Centro Educacional São Paulo Apóstolo, conhecido como UniverCidade, onde cerca de quatrocentos trabalhadores foram demitidos no início do ano, e até agora não foi apresentada qualquer proposta para a liquidação das verbas rescisórias. Mencionou, também, o problema da demissão de aproximadamente cento e oitenta professores médicos da residência da Santa Casa de Misericórdia, que teve o convênio com a Universidade Gama Filho suspenso, prejudicando muitos alunos, anunciando que se encontrava presente o Diretor do Sindicato dos Médicos, Doutor JORGE AMARAL. Acrescentou que estar na CPI é de grande importância para se atingir o capital internacional financeiro e que o Ministério da Educação, sem dar o seu aval, está sendo utilizado como referendo para essas fusões; que o problema não é só deste município e que no interior é pior; que faz parte, também da Federação de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, que tem como um dos coordenadores o professor ANTONIO RODRIGUES, aqui presente, e que já convocou o órgão a apresentar relatório sobre a situação nos demais municípios. Em seguida, apresentou um relatório elaborado pela Comissão de Educação Superior do SINPRO-RIO, com um panorama dos maiores problemas enfrentados pelo Sindicato, entregando aos membros presentes dois trabalhos, um deles um instrumento particular de escritura da primeira emissão de debêntures com garantia de alienação fiduciária do Grupo Galileo, sugerindo que as professoras APARECIDA FÁTIMA TIRADENTES DOS SANTOS e MAGNA CORRÊA LIMA DUARTE, fossem chamadas a prestar depoimento sobre este assunto, e outro, um trabalho elaborado pela assessoria jurídica do órgão, sobre as ações individuais em tramitação contra algumas universidades particulares. A seguir, deu início a apresentação, na qual explanou sobre os seguintes temas: o que é educação superior; o percentual de instituições superiores privadas no Brasil; quem são os estudantes; as principais denúncias recebidas contra as quatro principais universidades privadas, Cândido Mendes, Santa Úrsula, Gama Filho e UniverCidade, solicitando a quem possa contribuir com a CPI que encaminhe denúncia ao e-mail criado pelo Sindicato: cpiedusuperior@sinprorio.org.br ., e solicitou o encaminhamento de pedido de informações e recomendações a diversos órgãos públicos tais como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho, solicitação aprovada pelos membros da CPI. A seguir, fez uso da palavra o Deputado ROBSON LEITE, mencionando que em decorrências das denúncias apresentadas pelo Senhor WANDERLEY QUÊDO, seria interessante que a CPI convidasse o Ministério Público do Trabalho e a União Estadual dos Estudantes, pois tem convicção de que os alunos têm muito a contribuir. A, seguir solicitou que o depoente aprofundasse mais seu parecer sobre o EAD, Ensino à Distância, no qual o professor, sob a alegação de ter sua carga de trabalho reduzida, o que não é verdade, tem seu salário reduzido; sobre as fusões de universidades privadas e sobre o preconceito contra os alunos oriundos do PROUNI. Em sua resposta, o Senhor WANDERLEY QUÊDO, informou que há na legislação autorização para que os cursos presenciais tenham até vinte por cento das aulas à distância, mas que o patronato nacional pleiteia aumento para quarenta por cento; quanto aos tutores do ensino à distância, há muitas questões envolvendo o vínculo empregatício, o número de horas trabalhadas, a titulação exigida, a remuneração, o número de alunos atingido e a correção das provas. Com relação às fusões informou que em 2010, foram feitas no Estado dezesseis fusões, citando algumas delas; quanto ao PROUNI, solicitou cópia das denúncias para poder acompanhar através da Comissão Nacional de Acompanhamento Social do PROUNI, da qual faz parte, e que se reúne de três em três meses para verificar as COLAPS - Comissões Locais de Acompanhamento Social. Após, retomando a palavra o Senhor Presidente lembrou que como a CPI tem prazo fixo para terminar, é importante que as denúncias que forem apresentadas se atenham ao seu objetivo. Em seguida, comentou que estavam acolhidas as propostas do Relator, Deputado ROBSON LEITE, e, após, arguiu o depoente sobre se há um levantamento mostrando conexão entre os cursos existentes e as vagas disponibilizadas no mercado de trabalho, e se há alguma prestação de contas mostrando situação irregular de alunos formados através do PROUNI, tendo o mesmo argumentado que há uma indústria de diplomas; que muitos estudantes procuram os cursos mais baratos e de baixa qualidade para ter uma titulação superior e poder participar de concursos públicos que exigem somente nível superior; que as denúncias ao PROUNI não têm um canal direto com o Sindicato e que os estudantes, junto com os trabalhadores, precisam dar o seu depoimento. Acrescentou que a professora FÁTIMA APARECIDA poderá esclarecer melhor sobre o assunto. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor ANTONIO RODRIGUES, Vice-Presidente do Sindicato, membro da Federação e Conselheiro no Conselho Estadual de Educação,que sugeriu à Comissão ouvir o Doutor JORGE AMARAL, membro do Sindicato dos Médicos, que se encontrava presente, que discorreria sobre a crise na saúde e a deliberação da Universidade Gama Filho de cancelar a parceria com a Santa Casa na questão da residência médica, transferindo-a para a Clinica São Bernardo. Com a palavra o Doutor JORGE AMARAL, apresentou uma contribuição preliminar, falando sobre o problema da Universidade GAMA FILHO após o fechamento da Clínica São Bernardo, e a retomada pelos professores demitidos pela citada universidade da residência na Santa Casa, mesmo sem o pagamento de salário e do convênio, apenas para não prejudicar os alunos. Comentou, também, sobre a realização de uma audiência em Brasília com a autoridade nacional do Ministério da Educação, responsável pela fiscalização de todo ensino superior no país. Com a palavra o Senhor Presidente falou, em seguida, sobre a indústria dos concursos e dos cursinhos e quis saber do depoente sua opinião sobre a prova da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo o mesmo respondido que, no seu conceito, a OAB é uma das instituições pela qual tem o maio respeito, não tendo o Sindicato dos Professores uma posição oficial nem a favor nem contra a prova. Na ocasião, o Doutor JORGE LUIZ AMARAL expressou sua posição contrária à prova. Concluindo, o Senhor Presidente manifestou sua opinião contrária à prova da OAB e ao ensino à distância. Prosseguindo, comentou as propostas do Deputado ROBSON LEITE e as convocações dos reitores das quatro universidades onde há uma maior concentração de problemas, dos representantes dos alunos e das representações sindicais do interior e em seguida, convocou para a próxima reunião a ser realizada no dia dezesseis do corrente, com a presença das representantes do SINPRO-RIO, professoras MAGNA CORREA LIMA DUARTE e APARECIDA FÁTIMA TIRADENTES DOS SANTOS. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 agosto de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1365915"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1365916": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1748/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ DE ABREU BASTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1749/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE BONOTTO CABRAL, matrícula nº 417.258-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ODAIR LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1747/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6769/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, com efeito a partir de 29 de maio de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAÚJO SOUZA, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.500, matrícula nº 200.702-9\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.08.2012)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5810/2008 - PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\nAprovo a retificação da vantagem pessoal do servidor inativo, por tudo o quanto foi manifestado em folhas 23/28, da Procuradoria Geral da ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2285/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 65/70, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela aplicação da pena de advertência quanto a Responsabilidade Administrativa do (a) ex-servidor (a), que desde já aprovo e tomo ciência.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2430/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela isenção de culpa na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de folhas 45/47.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2440/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela isenção de culpa na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de folhas 47/49.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9606/2012 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAprovo a prestação de contas mencionada neste processo requerida em folha 02, com base na informação da ACI, em folha 16.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10305/2012 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nAprovo a prestação de contas mencionada neste processo requerida em folha 02, com base na informação da ACI, em folha 14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*9136/2012 - MARIANY ANDRADE PINTO\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 24/08/2012.)\r\n\r\nId: 1365916"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1365917": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nConvidado: Cel. BM SÉRGIO SIMÕES - Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 24 de agosto de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A. - Mat. 201.624-4\r\n\r\n1. MARLY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n2. MÔNICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nId: 1365917"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1365276": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.355.840/0001-41 - NIRE nº 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 15/05/2012, às 11 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Eleger os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir de 15/05/2012, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ. Todos os membros da Diretoria serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 1.000,00 , entretanto, tendo em vista que os mesmos recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia, desde já, dispensam a Companhia do pagamento do referido valor por todo o período do mandato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº2371398 em 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1365276"
                ],
                "1365803": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada em 20 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. Presença e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, uma vez que compareceram à reunião a totalidade dos conselheiros titulares, Djalma Bastos de Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michael Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos e Luiz Ricardo da Câmara Lima. Deliberações Tomadas: Após a discussão das matérias, foram tomadas as seguintes deliberações pelos membros do Conselho de Administração que firmam a presente ata, sem quaisquer restrições e por unanimidade: (1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, no montante de R$ 195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões de reais), mediante a emissão de 9.000.000 ações, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou grava mes, sendo 3.000.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e 6.000.000 ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, perfazendo 3.000.000 Units, representando, cada Unit, uma ação ordinária e duas ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 65,00 por Unit, em decorrência do exercício da opção outorgada pela Companhia ao BofA Merrill Lynch, para a distribuição de um lote suplementar de Units para atender ao excesso de demanda no âmbito da Oferta e no contexto e nas mesmas condições da Oferta e, ainda, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição, em conformidade com o disposto no artigo 172, I, da Lei das Sociedades por Ações e nos termos do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. Em decorrência do aumento de capital social ora aprovado, o capital social da Companhia passará de R$ 2.872.535.193,28 (dois bilhões, oitocentos e setenta e dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), representado por 335.498.907 ações, sendo 227.517.711 ações ordinárias e 107.981.196 ações preferenciais, para R$ 3.067.535.193,28 (três bilhões, sessenta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), representado por 344.498.907 ações, sendo 230.517.711 ações ordinárias e 113.981.196 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Aprovar, ainda, que as novas ações emitidas, nos termos acima, terão os mesmos direitos conferidos às demais ações da Companhia, nos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia, após a data de liquidação da distribuição do lote suplementar de Units; e, (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações acima. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 20 de agosto de 2012, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002373934, em 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1365803"
                ],
                "1365733": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 07 de agosto de 2012, às 11 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos: Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, José Carlos Aleluia Costa, André Fernandes Berenguer e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício e Márcio Luis Domingues da Silva, todos presentes por meio de conferência telefônica. Compareceram, também, à reunião, por meio de conferência telefônica, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Wilson Borrajo Cid, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição da Diretoria Executiva da Light - Serviços de Eletricidade S.A., em decorrência de término do mandato. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos seguintes membros para compor, com mandato de 3 (três) anos, a Diretoria da Companhia: a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor sem denominação específica e cumulativamente e interinamente para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Distribuição, José Humberto Castro, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade n° 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, h) para o cargo de Diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 4. Composição da Diretoria: 4.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor sem denominação específica: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: José Humberto Castro; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa; Conselheiros: Sergio Alair Barroso; Djalma Bastos de Morais; Humberto Eustáquio César Mota; Cristiano Corrêa de Barros; José Carlos Aleluia Costa; André Fernandes Berenguer; Carlos Alberto da Cruz; Márcio Luis Domingues da Silva; Luiz Fernando Rolla; Wilson Borrajo Cid; César Vaz de Melo Fernandes; Carmen Lúcia Claussen Kanter; Marcelo Pedreira Oliveira; Magno dos Santos Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2373473, DATA: 21/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1365733"
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2012. I. Data, Hora e Local: Dia 06 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão S.A., na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º e 8º andares, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). II. Presença: Todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. III. Mesa: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. IV. Ordem do Dia: (i) Autorização para prestação de aval em favor dos titulares de notas promissórias comerciais da 1ª (primeira) emissão das seguintes sociedades: (a) Central Geradora Eólica Colonia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.476.958/0001-70; (b) Central Geradora Eólica Icaraí I S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.476.987/0001-31; (c) Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.020/0001-74; (d) Central Geradora Eólica Taíba Águia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.009/0001-04 e (e) Central Geradora Eólica Icaraí II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.001/0001-48, (“Notas Promissórias”, “Primeira Emissão de Notas Promissórias” e “Emissoras”, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; e (ii) observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da garantia indicada acima, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da garantia referida acima. V. Deliberação: Por unanimidade, os Conselheiros aprovaram: (i) Autorizar a prestação de aval da Companhia a ser aposto nas cártulas das Notas Promissórias, em cumprimento às obrigações assumidas pelas Emissoras no âmbito da Primeira Emissão de Notas Promissórias. (ii) Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os Diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos das garantias, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização das garantias, incluindo, sem limitação, a contratação de quaisquer prestadores de serviços relacionados à operacionalização das garantias. Ficam também ratificados todos e quaisquer atos dos Diretores que tenham sido praticados com a finalidade descrita acima. VI. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos e devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. VII. Assinaturas: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselheiros: Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão, e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2367766 em 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365792"
                ],
                "1365337": [
                    "V - Ata",
                    "COLLETT & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 33.163.924/0001-68 / NIRE 3330016133-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 31/07/2012: 1. Local e Hora: Realizada no escritório administrativo da empresa na Av. Rio Branco, 156, Sls. 2718 a 2725, Centro-RJ, às 15h, do dia 31/07/2012. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do art. 124, § quarto, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 30/06/2012 foram publicados no DOERJ, parte V, pág. 05, e no Diário Mercantil , pág. 03 , ambos na data de 16/08/2012, conforme autorização do art. 133, § quarto, da Lei 6404/76. 6. Deliberações tomadas: Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar as contas e o relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 30/06/2012, os quais não apresentam resultado positivo no período, não havendo lucros a distribuir; e (ii) fixar a remuneração global anual dos Administradores em R$ 24.000,00, ficando a cargo da Diretoria a distribuição de tal valor entre seus membros. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia. 8. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares e Renardo Linhares Colares. RJ, 31/07/2012. Jucerja reg. sob o nº 2372894 em 20/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365337"
                ],
                "1365280": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S/A. \r\n\r\nCNPJ nº 16.699.926/0001-57\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE CIA., MEDIANTE SUBSCRIÇÃO PARTICULAR. LOCAL, DIA E HORA: na sede social, à Av. das Américas no 7.777, subsolo 01,RJ, às 15 hs do dia 04/06/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei no 6.404/76, face à presença dos acionistas fundadores/subscritores. MESA: Marcos Baptista Carvalho, Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a constituição da CE Shopping S.A.; discutir e votar o projeto de estatuto da Sociedade que constitui o Anexo I da ata de Assembleia; (ii) eleger os primeiros Diretores; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos Diretores; (iv) autorizar os Diretores eleitos a tomar todas as medidas necessárias à constituição da Sociedade; e (v) fixar o endereço da sede da Sociedade. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES: Foram entregues à Assembleia, lidos, discutidos e aprovados: (i) o projeto do estatuto (Anexo I), assinado em duplicata pelos acionistas fundadores/subscritores; (ii) a lista de subscrição de todas as ações representativas do capital so cial, no valor de R$ 1.000,00 , neste ato, em moeda corrente nacional do país, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, para integralização em moeda corrente, tendo 100% sido pago no ato da subscrição (Anexo II); (iii) recibo do depósito realizado pelos acionistas fundadores/subscritores, em estabelecimento bancário autorizado, do total do capital realizado em dinheiro (Anexo III). DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos deliberou-se: (i) declarar cumpridas as formalidades legais e constituída a Sociedade, que passa a se reger pelo estatuto igualmente aprovado; (ii) eleger como Diretores da Sociedade, com mandato até a primeira AGO: como Diretor Presidente, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, domiciliado nesta Cidade RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; como Diretor Vice-Presidente, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 24/12/1959, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, CI n°20.29248-1, do CRA-RJ, em 24/6/94, CPF/MF n°816.505.407-44, domiciliado nesta Cidade RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia, n°421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; como Diretor Financeiro, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 06.109.044-5, DETRAN/RJ em 06.12.2007, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000,RJ, ficando vagos os demais cargos de Diretores. Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade empresarial ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, não havendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal; (iii) Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.; (iv) desde logo entregar todos os documentos, livros ou papéis relativos à constituição da Sociedade ou a ela pertencentes aos primeiros administradores assim eleitos, incumbindo-os das providências complementares de constituição; (v) fixar a sede da Sociedade na Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ; ENCERRAMENTO: Depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata por todos os presentes, em 01 (uma) via, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Rio de Janeiro, 04/06/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário; Carvalho Holdings S/A - Fundadora/Subscritora; Marcos Baptista Carvalho - Fundador/Subscritor. Estatuto Social. CAP. I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração Art. 1° - A CE Shopping S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Sociedade tem sede e foro na Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJCEP: 22793-081, podendo criar ou extinguir, em Assembleia Geral, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer parte do País ou do exterior. Art. 3° - A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Para esse fim a Cia. poderá efetuar ainda a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios. Art. 4° - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações Art. 5° - O capital social é de R$ 1.000,00 , neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois membros da Diretoria, ou procuradores com poderes especiais, admitida a autenticação por chancela mecânica, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos ou cautelas e, ainda, anexar cupons aos títulos. CAP. III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 6° - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente sempre que o interesse da Sociedade assim o exigir. § 1º - A Assembleia Geral será instalada e presidida por um Presidente, que será escolhido pelos acionistas presentes. Caberá ao Presidente da Mesa escolher, dentre os presentes, o seu Secretário. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, inclusive aquelas relativas à transformação da Sociedade, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas pela maioria dos votos válidos dentre os acionistas presentes, não se computando os votos em branco. CAP. IV - Administração Art. 7° - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, os quais ficam dispensados de prestar caução. § 1º - O mandato dos Diretores será de 1 ano, admitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporários, será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o novo Diretor Presidente, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 4º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários dos demais Diretores, o substituto será indicado pelo Diretor Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 5º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria em montante global, cuja distribuição competirá ao Diretor Presidente. Art. 8° - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, observado o disposto nos Art.s 9° e 10 deste Estatuto. Art. 9° - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no Art. 2º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste Art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste Art.. Art. 10 - Os Diretores terão as funções previstas em lei e no presente Estatuto Social, bem como aquelas que lhes forem atribuídas pela Assembleia Geral e pela Diretoria. CAP. V - CONSELHO FISCAL Art. 11 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, compor-se-á de 3 (três) membros efetivos e de 3 suplentes, acionistas ou não, todos residentes no País. § 1º - O Conselho Fiscal só se instalará a pedido de acionistas, na forma prevista no art. 161 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAP. Vi - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS Art. 12 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais. § 1º - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição de reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. § 2º - Do saldo remanescente, ajustado consoante o disposto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. § 3º - O saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, tendo em vista proposta da Diretoria. Art. 13 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § Único - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAP. VII - LIQUIDAÇÃO Art. 14 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. JUCERJA NIRE 33.3.0030408-8 em 15/08/2012\r\n\r\nId: 1365280"
                ],
                "1365775": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERFONES COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.867.670/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0030393-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Local, data e hora: Na sede social na Av. das Américas, 700, bl 08, ljs 311 B, C, D, E, F e G, RJ, às 10 hs do dia 30/06/12. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme art. 1.072, §2º da Lei 10.406/02, por estar presente a totalidade dos sócios. 3. Ordem do Dia: a) Apreciar e aprovar a transformação do tipo jurídico da Sociedade limitada para S/A; b) Aprovação do respectivo Estatuto Social; c) A eleição de membros da administração; d) A emissão de ações ordinárias em substituição às quotas detidas pelos sócios; e) Aumento de capital para R$ 1.000.000,00; f) Alteração do art. 3º do Estatuto Social. 4. Mesa: Nelson Vaz Nogueira - Presidente; Cesar Sampaio de Moraes -Secretário. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a transformação do tipo jurídico da Sociedade. De sociedade limitada para S/A, a fim de melhor atender às necessidades da Sociedade, que permanecerá titular de seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade ou modificação dos direitos dos seus eventuais credores, disposto no art. 1.115 da Lei 10.406/02. A Sociedade passará a ser denominada \"Superfones Comércio S/A\" preservando o endereço de sua sede social, seu prazo de duração e seu objeto social. 5.2. Em decorrência das deliberações ora tomadas, os sócios aprovam o Estatuto Social da Sociedade, na forma constante do Anexo I à presente ata. 5.3. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 100.000,00, passa a ser dividido em 100.000 ações ON, sem valor nominal. 5.4. A administração da Sociedade competirá à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos com prazo de 02 anos, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. 5.5. Ficam eleitos diretores da Cia.: Nelson Vaz Nogueira e Cesar Sampaio Moraes, acima qualificados. 5.6. Inexistindo deliberação em sentido contrário, as procurações extra judicia outorgadas pela Sociedade, até a presente data, permanecerão validas até 31/12/12. 5.7. Deliberar sobre o aumento de capital social de R$ 100.000,00 para R$ 1.000.000,00, mediante subscrição, no montante de R$ 900.000,00, por meio da emissão de 20.000 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 45,00, fixado com base no valor econômico da empresa em 30/04/12. O aumento de capital será efetuado com integralização de parte dos créditos preexistentes dos acionistas junto à Cia. e devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da Cia. 5.8. As ações ora emitidas terão direitos integrais aos dividendos e demais proventos relativos ao exercício de 2012. 5.9. Com base nas deliberações acima o art. 5º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Art. 5º O Capital Social da Sociedade Empresária, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000.000,00, dividido em 120.000 ações ON, com direito a voto, sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 30/06/12. Assinaturas: Mesa: Nelson Vaz Nogueira, Presidente; Cesar Sampaio de Moraes, Secretário; Sócios: SF Participações Ltda, Nelson Vaz Nogueira, Cesar Sampaio de Moraes, Jorge Luiz da Costa Monteiro, José Luiz Bregolato, Roberta Setrini Nogueira Hieatt. RJ, 30/06/12. Cesar Sampaio de Moraes - Secretário. Jucerja Reg. 2364151, em 01/08/12. Estatuto Social: Capítulo I. Da Denominação Social, Sede, Foro, Objeto e Duração: Art. 1º A sociedade tem a denominação social de Superfones Comércio S/A, é uma S/A, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76, e suas alterações posteriores. Art. 2º A Sociedade Empresária tem sede e foro no Município do RJ, Estado do RJ, com endereço na Av. das Américas, 700, bl 08, Lj 311 B, C, D, E, F e G. §1º. A sociedade poderá, a critério dos sócios, abrir e encerrar filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do Território Nacional. §2º. A sociedade tem a seguinte filial: Av. Tamboré, 1603, sl 02, Alphaville, SP. Art. 3º. A Sociedade Empresária tem como objeto social, o comércio varejista, distribuição e venda de produtos eletrônicos relacionados ao ramo de telecomunicações e seus acessórios, bem como as atividades de habilitação, cadastro de usuários e de equipamentos para acesso a serviços de telecomunicações e a prestação de qualquer serviço relacionado a este objeto social. Art. 4º. O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e das Ações: Art. 5º O Capital Social da Sociedade Empresária, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000.000,00, dividido em 120.000 ações ON, com direito a voto, sem valor nominal. Capítulo III. Das Assembleias Gerais: Art. 6º. A Assembleia Geral dos acionistas é o órgão superior de deliberação da Sociedade Empresária, podendo reunir-se em caráter ordinário e extraordinário, competindo-lhe o exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei e por este estatuto social. §1º. A AGO realizar-se-á nos 4 primeiros meses de cada exercício social. §2º. A AGE realizar-se-á sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Art. 7º. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores munidos de mandato com poderes específicos, observados as disposições legais pertinentes. Art. 8º. As Assembleias serão convocadas pelos Diretores ou, na forma da lei, por qualquer acionista, e instalar-se-ão: (i) em 1ª convocação, com a presença de acionistas representando no mínimo 50% do capital com direito a voto, e (ii) em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas com direito a voto. §1º. As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria absoluta dos acionistas presentes, salvo se quórum superior for exigido em Lei ou neste Estatuto. §3º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente da Sociedade ou por um dos demais Diretores, indicados pelo Presidente ou, na ausência destes, por qualquer outro acionista eleito entre os presentes à assembleia, cabendo a este a escolha do secretário. Art. 9º. Compete à assembleia geral deliberar a respeito de todos os negócios e assuntos sociais, previstos em lei, cabendo-lhe especialmente: (i) Examinar, aprovar ou rejeitar o relatório e as contas dos Administradores; (ii) Reformar total ou parcialmente este Estatuto Social; (iii) Fixar a remuneração dos membros da administração; (iv) Aprovar incorporação, fusão, cisão, transformação ou outra forma de reorganização; (v) Aprovar a dissolução e liquidação da Sociedade Empresária; (vi) Requerer auto-falência ou recuperação judicial; (vii) Aprovar a emissão de qualquer valor mobiliário pela Sociedade Empresária; (viii) Aprovar os planos de negócios e orçamentos anuais propostos pela Administração. Capítulo IV. Administração: Art. 10. A Sociedade Empresária será administrada exclusivamente pelos Diretores com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social. Art. 11. O prazo de gestão dos membros da Diretoria será de 02 anos, permitida a reeleição. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos, mesmo depois de findo o mandato, até a investidura dos seus sucessores. Art. 12. A Diretoria é o órgão de representação e direção executiva da Sociedade Empresária, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral assegurar o funcionamento, podendo e devendo praticar os atos necessários a tal fim. Art. 13. A remuneração dos membros da Diretoria será fixada anualmente pela Assembleia Geral, cabendo aos diretores deliberar sobre a sua respectiva distribuição. Capítulo V. Da Diretoria: Art. 14. A Diretoria será composta por no mínimo 02 e no máximo 07 diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituidos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, sendo que um deles ocupará a função de Diretor Presidente e outro a de Diretor Vice- Presidente. Art. 15. Os membros da Diretoria tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse nos Livros de Registro de Reuniões da Diretoria, conforme o caso, sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, responsabilidades e obrigações previstos nos Arts 145 a 158 da Lei 6.404/76, sendo dispensados de prestar qualquer caução em garantia de sua gestão. Art. 16. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de quaisquer dos diretores, com a presença de, no mínimo, a maioria absoluta dos membros. Art. 17. A Sociedade Empresária será representada pela assinatura: (i) isolada do Diretor Presidente, (ii) do Diretor Vice - Presidente em conjunto com 01 procurador da Sociedade Empresária; (iii) conjunta de 02 procuradores da Sociedade Empresária; (iv) pela assinatura isolada de 01 Diretor ou 1 procurador da Sociedade Empresária quando: a) houver expressa autorização pela Assembleia Geral para casos específicos; ou b) quando se tratar de questões administrativas da Sociedade Empresária perante repartições públicas Federais, Estaduais ou Municipais. §1º: Os diretores poderão, conjuntamente, nomear procuradores para a Sociedade Empresária, devendo especificar os poderes conferidos na respectiva procuração, cujo prazo de validade não poderá ser superior a 01 ano, ressalvadas as procurações outorgadas com a cláusula ad judicia, que poderão ter prazo indeterminado. Na falta de determinação de prazo de validade nestas procurações, presumir-se-á um prazo de validade de 01 ano. §2º. São expressamente vedados, sendo ineficazes e inoperantes com relação à Sociedade Empresária, os atos de qualquer dos sócios, diretores, procuradores ou empregados que utilizarem o nome da Sociedade Empresária ou a envolverem em negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, inclusive em contratos de locação residencial, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, exceto se expressarem aprovados pela Diretoria. Art. 18. Compete ainda à Diretoria, além das atribuições previstas em lei: (i) Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade Empresária; (ii) Definir políticas de preço e estratégias de atuação da Sociedade Empresária; (iii) Propor à Assembleia Geral os planos de negócios e orçamentos anuais e plurianuais; (iv) Convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei ou quando julgar conveniente; (v) Destinar aos Administradores o montante global da remuneração fixada em Assembleia Geral; (vi) Propor à Assembleia Geral a destinação do saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (vii) Escolher e destituir auditores independentes; (viii) Fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade Empresária, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Sociedade Empresária, e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; (ix) Manifestar-se sobre relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à AGO; (x) Aprovar a prestação de garantias, a celebração de contratos de empréstimos e financiamentos, bem como de compra e venda de imóveis; (xi) Aprovar a celebração de consórcio, acordo de parceria ou investimento em subsidiária; (xii) Aprovar a celebração de qualquer negócio jurídico com partes relacionadas dos acionistas da Sociedade Empresária ou quaisquer de seus administradores; Capítulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 19. A sociedade terá um Conselho Fiscal, composto por 03 membros e 03 suplentes, que funcionará em caráter não permanente, sendo que este somente se instalará a requerimento de acionistas, na forma do disposto no Art. 161 da Lei 6.404/76. Sendo que a competência do Conselho Fiscal é prevista no Art. 163 da mesma Lei. Art. 20. Para investidura no cargo, será necessário que cada um prove os requisitos legais. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO após sua instalação. Art. 21. A remuneração dos membros do conselho Fiscal, sempre que requerido o seu funcionamento, será determinado pela Assembleia Geral que o elegeu, observados os limites da lei. Capítulo VII. Do Exercício Social e dos Resultados: Art. 22. O exercício social terá duração de 01 ano, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro. Art. 23. A Sociedade Empresária poderá por deliberação da assembleia geral, levantar balanços semestrais e em períodos menores. Art. 24. No encerramento do exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas em lei e serão observadas as disposições legais sobre a destinação de resultados. § Único. A distribuição de resultados aos acionistas será na forma definida pela assembleia geral, podendo ser em proporção distinta à do percentual que os acionistas possuem do capital social. Art. 25. A assembleia geral, por proposta da Administração, poderá deliberar a retenção da parcela do lucro líquido do exercício, prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovada, observadas as restrições contempladas no art. 196 da Lei 6.404/76 conforme alterada. Art. 26. A Assembleia Geral, por proposta da administração, poderá destinar parte do lucro líquido para a formação de reserva de contingência, com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda provável, cujo valor possa ser estimado. §1º. A proposta da administração deverá indicar causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem a constituição da reserva. §2º. A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificarem a sua constituição ou que ocorrer a perda. Art. 27. Os acionistas tem direito a um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado segundo a Lei 6.404/76. §1º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da assembleia geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório previsto no caput deste Art.. §2º. Por deliberação da assembleia geral e em conformidade com o art. 204 da Lei 6.404/76, conforme alterada, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucro apurado em balanço semestral ou em balanços correspondentes a períodos menores, ou intercalares, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VIII. Da Liquidação e Dissolução: Art. 28. A Sociedade Empresária será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo IX. Disposições Finais: Art. 29. A Sociedade Empresária deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações e o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos, segundo a Lei 6.404/76. Art. 30. No que for omisso este Estatuto Social, aplicar-se-ão as disposições legais cabíveis.\r\n\r\nId: 1365775"
                ],
                "1365719": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 07 de agosto de 2012, às 10h, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos: Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, José Carlos Aleluia Costa, André Fernandes Berenguer e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Márcio Luis Domingues da Silva e Almir José dos Santos, todos presentes por meio de conferência eletrônica. Compareceram, também, à reunião, por meio de conferência eletrônica, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Wilson Borrajo Cid, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição das Diretorias Executivas da Light S.A., Light S.E.S.A. e Lightger S.A., em decorrência de término do mandato. 3.1.1. Diretoria da Light S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos seguintes membros para compor, com mandato de 3 (três) anos, a Diretoria da Light S.A.: a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor de Energia e cumulativamente e interinamente para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Distribuição, José Humberto Castro, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade nº 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, h) para o cargo de Diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.A. 3.1.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light S.E.S.A.): O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem eleger os seguintes membros para compor, com mandato de 3 (três) anos, a Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A.: (a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor sem denominação específica e cumulativamente e interinamente para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Distribuição, José Humberto Castro, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade nº 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, h) para o cargo de Diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 3.1.3. Diretoria da Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia na reunião do Conselho de Administração da Lightger S.A., no sentido de aprovarem a indicação para reeleição, com mandato de 3 (três) anos, ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Lightger S.A., de Marco Túlio Campos Guimarães, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M701340, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 204.021.396-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, CEP 20080-002. 4. Composição da Diretoria: 4.1 O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor de Energia: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: José Humberto Castro; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 4.2 O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.E.S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor sem denominação específica: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: José Humberto Castro; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 5. Encerramento: Os Conselheiros manifestaram seus agradecimentos pela gestão bem sucedida de Jerson Kelman à frente da empresa, especialmente em relação à melhoria da qualidade dos serviços prestados. O Presidente do Conselho manifestou o interesse da Companhia em convidar o Sr. Jerson Kelman a assumir novos desafios no Grupo Light. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa; Conselheiros: Sergio Alair Barroso; Djalma Bastos de Morais; Humberto Eustáquio César Mota; Cristiano Corrêa de Barros; José Carlos Aleluia Costa; André Fernandes Berenguer; Carlos Alberto da Cruz; Márcio Luis Domingues da Silva; Almir José dos Santos; Luiz Fernando Rolla; Wilson Borrajo Cid; César Vaz de Melo Fernandes; Carmen Lúcia Claussen Kanter; Marcelo Pedreira Oliveira; Magno dos Santos Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHT S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2373628, DATA: 21/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1365719"
                ],
                "1365294": [
                    "V - Ata",
                    "CB SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 16.702.176/0001-25\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE CIA, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: na sede social, à Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, RJ, às 15 hs do dia 29/05/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas fundadores/subscritores. MESA: Marcos Baptista Carvalho, Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a constituição da CB Shopping S.A.; discutir e votar o projeto de estatuto da Sociedade que constitui o Anexo I da ata de Assembleia; (ii) eleger os primeiros Diretores; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos Diretores; (iv) autorizar os Diretores eleitos a tomar todas as medidas necessárias à constituição da Sociedade; e (v) fixar o endereço da sede da Sociedade. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES: Foram entregues à Assembleia, lidos, discutidos e aprovados: (i) o projeto do estatuto (Anexo I), assinado em duplicata pelos acionistas fundadores/subscritores; (ii) a lista de subscrição de todas as ações representativas do capital social, no valor de R$ 1.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, para integralização em moeda corrente, tendo 100% sido pago no ato da subscrição (Anexo II); (iii) recibo do depósito realizado pelos acionistas fundadores/subscritores, em estabelecimento bancário autorizado, do total do capital realizado em dinheiro (Anexo III). DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos deliberou-se: (i) declarar cumpridas as formalidades legais e constituída a Sociedade, que passa a se reger pelo estatuto igualmente aprovado; (ii) eleger como Diretores da Sociedade, com mandato até a primeira AGO: como Diretor Presidente, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, domiciliado RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; como Diretor Vice-Presidente, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, natural RJ, nascido em 24/12/1959, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, CI n°20.29248-1, do CRA-RJ, em 24/6/94, CPF/MF n°816.505.407-44, domiciliado nesta Cidade RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia, n°421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; como Diretor Financeiro, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 06.109.044-5, DETRAN/RJ em 06.12.2007, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000 - RJ, ficando vagos os demais cargos de Diretores. Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade empresarial ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, não havendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal; (iii) Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia; (iv) desde logo entregar todos os documentos, livros ou papéis relativos à constituição da Sociedade ou a ela pertencentes aos primeiros administradores assim eleitos, incumbindo-os das providências complementares de constituição; (v) fixar a sede da Sociedade na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ; ENCERRAMENTO: Depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata por todos os presentes, em 01 via, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Rio de Janeiro, 29/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário; Carvalho Holdings S/A., Fundadora/Subscritora; Marcos Baptista Carvalho - Fundador/Subscritor. Estatuto Social. Cap. I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Art. 1º - A CB Shopping S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22793-081, podendo criar ou extinguir, em Assembleia Geral, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer parte do País ou do exterior. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Para esse fim a Cia poderá efetuar ainda a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios. Art. 4° - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações Art. 5° - O capital social é de R$ 1.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois membros da Diretoria, ou procuradores com poderes especiais, admitida a autenticação por chancela mecânica, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos ou cautelas e, ainda, anexar cupons aos títulos. CAP. III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 6° - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente sempre que o interesse da Sociedade assim o exigir. § 1º - A Assembleia Geral será instalada e presidida por um Presidente, que será escolhido pelos acionistas presentes. Caberá ao Presidente da Mesa escolher, dentre os presentes, o seu Secretário. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, inclusive aquelas relativas à transformação da Sociedade, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas pela maioria dos votos válidos dentre os acionistas presentes, não se computando os votos em branco. CAP. IV - Administração. Art. 7° - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, os quais ficam dispensados de prestar caução. § 1º - O mandato dos Diretores será de 1 ano, admitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporários, será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o novo Diretor Presidente, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 4º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários dos demais Diretores, o substituto será indicado pelo Diretor Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 5º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria em montante global, cuja distribuição competirá ao Diretor Presidente. Art. 8º - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, observado o disposto nos Art.s 9° e 10 deste Estatuto. Art. 9º - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no Art. 2º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste Art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste Art. Art. 10 - Os Diretores terão as funções previstas em lei e no presente Estatuto Social, bem como aquelas que lhes forem atribuídas pela Assembleia Geral e pela Diretoria.CAP. V - CONSELHO FISCAL. Art. 11 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, compor-se-á de 3 membros efetivos e de 3 suplentes, acionistas ou não, todos residentes no País. § 1º - O Conselho Fiscal só se instalará a pedido de acionistas, na forma prevista no art. 161 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAP. VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Art. 12 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais. § 1º - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição de reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. § 2º - Do saldo remanescente, ajustado consoante o disposto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. § 3º - O saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, tendo em vista proposta da Diretoria. Art. 13 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § Único - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAP. VII - LIQUIDAÇÃO. Art. 14 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. JUCERJA NIRE nº 33.3.0030409-6 em 15/08/2012. \r\n\r\nId: 1365294"
                ],
                "1365715": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 3330029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES E NÃO CONVERSÍVEIS EM SÉRIE ÚNICA DA BRASIL TELECOM S.A., REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de outubro de 2011, às 15h, na sede da Emissora, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes debenturistas representando 96,42% (noventa e seis vírgula quarenta e dois por cento) dos títulos em circulação da 5ª emissão, observado o disposto na Cláusula 9.2.2 da Escritura, conforme se verificou pelas assinaturas apostas na Lista de Presença de Debenturistas e pelo Agente Fiduciário. Presentes, ainda, os representantes da Emissora e do Agente Fiduciário, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Srs. Carlos Bacha e Rinaldo Rabello Ferreira). 3. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre proposta para alteração das condições da garantia fidejussória prestada na forma das Cláusulas 2.6 e 9.4.3 da Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, da Brasil Telecom Participações S.A., para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006 (a \"Escritura\"). 4. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em 1ª convocação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 30/09/2011 (pg. 29 da Parte V), 03/10/2011 (pg. 25 da Parte V) e 04/10/2011 (pg. 08 da Parte V) e no Valor Econômico, nas edições dos dias 30/09/2011 (pg. D9), 03/10/2011 (pg. C6) e 04/10/2011 (pg. B13). 5. MESA: Presidente: Sr. Gastão Wagner Júnior; e Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura, eleitos por aclamação dos presentes. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente, com o auxílio do representante do Agente Fiduciário, verificou os requisitos de convocação e quórum, declarando instalada a presente Assembleia Geral de Debenturistas com a presença dos debenturistas representando 96,42% das Debêntures em circulação da 5ª Emissão de Debêntures. Na sequência, foi autorizada pela unanimidade dos presentes a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do Art. 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Passando ao único item da Ordem do Dia, após discussões e esclarecimentos prestados pela administração da Companhia sobre o processo de reorganização societária das Companhias Oi ora em curso e nos termos da Proposta da Administração da Brasil Telecom S.A. datada de 30 de setembro de 2011 encaminhada ao Agente Fiduciário, aos debenturistas e disponibilizada via sistema IPE no site da Comissão de Valores Mobiliários, os debenturistas aprovaram, por unanimidade, que, em sendo aprovada a incorporação da TNL pela BRT pelas assembleias gerais de acionistas de ambas as Companhias, que ainda serão convocadas, seja excluída a Cláusula 2.6 da Escritura e, por consequência, a figura de Interveniente Garantidora das demais cláusulas e partes aplicáveis. Por fim, ficou autorizado o Agente Fiduciário a celebrar o aditamento à Escritura fazendo constar as deliberações aqui dispostas. 8. ENCERRAMENTO: As deliberações foram tomadas pela totalidade dos debenturistas presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia, devidamente aprovada e assinada pela totalidade dos debenturistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para a respectiva aprovação. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2011. Gastão Wagner Júnior - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Brasil Telecom S.A. - Bayard de Paoli Gontijo. Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Agente Fiduciário - Carlos Alberto Bacha/Rinaldo Rabello Ferreira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº ED33000296-3/000 e data de 22/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365715"
                ],
                "1365685": [
                    "V - Ata",
                    "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3.0002596-1\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria, realizada em 14 de agosto de 2012. Aos quatorze dias do mês de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede social da empresa DM LINGERIE S/A, sita à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 32.291.486/0001-50 e com NIRE da JUCERJA nº 33.3.0002596-1, reuniu-se a diretoria da empresa, estando presentes a Diretora-Presidente, Sra. Laura Juanita Wacheleski e o Diretor, Sr. Nelson Cuptchik. Foi aberta a sessão pela Diretora-Presidente, Sra. Laura Juanita Wacheleski, que informou aos demais presentes que o objetivo da reunião era submeter à apreciação de todos a deliberação no sentido de criar uma filial no Estado da Paraíba, com endereço na BR 230, Km 41, s/nº, Parte, Jardim Planalto, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba. As atividades da filial serão as de comércio atacadista de artigos de vestuário e complementos, de produtos cosméticos e de perfumaria e dos demais artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente. Finda a exposição da Sra. Presidente, a deliberação foi aprovada pelos Diretores presentes, tendo ainda ficado autorizada a adoção de todas as medidas necessárias para a sua efetivação e registro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata. Rio de Janeiro, RJ, 14 de agosto de 2012. Assinam Laura Juanita Wacheleski, Diretora-Presidente; Nelson Cuptchik, Diretor. DM LINGERIE S/A, Laura Jaunita Wacheleski. DM LINGERIE S/A, Nelson Cuptchik. Jucerja sob o nº 2373851 e data de 22/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365685"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1364568": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2012. Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta de novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”), em substituição aos planos atualmente existentes; 2. Exame, discussão e aprovação da proposta do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia vinculado ao Plano 2012. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230 / 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/08/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 12/09/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS: Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364568"
                        ],
                        "1363877": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nCNPJ: 28.943.934/0001-86\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o Cap. V da Convenção, são convocados os Senhores Condôminos do CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no Auditório do CADEG, sito à Rua Capitão Félix, 110 - Sobreloja - Benfica - RJ, no dia 11 de setembro de 2012 (terça-feira), às 9:00 horas, em 1ª convocação, com 353 condôminos, ou às 9:30 horas em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda, às 10:00 horas, em última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nA) Aprovação da Ata da Assembléia Geral anterior (ata nº121)\r\n\r\nB) Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o 2º semestre de 2012; \r\n\r\nC) Apresentação da nova proposta para o projeto da LIGTH;\r\n\r\nD) Apresentação de proposta para o controle de vetores em todas as unidades do Condomínio;\r\n\r\nE) Apreciação de proposta para troca das escadas rolantes;\r\n\r\nF) Designação de uma comissão de 7 (sete) condôminos para atualização da Convenção Condominial;\r\n\r\nG) Comunicação à Assembléia sobre oferta de imóvel ao CADEG.\r\n\r\nOBS.: Faz-se saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por força do mesmo, ficam cientes os interessados, do prazo estabelecido § 1º do art. 33º, bem como da previsão estabelecida no art. 27º, ambos da Convenção Condominial, e das determinações legais contidas no § 3º do art. 1289 da lei 3.071/1916 .\r\n\r\n* A cópia da última ata, já se encontra à disposição dos interessados na Diretoria do CADEG.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nAndré Lima Pereira\r\n\r\nPresidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1363877"
                        ],
                        "1363688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Arte em Petrópolis\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nAssembléia de Constituição: Data: 01.08.2012 Sede: Rua João Wendlling, 223-Mosela-Petrópolis-RJ. Fim: Congregar profissionais artesãos residentes em Petrópolis-RJ-Presidente: Sandra Regina Medeiros de Lauro.\r\n\r\nId: 1363688"
                        ],
                        "1364938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.961.306/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020562, com validade até 23 de agosto de 2017, para ampliação de shopping comercial, com acréscimo de 6.521,24 m² da área edificada, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.592.458,31 m N e 257.040 m E, na RODOVIA BR 101, - PARQUE DOS RODOVIÁRIOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502137/2012) \r\n\r\nId: 1364938"
                        ],
                        "1358931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DGMAIA PARTICIPAÇÕES,\r\n\r\nINVESTIMENTOS E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nPRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.409.114/0001-00\r\n\r\nDGMAIA PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO AVB001604, alterando o local da atividade licenciada para os LOTES 7 E 8-B - CONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, - ILHA DO JORGE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505186/2011)\r\n\r\nId: 1358931"
                        ],
                        "1348212": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIZ HERMANNY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n012.609.447-00\r\n\r\nLUIZ HERMANNY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020348, com validade até 25 de julho de 2016, para realizar a obra de reconstrução, com acréscimo de área, de uma edificação residencial unifamiliar em pavimento único, com 141,47 metros quadrados de área construída, em um terreno com área total de 175.285,00 metros quadrados, na PONTA DO PAULO - ILHA COMPRIDA, COORDENADAS UTM 23K 0565668E / 7461078N - DATUM WGS 84 - BAÍA DA RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508873/2010)\r\n\r\nId: 1348212"
                        ],
                        "1365452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0006-27\r\n\r\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nEu, Thiago Vila Verde, secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, conforme estabelecido em CONVÊNIO celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Três Rios, datado 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 22 de outubro de 2010, em atenção à solicitação de Serviço Social da Industria - SESI Portador do CNPJ 03.851.171/0006-27 localizada na Av. Tenente Enéas Torno s/nº Parque Solidariedade Três Rios, informo que o Requerente está enquadrado nas Leis Ambientais vigentes e de acordo com a Resolução Conama n° 237 de 19 de dezembro de 1997, Decreto Estadual n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009 e MN 050. R5 Classificação de Atividades Poluidoras -as atividades citadas no anexo desta certidão não são passíveis de licenciamento. Thiago Vila Verde, Secretário de Meio Ambiente e Agricultura nada mais havendo para o momento, eu digitei e assino a presente em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nTrês Rios/RJ, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nThiago Vila Verde - Secretário de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nAmpliação de Unidade Educacional\r\n\r\nId: 1365452"
                        ],
                        "1365461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCPNJ: 02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a AVERBAÇÃO N. AVB001602 que prorroga o prazo de validade da condicionante n.16 referente à LO N. IN019602 para 24 de outubro de 2012. Processo E-07/201709/2008.\r\n\r\nId: 1365461"
                        ],
                        "1363743": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363743"
                        ],
                        "1363782": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 15:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363782"
                        ],
                        "1363764": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 12:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363764"
                        ],
                        "1365690": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 05/09/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: - Na AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Na AGE: a) Alteração do Objeto Social; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/08/2012. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1365690"
                        ],
                        "1365695": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/09/2012, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/08/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1365695"
                        ],
                        "1363724": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012, às 17:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363724"
                        ],
                        "1364966": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. O Diretor Presidente da Colortel - S/A., Sistemas Eletrônicos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 124, §1º, inciso I da Lei 6.404/76 convoca os acionistas para a AGE que fará realizar no dia 03/09/2012 (2ªf.), às 10:30 e 11hs, em 1ª e 2ª convocação, respectivamente em nossa sede localizada na Av. Brasil, nº 661, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte matéria de ordem do dia: Aprovação da transferência de endereço da filial da sociedade localizada na Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 388, Bairro Rio Vermelho, na cidade de Salvador/BA para o endereço da Av. Luiz Tarquinio, nº 1336, Quadra A, Lote 12, Lot Bosque dos Kiosques, Bairro Pitangueiras, na cidade de Lauro de Freitas/BA, CEP: 42700-000. RJ, 24/8/12. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1364966"
                        ],
                        "1363754": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Itaguay Imobiliária e Participações S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 31 de agosto de 2012 às 10:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 14.05.2012 e retificação publicada no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 09/07/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363754"
                        ],
                        "1364889": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 10 de setembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Criação de nova classe B de ações preferenciais, sem aumento do capital social, passando as ações preferenciais existentes a serem reclassificadas como ações preferenciais classe A; (ii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para, dentre outros ajustes, (a) adaptar o Estatuto à criação de nova classe B de ações preferenciais; e (b) ajustar a redação do Artigo 34 de forma a esclarecer a data antes da qual a disposição estatutária a respeito de poison pill não será aplicável; (iii) Aprovação de aumento de capital social a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite de capital autorizado estabelecido no Artigo 7 do Estatuto Social, para subscrição privada do montante equivalente em moeda corrente nacional a US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos); (iv) Autorização à Companhia para alterar a redação do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011; e (v) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364889"
                        ],
                        "1365061": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46 - NIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“7ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”),a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012,às 14:00hs,na sede da Companhia,na Av. Marechal Floriano,nº 168,para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26,XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir,como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.),a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES;e\r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365061"
                        ],
                        "1365049": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"1ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.), a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e \r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (\"PU\") das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1363043": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTENA\r\n\r\nCENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2010 - Turma B: Ana Paula Monteiro da Silva, Charlene da Silva Lopes, Deisimar Santos de Resende, Raquel Carreiros Teixeira, Turma C: Teresa Cristina de Oliveira, 2011 - Turma A: Aline de Mattos Souza, Camila Machado da Silva, Michele dos Santos Santana, Michelle Vigianio de Andrade, Sonia Cristina Leandro da Silva Lima, Wallace Teixeira Lima, Elaine Cristina dos Santos Silva, Turma C: Márcio Lucio de Souza, Marilene Silva Nunes dos Santos Mello, Madia Maria Macedo Diniz, 2012 - Turma B: Anderson Ramos de Almada, Arlete Chagas Carvalho, Átila Ramon Fendeler Botelho, Bianca Pereira Jesus, Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha, Cristiana Bulhões Duque, Dyeniffer da Silva Jandre, Elizangela Gonzaga da Costa Soares, Karin Cardoso Guimarães, Márcia Silva Nunes dos Santos Mello, Maria Cleonice de Souza Marinato, Maximiano da Silva Ismael, Simone Regina Rego de Freitas, Simone Garcia de Araujo, Reginaldo de Sousa Dias, Vânia Ferreira da Silva, Viviane de Sequeira Ribeiro, Ricardo Lima de Oliveira. RETIFICAÇÃO no D.O de 05/06/2012 folhas 23 onde se lê 2012 - Turma A: Mônica Souza de Lima leia-se 2012-Turma A: Mônica Souza de Lima Santos .Inspetor Escolar: Marcos Pinto Cerqueira. Matricula 966.983-9 CDIN/SEEDUC/RJ, Adriana Nogueira Pereira. Matricula 975.377-3 CDIN/SEEDUC/RJ. Diretora: Adriana Corrêa da Silva França Reg. Dip. Nº 2006 01 004/3004. Secretária Escolar: Rogério da Rocha Branco Reg.: 266/2012.\r\n\r\nId: 1363043"
                    ],
                    "1364245": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇAO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ação 1, mantido por Ação 1 Cursos Integrados Ltda, situado na Estrada do Tindiba, 1896- Taquara - Jacarepaguá- Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2011: Aline Guimarães de Vasconcellos; Ana Patricia da Silva; Asaph Paizante Santos da Silva; Bianca Fialho Gaspar; Daniel Barbosa Figueiredo; Filipe Esteves Lima; Jakson Guilherme Alves da Silva; Jefferson Santos de Mattos; Juliana Maiumy Porto; Luan Rodrigues Tavares; Lucas Camacho Asturi; Lucas Lima da Silva; Ludson Correia da Purificação Pascoal; Mateus de Souza Lopes; Paulo Victor Rezende Prospero; Rayana de Hollanda Trindade; Rodrigo Moreira Chagas Nolleto; Thaíssa Araújo de Brito. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA 2008/2°: Juliana Gomes Silva. Secretário - Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98-SEEC - Diretora - Denise Tavares Moreira Martins - Reg. 0580-UCB. Professor Inspetor Escolar Romildo de Oliveira Sampaio - CRRM - Mat. 0942679-2.\r\n\r\nId: 1364245"
                    ],
                    "1361513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2° Semestre/2004: Elizangela de Lima Melo Felix de Araújo - 2º Semestre/2008: Bruno César Valim - Curso Técnico em Enfermagem/2006: Elizangela de Lima Melo Felix de Araújo -2007: Eduardo Leopoldino de Mendonça - 2009: Felipe do Nascimento - Zuleica Gonçalves Souza. Retificação: onde lê-se Grazielli de Melo Torres ( D.O. 28/06/2012 pag. 11) leia-se Grazielle de Melo Torres.\r\n\r\nDiretora: Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - registro nº 6706/03-2 - Secretária Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99 -CIE/SEE/RJ - Prof. Insp. Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4 e Eneida da Silva Casqueiro - matrícula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1361513"
                    ],
                    "1363595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2007: Rafael Almeida Assumpção. Curso Ensino Médio na Modalidade EJA Ano 2008: Luiza Claudia Siqueira Borges; Curso Ensino Médio na Modalidade EJA Ano 2009: Ana Paula Nogueira Quinhões; Anderson Alberto Cherem Lima; Antonio Francisco Duarte Florenzano Neto; Carlos José Nunes de Souza; Daniel da Silva Rosa; Diego Amorim de Jesus; Fabiano Mendes da Silva Mozer; Guayr Cerqueira Silva; Isabel Cristina Figueiredo Vieira; Jacqueline Rodrigues da Silva; Jorge Luís dos Santos Lessa Junior; José Carlos Nunes de Souza; José Renato Gonçalves Franco; Karin Isabela Fonseca Nunes; Leonardo Rodrigues Pedro; Lucas Leonardo Capella do Sacramento; Maicon Douglas de Paiva Dias; Marvin Guilherme de Araujo Evangelista; Ricardo Carneiro dos Santos Victer; Tamires Rodrigues de Lima; Thaíssa Jordão dos Santos; Valerio Costa dos Santos. Curso Subsequente na Modalidade Normal Ano 2009: Luiza Claudia Siqueira Borges. Curso Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2010: Iris de Moraes do Carmo. Curso Concomitante Técnico em Enfermagem Ano 2010: Lana Patricia Cardoso Barreto. Retificação: Na Publicação de 16/08/2012 folha 09, onde se lê Curso concomitante Técnico em Enfermagem Ano 2010 Ivi Sangi Alves Nogueira Silva, Leia-se Curso Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2010 Ivi Sangi Alves Nogueira Silva. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955 e Márcia de O. Barcelos Mat: 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1363595"
                    ],
                    "1364300": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER LTDA.\r\n\r\nCNPJ:01.521.622/0002-09\r\n\r\nO diretor do Instituto de Educação Brandão Zargidsky, mantido por Centro de Educação Infantil Chave do Saber LTDA, situado na Avenida Geremário Dantas, 373 Tanque CEP:22735000, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos e na modalidade Regular -Relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação Jovens e Adultos - Ano: 2007.2 Semestre. Ana Paula de Souza Fonseca. Ano: 2008.2 semestre - Rafaele Araújo da Silva. Ano: 2009.1 semestre. Leonardo Rente Fernandes da Silva. Relação de Concluintes do Ensino Médio Modalidade Regular - Ano: 2009 João Victor Machado Carvalho Favacho. Ano: 2010 Ananda Karine Santos Meirelles; Carolina Muniz dos Reis; Clara Fernanda Abrahão; Evelyn Soares Mello; Felipe Silva Dias; Fernanda Louise Martins Teles Vicente de Souza; Igor de Carvalho Flôres Fornelos; Jayme Lopes Pinto; Lorraine Alves de Araujo; Lucas Azevedo da Fonseca; Lucas Kienteca Rodrigues da Silva; Luís Carlos Barbosa de Andrade Camargo; Tainá Mesquita do Nascimento; Rafael Ornellas Dias Gonçalves; Rodrigo Barbosa Alvares da Silva; Tainá Santos Fernandes; Wanessa Ferreira Taveira. Ano: 2011. Bruna Fonseca Corrêa Moncavo; Daniel Azevedo da Fonseca; Felipe Alexandre de Souza; Felipe Santos de Araujo; Jade Trindade Montejo; Joana Meyer; João Pedro Araujo Antonio; Jonathan Pereira Barbosa; Júlia Aguiar Ferreira da Costa; Luan Silva Santos Leão; Manuella Nunes Bezerra Rebelo; Maycon da Silva Dias; Maria Beatriz de Castro Lima; Pedro Periald Antunes; Rian Chamarelli Gomes; Stephane Ramos Casali Antonio; Stephannie Assis Elorza; Thais Freitas Vieira da Cruz; Thamires Bastos de Sant´anna. Secretária- Noemia Fonte Victor -Reg.671/85 - Diretor Daniel de Souza Zargidsky - Reg. 030.011 - Professor Inspetor Escolar Flávia Gomes de Paula - Matr:09564378\r\n\r\nId: 1364300"
                    ],
                    "1365132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001/34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Média na Modalidade EJA, no ano 2004: Claudio Rodrigues Miranda, No ano 2005: Gilson Oliveira Santos, Reginaldo dos Santos, No ano 2006: Babila Lobo dos Santos, David Mariano Ferreira, Eduarda Queiroga, No ano 2009: Maria do Socorro Ferreira da Costa, Thamara Santos de Souza; Sec. Marcia Rezende Duarte;Dir. Idalina da Silva Clemente; investidura: of. CDIN nº 066/2010.\r\n\r\nId: 1365132"
                    ],
                    "1364661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUC. OS PRIMEIROS PASSOS DA CRIANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 68.574.409/0001-55\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio 2010: Diogo Felipe Russo Coutinho, Karina de Mello Ramos, Patrick Casali Antonio Mendes, Thiago Peixoto Machado. 2011: Aryel Nery Novanta de Almeida, Giselle Magalhães de Queiroz, João Pedro Borges de Almeida, Juan Carlos da Rocha Araújo, Julia Elena Verli, Juliana Gomes Monteiro, Kaique Gomes Fumero, Nelson Furtado Marques Neto, Roberta Rodrigues Ferreira, Saullo Nery Novanta de Almeida, Thalline Ferreira da Silva, Tiago de Barros Ribeiro, Vinicius Fontes Gonzalez Bruno. Secretária: Andréa Dantas Lobão Castro, Inv. Of. CDIN n° 821/08, Diretor: Vitor Hugo Guimarães Castro, Inv. Of. CDIN n° 821/08, Prof. Insp. Esc. Marcélia da Costa Braga, mat. 956333-9.\r\n\r\nId: 1364661"
                    ],
                    "1363505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Curso: Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2010 - Glaucia Barbosa da Silva Felisbino. Ano: 2011 - Elisabete Rodrigues de Oliveira. Curso: Técnico Segurança do Trabalho - Ano: 2009 - Anderson Dias dos Santos. Ano: 2010 - Bruna Baiense Gomes, Fernanda Cristina Lima da Rocha. Ano: 2011 - Ana Carolina Trezena de Oliveira, Leiliane Lopes de Oliveira, Thiago Moura da Silva Raimundo. Ano: 2012 - Luiz Paulo Dias Pacheco, Michele Ferreira Cruz de Oliveira, Sylvia Dias Cardoso do Amaral. Curso: Instrumentação Cirúrgica (Especialização) - Ano: 2009 - Márcia Cristina de Oliveira Leite Val, Rosalina de Souza. Curso: Téc. Patologia Clínica - Ano: 2011 - Ana Patrícia Portal Vidal Maciel, Maria Clara da Cruz Machado, Verônica da Silva Cabral. Ano: 2012 - Helen da Silva Melo, Marilda Rita de Moura. Curso: Ensino Médio - Ano: 1992 - Elizete das Graças Pazze Lessa. Ano: 2010 - Márcia Caroline Ribeiro Gomes. Ano: 2012 - Maiara Teixeira Lugo. Curso: Ensino Médio / Téc. Enfermagem - Concomitante: Ano: 2009 - Naara Santos Garcia. Ano: 2010 - Dayane Rodrigues Gonçalves. Ano: 2011 - Aline de Lima Fonseca, Camila Costa de Hollanda, Luana Sermoud Drummond, Mayra Ribeiro de Araújo da Costa, Paulo Gustavo Aguiar de Oliveira. Ano: 2012 - Bárbara Cristina Fernandes Araujo, Beatriz Nascimento Fernandes, Cleonice de Fátima Zangarelli de Maman, Thais Tôrres Dino, Stefani de Oliveira Frank, Vanilda Francisca Pereira. Curso: CTI (Especialização) - Ano: 2010 - Rita de Jesus Santos. Curso: Téc em Radiologia Médica: Ano: 2010 - Simone Cristina da Costa Silva. Ano: 2011 - Aline Cristina da Luz Souza, Cristina Chrysostomo Santos Ximenes, Gustavo Eccard de Oliveira, Liliane Sant'ana Meireles, Luciana Campos Gouveia, Natacha Barbosa de Albuquerque, Nubia Lopes Cunha, Silvia Alves Barbosa Infante, Thuany Rodrigues Braga, Vania Antunes Nogueira, Vania Lucia Verdan, Yasmin Teles da Silva. Ano: 2012 - Ana Celia de Souza Iorio, Ana Zulmira Lima Cota de Oliveira, Andreza Ribeiro Dantas, Claudia Peçanha da Silva, Daniel Gonsalves, Debora da Motta Cravinho de Sousa, Deise dos Santos Nunes Soares Silva, Jadiel Vitalino de Lima, Lidia Leite Cabral, Luiane Borges de Oliveira, Luis Carlos Pereira Junior, Maria das Neves Gomes da Silveira, Nilton José Mota Junior, Rosilaine Ribeiro dos Santos, Simone Cavalcanti de Lima, Ulisses Carlos de Oliveira. Curso: Téc. Enfermagem - Ano: 2006 - Rosilene Cruz dos Santos, Viviana Santos de Campos. Ano: 2007 - Cristiane da Costa Vieira da Silva. Ano: 2008 - Dayene Ramos Ubaldo, Gisele Gil Lugon. Ano: 2009 - Amanda Gouveia de Brito, Célia Ferreira Bruno Lima. Ano: 2010 - Carolina Freire da Silva Barboza, Daiana Valeria Mecenas Nunes, Daniel Barboza Ribeiro, Ingrid Viana de Souza, Marilena Pereira da Silva, Maycon Batista Cavalcanti, William Viana de Araujo. Ano: 2011 - Amily Vidal da Silva, Clorislene Maniva da Silva, Elaine Maria Jesus de Matos, Elisangela Nunes Cinquinis, Elizeu Maximiano Gomes, Fernanda Coutinho da Cunha Paiva, Geovana de Almeida Gomes, Hyan Alves Amorim, Jonathan Anchieta, Leila Machado do Nascimento, Luana Karen dos Santos Barbosa, Marta Diniz Rosa, Patricia de Souza Martins, Raiza Benes de Lima, Thaisciara dos Santos Pereira da Cruz, Vanessa Oliveira dos Santos. Ano: 2012 - Everton Pereira de Paula, Eliane Jean da Fonseca Gomes, Elisangela Olivieri, Jenifer Pereira Alves, Márcio Gaspar da Silva. Turma 72M - Cristiane de Sousa dos Santos, Maria Isabel Costa Gomes, Mariana Abreu de Miranda, Nayara Santos de Lima, Rafaella de Almeida Ramos, Renata Oliveira dos Santos Morais, Tereza Cristina Faria Azevedo, Valéria Feitosa Carvalho, Washington Luiz Figueira Guerra. Turma 72T - Anderson José Pinheiro, Aline Cristina dos Santos Basílio, Carla Garcia de Carvalho, Cristiane Aparecida Lima Ribeiro Belmiro, Elione Aparecida de Oliveira dos Santos, Evelyn Bernardo Paes Lima, Elienaldo de Souza Fernandes, Felipe Rocha Pinheiro Arruda, Janaina Duarte dos Santos, Jéssica Santos da Silva, Magnum de Oliveira Martins, Renata Fernanda Vidal da Silva. Turma 72N - Thaís Carneiro da Silva. Retificação: No D.O. de 23/07/2012, página 13, coluna: 03 e página 14, coluna: 01 onde se lê Técnico em Enfermagem ano 2012, Grupos: 71M, 71A, 71C, 71B, 71D, 71H, 71I, 71J, 71L e 71N leia-se Técnico em Enfermagem Ano 2011. Na coluna: 01, página 14 onde se lê: Fabiana Angélica Tostes leia-se: Fabiana Angélica Nascimento Tostes Técnico em Enfermagem Ano 2011 e onde se lê: Felipe Felzemburgh Rivas Rebouças, leia-se: Filipe Felzemburgh Rivas Rebouças Técnico em Enfermagem Ensino Médio Concomitante Ano 2011. Secretária Escolar:Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, Mat: 0942689-1,RM IV, SEEDUC, RJ. \r\n\r\nId: 1363505"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1365353": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunico aos interessados que, devidamente autorizado por MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 06/09/2012, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo//RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 hs., no mesmo dia e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” a fração ideal do terreno e benfeitoria, unidade 1404 do Bloco 02, do Empreendimento Weekend Bandeirantes, em construção, na Estrada dos Bandeirantes nº 8.041 - Curicica - Jacarepaguá/RJ. Adquirente/devedora: Michelle Konzen Caramurú - Valor: R$ 318.845,23. O edital na íntegra, será publicado no Jornal Monitor Mercantil do dia 31/08/12. - RJ, 24/08/2012. \r\n\r\nId: 1365353"
                        ],
                        "1365060": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "CARLOS ALBERTO BARROS\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 192.964.447-72\r\n\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: A Comissão de Alienação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB torna público que, no dia 20/09/2012 às 14:00h na Rua Américo de Souza Braga, nº 647 - Vargem Pequena-Jacarepaguá/RJ, levará a leilão, pelo Leiloeiro Público Oficial Carlos Alberto Barros os seguintes bens: Sucatas Diversas, Veículos e Máquinas. Visitação: Dias 17, 18 e 19 de setembro das 9:00 às 16:00 horas, consulte o Leiloeiro para visitação. Condições: Pagamento integral no ato da arrematação, comissão de 5%, tx. de leilão, 0,25% de ISS e ICMS devido. Visite e cadastre-se no site: www.leilaototal.com.br. Escritório do Leiloeiro à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 540 - Sala 902 - Copacabana/RJ - Tel: 2548-5850. Comissão de Alienação e Carlos Alberto Barros - Leiloeiro Oficial\r\n\r\nId: 1365060"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365296": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2012/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 929/2012/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 11/09/2012 - 14:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário - Sala de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nCAROLINA M. MASSAD\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1365296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 036/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição deMateriais de Escritório\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 036/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes,Diboá Comercial Ltda e M.G. Comércio distribuidora de Serviços Ltda Me.\r\n\r\nAta de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 045/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Odontológicos , para atender ao \r\n\r\nCentro de Saúde Oral.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 045/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro Centro de Saúde Oral\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Maconequi Materiais Médicos hosp..e odont.Ltda,Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda,MC Gonçalves São José do rio Preto-ME.\r\n\r\nAs Atas de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365699": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunicamos que o Edital de Licitação nº 001/2012 modalidade CONCORRÊNCIA com abertura no dia 24/08/2012, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras e urbanização às margens dos Córrego “Mãe d'água”, localizado no bairro Village, Japuíba / 2º distrito deste Município, sofreu modificações em seu conteúdo, através de “ERRATA”, devido a solicitação do TCE - RJ. - Processo TCE-RJ nº 219.892-9/12. Fica desde já a disposição dos interessados a retirada da Errata, na Gerência de Compras localizada na sede própria da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu situada na Rua Oswaldo Aranha nº 06 - Centro -Cachoeiras de Macacu, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1365699. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de material de expediente, para consumo aproximado de 05 (cinco) meses, para diversas secretarias municipais.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 12 de setembro de 2012, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1365578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 83/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 1653/2012, que objetiva a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova, dia 12/09/2012 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 03/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Tomada de Preço 25/2012, referente ao P.A. nº. 4725/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Construção de Vestiário, Muro de Arrimo e Drenagem na Quadra Coberta do Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, neste Município, dia 12/09/2012 às 08.00 horas, Visita Técnica dia 06/09/2012 às 08h00minh. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Pregão Presencial nº. 84/2012, referente ao P.A. nº. 1721/2012, que objetiva a aquisição de Medicamentos para atender a Central de Dispensação de Medicamentos por um período de 04 (quatro) meses, dia 13/09/2012 às 09.00 horas.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, A NOVA DATA de realização do Pregão Presencial nº. 34/2012, referente ao P.A. nº. 0553/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Análises de Características Físicas, Químicas e Radioativas de água para consumo humano, junto às estações de tratamento do Município, dia 14/09/2012 às 10.00 horas.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Pregão Presencial nº. 85/2012, referente ao P.A. nº. 0370/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus Executivo, dia 14/09/2012 às 11.00 horas.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Pregão Presencial nº. 86/2012, referente ao P.A. nº. 2469/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada em Fornecimento de Pneus Diversos para atender a Frota Municipal de Veículos da PMI, dia 14/09/2012 às 11.30 horas.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Pregão Presencial nº. 87/2012, referente ao P.A. nº. 1723/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Confecção de Camisas e Bonés, atendendo a SMS, dia 17/09/2012 às 10.00 horas.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público aos interessados o Chamamento Público nº. 01/2012, referente ao P.A. nº. 4205/2012 que objetiva a contratação de Serviços Complementares de Saúde Oftalmológicos (CATARATA). A data de entrega da documentação será dia 12/09/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 23/08/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1364882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365523": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 007/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 632.840,50\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 13 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1365523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365524": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 012/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.656.939,02\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 10 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1365524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364994": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 016/2012 que objetiva a contratação de empresa para prestação serviço de TRANSPORTE DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) TONELADAS POR MÊS DE AFLUENTES LÍQUIDOS (CHORUME) PROVENIENTES DO ATERRO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM DESTINO A EMPRESA CEDAE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 594.000,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 10/09/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1364994. Empenho"
                        ],
                        "1365683": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 022/2012 que objetiva a contratação de serviços de fornecimento de refeição aos participantes da OLIMPEDE 2012.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 023/2012 que objetiva a contratação de empresa para prestar serviços de transporte interno para atender a Olimpíada de Pessoas Deficientes (OLIMPEDE 2012).\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 026/2012 que objetiva a contratação de serviços, objetivando aquisição de copo de água de 200ml e saco de gelo de 15kg.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1365683. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1365245": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 154/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-08786-2012-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a Doutora TACIELA CORDEIRO CYLLENO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 28 de agosto de 2012, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora DAIANA MONTEIRO SANTOS, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365245"
                        ],
                        "1365246": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-08785-2012-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor RENATO ALVES VASCO PEREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 10 de setembro de 2012, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com o Doutor FABIANO DE ARAGÃO VEIGA, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365246"
                        ],
                        "1365316": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00295-2012-000-01-00-0, em sessão realizada em 16 de agosto de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 43/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 46 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-06919-2012-000-01-00-3, que cuidam do preenchimento da titularidade da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pelo Magistrado para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz FABIO RODRIGUES GOMES para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente do acesso ao TRT da Desembargadora Marcia Leite Nery.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular FABIO RODRIGUES GOMES para o exercício da Titularidade da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Eneas Mendes da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365316"
                        ],
                        "1365317": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00067-2012-000-01-00-0, em sessão realizada em 16 de agosto de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 43/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 333 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Nº TRT-PA-07270-2012-000-01-00-8, que cuidam do preenchimento da titularidade da Vara do Trabalho de Itaperuna, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Magistrada para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Cristina Solange Rocha Xavier.\r\n\r\nII. Designar a Juíza Titular LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES para o exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Roseane Mendes Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365317"
                        ],
                        "1365318": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-03736-2012-000-01-00-6, em sessão realizada em 16 de agosto de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 43/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 38 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Elisio Correa de Moraes Neto, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-08223-2012-000-01-00-1, que cuidam do preenchimento da titularidade da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pelo Magistrado para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz ELISIO CORREA DE MORAES NETO para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Linda Brandão Dias.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular ELISIO CORREA DE MORAES NETO para o exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Renato de Abreu Paiva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365318"
                        ],
                        "1365319": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 159/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00312-2012-000-01-00-0, em sessão realizada em 16 de agosto de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 43/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com o despacho às fls. 362 dos referidos autos, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Daniela Valle da Rocha Müller . \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Nº TRT-PA-10604-2012-000-01-00-0, que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Magistrada para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza DANIELA VALLE DA ROCHA MÜLLER para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente do acesso do Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nII. Designar a Juíza DANIELA VALLE DA ROCHA MÜLLER para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Ana Paula Moura Bonfante de Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365319"
                        ],
                        "1365576": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo, por força de aposentadoria, do Desembargador Alberto Fortes Gil, integrante da classe de antiguidade do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 3º do Capítulo I da Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e no inciso I do Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR a Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365576"
                        ],
                        "1365577": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 145, de 27 de julho de 2012 (DOERJ-), que mantem a convocação da Juíza Titular Giselle Bondim Lopes Ribeiro, na vaga decorrente da posse do Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo, por força de aposentadoria, do Desembargador Alberto Forte Gil, integrante da Egrégia Oitava Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação formulada pela Juíza Convocada para compor a Egrégia Oitava Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor, provisoriamente, a Egrégia Oitava Turma até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga na referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1365577"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1364700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160900-61.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215700-32.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Viviane de Brito Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Agdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robert Jose Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Alessandra Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adélia Gomes de Araújo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174900-52.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: África Luiza da Hora [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Gonçalves dos Anjos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cecília Andrade da Rocha Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-53.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220000-68.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rosa Andrade da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0275100-89.1999.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jonatas Isidoro da Silva Lourenço [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Hilario dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364700"
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Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188500-18.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL AMBIENTAL LTDA (Massa Falida de), Agdo: Clemir Cunha de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Carneiro Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sillas da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Eudiceia de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Cecilia Augusto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nair Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Jose Salles de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Inara Santos de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Evaniria Bento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Braz Justiliano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Agdo: Galcon Construções e Participaões Ltda [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.1995.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CALEDONIA MONTANHA CLUBE - CMC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Telma Regina da Silva Couri [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-50.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Agdo: Erenita Silva das Chagas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2000.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Agdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Rosangela de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genesi Rodrigues Madeira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Agdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Cristina de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-24.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Moises da Silva Telles [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-66.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-21.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Márcio de Souza Gonçalves [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Almeida Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.1996.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: André de Paiva Antonio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364701"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Rosate Leite [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-38.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cinthia Nunes Ferreira Cerveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Agdo: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213000-66.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda A/C do Administrador Judicial, Agdo: Everton de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu da Costa Cabral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Bernardo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayan Carlo Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Wadilane Toledo de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-09.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Olga Beatriz dos Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Melquiades dos Santos Filho, Agdo: Joselito Felix da Silva, Agdo: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Agdo: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edmilson Pereira Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364702"
                        ],
                        "1364695": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benjamin Plavinik , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisiario Purissimo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Rcdo Rcte Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Parceria Servicos Temporarios Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicacao e Participacoes S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvira Melo de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Línea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Martins Santana da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000296-76.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo, Rcte Rcdo GP Teccall Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Teccall Serv Telemark Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Francisco Esteves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo Francisco da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo Francisco da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Ebgdo Ebgte Pedro Paulo Francisco da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Paulo Francisco da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ferreira Leite [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Ferreira Leite . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lair Uaracy Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Remo Mannarino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edno Gils Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edno Gils Sampaio, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edno Gils Sampaio. \r\n\r\nId: 1364695"
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                        "1364696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Taveira Thomaz de Aquino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Agdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Agdo: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Faisully Lisbeth Solis Toro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Rcte: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Rcdo: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Rcdo: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-08.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro de Souza Marques [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Ebgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DVA Express Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Valney da Silva Ferreira Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Valney da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Hermes Vieira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hermes Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Samuel Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BKO Decoração Tecidos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-50.1997.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., Rcdo: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Matias Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Antonio Matias Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-70.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Claudio Pestana de Aguiar [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcdo: Exodo Transporte de Caxias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Tele Norte Leste Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Rcdo: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto de Castro Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Rcdo: Reformas Dois Irmãos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sancler Santos das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Sancler Santos das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sancler Santos das Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364696"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAYME GOMES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Ebgte: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Ebgdo: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Ebgdo: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaristo de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cledisson Marins Junior [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cledisson Marins Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Ribeiro Gomes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgdo: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Rcdo: PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmar Ferreira Lago [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmar Ferreira Lago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Beky Mizrahi [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beky Mizrahi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Silva de Paula [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-86.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Cristina Leonardo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joacir Sérgio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Alves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Rcte: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiane Marturelli Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos de Sant Ana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364697"
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Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2004.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-33.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Almeida de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Ferreira Cordeiro Cunha [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Almeida de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HELIO NOE DE LIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-74.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademar Vieira Diniz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademar Vieira Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Minerare Mineração e Comercio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erico Bastos Paes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Minerare Mineração e Comercio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pereira Miranda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Pereira Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Aguiar da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcte: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, Rcdo: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Rcdo: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Merat da Silva Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Rodrigues Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco das Chagas Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silmar José Nogueira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Odira Tostes de Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odira Tostes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013901-55.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vieira Antonio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Vieira Antonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364698"
                        ],
                        "1364699": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Ebgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Ebgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio LTDA.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Drumonte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida Drumonte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotora de Vendas Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alfa Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo da Cunha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jander dos Santos Tavares Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: Reginaldo Loos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Reginaldo Loos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Loos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Rcdo Rcte Sheila Soares de Oliveira, Rcdo Varig Logistica - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jamef Transportes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Santos de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Rcte: Jair Ferreira de Castro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Ferreira de Castro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Dias Faustino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ubirajara Dias Faustino \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Vania Maria Vasconcelos Gonçalves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Vania Maria Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Souza de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Emília Simões Pizarro [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Emília Simões Pizarro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Souza de Assis . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000428-39.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orlando Vaz Figueiredo Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de )\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao Sao Joao Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia Seve, Ebgdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de), Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1364699"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1365137": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 23/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDesembargador-Diretor da escola Judicial do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nParticipar de Reunião de trabalho e Assembléia do CONEMATRA \r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarina Leite Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nParticipar de Reunião de trabalho e Assembléia do CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nTécnico Judiciário - Encarregado de Protocolo\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03,05,10,12,17,19,24,26/setembro\r\n\r\nRealizar curso de Liquidação de sentença, na Esacs/RJ.\r\n\r\n7,5\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 24/agosto\r\n\r\nPrestar auxílio em audiência de conciliação de precatórios em C. dos Goytacazes\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1365137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1365487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 23.8.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1192/93, de MÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 4.176 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de email coorporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 desta Corte, com o intuito de cientificá-la dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-6772-2012-000-01-00-1, de FLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 3.341 dias de tempo de Serviço Público Estadual vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inc. I, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-10986-2012-000-01-00-2, de RODRIGO MORAES DE SOUZA GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.085 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 355 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. Ressalte-se que restam somente 18 dias de férias referentes ao exercício de 2012 para fruição neste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-11475-2012-000-01-00-8, de NATHALIA CORREIA SIQUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação 361 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Ministério Público do Trabalho, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer de fls. 07/08, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1365487"
                        ],
                        "1365551": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.8.2012, no Processo TRT-PA-277/90, de MARCOS ANTONIO PALACIO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Indefiro o pedido nos termos do parecer supra. Oficie-se ao Exmo. Magistrado, de sorte a cientificá-lo acerca do decidido nos autos do TRT-PA nº 13970-2010-000-01-00-0, bem como dos termos do presente parecer.”. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1365551"
                        ],
                        "1364564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-11612-2012-000-01-00-4 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Sr. Sergio Andrade Sant'Anna e Silva, a contar de 29 de Dezembro de 2008, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.09 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Leia nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações do servidor inativo em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 20/08/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1364564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1365481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0006509-75.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impetrante: Wellington da Silva Amorim Junior (adv. Dr. Diógenes da Luz Ferreira - OAB/RJ 154.188/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União (Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n02)TRT-0017429-45.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Impetrante: Osmar Alves Ferreira (adv. Dr. Izaias Freitas Duarte - OAB/RJ 104.563/D). Impetrado: 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Desembargadora Relatora do Processo nº 0030400-52-1995.5.01.0204. 3º Interessado: Ernani da Rocha (adv. Dr. João Paulo Silva - OAB/RJ 58.210/D).\r\n\r\n03)TRT-0006790-65.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo DesembargadorEvandro Pereira Valadão Lopes. Impetrante: Alessandra de Oliveira Galvão (adv. Dr. Gilsete Areas de Moraes - OAB/RJ 86.368/D). Impetrado: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: TNL Contax S/A (adv. Dra. Luciana Diniz Rodrigues - OAB/RJ 140.756/D).\r\n\r\n04)TRT-0004391-29.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira -OAB/RJ 75.789/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n05)TRT-0008667-40.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Juiz Paulo Guilherme Santos Perissé. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0002633-15.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Arguente: José Gonçalves de Souza (adv. Dr. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ 155.592/D) Arguido: Município de Bom Jesus do Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - adv. Dr. Ronaldo Borges de Abreu - OAB/RJ 149.460).\r\n\r\n07)TRT-0005330-09.2012.5.01.0000 (RecAdm) Agravo Regimental - Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Agravante: Juíza Raquel Rodrigues Braga (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Agravado: r. Despacho de folhas 41-41v.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1365481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1364782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda, BMS Vigilância Ltda [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125-vº: \"Venha o autor com o correto endereço dos réus. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0014043-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Fundação dos Economiàrios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Márcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600: \"Precipitada a manifestação da primeira ré. Diante do silêncio das partes, quanto à necessidade de outras provas, declaro encerrada a instrução. Em razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nGabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009086-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariosvaldo Lima dos Santos e Bernardo Safady Kaiuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos Caiado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1112: \"Homologo a desistência manifestada pela Autora, para que produza os seus efeitos legais (extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C.). Observe-se que não há obstáculo à desistência, pois até a data em que a Autora se manifesta nenhum dos réus havia apresentado defesa. Custas de R$ 800,00, pela Autora, sobre o valor de R$ 40.000,00, atribuído à causa ficando dispensado o seu pagamento (pelo direito à gratuidade de Justiça que se reconhece à Autora). Intimem-se as partes\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364782"
                            ],
                            "1364996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143/144.\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cardoso de Melo , Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nA Autora e o Réu deverão tomar ciência do despacho de fls. 215: \"Intimem-se a Autora e o Réu a apresentarem os quesitos a serem respondidos pelas testemunhas, caso não pretendam comparecer à audiência a ser designada pelo Juízo que cumprirá a carta de ordem. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". A Autora deverá, ainda, tomar ciência do deferimento da substituição de sua testemunha (despacho de fls. 267). \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1365660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0008136-85.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Thaciano de Abreu Gavazza [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jenny Nogueira Repsold \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thaciano de Abreu Gavazza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 102: \"efetuar o pagamento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do artigo 642-A, § 1º, inciso I da CLT.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1365660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1365544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014493-47.2011.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor : Maria Luisa Peres Crespo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Réu : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo autor, calculadas sobre R$ 10.000,00 ( dez mil reais) valor dado à causa, dispensado. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e inciso II da Súmula nº 219 do TST, dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365544"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-11.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciano Gomes Paula ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ) - Recorrido: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Condomínio Rio Hotel Residência ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-26.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Jomar Cabral dos Santos ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-18.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sandra Lucia da Silva Costa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n4 - 0000042-38.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberta de Amorim Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Roberta de Amorim Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-47.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Barbosa de Freitas ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Personal Garden Paisagismo e Eventos ( Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D ), Condomínio Alfa Barra ( Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D ).\r\n\r\n6 - 0000112-29.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Francisco de Souza Paulo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-15.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Roberto de Lima Ferreira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n8 - 0000138-36.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leonardo de Souza Lameirão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Lameirão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n9 - 0000150-74.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabiana Marques Moreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n10 - 0000189-41.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Osmar Fernandes Alves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Clínica Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n11 - 0000192-03.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tatiana Fernandes da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n12 - 0000236-23.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Wilson da Mota Silveira Júnior ( Adv. Guido Tiepolo Neto RJ 155567 D ) - Recorrido: Wilson da Mota Silveira Júnior ( Adv. Guido Tiepolo Neto RJ 155567 D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n13 - 0000262-71.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edições Graal Ltda. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Costa de Araújo ( Adv. Lili Tabach RJ 132056 D ).\r\n\r\n14 - 0000269-04.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Geraldino Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: GM2 Engenharia Ltda. ( Adv. Mônica Normando RJ 137015 D ).\r\n\r\n15 - 0000294-67.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Souza ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n16 - 0000305-70.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Rejane de Mesquita Farias ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n17 - 0000312-71.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Usina Carapebus S/A em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Evaldo Azeredo dos Santos ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Hotéis Othon ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n18 - 0000354-82.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandro Pinheiro Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0000377-37.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Raimundo Coelho Frazão de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Sergio Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Israel Bernardo Nissenbaum ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ivo Teves de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Jaime Correia da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Vera Maria Moura Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0000382-46.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valeria Ribeiro de Paula ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000406-54.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Soares Vilela ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n22 - 0000408-33.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maurício Figueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000453-08.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Janaina Cecilia de Lima Gomes ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n24 - 0000498-50.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sônia Maria da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n25 - 0000513-90.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elenice Henriques Zanela ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000523-90.2010.5.01.0007 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: João Carlos da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n27 - 0000552-46.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ 105578 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho RJ 95017 D ).\r\n\r\n28 - 0000563-54.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Sidney Pereira da Fonseca ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n29 - 0000565-87.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), GIGRIOLO ALVES DA SILVA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ), GIGRIOLO ALVES DA SILVA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n30 - 0000588-45.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Alberto Gabi Pereira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n31 - 0000594-74.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Ferreira de Almeida ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), Carlos Ferreira de Almeida ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n32 - 0000631-62.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Luiz Cesar de Souza Carneiro ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n33 - 0000650-69.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Ricardo José Lima da Silva ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Ricardo José Lima da Silva ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n34 - 0000668-49.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bruno de Almeida Ribeiro ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ), Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ).\r\n\r\n35 - 0000684-55.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0000775-94.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cícero Ricardo Máximo Bezerra ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cícero Ricardo Máximo Bezerra ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0000776-26.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cíntia Ângela de Melo Tardivo ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Cíntia Ângela de Melo Tardivo ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n38 - 0000781-57.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michelle Calmon Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n39 - 0000786-52.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Gôda Maria Costa Leite Pacheco ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n40 - 0000855-79.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Albino de Amorim Leite ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n41 - 0000901-61.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carla Barbosa Magalhães ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n42 - 0000942-48.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodagro Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ) - Recorrido: Jorge Anselmo Bessa da Conceição ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n43 - 0000949-76.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. ( Adv. Glauston Araujo da Silva RJ 109599 D ), Ellen Lucy Alves Santos Antunes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ellen Lucy Alves Santos Antunes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. ( Adv. Glauston Araujo da Silva RJ 109599 D ).\r\n\r\n44 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0000961-34.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Robson de Jesus Oliveira ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n46 - 0000969-60.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: Sergio Castello Rymsza ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n47 - 0000976-26.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fernando da Silva Rocha ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Pacific Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n48 - 0001025-71.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Kátia Regina de Oliveira Berto ( Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ 61689 D ) - Recorrido: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. ( Adv. Mariana Canha Andrade Silva RJ 135279 D ).\r\n\r\n49 - 0001034-04.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Manoel Venancio do Nascimento ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n50 - 0001048-94.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Cícero Noce de Paulo Maciel ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Cícero Noce de Paulo Maciel ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n51 - 0001098-38.2010.5.01.0221 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda ( Adv. Denise de Paiva Ielpo SP 242978 D ) - Recorrido: Roberta Xavier Brizio ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ).\r\n\r\n52 - 0001115-02.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pedro Gomes Brito ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ) - Recorrido: Olimpio Alves dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n53 - 0001127-16.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Fernando Pereira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Pereira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n54 - 0001128-90.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Cesar Alcântara ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0001129-89.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elizane Roza Queres Peixoto ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Elizane Roza Queres Peixoto ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n56 - 0001145-35.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Alef Pereira dos Santos ( Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa RJ 162363 D ).\r\n\r\n57 - 0001167-89.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Marandino Neto ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Ermones Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ), Simone Mary de Mendonça Iannibelli ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Victor Meyerfreund ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ), Alex Meyerfreund ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ), João Marandino Neto ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Ermones Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sergio Iannibelli ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n58 - 0001168-40.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ), Guilherme Alves Cordeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Guilherme Alves Cordeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n59 - 0001186-30.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gilcimar Freitas de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n60 - 0001197-96.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Wagner da Silva Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0001206-47.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bernardo Saeta Fernandes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n62 - 0001243-45.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0001247-88.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Izaltino Martins Filho ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n64 - 0001257-30.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Reinaldo Vicente de Oliveira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n65 - 0001288-38.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. -Recorrido: Marcos Luiz Maciel Barboza ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n66 - 0001288-75.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Fabre Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n67 - 0001289-78.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marco Aurélio Pereira de Souza ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ).\r\n\r\n68 - 0001298-02.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Arte Brilho Construção ( Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras RJ 128260 D ) - Recorrido: Edivone Costa de Souza ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n69 - 0001311-02.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ), Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ).\r\n\r\n70 - 0001377-89.2010.5.01.0070 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Ronaldo da Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Jamef Transportes Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n71 - 0001395-48.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arinilso Silva de Assis ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n72 - 0001395-83.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), André Luis Rabelo ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n73 - 0001439-71.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Carlos de Freitas Pereira ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: José Pedro Maduro Neto ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n74 - 0001445-88.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lana Cristina de Araújo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Infomarca Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Marco Antonio de Araujo Portes RJ 75966 D ).\r\n\r\n75 - 0001455-87.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ 105874 D ) - Recorrido: Afinia Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Jozelita Dias de Medeiros ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n76 - 0001467-29.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marília Maria Mendes ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Dilma de Oliveira Castello Branco ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ).\r\n\r\n77 - 0001484-96.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edevaldo Batalha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Facilit Service RH Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ), Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n78 - 0001508-96.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Olaria Vale Lages Ltda. - Recorrido: José Carlos de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n79 - 0001609-49.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Se guridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Helber Macedo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n80 - 0001673-37.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. ( Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D ) - Recorrido: Jordan Castor Maciel Junior ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n81 - 0001713-21.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Weliton Guimarães Ferreira Pinto ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Weliton Guimarães Ferreira Pinto ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), ABL ÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n82 - 0001748-05.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto Alves da Cruz ( Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho RJ 139833 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO MARTINS, LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, VALTER CARDOSO DA SILVA, VANOR PAULINO DOS REIS, ANTÔNIO AUGUSTO CUNHA, JOSE PEREIRA NARCIZO, Wanilton Reis dos Santos, JORGE EDUARDO VIEIRA, NEY COGLIATTI, RITA MARIA DIAS GARCIA, Marcos Jose de Oliveira Andrade, JOEL FELIPE DA SILVA, Adão Adalberto do Nascimento, ADEMIR VIEIRA DA COSTA, NILNEI RODRIGUES MARTINS, ALEX DE SOUZA TAVARES, Rafael Saldanha Neves, LUIZ CARLOS FERREIRA BERNARDES, Eduardo Costa da Silva, ANTÔNIO REZENDE DOS SANTOS, Leila Sant Anna alves, SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Almir Vicente Ferreira, VICENTE TEODÓRIO DA SILVA.\r\n\r\n83 - 0001781-34.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Ferreira de Sá ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n84 - 0002217-48.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato de Oliveira Passos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Passos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n85 - 0002849-19.2010.5.01.0461 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Rodrigues Siqueira ( Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ 83605 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n86 - 0013200-30.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: PLARTEMA SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n87 - 0018100-51.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0021300-87.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alex Almeida de Freitas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alex Almeida de Freitas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n89 - 0033800-50.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Willians de Souza Alvarenga ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n90 - 0035100-79.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Magnobaldo Francisco Teixeira ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ), Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Magnobaldo Francisco Teixeira ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ), Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n91 - 0045700-37.1993.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: CERAS JOHNSON LTDA ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n92 - 0047300-39.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Delta Construcoes S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Rogerio Gomes da Costa ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ).\r\n\r\n93 - 0047500-97.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Roberto de Alcantara Rondon ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n94 - 0051900-81.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0064400-55.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Adriano Estacio da Silva ( Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo RJ 108797 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n96 - 0068500-24.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: Construtora Comercial de São Paulo, Darcy Silva Fidelis ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n97 - 0071100-16.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Jose dos Santos Figueiredo ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Recorrido: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n98 - 0076200-61.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Glaxosmithkline Brasil LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimicos Farmaceuticos S.A., Anilson Santos ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ).\r\n\r\n99 - 0078900-60.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0082700-90.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dominnic Menezes Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Dominnic Menezes Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n101 - 0083300-22.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: OVIDIO LINO MARQUES ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n102 - 0096800-70.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supemercados Novo Mundo Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n103 - 0100800-79.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vanderley Henrique de Souza ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n104 - 0102900-07.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andréia da Silva Pinto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Bradesco Auto Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n105 - 0105400-11.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Amaro Cezar de Jesus ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D \r\n\r\n106 - 0114500-65.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Alberto Rocha Freire ( Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\n107 - 0116000-04.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Messias André Barbosa Dantas ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ) - Recorrido: PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ).\r\n\r\n108 - 0116500-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Na cional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0117100-96.1996.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Maria Ivone Gomes ( Adv. Maria Ivone Gomes RJ 29123 D ) - Agravado: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A ( Adv. Ricardo Gomes de Mendonca RJ 66685 D ), SIND TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE C G ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ).\r\n\r\n110 - 0121400-71.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alexandre Artur da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n111 - 0122700-62.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Christiana Fontenelle Pereira RJ 92801 D ).\r\n\r\n112 - 0128500-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0133900-52.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE TADEU DE BRITO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n114 - 0137000-89.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RENATO VIEIRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: CASA SHOW S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n115 - 0150400-94.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Josenilda Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n116 - 0155000-02.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elaine Heiderick de Freitas , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n117 - 0166500-59.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Antonio Florencio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Florencio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n118 - 0206500-30.1974.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: REGINA DE SOUZA LUZ ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ).\r\n\r\n119 - 0261700-55.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ) - Recorrido: GENTE RECURSOS HUMANOS ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n120 - 0296300-09.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Serven-Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Agravado: Flavio Ribeiro Saldanha ( Adv. Nelson Soares Filho RJ 54889 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1365065"
                        ],
                        "1365080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Gomes Paula\r\n\r\nRcdo: Condomínio Rio Hotel Residência e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nRcdo: Darcy Silva Fidelis e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1365080"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1365537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001231-95.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bianca Campos de Oliveira dos Santos ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Petroinf Plus Qualificação Profissional - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : DEO DOS SANTOS ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : EUROBARRA RIO LTDA. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do FGTS de todo o período contratual, ficando elevado o valor da condenação para R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelas reclamadas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDACooperativa Producop Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela CEDAE compareceu Dra. Flávia de Almeida Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Cristina Muniz da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a decisão de primeiro grau que extinguiu o processo sem resolução do mérito sob o fundamento de existência de litispendência e para condenar o reclamado ao pagamento de multas normativas, com custas de R$ 3,00, pelo ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 150,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001808-09.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mitra Diocesana de Duque de Caxias ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Jose Maria Seabra dos Santos Carapito ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a multa de que trata o artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Remilda Silva Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Remilda Silva Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e para que, relativamente às horas extras, seja pago apenas o adicional de 50% (Súmula nº 340 do Colendo TST), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Neide do Nascimento Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-81.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Luiz Carlos Machado Dutra ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Weber de Carvalho Coelho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 373/377, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar a do julgado embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : JARBAS SILVA PECLY ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Antônio Marcos Martins Rocha ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Ezilmar Conceição Avelar ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher a preliminar de falta de interesse processual arguida em contrarrazões pela CSN, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação aos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004 e, no mérito, negar provimento ao apelo da CSN, e por maioria, dar parcial provimento ao do Sindicato para, em relação aos Acordos Coletivos de Trabalho 2004/2006 e 2006/2008, condenar a empresa ao pagamento de honorários advocatícios a favor do sindicato-substituto, e de uma hora extra dia acrescida do percentual de cinquenta por cento, aos substituídos, referente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido, bem assim, para estabelecer a natureza salarial desta parcela, nos limites do pedido, elevando-se, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365537"
                            ],
                            "1365538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lucio Guedes de Assis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a eficácia conferida ao acordo de conciliação prévia celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia e determinar, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja enfrentado o pedido de horas extras e reflexos, restando prejudicada a análise do que mais aduzido no recurso, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365538"
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                            "1365539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Evandro Ferreira da Silva ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Priscila Pereira da Costa RJ129566D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1365539"
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                            "1365206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Fábio Roberto dos Santos (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252D) - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade , conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, e determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365206"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001604-63.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Michele Costa da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : Michele Costa da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar provimento ao da autora para deferir os honorários à base de 15%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1363927"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921-v: \" Vista à parte contrária dos embargos do autor; após, voltem para o lançamento do despacho. Em: 15.08.2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1363928"
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                            "1363929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes- Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgte Willians do Amaral da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299-verso: \" Vista recíproca às partes dos embargos; após, retornem para o lançamento do despacho. Em: 20.08.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1363929"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Digiprod Serviços Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Rafael dos Santos Monnerat ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Recorrido : DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Digiprod Serviços Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Rafael dos Santos Monnerat ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Alves Borges ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar parcial provimento para declarar a prescrição bienal e julgar o pedido extinto com julgamento de mérito. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arlindo de Sá Barros Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000752-77.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Cesar Magalhães Santanna ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - Recorrido : SPARTACUS SERVICOS LTDA ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365513"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1365367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0205 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rose Eletromóveis do Brasil Ltda. ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Agravado : CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365367"
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                            "1365434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sidney dos Reis Pinho ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365434"
                            ],
                            "1365520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sidney Borges dos Santos ( André Luiz Bizzotto Oliveira RJ115987D ), Aires Carlos Braz ( André Luiz Bizzotto Oliveira RJ115987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Wagner Batista Miguel ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao desconto do aviso prévio, conhecer dos demais tópicos do apelo, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Ednalva Ferreira Florencio de Andrade ( Vera Lucia Costa Cordeiro RJ85710D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos para a prestação da respectiva tutela cognitiva pelo Juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Broadcasting Televisão Ltda. ( Washington George Rodrigues Cirne RJ115789D ), - Recorrido : Paulo Renato Karl ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Marcia Cristina da Cruz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Recorrido : Alves e Alves Trabsportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eugênio Calixto ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, para manter a sentença de fls. 99/109, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-02.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Gisele de Oliveira Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois os ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linha Aereas Interligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa FalidaValeria Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolher em parte, os embargos das rés, para declarar que o marco inicial para incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista e a correção monetária relativa a indenização do dano moral deve ser computada a partir da data da prolação da sentença que a fixou. Conforme dispõe a Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcos dos Santos Teixeira ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para indeferir o pedido de adicional de periculosidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Centro Presbiteriano Beneficente - CPB ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Hebert de Souza Cardoso ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Hedmar Rocio de Souza ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), José Batista dos Santos ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), André Luiz de Souza ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Tarcizio Lisboa Fagundes ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Leo de Carvalho Mendonça ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Flávio Campos do Nascimento ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Edivan Freitas Morais ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Eduardo Oliveira de Almeida ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Gilmar Soares de Santana ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Fernando dos Reis Franco ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, pois ausentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade-ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365520"
                            ],
                            "1365605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-97.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Alexandre Mercon ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-26.2009.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estevam de Rezende ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : LUIZ GONZAGA DAVI LOPES ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer, e, ACOLHER os Embargos de Declaração, retirando a expressão “por ora”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, na forma do art. 897, §1º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365605"
                            ],
                            "1365573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D.R. Oliveira Limpeza\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 174, que se segue : “...Intime-se o agravado D. R. OLIVEIRA LIMPEZA, por Diário Oficial, para contraminutar o agravo de petição. Após, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365573"
                            ],
                            "1365613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008021-93.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro de Araujo Nahas [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joceli Pereira Lima, Edvaldo Cavalcanti de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mauro de Araujo Nahas \r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 257, que se segue : “...Comprove o impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nNotifique-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365613"
                            ],
                            "1365574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0186300-41.1995.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ELIENAY DA SILVA GOES\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 306, que se segue : “...Intime-se o agravado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA., por edital, para contraminutar o agravo de petição. Após, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1365217": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA, SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Augusto Luiz de Campos Barrozo, PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusto Luiz de Campos Barrozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Jorimar Geraldo da Silva, Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Joelma Ferreira da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Marilda de Santana Gonçalves \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos, Municipio do Rio de Janeiro, Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Diego Oliveira Martins , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365217"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1364082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Moreira Martins [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.764/765v. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Cumpram (764, verso)\r\n\r\n2. Após, voltem.\r\n\r\nRio, 20/8/2012\r\n\r\nTeor do despacho de f. 764v. :\r\n\r\nVistos\r\n\r\nRetiro o feito de pauta.\r\n\r\n2. Em 10 (dez) dias, junte, a Petrobrás (Transpetro) à planilha de vencimentos onde figure o recorrido, com identificação do valor de sua RMNR.\r\n\r\n3. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 12/8/2012\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2012.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Manifestar-se s/ o Agravo Regimental de fls.66/69.\r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Rcte: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192,verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1. Em 10 (dez) dias, traga a Empresa a comprovação de sua inscrição no PAT, como afirma a f. 31.\r\n\r\n2. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 20/8/2012\r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Agdo: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO, Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Agdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496. Cujo teor é o seguinte: Para melhor instruir o feito, determino que a autora forneça o endereço atual da agravada AIR SERVICE- SERV. AUX. DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, tendo em vista que as notificações para a mesma, foram devolvidas com endereço desconhecido, sob pena das futuras intimações serem feitas por Edital.\r\n\r\nRio, 17/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364082"
                            ],
                            "1364179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2011.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nAgdo: Joseli Ramos Pacheco [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseli Ramos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155/157. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364179"
                            ],
                            "1364186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2012.5.01.0042 – AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ),- por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-29.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante Anderson Lemos Santos( Armando Soares dos Santos RJ67516D ),- Embargado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANDERSON LEMOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante - Agravado :Aline Miranda FonsecaAlexandre da Silva Ricci ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Alcemir Rodrigues de Farias ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Alessandro Carlos PassosMadri Saneamento Ambiental Ltda.Alessandra Souza e Costa ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Aline Torres ArrabalAlba AraujoAdriana Cristina Oliveira da Silva Costa ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Adenilson Souza Santos - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por IRB BRASIL RESSEGUROS S/A para determinar o regular processamento do recurso ordinário de f.76/81, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Walter Teixeira da Silva - Embargado : Walter Teixeira da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ),- por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por WALTER TEIXEIRA DA SILVA para acrescentar a fundamentação do voto do relator ao acórdão embargado e, imprimindo efeito modificativo, julgar parcialmente procedentes os pedidos, deferindo a integração do auxílio-alimentação, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Antonio Marcos Costa ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Alisson Trindade de Andrade ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Edilson Leonardo Dias ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Edilson Martins da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Andre Luquine de Assuncao ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Sergio da Silva Ferro ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Antonio Carlos Brito ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Raquel Ferreira da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela INFRAERO e integralmente do apelo da SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., negando-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante :CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Cláudia da Costa Claro ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CSB DROGARIAS S/A e corrigir o erro material detectado para fazer constar no dispositivo que o cálculo as comissões deverão ser calculadas sobre o faturamento bruto das lojas da embargante em que a autora trabalhou, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sérgio Miranda Pedrada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ),- por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - para sanar omissão contida no acórdão de f.701/704, passando a constar a condenação da Petrobrás ao repasse à Petros das contribuições decorrentes da aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, bem como para afastar da condenação a obrigação da embargada em efetuar os recolhimentos previdenciários, em respeito ao disposto no art.28, §9º, a, da Lei 8212/91, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Antônio Carlos Barbosa das Dores ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PHITOTERAPHIA BIOFITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Naomi Pereira Pacheco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Naomi Pereira Pacheco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), EMS - Sigma Pharma ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ),- por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. e NAOMI PEREIRA PACHECO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ana Lúcia Valença Martins ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Antônio Botelho Matias ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Zezualdo Severino dos Santos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Joy ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ZEZUALDO SEVERINO DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabíola de Lima Soares ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Barbara Aline Pereira Ferrarez ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - Recorrido : Instituto Educacional Oliveira Rebello Ltda. ME - Jardim de Infância é Hora de Aprender ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por BÁRBARA ALINE PEREIRA FERRAREZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364186"
                            ],
                            "1364208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-57.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Eduardo Feitosa de Morais ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - Recorrido : MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Patrícia da Conceição Rodrigues ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364208"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-24.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vânia dos Santos Teixeira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VANIA DOS SANTOS TEIXEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fatta Prestação de Serviços Gerais – CNPJ:02295226/0001-92 Marisa Ferreira de Sousa ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE para anular o processo a partir de f.118/120, inclusive, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja intimada a ré a contrrazoar o recurso da autora, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rexam Beverage Can South America S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Marcos Cardoso da Silva ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A. para, anulando a sentença de f. 66/67, determinar a reabertura da instrução processual, com amplo direito de defesa para ambas as partes, bem como que outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcio Moreira da Costa ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Roberta Pereira Batista ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CSU CARDSYSTEM S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eduardo Bento da Silva ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EDUARDO BENTO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jorge da Silva Barros ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento recurso ordinário interposto por JORGE DA SILVA BARROS, em conformidade com o voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Roberto Menezes dos Santos ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, rejeitar a prescrição e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para reformar integralmente a sentença de origem e julgar improcedentes os pedidos postos por ROBERTO MENEZES DOS SANTOS, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais, conforme a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Yuri Lopes Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365314"
                            ],
                            "1365492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar nulidade da sentença e negar provimento ao recurso ordinário interposto por BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Monique Matildes Trindade ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Monique Matildes Trindade ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MONIQUE MATILDES TRINDADE para incluir o pagamento da multa do art. 467 da CLT na condenação subsidiária e negar provimento ao recurso adesivo de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Umbelina Alves Rabello ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Umbelina Alves Rabello ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Hospital Barra d Or ( Marcelo da Silva Moura RJ145367D ), Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por UMBELINA ALVES RABELLO para condenar as rés, sendo a 2ª (MEDISE) subsidiariamente, ao pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT e negar provimento ao recurso de NEFRO CONSULTORIA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Pollydutos Montagem e Construção Ltda. ( Cicero Bomfim do Nascimento SP247616D ), - Recorrido : Mario Jorge Silva Júnior ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por POLLYDUTOS MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0215200-52.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Recorrido : Rosangela Dames Passos de Sá ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por EMATER RIO - EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Carlos Antônio Silva Costa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CARLOS ANTÔNIO SILVA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : João Clemente de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOÃO CLEMENTE DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365492"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1365291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Josuel Moreira Ribeiro ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo obreiro suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes, com admissão em 02/01/2003 e dispensa em 07/10/2010, na função de segurança, com salário de R$ 1.300,00, condenando a reclamada a realizar o correspondente registro na CTPS da autora, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara do Trabalho, ficando esta, desde já, autorizada a proceder as anotações em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré. Condenar, ainda, a reclamada ao pagamento do adicional noturno, com as integrações acima deferidas, do aviso prévio, das férias vencidas e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional e do 13º salários integral e proporcional, observada a prescrição reconhecida na sentença de origem, bem como o FGTS de todo o período laborado acrescido da indenização de 40% e as penalidades constantes nos artigos 467 e 477, da CLT. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Autorizada a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Observe-se o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: aviso prévio, férias indenizadas + 1/3, FGTS + 40%, penalidades dos arts. 467 e 477 da CLT. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365291"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1365449": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. \r\n\r\n1 - 0000011-13.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciana da Silva Fernandes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)(Sem Adv. Nos Autos), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio)(Sem Adv. Nos Autos), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000012-47.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n3 - 0000029-75.2011.5.01.0078 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Cintia Morgada S/OAB ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Natanael de Souza ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-71.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alessandro de Faria Pinto Alves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Ativa Marketing Ltda. EPP (Sem Adv. Nos Autos), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000191-46.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilton Alves de Lima ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n6 - 0000202-03.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Walter Nascimento da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Walter Nascimento da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n7 - 0000237-46.2011.5.01.0244 - RO (SUM) - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Evanilda dos Santos Silva ( Adv. Marcelo Baptista dos Anjos RJ 140982 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-60.2010.5.01.0044 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale cuntim Perez OAB/RJ 62499) - Recorrido: Renato Texeira da Silva ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000270-33.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maicon Diego Macedo Guimarães ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n10 - 0000315-56.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Alex Silva Farias de Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n11 - 0000332-03.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL). , Edison Vander Barbosa Ruiz ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n12 - 0000371-78.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Oliveira de Mello ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n13 - 0000380-56.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Márcio José Teixeira de Sá ) - Recorrido: Luiz Eduardo Herriot ( Adv. Eurico Medeiros Spalla RJ 72337 D ).\r\n\r\n14 - 0000384-32.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Moreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n15 - 0000415-53.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tiago Silva de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaúcard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n16 - 0000417-34.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Francisco Elias Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n17 - 0000430-45.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: 00502 Zil s Bar Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ) - Recorrido: Agamenon Bernardo Cezar ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-74.2010.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Wagner Pereira Siqueira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Wagner Pereira Siqueira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n19 - 0000459-84.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edinéa Alves Messas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n20 - 0000513-67.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Aline da Silva Paiva ( Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ 150723 D ) - Recorrido: Aline da Silva Paiva ( Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ 150723 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n21 - 0000517-33.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Rosane da Silva Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Rosane da Silva Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n22 - 0000555-57.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda (Sem Adv. Nos Autos) , Diego da Silva Alcântara ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Elson Antunes de Sá ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n23 - 0000559-76.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogenaldo Gonçalves Saraiva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n24 - 0000600-15.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Janilse de Nazaré Sedovim ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0000611-31.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrícia Rejane Lima Ferreira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Patrícia Rejane Lima Ferreira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n26 - 0000627-06.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clovis Bernardes da Conceição ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n27 - 0000633-27.2011.5.01.0081 - RO (SUM) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lilia Regina Rodrigues ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n28 - 0000674-37.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Helcio Muniz Villas Boas ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Socilal - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ).\r\n\r\n29 - 0000676-57.2011.5.01.0050 - RO (SUM) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Jorge Beringui dos Reis ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n30 - 0000686-27.2011.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Daniel Marques Figueiredo Leal ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ) - Agravado: Carla Alessandra da Silva Ferreira ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n31 - 0000702-13.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Anderson Rodrigues dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ) - Agravado: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n32 - 0000722-18.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosano Pereira Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Rosano Pereira Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n33 - 0000762-49.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Guimarães Pereira ( Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ 152113 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n34 - 0000781-19.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco José de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n35 - 0000821-31.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo Duarte ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n36 - 0000883-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciano Campos de Oliveira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ).\r\n\r\n37 - 0000904-86.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ilza Pereira dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Câncer – INCA (UNIÃO), Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n38 - 0000938-28.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Buzios Panificadora Ltda. ME ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n39 - 0000940-54.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Academia Geração 2000 Ltda ME ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Recorrido: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ).\r\n\r\n40 - 0000957-09.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vladimir Nascimento da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n41 - 0000966-70.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Odair Ferreira Branco Jr. OAB/RJ 76158 ) - Recorrido: Marlene Barbosa Caetano Firmo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n42 - 0000972-76.2011.5.01.0051 - RO (SUM) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Faculdades Católicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n43 - 0000998-77.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rogério Martins Diirr ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística (Sem Adv. Nos Autos)(Renúncia fls. 153), Transportes Rabaiolli Ltda. ( Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira RJ 89924 D ).\r\n\r\n44 - 0001033-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos Sobrinho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n45 - 0001065-70.2011.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n46 - 0001067-24.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Nelson Ribeiro Neto ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Nelson Ribeiro Neto ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n47 - 0001087-48.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Henrique Modica ( Adv. Moacir Franghierv SP 91964 D ) - Recorrido: Expresso do Sul S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n48 - 0001094-85.2011.5.01.0020 - RO (SUM) - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Cardoso Bollet ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n49 - 0001108-29.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Edson Batista Pereira ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ), Jorge de Freitas Barbosa Junior ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ) - Agravado: Andréa de Lima Farias ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), PROPEM Protecao Particular Empresarial Ltda ME ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ).\r\n\r\n50 - 0001127-97.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Cristina do Nascimento ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n51 - 0001131-55.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Sandra Maria Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n52 - 0001170-84.2011.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edmilson Monteiro Jardim ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n53 - 0001185-02.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diva Francisca Souza dos Prazeres ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diva Francisca Souza dos Prazeres ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0001193-10.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) - Recorrido: Carlos Antônio Figueiredo ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n55 - 0001207-55.2011.5.01.0241 - RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wag & Way Comércio de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorrido: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói ( Adv. Conrado Jose Araujo Dias RJ 90335 D ).\r\n\r\n56 - 0001211-46.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Leandro Almeida de Campos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n57 - 0001214-21.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construções Metálicas ICEC Ltda ( Adv. Sergio Henrique F Vicente SP 101599 D ) - Recorrido: Luciana da Silva Benevides ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n58 - 0001238-10.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valcimar Pinto Garcia ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n59 - 0001245-40.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jailson da Silva ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda. S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n60 - 0001259-05.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marta Valéria da Silva Majevski ( Adv. Marcos de Oliveira Drubi RJ 114816 D ) - Recorrido: Sirlene Oliveira Belo ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n61 - 0001275-74.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Valeria de Paula Blini ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n62 - 0001278-84.2011.5.01.0038 - RO (SUM) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. ( Adv. Sérgio Ricardo da Silva SP 236208 D ) - Recorrido: Valdinei da Silva Barbosa ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n63 - 0001289-35.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mario Nogueira Frota ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0001304-07.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Mario Giorgio Marrano ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ).\r\n\r\n65 - 0001341-74.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Peter Maciel ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n66 - 0001361-11.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Munhoz Jonas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n67 - 0001363-58.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renato Flinkas ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n68 - 0001367-31.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Mauricio Marinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n69 - 0001375-13.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tecon Terminal de Containers Ltda ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ) - Recorrido: Maicon Quirino ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0001404-29.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Mario Luiz dos Santos ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n71 - 0001413-92.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Pedro Carlos Resende da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n72 - 0001418-05.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ 108423D), Lúcia Gomes Martins ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D )- Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Lúcia Gomes Martins ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0001418-87.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Elisa Batista Sant Ana ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n74 - 0001422-50.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane da Silva Barcellos ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ) - Recorrido: Rafaela Mendonça de Souza de Araujo ( Adv. Adriana Conceicao dos Santos RJ 126484 D ).\r\n\r\n75 - 0001434-24.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores Procurador Cláudia Rejane Peres Durço OAB/RJ 76132) - Recorrido: Hilton de Oliveira Costa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n76 - 0001458-49.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Luiz da Rocha Flores ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n77 - 0001471-45.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes ( Adv. Valdir Campos Lima DF 870 D ) - Recorrido: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n78 - 0001493-58.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Gama Alves ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Gama Alves ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0001495-43.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helder de Miranda Barros ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jeferson Scalabrin ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Helder de Miranda Barros ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Júlio César Gomes da Silva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Mauro Fernando Marrão ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Márcio José Jorge ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0001573-92.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andréa Carla Fiaux Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0001579-34.2011.5.01.0037 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geisiane da Silva Souza ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n82 - 0001819-18.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jessica Nazareth Correa Gonçalves ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jessica Nazareth Correa Gonçalves ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ).\r\n\r\n83 - 0001847-06.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo da Silva Cruz ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ) - Recorrido: R V T Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n84 - 0001951-84.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Epaminondas dos Santos ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ) - Recorrido: Epaminondas dos Santos ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ), Leste Nit Telefonia Ltda. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0001984-93.2011.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Raimundo José dos Santos ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n86 - 0002342-24.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vladimir de Oliveira ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: L. da Silva Lima ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n87 - 0003018-61.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Irene Magda Belletti Guzzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Irene Magda Belletti Guzzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n88 - 0008200-20.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRAL-Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica (Suc.de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: CARLOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n89 - 0009800-74.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Juliana Bruno Cearense ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n90 - 0013500-18.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Heloísa Helena da Silva Góes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n91 - 0015400-78.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARINA ELENA NOGUEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - em liquidacao extrajudicial ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n92 - 0015500-23.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudinei Machado ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Empresa Viacao Ideal S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n93 - 0017200-67.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maxuel Viana Rosa ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Agravado: N EMILE BOUARI CONSERVACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n94 - 0030600-59.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Afonso Martins de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócios Ana Cristina Rodrigues de Carvalho e Cleber Silva Ferreira(Sem Adv. Nos Autos), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Maria Lúcia Cardozo Maciel(Sem Adv. Nos Autos), Klabin SegalL Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n95 - 0033700-04.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Transurb S/A ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Marcio Silva da Cruz ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n96 - 0035500-63.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo Jose Amaro da Silva Junior ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ) - Agravado: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n97 - 0044400-08.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Frank Santos Silva ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n98 - 0046100-64.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n99 - 0054100-66.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Galeto Thomaz Correia Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Antonio Eduardo Andrade Ferreira ( Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto RJ 143293 ).\r\n\r\n100 - 0055500-29.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Oswaldo Couto Reis Junior ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n101 - 0063200-77.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edson Lopes da Silva ( Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago RJ 61488 D ) - Recorrido: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. ( Adv. Isaias Moreira Pinheiro RJ 61198 D ), Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n102 - 0066800-86.2006.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Cantagalo ( Procuradoria Munic de Cantagalo Procurador Arthur Vinicius de S. B. Pinto OAB/RJ 102517 ) - Agravado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas – INPP (Sem Adv. Nos autos)(EDITAL), Marcia Cristina Barreto Gaspar ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n103 - 0067000-84.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Agravado: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n104 - 0067300-70.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: JOAO GOMES PEREIRA NETO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n105 - 0071400-28.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elaine Machado Sampaio ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Therezinha Candido de Paula OAB/RJ 64018 ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Therezinha Candido de Paula OAB/RJ 64018 ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Therezinha Candido de Paula OAB/RJ 64018 ), Elaine Machado Sampaio ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n106 - 0071500-39.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Ângela Regina de Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n107 - 0077300-62.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cencon S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Jailton Alves de Souza ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ) - Recorrido: Jailton Alves de Souza ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ), Cencon S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Construtora Santa Isabel ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n108 - 0078400-96.1998.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n109 - 0079700-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Otávio Soares Neri ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n110 - 0084000-56.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo de Tarso Madeira da Silva ( Adv. Marco Antonio Costa Vichi RJ 143564 D ).\r\n\r\n111 - 0087900-03.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n112 - 0088600-80.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso de Lanteuil ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n113 - 0092400-56.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Antonio dos Santos - Delegatário do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Leonardo Scisinio da Silva Vieira ( Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ 134513 D ).\r\n\r\n114 - 0095100-80.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, S.A.(Adv. André Torreão da Costa OAB/RJ 154631) Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial (Adv. André Torreão da Costa OAB/RJ 154631), Francisco Carlos Ferreira Manhães ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n115 - 0096500-20.2007.5.01.0006 - RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Max Bittencourt Rodrigues ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0102200-53.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Carlos Lopes de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n117 - 0103200-69.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rentv S.A. Locadora de Televisores ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n118 - 0109900-73.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberta Wanderley ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: CL Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), HCF CABELEIREIROS LTDA ( NOME FANTASIA HELENO S BEAUTY STYLE) ( Adv. Rafael da Silva Guimarães RJ 151149 D ), Degradée Coiffeur ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0112200-95.2009.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Peterson Rangel de Mello ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n120 - 0118700-70.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Antonio Cavalcanti Fernandes ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n121 - 0120500-98.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Vanderlei Mello dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n122 - 0122500-40.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052 ) - Agravado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA (Sem Adv. Nos Autos), NILDA MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n123 - 0130500-78.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Vivian do Real Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n124 - 0132600-08.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Agravado: Mario Jorge Roque da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n125 - 0135200-81.1992.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS (Adv. Osvaldo Maldonado OAB/RJ 13279D) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ).\r\n\r\n126 - 0138200-52.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Tatiana Martins Mota ( Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D ).\r\n\r\n127 - 0139700-05.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra de Fátima Lima Lagoa ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Hospital Vita ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME ( Adv. Carlos Augusto de Menezes RJ 98395 D ).\r\n\r\n128 - 0140600-92.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Carla Alessandra Sidronio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Agravado: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos (REVEL Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Poliway Comércio de Plásticos Ltda (REVEL Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n129 - 0141900-80.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Rogerio Dias Lamoglia ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n130 - 0142600-84.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ ( Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio RJ 55485 D ).\r\n\r\n131 - 0144200-74.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carlos Mauricio Pereira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n132 - 0147500-13.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), ROBERTO JOSE FARACO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n133 - 0150500-07.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Otto Wirth Netto ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv.Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ 130638 ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv.Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ 130638 ), Otto Wirth Netto ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n134 - 0155600-20.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Luciana Maria Thebas Nistaldo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n135 - 0157600-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Deizimar da Silva Corrêa (Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro OAB/RJ 118615D)- Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n136 - 0160400-80.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ).\r\n\r\n137 - 0163700-81.1995.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCONDES PEREIRA DA SILVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n138 - 0165700-11.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Cristiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172 ) - Recorrido: Marcos Antonio Gonçalves ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n139 - 0166300-48.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n140 - 0168500-60.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Concesão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro) ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ) - Agravado: Renato Brito ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n141 - 0172600-61.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Camilla dos Santos Castilho ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras Procurador Paula Cristina Ibraim S/OAB ).\r\n\r\n142 - 0197500-57.2009.5.01.0244 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Givanni Julimar Carvalho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n143 - 0206000-16.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTER GONCALVES PINTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n144 - 0222800-87.1999.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Lina Coiatelli ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ) - Agravado: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO ( Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ 51973 D ), LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n145 - 0228700-09.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE IGNACIO LOYOLA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\n146 - 0229400-31.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JOSE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n147 - 0235800-96.1991.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONCEICAO SALES PEREIRA E OUTRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n148 - 0285200-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Adriano Miranda de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa Procurador José Maria Lemos OAB/RJ 37070 ).\r\n\r\n149 - 0342700-37.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sebastiao Faria de Lima ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), Maria da Gloria Lima ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Sebastiao Faria de Lima ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maria da Gloria Lima ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), Itau Pinturas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n150 - 0502100-55.2003.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: NOEL PINTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ERNANI DA ROCHA ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n151 - 0001093-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Horayde Bonifácio dos Santos ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1365449"
                        ],
                        "1365445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365445"
                        ],
                        "1365446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nRcdo: Edison Vander Barbosa Ruiz, Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/09/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365446"
                        ],
                        "1365447": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Cantagalo\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Barreto Gaspar, Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/09/2012 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365447"
                        ],
                        "1365448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Sebastiao Faria de Lima, Maria da Gloria Lima\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Sebastiao Faria de Lima, Maria da Gloria Lima, Itau Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itau Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/09/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365448"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1357901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0027300-16.2005.5.01.0031 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FERNANDA BAPTISTA PARÁ (Adv. Claucimir de Aguiar Pereira - OAB/RJ-94.131) - AGRAVADOS: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA (Adv. Elcir Ottoni Ribeiro - OAB/RJ-65.104), LUIZ CLÁUDIO DA SILVA RAMOS e MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS: - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para reconhecer à exequente diferença de crédito pelo recebimento de quantia defasada, devendo os autos ser remetidos ao Contador para atualização (JAM) dos cálculos de fls. 258/259, deduzindo-se o valor recebido através do alvará de fl. 311. Por consequência, deverão ser refeitos os cálculos da contribuição previdenciária e do imposto de renda, observando-se a Súmula 368 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0041000-63.2007.5.01.0201 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO (Adv. Natália Rodrigues Santanna - OAB/RJ-161.101) - AGRAVADOS: MARCENARIA RIOVISEU LTDA -ME (Adv. Marcionil Muniz da Paixão Filho- OAB/RJ-74.653), ALBERTO NUNES, FÁBIO DOS SANTOS ALONSO NUNES e JOSÉ JORGE SANTOS OLIVEIRA (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ-80.250): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127700-73.2004.5.01.0063 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. (Adv. Luciane Marinho Pereira - OAB/RJ-84.571) - AGRAVADOS: VALTER CORDEIRO DA SILVA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ-40.732) e CENTRAL CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001300-57.2010.5.01.0207 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier - OAB/RJ-65.637) - RECORRIDOS: LUCIANO HENRIQUE SOARES (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ-43.430); RIO PROERG ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho - OAB/RJ-103.236); PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier - OAB/RJ-65.637): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face das reclamadas, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000032-08.2010.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - RECORRIDA: VALÉRIA CRISTINA ROSADO DA COSTA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000161-91.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANA LUCIA DE ALBUQUERQUE MONIZ (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808); CLARO S.A. (Adv. Douglas Blaichman - OAB/RJ-98.970) e SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COMUNICAÇÃO LTDA (Adv. Mauricio Tavares Pova - OAB/RJ-162.729): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da prova testemunhal arguida pela 1ª reclamada e, no mérito: dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada, para julgar improcedente o pedido de feriados relativos a Carnaval e excluir da condenação a integração do vale-transporte da base de cálculo da gratificação natalina e do FGTS; negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento do saldo de salário integral de janeiro/2011, deferir-lhe a rescisão indireta do contrato de trabalho, na data de 31/01/2011, condenando as reclamadas ao pagamento das parcelas daí decorrentes, a saber: indenização correspondente ao aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego ou indenização substitutiva em caso de não percepção do benefício por culpa do empregador e indenização de 40% sobre o FGTS, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0016300-16.2009.5.01.0019 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: Severina Francisca Miranda (Adv. Danielle Jasbick Soares - OAB/RJ-113.311) - RECORRIDA: Eloiza da Silva Gomes (Adv. Daiene Preissler Gutierrez - OAB/RJ-113.778): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000211-78.2011.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto - OAB/RJ-114.679) - RECORRIDO: ADÃO SOARES DA SILVA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ-82.249): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0038100-15.2005.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: LUCMAR MODAS LTDA - ME (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas - OAB/RJ-148.652) e ANTÔNIO FERNANDES DIAS (Adv. Airton Lucena Barreto - OAB/RJ-16.985): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0043500-67.2008.5.01.0072 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GABRIELA DE KVASSAY (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ-96.948) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes - OAB/RJ-67.109): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000496-63.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLENILDA DAS GRAÇAS GOMES BASTOS (Adv. Marcio Machado - OAB/RJ-138.179) - RECORRIDAS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos - OAB/RJ-108.423) e INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS (Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova - OAB/DF-21.237): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000557-19.2010.5.01.0281 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ENILCE F. VIANA RIBEIRO - ME (Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira - OAB/RJ-128.322) - RECORRIDA: LUCIANA MARTINS PEREIRA (Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues - OAB/RJ-68.307): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000686-43.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) e MARCOS ANDRÉ DE SOUZA (Adv. Marco Antônio Tanus - OAB/RJ-126.185) - RECORRIDOS: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) e MARCOS ANDRÉ DE SOUZA (Adv. Marco Antônio Tanus - OAB/RJ-126.185): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos apelos do reclamante e da CEF, e dar provimento parcial ao recurso da ECT, apenas para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária pelo depósito para o FGTS não efetuado de abril de 2004 e sua correlata repercussão sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093100-61.2008.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ITAÚ SEGUROS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 35.707) e CLÁUDIA RODRIGUES MATHIAS (Paulo Gomide Campos Filho -OAB/RJ: 83681) - RECORRIDOS: CLÁUDIA RODRIGUES MATHIAS (Adv. Paulo Gomide Campos Filho-OAB/RJ:83681) e ITAÚ SEGUROS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 35.707): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso ordinário do reclamado, para: - excluir da condenação reflexos de diferenças salariais no repouso semanal; - determinar que o montante indicado à fl. 285 deve ser deduzido do crédito da reclamante a título de participação nos lucros. Ao recurso adesivo da reclamante, para acrescer ao deferimento: - horas extras e reflexos do período em que não foram juntados os cartões de ponto, conforme parâmetros fixados na fundamentação; - uma multa por convenção coletiva trazida aos autos, observado o período imprescrito e os valores nominais indicados em cada norma; - indenização por dano moral no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em observância ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que, das verbas acrescidas ao deferimento, apenas as horas extras e reflexos (exceto no FGTS e multa de 40%) estão sujeitas à incidência de contribuição previdenciária, devendo ser observada a legislação específica e a Súmula 368 do C. TST. A indenização por dano moral é parcela isenta de imposto de renda, por força de entendimento do C. STJ. Atualização monetária da indenização por dano moral na forma da Súmula nº 362 do C. STJ. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0001024-12.2010.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: FMF - EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME (Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes - OAB/RJ-98.098); ESPÓLIO DE FERNANDO EUGÊNIO MARCONDES FERRAZ e ZILMAR SALOMÃO MARCONDES FERRAZ: - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulo o item “5\" do termo de conciliação de fl. 57 e determinar que o cálculo da contribuição previdenciária seja feito sobre o valor total do acordo (R$ 35.000,00), nos termos do § 1º do art. 43 da Lei 8.212/91. Considerando-se que foi assegurado ao reclamante o recebimento da quantia líquida, o encargo previdenciário será suportado pelos reclamados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0109900-42.2009.5.01.0003 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SALÃO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: FRANKLIN DE CARVALHO FONTES NETO (Adv. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ-2.144/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0149500-46.2006.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CNAP COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez - OAB/RJ-67.002) e KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira - OAB/RJ-104.714) - RECORRIDOS: MARILENE SOUZA CHAGAS (Adv. Nadia de Oliveira Santos - OAB/RJ-41.805); CNAP COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez - OAB/RJ-67.002) e KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira - OAB/RJ-104.714): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156700-66.2008.5.01.0035 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: Paulo César Silva Santos (Adv. Julio Bordoni Barbosa - OAB/RJ: 97.839) - RECORRIDAS: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) e FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.161): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitadas as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a solidariedade e julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade ao autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002439-88.2010.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO) (a/c da Procuradoria do Município de Rio Bonito) - RECORRIDOS: ANTONIO CARLOS MORAIS (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ-80.776) e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96.278): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº - RO-0000686-43.2011.5.01.0037, foi prolatado o acórdão de fls. 327/336, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos apelos do reclamante e da CEF, e dar provimento parcial ao recurso da ECT, apenas para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária pelo depósito para o FGTS não efetuado de abril de 2004 e sua correlata repercussão sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1357901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1364949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços de Entrega Ltda. a/c sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo, Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda. a/c sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de concenação subsidiária do segundo reu, Icatu Capitalização S.A., custas e depósito recursal também pelo segundo reu, nos mesmos valores da sentença.\" . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1365541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Mauricio Tavares Silva ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D )e, Globo Comunicação e Participações ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A.. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados: União( Procuradoria Geral Federal ), Ricardo Rodrigues da Silva ( Alexandre Ravache RJ118714D )e, Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SEMEG - Serviços Médicos Guanabara Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0241200-19.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa Bahia Comercio Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365541"
                            ],
                            "1365543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAgdos: RICARDO RODRIGUES DA SILVA, UNIÃO e, SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 412/413: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1365422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064400-63.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Staff Recursos Humanos Ltda. , Agdo Suzane Padilha Dutra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1365422"
                            ],
                            "1365346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nAgdo: Anibaldo Lima Siqueira , GF Gesso e Alvenaria \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1365346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1365366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-62.1990.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOAO DE SOUZA NOGUEIRA ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDACAO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (massa falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), JAQUELINE KLIMECK GOUVEA GAMA ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, co nhecer de ambos os recursos rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes provimento para reformando a decisão-recorrida julgar improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1998.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento. Declar, ainda, o caráter protelatório dos embargos de declaração, condenando a Embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0223000-33.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravado : MARA REGINA NEVES ALVES ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a aplicação da S. 253 do C. TST em relação ao cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDIMA MANHAES GIMENEZ ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : MASSAS PORTUENSE LTDA. ( Evandro Ramos Lourenco RJ93507D ), - por unanimidade, rejeitar o a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : GEORGETE DE MIRANDA GARJULLI ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Declarando, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar as autoras em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FRANCISCO JOVANIY MARTINS ( Jaques Douglas Passos RJ132181D ), - Agravado : MOISES BARBOSA DE LIMA ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja levantada a penhora que recaiu sobre o bem descrito às fls. 253 dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NARCISO DIAS DE OLIVEIRA ( Paulo Cesar Ribeiro de Araujo RJ83867D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido quanto a incorporação das verbas Empr. Confiança e Ad. Ex. Emp. Con, a partir de setembro/2010, sendo daí devidas as diferenças como postuladas nos itens 2, 3, 4 e 5 de fl. 10 (gratificação, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS), tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : POOL LIFE SAVING SEG E MANUTENÇÃO DE PISCINA LTDA. ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), - Recorrido : DANIEL BARBOSA DA SILVA ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT e da cominação do art. 467 da CLT, para determinar a aplicação da S. 368 do C. TST no tocante ao imposto de renda e cota previdenciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes \r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1365366"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : WELLINGTON MACEDO LOURENCO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, corrigindo erro material, esclarecer que deverá ser observado o entendimento contido na Súmula 431 do C. TST para apuração das horas extraordinárias, e, suprindo a omissão, negar provimento ao recurso quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), GERSON LUIS FRANCO ALMEIDA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365580"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1365470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-30.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Antonio Agostinho de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-02.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Clayton Alves Cabral ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-44.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renato Alves ( Adv. Alexandre Faria Correa RJ 101598 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Offshore ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-09.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Emanoel Terbutino da Silva ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: Condomínio Bayside , Grupo Ultracargo - Teqmar ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mills Engenharia S.A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-74.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA e Outros ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Luis Soares Lopes ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n6 - 0000221-55.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aléxia Pinheiro de Farias ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n7 - 0000221-61.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Solange dos Santos Dionisio ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Solange dos Santos Dionisio ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000239-56.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Renata Morais de Abreu Botelho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n9 - 0000250-72.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Damião Campos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n10 - 0000269-24.2012.5.01.0080 - RRPS - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raf Cursos e Eventos Científicos Culturais e Educacionais ( Adv. Raoní do Céo Brasil RJ 171489 D ) - Recorrido: Renata Noronha de Oliveira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n11 - 0000312-79.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ponto 215 Roupas Ltda. - ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ) - Recorrido: Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), Ponto 215 Roupas Ltda. - ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n12 - 0000352-71.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Balbino de Melo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n13 - 0000371-53.2012.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE NERI ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Agravado: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO ( Adv. Cesar Augusto Rodrigues Penna RJ 34272 D ).\r\n\r\n14 - 0000372-22.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n15 - 0000425-88.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jocelo de Medeiros Duarte ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jocelo de Medeiros Duarte ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n16 - 0000449-21.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deborah Carneiro Mesquita ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n17 - 0000449-79.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria da Conceção Cruz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Sérgio Ricardo Barbosa Correa ( Adv. Antonio Rogerio Correa RJ 141854 D ).\r\n\r\n18 - 0000639-42.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caroline de Oliveira Lima ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Recorrido: Associação Escolar da Paz - AEPAZ ( Adv. Isabel Martins da Costa RJ 122060 D ).\r\n\r\n19 - 0000740-28.2010.5.01.0042 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge de Souza Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge de Souza Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n20 - 0000760-72.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n21 - 0000773-82.2011.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Severino de Lima Filho ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n22 - 0000815-29.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana – SASPLAN ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Francisco Gonçalves Bittar de Carvalho ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n23 - 0000880-18.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ELISAEL DA SILVA CAMPOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n24 - 0000885-48.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Agenor de Cássio Lobo ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Agenor de Cássio Lobo ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n25 - 0000933-04.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre do Nascimento Buy ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Transporte Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), TRANSLITORANEA TURÍSTICA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0000943-20.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Érica Tuzze de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Érica Tuzze de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n27 - 0000952-86.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Margareth Resende Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0000961-48.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Erlani Tardin dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0000976-98.2010.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Claudia Maria Monteiro Prazeres ( Adv. Humberto Xavier da Conceição RJ 107005 D ).\r\n\r\n30 - 0000987-36.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Rubens José da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Rubens José da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n31 - 0001035-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Manoel Francisco de Mattos Junior ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0001038-82.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isabel Cristina Teixeira Muniz ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ) - Recorrido: Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. ( Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina RJ 34544 D ).\r\n\r\n33 - 0001103-54.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Cristiano Reis de Queiroz ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n34 - 0001111-30.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Pedro das Neves ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n35 - 0001127-21.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodobens Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ) - Recorrido: Ana Paula Emilia Cortes Costa ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ).\r\n\r\n36 - 0001146-36.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Luana Pereira da Silva ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n37 - 0001164-18.2010.5.01.0027 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú e Outros ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Tatiana Pires Gonçalves ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Tatiana Pires Gonçalves ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n38 - 0001195-67.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Múltipla Adesivos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Ana Paula Martins Rangel ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n39 - 0001213-11.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro dos Santos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n40 - 0001287-36.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Herivelto Rosa Fernandes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Herivelto Rosa Fernandes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n41 - 0001323-19.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roder Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ) - Recorrido: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ).\r\n\r\n42 - 0001381-27.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Amaral Martins ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ), Sev Transportes Ltda. ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n43 - 0001391-65.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eider Raulino dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001415-96.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Masetto Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n45 - 0001423-53.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ernesto Ferreira da Silva Filho ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ) - Recorrido: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital ( Adv. Marcelo Ferreira Rosa SP 122949 D ).\r\n\r\n46 - 0001438-48.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sérgio Henrique Teixeira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n47 - 0001605-09.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Haroldo Carvalho Silveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001616-94.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciana Lapagesse Marques ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Hypermarcas S/A ( Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella RJ 42075 D ).\r\n\r\n49 - 0001708-63.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Bárbara Costa dos Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n50 - 0001770-54.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Denildo Pereira Mendes ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Recorrido: Serv Jap Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ 69620 D ).\r\n\r\n51 - 0001804-17.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Géssica Picoli Nascimento Carvalho ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Géssica Picoli Nascimento Carvalho ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ).\r\n\r\n52 - 0001853-22.2010.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Joana D Arc da Silva Machado Freitas ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n53 - 0001891-91.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Patricia Reis dos Santos ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ) - Recorrido: Atnas Engenharia Ltda. ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0002460-34.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alfredo Walter Alves Barros ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0002700-84.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), MARIA DA CONCEICAO LUGAO FRANCISCO ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n56 - 0010400-25.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rita de Cassia de Goncalves de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ).\r\n\r\n57 - 0011200-37.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), GTI SA e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Maria Tereza Traversim Gomes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), GOL Transportes Aereos SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), GTI SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GOL Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n58 - 0020100-29.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva ( Adv. Marcos Alexandre Nogueira RJ 117291 D ) - Recorrido: Techblast Ltda ( Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda RJ 123069 D ).\r\n\r\n59 - 0028100-60.1985.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE AFONSO GONCALVES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n60 - 0030500-94.2005.5.01.0301 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fabiano Ramos Nunes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ).\r\n\r\n61 - 0038400-48.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FRANCISCO RICARDO BULHOES ( Adv. Renata Samel Lopes Honaiser RJ 131617 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. E Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n62 - 0040200-76.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n63 - 0041700-47.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio de Souza Ribeiro RJ 118473 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira dos Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n64 - 0044400-79.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Rogerio Lopes de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n65 - 0046000-03.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jose Antonio de Freitas Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Freitas Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n66 - 0050000-58.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Leo da Silva Reduzino ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n67 - 0051500-05.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosilda Silva Almeida ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n68 - 0059100-60.2009.5.01.0342 - RRPS - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandro Cardozo de Oliveira Santos ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorrido: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n69 - 0068900-63.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ), Jose Carlos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n70 - 0072300-45.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alessandra Pereira da Silva ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Alessandra Pereira da Silva ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0077500-98.1994.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n72 - 0079600-80.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Andreia Araújo do Carmo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Associação Médica Espírita Cristã - AMESC ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n73 - 0090000-60.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marilia Melo Paes Leme ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0093700-15.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Antonio de Souza Raymundo (Espolio de) ( Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura RJ 128292 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0094800-97.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Skipper Recursos Humanos LTDA. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Alfasete Shopping Rio Auto ( Adv. Geraldo Peltier Badu RJ 12008 D ), José Cosmo de Castro ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n76 - 0096000-59.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Rio Claro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Adv. Celso Pereira de Andrade RJ 27926 D ) - Recorrido: Maria Natalina de Oliveira, Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\n77 - 0098600-27.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. E Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. E Outros ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Jorge Luís Thomaka Freire ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ).\r\n\r\n78 - 0100500-81.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: ANDRYLSON AMORIM DA ROCHA ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n79 - 0103300-26.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cenir da Silva Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jailson Garcia do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Davi Garcia do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Cenir da Silva Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Ester Garcia do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Elias Garcia do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Luciana Sulino do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n80 - 0109600-49.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ELIANE DIORIO THOMAZ ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n81 - 0110200-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0128200-77.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Posto Alternativo Ltda. e Outros ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ) - Recorrido: Salmir Lucio Guerra ( Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ 58127 D ).\r\n\r\n83 - 0135500-65.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0136700-24.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Mônica Ester Passarelles Moreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Mônica Ester Passarelles Moreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n85 - 0142200-76.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Eduardo do Rego Maia ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n86 - 0146200-77.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Saldanha Marinho Filho ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n87 - 0149600-61.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Allan Ferreira de Miranda ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n88 - 0153400-72.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Freitas Flores ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n89 - 0155800-68.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria das Graças Araújo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n90 - 0159200-96.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n91 - 0163000-67.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0190500-68.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Enoque Barbosa de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Halliburton Serviços LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME.\r\n\r\n93 - 0209600-83.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Fernando Botteon Roman ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Luiz Fernando Botteon Roman ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n94 - 0211400-63.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ) - Recorrido: SULIANE SUDANO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n95 - 0224300-85.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Forte I ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n96 - 0246800-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Mauro Jose de Lima ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Mauro Jose de Lima ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n97 - 0300700-46.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: ORGANIZACOES MENDES LTDA ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n98 - 0336600-72.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Pinto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Pinto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n99 - 0337700-05.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Maria Helena Azevedo dos Santos ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ).\r\n\r\n100 - 0397000-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos Ribeiro ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1365470"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0007 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - Recorridos: 1) FACILITY SAÚDE LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), 2) LUIZ CLAUDIO ALVAREZ DE OLIVEIRA (Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D) e 3) CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. (Artur Coutinho Lameira RJ59018D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2010.5.01.0531 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: 1) JUCINEA GONÇALVES DA SILVA (José Zacarias da Silva RJ5455D) e 2) CONTRATEME - SERVIÇOS LTDA (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0027 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) e 2) NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Recorridos: 1) VANESSA DE SOUZA COSTA SUAREZ BAPTISTA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), 2) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Ruth Cavadas Lavnchicha Simões Costa RJ61518D) 3) NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. E 4) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0051 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorridos: 1) GERSON GALANTE (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) e 2) TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA. - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária imposta à recorrente, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALDIR FERREIRA ROQUE (Anderson de Souza Ferreira RJ160697D) - Recorridos: 1) ACERP ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO (Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ53752D) e 2) EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a 1ª reclamada, ACERP, ao pagamento de diferenças salarias advindas de equiparação com o modelo indicado na inicial e repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 400,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: L E M SERVIÇOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA. (Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D) - Recorridos: 1) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAENS PENNA (Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D) e 2) VANESSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (Paulo Ricardo Viegas Calçada RJ51854D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1365204"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Agência Nacional do Petróleo - ANP - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Francisco Junior Gonçalves Assunção ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada (Agência Nacional do Petróleo - ANP), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Carlos da Silva Santos ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da primeira reclamada (Futura Serviços Empresariais Ltda.), por intempestivo e por falta de interesse recursal, conhecer do agravo de petição do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eliana Braz da Silva ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício do autor com a 2ª reclamada, CAPTAR, no período compreendido entre 08/08/2006 e 02/10/2007 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, inclusive a responsabilidade do 2º réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marta Silva de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício da autora com a 2ª reclamada, CAPTAR, no período compreendido entre 01/02/2006 a 16/08/2009 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, inclusive a responsabilidade do 2º réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Regina Araújo ( Lucelia Costa Lima RJ153105D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Fabiano Magalhães Cunha ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma da sentença quanto à indenização por danos morais, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Lucimar Machado de Oliveira Gomes ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), Luminatti Estética e Beleza Ltda. ( Fernando Benevides Campos RJ102298D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Javier Afonso Sanmartin ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.ORLIANE FERREIRA RANGEL - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Júlio César dos Santos Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar as embargantes, cada uma, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : LANCHONETE RIO LEME LTDA - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-78.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco Martins Pinto - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1365125"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Semesis Sindicato das Empreaas de Serviços de Controle, Monitoramento , Planejamento , Consultoria, Assessoramento, Coordenação e Execução de Serviços Empresariais por Sistemas Eletrônicos no Âmbito da Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindesp Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Curso de Formação do Estado do Rio de Janeiro ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão e prestar esclarecimento, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), S/A O ESTADO DE SAO PAULO ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.1997.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIO CEZAR ARRUDA RAMLHO ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosimery Cabral da Costa Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), Claudio da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Elaine Cassimiro Emidio ( Lindaci Figueiredo Bezerra RJ145557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001977-45.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lilian da Silva Pereira ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso para, julgando procedente em parte o pedido, declarar o vínculo empregatício com a primeira ré, condenar os reclamados, sendo o segundo réu, na qualidade de devedor subsidiário, a anotar a CTPS da autora com admissão em 01/03/2005 e demissão em 10/09/2009, na função de agente administrativo, com salário de R$ 500,00 (quinhentos reais); condená-los, ainda, ao pagamento de aviso prévio; 13º salário integral (2006, 2007 e 2008) e proporcional (9/12 avos de 2005 e 2009), férias integrais (2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008), e proporcional (2008/2009), todas em dobro e acrescidas do terço constitucional; FGTS e multa compensatória de 40% e multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária; para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99; procederá o reclamado ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira; invertem-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinar, ainda, a retificação da autuação para que os recorridos constem na seguinte ordem: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365284"
                            ],
                            "1365289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Whinter Leonardo de Oliveira Santos ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Churrascaria Mocellin Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Dyego Neves Tavares ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a integração da diferença do repouso semanal remunerado, decorrente da média física das horas extraordinárias habituais, no aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, no FGTS e na multa de 40%, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365289"
                            ],
                            "1365476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francesco Carnevale ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos Oliveira ( Celso Silva RJ82321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001362-04.2011.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), - Agravado : DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Claudia Cristina Alves Resende ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, DAR-LHE provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária devida a “terceiros”, excluir da condenação os juros e multas computados sobre a contribuição previdenciária, bem como, para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser considerados os reajustes concedidos tanto à paradigma, quanto à reclamante, conforme documentos de fls. 92 e 105, no período abrangido pelo deferimento da equiparação salarial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Jair Batista Gonçalves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, bem como seus reflexos; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo reclamante, que fica isento, ante a gratuidade de justiça já deferida na r. decisão a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zely Ribeiro de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à preliminar, pois a acolhia para anular a sentença por cerceio de defesa, tendo em vista a ata de fls. 541/542.\r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rejane Gomes Mano ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rejane Gomes Mano ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - Recorrido : Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Marco Antonio Alves Sineiro ( Francisco de Assis Silva RJ91412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365476"
                            ],
                            "1365521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Celso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sanando a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Bosco Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade ativa ad causam, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de solidariedade entre as Rés e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-31.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio da Silva Vital ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Safra S.A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Elisa Vera Cruz de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Safra S.A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Elisa Vera Cruz de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a integração das horas extraordinárias nos sábados e feriados e que seja observado o divisor de 150; custas de R$ 400,00 calculadas sobre novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365521"
                            ],
                            "1365526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Elias Urbano Tobias ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Mitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lúcia Helena Leite ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL provimento, para deferir à Reclamante o pagamento da indenização substitutiva no valor de quatro salários mínimos referentes aos abonos anuais do PIS, dos anos-base de 2007, 2008, 2009 e 2010 e multa do art. 467, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jaqueline da Rocha Pereira ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Recorrido : Proservice Terceirização de Serviços Ltda. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a 2ª reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas constantes da r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365526"
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                            "1365554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leonardo da Costa Coutinho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Monica de Goes RJ60594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando em parte a sentença, acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais em dias trabalhados (setembro de 2008), férias proporcionais e um terço de férias da rescisão, descanso semanal e décimo terceiro salário indenizado, bem como a repercussão das horas extraordinárias nas verbas rescisórias, a saber, dias trabalhados em setembro de 2008, férias proporcionais e 1/3 de férias da rescisão e décimo terceiro salário indenizado (TRCT de fls. 114) e o adicional das horas extraordinárias de 70%; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com custas no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Tania Elizabeth de Souza Caldas ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Edson Raimundo Soares Lopes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Denilson da Silva Fortunato ( Juliana Silva de Souza RJ105806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que dava-lhe provimento, para afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado entre o autor e a 1ª ré (TRISHOP), o reconhecimento de vínculo de emprego com o 2º réu (ITAÚ UNIBANCO) e consequente enquadramento do autor na categoria profissional dos bancários, bem como, para excluir da condenação o pagamento da gratificação de função.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365554"
                            ],
                            "1365519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nRcdo: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129/132, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a 2ª Reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas constantes da r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Helena Leite \r\n\r\nRcdo: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/108, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à Reclamante o pagamento da indenização substitutiva no valor de quatro salários mínimos referentes aos abonos anuais do PIS, dos anos-base de 2007, 2008, 2009 e 2010 e multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nEbgdo: Elias Urbano Tobias , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/155, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365519"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Paulo Rafael Pires ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : Rafael da Fonte Goncalves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nelson Luiz Fonseca ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alfredo Pereira do Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Drogaria Onofre ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial (de 19/08/2004 a 06/06/2010), na função de entregador motociclista, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Agravado : LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Ribeiro de Alencar ( Olga Amelia Soares Telles RJ54791D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por falta de interesse e ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : IESA Óleo e Gás S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : ALAN AYROSA DE SOUZA ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução, a fim de que seja efetuada a apuração e o pagamento ao Exequente da diferença existente entre os valores homologados a fls.197 e aqueles liberados pelos alvarás de fls.215 e 227, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CELIO CARDOSO RIBEIRO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela União, salvo no que tange à competência da Justiça do Trabalho para execução da contribuição previdenciária sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho, em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Paulo Carlos Peixoto da Cruz ( Monica Grundig Cruz RJ76189D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-50.1993.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), Pop Rio Alimentos Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - Agravado : Jose Andre Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), CARLOS AUGUSTO NASSIF ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : REMI JOAO ZARTHPARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACARLOS AUGUSTO NASSIF ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Adriano Gonçalves Dumas ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Manoel Soares do Vale ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365368"
                            ],
                            "1365606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Edison Alves dos Santos ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2012.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Costa Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 291, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto pelo Exequente nos autos da Ação Trabalhista nº 0062300-06.2008.5.01.0053, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181500-86.2001.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Newton Monteiro de Barros (Espólio de) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Deuzimar Fernandes de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-57.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Lucia Helena Ceia Toledo ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Heliane Resinentti Lourenco ( Rui Santos Reis RJ95638D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Pinheiral Ltda. - Embargado : Patricio Chaves de Araujo Neto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Leani de Botelho Lean RJ158600D ), Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Simone Machado Mosa Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : João Carlos Sene ( Fabio Augusto Bellandi Sampaio SP154496D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Embargado : Carolina Furtado Silva ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela Ré, que já foram recolhidas, devendo ser a mesma ressarcida pelo excesso, complementando-se, assim, a prestação jurisdicional sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAULO DA FONSECA CORREIA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : GILLETE DO BRASIL LTDA ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Haroldo Ferreira Gatto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2010.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Agravado : FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0259000-38.1990.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SOCIEDADE GERMANIA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas, de modo que sejam computados a partir do efetivo pagamento do crédito trabalhista, eis que não houve qualquer recolhimento por parte da Executada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Francisco Jose Cavalcante da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Wagner da Silva Dolem ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para extirpar da condenação o pagamento de indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Jose Tadeu Correa Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Jose Tadeu Correa Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de anuênios, bem como para declarar a validade do termo firmado junto à Comissão de Conciliação Prévia; afastando, consequentemente, a condenação ao pagamento de horas extras e suas repercussões e consectários, ante a eficácia liberatória do referido ajuste conciliatório e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, restando IMPROCEDENTES os pleitos formulados na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : ALCIDES MANOEL DE MENEZES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S/A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Sara dos Santos Rocha ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Banco do Brasil), REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Agravado : MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR ( George Washington Cavalcanti de Aquino RJ48791D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), - Agravado : LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365606"
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                            "1365647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lauro Ramos Valério ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face da 2ª Ré (INFRAERO), condenando-a subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-92.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Djalma Pinto de Queiroz Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Agravado : Ricardo Moraes da Fonseca ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0515500-78.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Gomes da Silva ( Flavio Rosa Mendes RJ159118D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na exordial com a condenação da Demandada ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: 09 (nove) dias de saldo de salário; férias proporcionais à razão de 10/12, relativamente ao período de 2010/2011 acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional de 2011 à razão de 4/12, conforme postulado na exordial; para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela referente à gratificação natalina e saldo de salário possuem natureza remuneratória, sendo as demais de natureza indenizatória; devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado; juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST; custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação da ação trabalhista ora estimado em R$ 1.000,00, que deverão ser satisfeitas pela Demandada, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-85.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Nunes de Oliveira ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer a condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e consequentemente as custas para R$ 200,00 (duzentos e quarenta reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Sidnéia Macedo da Gama ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada por deserto e intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365647"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do sindicato, para determinar o pagamento de uma hora extra diária acrescida do adicional de 50%, com reflexos e integrações, acrescendo à condenação o período de 18/06/2004 a 12/02/2008, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator no tocante aos honorários advocatícios. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.1994.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (Vinicius Barcelos Moreira RJ126966D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro), - Agravados: Criativa Publicidade Ltda e Alexandre dos Anjos Coutrim (Walter Amaral Kerr Pinheiro RJ51038D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar em 15% sobre o valor dado à causa os honorários advocatícios, objeto da condenação exequenda.\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly RJ121433D), - Recorridos: Macson David Sousa Simone (Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly RJ121433D), Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - colhido o voto de vista formulado pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. (Luiz Claudio Botelho RJ110495D), -Recorrido: Renato Vieira dos Santos (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas “contribuições previdenciárias e fiscais” e “gratuidade de justiça”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125900-62.1992.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos e SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA - Embargados: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas corrigir os erros materiais apontados, declarando que o início da relação de emprego havida entre as partes deu-se em 05 de junho de 1985, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcilia de Lima Bessa (Jose Marcos Vieira RJ65681D), - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à Autora horas extras e seus respectivos adicionais e reflexos, cujos parâmetros são os seguintes: de segunda a sexta, das 7h30min até as 20h30min, com uma hora de descanso; sábados e domingos, das 8h às 17h, com 15 minutos de pausa, e, nos feriados, das 8h30min às 14h, também com 15 minutos de intervalo. O labor em dias de domingo e nos feriados foi compensado, porém, em virtude da prestação habitual de jornada extraordinária pela Autora, incide na espécie a Súmula nº 85, IV, do TST, devendo ser pago em tais dias apenas o adicional por trabalho extraordinário, no caso, 100%. As horas extras foram prestadas habitualmente e têm inegável natureza salarial, devendo repercutir em repousos semanais remunerados e feriados, com reflexos nos dias de repouso, nas férias, com 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, computadas de acordo com o artigo 58, § 1º, da CLT, apurada a base de cálculo conforme a Súmula nº 264 do TST. Autorizar a dedução dos valores comprovadamente adimplidos pela Ré sob tal rubrica, observada a prescrição quinquenal, já pronunciada na origem. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Juliana do Carmo Viana Gomes (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Sendas Distribuidora s/a (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Juliana do Carmo Viana Gomes (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e do adesivo, interposto pela Autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e Giselle Bondim Lopes Ribeiro que davam parcial provimento ao apelo, para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0162300-63.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Universidade Candido Mendes (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), - Embargado: Ana Suelen Pimentel (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à Ré a pena prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC sobre o valor da causa atualizado, que deverá ser revertida em benefício do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Carlos Augusto Pimentel da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Leonardo dos Santos Moreira (Flavio Augusto dos Sampaio Martins RJ122086D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, com fundamento no disposto no artigo 897, § 5º, I, da Consolidação das Leis do Trabalho e na Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0203702-39.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: JOSE CARLOS PORCENO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203701-54.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: VIAÇÃO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado : JOSE CARLOS PORCENO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), - Embargado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), M.F. SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ95624D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, julgar improcedente a pretensão relativa à indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI (Laura Maria Ferreira Malaguti RJ137842D), Elisabeth Felippe Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração das parcelas recebidas no âmbito da Comissão de Conciliação Prévia na complementação de aposentadoria e o pagamento da verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1364194"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168600-35.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Edjane Barbosa Oliveira Hernandes ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Edjane Barbosa Oliveira Hernandes ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, pois intempestivo; conhecer do recurso interposto pela reclamada, mantendo o pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ary Dias da Silva Filho ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento, para declarar o vínculo empregatício no período de 29.02.2008 a 28.02.2009 e condenar a ré ao pagamento de verbas rescisórias devidas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sandra Maria Rimulo de Moraes ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição por incabível à hipótese por força do artigo 475, §2º, CPC de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-26.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Francisco de Assis da Costa (Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D) - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir a reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alex Sandro Dutra Alexandre ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), G. P. Serviços Gerais Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, NILZA PIRES ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosangela Santos da Silva ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª Reclamada, e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o 2º Reclamado, e por isto, deferir o enquadramento da Reclamante como bancário, e consequentemente, condenar o segundo reclamado - SANTANDER, a retificar a CTPS da autora, fazendo jus a mesma à duração normal do trabalho de seis horas diárias e 30 semanais e deferindo-lhe as horas extraordinários e reflexos, calculadas aplicando o divisor de 150, pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância ao piso salarial dos bancários e reajustes, adicional por tempo de serviço e reflexos, gratificação de caixa e reflexos ( item “b”), participação nos lucros nos termos das convenções coletivas anexadas aos autos, Indenização pela não concessão da auxílio refeição e cesta alimentação e a décima terceira cesta alimentação a partir de 01/09/2007 e multa do art. 477 § 8º da CLT e normativa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ .1.000,00 pelos Reclamados, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 50.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Luana de Menezes Curvello de Araujo ( Abilio Thomaz de Freitas RJ41821D ), - Por unanimidade, declarar não conhecido, ex offício, por inovação da lide e condenar, ainda, a agravante a pagar a multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução.\r\n\r\nProcesso: 0350800-21.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viviane Gago Ribeiro ( Celso Ferrareze RS16521D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Viviane Gago Ribeiro ( Celso Ferrareze RS16521D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Finninvest S.A. Negócios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para determinar que, no cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada e, ainda, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam calculados mês a mês e suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, cada um com a sua cota-parte, e negar provimento ao recurso da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), Luis Claudio Ribeiro ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, salvo com relação à integração do RSR já acrescido das horas extras nas demais verbas trabalhistas, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, sejam considerados os dias efetivamente trabalhados, excluindo-se férias, folgas e demais períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, e, ainda, para excluir a responsabilidade apenas da Reclamada quanto à contribuição previdenciária pelos juros, multa e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Otto de Souza Lisboa Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Otto de Souza Lisboa Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do autor. No mérito, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os reflexos de RSR integrados de horas extras em férias, trezenos e FGTS; dar provimento ao recurso adesivo do autor, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação, a ser revertido em favor do sindicato assistente; e deixar de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida pelo autor, por não ter verificado, por parte da reclamada, qualquer conduta temerária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Infrall Administradora Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ricardo Rocha da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), -Por unanimidade, conhecer, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walter Luiz do Carmo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Monique dos Santos Goncalves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.443/448 os fatos e fundamentos mencionados no acórdão, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0043 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Varig Logística S.A. ( Maria Betania Lanza Macedo RJ1523B ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2011.5.01.0223 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Municipio de Belford Roxo, Patrícia Ferreira Coropos Candido - Embargado : Patrícia Ferreira Coropos Candido ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para retificar o terceiro parágrafo da fundamentação de fls.112, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado, sanando a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Martins Duarte ( Juber Fortes Lopes RJ132675D ), Acergy Brasil S/A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Acergy Brasil S/A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Leonardo Martins Duarte ( Juber Fortes Lopes RJ132675D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do apelo adesivo do autor, rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade por desapensamento de processos conexos e por julgamento extra e ultra petita, arguidas pela reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização referente ao período estabilitário e para determinar que a ré anote na CTPS do autor o dia 13/01/2010 como fim do contrato de trabalho. Por maioria, foi determinada a expedição de ofício à Corregedoria, recomendando que os juizes de primeiro grau se abstenham de desapensar processos conexos, por ocasião da prolação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos, quanto à expedição de ofício, os Desembargadores Marcos Cavalcante, que requereu justificativa de voto, e Gisele Bondim Lopes Ribeiro. Nesta assentada, foi colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante e, ao ocorrer empate na votação, ingressou, para proferir o voto de desempate, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafaela Ramos Marinho ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, feriados e reflexos dessas rubricas nas demais verbas do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Anderson do Nascimento de Carvalho ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas, que passam a fazer parte do acórdão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365266"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
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( Wagner Ribeiro D´Assumpção RJ149610D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de Justiça, na forma do art. 790, parágrafo 3º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cleiton Nascimento Souza ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ana Paula Rodrigues Carneiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Ana Paula Rodrigues Carneiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Finnvest-Negocios de Varejo Ltda. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré, exceto quanto à ilegitimidade passiva e condenação subsidiária da 2ª Ré, por não poder a Recorrente pleitear em nome próprio direito alheio, conforme a norma do artigo 6º, do CPC, e da gratuidade de Justiça, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por contar dispositivo indireto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre as férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, conforme a OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR - (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D) - Recorrido : Poti Ferreira Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : OuroVerde Transporte e Locação Ltda ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : Décio Rodrigues Vianna ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Karine Rodrigues Quintanilha ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Espólio de Jose Jorge dos Santos A/C Therezinha de Lourdes Conrado. ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda. ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Recorrido : Samuel Cunha da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença de fl. 30 e determinar o retorno do autos à Vara do Trabalho de origem, para que se proceda à citação Consignatário, por meio de edital, prosseguindo-se com o processo, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364025"
                            ],
                            "1364031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nRcdo: Samuel Cunha da Silva\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Samuel Cunha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 59/60:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença de fl. 30 e determinar o retorno do autos à Vara do Trabalho de origem, para que se proceda à citação do Consignatário, por meio de edital, prosseguindo-se com o processo, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1365655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0186300-82.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Ebgdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Penna, Ebgte Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 110/112, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1365655"
                            ],
                            "1365651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nEbgdo: Paulo Penna, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls110/112, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1365622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Francine Pessanha Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Francine Pessanha Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para deferir o pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e o pedido de diferenças salariais relacionadas ao cargo de assistente administrativo, bem como os reflexos nas verbas rescisórias, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN nº 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssist.Gabl\r\n\r\nId: 1365622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1365392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. (Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D), - Recorrido: Daniel Barreto dos Santos (Luzia de Souza Costa RJ62446D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento para reduzir o valor da condenação de dano moral e assim fixá-lo em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que também dava provimento para reformar a r. sentença e declarar o regular horário de trabalho do reclamante como sendo das 05:30h às 12:30h, como alegado pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1365392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1364969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-73.2012.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Jurema da Silva Marins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para corrigir a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgamento anteriormente proclamado, para que conste da certidão de julgamento e da parte dispositiva do v. acórdão: “(...) dou provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de 8% a título de FGTS, no período de 01/04/1991 a 31/05/1996.”. Acolho os embargos de declaração opostos pela reclamada para corrigir a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgamento anteriormente proclamado, para que conste da certidão de julgamento e da parte dispositiva do v. acórdão: “(...) dou provimento ao recurso ordinário para reformar a sentença e excluir o pagamento das horas extras decorrentes dos feriados laborados.”.\r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Almir Xavier da Fonseca ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença e declarar nula a dispensa e determinar a reintegração do reclamante, com pagamento de todos os salários e demais vantagens, a partir de 03/02/2009, deduzindo-se os valores pagos no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 21).\r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Embargado : Lauricelia Oliveira da Silva ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jorge de Oliveira ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Erly Barreto ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de ausência de solidariedade entre as reclamadas. Rejeitar a prejudicial de prescrição total. No mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Francisco Carlos Cardoso ( Pedro Jose Neves RJ86080D ), - Recorrido : Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ107593D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com adicional de 50%, excedentes à quadragésima quarta semanal (“Acordo de Compensação de Horas de Trabalho” - fls. 62); domingos trabalhados em dobro (súmula nº 146, do egrégio TST), e respectivos reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS com a multa de 40%, tomando por base o seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; aos sábados, das 9h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, com folgas aos domingos; dois feirões por mês (sábado e domingo), das 8h às 20h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Liquidação por cálculos. Atualização monetária a teor da súmula nº 381, do egrégio TST. Juros de mora na forma do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, e recolhimentos previdenciários nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Alberto Barros Caseda ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, exceto quanto aos honorários advocatícios. No mérito, acolhê-los para sanar a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgamento anteriormente proclamado, devendo constar da parte dispositiva do v. acórdão e da certidão de julgamento, “dou provimento ao recurso para reformar a sentença e deferir as horas extras pelo trabalho realizado além dos 14 (quatorze) dias na plataforma e nos dias de folga, consoante resta evidenciado nos autos, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Murilo Sales Batista ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Embargado : Prossegur Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001880-16.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Alexandre Natividade de Souza Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : M I P Engenharia S. A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Thiago da Fonseca Matos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364969"
                            ],
                            "1365017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Aterpa ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.Loandro Damasceno de Moura ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Célia Regina de Araújo Lopes ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a contradição apontada na parte dispositiva e na certidão de julgamento para onde se lê: “No mérito,nega-se provimento ao recurso”, leia-se: \"No mérito, dou parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial”, dando efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D ), - Recorrido : José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos exceto no que tange ao reconhecimento de vínculo de emprego suscitado no recurso do reclamado, ante a ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo reclamado-recorrente e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, em regular liquidação de sentença, horas extras e feriados trabalhados, considerando-se que a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira se estendia até às 6h como narrado na inicial, com intervalo de 1 (uma) hora para repouso e alimentação, com repercussões sobre férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, FGTS e RSRs e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lailson Bastos Barbosa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Lailson Bastos Barbosa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso adesivo, arguida pela reclamada. No mérito, negar-lhes provimento, para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : Isaias Ribeiro Junior ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los e indeferir o requerimento de aplicação de multa ao embargante, requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marilda Rosado de Sá Ribeiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico “COMPENSAÇÃO” do recurso da PETROBRAS, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela PETROBRAS. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e ativa ad causam e de prejudicial de prescrição total arguidas pelas reclamadas. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da PETROBRAS para reformar a r. sentença e determinar que o cálculo da complementação de aposentadoria observe o teto aplicável, nos termos dos critérios fixados no Regulamento da PETROS, vigente à época da admissão da reclamante; a dedução das contribuições correspondentes para a PETROS, nos termos do art. 202, caput, da CRFB/88 e do art. 1º, caput, da Lei Complementar nº 109/2001, e incidência de juros, a teor do art. 883, da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e, quanto à atualização monetária, a aplicação da súmula nº 381, do egrégio TST. Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Antonio de Souza Rocha ( Erica Laine Bezerra Delatorre RJ107912D ), - Recorrido : J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Antonio de Souza Rocha ( Erica Laine Bezerra Delatorre RJ107912D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para arbitrar o valor do dano moral em R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365017"
                            ],
                            "1365315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MONTEIRO (Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D), - Recorrido: MTD TRANSPORTES LTDA. (Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar o valor da indenização por danos morais no valor de R$ 3.695,68 (três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente ao pagamento de 1 vez a maior remuneração do reclamante (R$ 932,92, fls. 40), por ano trabalhado. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 arbitrada sobre o valor de R$ 20.000,00.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1365315"
                            ],
                            "1365262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000904-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Marcelo de Paula Marsillac [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac , Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 683. “(...) Não conheço do agravo de instrumento, por incabível à especie, uma vez que o v acórdão de fls. 673/675, negou provimento ao recurso ordinário, por deserto, ante a ausência de recolhimento das custas. Inaplicável o princípio da fungibilidade, ante a existência de erro grosseiro. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365262"
                            ],
                            "1365029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Aterpa\r\n\r\nEbgdo: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Loandro Damasceno de Moura\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO DO OURO SERVICOS DE PADRE MIGUEL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.167 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1365283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001437-91.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Kolnsberg Fritsch\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 266, querendo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1365283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1365112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Escritório Jurídico Elísio de Souza (Dr. Paulo Elisio de Souza RJ 18430)- Recorrido: Gustavo Antonio Lannes Diaz (Gustavo Antonio Lannes Diaz RJ134740D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WIS Brasil Inventários Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - Recorrido: Mauro Siqueira Correa (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1365112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1365334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vera Lucia Carvalho Barros ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tamara Cristina Formage Schmidt ( Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ155324D ), - Recorrido : Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Pereira de Arruda ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Fundação Oswaldo Cruz e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365334"
                            ],
                            "1364960": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0162000-62.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE DE SA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Agdo MARIA JOSE DE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 352/355 “...Ante o exposto, conforme fundamentação supra, por qualquer ângulo que se veja, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele”.\r\n\r\nRio de janeiro; 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1364960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1364948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 13 de março de 2012: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1364942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Aloisio Gomes Ferreira, Agte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática: \" ... Ante o acima exposto, nos termos do art. 157, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível.\" \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Agdo SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática: \" ... Ante o acima exposto, nos termos do art. 157, caput, do CPC, nego seguimento ao recorso, por manifestamente inadmissível.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal, Ebgte: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Ebgdo: Uniao Federal, Ebgdo: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR, Ebgdo Ebgte Vera Lucia Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1364678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Fernando Cesar Carvalho Alves ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para fixar a data de 22.08.2006, como sendo o marco a partir do qual as diferenças salariais são devidas, com termo final em 01.06.2007, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduvaldo Goncalves Barroso ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. ( Hailto dos Santos Trindade RJ45391D ), - Recorrido : Eduvaldo Goncalves Barroso ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. ( Hailto dos Santos Trindade RJ45391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como para fixar o salário mensal em R$ 3.610,00 (três mil seiscentos e dez reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduardo da Silva Varol ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Segunda Ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Réu, Consórcio Queiroz Galvão Iesa - Plangás, ao pagamento das diferenças relativas à integração da média das horas extras na base de cálculo do aviso prévio indenizado, do décimo terceiro salário e das férias, parcelas quitadas por ocasião da resilição contratual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364678"
                            ],
                            "1364679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patricia Gonçalves Ribeiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso para anular a r. sentença proferida em sede de embargos declaratórios, determinando em consequência o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o I. Julgador a quo, prolate outra decisão, como, então, entender de direito. Esteve presente a Dra. Valda Silveira, Kawahara, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Vex Tecnologia Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcia Antunes Monteiro ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcia Antunes Monteiro ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolher os da Autora e acolher os das Rés para sanar o erro material apontado, quanto à inversão do ônus da sucumbência, ficando assim o dispositivo: “PELO EXPOSTO, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso das Rés para julgar Improcedentes os pedidos formulados na Ação Trabalhista Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, dispensada a Autora, ante a gratuidade de justiça deferida na r. sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz José da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Marciel Paixão de Souza ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Marlene Souza Oliveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a obrigação consubstanciada no recolhimento previdenciário e fiscal. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000663-50.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Evandro Pacheco ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), Fundação Ruben Berta ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), FRB Serviços de Saúde Ltda. ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Helmut Alexandre de Paula ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré, porque extemporâneo; conhecer, outrossim, do apelo interposto em peça única pelas 3ª, 4ª e 5ª Rés e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cintia Silva de Sales ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Antonio Jose Alves ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguída pelos Recorrentes, declarando a nulidade da r. sentença para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem com a finalidade de reabrir a instrução processual, procedendo-se à colheita dos depoimentos pessoais, nos termos postulados pelos litigantes, até que outra sentença seja prolatada como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Condominio do Edificio Pena Escarlate ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Agravado : Antonio Freire Neto ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Augusto Pestana Rodrigues ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração Adesivos do Autor; conhecer dos opostos pela Ré, acolhendo-os para sanar o erro material apontado, quanto à inversão do ônus da sucumbência, ficando assim o dispositivo: ¿PELO EXPOSTO, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar Improcedentes os pedidos formulados na Ação Trabalhista. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, dispensada a Autora, ante a gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.¿\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fernando Antônio Rocha de Carvalho ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), Rejane Carvalho da Costa ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), - Recorrido : Rejane Carvalho da Costa ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Segunda Ré (SENDAS) no que respeita à constituição de capital, eis que não houve condenação neste sentido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das Rés para diminuir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais e estéticos para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), aí já incluídos estes naqueles, em razão da óbvia inexistência de caixa autônoma e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA ( Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ84246D ), - Agravado : Jairo da Silva Hipolito ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ106994D ), CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% do valor do crédito exeqüendo, com espeque nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, em benefício do Exeqüente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ricardo Joao Campos ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais consubstanciado em pensão vitalícia e de honorários advocatícios, reduzindo para R$ 24.023,04 (vinte e quatro mil vinte e três reais e quatro centavos) a compensação por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2005.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco HSBC S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio da Silva Lages ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA ( Katia Egypto Rosa Virgolino RJ90480D ), - Agravado : Luiz Carlos Machado de Aguiar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sergio Mamede ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), KIWI INFORMATICA S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mario D´urso de Souza Mendes ( Andrea Guerreiro de Faria RJ75224D ), Osmar Campos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio Carlos Censi ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gustavo William de Aquino Leite ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a confissão vislumbrada pela D. julgadora a quo, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que sejam reapreciados os Embargos à Execução ajuizados e nova decisão seja proferida como então entender o D. Juiz da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364679"
                            ],
                            "1364724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle Ximenes Pereira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Ubirajara Raimundo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e bem assim, a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido formulado na presente ação. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000438-32.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Marques Diniz ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Campestre ( Olga Amelia Soares Telles RJ54791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e REJEITAR a arguição de nulidade por cerceio de defesa suscitada pelo Autor, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Alvaro Pedro ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a pretensão contida nas contrarrazões de condenação das Recorrentes, Companhia Açucareira Usina Cupim, Companhia Açucareira Usina Barcelos e Usina Carapebus S/A, às penas da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Pereira Quintanilha ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a r. Sentença de origem. Prejudicados os demais tópicos. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que afastava a preliminar de coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ednei Corrêa ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda. ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpostos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Maria de Fátima Felgueiras Machado ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josefa Lourdes Oliveira Reis ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Eduarda Souza da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Vera Lucia Alves da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Claudia Evaristo Vieira Barbosa ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Recorrido : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza RJ71844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Primeira Ré (NINA LIMP) e, subsidiariamente a Segunda (CNEN) ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos daí decorrentes em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos vertidos para o FGTS, parcelas vencidas e vincendas devidas às Autoras. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o ilustre Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao Imposto de Renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação responsabilidade subsidiária da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, afastada a ilegitimidade ativa ad causam, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga no julgamento do feito com entender de direito a I. Julgadora a quo, afastando apenas a ilegitimidade ativa que fora antevista.\r\n\r\nProcesso: 0000887-34.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Bernardino de Paula ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cirley Corrêa Pereira ( Michele Fabricia E. Pinheiro RJ111563D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Réu, Jobausto Reparos Navais Ltda. - EPP, ao pagamento de horas in itinere à razão de 50 min diários, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial e o adicional de 50%. Por habituais, integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% e do repouso semanal remunerado. Inverteram-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Sustentou oralmente o Dr. Thiago Barros Bandeira, representando os recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Zenilda Leonardo Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Waldelice Floriano Gonçalves ( Rogerio Carvalho da Conceicao RJ142150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré e, vencido quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para eximir a Recorrente do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Beatriz Fernandes Caldas ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364724"
                            ],
                            "1364680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a obrigação consubstanciada no recolhimento previdenciário e fiscal. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364680"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0184800-48.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Marcos Cavalcante - Embargante: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Embargado: Carla Maria Oliveira Silva ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1365071"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nAgdos: 1-União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal, 2-: Andre Luiz Rodrigues Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/227.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1364711"
                            ],
                            "1365505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : João Batista Gomes Colen ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Joelso Correa Nogueira (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), João Batista Gomes Colen (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Ildemar Pereira de Almeida ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da ré e DAR PROVIMENTO aos embargos dos autores para constar que o marco prescricional recai em 28/3/2006 - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Walter Ferreira José Júnior ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente pelo reclamante, o Dr.Higino Lima Falcão Neto.///\r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ para reduzir a multa por embargos protelatórios a R$ 160,00, e DAR PROVIMENTO AO APELO DO SINDICATO-AUTOR para condenar a reclamada à obrigação de conceder intervalo de uma hora para repouso e alimentação aos empregados substituídos, bem como ao pagamento de uma hora extra diária, decorrente da concessão irregular do referido intervalo, com acréscimo de 50%, por dia de trabalho efetivo em jornada superior a seis horas, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3 e no FGTS, conforme fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão, rejeitar a arguição de litigância de má-fé do Sindicato, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0165700-60.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : PAULO CESAR FERNANDES LEAL ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, à exceção da impenhorabilidade dos bens da Flumitrens e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando-se a agravante ao pagamento da multa de 10%, nos moldes do artigo 601 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Soraya Cristina Gomes Nunes (Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, fazendo constar que a reclamante deve restituir os valores recebidos a título de repactuação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Falou Dra. Luciana Benevides de Schueler.///\r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), MARCELO RIBAS SEPULVEDA ( Flavio Cautiero Horta Jardim RJ5357D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA por deserção, CONHECER do recurso ordinário da primeira ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada para determinar que a pensão vita lícia seja reajustado com base nos índices normativos da categoria do reclamante. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero Carvalho quanto à compensação da pensão com o salário recebido. Pela APSERVI, falou o Dr. Antônio José de Almeida Filho. Pela CSN, falou o Dr. Leonardo Kacelnik.///\r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jandira Rodrigues de Melo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rodoval Nogueir ade Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jane Farah Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Zélia Nunes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jair Otávio Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse e cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para deferir as diferenças de complementação de aposentadoria nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00. Falou a Dra. Luciana Benevides de Schueler, pela Petroleo Brasileiro S.A. - PETROS. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao custeio.///\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Flávio Lanzieri Princisval ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Marcos Lopes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-69.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Manuela Nogueira Leal (Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Recorrido : Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Manuela Nogueira Leal ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e do recurso ordinário da primeira reclamada, exceto quanto à matéria relativa à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Recorrido : Kleber Simes Martins ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Condominio Barra Mares ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Henrique de Paiva Amorim ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão quanto aos documentos de fls. 17/20, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LM Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Agravado : Manuel Abreu de Lima ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis ), - Agravado : ROBSON LUIZ SANTANA ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desem bargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365505"
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                            "1365508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, ROBSON LUIZ SANTANA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1365508"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Fábio da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada, ao deixar de trazer aos autos os controles de ponto do autor, documentos que está obrigado a manter, por força do disposto no artigo 74, §2º da CLT, de forma injustificada e sem produzir prova apta a elidir esta presunção, autorizou acolher a jornada deferida na sentença origina, nos termos da Súmula 338, I do TST; II) a recorrente não procedeu a juntada dos controles de ponto, impossibilitando, assim, a conferência dos alegados atrasos, trabalho em meio período ou faltas, a fim de justificar o pagamento a menor das 220 horas contratadas, conforme sustentado em sua defesa. Por constatar nos autos que a reclamada alterou a verdade dos fatos quando afirmou que o recorrido impugnou os cartões de ponto, deve ser reconhecida a recorrente como litigante de má-fé, nos termos do art. 17, II e VII do CPC, impondo-se à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 18, caput e § 2º do CPC. 2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : José de Melo Pereira ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova documental produzida invalida os cartões de ponto invocados pela ré e comprova o início da jornada no horário indicado na inicial; II)desfalcados os haveres resilitórios do correto pagamento das horas extras e suas repercussões salariais, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT; e III)caracterizado o ato ilícito praticado pela ré, impõe-se o arbitramento de indenização por dano moral, no valor arbitrado pelo reitor processual de origem.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Renato Ribeiro dos Santos ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório produzido, em especial a prova testemunhal, demonstrou que era possível o controle da jornada do reclamante, afastando a exceção prevista no inciso I, do art. 62, da CLT. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eliane Ferreira Canegal do Nascimento ( Rosali de Castro Aguiar Lobo RJ109052D ), - Recorrido : MK PUBLICITÁ PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) para julgar procedente o pedido de letra “j”; b) julgar parcialmente procedente o pedido de letra “o”; c) julgar parcialmente procedente o pedido de letra “r”; d) julgar procedentes os pedidos de leras “f” e “g”, na forma deste acórdão. NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) da análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se, através da alteração contratual da ré, juntada às fls. 190/194, que seu objeto social é do ramo de radiofusão, revela-se irrepreensível o enquadramento levado a efeito pela sentença; b) indevidas as diferenças decorrentes do acúmulo de função, eis que, a prova testemunhal demonstrou, de forma clara, que todas as atribuições da autora se inseriam na função de jornalista; c) indevidas as diferenças salariais ante a não observância do piso da categoria, uma vez que indeferido o pleito referente à aplicação da norma coletiva firmada entre o SINCO - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e do SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, conforme já analisado em item acima; d) quanto ao tópico referente à atual situação da ré, despicienda análise do tema aventado, a uma por inexistir pedido, ou mesmo causa de pedir quanto ao alegado grupo econômico, a duas, por não comprovada a alegada dispensa discriminatória; e) A prova testemunhal colhida, embora não seja de todo explícita quanto ao ato de dispensa, demonstra que esta não foi fundada em discriminação; f) o INSS concedeu alta à recorrente de seu benefício, de forma que, no ato da dispensa, encontrava-se ¿apta¿ e com contrato de trabalho em curso; g) Uma vez não reconhecida a aplicação da norma coletiva a que pretendia a recorrente, conforme já explanado acima, corolário lógico é o indeferimento do pedido referente ao plano de saúde; h) restando o pedido de indenização por danos morais correlato à alegação de dispensa discriminatória, e ante o não reconhecimento desta, improcede a pretensão; i) uma vez indeferida a aplicação da norma coletiva a que pretendia a autora, não há que se falar em qualquer parcela ou direito ali previsto. Determinar sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fernando Dias Esteves ( Cintia Arruda Costa RJ160967D ), - Recorrido : Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. ( SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA RJ121243D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante quanto ao pedido de indenização por dano moral, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, eis que o autor não observou requisito indispensável ao conhecimento de seu apelo, não atacando os fundamentos da decisão inquinada neste aspecto. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, nos demais aspectos, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; b) deferir a jornada suplementar pleiteada, devendo ser fixada a jornada laboral do reclamante, conforme apontado na peça exordial, qual seja, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 horas às 19:00 horas, e aos sábados das 08:00 horas às 18:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, julgando procedente o pedido de número “9\" do rol de fl. 21; c) condenar a reclamada ao pagamento da multa disposta no art. 477, § 8º da CLT, julgando procedente o pedido de número “13\" do rol de pedidos da peça exordial; d) deferir a indenização do seguro desemprego, julgando procedente o pedido de número “19\" do rol de pedidos da peça exordial; e) condenar a reclamada ao pagamento da multa disposta no art. 467 da CLT, julgando procedente o pedido de número “17\" do rol de pedidos da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; II) não restou comprovado o exercício de cargo de confiança previsto no art. 62, II, da CLT; III) restou provado nos autos, por meio da prova testemunhal a jornada laboral apontada na peça exordial; IV) caracterização da relação de emprego, não afasta a incidência da multa em questão, pois o § 8º do art. 477 da CLT assim não excepciona; V) as ações propostas em Juízos Cíveis não comprovam que o autor se encontra trabalhando; VI) quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias do seguro desemprego que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos ao empregado; VII) a multa do art. 467 da CLT possui natureza tipicamente processual, na medida que institui um ônus processual para o empregador a respeito do pagamento em juízo de haveres resilitórios incontroversos, não obstante esteja inserida na parte da CLT que trata de remuneração. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “10\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - Recorrido : Francimary Tavares Pereira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório produzido, em especial a prova pericial e a prova testemunhal, confirmaram a tese da reclamante e comprovaram o desvio de função. Declara-se a reclamada como litigante de má fé, sendo a ela aplicada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, além de indenização equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação em favor da reclamante - art. 17, VII, e art. 18, ambos do CPC, bem como multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa em favor da União, eis que o recurso apresentado, pela fragilidade dos argumentos, representa prosaica tentativa de embaraço à efetivação do provimento jurisdicional - na forma do art. 14, inciso V, e parágrafo único, do CPC.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O representante do Ministério Público do Trabalho, proferiu seu parecer oral no mesmo sentido do voto.\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Eloisa Maria da Silva Simoes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Eloisa Maria da Silva Simoes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, conferindo efeito modificativo ao julgado, para sanar as omissões apontadas e julgar procedentes os pedidos de complementação de aposentadoria e pagamento de multa por descumprimento dos direitos previstos em norma coletiva, conforme pleiteado nas alíneas “a” e “d” do item IV do rol de pedidos da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) por considerada nula a dispensa e restabelecido o contrato de trabalho da autora, nas mesmas condições anteriores à dispensa, torna-se devida a complementação de aposentadoria, conforme previsto na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva; II) no caso dos autos, restou demonstrado o descumprimento de cláusulas, devendo ser acolhido o pedido de pagamento de multa por descumprimento dos direitos previstos em norma coletiva. ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, tão somente para sanar a omissão apontada em relação à arguição de ausência de dialeticidade alegada pelo reclamado em sede de contrarrazões, rejeitando-a, uma vez que, no caso dos autos, a autora investiu de forma objetiva contra os fundamentos da sentença original que rejeitou todos os pedidos constantes da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel ( Vinicius Silva de Oliveira RJ142968D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar que seja efetuada a execução previdenciária em conformidade com os valores de fls. 132, eis que se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leonardo Alvarenga Lopes ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), DROGARIAS PACHECO S A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Recorrido : BARGOA SA ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausente negativa de prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Claudio Braga Leite ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI; Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Claudio Braga Leite ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o conjunto probatório deixa claro a patente prática fraudulenta efetuada pelas reclamadas, com o intuito de se esquivar da configuração de vínculo de emprego com a autora, evidenciando a triangulação ilícita de mão-de-obra; II) o que se verifica nos autos é a fraude a direitos trabalhistas, tendo a reclamada passado a pagar parte de seus salários dissociado da sua real remuneração, devendo ser mantida a sentença original que declarou a cláusula quarta da ACT e seguintes nula de pleno direito, nos termos do art. 9º da CLT, devendo, assim, serem considerados todos os valores pagos a título de “utilidade”, ao longo do contrato de trabalho, pela via fraudulenta de previdência privada, de natureza salarial, e, por conseguinte, servir de base de cálculo para outras parcelas contratuais; III) a existência de controvérsia a respeito do vínculo de emprego, por si só, não tem o condão de afastar a incidência da multa do art. 477 da CLT, porquanto não se pode cogitar em culpa do empregado, uma vez que se trata do reconhecimento judicial de situação fática preexistente. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a jornada suplementar, fixando para tanto a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, um sábado e um domingo por mês das 09 às 22 horas, com intervalo intrajornada de uma hora, julgando procedentes os pedidos de letras “C”, “J” e “N” do rol constante da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) analisando-se os elementos dos autos, verifica-se, pelo depoimento pessoal do preposto, que o mesmo não soube informar o horário de trabalho do reclamante, sendo certo que o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que socorre a tese autoral, nos moldes dos arts. 861, e § 1º do art. 843, ambos da CLT; II) não obstante tal fato, tem-se, ainda, que o autor conseguiu comprovar a jornada suplementar, por meio do depoimento de sua testemunha ouvida nos autos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Deivid Douglas Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Deivid Douglas Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) em se tratando de dano moral decorrente da relação de trabalho, o autor tem dois anos após a extinção do contrato de trabalho para ajuizar a ação visando o pagamento da indenização, respeitado o prazo de cinco anos quando o suposto dano ocorrer na vigência do contrato, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal; II) o reclamante comprovou através dos documentos juntados aos autos que foi obrigado a contratar outro plano de saúde, restando devidamente comprovado o dano patrimonial causado pela ré, cabendo a indenização pleiteada pelo autor; III) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; IV) como na presente ação o reclamante está assistido por seu sindicato de classe e em situação de hipossuficiência jurídica, é devido o pagamento da verba honorária. Admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes arrimos; I) o evento danoso, a supressão do plano de saúde, foi admitida pela própria reclamada. Não há qualquer dúvida ou controvérsia de que a reclamada cancelou o plano de saúde do autor, alegando a suspensão do contrato de trabalho, o que além de obrigar o autor a ter que custear convênio médico com recursos próprios, causou-lhe sofrimento psicológico e moral; II) assim, verificado o evento danoso e a contratualidade laboral, resta inequívoco que entre ambos há um nexo lógico de causa e efeito a sustentar a pretensão indenizatória. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1365330"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola Meu Sonho - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao recolhimento da contribuição assistencial, mas somente daqueles empregados comprovadamente sindicalizados no período de 2005 a 2010, cujo ônus de prova cabe ao exeqüente, julgando parcialmente procedente o item \"3.b\" do rol de pedidos de fls. 07, pelos seguintes arrimos: I)nos termos do Precedente Normativo nº 119, a contribuição assistencial pode ser cobrada apenas dos empregados filiados ao sindicato; II)de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC do TST, as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em favor de entidade sindical, a qualquer título, obrigando trabalhadores não sindicalizados, são ofensivas ao direito de livre associação e sindicalização constitucionalmente assegurado; e III)imprescindível ao sindicato autor a comprovação que os empregados da reclamada são seus associados para proceder ao devido desconto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Parecer oral do douto Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto.///\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telematica Sistemas Inteligentes Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Ederson Carlos Reis e Silva ( Alisson Marcelo Silva dos Santos RJ170566D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação detectada, uma vez que ausente o instrumento de mandato a conferir poderes de representação ao subscritor das razões recursais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Ricardo Areosa - Recorrente : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Jose Roberto Pereira de Carvalho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , pelos seguintes arrimos: I) Pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio; II) analisando-se os elementos dos autos, constata-se que a reclamada não cuidou de trazer nenhum meio de prova capaz de corroborar com sua tese, não se desincumbindo, assim, de seu ônus probandi; III) quanto ao fato de o reclamante ser policial militar, tal questão não impede o reconhecimento de vínculo de emprego com a reclamada, ante os termos da Súmula nº 386, do TST; IV) somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa em questão e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego; V) o só fato da ré ter procedido à dispensa do obreiro sem o devido pagamento de suas verbas rescisórias, já tem o condão de demonstrar a angústia a que se viu o prestamista, o qual, além de tudo, sequer teve seu contrato de trabalho devidamente reconhecido, necessitando socorrer-se do Judiciário para, então, ver reconhecido o seu vínculo de emprego; VI) não cabe a esta Especializada - e tampouco a parte ré - averiguar o direito do autor ao benefício. Tendo havido dispensa imotivada de empregado contratado há mais dois, era ônus do réu ter entregado a guia dentro do prazo legal. Aplicação dos termos da Súmula 389, II do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Samuel Kaplan ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as provas dos autos autorizam concluir que o autor foi vítima de acidente de trabalho, autorizando a indenização por danos morais; II) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; III) ao contrário do alegado pela recorrente, os documentos juntados pelo recorrido dão conta de comprovar os gastos realizados por este decorrentes do acidente de trabalho ocorrido, autorizando a indenização por danos materiais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constante do item \"3\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Marcelo Cury Barrozo ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), - Recorrido : Drogaria Elizabeth Ltda. ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodirgues Silva, por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restou comprovada a existência do ato ilícito alegado e do dano moral invocado. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que reconsiderou o voto proferido na sessão anterior.///\r\n\r\nProcesso: 0001271-87.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Flávio Cesar Henriques Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os documentos juntados e ora questionados pela ré, foram obtidos pelo prestamista em data bem posterior à propositura da ação, tratando-se, assim, de documentos novos, nos moldes do art. 397 do CPC; b) não há que se falar em julgamento ultra petita, eis que, o pedido de danos a serem calculados da cassação do plano até seu restabelecimento, encontra-se englobado pelo que postulado pelo autor na alínea \"d\"; c) A suspensão do contrato por auxílio-doença não põe fim ao contrato de trabalho, ficando o trabalhador apenas sem prestar serviço e sem receber salário. As demais cláusulas contratuais remanescem. Por essa razão, a supressão unilateral do plano de saúde, sem justificativa legal e plausível, não poderia ter ocorrido; d) No caso dos autos, restou devidamente comprovado o dano moral sofrido pelo reclamante, eis que, a cassação do plano de saúde, no momento em que o laborista mais necessita de cuidados médicos ante a sua aposentadoria por invalidez, por si só, já é suficiente para amparar a pretensão inicial; e) quanto à indenização por danos materiais, sendo incontroverso o cancelamento do plano de saúde por parte da ré, assim como a aposentadoria por invalidez do recorrido, corolário lógico é o deferimento da indenização ora em debate; f) quanto à tutela antecipada, não se verifica o perigo de irreversibilidade do provimento alegado, eis que, conforme bem fundamentou o juízo de origem, que se contrapõem o fato financeiro ao fator saúde; g) Como na presente ação o reclamante está assistido pelo seu Sindicato de classe (vide fl. 10), torna-se devido o pagamento da verba honorária; h) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Nestes autos, temos a declaração de pobreza às fls.10. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Exmo. Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nicolau Eduardo de Freitas ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Nicolau Eduardo de Freitas ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição decretada pela sentença quanto ao pedido de passivo trabalhista, determinando o retorno dos autos à Primeira Instância, a fim de que seja analisado o mérito da matéria, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício ou prejuízo apto a autorizar a nulidade da sentença postulada pelo autor; II) consoante se infere dos autos, a parcela ¿passivo trabalhista foi adimplida até o termo final do contrato de emprego havido entre o autor e a segunda reclamada. Assim, tratando-se de verba percebida mensalmente, com natureza salarial, acaso configurada a hipótese posta em sede exordial, a lesão se perpetuou, renovando-se mês a mês a cada novo pagamento. Restam prejudicadas as demais questões postas no apelo obreiro, assim como o recurso adesivo da parte segunda ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marlice Castro de Mattos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea de Souza Mattos RJ154145D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a reclamante se aposentou em data posterior à data em que o pagamento do auxílio-alimentação aos aposentados foi suprimido; II)tratando-se, portanto, de pretensão de integração de parcela de complementação de aposentadoria, oriunda de norma regulamentar, e que jamais integrou o benefício da autora, a prescrição aplicável é a total; III)a lesão, aqui, não se renova mês a mês, mas faz-se sentir em um único e preciso momento, qual seja, a data da aposentadoria da Embargante, aplicando-se, ao caso em exame o entendimento consolidado pela Súmula nº 326 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Jose Mauro Neder Junior ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante, afastando a deserção e determinando o seguimento do recurso ordinário interposto, eis que o acesso ao Judiciário se trata de uma garantida constitucional. Admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença de mérito de fls. 55/56, bem como a remessa dos autos ao reitor processual de origem, a fim de que seja colhido o depoimento da testemunha do autor e que seja prolatada nova sentença, como entender de direito, pelos seguintes arrimos: I)no que se refere à oitiva de testemunhas, não há nenhuma restrição de que a testemunha da autora esteja ou tenha litigado contra o mesmo réu, na medida em que está, tão somente, exercendo o seu direito constitucional de ação; II)na forma da Súmula nº 357 do TST, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001496-74.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Lia Márcia Azevedo Passalini ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguintes arrimos: I) era ônus do ente público reclamado comprovar que a autora não laborava em jornada de 44 horas semanais; II) a par de todas as peças protocolizadas possuírem o timbre do sindicato representante da categoria profissional da obreira, o ora recorrente não apontou qualquer irregularidade nessa representação em sede de contestação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marta Regina da Rocha Castro ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo ente público segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) patente a existência de contrato de prestação de serviços entre o ente público e a cooperativa primeira reclamada, no período ora reconhecido como de contrato de emprego entre a esta e a autora, ; II) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Parecer oral do douto Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido voto do relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ADILSON PEREIRA NUNES ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Robison Alonco Goncalves ES2629D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de jornada suplementar, na quantidade de 78 (setenta e oito) horas extras semanais, admitindo-se a dedução de valores de eventuais horas extras anteriormente pagas, na forma do art. 464 da CLT. Julgo integralmente procedente o item “a” do rol de pedidos da inicial, às fls. 05, eis que a reclamada não comprovou a jornada por ela sustentada na contestação, ônus que a ela incumbia conforme art. 818 da CLT e art. 333, II, do CPC. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1365477"
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                            "1365329": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares, Claudio Braga Leite\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Claudio Braga Leite, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.729/738. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1365329"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2011.5.01.0203 - RITO SUMARISSIMO RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nilson Cardoso Vieira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrita.///\r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RITO SUMARISSIMO RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda.( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Igor de Souza de Carvalho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2011.5.01.0282 - RITO SUMARISSIMO RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aline Fernanda Nogueira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : J. C. Siqueira Ribeiro Alimentos Ltda ( Thiago Côrtes Amado Henriques RJ152593D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrita.///\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2010.5.01.0021 – RITO SUMARISSIMO RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Walter Gomes Lemos Junior ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação em horas extra e reflexos e para determinar que a indenização substitutiva ao seguro desemprego seja calculada com suporte no art. 2º, §2º, III, da Lei no 7.998/90, com a redação dada pela Lei nº 8.900/94, c/c o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 467, de 21.12.2005, posteriores que alteram as faixas salariais a que se refere o art. 5º da Lei nº 7.998/90, nos termos do voto do Juiz Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1365101"
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                            "1365290": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Ricardo Monteiro de França Miranda – OAB/RJ 104416 D) Recorrido: Dario Santana (Dra. Heliana Mara Soares Figueiredo – OAB/RJ 129630 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) Recorrido: Rubens de Souza Finoti (Dra. Maria Elisa Maia Marins – OAB/RJ 139591 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para conceder a isenção do recolhimento das custas processuais e excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, inclusive quanto à indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como da multa do artigo 477, da CLT, e da obrigação de fazer quanto ao seguro desemprego, mantendo-se a condenação quanto à entrega da guia para o levantamento do FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. (Dr. Roberto Moreno de Melo – OAB/RJ 138260 D) Recorrido: Willian da Mota Porto (Dr. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ 117964 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kátia de Jesus Mello (Dr. Osvaldo de Oliveira Rodrigues – OAB/RJ 84020 D) Recorrido: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME (Dra. Flávia Flores de Moraes Jorge – OAB/RJ 87293 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a retificação da CTPS, para constar o salário de R$ 800,00 (oitocentos reais), no período de 01.3.2007 a 31.3.2009, e de R$ 974,67 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a partir de 01.4.2009; o reconhecimento do vínculo de emprego, no período de 01.9.2009 a 31.01.2010, com o pagamento das verbas resilitórias devidas (aviso prévio, 6/12 férias proporcionais, com 1/3, 4/12 de gratificação natalina de 2009 e 2/12 de 2010 e FGTS, com 40%), bem como a restituição do valor de R$ 823,37 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), que foi devolvido à reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais. Inverte-se o ônus da sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transportes Zona Oeste Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) Embargado: Joayr de Souza Júnior (Dr. Floriano Amado Ramalho Júnior – OAB/RJ 95984 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evandro Barros de Morais (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan – OAB/RJ 30539 D) Recorrida: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. (Dra. Ivone Lacerda Monteiro Ramos – OAB/RJ 108964 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 – ED\r\n\r\nEmbargante: José Carlos da Silva (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ 104487 D)\r\n\r\nEmbargados: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. (Dra. Márcia Andrade Costa - OAB/RJ 80472 D) e COPREANO – Cooperativa de Profissionais em Empreendimentos na Área Naval e Offshore Ltda. (Dr. Tiago José Lobato Silva – OAB/RJ 134760 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. e COPREANO – Cooperativa de Profissionais em Empreendimentos na Área Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por JOSÉ CARLOS DA SILVA, às fls. 488/489.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365332"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Marcos Liberatório Dias (Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D), Alesat Combustíveis S.A. (Alessandro Goncalves Lomba RJ101232D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões no adicional de periculosidade, bem como do reflexo de ambas parcelas sobre o extraordinário, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrados à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e da multa compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joao Alberto de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D)) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de uma diária por cada jornada cumprida, conforme previsto em norma coletiva. Mantidos os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das diárias, uma vez que devidas, mensalmente, em valor superior à metade do salário obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Recorrido: Michele Severiano Mesquita (Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Recorridos: Faculdade Cândido Mendes (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), Fabiano Ferreira Monte (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) -por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1365564"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SIMAO DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Réu: Horacio Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SIMAO DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense, Réu LAM Transporte Rodoviário Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jose Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 20.968,00, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVESTRE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Wilton Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 53451 - D)], Réu: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)], Réu: ROMULO ANTONIO BLASI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SILVESTRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Farias da Cruz [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comercio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Farias da Cruz\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 16.434,59, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)], Aut: FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASS ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 04/09/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Ribeiro \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 161, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-56.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyson Rezende Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCB Conservadora de Elevadores Ltda. [Adv. Claudio Luiz Torres (OAB: RJ 106471 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyson Rezende Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva , Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 05/09/2012, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Angelica Nascimento Munay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Angelica Nascimento Munay\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)], Réu: LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut SANDRO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 546-verso, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BONOSO ALVES CORREIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros LTDA, Aut JOAO BONOSO ALVES CORREIA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 700, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Maia [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Rações Ltda. (Filial 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30/08/2012, às 1200 horas, para as anotações na CTPS do autor, autorizada a Secretaria a proceder às anotações em caso de ausência da ré, devendo o autor, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 -D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BROTOEJA, Réu: ANGELA LIMA XAVIER, Réu: JOSE ALBERTO TEIXEIRA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Figueira de Lima [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Figueira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TACIANA ALVES BEHUR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LEMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA LEMOS, Aut PAULO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Paulo Raimundo de Melo [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Raimundo de Melo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Davidson Titoneli da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO ROQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO ROQUE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA DE ALBUQUERQUE FONSECA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA DE ALBUQUERQUE FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sergio Martins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CUNHA LAURIANO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: E E PODOLOGOS LTDA, Réu: ERIC SOLEDADE SENEZ, Réu: EULEIDE SOCORRO DO O SENEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CUNHA LAURIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Cristina Olimpio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Antônio de Oliveira Netto, Aut Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/09/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOURENCO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR, Réu DROGARIA MIRAGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafisa Lima Carvalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafisa Lima Carvalho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Alvarenga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Alvarenga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 04 do termo de conciliação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTI FORTES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTI FORTES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mattos da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1413, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transporte de Cargas S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Silva, Réu Riouni Transporte de Cargas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 06/09/2012, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, podendo a Secretaria proceder às anotações na ausência da ré, conforme determinado na r. Sentença, e devendo o autor, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 144-verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANA PAULA GOMES DA SILVA, Réu: ELAINE CAETANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RIBEIRO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZACARIAS DE PAULA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZACARIAS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Silva Astorga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec. Inf. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Silva Astorga\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade, bem como de que não foi recebido o recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE FRANCA [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA DE FRANCA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALENTE DE CARVALHO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1359276"
                            ],
                            "1359274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0048400-88.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA,Joao Lagoeiro Barbara,ERNANI RODRIGUES BASTOS,FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.631,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA,Joao Lagoeiro Barbara,ERNANI RODRIGUES BASTOS,FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.631,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-39.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Center Brasil do Caju Ltda.,Rosimeri Miranda,Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Center Brasil do Caju Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Cardoso Dutra,Rosimeri Miranda,Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Cardoso Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Miranda,Rosimeri Miranda,Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-78.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO SOUZA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.893,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-64.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nExecutado: FARMACIA BRITO LTDA,FARMACIA LINDA LTDA,NELSON DA COSTA E SILVA,NILSON SILVA FILHO,FERNANDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA BRITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.832,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-11.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARDIL MARMORARIA LTDA,MARMORARIA SENZALA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA,Ana Maria Borges Souza,Janualdo Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges Souza,MARMORARIA SENZALA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA,Ana Maria Borges Souza,Janualdo Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges Souza,MARMORARIA SENZALA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA,Ana Maria Borges Souza,Janualdo Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1359274"
                            ],
                            "1365191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação Infantil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1365191"
                            ],
                            "1359275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Ana da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1413, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Maia\r\n\r\nRéu: Mundo das Rações Ltda. (Filial 1)\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo das Rações Ltda. (Filial 1), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30/08/2012, às 12:00 horas para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na forma do art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1359275"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nVista de ofício da Procuradoria Federal junto à ANS de fls.173/174, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro das Neves, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 470.715,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES EVENTOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Macedo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Macedo\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge d Avila [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond [Adv. Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (OAB: RJ 78035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária que entender serem devidos, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Teixeira Ramos [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Saturnino Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Teixeira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre novos embargos de declaração de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: mauricio da costa pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Thiago da Silva Souto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 138/149, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Renata Macedo Barreto, Réu RH Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lemos Rasga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Pereira Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-24.2010.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nAnte a manifestação da União protocolizada em 12/07/2012, desconsidero a penhora de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Reis Macedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: ADRIANO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis Macedo\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Teixeira da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Teixeira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AVILA DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOPES GONÇALVES [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AVILA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 5 dias, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Falcão Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Manab Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa , Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.330,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construt de Olaria Ltda., Aut Giselle Nascimento Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.279,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda., Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.351,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Campos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rosa Santos Calastriata [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rosa Santos Calastriata\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 374/445. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aguiar Braga de Lucena [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Farani Lima Porreca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Aguiar Braga de Lucena\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos acerca do que fora informado pela Consignatária em petição de fls. 17, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GULA PAO GULA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO MASSACESI\r\n\r\nVista de petição de fls 240/266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAZ ROCHA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu: MARIA LEILANY FERNANDES LEITE, Réu: Luana Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAZ ROCHA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Borges Guimaraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza Malheiro, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELBER CANDIDO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBER CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVista da promoção da contadoria de fls. 228, bem como requerer o que lhe for de direito para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Cabral Nery [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Cabral Nery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca de petição protocolizada pelo reclamante em fls. 411/412, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 256/270, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Soares Brasileiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro (sócio), Réu: Dercílio da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Soares Brasileiro\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100700-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Figueiredo Antunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: N/P SOCIO MANUEL FRANCISCO NULE VELILLA, Réu: N/P SOCIO MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Figueiredo Antunes, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 329, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO, Réu Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, bem como da expedição de alvará ao sócio da executada Sérgio Luiz Burger, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista do despacho de fls. 521 \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial (fls. 490/501) no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Angelo, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1362889"
                            ],
                            "1362890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0000238-44.2012.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362890"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza e Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eugenio de Araújo Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.93, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Celia Torres da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.553 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da cota previdenciária de fls.271, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aloisio de Souza Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.485: Esclarecer o seu pedido uma vez que ainda não houve homologação de cálculos da cota previdenciária nos autos. Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Peixoto Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leonardo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da cota previdenciária de fls.390, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martiniano Pinheiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda. ME, Aut João Martiniano Pinheiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Paula [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Flavia Moreira de Paula\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 379, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida Vasconcellos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME, Aut Simone Daniel Duarte de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurita Gomes de Paula, Réu GRANJA COSTA NOVA LTDA, Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES, Sindicato dos empregados no Comércio do Rio de janeiro\r\n\r\nCiência de fls.219, sendo a reclamada para comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Mesquita Mattos [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.82, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da petição de fls.286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL MARIA ESTEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL MARIA ESTEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.536, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, que indefere ante a falta de praticidade de tal expediente que não surtiu qualquer efeito em ações idênticas. Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano conforme despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0001288-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barroso Di Motta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.97/102, em 10 dias, consoante despacho de fls.91 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Temoteo da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.108. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Maia [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Alvez Costa, Réu: C A A COSTA INDUSTRIA DE GELO EPP [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A A COSTA INDUSTRIA DE GELO EPP , Aut Jorge Goncalves Maia\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18/09/2012, a partir das 11:30 no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos, 251/4º, Centro ou, caso não haja licitantes, dia 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Liete Gomes Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE PEREIRA, Aut Liete Gomes Pereira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, em 48 horas .\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos de fls.353,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 290, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Cruz, Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.906 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.882. \r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.308: Adequar os cálculos de liquidação nos termos da decisão de fls.266/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Albuquerque Maranhao Gabriel\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericordia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nossa Senhora da Misericordia\r\n\r\nCiência do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145: Trazer aos autos a certidão atualizada do imóvel indicado às fls.144, a fim de que seja expedido o mandado de penhora e avaliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda., Aut Eliséa Constantino\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.213 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maxime [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.168, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Oliveira [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia S.A., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves da Silva , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18/09/2012, a partir das 11:30 no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos, 251/4º, Centro ou, caso não haja licitantes, dia 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18/09/2012, a partir das 11:30 no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos, 251/4º, Centro ou, caso não haja licitantes, dia 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.391 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN\r\n\r\nInformar o numero do CPF. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1363453"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000449-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Cavaliere \r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda., RS União Distribuidora de Vidros Ltda, n/p sócio Jacy de Paula Santos Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS União Distribuidora de Vidros Ltda, n/p sócio Jacy de Paula Santos Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363451"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras, Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda., Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda., Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Ângela Soares de Moura Chamma, Luciana Chamma Kafuri, Márcia Valéria Guterres, Maria Chamma Kafuri, Renata de Melo Arruzzo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Ângela Soares de Moura Chamma, Luciana Chamma Kafuri, Maria Chamma Kafuri, Renata de Melo Arruzzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.401: Pagarem o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363452"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA., Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Edwiges Souza Peçanha da Silva Vianna [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Edwiges Souza Peçanha da Silva Vianna, Aut JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD\r\n\r\nTomar ciência do 1º e 2º leilões públicos referentes aos bens penhorados às fls. 536, a realizar-se nas seguintes datas: 1ª data em 18/09/2012, às 11:30 hs, no Auditório do TRT, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 2ª data em 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001611-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreno Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 307, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias de FGTS e seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer vistas da documentação juntada pela autorapetição POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Aut Vania Elghatib Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/09/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos do período laboral, observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas dferidas na sentença ou acórdão. O cálculo DEVERÁ CONTER TANTAS CÓPIAS QUANTO FOREM O NÚMERO DE RECLAMADAS e estarem impressos em letra ARIAL tamanho 11 ou maior, SOB PENA DE SEREM DEVOLVIDOS PARA REFAZIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Azevedo Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Agapito de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameritrans Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Agapito de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/09/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Leila de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seu Sushi Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Bidicar Auto Mecanica , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1365211"
                            ],
                            "1365212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-15.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Bessa Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier de Siqueira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000812-58.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Durval Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Lima [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Veiga Elias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Dutra Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Line Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro Dutra Gonçalves\r\n\r\nNão conheço o recurso interpoto pela parte autora por inadequado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093400-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA KELLER DE ARAUJO DANTAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA KELLER DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.246/247, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jose Ferreira Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 29/08/2012, às 15:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1365212"
                            ],
                            "1365213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.205, no valor bruto de R$ 1.260,28 correspondente a 101.670,41IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 957,56, equivalente a 77.249,56IDTRs, atualizado até 31/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126200-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Felix de Menezes Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Felix de Menezes Filho, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 03/09/2012, às 11:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0922/2012 em favor da RÉ, cujo representante legal deverá comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor.devendo os patronos a darem ciência a seus clientes,O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Almeida Vieira , Réu EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nApós, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 97, no prazo preclusivo de 10 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor e tradição das guias do TRTC e Comunicado de dispensa, devendo os advpgados darem ciência a seus clientes. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gonzaga das Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 194, no valor bruto de R$ 10.393,28, sendo devido ao reclamante R$ 10.296,77, atualizado até 10/07/2012 , sendo certo que os depósitos recursais quitam integralmente o valor da condenação. Cota previdenciária no valor de R$ 47,12, Custas no valor de R$ 51,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Fernandes , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Taruma Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Souza , Réu Produtos Taruma Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor e a ré a traditar as guias do FGTS no código 01 e do seguro desemprego, devendo os patronos darem ciência aos seus clientes. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Costa, Réu Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Carvalho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Mainoth de Lucca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Agdo: Ana Elizabeth Plater Zyberk [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Elizabeth Plater Zyberk , Agdo Renato Mainoth de Lucca \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes de Menezes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Indústria e Comércio de Bebidas e Gongelados Ltda. ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes de Menezes, Réu Nutrimais Niterói Indústria e Comércio de Bebidas e Gongelados Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45 verso, que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1365213"
                            ],
                            "1365207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0044400-62.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Goncalves\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO MAGGESSI PEREIRA,KRAFI 99 CONFECCOES LTDA,ISABELLA MAGGESSI DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO MAGGESSI PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.708,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABELLA MAGGESSI DE MOURA,KRAFI 99 CONFECCOES LTDA,ISABELLA MAGGESSI DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELLA MAGGESSI DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.708,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-51.2002.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Vasconcellos Daniels,JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Vasconcellos Daniels, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.178,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Bonfim da Silva,JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.178,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-73.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos Zottl\r\n\r\nExecutado: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365207"
                            ],
                            "1365208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365208"
                            ],
                            "1365209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Lanna Roza Gonzaga de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Lanna Roza Gonzaga de Souza Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365209"
                            ],
                            "1365210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., Bidicar Auto Mecanica , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bidicar Auto Mecanica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência decisão:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CLEBER SILVA DA CRUZ em face de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e BANCO CITICARD S.A., pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pelo autor, 2% do valor da causa fixado em R$ 14.000,00.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR E SEGUNDO RÉU CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O PRIMEIRO RÉU POR VIA EDITALÍCIA COM A ÍNTEGRA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor , Instituto Nacional de Cardiologia \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Correia Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia do primeiro réu, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por: ELSO CORREIA SILVA em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF para conhecer da prescrição para afastar os efeitos pecuniários anteriores a 17 de novembro de 2006, ressalvada a prescrição de eventuais diferenças de FGTS sobre parcelas pagas, cuja prescrição é trintenária e condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias do trânsito em julgado dessa decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) aviso prévio de 30 dias: R$ 1499,14; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010: R$ 1998,85; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011, à razão de 11/12: R$ 1832,28; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 10/12: R$ 1249,28;\r\n\r\nb) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS;\r\n\r\nc) indenização compensatória de 40% do FGTS: R$ 3103,16;\r\n\r\nc) multa do parágrafo oitavo do artigo 477: R$ 1499,14;\r\n\r\nd) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nd) honorários advocatícios ao sindicato assistente.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observador os parâmetros fixados na fundamentação, a deduzindo-se os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467 e honorários advocatícios.\r\n\r\nImposto de renda incidirá sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 22000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR E SEGUNDO RÉU CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197.\r\n\r\nINTIMEM-SE O PRIMEIRO RÉU POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365210"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIS DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício e documentos de fls.211/220, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA, Réu: Altani Sabino dos Santos (socio) [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVenha com a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida em sede de Mandando de Segurança. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Assis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Assis, Réu Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/250. \r\n\r\nProcesso: 0000523-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Avelino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329, que deu PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Cardoso Neves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Neyde Cardoso Neves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 195/197. Pedidos julagados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MAURO DE LIMA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel da Silva Ferino , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeiro de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Mesquita Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-31.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY TRINDADE ESTEVAO BRANDAO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY TRINDADE ESTEVAO BRANDAO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrício da Costa Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrício da Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça de fls.59, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim de Infância Polen [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Maria Quintiliano Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim de Infância Polen\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1328/1329. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor de Cartao Nacional S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor de Cartao Nacional S.A.)\r\n\r\nDeclarar se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância, sendo certo ainda, que, caso não renuncie os honorários, deverá apontar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalheira Rodrigues [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administradora e Serviços S/C Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Araújo Cateb (OAB: MG 10616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalheira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-05.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: LUIZ ANDRADE DE QUEIROZ [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: LUIZ JOSE VALENCA RIBEIRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: LUCIANO SALES DE CASTRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: MILTON DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: ROGERIO MIRANDA NETO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: WALDIR PEREIRA VILLELA FILHO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: WILLIAM VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Aut: WILSON VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1497 v. \r\n\r\nProcesso: 0000856-74.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Herik Cristiano Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COLANGELO SOARES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COLANGELO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.123/125, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Elizângela Santos Costa (ex-sócia), Réu: Vancleide Santos da Costa (ex-sócia) [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia), Réu: Fernando Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda., Réu Vancleide Santos da Costa (ex-sócia)\r\n\r\nÀ ré, para cumprir o despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo de 16 dias, tendo em vista que os litisconsortes estão assistidos por advogados diferentes. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Maia [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Maia\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em carga desde 03.07.2012 com Dra Kelly Cristina Lorena de Deus, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192800-88.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MANOEL DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA COLONIAL LTDA [Adv. Paulo Antonio Nascimento de Brito (OAB: RJ 76670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MANOEL DE FREITAS, Réu PADARIA CONFEITARIA COLONIAL LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos e/ ou manifestem-se em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lobato Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21-08-2012 nº 263-2012\r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 41/43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: TIBÉRIO RODRIGUES DIEGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 268/277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF SERVICOS LTDA, Réu FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA, Aut SIRLEY RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136 e 197. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Rosemary Carneiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 429, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0100800-95.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DE MENDONCA [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175/176 .\r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Egdo: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Egdo: GABRIEL BASTOS COUTO, Egdo: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Paula [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 155, bem como se manifestar quanto ao petitório de fls. 141/153 da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata Rodrigues do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 191, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INES CARVALHO LOPES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLEBIO SOARES MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LENILDO FERNANDES SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL CECILIO DE MIRANDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GUTIERREZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIO BROCKMANN MACHADO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARCOLINO GUEDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARTINS DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NEUZA GONCALVES BORGES MOURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PATRICIA SUZZI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLIMAR ALVES POTY [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VALERIA DELGADO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OLESIA GRABAS SAADI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZENINHA PAGIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S), Aut ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Aut CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, Aut CLEBIO SOARES MARQUES, Aut DENISE RODRIGUES, Aut EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR, Aut HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS, Aut INES CARVALHO LOPES, Aut LENILDO FERNANDES SILVA, Aut LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS, Aut MANOEL CECILIO DE MIRANDA, Aut MARCELO DA COSTA MAIA, Aut MARIA APARECIDA GUTIERREZ, Aut MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA, Aut MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS, Aut MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN, Aut MARIO BROCKMANN MACHADO, Aut MARLY MARCOLINO GUEDES, Aut MARLY MARTINS DA SILVA, Aut NEUZA GONCALVES BORGES MOURA, Aut OLESIA GRABAS SAADI, Aut PATRICIA SUZZI, Aut PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Aut SOLIMAR ALVES POTY, Aut VALERIA DELGADO BASTOS, Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA, Aut ZENINHA PAGIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1433/1443, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 228, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140/141. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha Albuqerque \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 158/159. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito da quantia devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Victor Duma [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial Victor Duma , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.258/263 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grand Caymann Colchões Ltda., Cgto Thais Costa Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-48.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MASCARENHAS DA GAMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D´AMATO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MASCARENHAS DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159/160. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A.\r\n\r\nComprovar o parcelamento obtido junto ao orgão competente ao efetue a diferença devida em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliane Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50/51. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Rodrigues Pessanha, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBA Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA, Réu: NATALINO CUNHA, Réu: PAULINO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 351/354, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAIS PEREIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Yassue Uemura, Réu: Rafael Uemura Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MORAIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117/118. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Campos Soares, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho/RJ no dia 04/09/2012 às 13:00 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como deverá a reclamada promover os necessários ajustes em seus cálculos, em conformidade com o teor da promoção de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 258,259,260,261 e 262. \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCgto: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgto: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgto: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-44.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195/196. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA PESSOA DE FARIAS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E PROMOCAO EVENTOS LTDA, Réu: ALMIR JOSE MENDONÇA MARTINS, Réu: DENISE DA COSTA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA PESSOA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 309. \r\n\r\nId: 1363345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhelfa Transporte de Cargas Ltda., Réu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belloboi Indústria e Comércio de Carnes, Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Juvencio Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Juvencio Santos , Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson França [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGITARIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Reis dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda., Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail da Conceição dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transportes Ltda., Aut Odail da Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 48 horas (2 dias), a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-78.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cid Pacheco de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Nolasco [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Nolasco\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO EM 10 DIAS OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL SOB PENA DE O SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes de Oliveira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Miriam Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Bezerra [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nCIENCIA A PRIMEIRA RE DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 262/263 EIS QUE O PRAZO SUCESSIVO ASSINADO EM ATA FOI PARA MANIFESTACAO DAS PARTES E NAO PARA O REU SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DO AUTOR, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA SECRETARIA NO ULTIMO DIA DE SEU PRAZO (11/07/2012. O PRAZO DA RE TERMINOU EM 25/07/2012. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho Sales [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Carvalho Sales , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 DIAS, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-83.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braz Simões de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso de Agravo de Peticao, devendo atentar para o numero correto do recurso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Vicente [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Vicente\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU PIS OU NIT, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Fialho Cantarelli Bendlin [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Fialho Cantarelli Bendlin\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da consignante as fls 51, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Santana [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Santana \r\n\r\nCiencia do oficio da CEF, devolvendo alvara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 157. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 293 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as res GOL LINHAS AEREAS e VRG LINHAS AEREAS, eis que possuem mesmo patrono, prosseguindo-se quanto a re INSTITUTO AERUS e terminando face a re S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA). .\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Paula [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Louzada [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Louzada \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 68/69. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazare\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jobson Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro dos Santos, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaraci de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Veronica da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Tele Norte Leste Participações S.A. , Aut Veronica da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente quanto a 2a re e procedente em parte o pedido contido na acao para condenar a 1a re a pagar, no prazo legal, a reclamante como se apurar em liquidacao de sentença, obedecidos os parametros fixados na fundamentacao os titulos contidos no no decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos e Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região, Aut Glaucio Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Jesus da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Drogaria Venâncio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio, Aut Ingrid de Jesus da Silva Santos, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-45.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito LTDA. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito LTDA.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 94 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento Aquino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cleber Nascimento Aquino , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Lac Premier, Réu: Aceco Ti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 50% E EXECUCAO FORÇADA. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda., Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes de Oliveira Mattar \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Lopes Cordeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Plan S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia Plan S/C Ltda., Aut Valdeir Lopes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Velasco Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Natally Cardoso Wanderley da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda., Cgto Natally Cardoso Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido formulado nos autos da acao de consignacao em pagamento e procedente em parte o pedido formulado nos autos da acao trabalhista para condenar a re a satisfazer o autor quantos as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mármore [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mármore\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 178. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor, com planilha de calculos em anexo a esta, no prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - a/c Procuradoria Geral Federal - Divisão de Recuperação de Crédtio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturno Venceslau Alves de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturno Venceslau Alves de Souza \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE AS FLS 128/184 A RE COMPROVA O CUMPRIMENTO DO ACORDAO QUE DEFERIU A INCORPORACAO DO PLANO DE SAUDE AOS RECLAMANTES, BEM ASSIM INVERTEU O ONUS DA SUCUMBENCIA REFERENTE AS CUSTAS, RECOLHIDAS AS FLS 185. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 590. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Louzada Jurema Gomes [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Louzada Jurema Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Mendonça [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Martins Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 435, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, conforme ata de fls 431, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Almeida \r\n\r\nAO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO A DATA DE EXTINCAO DO CONTRATO E SUA MODALIDADE, CONFORME DISPOSTO EM DECISAO DE FLS 21. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Roque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, as fls 370 usque 392, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 302. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM A DOCUMENTACAO SOLICITADA PELO PERITO (FLS 510/511). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO DE AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELA RE, VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE, CONFORME DECISAO DE FLS 458. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Alves Romão [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Alves Romão, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 89/VERSO, BEM COMO INDIQUE MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo MJ Filhos Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Jotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Jotta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson de Medeiros Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-66.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciegna Martins da Cruz [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: West Love Motel [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciegna Martins da Cruz, Réu West Love Motel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fraga dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1360817"
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                            "1360818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lira Monteiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-24.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa de Seguros Privados e Previdência Privada do ERJ [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mesbla S/A Corretora de Seguros, Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresa de Seguros Privados e Previdência Privada do ERJ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Triflex Graficas Ltda., Réu: GEORGINA MARQUES DOS SANTOS ( SÓCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: José Rogerio Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Bispo dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA ATUALIZACAO DOS CALCULOS (FLS 339/341), CIENTE DE QUE AS PARTES PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Seluta Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada CEPEL - CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA, nos termos da fundamentacao de fls 311. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Henrique [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Henrique, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MANOEL RODRIGUES MARTINS SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MANOEL RODRIGUES MARTINS SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 274. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal de Almeida , Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1249/1252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 650.923,55, equivalente a 52.577.279,91 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 100.656,22. ESTA HOMOLOGACAO RETIFICA A DE FLS 1253. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Ciencia, TAMBEM, da decisao de fls 1262 em que o Juizo assina a decisao de fls 1257 na data de 07/08/2012, e que se pronuncia sobre a multa de que trata o artigo 475-J do CPC é perfeitamente aplicavel ao processo do trabalho de forma subsidiaria uma vez que não existe incompatibilidade alguma com as normas e principios que norteiam este ultimo. Sua aplicacao atende as garantias constitucionais da razoavel duracaodo processo, da efetividade e celeridade processual. Em havendo necessidade de execucao forçada, isto e, quando o devedor não paga espontaneamente no prazo fixado, a multa deve incidir. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOBINO BERNARDO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ciec Ltda., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOBINO BERNARDO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A CERTIDAO DO IMOVEL ATUALIZADA QUE PRETENDE QUE RECAIA A PENHORA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: n/p sócio: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes)\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela re ERIG TRANSPORTES LTDA, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos res assistidos pelo Dr. DAVID SILVA JUNIOR, e terminando com relacao a MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 54. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Espinha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 725/730 EIS QUE SE TRATA DE PETICAO PADRAO UMA VEZ QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM LIBERADOS E MAIO DE 2011 (FLS 723. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-80.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cezário [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte para condenar a re ao pagamento das obrigaçoes constantes do decisum de fls 18 usque 20, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Virgina Nogueira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Luz Campo Grande Decorações Ltda., Aut Thais Virgina Nogueira\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO , PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-67.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Betricia Boutique e Cabeleireiro Ltda. Me. [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Elizabeth Gomes de Castro, Réu: Patricia Gomes de Castro, Réu: Vicente Gomes Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Salomão Pimenta\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1360818"
                            ],
                            "1360815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Sampaio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360815"
                            ],
                            "1360816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal do Esportes \r\n\r\nPelo presente fica m Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal do Esportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 425 USQUE 429 QUE JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE EM FACE DO SEGUNDO REU E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA E A TERCEIRA RES (ESTA ULTIMA, DE FORMA SUBSIDIARIA) A SATISFAZEREM O AUTOR QUANTO AS OBRIGAÇOES ACOLHIDAS NA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada CEPEL - CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA, nos termos da fundamentacao de fls 311. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360816"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ena Veiga Soares [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ena Veiga Soares\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0178600-19.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ACCIOLY DE SÁ FILHO [Adv. Paulo Lefevre de Alcantara Guimaraes (OAB: RJ 10588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 616/621 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Morais Moreira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Joelson Morais Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lima [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mecânica Celbra 2007 [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Mecânica Celbra 2007\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no 1603/2011 prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes Fernandes, Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Réu Condominio Empresarial Jardim Botanico, Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio parcial de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. e para o rte indicar meios prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ivan Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ivan Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DE SOUZA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS PIRES [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rte, bem como se manifestar sobre restituiçao de valor levantado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ORNELAS JUNIOR [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ORNELAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao conforme fls 333,8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RAFARE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.510 . 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Correa Azevedo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: PC Tech Informatica Ltda. [Adv. Isaque Pizarro de Oliveira (OAB: SP 264723 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mano Ciranda, Réu Globex Utilidades S.A., Réu PC Tech Informatica Ltda., Réu Suporte Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247200-29.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço da agencia da CEF de Campo Grande e a conta vinculada devendo informar ainda o saldo referente ao periodo de contra to com a reclamada. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: PAULO FERREIRA RODRIGUES, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Mendonca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO de fls 298.\r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PITANGA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: COOPER. DE TRAB. NA AREA DE INFORMATICA AFINS [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: UNIDIGI COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PITANGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Euro Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26 ... diga o rte sobre valores creditados ...em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Antonio Carlos Nascimento, Réu: Gilson de Oliveira Silva, Réu: Rosangela Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA, Réu: C SILVA PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. - A/C [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Réu: JOSE RUY LOZANO RUBINO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1189. .\r\n\r\nId: 1359604"
                            ],
                            "1359605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Guedes da Silva [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Magno Santos Varejão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Souza \r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, descriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Réu: Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Chindler\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Reis [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Reis, Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Moacyr Jefferson de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Antonio Pereira de Morais [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Antonio Pereira de Morais, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis Matos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 427 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença.em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro de Andrade [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: MARIA LENIR, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rosana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rosana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jackson Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Buffett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Buffett Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasconcelos da Silva , Réu RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazor RO.\r\n\r\nId: 1359605"
                            ],
                            "1359601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359601"
                            ],
                            "1359602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria e Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tia Silvia Pizzaria e Sorveteria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.), Leandro Ferreira Garcez, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ferreira Garcez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359602"
                            ],
                            "1359603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, ETILDES GONSALVES ALMEIDA, PAULO FERREIRA RODRIGUES, RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ETILDES GONSALVES ALMEIDA, PAULO FERREIRA RODRIGUES, RILDO FERREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. e para contra arrazor RO.\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Antonio Carlos Nascimento, Gilson de Oliveira Silva, Rosangela Cavalcante da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359603"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pinto da Silva Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri\r\n\r\nTomar ciência de petição da 2ª reclamada de fls. 636/638, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Noli Gonçalves Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1719/2012 e 1720/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Santos , Réu Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0066800-62.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Digomarttir Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 149 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução, tendo em vista os termos do Acórdão de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANULPHO SALDANHA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANULPHO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Marcos Antônio Torres , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira dos Santos , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gaspar Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gaspar Gomes , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marlon da Silva Ramos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida. Devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas SA, Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1702/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MULLER LOPES, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Fernanda dos Santos da Conceição, Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gil da Silva Rita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gil da Silva Rita, Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 86, 88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Faria, Exdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maria Silva de Melo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maria Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 162 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sebastião Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza Baraúna, Réu Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALBERTINO PINHEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AUREA REGINA A DE SOUZA ARBS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVO HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IZAQUE JOSE BATISTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CRISTINA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO RIBEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELSO CUSTODIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SYLVIO SOARES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSVALDO MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atualizado dos autores. \r\n\r\nId: 1360038"
                            ],
                            "1360537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 257/288 e/ou refazer os cálculos de liquidação, observando a jornada registrada nas folhas de ponto, a prescrição quinquenal e os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-82.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MENDES CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MENDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 600. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima D ajus\r\n\r\nManifestar-se no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Américo Moreira Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Alice Monteiro Salgado Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Júlio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Monteiro Salgado Cardoso, Réu Américo Moreira Cardoso, Aut François Carvalho de Paiva, Réu Júlio Roberto de Barros Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-97.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Tania Regina Duarte de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Egdo: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janaina Fernanda Silva de Azevedo, Egdo Jose Carlos Pereira dos Santos, Egte Tania Regina Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clen dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clen dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ribas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Ribas\r\n\r\nDemonstrar a quantidade de horas extras encontradas e deduzir todos os valores já pagos a idêntico títulos aos deferidos, além de se manifestar sobre os cálculos da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Conceicao de Araujo Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Conceicao de Araujo Martins, Réu Sociedade Educacional Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0166100-75.1991.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A\r\n\r\nAnte a resposta da CEF, tomar ciência do valor disponível informado. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Soares [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoclean Veículos Ltda., Aut Wagner dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Lima Menezes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Lima Menezes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Manuel de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Vieira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre o parcelamento proposto pela executada, com fundamento no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1722/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustiano Lopes, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0027900-68.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 03/09/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora pela secretaria. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2011.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Comercial e Logística Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi - Aventis Comercial e Logística Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nAnte a resposta de fl. 168, indicar meios objetivos para a materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1360537"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0069700-37.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nExecutado: Marilia Fernandes Gonzalez,Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME,Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda,Marcia Cristina Fernandes Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Fernandes Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.883,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Fernandes Gonzalez,Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME,Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda,Marcia Cristina Fernandes Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Fernandes Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.883,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-47.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Gustavo de Brito Fructuoso\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360035"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0019200-79.1998.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS PRUDENCIO\r\n\r\nExecutado: Lutegar dos Santos Pereira,ASSOM – Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Lutegar dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.719,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maranhão da Silva \r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industrais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marsarela Refeições Industrais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio \r\n\r\nRéu: MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360036"
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                            "1360535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Salustiano da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360535"
                            ],
                            "1360037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida. Devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360037"
                            ],
                            "1360536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., Américo Moreira Cardoso, Alice Monteiro Salgado Cardoso, Júlio Roberto de Barros Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Castro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da divisão efetuada pela contadoria, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor ainda devido ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360536"
                            ],
                            "1363883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do Predio Sede da Justica do Trabalho, estabelecido na Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.10.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0088300-87.1999.5.01.0011 CartPrec - Rte. MARIA DO ROSARIO FATIMA DE SOUZA (Sem Patrono) - Rdo. TRANSPORTE ROTA LTDA (Sem Patrono) - Bem(ns): I) 1 APARTAMENTO NA RUA DR. OTHON MACHADO, No 150, APT. 405, E A CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,0343 DO RESPECTIVO TERRENO, BAIRRO INHAUMA, NESTA CIDADE, MEDINDO: 24,50m DE FRENTE, MAIS 14,00m EM CURVA SUBORDINADA A UM RAIO DE 7,50m, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA CASTANHAL, POR ONDE MEDE 15,50m, 27,60m DE FUNDOS E 25,00m A DIREITA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO No 160 E NOS FUNDOS COM O PREDIO No 9 DA RUA MANOEL DE SOUZA. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 6 E REAVALIADO AS 72. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DR. OTHON MACHADO No 150, APART 405 - INHAUMA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0125500-16.2008.5.01.0011 RTOrd - Rte. FLAVIA DE JESUS ROSARIO BARBOSA (Adv. Juliana Bracks Duarte, OAB/RJ 102466D) - Rdo. WALNEI MARTINS CASANOVA, ROSA MARIA FADDA CASANOVA E JARDIM ESCOLA FADDA LTDA-ME (Sem Patrono) - Bem(ns): I) UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR EM MADEIRA, COR BRANCA, TAMPO EM VIDRO, COM SEIS CADEIRAS EM MADEIRA, COR BRANCA, EM ESTADO REGULAR. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). II) UM CONJUNTO DE SOFA DE TRES E DOIS LUGARES, EM TECIDO, COR ABOBORA, ESTADO DE USO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). III) UMA TELEVISAO DE LCD DE QUARENTA POLEGADAS MARCA TOSHIBA, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). IV) UMA ESTANTE TIPO CRISTALEIRA EM MADEIRA, COR BRANCA, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 800,00 (Oitocentos Reais). V) UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA, COR BRANCA, TAMPO DE VIDRO, AVALIADO EM R$ 300,00 (Trezentos Reais). VI) UM BUFFET EM MADEIRA, COR BRANCA, COM TRES PORTAS E TRES GAVETAS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00 (Oitocentos Reais). VII) UM TELEFAX PANASONIC KX-F700, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). VIII) UMA CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 300,00 (Trezentos Reais). IX) UMA TELEVISAO DE VINTE POLEGADAS, MARCA SEMP TOSHIBA, AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). X) UMA CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA CLARA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 (Cem Reais). XI) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 7.500 BTUS, CONSUL, AVALIADO EM R$ 500,00 (Quinhentos Reais). XII) UMA TELEVISAO DE VINTE POLEGADAS SEMP TOSHIBA, LUMINA, ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). XIII) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL DE 7.500 BTUS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 (Quinhentos Reais). XIV) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 10.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 600,00 (Seiscentos Reais). XV) UMA TELEVISAO DE VINTE POLEGADAS SEMP TOSHIBA LUMINA, AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). XVI) UMA CAMA DE CASAL EM MADEIRA CLARA, AVALIADO EM R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). XVII) UMA GELADEIRA DUPLEX ELECTROLUX, COR BRANCA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). XVIII) UM FOGAO DE SEIS BOCAS BRASTEMP, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). XIX) UM FORNO DE MICROONDAS ELECTROLUX, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). XX) UMA MAQUINA DE LAVAR ROUPAS BRASTEMP, CAPACIDADE DE OITO QUILOS DE ROUPAS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 12.400,00 (Doze Mil e Quatrocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 147 a 150. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA VITORIA LIBONATI, No 285 - VILA VALQUEIRE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0096000-36.2007.5.01.0011 RTOrd - Rte. ANTONIO RENATO DE FARIAS SILVA (Adv. Jose Roberto da Silva, OAB/RJ 25591D). - Rdo. AMARONE PASTA E PIZZA LTDA. (Adv. Pedro Paulo Gouvea De Magalhaes, OAB/RJ 44670D) - Bem(ns): I) 36 MESAS QUADRADAS, PE EM FERRO, COR PRETA, EM MADEIRA DE LEI COM FORMICA (0,70mX0,70m) E DUAS CADEIRAS EM MADEIRA COM ASSEINTO EM COURO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais). II) OITO CADEIRAS COM PERNAS ALONGADAS PARA BALCAO DE BAR, ASSENTO REVESTIDO EM COURO BEGE, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). III) DUAS TELEVISOES SAMSUNG DE 42 POLEGADAS, MODELO PL42855, COM CONTROLE REMOTO, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). IV) UMA MASSEIRA, MARCA G.PAUIZ, EM FERRO, COR BRANCA, MODELO AE25, CAPACIDADE DE 25Kg, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) V) UMA FATIADORA DE FRIOS, EM ACO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 45.400,00 (Quarenta E Cinco Mil E Quatrocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 251. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA ARMANDO LOMBARDI, No 633, LOJA 104, 109 A 114 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Lance inferior a 30% do valor da avaliacao podera ser considerado lance vil de acordo com o juizo responsavel. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mes de agosto do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1363883"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurelio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Serviços Gerais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aurelio de Souza Barros\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Ribeiro da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Medeiros \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-74.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ARENA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ARENA\r\n\r\nProceder a devolução da certidão esclarecendo, ainda, ante os tramites para formalização da penhora do imóvel, em existindo inúmeras outras por outros juízos, se há possibilidade de expedição de ofício solicitando reserva de créditos em decorrência de arrematação do referido imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Barbosa, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S/A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S/A., Aut Luiz Gonzaga Rimes, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Sousa Barbosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fl. 83, em 48 horas, valendo o silêncio pela concordância com os termos da presente, procedendo-se a penhora on line nas contas da ré pelo valor indicado à referida fl .\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Almeida da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fl. 157 para comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento do feito, na forma indicada no referido despacho .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ximenes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTer vistas de fls. 562 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIN TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nEspecificar o endereço para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0136100-55.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ubiracy de Jesus Dantas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Benedito Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Luiz Carlos de Brito Moreira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Orlando Alves Sacramento [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Laerte de Aquino Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edson Alves Loredo [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Valcir de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Manoel Expedito Dantas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Moacyr Rodrigues de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR BEZERRA DOS SANTOS \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1357416"
                            ],
                            "1357417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Barros [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Economico S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Economico S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-10.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Caetano Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 252 o quel não conhece os embargos à execução por não garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo aguardará pelo prazo requerido de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Molnar [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP PRODUCOES EIRELI [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP PRODUCOES EIRELI , Aut Andrea Rodrigues Molnar\r\n\r\nTomar cienica da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1357417"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza Lira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rio Madeira Riomar, Réu: Universidade Federal de Rondônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza Lira\r\n\r\nFornecer peças necessárias em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Bandeira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Almeida Bandeira \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216900-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução das custas e da cota previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nÀs partes para adequação dos cálculos à decisão de fls. 653/655. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS, Aut JOSE ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Ribeiro [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Ribeiro, Réu Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA SILVA GONCALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL BRASIL S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOL BRASIL S/A\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência parafins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Conceição Franquine Cardoso [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Rubens Carmo Elias Filho (OAB: SP 138871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Conceição Franquine Cardoso , Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 80,00, pela reclamada. V. R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pean de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-96.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Rodrigues da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Aut Marcos Benicio Dias da Silva\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Medina Simonetti \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Pereira Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nCiência da decisão; PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela parte consignatária dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vargas da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associacao Lar Missionario de Amor [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vargas da Silva\r\n\r\nObservando-se que o autor não cumpriu a determinação de fl 225/226, extingo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio residencial Casas Vogue, Réu Perteg Servicos de Engenharia Ltda., Aut Ronaldo de Assis Santos\r\n\r\nCiência que foi designado, para início da Perícia o dia 14.09.2012, sendo obrigatória a presença do Reclamante no horário e endereço indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangú Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangú Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela parte consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA, Aut WILSON ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Gomes\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Fereira, Réu: Casa da Arte MateriaisArtísticos Ltda-ME, Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nJuntar cópia atualzada do registro do imóvel indicado. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158400-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Menezes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro de Menezes\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00 pela ré. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo da Silva Sabino \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Vieira de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do liquidante judicial, levando-se em consideração a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adélia de Almeida Jesus [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adélia de Almeida Jesus\r\n\r\nJuntar aos autos extrato da conta bancária indicada no termo de conciliação referente ao mês de julho/2012, para fins de comprovação do inadimplemento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro Nogueira Gomes [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leandro Nogueira Gomes\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Morais dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Morais dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 149/150 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Gomes Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00 pela parte consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Machado [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Atlas Schindler S.A., Réu: LUIZ FERNANDES, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Machado\r\n\r\nDefiro vista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guimarães [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. , Réu: Condomínio Di Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Di Genova , Aut Samuel da Silva Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140, pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmoão Iroza Alves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmoão Iroza Alves \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Lima dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 20,00 pela parte consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA E SAUDE ESTETICA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HAIR BRUSH [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: GRAND´S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Marlene Kaustchr Garcia, Réu: Reinaldo Conceição dos Santos, Réu: Sandra Maria Capilupi de Oliveira, Réu: Pedro dos Santos Froes, Réu: THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL, Réu: Julio Cesar Capilupi de Oliveira [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nVenha com meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA, Aut WILSON ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LISBOA CHAVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut SIDNEY LISBOA CHAVES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Carvalho Dantas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie o autor. Ciente de que transcorrido in albis o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Christina de Lucena Telles [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Christina de Lucena Telles \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Glória Machado [Adv. Carlos Lopes Pereira (OAB: RJ 167127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Glória Machado \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI ANDRADE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI ANDRADE\r\n\r\nCiência de que extingo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nId: 1365473"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0011400-08.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Moraes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.,FÁTIMA JOSÉ DE OLIVIERA,MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FÁTIMA JOSÉ DE OLIVEIRA, MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.966,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-09.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Samuel Bacelar Fernandes,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,Julio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Bacelar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.047,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Carvalho da Rocha,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,Julio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Carvalho da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.047,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-76.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE,FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA,FRANCISCO XAVIER,FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER,FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA,FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA,FRANCISCO XAVIER,FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER,FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-84.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO FAIRBANKS e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.026,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-34.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Márcio dos Santos \r\n\r\nExecutado: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILMAR DA CONCEIÇÃO PNTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365471"
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                            "1365472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Margarete Gomes Gonzaga \r\n\r\nPelo presente fica m Margarete Gomes Gonzaga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela consignatária dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCgto: Luiz Lima dos Santos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Lima dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 20,00 pela parte consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pela ré. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nCgto: Fabiano Pereira Guedes \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Pereira Guedes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES. C. R$ 200,00 pela parte consignatária. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A. , Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Moreira \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. Contrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365472"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Hora e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com os parâmetros fixados na sentença de fls. 68/71 .\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maia de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, apresentar os cálculos que entende devidos, observando o padrão para apresentação de cálculos de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Dutra de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Dutra de Souza , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 109: \"1. Homologo os cálculos de fls. 104/108, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO VALDIESSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILCEA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418/419: \"...Assim, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e acolhe-se parcialmente a impugnação do executado para declarar indevida a cobrança da quota parte relativa ao reclamante João Paulo Develly de Castro e determinar que a conta das contribuições previdenciárias contemplem atualização e juros apenas a partir de novembro de 2002. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado para adequar os cálculos de fls. 392/417 à presente decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 20 dias, conforme requerido na petição de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Valdecyr de Carvalho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito das custas no valor de R$ 20,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Cantu Mannarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Cantu Mannarino \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, com base na Promoção de fl. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0000776-86.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dolores Maria Nunes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Maria Nunes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 09: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 480,00, sobrre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 502/503 .\r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Egdo: JADNA JULIANA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 505: \"Indefiro. O depósito de fls. 390 objetivou quitar o débito e foi efetuado com a devida correção. Assim, conforme dispõe o inciso II da citada Súmula 4, deste Regional, o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros mora tórios. No presente caso, foi o exequente que provocou a demora na satisfação do crédito, eis que impugnou a sentença homologatória. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001495-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: GVT Holding S.A. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1276: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1228/1259, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 469/506 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdénciário, em 10 dias, devendo informar o recolhimento à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108: \"...À luz dos fundamentos expostos por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA, em face da Ré GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, nos autos do processo no. 0001437-36-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR...\" e Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 124/127, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Correia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 100: \"Indefiro, por ora, o requerimento de fls. 95, item \"3\". Os sócios somente terão os seus bens pessoais excutidos quando o executado, comprovadamente, não dispuser de bens que satisfaçam a presente execução. Intime-se a autora. Após, aguarde-se o início da arrecadação, por 1 (um) ano. \"\r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lourenca da Silva [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lourenca da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Alves da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zezito Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, se mantida esta decisão, expeçam-se alvarás à embargante pelos depósitos recursais. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Conceicao [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Conceicao\r\n\r\nTer vista da resposta do Bacenjud de fls. 83/84 .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meio eficaz de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Barbosa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Barbosa , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/335v.: \"...Pelo exposto, resolve o Juízo da 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação surpa, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, sucessivos, à 2a. e à 3a. Rdas, iniciando-se pela 2a. Ré, medeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARI SALAO DE CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CELSO DAMIAO RIZZO FIGUEIRA, Réu: CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALA TOLENTINO E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALA TOLENTINO E OUTROS\r\n\r\nTer vista de fls. 519 .\r\n\r\nProcesso: 0001264-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins , Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 50 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0105100-16.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELICIANO VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULT. EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULT. EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 623: \"...ANTE O EXPOSTO, acolhe-se a presente exceção de pré-executividade, revogando o despacho de fls. 583 e declarando extinta a execução da contribuição previdenciária, eis que corretos os valores já recolhidos pela excipiente. Intimem-se as reclamadas e o INSS, sendo este através de Mandado e com o envio dos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0137600-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Guimaraes de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 438/447 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-18.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANALDO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar, por meio de declaração médica, que a prótese fornecida pela ré não está adequada a sua necessidade devendo, ainda, trazer aos autos a recomendação de troca e as especificações de prótese que atenda suas necessidades .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA CHAVES [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA CHAVES, Réu TRANSPORTE FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1088: \"...Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito, observando-se a promoção de fls. 1080. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 550; \" J. Assiste razão à 2a. ré. O acórdão de fls. 358/360, que reformou a sentença de fls. 325/327, não reconheceu o vínculo empregatício do autor com a 2a. ré e não a condenou subsidiariamente. Retifique-se o polo passivo, procedendo-se a exlcusão da 2a. Rda. Libere-se o depósito recursal de fls. 429. Após, cumpra-se fls. 548, \"3\", parágrafo 2o. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0019200-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LIMITADA , Réu: KASUO HAYAMA, Réu: LUISA ONO HAYAMA, Réu: GENÉSIO ORTIZ LEITE, Réu: DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 259/261 .\r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Belo Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Beatriz Belo Guimaraes\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 920/922 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido no item ii de fls. 159/160, eis que a execução não esá garantida .\r\n\r\nProcesso: 0001469-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristina Silva Santos [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina Silva Santos, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 35/39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000129-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Patrick Magalhães [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 169,54, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda., Aut Pablo Jhonn Podlyska\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 134: \"1. Homologo os cálculos de fls. 132/133, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1113v.: \"Indefiro o desentranhamento da carta de fiança de fls. 988/989, face à diferença apurada pela contadoria do Juízo às fls. 1111. Int. o Rdo. Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos de fls. 1111/1113 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de número 2, eis que a execução não está garantida .\r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: RONALD STARETZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 393/395 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor, devendo, ainda, observar o padrão técnico de liquidação de fls. 1024 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gama dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ, Aut Roberta Gama dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 104: \"1. Homologo os cálculos de fls. 99/103, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jacy Generoso Guimarães [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ARLEY VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECOMOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECOMOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 409/413, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE BARROS E SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 274/276 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA CUNHA GODOY [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTECH REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 124 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Sabino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 76 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000703-17.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilene Maria de Morais [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalurgica e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Maria de Morais\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 15: \"Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 497,60, sobre o valor atribuído à causa. Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. Intime-se a parte autora através de seu patrono por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000091-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: B. Rochlin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Rochlin Engenharia Ltda., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 302/306 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-56.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1038: \"Expeça-se alvará ao INSS pela contribuição social. Julaga-se extinta a presente execução. Int. o réu. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MESQUITA DA SILVA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 260: \"1. Homologo os cálculos de fls. 256, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A., Aut Robson Fonseca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 125: \"1. Homologo os cálculos de fls. 120/124, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta , Réu Top Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 161: \"1. Homologo os cálculos de fl. 159, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145/147 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTO LISBOA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1632: \"...Assim, visando evitar que a execução se eternize, intime-se o réu a complementar a aposentadoria da autora integralmente, sob pena de multa, devendo comprovar nos autos... \"\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 309, pelo prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de silêncio, a execução será extinta com o arquivamento dos autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido no item ii, de fls. 162/163, eis que a execução não está garantida .\r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nailton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1362137"
                            ],
                            "1362138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DINALVA MORAES NERY DA SILVA, Réu: AGEU NERY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MACHADO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: VIRGILIO FERREIRA ALVES SIMOES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, Aut VIRGILIO FERREIRA ALVES SIMOES, Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 399 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto da Silva [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Fidelis AW Ltda. [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto da Silva , Réu Semper Fidelis AW Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 114: \"1. Homologo os cálculos de fls. 108/109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, Cgte: Leonardo Tavares Gonzaga, Cgte: Alcinea Cesário da Silva, Cgte: Jadir da Silva, Cgte: Sérgio Gonzaga de Freitas, Cgte: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nCgto: ROBERTO CALIXTO DA COSTA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls. 906 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Francisco Jose Pontes Gazineu, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 744: \"1. Homologo os cálculos de fls. 734/739, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0178600-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARAUJO PRUDENCIO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine On-Line Comércio de Vinhos Ltda [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)], Réu: ROSEMARI PEREIRA DE BARROS [Adv. Roberto Domingues de Oliveira (OAB: RJ 135937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARAUJO PRUDENCIO\r\n\r\nTer vista de fls. 348/353 .\r\n\r\nProcesso: 0175100-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 940 .\r\n\r\nProcesso: 0279300-85.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIERI ANTONIO CARNEIRO BARLETTA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut RANIERI ANTONIO CARNEIRO BARLETTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 543: \"Julgo extinta a execução. Expeça-se alvará à Rda, observando-se a promoção de fls. 495. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio de Lima Rodrigues [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/261v.: \"...Assim, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas no valor de R$ 44,26, pela executada. Intime-se apenas a reclamada, ante a manifestação da União de fls. 260... \"\r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Duarte Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Duarte Ferreira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 154: \"1. Homologo os cálculos de fls. 136/137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0194500-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DE CARVALHO JUNIOR [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 193: \"Considerando à informação de fls. 186/187, expeçam-se alvarás ao autor, pelo depósito de fls. 182 e à Rda pelos saldos dos depósitos de fls. 167 e 169, observando-se a promoção de fls. 171, ante o depósito de fls. 182. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0153500-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Lebre [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 204 e 208 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, devidamente atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se os valores apurados nos cálculos de fls. 632/644 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio de Lima Rodrigues [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio de Lima Rodrigues, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 721 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JAIRES AVILA PIRES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 618 .\r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA NOVELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576/577: \"...Isto posto, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado e o segundo por D.O. na pessoa da patrona indicada às fls. 563... \"\r\n\r\nId: 1362138"
                            ],
                            "1362136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., M Mobili Móveis para Escritório Ltda., Soluções Design Comércio de Móveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., M Mobili Móveis para Escritório Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação solidária das Rdas; b) Declaração de continuidade dos contratos entre janeiro de 2005 até setembro de 2005; c) Aviso prévio; d) 13o. sálário; e) Férias vencidas; f) Entrega do TRCT para levantamento dos valores depositados em conta vinculada...\r\n\r\nProcesso: 0000484-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Feliciano Santino de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Geral para Prestação de Serviços , BMA Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bandeirantes Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Geral para Prestação de Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; b) Requer seja decretado por sentença judicial a nulidade da contratação com a 1a. Ré; c) Requer o reconhecimento do vínculo empregatício por decreto sentencial; d) Horas extras; e) Feriados trabalhados; f) 13o. salário proporcional/08, de 11/12 avos; g) 13o. salário proporcional/09, de 04/12 avos... \r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jatobá de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Responsabilidade subsidiária da 2a. Rda; c) Que seja procedida a baixa na CTPS da autora; d) Aviso prévio; e) Pagto do 13o. salário integral de 2009; f) Pagto de férias; g) Pagto de horas extras a base de 50%... \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidades S.A., LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA N/P SÓCIO LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Responsabilidade subsidiária da terceira ré; c) Pagto das diferenças da convenção coletiva; Pagto dos honorários advocatícios, na base de 20%...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362136"
                            ],
                            "1362135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA, JADNA JULIANA ALVES, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362135"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 154/166. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Glória dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor da Glória dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Moura Barbosa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Moura Barbosa\r\n\r\nInformar se tem interesse na produção da prova pericial, imprescindível ao reconhecimento do pleito, conforme desp de fl. 433-v. \r\n\r\nProcesso: 0001299-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Oliveira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tardin Cortes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Tardin Cortes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 250. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Renault Space Campo Grande [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu Renault Space Campo Grande \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 44. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valeria Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valeria Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 145. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. , Aut Marcelo Calderoni \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012 para o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-21.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Renato de Lyra Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 288/290. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciênca da homologação dos cálculos do perito, no valor de R$ 402.582,66, devendo comprovar o pagamento em 05 dias sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré a fim de que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 969/1225. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo Lobarinhas Pineiro Filho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo Lobarinhas Pineiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P JUVENAL GOULART JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dantas Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução, conforme fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré de fls. 354/356, inclusive para que junte aos autos documentação do INSS, que comprove o recebimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Ribeiro de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FIGUEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devol~ução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Jesus Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME(SUCESSORA DE SILVER LIFE OP.DE PL.DE SAUDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 350/448. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Meireles [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Meireles\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Flores Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Flores Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 196. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Aline de Souza Hallais (OAB: RJ 148198 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movale Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Doutor Lauro Ayres Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 286, que indeferiu o prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nInformar o real valor sacado, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nInformar o real valor sacado, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Severino , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARRETO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 189. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000658-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Oliveira [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que o SEED da 3ª Ré que retornou com informação mudou-se, conforme desp de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.)\r\n\r\nComprovrar o depósito das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barbalho Amaro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barbalho Amaro \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 3ª reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes da Rosa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes da Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva\r\n\r\nInformar se pretende a produção de perícia para apuração da insalubridade, em 10 dias, conforme desp de fl. 529-v. \r\n\r\nProcesso: 0000866-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danylla Heleno Silva [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 Casa de Festas Ltda. EPP - Fuzue II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danylla Heleno Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1364829"
                            ],
                            "1364837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1364837"
                            ],
                            "1364887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000276-82.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nestor da Glória dos Santos\r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-06.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio David Felismino\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364887"
                            ],
                            "1364891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Apolinar Dorantes Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marisol Lago Perez, Rita de Cássia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364891"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-12.1994.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Cgte: Fábio Silva Bahiense, Cgte: José Ricardo Baiense de Paiva, Cgte: Marcelo Baiense de Paiva\r\n\r\nCgto: Edinaldo Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos às fls. 275/282, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Efigenio Barbosa [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva , Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Oeste Ocidental\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da quantia devida, no prazo de 05 dias, na forma do art. 893, incisoI do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Pinto [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leandro Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista e PROCEDENTE a ação em consignação em pagamento, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 0,18 pelo consignatário que fica dispensado do seu recolhimento e de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Apresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi liberado os bens penhorados indicados às fls. 163, diante da garantia do juízo pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. a/c Edmar Ferreira Damasceno, Réu: PADELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP NP SOCIA PATRICIA RICCELLI GALANTE DE SA, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP PHILIPPE GERARD FAYDY, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP MARIE HAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Emile Mondelli\r\n\r\nVir com meios efetivos de comprovação das suas alegações de impenhorabilidade, sendo insuficiente a simples existência de ofício do juízo familiar, visto que este limita-se ao pedido de esclarecimentos, sem trazer quaisquer aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Moraes Sarmento [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Moraes Sarmento \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirar no prazo de 5 dias o documento de fls. 95, desentranhado dos autos, conforme determinação do despacho de fls. 217 itens 2 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Py Klem [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda., Aut Rita de Cassia Py Klem\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação; e conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p Roberto S. Alves, Réu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p Eliana Pereira S. Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pleito por ser incompatível com o rito eleito.Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada e dos seus sócios, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendes , Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Villa Secca [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDizer se renuncia aos esclarecimentos solicitados ou se deseja arcar com o ônus de nova prova pericial, sob pena de perda da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Florencio da Silva\r\n\r\nRetirar as guias acostadas pela Ré, em 15 dias, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda a/c José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Revic Editoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,39 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 293 item 1. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.700,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Cantalice [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Cantalice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Vir com o endereço correto do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001060-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Pharma Comércio Atacadista de Materiais Hospitalar Ltda. ME , Réu: Arese Pharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da audiência no juízo deprecante ( 23ª Vara to Trabalho de São Paulo - Capital) para inquirição da testemunha Sr. Crystiano Gustavo Moreira Chaves no dia 14/09/2012 às 10h30m. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Lima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fraga Melo Araujo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001430-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Conceição Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Conceição Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-87.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Camilo dos Santos [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Camilo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Amaral \r\n\r\nTomar ciência da infrutífera notificação de sua testemunha, devendo, em 15 dias, fornecer meio alternativo efetivo de comunicação, sob pena de comprometer-se a trazê-la de forma independente. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos, Réu Rotkele Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 128,44 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 963. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Borges de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 5 dias, na forma do art. 893, inciso I, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS SIAS DE SOUZA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA NEW COLOR LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS SIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de fls. 268 ou meio alternativo de satisfação do crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1365363"
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                                "Processo: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação do exequente de fls. 385. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. Para ciência da penhora no rosto destes autos promovida pelo ex-advogado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-91.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lays Heloise Costa Pinto Mayworm [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 82. À Reclamada, para comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de seus dados no BNDT sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Priscilla Marques de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. - Megazzump\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Priscilla Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 620, devendo vir com o pagamento (depósito garantidor), em 05 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ximenes de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ximenes de Medeiros \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos da Cunha, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1154 e 1155/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae, Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 417/420. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR MARTINS MARIANTE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TALLONE MONTEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 1167 e 1168/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA FERREREIZ [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO, Réu Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 797/800. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 387. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 108/109. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Cardoso [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42, verso, devendo vir com meios de citação da 1ª Ré no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença da cota previdenciária devida (R$ 2.619,26), conforme apurado pelo INSS. Prazo: 10 dias, sob pena de imediata execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, em 05 dias, observando-se que eventual equívoco ou extavio deverá ser solucionado com a Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Gomes da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito de R$ 67.613,31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 358, fixando o valor total da condenação em R$ 64.990,28 referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 4.668,70 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 47.634,13 .\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 47.634,13), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 52.397,54 (multa R$ 4.763,41 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Magão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1140/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1152/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Beija Flor do Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28. Venha a Reclamada com a comprovação da compensação do cheque n. 000264, c/c 50.291-2, agência 0416 do Banco Itaú, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALLEF DE AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONÇALVES, Aut: ANNA IGNACIA GONÇALVES, Aut: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO CUNHA , Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, Aut: AGUINALDO DA SILVA COSTA, Aut: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA, Aut: ANTÔNIO JOSÉ CAULLIRAUX PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR CHAGAS PEREIRA TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE DE MAGALHÃES HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS, Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES, Aut: FONTENELLE DA ROCHA MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO DE CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL DO NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO DAMM, Aut: GISELA FELDMAN, Aut: GLÓRIA MARIA GUIMARÃES TORRES, Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIÃO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER, Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER, Aut: CARLOS ALBERTO BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER RANGEL, Aut: CARMEM LÚCIA FIDALGO PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARÃES ARMANDO BASTOS, Aut: CAUBI BLANCK MARTINS, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARÃES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA, Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR REIS GUIMARAES \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminenese S.A. Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MENDES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1035/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. À reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, e, ao reclamante, para tomar ciência de que o assistente técnico indicado deverá entrar em contato com o perito ao iniciar a perícia. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciencia da data de realização da audiência na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (processo 0001431-33.2012.5.01.0281), dia 09/10/2012, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 732, em 05 dias. A reclamada deverá requerer junto ao Ministério da Fazenda o valor pago em duplicidade, encaminhando-se cópia das guias de fls. 719 e 722. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos a execução, de fls 484. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1365607"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Floriano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl. 476, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-35.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Germilson Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Assunção , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001196-04.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Domingos dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Shirley Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Galdino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à testemunha DANIEL FELIPE, que deverá comparecer na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Vasconcellos da Silva Ramos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vasconcellos da Silva Ramos \r\n\r\nVenha com o endereço correto ou meios para localização das rés, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Gomes da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Julimar Salgados Especiais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Gomes da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Araujo Eufrasino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência deque foi deferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Batista da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eis Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-23.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberval de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido e trazer o endereço do Consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001207-33.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Araújo de Lima [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello Araújo de Lima \r\n\r\nVir com o endereço atual ou meios para a localização da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha de Lima [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Cunha de Lima\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sá Manhães [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nManifestaer-se sobre Embargos às fls. 353/355. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos, Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheçodos embargos declaratórios e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0000579-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante com meios eficazes para citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Gualberto Costa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaro Farinazo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Amaro Farinazo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração do Reclamante: IMPROCEDENTE e os da Reclamada: PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 72 horas, úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008100-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene da Luz Vieira [Adv. Marta Valéria Nogueira de Brito (OAB: RJ 126505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda [Massa Falida de] [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene da Luz Vieira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000479-55.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Claudio Macedo Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Jorge Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 450/453, que julgou EXTINTO O PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS 287/287-verso. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nApresentar manifestação sobrea petição ao reclamante, fls. 651/653. Por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 10h48min, nesta 22ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nId: 1365629"
                            ],
                            "1365627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0067800-30.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JORDAO\r\n\r\nExecutado: Ednaldo de Lima,APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA,Alvaro Martins Vianna,Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednaldo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.430,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Martins Vianna,APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA,Alvaro Martins Vianna,Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Martins Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.430,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Cardozo Moreira,APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA,Alvaro Martins Vianna,Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Cardozo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.430,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-35.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE XAVIER SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Diamantino Gonçalo de Brito,PADARIA E CONFEITARIA VISCONDE DE ITAMARATI LTDA,Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino Gonçalo de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Ferreira de Lima,PADARIA E CONFEITARIA VISCONDE DE ITAMARATI LTDA,Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-09.2002.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MENDONCA GOMES,AMG- SERVICOS GERAIS LTDA,AIDELZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MENDONCA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.862,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIDELZA SOARES DOS SANTOS,AMG- SERVICOS GERAIS LTDA,AIDELZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AIDELZA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.862,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-66.2004.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina Ferreira Carneiro\r\n\r\nExecutado: Eliane Brandão Guerra,Jardim Escola Galopinho Ltda,Monica da Silva Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Brandão Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica da Silva Brandão,Jardim Escola Galopinho Ltda,Monica da Silva Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica da Silva Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-96.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA MENEZES TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-31.2005.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anísio da Costa Vieira\r\n\r\nExecutado: Ireni Ubaldino Gonçalves Pinto,Central Frei Caneca Revestimentos para Construção Ltda,Djalma Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ireni Ubaldino Gonçalves Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415.255,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Tavares da Silva,Central Frei Caneca Revestimentos para Construção Ltda,Djalma Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Tavares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415.255,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365627"
                            ],
                            "1365628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365628"
                            ],
                            "1365634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2012.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Burger e Sucos Botafogo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Burger e Sucos Botafogo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000808-67.2012.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilma Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Luiza Elisabete Veras da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Elisabete Veras da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. citado para pagar, no prazo Legal, as quantias abaixo relacionadas ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final: PRINCIPAL: R$ 5.685,28; HONORÁRIOS: R$ 1.137,06; CUSTAS: R$ 113,71. TOTAL: R$ 6.936,05. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SGSA Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 518-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365634"
                            ],
                            "1365351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ: 099592/D) move a INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (Bruno Guimarães - OAB/RJ: 125479/D), Proc n. RTOrd 0126100-04.2008.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado à Rua 24 de Maio, nº 789, casa V e respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo, inscrito sob nº 213.782, Cod. Log. 8347, de propriedade do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, CNPJ: 34.354.282, com características e confrontações conforme descrição do Registro Geral de Imóveis, 1º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques da S. Cócaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1365351"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nestor de Souza [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joaquim Nestor de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soares dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Antônio [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Antônio, Aut Deneval Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso do Amaral, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000599-92.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo , Aut Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder Magalhães Gonçalves [Adv. Danielle Magalhães Gonçalves (OAB: RJ 140985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Edder Magalhães Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Paiva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Antonio de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Walter de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da alegada sucessão , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 283 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fagundes da Silva Isidoro [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo as 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Pessoa [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transporte Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transporte Ltda., Réu Fato Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nVista a ré de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Moura de Melo, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio de Souza, Réu Casa e Video Rio Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-03.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Souza Leal [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria e Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Souza Leal\r\n\r\nVista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doederlein Polito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria ( parte empregado) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Marinho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Marinho , Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Paula da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento , conforme calculo de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Daniel Silva, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lima Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pericles Lima Pereira\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 22.584,74, a titulo de cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vanessa Fortes Ventura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vanessa Fortes Ventura \r\n\r\nTendo em vista não constar na notificação o motivo de devolução , diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001344-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Francisca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil , Réu Probank S.A., Aut Rafaela Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Areias Macedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Areias Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 387 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO Á SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paluze Queiroz Pereira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paluze Queiroz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.700,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARREIROS BRANDAO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001038-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Douglas Pereira dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Douglas Pereira dos Santos, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha com o valor da cota previdenciaria , no valor de R$ 18.053,92, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cardiano [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Cardiano\r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas judicias , no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Sena de Oliveira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré os itens 05 e 07 do acordo de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001319-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways Plc [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways Plc, Aut Katia Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sindical [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito , Réu Força Sindical \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. , Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Belloti Boechem [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Belloti Boechem\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nCiência ao reclamante e venha a ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 15.852,03, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-39.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital Braz [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da cota previdenciaria em 05 dias , sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nId: 1360198"
                            ],
                            "1360759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RAFFAELE TALARICO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RAFFAELE TALARICO, Réu JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794 I do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001407-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Schirmer [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Schirmer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I , do CPC, eis que o devedort satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Ramos Faustino\r\n\r\nVista a parte autora em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DUPRET DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DUPRET DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito dos Reis [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito dos Reis\r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas , no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCumpra a ré os itens 4 e 6 em 48 horas sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moreira dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 13.737,25,em 48 horas, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0090300-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: PE 21070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo de fls 1101, devendo no mesmo ato intimar-se o autor do despacho de fls 1102. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WENCESLAU COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WENCESLAU COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE) [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 30.368,49, a titulo de cota previdenciaria , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assess Planej e Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MURILO LOBO MIREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu ITALIA BARRA VEICULOS LTDA, Aut SANDRO OLIVEIRA DE BARROS, Réu View Assess Planej e Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito , conforme fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemesio Miguez Sanchez Filho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Myrian Demarque Oliveira de Mello (OAB: RJ 158615 - D)], Réu: Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Metodista de Ação Social da Rocinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 90,00 \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: ANA REGINA CAVALCANTI DA ROCHA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FILIPPINA GHINELLI [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FERNANDA MARGARIDA BARBOSA COUTINHO, Aut: FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA CARDOSO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FERNANDO DA VEIGA WATSON [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FERNANDO PORTELA CAMARA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FLAVIO BENO SIEBENEICHLER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FLAVIO FONSECA NOBRE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FLORIANO CARLOS MARTINS PIRES JUNIOR, Aut: FRANCISCO JOSE COSTA REIS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FREDERICO AUGUSTO LIBERALLI DE GOES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FORTINE HANONO BLAK [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDUARDO FACO LEMGRUBER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ELIANA BUENO RIBEIRO, Aut: ELIANE DERANI DA COSTA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ELIANE GARCINDO DAYRELL [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ELIANE MOREIRA VAZ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ELIANE PANTOJA VASCONCELLOS, Aut: ELENA MARIA DE LAMARE OCCHIONI [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ELIONI MARIA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY, Aut: ELLIZABETH ACCIOLY [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ERICA GERTRUD GUDDE DE HOLANDA MOURA, Aut: ELSABETH SANTOS DE SILVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS AYLTON DE CARVALHO REYS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO CONTADOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CLAUDIO CERQUEIRA LOPES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SENRA BREITSCHAFT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls 1117/1121, fixando o credito dos autores em R$ 23.197,83. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360759"
                            ],
                            "1360199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0082100-10.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Francisco José Santos Figueira Barbosa,Anna Maria dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Santos Figueira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.636,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Maria dos Santos ,Anna Maria dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Maria dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.636,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360199"
                            ],
                            "1360200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Banco Bradesco S.A., Condomino Rio II, Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/2013 AS 14:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execuçao na forma do art. 794 I do CPC, eis que o devedor satizfez sua obrigaçao em face da parte autora. Decorrido o prazo, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360200"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/8/2012 – DOC 279\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Ramos Lopes Pinto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Ramos Lopes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com a diferença de R$ 675,40. \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilardo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilardo\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 1211/1212. \r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Freitas de Sousa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, juntando a documentação solicitada, para que o processo possa ser enviado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-02.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Mario Correa da Costa Neto, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. Vir com a certidão correta do RGI.\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (em liq extra judicial) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-51.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: Oscar Araujo de Oliveira [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Réu: Manuel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 138/139, haja vista a não-comprovação de recebimento exclusivo de benefício previdenciário em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA ( Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga França [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga França\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carrari [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshitharu Takeda, Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carrari\r\n\r\nDeverá o Advogado informar ao Autor a comparecer no DISTRIBUIDOR DOS FEITOS E PROTOCOLO DE GUARULHOS, situado na Av. Tiradentes, 1125 - Macedo - Guarulhos - CEP 07090-000-SP. Tel. 2468-1056 (DDD 011), de 2ª {a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência na empresa da Reclamada, em São Paulo. .\r\n\r\nId: 1365190"
                            ],
                            "1365542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/8/2012 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pio Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Pio Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassilene da Cruz Firmino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassilene da Cruz Firmino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Claudino dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Claudino dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Canhota\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001139-37.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidalva do Socorro Paes Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalva do Socorro Paes Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Daiane Domingos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Daiane Domingos Ribeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Acacio Martinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde & Bem Estar Fisioterapia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A EMBRATEL, Réu: BB Ações BB Fundo de Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Acacio Martinho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Rodrigues de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PJP de Xerém Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Rodrigues de Freitas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 01/10/12, às 9:10h.\r\n\r\nId: 1365542"
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                            "1365571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Lídia Cristina Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156.917)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156.917)]\r\n\r\nApresentar o número do banco, agência e conta de sua titularidade para transferência do saldo do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Gilson Moreira Benevenuto\r\n\r\nRéu: ABS Participações S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ABS Participações S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nApresentar o número do banco, agência e conta de sua titularidade para transferência do valor.\r\n\r\nId: 1365571"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusta do Nascimento [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.956. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.664 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza, Réu Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ), Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Landulfo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA ROLO GONCALVES [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336: Indeferido o requerimento de fls305/306, visto que não é devida a retenção de percentual sobre o credito remanescente do autor. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu: MARCOS SERRA SEPEDA, Réu: PAULO RENATO DE SOUZA MOREIRA ALVES, Réu: ALEXANDRE DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls569. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1363634"
                            ],
                            "1363633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio 1028/12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361, devendo apresentar os atos constitutivos da 2ª e 3ª rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LIMITADA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)], Réu: ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS, Réu: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS, Réu GEOTESTE LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 123.635,50 ou 9.979.803,61 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 135.999,05 ou 10.977.78,97 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco Bradesco. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES, Réu: MARTA REJANE TORRES CRAVO, Réu: EDISON DE ABREU , Réu: JOSE PAULO NATIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathiele Santos Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.552/564. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Telles Britto \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAOTAKE NOGUCHI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAOTAKE NOGUCHI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Secundino Ernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Secundino Ernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.491. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1363633"
                            ],
                            "1363632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Guimarães Mometto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Guimarães Mometto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 10.00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lyra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09.10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vidal Santiago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathai Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Araújo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Nantes Lima [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Nantes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.307. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BLANCA FEITOZA MARTINS, Aut ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA, Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herozita de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1363632"
                            ],
                            "1363643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, devendo o autor apresentar os atos constitutivos da primeira ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla D. Ecclesia Farace, Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Correia da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE RONDON DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A , Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1363643"
                            ],
                            "1363635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0000205-44.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adevandro Alves Costa \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO,SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME ,CHL Construtora Ltda.,MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363635"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alves Domingos , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Silva [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: CATARINA CARDOSO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO), Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Vitorino Miranda \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB on Line Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Serviços de Imprensa S.A., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu JB on Line Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Proativa Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 146), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cardoso [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra, Aut Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos , Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Tarraque \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LIMA NETO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: MARIA CELIA CONGALVES FERRAZ, Réu: Marly Ribeiro Lorena [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LIMA NETO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 570. Juízo garantido através do depósito de fl.s. 432 (saldo atualizado fl. 563)\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda. , Aut Marcia Regina Santos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000206-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimalde Silva Gessário [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimalde Silva Gessário \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Aut Fábio João dos Santos , Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moura Santos [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaprimos Soluções Gráficas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moura Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para atender aos comandos judiciais contidos na promoção do Sr. Calculista, em 90 dias, por refletirem o entendimento deste Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Marcio Jose Freixo Neiva, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Dias Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Dias Santana \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Ramiro Barros [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Ramiro Barros, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nAo reclamante para dizer se aceita o bem indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Réu: LUCIANA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correa de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reinaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barboza \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Rangel [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Rangel, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Santos, Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Barreto de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Danielle Cristina Barreto de Souza , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 38), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Alves dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluz Studio Hair - Andrades Cabeleireiros Ltda. [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferluz Studio Hair - Andrades Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 126/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves de Lima\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com o bem indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lopes Moreira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lopes Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 70), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de Alvarenga [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME , Aut Rosana Pereira de Alvarenga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1364555"
                            ],
                            "1364562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Rangel\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogério Machado, Osver Alfredo Machado , Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado , Osver Alfredo Machado , Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364562"
                            ],
                            "1365509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220300-54.2000.5.01.0031: RTE: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA (ADV: JOSE PAIM DE CARVALHO NETTO - OAB/RJ: 68334) - RDO: MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM (SOCIO); DIVA CRISTINA MOREIRA PINHÃO (SOCIO) (ADV: ANDRE LUIS SOARES CRUZ - OAB/RJ: 110545). \r\n\r\nBENS: PREDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO, ONDE EXISTIU OS PREDIOS NºS 911 E 913, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ.. CONSTRUÇÃO: CONCEDIDO CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 3 PAVIMENTOS QUE TOMOU O Nº 911 PELA RUA 24 DE MAIO, CONSTANDO DO PROJETO APROVADO 04 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO. MATRICULA 19225 DO PRIMEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TALÃO 156721. MEDIDAS: 12,20M DE FRENTE, 8,20M NOS FUNDOS, 31,00M A DIREITA E 33,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM A ENTRADA DA AVENIDA 907, ANTIGO 581-A, DA MESMA RUA, A ESQUERDA COM A VILA 915, DE EDUARDO LEMER E DIVERSOS CONDOMINOS, E NOS FUNDOS COM A CASA 1 DA VILA 907, DE EDUARDO LEMER E DIVERSOS CONDOMINOS, E NOS FUNDOS COM A CASA 1 DA VILA 907. TRANSCRITO EM NOME DE MIGUEL JOÃO, CASADO, NO LIVRO 3-UU FLS 238 Nº 5302 EM 13/10/1932. PROPRIETARIO: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.121.955/0001-56. O TERRENO OBJETO DESTA MATRICULA SOFREU RECUO NECESSARIO A EXECUÇÃO DO PA 4.700 DE ALINHAMENTO, COM ÁREA DE 111,00M2, MEDINDO 12,20M PELO ALINHAMENTO EXISTENTE, 10,80M PELO ALINHAMENTO PROJETADO, 10,00M DE PROFUNDIDADE DE AMBOS OS LADOS, DOADOS AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. MEDIDAS DO TERRENO - REMANESCENTE: EM VIRTUDE DO RECUO, O TERRENO FICOU COM A SEGUINTE AREA REMANESCENTE: 10,80M DE FRENTE; 8,20M DE FUNDOS; 21,00M A DIREITA E 23,00M A ESQUERDA. CONSTA PRENOTADO Nº 126044 ESCRITURA DO 18º OFICIO LIVRO 4812, FLS 160 EM NOME DE MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. CARTAS DE VENIA: CONSTA CARTA DE VENIA DA 45ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RPS-2223/00, VALOR R$ 7.019,83; OFICIO 113/2008 DA 56ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RPS-354/2001, VALOR R$ 6.550,14; CARTA DE VENIA DA 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, RPS 522/01 VALOR R$ 4.232,14; CARTA DE VENIA 45ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0222300-82.2000.5.01.0045, VALOR R$ 7.086,04; CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO - CIENCIA DA PENHORA; ÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 4.660,29, A ATUALIZAR.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1365509"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560/561: improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259: improcedente a pretensão aos embargos à execução e foi deferida a liberação do valor incontroverso. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Diego Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEAO, Réu: ROBERTO RIBEIRO GOMES, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0000035-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Gomes dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: DHC Reboques Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHC Reboques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o item 02 da petição de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pina Moreno [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Gilson de Araujo Goes, Réu: Enlace Telec e Informatica Ltda A/C Gilson de Araujo Goes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na secretaria da vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS, Réu: Mauro Abreu do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 254 e 256/257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BENTO DE ALMEIDA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SERGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu SOTEL ENGENHARIA LTDA, Aut WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos de fls. 546, sendo a 1ª ré obrigada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangemar Amorim Raposo Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Comapanhia Brasileira de Multimidia [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solangemar Amorim Raposo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 132, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.314.755,98 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Franca [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Franca\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 250/261 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 97 e 111. \r\n\r\nProcesso: 0077100-93.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DE SOUZA BOTELHO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCKNAKIAN SOCIO DE CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 238. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marcelino de Moura \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 208, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 229.354,82 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceicao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro Marcos Farias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IVANIR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 829, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.215.083,07 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feita através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cruz Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 359, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 272.859,53 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Martins [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 333, devendo a ré depositar o valor equivalente a 708.017,24 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sarmento Rocha [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sarmento Rocha \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA, Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-83.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE BARROS PEREIRA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA TENIS CLUBE, Réu: ANTONIO JUAREZ FARIA DE ANDRADE A/C ADMNISTRADOR DE MARA TÊNIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Regina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Junot Cabeleireiro ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Regina do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 132, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.284.220,50 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Sampaio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TSAI KUN CHENG [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: EDITH CIBELLE OHANA DE SIQUEIRA, Réu: MAURO SERGIO PINTO DE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSAI KUN CHENG\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 199, bem como da expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-07.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Menezes [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 165. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Oliveira Andrade [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidia Castro Dutra [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeidia Castro Dutra\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do segundo réu, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira, Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foi concluída a perícia elaborada nestes autos, inclusive para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PINTO DE MIRANDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos recursais adunados ao ofício de fls. 567/570. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 177, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.296.895,90 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ribeiro Antunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barboza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 728/730: improcedente a pretensão aos embargos à execução e improcedente a pretensão à impugnação de exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão so Srº Oficial de Justiça à fls. 06 da CPE apensada (0000193-56.2012.5.01.0223), no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão da execução nos moldes de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Teixeira de Moraes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Silvio Luiz de Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 119, sendo a reclamada, inclusive, para dizer se renunciará ao direito de interpor embargos à execução, visando à expedição de Carta de Vênia. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-16.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC FLORENTINO LEMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC FLORENTINO LEMOS\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osvaldo de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Roberto Ruy Baylon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 478. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Inocêncio Caetano [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Inocêncio Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nId: 1364838"
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                            "1364839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.215.083,07 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feita através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barros \r\n\r\nRéu: Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 156.922,49 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 41/45: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda., Edézio Quintal de Oliveira, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do recolhimento previdenciário por meio de GPS, no valor de R$ 119,70, sob pena de bloqueio on line, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Chendo\r\n\r\nRéu: Associaçao Educqacional Santa Doroteia, Associação Educacional Santa Doroteia, Marina Bellório\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Bellório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o rédito previdenciário indicado às fls. 47/49, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS MARQUES\r\n\r\nRéu: MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, RENATO CESAR DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 29.285,96, bem como, de acodo com fl. 194, de que este Juízo o declara devedor derivado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364839"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1116. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz da Silva, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydée Andrade Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo , Aut Naydée Andrade Santos , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..222 \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1350/2012 - CEF e indicar meios de prosseguimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda, Réu: Edgard Romero Rodriguges Alves Junior, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Costa [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Costa, Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Souza Jacob [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Souza Jacob, Réu Total Sabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Marques de Toledo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 808, que negou seguimento ao recurso interposto, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Carvalho da Silva sucessora de Noel Pereira da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel \r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 124. Art 884 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0003600-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos - Marmetais Ltda. [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos - Marmetais Ltda., Aut Joao Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnaldo Bonavita [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arnaldo Bonavita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Gomes Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 329 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.070.583,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.574.641,53 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001063-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carneiro Fontes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Saneamento Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Saneamento Ltda. , Aut Silvio Carneiro Fontes \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1370/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu UNIBANCO SISTEMAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sodre da Costa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda. , Aut Tiago Sodre da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcante Airão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcante Airão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-83.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES PESTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 521. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1330/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001576-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nogueira da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nogueira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa\r\n\r\nFoenecer, no prazo de 05 dias, o endereço da 3ª testemunha do rol constante na contestação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Pinto, Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Vieira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G G Empreiteira de Obras Ltda., Aut José Ednaldo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: Rosângela Vieira Braga, Réu: Monique Fraga Pinheiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Martins de Almeida, Réu Monique Fraga Pinheiro, Réu Pitan Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 a qual determinou expedição de alvará à executada Monique Fraga Pinheiro, para levantamento do valor bloqueado em sua conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda.(Massa Falida de), Aut Edson Silva de Carvalho , Réu Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Souza, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Cruz [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Helena de Lima e Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Cruz, Réu Tathiana Helena de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ZANOBINE FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut NELSON ZANOBINE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Maria Santana Passos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1352/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001225-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT , Aut Sergio Mauro da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda., Aut Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Almeida [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Oliveira de Amorim [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Bradesco Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 622,00 pelo reclamante, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1369/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHARIA LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA, Réu QUALITY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bitencourt de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1349/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nRegularizar a assinatura na petição de fls. 375/377, sob pena de desentranhamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda da Silva Neto [Adv. Maria Lucia Paiva de Santana (OAB: RJ 100540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 247\r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Andre da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Informatica Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Andre da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1327/2012 - CEF \r\n\r\nId: 1365221"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000436-53.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil 100% Marketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.651,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-43.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda),Alexandre Vinicius Peralta,Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.321,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-83.1988.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula do Prado Freitas (sucessora de Sueli Regina do Prado) e Outros\r\n\r\nExecutado: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA,MARTA HABIB\r\n\r\nPelo presente fica citado ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.775,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-08.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nExecutado: MESBLA VEICULOS LTDA,Ricardo Mansur,Mesbla S.A.,APA Veículos Administração e Participação\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.636,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-93.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eleuso Carlos Teixeira de Souza,Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eleuso Carlos Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.002,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365219"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Francisco da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Rações Rocha Miranda Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rações Rocha Miranda Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365462"
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                            "1365220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-15.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Koester (OAB: RJ 194286 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365220"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Tomaz Pereira Matias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Inácia Tomaz Pereira Matias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias TRTC, chave de conectividade e do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Noelia da Hora \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Bela Barra Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FELIX DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSERVACAO REFORMA MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DUARTE DE LIMA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO MUN DO R JANEIRO, Réu: SOCIA MARIA THEREZA FREIRE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DUARTE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-88.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marcos Negreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud Manoel da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Suely Maciel Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Evaldo Marques de Figueiredo, Réu Thyssenkrupp Csa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Francisco Xavier [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide da Silva Francisco Xavier, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Dutra Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 552/554. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro, Réu SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 275, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenaçao, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ug Grade Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as pesquizas realizadas, constantse às fls.207/217, em 5 cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Natalino Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDar andamento à execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundacao Pro Instituto de Hematologia - FUNDA RJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384v em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina da Silva Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho, Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmar Pereira Bastos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Pereira Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Chaves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 240/247, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nManifesar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 271, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Réu EDITORA TAMA LTDA, Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO BUGIN VAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2007.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosemary do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Egdo Rosemary do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Barros Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE LOPES PENNA, Aut ANNA GONZAGA LOURENCO, Aut ANTONIO PEIXOTO SOARES, Aut ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI, Aut MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO, Aut MARLY CUNHA GUIMARAES, Aut SONIA FERRARI DUTRA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL, Aut ZENITH CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia dos termos da petição de fls. 793. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Nelson de Oliveira, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.190. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Angelo Bandeira Soares [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Laila\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Angelo Bandeira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilma Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mushrom Rio Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S.A., Réu Mushrom Rio Buffet Ltda., Aut Rilma Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 457, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.), Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 66/76 em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 2266 e 2272, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa, Réu Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Leonidas Farias Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20, devendo promover o recolhimento do valor ofertado, em cinco dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto Dias\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-76.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gracinete Henrique Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda., Réu: Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nDar andamento à execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rios [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rios\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leopoldino de Mattos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Ingles Norte Americano Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Ingles Norte Americano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda., Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-43.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salgueiro Paixão \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Martins Augusto Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 56, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Vila Rocinha Leste Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo Barbosa, Réu Pastelaria e Lanchonete Vila Rocinha Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.260, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa Lobato [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa Lobato\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernandes da Silva, Réu Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes, Réu DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, devendo às partes promoverem a restauração dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Paulo de Azevedo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 883, devendo juntar aos autos os registros faltantes no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Sr. Perito às fls. 276, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 503/528 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS SILVA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls.1133, bem como sobre a exceção opósta às fls. 1139, em 15 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Diego Machado Gesteira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, Aut Victor Diego Machado Gesteira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.249. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 484, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Temóteo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA., Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A), Aut WILSON COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas à ré dos documentos de fls. 24/58. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21v., devendo vir com cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Mendes Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Correia Magalhães [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Correia Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-57.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. Execução provisória.\r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iudice Gonzales [Adv. Ester dos Santos (OAB: RJ 167640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iudice Gonzales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas Gonçalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut William Chagas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a autora com a cópia da decisão que decretou a falência da ré, onde conste o nome e endereço do Síndico da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes, Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Queiroz Henriques [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ludmila Queiroz Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16, devendo promover o recolhimento do valor ofertado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rosa dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transporte Américas \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria de fls. 196 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-46.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CURVA DO PINHEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Florencio dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora da empresa Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora da empresa Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 512, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nadir da Graca Pinto Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de 05 (cinco) dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA , Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior , Réu Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 693/705. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisia Silva Paes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisia Silva Paes\r\n\r\nDar andamento à execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Chagas Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fátima Chagas Rodrigues, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Correia de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-58.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PONTOJA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu: CASIMIRO DIAS, Réu: MANOEL FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA PONTOJA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO FURACAO DE BANGU LTDA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Réu: Borracheiro Farofafa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, devendo vir com os documentos necessárioas à habilitação . \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Inocêncio da Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325, manifestando-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA N/P LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA N/P ZILDA DA COSTA SANTAN, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA N/P SEUZIDA SOARES BARBOSA, Réu: Colégio Professor Monteiro Barbosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1364014"
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                            "1364016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco, Carlos Eduardo Mattos , Felipe Monteiro Lopes de Amorim, Fernando Cesar Alves Vignoli , José Adir Charles , Luis Cláudio Fonseca Vieira , Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Estrada Azul Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nRéu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P LUCIO SILVA SANTOS, Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P ROMULO MARCELINO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P LUCIO SILVA SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364016"
                            ],
                            "1364015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364015"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0234300-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço do órgão citado às f. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000380-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante despacho de f.47. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Duque [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana e Silva de Oliveira [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana e Silva de Oliveira , Aut Maria Fernanda Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, ante a preclusão consumativa ocorrida com a interposição do recurso ordinário de f. 359/365, com idênticas razões de recorrente Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Conceição Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000525-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Carneiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 203, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rogério da Cruz [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Rogério da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, para que o feito seja reincluído em pauta, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cajaiba Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cajaiba Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME, Réu Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1270/2012-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1277/2012-Bco Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Xavier [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildicéia Pacífico [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Canedo [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Canedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Mororó [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Mororó\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cabral Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-84.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Moraes Pires [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MCRED RECUPERADORA DE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Moraes Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mariano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solene Leonardo Gomes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solene Leonardo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com o parcelamento do pagamento da dívida. \r\n\r\nId: 1365656"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000151-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Moreira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 151/158 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nDIGA SOBRE OFÍCIO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 436/437, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: ANA ELISE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 226 E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CPE (FLS. 196/206) E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Brochado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 729 E DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 715, SENDO PARA O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda..\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 84 E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001296-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nACOSTAR OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 67/68. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-05.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA DO AMARAL [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE CÁLCULOS DE FLS. 475/478 E PETIÇÕES DE FLS. 464/465, 473 E 481, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-33.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cândido de Souza Leal [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cândido de Souza Leal \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 185/191. \r\n\r\nProcesso: 0222600-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO DE MEDEIROS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO DE MEDEIROS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000404-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Francisco Siqueira , Réu Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURO FRANCISCO MICHELON\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ÀS FLS. 132 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moreira Pereira de Vasconcellos [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa de Faria [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa de Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTIL DOMESTICAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Adauto Mrques de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2000.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON MAIA DE SANTANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nEgdo: HBL Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HBL Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Pinto Lamego [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcoa Aluminio Estrudado [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio Estrudado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 706 E VERSO, SENDO PARA VIR COM NOVOS CÁLCULOS DO FGTS DEVIDO E DEFERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardozo Murta da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001025-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Aut Tiago Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes de Azevedo [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SCGR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCGR Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 310/314 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: Leandro Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Arezza Rh Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Rh Ltda., Aut Luiz Gonzaga da Silva, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nINFORMAR A DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1358423"
                            ],
                            "1365418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Sales Gomes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Sales Gomes, Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabeth Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - FLS. 651 E VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000986-65.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Simone Barbosa Santoro [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes, Egte Sandra Simone Barbosa Santoro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000213-20.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Gaspar [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Oliveira Gaspar , Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Nesio Ramos Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.- IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações , Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1365418"
                            ],
                            "1365416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Revista Educa, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Favarin Editora, Revista Educa, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365416"
                            ],
                            "1358422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-10.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Progresso Industrial do BR Asil Fábrica Bangu\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Progresso Industrial do BR Asil Fábrica Bangu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO FLS. 18/22. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358422"
                            ],
                            "1365417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Oliveira Almeida Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365417"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-64.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANA RIBEIRO GARCIA [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)], Egte: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Egdo Jorge Augusto Mattos Rodrigues, Egte JULIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000768-31.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisi Barrientos Batista [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisi Barrientos Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001037-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho Sena [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda., Réu: Consessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho Sena\r\n\r\nAdequar, no prazo de 10 (dez) dias, os pedidos na forma do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 1.070/1.071 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 129.132,91 correspondentes a 10.419.574,29 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 142.046,20 correspondentes a 11.461.531,63 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatjour Shopping Decorações Ltda. , Aut Luciano Veigas Branco \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 69/72 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 3.594,17 correspondentes a 290.009,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.953,58 correspondentes a 319.009,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosineia Fernandes dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 252/255 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 21.712,80 correspondentes a 1.751.978,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 23.884,08 correspondentes a 1.927.176,78 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira , Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 164 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 121.874,94 correspondentes a 9.833.937,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 134.062,43 correspondentes a 10.817.331,13 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos\r\n\r\nEsclareça se recebeu os valores a título de FGTS bem como apresente novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º - B da CLT e §4º do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Porto [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE, Cgte HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 289/292 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 37.302,97 correspondentes a 3.009.337,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 41.033,26 correspondentes a 3.310.271,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: CLÁUDIA REJANE DE ALMEIDA BRAGA [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elaine Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLÁUDIA REJANE DE ALMEIDA BRAGA, Egdo Elaine Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcdentes. \r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Jordão [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ferreira Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SORVETERIA PINGO D OURO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME JOSE SANTANA MARTINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SORVETERIA PINGO D OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000738-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Valentin de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Perozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Valentin de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Castro [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Thiago Gomes de Castro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 130 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.225,19 correspondentes a 98.839,60 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.347,70 correspondentes a 108.722,83 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000227-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Senna de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0000974-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nDê-se vista dos autos do processo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-62.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Penha de Paula da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Solaris Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Penha de Paula da Silva\r\n\r\nAdequar, no prazo de 10 (dez) dias, os pedidos na forma do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix, Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 406/408 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 115.204,95 correspondentes a 9.293.914,68 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 126.725,44 correspondentes a 10.223.305,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 219/220 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.978,79 correspondentes a 805.017,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.976,66 correspondentes a 885.518,73 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em 15 (quinze), ante a devolução da notificação postal de fls. 37. \r\n\r\nId: 1365587"
                            ],
                            "1365588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 (quinze) dias, com retirada dos autos, para que possa viabilizar uma proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Nunes [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado de depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda. , Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nÀs partes sobre fls. 161, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridadae e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Alves, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 69 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.392,97 correspondentes a 677.085,03 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 9.232,26 correspondentes a 744.792,96 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comério de Alimentos Ltda., Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nÀs partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067100-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 351/357, sendo a ré para pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064300-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PENHA DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 396/399 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 62.145,14 correspondentes a 5.013.427,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68.359,65 correspondentes a 5.514.769,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Costa [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Rio Flat Service, Aut Manoel Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 201/211, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 46/48 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.317,01 correspondentes a 509.611,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.948,71 correspondentes a 560.572,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS, Réu SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 922/925 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 2.199.935,18 correspondentes a 177.475,098,70 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. .Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.419.928,69 correspondestes a 195.222.607,92 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei da Silva \r\n\r\nÀs partes sobre fls. 93, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001462-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Beiga [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Beiga , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ Executada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação de fl. 605 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sousa Guedes Araújo [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. , Aut Jaqueline de Sousa Guedes Araújo \r\n\r\nÀs partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITALO JULIO ROMANO BARBERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA, Réu SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 347/348, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Araújo da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 105/106 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.566,00 correspondentes a 368.352,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. .Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5022,60 correspondestes a 405.187,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Pascoal [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Pascoal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 321/322 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 97.998,21 correspondentes a 7.907.353,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 107.798,03 correspondentes a 8.698.089,29 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cavalca , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 189/190 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.947,63 correspondentes a 560.485,30 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ha vendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de 7.642,39 correspondentes a 616.533,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Venturim Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 242/245, sendo a ré para pagamento, no prazod e 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1365588"
                            ],
                            "1365589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOUVEIA, Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 576/578 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 80.375,80 correspondentes a 6.484.146,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 88.413,38 correspondentes a 7.132.561,67 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CG FONSECA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG FONSECA TRANSPORTES LTDA, Aut MURILLO CARNEIRO DE ALMEIDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 238/242, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oliveira Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alcantara Gomes (Espolio de) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Alcantara Gomes (Espolio de), Aut Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 317/324, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 304/313, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria Verissimo de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Graziela Maria Verissimo de Brito , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 649/651 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 15.508,81 correspondentes a 1.251.386,64 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.059,69 correspondentes a 1.376.525,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 600/605, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 634/637 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 144.597,71 correspondentes a 11.667.409,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 159.057,48correspondentes a 12.834.150,71 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento da dexecução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-65.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LACERDA CHINELLI [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LACERDA CHINELLI, Réu EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls.227/234, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodomiro da Costa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 70/73 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 26.006,55 correspondentes a 2.098.023,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 28.607,20 correspondentes a 2.307.825,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria Anita Ferreira da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 294/296 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 50.060,25 correspondentes a 4.038.504,36 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 55.066,27 correspondentes a 4.442.354,38 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços, Réu: Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Soares Pires, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 389/391 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 12.423,64 correspondentes a 1.002.250,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 13.666,00 correspondentes a 1.102.475,52 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094800-43.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: José Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA, Aut LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls.200/201, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 121/126 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 145.178,34 correspondentes a 11.714.260,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 159.696,17 correspondentes a 12.885.685,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda. , Aut Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 189/190 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.139,14 correspondentes a 575.934,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 7.853,05 correspondentes a 633.528,13 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu, Réu Luis Carlos de Castro Silveira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 57/58 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.936,24 correspondentes a 640.239,31 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 8.729,86 correspondentes a 704.262,91 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1365589"
                            ],
                            "1365590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA JOSE FELICIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION BEACH CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASHION BEACH CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Julia Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva, Aut Julia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Rodrigues [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Rodrigues, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 193/194 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 885,32 correspondentes a 71.421,31 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia pró pria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 973,85 correspondentes a 78.563,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Réu: Marcelo Gustavo Cerminário, Réu: Lanchonete Canárias Ltda a/c sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 70/73 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.728,37 correspondentes a 1.188.179,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 16.201,20 correspondentes a 1.306.997,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099600-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nCobre-se do autor o valor das custas a serem depositadas em guia de depósito judicial, uma vez que o valor será devolvido à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000835-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Araujo Sanches [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Araujo Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 189/190 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 13.259,97 correspondentes a 1.069.719 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 14.585,98 correspondentes a 1.176.691,34 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malhado do Couto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Diego Malhado do Couto\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 408/411 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 34.249,78 correspondentes a 2.763.028,27 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 37.674,75 correspondentes a 3.039.330,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 168, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001559-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theotonio Chermont de Britto\r\n\r\nRéu: Manoel Goes da Silva Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Goes da Silva Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0149200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-85.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA FRANCA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0163000-92.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Taiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Rocha [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Batista da Rocha \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 70/73 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.418,28 correspondentes a 437.108,23 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 5.960,10 correspondentes a 480.818,41 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 167/170 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 128.251,41 correspondentes a 10.346.410,14 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 141.076,55 correspondentes a 11.381.051,07 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0257300-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NABIHA ZUAIN AFFONSO FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NABIHA ZUAIN AFFONSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, Réu: PETERSON MARCELO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 75, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 288, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-52.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagoberto Velasco Lacerda [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Velasco Lacerda\r\n\r\nAdequar os pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 212, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1365590"
                            ],
                            "1365591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz do Espirito Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor integral da execução em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de ser imediatamente acionado o seguro. \r\n\r\nProcesso: 0000850-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Alves Guilherme [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyu Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Opção Serviços Temporários Gerais Ltda., Réu: Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Alves Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Benedito [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Benedito\r\n\r\nRetirar as guias acostadas pala Ré, nos termos da decisão de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leandro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Bispo Amadeu\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JANA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut IVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 1006/1009 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 128.938,68 correspondentes a 10.401.854,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 141.832,54 correspondentes a 11.442.038,95IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lumina Armazéns em Geral Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Fábio da Silva, Réu Lumina Armazéns em Geral Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 340/341 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 476,22 correspondentes a 38.418,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 523,84 correspondentes a 42.259,67 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Barbosa Pinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unisex Marcelo Ltda., Réu: MARCELO BARBOSA GONÇALVES, Réu: MÔNICA CRISTINA NEVES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ROBERTO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ROBERTO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 137, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento de Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: José Humberto Guerreiro Leite , Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei Vidal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Mascaro [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Paula da Costa Mascaro \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 299/300 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 15.585,61 correspondentes a 1.143.033,01 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 15.585,61 correspondentes a 1.257.335,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WANDERLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 298/301, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e e m face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo Reccorido para aprensentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 157, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000983-07.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nExdo: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Gurgel Holanda da Silva \r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Tinassi Lima [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Tinassi Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Maciel\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 344, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho, Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente sobre fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Paes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Paes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 131, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Cláudia Silva Almeida [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Lícia Cláudia Silva Almeida\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 252/254 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 19.282,97 correspondentes a 1.439.485,23 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 21.211,26 correspondentes a 1.711.173,35 IDTR. \r\n\r\nId: 1365591"
                            ],
                            "1365592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Duarte dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Duarte dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA E LUCIANA DA SILVA APARECIDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES E COMPONENTES LTDA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA E LUCIANA DA SILVA APARECIDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Pedro Joaquim da Conceição Filho, Réu: Fábio Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 118, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001188-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Paixão [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feiro de pauta, aguardando-se por 30 (trinta) dias a comprovação da condição de dependente junto ao INSS, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nIndicar objetivamente endereço, composição societária ou outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicaçõa de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nÀ advogada do Reclamante para depositar o valor referente ao cheque devolvido (cheque nº 002362, tendo por sacado o Banco Bradesco), e que encontra-se acautelado na Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor devido via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nAo patrono do Autor para que justifique sua ausência no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0224500-29.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SOARES MARTINS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: AFM - MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SOARES MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença declaratória da falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365592"
                            ],
                            "1365586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PROJECTUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROJECTUS ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes sobre fls. 93, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado de depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 242/245, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094800-43.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA, JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, José Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, José Vicente Moraes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 200/201, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rico s Sound Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 46/48 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.317,01 correspondentes a 509.611,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.948,71 correspondentes a 560.572,42 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva \r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megapower Soluções e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopass , Niticoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias \r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365586"
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                                "Processo: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda., Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia América Rosa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia América Rosa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.53. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins Lopes\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.398v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Carvalho Alves [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Bingo Barra Promoções e Eventos Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.215. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Costa Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 1068100-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.79/83, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Spartacus da Silva Ulysséa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.82/84, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moura dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda. , Réu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda - N/P Sr Marcelo Camelo da Silva, Réu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda - N/P Sr Galdino Camelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.130/132. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duarte Iapeter, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.125/127, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Ferraz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. N/P SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto Dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Leite Ferraz\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.419/458 . \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Willian da Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.99/101, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.66/75. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA np Berenice Barçante Coelho [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória (fls.102/111). \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.20 , em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.Regiglass Ind.Com. e Repres. Ltda, Réu: Vinil Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: REGIGLASS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA , Réu: REGIGLASS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA NP RICARDO SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Werther [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Werther\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.210, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVETE DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andro Sales Itaborai [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSETE RANGEL SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andro Sales Itaborai\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wagner Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.72/75, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o complemento dos honorários periciais (R$ 950,00), em dez dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Neves de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda., Réu: Centro de Convivencia Hotel Residencia da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Neves de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA CAMPOS [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNGA DIN PIANO BAR LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Souza Cavalcante [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Glauco de Souza Cavalcante\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND.COM.LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND.COM.LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.320. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Clemente Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Clemente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento da Costa\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.303 , em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000188-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Carlos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington Carlos Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. INCLUSIVE, tomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento da petição de fls.80/82. \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nery [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Nery\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.109, em 10 dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.112/115, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P DISCOS LTDA - N/P Sr Antonio Mattos Pinheiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: A.M.P. DISCOS LTDA. - N/P Sra Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: ANTÔNIO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de IR acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Campos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Campos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000769-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Miranda Kinup [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1365658"
                            ],
                            "1365659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018100-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Carvalho Alves\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA, Bingo Barra Promoções e Eventos Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA, Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Barra Promoções e Eventos Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA, Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Pro Vision Game Software e Informatica Ltda N/P ALEXANDRA BATTESTI SUSINI, Visionmatic Software e Informatica Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.215. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.320. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson dos Santos Muniz\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., Fibra Segurança e Vigilância Ltda NP MARCELO CAMPOS FERNANDES, Fibra Segurnça e Vigilância Ltda NP JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia América Rosa\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.53. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Horizonte Verde Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365659"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-91.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução , na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezandro Barbosa da Luz\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte Ré. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Alves de Mello Filho, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0055600-20.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Figueiredo da Silva [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Figueiredo da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente acerca da informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça, às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sobrinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Concessionária Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PEREIRA DO CARMO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Aut WLADIMIR PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES DUARTE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCELY SOARES SCORZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135: extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ANDRE [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (massa falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, conforme cálculos homologados de fls. 201, no valor total de R$ 5.600,44, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Regis da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de bloqueio dos ativos financeiros da ré e, ainda ciência do teor da petição de fls. 402/413 da ré, devendo indicar os meios possíveis de prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com a juntada das fichas financeiras da Autora, a partir de março de 1990, conforme fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JESUS MIGUEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENDIPITY RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JESUS MIGUEL\r\n\r\nVistas ao Exequente sobre os mandados. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-75.2004.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Pablo Nogueira Dourado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração do réu: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041100-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: UP DOWN CONVENIENCE STORE VIDEO RENTAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos, no prazo de 05 dias. Deverá o exequente, ainda, manifestar-se sobre a indicação do bem imóvel feita pelo sócio co-obrigado Sr. Lauro Aloysio Chies para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drusty Amaral Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-86.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG, Aut LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106, que extinguiu a presente execução, na forma estabelecida pelo art. 269, V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Cesar Celin [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20, que indeferiu de plano a inicial, por falta de interesse processual, na forma do art. 267, I, do CPC. tendo sido julgado extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nEsclarecer se houve a reintegração da Srª Maris Cristina Rattes Lopes, conforme fls. 1047/1048. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PONTES DA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PONTES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Autor. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize de Campos Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize de Campos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo para apresentar contestação, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo para apresentar contestação, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nViência da interposição de Embargos à Execução pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias para apresentar contestação.\r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Ribeiro Escobar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Ribeiro Escobar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV.DE VIG.E SEGURANCA A/C SOCIO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA, Réu POCAPO SA SERV.DE VIG.E SEGURANCA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE BARBOSA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETCOM COMERCIO E DISRIBUICAO LTDA, Réu NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Aut PEDRO JORGE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Sevalho Belluomini Junior\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 29, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001262-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bartholo Meyer [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nTer vista dos socumentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GIL COELHO REBELO [Adv. Ledo Goulart (OAB: RJ 36985 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GIL COELHO REBELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Reclamante. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1363044"
                            ],
                            "1363045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0218500-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES DUARTE\r\n\r\nRéu: ARCELY SOARES SCORZA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARCELY SOARES SCORZA, FERNANDO CESAR SCORZA SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135: extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PONTES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEITEL INDUSTRIA E COM DE TELECOMUNICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS COELHO\r\n\r\nRéu: Fundacao para o Desenvolviemnto Social e Institucional - FUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao para o Desenvolviemnto Social e Institucional - FUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, na forma do art. 880, § 3º da CLT, no valor constante às fls.138, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ANDRE\r\n\r\nRéu: ECO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ECO RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR\r\n\r\nRéu: UP DOWN CONVENIENCE STORE VIDEO RENTAL \r\n\r\nPelo presente fica m UP DOWN CONVENIENCE STORE VIDEO RENTAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alan da Costa Guimarães, Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 69/70, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 29.111,91, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-75.2004.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363045"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Leonardo Soares da Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 405 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-52.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPAGANDA VERSATTA LTDA [Adv. Fernando Monteiro Barboza (OAB: RJ 19200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA, Réu PROPAGANDA VERSATTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.323 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Fortunato [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV.GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Fortunato\r\n\r\nVista à parte autora, para que em 30 dias retire cópias dos documentos que entenda necessários. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-58.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GENUINO DE LIMA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GENUINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Inocêncio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Inocêncio \r\n\r\nEmendar a inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para a reclamada, adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-49.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leyllanne de Almeida Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Les Amies Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyllanne de Almeida Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para a reclamada, adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odmed Serviços Odontólogicos Ltda., Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 162v. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante, de fls.409/414, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Amorim Lacerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Amorim Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nVenham as partes com produção de razões finais, através de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Lider Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada. Pena;extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217200-09.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAVOS PAVLIDES [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STRAVOS PAVLIDES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MENDONCA BORGES [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut VALTAIR MENDONCA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário Sant Anna Rios [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimário Sant Anna Rios\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, de acordo com o despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001075-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Inga Contrutota S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada a possibilitar sua citação à audiencia no prazo de 10 dias. Pena;extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes, Réu Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 293. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.334. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 288. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mendonça Sandes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mendonça Sandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 343 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cister dos Santos [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cister dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carvalho de Queiroz [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibães e Gaspar Advogados Associados [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Carvalho de Queiroz \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar as guias para saque do FGTS, seguro desemprego e respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1365507"
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                            "1365611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO BRITO ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO BRITO ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento ao feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-67.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELI MOREIRA AVILA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELI MOREIRA AVILA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, de acordo com o despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ TAVARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Oliveira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0128100-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Neves de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Neves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, para habilitação do seguro desemprego. .\r\n\r\nId: 1365611"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vieira de Sales [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vieira de Sales \r\n\r\nInformar o número da CTPS da autora, bem como se dizer se esta foi devolvida pela ré, ante as alegações de fls. 7. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSÃO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA, Réu: Esther Malca Astrachan (sócia), Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wathydir Cerqueira Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 265 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FIGUEIRA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIGUEIRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Enila Ind. e Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida), Aut PEDRO PAULO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 31.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nO prazo da reclamada terá início após a data designada para anotação da CTPS \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Vanderlei Lago da Silva , Réu: João Alves da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: José Fausto da Silva, Réu: Antônio Roberto Rocha Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 196, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dantas Modesto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freitas Pinto \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 341 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 255, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor de fl. 863, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PATTA POUF COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ANNA MARIA TELLES DE MATTOS, Réu: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO, Réu: MARA VASCONCELLOS, Réu: MARLY BRAGA PIO PEREIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 213-verso. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 850. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZETE SALUSTRIANO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZETE SALUSTRIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \" Indefiro o requerido, tendo em vista fls. 58-59.\" \r\n\r\nId: 1365134"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Moreira da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Imobiliária de Administração Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos Imobiliária de Administração Ltda.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O COMPROVANTE DO ACERTO RESILITÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os PEDIDOS foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiragaz Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Fenix Industria e Grafica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ral Fenix Industria e Grafica Ltda.\r\n\r\nDIZER SE RENUNCIA AO CRÉDITO, TENDO EM VISTA A FALTA DE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ROSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Réu: Luciana Adib Soares, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Fatima Meireles [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Fatima Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELCON DISTRIBUIDORA MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio, Réu: Pedro Araujo Antonio, Réu: Sebastiao de Araujo Antonio [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Martins Fernandes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOBREIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A., Réu: Benedito Vieira, Réu: Joaquim Canals Sarrion, Réu: Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIRE BISPO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE AUTOMOVEIS LOCALIMA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Cicero Oliveira Lima, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIRE BISPO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir José Maria, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.725.699,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 724.719,14TRs + custas, no valor de R$ 475,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE LOCALIZAR O ADM. JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Fernandes Reis [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Zelmar Angel Hernandez Riccetto, Réu: José Valderi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Fernandes Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleuber Soares Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A. \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Construtora Sá Cavancanti Ltda. , Réu: Jose Carlos Pires Torres , Réu: Rafael Elias Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amancio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Kawachi , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 17.422.296,05TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.092.676,68TRs + custas, no valor de R$ 1.468,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 355 e 356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cordeiro [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. - Drogaria Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 271, 275 e 282/286, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 287, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-98.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Sandro José Veiga Camara , Réu: Glauco Costa Calil, Réu: Adilson Machado, Réu: Joane Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1365357"
                            ],
                            "1365360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-86.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Lourenço de Pontes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 130, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Luiz Cesar Ferreira [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lpes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lpes\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA IDENTIDADE E CPF DA REQUERENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 219, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Francisco Freitas, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 323 E 324 E SS. \r\n\r\nProcesso: 0152500-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Baptista Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Baptista Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 190-V E DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 191, BEM COMO tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Márcio Martins Leite [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio da Silva Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. A/C Adm. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio da Silva Sousa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veria Lucia Varelo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 417, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 286 e das atualizações dos valores, de fls. 417 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Monique de Freitas da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 540.018,37TRs + INSS, no valor equivalente a 140.321,12TRs + custas, no valor de R$ 11,55. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 652. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 46.065,83TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 140.321,12TRs e custas = R$ 11,55(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES, Aut LUIZ PEREIRA NETO, Aut LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA, Aut LUMERCY PONTES, Aut LURDES SILVA AVILA, Aut MANOEL DA SILVA MOREIRA, Aut MARA PORTYGUARA MACEDO\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 30 dias, observando os parâmetros de fls. 1022. \r\n\r\nProcesso: 0126100-06.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Teplan Arquitetura e Comercio LTDA, Réu: Paulo Robreto Ramalho Silva, Réu: Alfredo Ramalho Silva, Réu: Edson de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 113, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina de Mello Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 190 E DE FL. 185, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 357. \r\n\r\nProcesso: 0146100-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.198, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 199 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarson Gomes Leal [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Clarson Gomes Leal \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 162.979,38TRs + custas, no valor de R$ 50,50. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO REIS DUARTE DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES F. F. DE THUIN, Réu: PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: RALPH LEONARDO DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Arthur Montiel Ballock , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Amélia da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que OS PEDIDOS FORAM JULGADOS improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Aut: João Manuel Correi ade Assunção\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Kraemer\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 16/10/12, às 12:30 horas, na Avenida Antônio Carlos, 251, 4° andar 2º LEILÃO no dia 30/10/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1365360"
                            ],
                            "1365361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365361"
                            ],
                            "1365359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365359"
                            ],
                            "1365358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE LIMA\r\n\r\nRéu: DISTELCON DISTRIBUIDORA MARMORES GRANITOS LTDA, Paulo Roberto Araujo Antonio, Pedro Araujo Antonio, Sebastiao de Araujo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-35.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIRE BISPO\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE AUTOMOVEIS LOCALIMA LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA, Lourival Muniz Capuchinho, Cicero Oliveira Lima, Tania Maria Ferreira, Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Oliveira Lima, Lourival Muniz Capuchinho, Tania Maria Ferreira, Zelina Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 264, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ROSA\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Luciana Adib Soares, Vagner Roxo de Lima, Lucio Mauro Ceciliano \r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Mauro Ceciliano , Vagner Roxo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 194/195, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Transpiragaz Transporte e Comercio Ltda., Roberto da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 131/132, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Silva\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. , Construtora Sá Cavancanti Ltda. , Jose Carlos Pires Torres , Rafael Elias Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Pires Torres , Rafael Elias Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 97/98, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Fernandes Reis\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Zelmar Angel Hernandez Riccetto, José Valderi Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m José Valderi Ferreira, Zelmar Angel Hernandez Riccetto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 60/61, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO PINTO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 215, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-98.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Sandro José Veiga Camara , Glauco Costa Calil, Adilson Machado, Joane Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Machado, Joane Santos Soares, Sandro José Veiga Camara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n271/272, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOBREIRA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S.A., Benedito Vieira, Joaquim Canals Sarrion, Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Vieira, Joaquim Canals Sarrion, Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 218/218, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365358"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima Eleuterio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silveira Ferreira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Silveira Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64/65, bem como fls. 60/61 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto E Silva Guimarães [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto E Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Sousa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu: Sermetal Rio e Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Sousa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 45 em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Valério Pianta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Valério Pianta \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Romulo Palaio [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda., Réu: Luiz Marcos Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Romulo Palaio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/129 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 02/10/2012 às 15:00 para oitiva de testemunha na 2ª vara do trabalho de Sete Lagoas, processo nº 1624-38.2012.503.0040. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pinheiro de Albuquerque [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pinheiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-61.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MALAFAIA FERREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MALAFAIA FERREIRA DA SILVA LEMOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gregorio Cajueiro dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier dos Santos \r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva quanto à petição da ré de fls. 42/44, em que aponta pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nApresentar meios hábeis para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana da Silva Pessoa Tavares\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nª do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção, devendo o autor vir em forma de emenda substitutiva, com cópia para as rés.\r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos Novaes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Bento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Bento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Rodrigues Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi RJ Firjan Cirj Saude [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Assis de Souza Durso, Réu Sesi RJ Firjan Cirj Saude\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-16.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA VEIGA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Helio Borges Canto Junior, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD 63 Doceria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Miranda Smith [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Miranda Smith\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bessa Silvério [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ribeiro da Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Generos Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/39. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguuimento ao recurso ordinário por deserto, uma vez que o depósito recursal foi recolhido em guia de depósito judicial e não através de guia GFIP na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A. - CCVM, Aut Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nVistas, NA SECRETARIA, da resposta do perito aos quesitos suplementares. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario Agenor da Silva [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Agenor da Silva\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão nos termos da resoluçao administrativa nº 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Fonseca Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nunes Hinsch [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Nunes Hinsch\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls86/87, em 10 dias, para que se possa prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 2167. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 47, em 10 dias. sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 371/375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ADAO DE SOUZA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Lima [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade e comprovação dos depósitos fundiários, em 5 dias, sob as penas aplicadas na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\n.-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Faria [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Express e Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacarias de Acessorios e Pneus Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000973-27.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Iceberg de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição incial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 297 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dávila dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dávila dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 24, em 10 dias. sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Service Provider Ltda., Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Euroval Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vistas fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manoel [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nentregar a chave de conectividade no prazo de 10 dias, ficando ciente de que o não atendimento no prazo estabelecido acarretará multa e e execução e execução conforme item 6 do termo de conciliação de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Padula Garcez \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 981. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO, Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151 verso, devendo o autor indicar meios e modos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HACK\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Ramos [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Pinheiro Bezerra [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Pinheiro Bezerra \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nApresentar comprovação da qualidede de sócios de ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1363518"
                            ],
                            "1363516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0046500-80.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Brites das Neves e Flávia Ramos Veríssimo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0171200-94.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daise Penha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Telmo Moreno Vieira e Edilson Rodrigo Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.535,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0096400-08.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nExecutado: Zélia Caetana da Silva,DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina de Lourdes Caetana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321.104,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363516"
                            ],
                            "1365231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365231"
                            ],
                            "1363517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 288/292 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363517"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-61.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA ZACCONI FONSECA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA ZACCONI FONSECA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nJuntar planilha discriminatória, em 10 dias, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, conforme ata de fl. 179, no valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SALES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SALES\r\n\r\nVenha com a original da Certidão de crédito, para que se possa expedir a Carta de Vênia, conforme requerido à fl. 255. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nComprar o alegado na petição de fl. 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 23,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JORGE MANOEL ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação e procedente em parte os embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Cristina Costa Guimarães (sócio), Agte: Paulo Roberto Pereira (sócio) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA, Agdo: WELINGTON CALDEIRA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: ROBSON MANHAES DA SILVA, Agdo: MARIA NAZARÉ DUQUE ESTRADA CAVALCANTI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Pereira (sócio), Agdo WELINGTON CALDEIRA MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença restante dos honorarios periciais (R$ 1.500,00), em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Antonio Santana Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Costa Junior [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Roberto Pereira da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Izabel Correia Campello \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Itabaiana de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Itabaiana de Oliveira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1359209"
                            ],
                            "1359210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jaques Marcos Hanower\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Hilton Jorge Rosario da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra de Melo\r\n\r\nter vista aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-17.2011.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Júlio Alves Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Júlio Alves Neto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar a notificação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-72.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS SOARES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 178/181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto do Amaral [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Marcos Antoniel de Oliveira , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Luiz João de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto do Amaral \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-42.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FIRMINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF ESTAC SIMILARES [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF ESTAC SIMILARES\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 502/514 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY BORGES DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDiligencie junto ao INSS quanto à possibilidade de parcelamento, tendo em vista que esta especializada apenas executa o crédito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusi Aparecida Ramilo [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes \r\n\r\nJuntar aos Autos a planilha conforme termo de acordo de fl. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela da Silva Macias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-30.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Fernando Escramozini Salaroli [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. Serv. de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de sentença no valor de R$ 400,00, sob pena de penhora on line.. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Rocha Leal Filho, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Lopes [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro da Costa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque , Réu: Bruno Cesar Perez Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro da Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e a diferença de crédito autoral, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme fl. 247 e calculos de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Amaral [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELISA CRUZ [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Réu: Sheila dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Pinto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Pinto\r\n\r\nDiligenciar a respeito da falencia da reclamada, informada à fl. 262, juntando a decisão de falencia. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia de Castro Boanada [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nManifestra-se sobre mandado de fl. 368,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo Pereira Câmara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 588/594, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1359210"
                            ],
                            "1359205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0112500-35.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI\r\n\r\nExecutado: UNIBENS COMERCIO IMPORTACAO EXP SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA, ANTONIO TABAJARAS ROSA DE ARAÚJO, ELIAS REMY DEIAB e PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.269,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0087000-59.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: Antonio Izidro dos Santos,FORNECE PISOS E AZULEJOS DO CENTRO LTDA,Reginaldo Soares Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Izidro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.354,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Soares Lima,FORNECE PISOS E AZULEJOS DO CENTRO LTDA,Reginaldo Soares Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Soares Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.354,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Soares Lima,FORNECE PISOS E AZULEJOS DO CENTRO LTDA,Reginaldo Soares Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado FORNECE PISOS E AZULEJOS DO CENTRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.354,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359205"
                            ],
                            "1359206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0203000-79.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DE PAULA LIMA\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA,DALVA GARCIA NACIF,Carmelo Palmieri Perrone (socio),Ana Lucia Perrone (socio),George El-Khouri (socio),Wallace Fernandes Machado (socio),Lindaci Alves Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carmelo Palmieri Perrone,Ana Lucia Perrone,George El-Khouri ,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.186,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0123000-14.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Dias Frota da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359206"
                            ],
                            "1359207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVICOS LTDA, CASA SHOW S/A, MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, SENDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, HELUIS SANTOS DA CRUZZ, ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO, HELUIS SANTOS DA CRUZZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nHonorários Periciais: R$ 1.800,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359207"
                            ],
                            "1359208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto do Amaral \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Marcos Antoniel de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Luiz João de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOTERO GOMES\r\n\r\nRéu: NEI DA SILVA FARIA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NEI DA SILVA FARIA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, bem como os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359208"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Candido de Oliveira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: MEDISE MEDICINIA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S/A (HOSPITAL RIO´S DOR) [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI S/A, Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda. , Aut Diego Candido de Oliveira , Réu MEDISE MEDICINIA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S/A (HOSPITAL RIO´S DOR)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Castro [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Jorge Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífic Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: Extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485/486. \r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Souza Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001471-54.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forpas Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald\r\n\r\nNotifique-se para que se manifeste em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amelia Maria Vasques Fernandes, Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1395. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - assespa, Aut Jair Rocha de Oliveira, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula Machado , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Telmo Correa Pereira dos Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Thomaz da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Alvaro Andrade da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo Lima [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Antonio Oton Paulo Amaral [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Francisco Martins da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, Aut Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000642-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Joaquim Benedito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Joaquim Benedito , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nId: 1364990"
                            ],
                            "1365635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-48.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Germano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 235 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365635"
                            ]
                        }
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                            "1363792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000279-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wuira de Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Felipe Wuira de Carvalho \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. , Aut Luciene de Oliveira dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo: oito dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Paulo Roberto Andrade dos Santos (OAB: RJ 168115 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos \r\n\r\nApresentar em 30 dias seus cálculos de liquidação de acordo com a sentença de fls. 188/190, bem como V. Acórdão de fls. 218/220, obserando a existência de crédito referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Aut Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Horacio do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Horacio do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 168: \" A presente execução tem como reclamada ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. Assim sendo e considerando que o veículo indicado pertence a mesma, conforme documentos de fls. 154 e seguintes, constando apenas o registro de alienação ficuciária, diligencie o rte acerca do endereço para que se possa solicitar informações acerca deste registro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000258-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayque Dias de Barros [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayque Dias de Barros, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro de Moraes , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 125, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.143.199,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 193.621,87 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Hilário da Silva, Aut Jorge Carlos Della Favera, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Sussmann, Aut Ronaldo da Silva Barreto, Aut Sylvio Manoel Macedo\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Hugues [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A., Aut Sidnei Rodrigues Hugues\r\n\r\nFicar ciente do valor dos honorários periciais conforme petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliane Fontes Alves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliane Fontes Alves \r\n\r\nFicar ciente da notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho de Almeida, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo de oito dias, em face dos recursos interpostos nas fls. 418 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana José Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Martins Duarte Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana José Pereira\r\n\r\nA fim de que possa ser atendido requerimento de fls. 49/50 e considerando o certificado à fl. 46, informe outros dados do executado, p ex, nº CPF, data nascimento, filiação e IFP. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Rocha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Inacio Dias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporação S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inacio Dias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-36.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elder dos Santos Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1363792"
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                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363793"
                            ]
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                            "1364785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas, sob ena de execução do acordo descumprido no valor de R$ 54.000,00 através de novo mandado de penhora na renda diária. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES DA PENHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MAGALHAES DA PENHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 685/700 cf. decisão de fls. 701.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos de fls. 232/249, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.208,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.413,06 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 4.858,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis , Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimir Rosa Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladimir Rosa Mendes, Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"Homologo os cálculos de fls. 108/121, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.926,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.029,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 116 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000250-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Nascimento Filho [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Nascimento Filho \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 101 tendo em vista a homologação de acordo a fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000549-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Antônio da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Cimento Popular Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Cimento Popular Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas a realização do depósito na data aprazada, sob pena de execução imediata da multa de 50%. deverá, também, comprovar o recolhimento das custas (R$ 28,00) e da cota previdenciária (R$ 238,00). \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Transportes Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Ivan Pinheiro Sampaio, Réu: Jeová Castro Castelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito já retirada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 152/166, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nOs créditos do Autor estão garantidos pelo depósito de fls. 136, restando um saldo à 2ª Ré um saldo de R$ 15,03. \r\n\r\nProcesso: 0040700-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deferido o abatimento do valor depositado a mais da parcela a ser depositada em 25/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues, Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321: \"Homologo os cálculos de fls. 296/320, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.926,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.391,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Brito Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dfo despacho de fls. 710. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: \"Homologo os cálculos de fls. 231/236, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 511,00, diferença de cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1364785"
                            ],
                            "1364818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Rosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Jéssica do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Ruan Gabriel do Amparo Camargo (Habilitado de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista à ré, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tadeu Menende Samora [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Felipe Tadeu Menende Samora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vieira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação s.a. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vieira , Réu Globo Comunicação e Participação s.a., Réu Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado para atuar como perito o Dr. Abel Ferreira Carneiro. Venham as partes com seus quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-06.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré se concorda com a desistência da ação, nos termos do art. 267, parágrafo 4º, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Moyses dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Moyses dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Márcia Silvino da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435: \"Homologo os cálculos de fls. 425/434, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 11.564,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 471,92 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Jesus Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Jesus Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Fernanda Pereira da Costa [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda., Réu: Ana Maria Correa de Araujo, Réu: Clovis Fernandes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda Pereira da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Leal da Paixão [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasha Comésticos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Leal da Paixão , Réu Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME, Réu Nasha Comésticos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1364818"
                            ],
                            "1364972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide de Lima [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Maria Zuleide de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"Homologo os cálculos de fls. 118/121, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.204,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, devendo observar o prazo de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza da Silva [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA CALDEIRA NUNES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Silveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Camargo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confecções Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra Junior, Réu: Sonia Cassia Outeiro Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leal da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anotai Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leal da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1364972"
                            ],
                            "1364784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 152/166, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Os créditos do Autor estão garantidos pelo depósito de fls. 136, restando um saldo à 2ª Ré um saldo de R$ 15,03. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364784"
                            ],
                            "1364817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: \"Homologo os cálculos de fls. 231/236, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venha a 2ª ré com o depósito no valor de R$ 511,00, de diferença da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Nunes\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Claudio Luiz Carvalho dos Santos, Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 349,06 e custas de liquidação no valor de R$ 87,27, calculadas sobre R$ 17.453,87, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364817"
                            ],
                            "1364971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Reginaldo Celestino dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Possidonio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364971"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000802-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florêncio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/9/12 às 10:30h.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364980"
                            ],
                            "1365533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Silva Alves \r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda. , Roberto Alvarez de Sá, Oscar Alves Teixeira Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES - SOCIO DA RDA, WAGNER GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 174 e 175 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse , Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, devendo efetuar o depósito no valor de R$ 1.861,60 ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Eliene de França \r\n\r\nPelo presente fica m Eliene de França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104, ficando a sócia citada da execução para proceder ao depósito do valor exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-85.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Albuquerque Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153/154, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365533"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Aut: Deise Almeida Baiense [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL), Réu: Notre Dame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Deise Almeida Baiense , Aut Solange de Souza Carvalho \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALD WALDSTEIN DE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios anteriores, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Lima do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 168 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Santos Aguiar\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIALLI DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: DILMA SANDRA DA SILVA KADER [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: MARIA DOLOROSA LUTOSA, Réu: ESPOLIO DE MILTON FILHO, Réu: VANIA PIRES CHIAPETTA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: VALERIA FERREIRA PIRES COSTA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILMA SANDRA DA SILVA KADER, Réu VALERIA FERREIRA PIRES COSTA, Réu VANIA PIRES CHIAPETTA\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-92.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: OTAVIO MARIANO \r\n\r\nEgdo: MARILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000772-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDefrido a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS, Réu: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos veículos que pretende penhorados, tendo em vista que tal informação não consta nos cadastros do DETRAN. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CAMPOS MACEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CAMPOS MACEDO\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que entender de seu direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEsclareça os Correios o contido nos embargos à execução, tendo vista que não houve penhora on line nas contas da reclamada, tendo, inclusive, a mesma sido citada na forma do art. 730 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que tenha vista da petição do perito, bem como dizendo quanto a possibilidade de antecipação do valor mencionado à fl. 196.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniz Reinelt [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniz Reinelt\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nAo reclamante para que esclareça o contido na petição anterior, tendo em vista não condizer com o que consta nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino dos Santos, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0180200-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA\r\n\r\nAo reclamante para informar acerca do cumprimentto do acordo celebrado. Prazo de 10 dias, valendoo silêncio como quitação do acordado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Louis Frederic Bechir\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Martins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Réu: ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU, Réu: JOSE CARLOS VIDAL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Martins \r\n\r\nAo reclamante para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE BARCELLOS CAMARA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: FELIPE LORENA , Réu: CEZAR AUGUSTO DA SILVA BASTOS, Réu: RAFAEL SERRUYA, Réu: SEMILDA ALVES DE QUADROS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BRAID DE ALMEIDA MAURICIO JUNIOR, Réu: GASTAO DELFIM DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE BARCELLOS CAMARA, Réu SEMILDA ALVES DE QUADROS \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CESAR BLANCO GOMES, Réu: JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda., Aut Marcius Armada de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para que diligencie em relação ao cumprimento da reserva de crédito da fl. 375, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-43.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de João Macena de Oliveira representado por Wellington Costa Macena de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de João Macena de Oliveira representado por Wellington Costa Macena de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 15 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melian Chaves Alexandre Onida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importaçao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importaçao , Aut Melian Chaves Alexandre Onida\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO BERNARDO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nPor não garantido o juízo, não conheço os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nVista a reclamante da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pereira [Adv. Mônica de Souza Pereira (OAB: RJ 119125 - D)]\r\n\r\nRéu: Goes Advogados Associados [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038900-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MORAES BRONSTEIN [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.120 e 180 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, Réu: Jorge Zacarias Lopes, Réu: Luiz Eduardo Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sá Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sá Júnior, Réu Rcer Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH BAPTISTA MURILLO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nEgdo: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DARCY JOSE DA SILVA, Egte ELISABETH BAPTISTA MURILLO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls.870. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365559"
                            ],
                            "1365560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada do saldo atualizado da guia 88 contido na folha anterior, devendo vir com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO, Réu: SOLANGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa mencionada no item 1 da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MARTINS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)], Réu: ARMANDO D ANDREA, Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: JORGE MOTTA VIAL, Réu: IRENE VIAL DE SOUZA, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Castro Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Castro Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência do presente despacho, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025900-44.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Agostinho [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Agostinho \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mosqueira Bastos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Matchmind Software Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matchmind Software Ltda., Aut Viviane Mosqueira Bastos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florêncio da Silva Neto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Moledo [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Moledo\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Lyrio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME, Réu: JOSE PEREIRA DA COSTA , Réu: ROSANE LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do contido na petiçao anterior no prazo preclusivo de 05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NERES [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: EDWARD BANKOWSI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NERES\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima do Nascimento\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Ferreira\r\n\r\nAO reclamante para que venha com o depósito, em 05 dias, do valor referente à cota previdenciária liberada ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionilson Muniz Borges [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mundi Informática e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada do contido na petição anterior, devendo comprovar o depósito na conta do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista a 1ª reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo indicar os meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: JOSE FRANCISO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Faes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0224100-12.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente eecução. Ciência em 08 dias. Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Santos Carneiro\r\n\r\nVista a reclamada, em 05 dias, do contido na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Camara Filho , Réu SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nVista às partes, inclusive do ofício recebido do Bradesco S/A, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.1162 ( 1348/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio das Chagas Catarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laercio das Chagas Catarino\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: MARISTELLA VICENTE DE FRANÇA , Réu: VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Freitas da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: RAPHAEL CÔRTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CÔRTES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilzemar Gomes Pereira\r\n\r\nA parte autora para que a outra filha do \"de cujus\" se habilite nos autos do processo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDRIS GALO DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RECANTO DO JUQUINHA LTDA, Réu: ESCADINHA DE OURO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE ALFA, Réu: CARMEN LÚCIA GOMES DE SALLES, Réu: CLEIDE LEONIDA GOMES DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDRIS GALO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Machado [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Machado \r\n\r\nVenha o reclamante com declaração de próprio punho informando a hipossuficiência, conforme preconiza a lei, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1365560"
                            ],
                            "1365561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365561"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-85.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Melo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000951-45.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Lima Machado [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Lima Machado\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000956-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana dos Santos Vieira da Costa\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000948-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vianna Lopes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000938-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magalhães Cooper [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magalhães Cooper \r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000950-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mari Lima do Nascimento\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Ribeiro\r\n\r\nDATA: 02/10/2012, ÀS 09:51 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000947-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nicomedes de Lima [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nicomedes de Lima\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Pessoa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Pessoa \r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000955-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Silva\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000945-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonela Ventura Rodrigues [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Alves Vieira Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonela Ventura Rodrigues \r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wescley Bezerra Peres\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 40. \r\n\r\nDATA: 11 /10/2012, ÀS 12 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09 :25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaneli Alves da Silva Filho [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaneli Alves da Silva Filho\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000936-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodolfo Santos da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodolfo Santos da Silva\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1364868"
                            ],
                            "1364895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR LOPES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nEspecificar que bens pretende ver penhorados, bem como seus dados completos , tudo conforme despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF e PIS a fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Vasconcelos Azevedo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Vasconcelos Azevedo\r\n\r\nVir receber as guias, conforme despacho de fls 24. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001295-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho Brandão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Print Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2006.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio Soares de Barros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio Soares de Barros\r\n\r\nCiência de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0918/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000516-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Espírito Santo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Pereira da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como para , em 48 horas, integralizar a execução, sob pena de expedição de alvara ao autor pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA OSIAS\r\n\r\nVistas dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000789-84.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Ferraz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação de cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-63.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Pestana Souza Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Pestana Souza Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Valerio de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Valerio de Souza\r\n\r\nVistas dos recolhimentos previdenciários por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE (sUCESSORA DE NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nVista da certidão do sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante \r\n\r\nVista da petição de fls 151/152, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmino de Farias [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Firmino de Farias \r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene da Conceição Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir, visto que a ré comprovou as fls 24, o pagamento tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, às fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0921/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de suspensão, devendo comprovar em 60 dias a condição de herdeira única, perante INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Lourenco da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Assis Tinoco, Aut Renilda Lourenco da Silva\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 457, bem como apresentar cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0942/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane José de Lima [Adv. Aline do Nascimento M. de Souza (OAB: RJ 137353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José de Lima \r\n\r\nCiência de fls 54 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de cálculos, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS PARANHOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Santos Filho\r\n\r\nReceber os documentos juntados, fls 80 ss. \r\n\r\nProcesso: 0052500-02.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Abreu [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cristina do Amaral Morais A/C Heloisa Morais Zaballa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000503-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Matos Luiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Matos Luiz\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência por 10 dias do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista de fls 549. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IAGO SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IGOR SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IONE SLEMAN EBRAIM [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IURY SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Ademar Barbosa\r\n\r\nDefiro vista por 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nFirmar a petição de fls 184, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0941/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nVista do despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser - Service Conservadora Ltda., Réu: Laser - Service Conservadora Ltda.n/p Elisangela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Fernandes Perez [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Vídeo Clipes Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Wittel Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Fernandes Perez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Cruz Barros \r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, a emenda em peça substitutiva, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ayres Esteves de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Almeida\r\n\r\nVista de fls106, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1364895"
                            ],
                            "1365264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nFicar ciente da data e horário da pauta especial para decisão dos embargos à execução, dia 27/09/2012, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/2012, às 10:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lourenço Muniz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda., Aut Clebson Lourenço Muniz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25 /09/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Caetano dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 14 :10 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. Devendo o exequente estar presente. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Souza , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /01/10 /2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Beghine da Silva [Adv. Marcia Lindsay Cabral Gomes de Souza (OAB: RJ 138832 - E)]\r\n\r\nRéu: A. E. Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Beghine da Silva\r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 52. \r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 58. \r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000954-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genádio Vitor Rabelo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genádio Vitor Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 111. \r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 54. \r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1365264"
                            ],
                            "1364897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0060200-97.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nExecutado: Pasquale Bruno,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Light Servicos de Eletricidade S.A.,Companhia Estadual de Gas - CEG,João Febronio de Oliveira Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasquale Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.140,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-92.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Prioridade Infantil N/P socia Sra. Vania Lopes Ururahy\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Prioridade Infantil N/P socia Sra. Vania Lopes Ururahy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364897"
                            ],
                            "1364896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364896"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000593-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Miranda da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Rafael Ferreira Siqueira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Miranda da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.), Aut Rafael Ferreira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 85.\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração apresentado, no prazo de 05 dias. Fls 949. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 816.\r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 423\r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ubiratan Alves Magalhães [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo sucessivo de 20 dias para cada reclamada com permeio de 05 dias úteis. Fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 283.\r\n\r\nProcesso: 0000140-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Gomes Coutinho [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Aut: Ana Carolina Gomes Coutinho [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido por 60 dias. Fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, com intersticio de 05 dias úteis.Fls 972. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. Fls 732. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 131.\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ ANDRADE EMPREITEIRA, Réu: Darcy José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 75. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-52.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS, Réu: JOSE AMERICO, Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer cópia dos documentos de RG, CPF e PIS/PASEP, para expedição de alvará. Fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 131.\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Ferreira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000567-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre embargos opostos. Fls 567. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osami Marcos Adriano [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osami Marcos Adriano\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. Fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Silva da Costa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 68.\r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Saiao Conde [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Saiao Conde\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido. Fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 463.\r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Fernanda Borges de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 149 e 157. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 209.\r\n\r\nId: 1365504"
                            ],
                            "1365499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-46.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Carvalho de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 13.\r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda ME. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandra Coelho de Moura\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO VALE SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO VALE SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre certidão, requerendo o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 447. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 193 \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS SERVICOS ESPECIALIZADOS, Réu: Donato Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0046600-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cerqueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cerqueira\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED UILSON TAVARES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BW COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)], Réu: Adriana Fernandes de Oliveira Barcelos (sócia), Réu: Edison Farias Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED UILSON TAVARES\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, diga, o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse. Fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Honorato\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administração Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0112300-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA, Réu: ALMIR LOURES CHAGAS, Réu: ELIZABETH CRISTINA D. CHAGAS, Réu: SEBASTIAO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Carmo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Calixto Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Calixto Silva\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0153100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. ME , Réu: Olga Tereza Toste Gonçalves, Réu: Joaquim Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA MAURICIO FORTUNATO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA MAURICIO FORTUNATO\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Villas Boas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Villas Boas, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 502 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR XAVIER TARGINO [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri (sócio), Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR XAVIER TARGINO\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls 72. Fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre certidão supra, requerendo o que for de seu interesse. Fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0012200-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barbosa [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda., Réu: LUIS ANTONIO NOLETO BARBOSA, Réu: ORLANDO DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barbosa\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ante a certidão de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIOS DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUARTE\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE LIMA ANDRADE [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: L ´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0000367-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ferreira Marinho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ferreira Marinho \r\n\r\nAnte devolução do mandado, fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares do Rosario [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares do Rosario\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Brandão Augusto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues Brandão Augusto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Monteiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Monteiro\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes de Moura [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes de Moura\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 103.\r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E CORPO 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. , Réu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P DANIELE GRILO MENDES, Réu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P GESANA GRILO DA SILVA, Réu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rocha da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 311. .\r\n\r\nId: 1365499"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Brandao [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.NP Elisangela B da Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Brandao\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da caixa de f. 62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Teixeira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: José de Barros Neto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência daa devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Costa Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio de Souza Costa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do da reclamada de f.306, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Inácio da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001046-06.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA, Egte Luiz Guilherme Neiva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro fls. 25/26 (procedente o pedido). Custas de R$ 44,26, pelo embargado, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0177600-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUCIA COSENZA FARIA [Adv. Angela de Azevedo Lobo Saraiva (OAB: RJ 67638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Tales Alves Navarro, Réu: Andrea Pereira Ribeiro Lima [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Aurea Chagas Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA COSENZA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f.427, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Alves Maria [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes, Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes, Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Alves Maria \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-84.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva Barboza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1 Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1 Região , Aut Érica Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 (60.634,05 TRs + custas de R$ 14,44), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciosi [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário 117, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0166500-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Caparelli Moreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Aut Aluizio Caparelli Moreira\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica\r\n\r\nO bem indicado à penhora é de valor inferior ao do crédito autoral. Complementar a reclamada a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosendo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Fazenda Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosendo da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de Registro de Civil de Pessoas Jurídicas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DINIZ [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Iromar Coelho da Silva Campos, Réu: Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO ALVES DINIZ, Réu POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RENATO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1161 (procedente em parte), devendo a parte autora apresentar os valores que entende devidos a título de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, já que impugnou o laudo pericial, dando azo a nova elaboração de cálculos pelo i. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto dos Anjos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia , Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Roberto dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Aguilar [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Aguilar\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de f.90 (procedente em parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raymundo da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raymundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 330 da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com o valor a ser executado referente ao não recolhimento do FGTS, n/t do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação (da verba não incluída na conta de liquidação), no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins, Aut Carlos Eduardo Barros Santos, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Xavier [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Xavier \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f.354, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-47.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caetano Pacheco [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caetano Pacheco \r\n\r\nInformar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GENIVAL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 575, tendo sido homologados os cálculos de fls. 573/574, devendo a reclamada vir com o pagamento 180.611,645 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIPPE VIANNA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS MORRO DO SAPE [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS MORRO DO SAPE, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento da diferença apurada às fls. 248/249 (4.640,44 TRs), em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Teixeira Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Teixeira Ferreira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida (1.463.077,69 TRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Mattos Diniz [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Mattos Diniz, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f.435 (procedentes). Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eris Freitas Fernandes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Roer Reparadora de Veiculos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Roer Reparadora de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000086-16.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pavani da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pavani da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104, no valor de 421.853,74 TR's + custas de R$ 91,20), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Andrade Cardoso \r\n\r\nVir a autora com a certidão de ônus reais do imóvel, a fim de proceder-se a penhora por termo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Raphael [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informatica Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informatica Ltda., Aut Tatiana Ferreira Raphael \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.195, no valor de 6.379.893,17 TRs + custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CONFAL DE PAULA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Monica Hochwart Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CONFAL DE PAULA\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 106, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de f. 208, devendo o interessado diligenciar junto ao órgão próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000113-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Almeida Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Almeida Costa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 345/346 (IMPROCEDENTE os pedidos). Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da RECLAMADA DE FLS.130, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS - R$ 452,34- em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Tiburco de Vasconcelos, Réu: Katia Rejane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizi de Mendonca Teles [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizi de Mendonca Teles\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição da reclamada de f. 142, valendo o silêncio como concordância do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001368-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo de 15 dias às reclamadas, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de f. 305, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1365253"
                            ],
                            "1365254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIQUE ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS COSTA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDA DOS SANTOS FONTELA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APOLO 10 LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA DOS SANTOS FONTELA\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S FRANCA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Fagundes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDON MEIRA CESAR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBER TINTAS DA ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDON MEIRA CESAR\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOVAES DANTAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luina Cabeleireiro Unissex [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOVAES DANTAS\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Fonseca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flavio de Souza [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215600-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES GUIMARAES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: AL0 RIO DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izaltina Faustino da Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Confeccoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izaltina Faustino da Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREA\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIM VASPAO GARDENIA AZUL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Beluci Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Bem Bom de Iraja Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CARVALHO TRINDADE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Marketing e Representacoes Ltda. ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2001.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: GILMAR JORGE HIPOLITO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILMAR JORGE HIPOLITO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA LISBOA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DINIZ BARBOSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Delta Corretora Prev Capitalizacao Ltda [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DINIZ BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170300-94.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVIR PEREIRA DE BARROS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIR PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218000-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPACON CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Ciente de que decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nId: 1365254"
                            ],
                            "1365251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0140500-11.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nazareno Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Leonel de Oliveira,Capmetal Industria e Comercio Ltda.,Carmela Santoro Capuli \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leonel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.121,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-93.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Paschoal de Castro\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-40.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENE RAYMUNDO e Outros\r\n\r\nExecutado: NOVA GERACAO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA,Rosemary Camargo da Silva,François Camargo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA GERACAO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365251"
                            ],
                            "1365252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Show Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, Cobra Tecnologia S.A., Light Servicos de Eletricidade S.A., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 427, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365252"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000087-92.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane da Silva Cabral de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Proficional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré sobre a devolução da notificação da testemunha com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrei Souza Martins\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\" [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\", Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo COMUM de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES CINTRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: JOSE ANTONIO CAMARGOS, Réu: MITSUO TOGO, Réu: AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES CINTRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Réu: LICÍNIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasa Locadora de Bens Ltda. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Faleiro da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Calabria Indústria e Comércio de Conservac Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Faleiro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0000287-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Ferreira da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Ferreira da Silva , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pedro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro , Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Pereira [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Catarino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gege Catarino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação DA TESTEMUNHA devolvida de fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0204300-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DO BOMFIM ATHAYDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVista a Ré sobre os depósitos feitos pela Reclamante constantes dos autos, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Espólio de Albino da Costa Mendes A/C da Inventariante Sra. Marcia da Costa Mendes de Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Muniz de Almeida\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nVista a parte autora sobre os documentos juntados pela Ré, fls. 736 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Di Giorgio [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Saville Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial de Copacabana [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall, Réu: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Barra Shopping, Réu: Instinto Básico Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall, Réu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall, Aut Cristiane Di Giorgio, Réu Saville Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial de Copacabana \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ALVES TINOCO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ALVES TINOCO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo COMUM de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001088-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers de Franco Pereira Gomes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Rogers de Franco Pereira Gomes\r\n\r\nCiencia as partes de que foi designado o dia 06/09/2012, às 08:30 horas na 1ª VT de Nova Friburgo para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Fernandes do Nascimento [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Fernandes do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000713-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Maria Barros da Silva [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio de Vestuário [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Maria Barros da Silva , Réu Myplace Indústria e Comércio de Vestuário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Souza Paes , Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stik Gericó Segurança e Vigilância, Réu: Consulado Geral de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro de Santana [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo COMUM de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365495"
                            ],
                            "1365496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0062800-84.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: Hélio Maurício da Costa,BSN VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Maurício da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Roque Brunet,BSN VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Roque Brunet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BSN VEICULOS LTDA,BSN VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado BSN VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio Roque Brunet,BSN VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Roque Brunet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-55.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: SECURITAS AB,Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado SECURITAS AB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial,Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-78.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Garcia\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.027,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.027,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-38.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE MENDES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV LTDA,KATIA FLORÊNCIO ,ALDO MARTINS DE SOUSA,PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORÊNCIO ,KATIA FLORÊNCIO ,ALDO MARTINS DE SOUSA,PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORÊNCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,KATIA FLORÊNCIO ,ALDO MARTINS DE SOUSA,PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO MARTINS DE SOUSA,KATIA FLORÊNCIO ,ALDO MARTINS DE SOUSA,PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO MARTINS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA ADE CASTILHO,KATIA FLORÊNCIO ,ALDO MARTINS DE SOUSA,PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA,CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA ADE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-74.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOACI OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nExecutado: EDVAL SEBASTIÃO SOARES COSTA,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVAL SEBASTIÃO SOARES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DONIZETE DA SILVA,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DONIZETE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ANTONIO DE BARROS,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ANTONIO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ JOSÉ PARENTE,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ JOSÉ PARENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE PAIVA,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,MAURICIO ANTONIO DE BARROS,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA,JOSÉ DONIZETE DA SILVA,JULIO CESAR DE PAIVA,LUIZ JOSÉ PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-56.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Cabral de Lima\r\n\r\nExecutado: Andre Silva de Lima ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Silva de Lima ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.075,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365496"
                            ],
                            "1365497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001012-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO COM A 1ª RECLAMA E VINCULO COM A 2ª RECLAMADA; ANOTAÇÃO DA CTPS; INTEGRAÇÃO DE VALORES A TITULO DE PRODUTIVIDADE; HORAS EXTRAS; VERBAS RESCISORIAS DO CONTRATO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365497"
                            ],
                            "1365498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365498"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001400-27.2008.5.01.0063 - Rte. RODRIGO FERNANDES LOMELINO (Adv. Nelciane Moreira de Almeida - OAB/RJ: 127524/D) Rdo. VS PROPAGANDA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ: 111386/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat modelo Palio EX, ano 2002/2003, placa LOI-9557, chassi 9BD17101232216381, estado regular de conservação, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Ladeira do Guararapes, 39, Cosme Velho/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000386-37.2010.5.01.0063 - Exte. ROSELENA SILVA NICOLAU Exdo. JORNAL DO BRASIL S/A - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço deslizante, marca Zornita, composto de seis módulos, com trinta suportes para pastas superior, medindo aprox. 3,42x1,05x2,15, cor bege, com cinco módulos para movimentação de arquivos, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Quatorze arquivos de aço com quatro gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 2.800,00; 3) Oito mesas de escritório em madeira, tampo de fórmica, cor bege, com três gavetas cada, avaliadas em R$ 2.400,00; 4) Uma cadeira giratória, sem braço, preta (desbotada), no estado, avaliada em R$ 50,00; 5) Um armário em madeira, com duas portas em fórmica, com 3 prateleiras, no estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Seis estantes de ferro, com seis prateleiras cada, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 7) Um aparelho de Fax marca Sharp F0365, cor bege, no estado, avaliado em R$ 200,00; 8) Uma calculadora Sharp, modelo C5 2631b, cor bege, no estado, avaliada em R$ 50,00; 9) Quatro cadeiras fixas, sem braço, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 10) Duas cadeiras giratórias, com braço, tipo diretor, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 11) Sete microcomputadores com CPU, teclados e mouse, sendo 6 monitores AOC, cor bege, e um LG cor preta, no estado, avaliados em R$ 7.000,00; 12) Uma impressora multifuncional Samsung SCX4521F, no estado, avaliado em R$ 700,00; 13) Duas impressoras a laser, Konica Minolta 1400W, no estado, avaliada em R$ 300,00; 14) Uma impressora HP Desk Jet F380, no estado, avaliada em R$ 300,00; 15) Uma mesa de reunião redonda, cor azul, no estado, avaliada em R$ 100,00; 16) Uma poltrona sem braço, tecido cor marrom, pés em aço, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 182, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1363038"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Regis Samico [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Regis Samico \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME , Aut Wellington de Almeida Lopes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/09/12 às 10:00hs para a entrega de guias de seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 06/09/12 às 10:00hs para a retificação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001061-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Calado Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Calado Rodrigues de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001064-78.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Fabrício da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs América Construções Ltda., Réu: Tec Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Fabrício da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/09/12 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia Souza Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresariais Promoções e Eventos Ltda., Réu: Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia Souza Barros\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Cinquinis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Freitas de Oliveira e Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Cinquinis\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001503-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Freitas [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Freitas, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 30/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca, Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 30/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0001062-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Valeria dos Santos Braga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tacoline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Valeria dos Santos Braga\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001060-41.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/09/12 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001057-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Corrêa Felix [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Valença Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Corrêa Felix \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001059-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalcanti [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cavalcanti\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelso Barbosa Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelso Barbosa Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Leanderson Alves Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 05/09/12 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Anjos Ramos Simas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda., Réu: American Airlines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Anjos Ramos Simas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001052-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Rodrigo Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Rodrigo Macedo Gonzaga\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1365236"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-98.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte de Lima Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovaro pagamento das parcelas vencidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jonas de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde , Réu: Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jonas de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/09/2012 às 10:00 horas p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL DISTR.PROD.NAT.MACROBIOTICO LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o (s) deposito (s) de fl. 196, 197, 198, 218 e 220 foi (foram) convolado (s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro (Espólio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Ana Maria Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Hosana Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1365354"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancracio Ricardo Silva Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pancracio Ricardo Silva Feitosa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada GF Gesso, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luís Pinho de Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luís Pinho de Azevedo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Wonderful Planejamento e Participações Ltda., Réu: PRS Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mattos Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mattos Sacramento\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fernandes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fernandes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada VPlan Consultores, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Soares [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Soares \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valéria Chagas da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valéria Chagas da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1365567"
                            ],
                            "1365355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0099800-39.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Araújo da Penha\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-44.2008.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365355"
                            ],
                            "1364978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-64.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberta Erika Ferreira Morais\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-26.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Erli Martes Empreiteira , OAS Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Erli Martes Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciencia da decisão de embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, JULIO CARDOSO PEREIRA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CARDOSO PEREIRA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depositos de fls. 154/155 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fagunde da Mota\r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA , Fernando Alves Antunes, JOAO CARLOS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA , JOAO CARLOS ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo de Barros\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda EPP, Rosemere Soares Carreiro, Suely Maria de Carvalho, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Real Concentrado Tropical Industria e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 112 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2011.5.01.0054 - CartOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: João Carlos Bruno Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Bruno Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO COUTO\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, ELIZABETE MOREIRA GONCALVES , FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, ELIZABETE MOREIRA GONCALVES , MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 128, 129 e 130 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Paulo Pereira da Costa, José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Guimarães Costa, Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no imóvel de fls. 264. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364978"
                            ],
                            "1365356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nRéu: MERCADO MARTINS LAGE DO ENGENHO NOVO LTDA , Glauce Cristiane Rocha de Araujo, Laecio Flavio de Araujo Rocha, Jailma dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Laecio Flavio de Araujo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o (s) deposito (s) de fl. 125 foi (foram) convolado (s) em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365356"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Cruz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:09978212/0001-97, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-55.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIMOES DE MELLO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIMOES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 6 meses, oportunidade na qual a parte autora deverá regularizar o polo ativo, na forma determinada à fl. 128, ficando ciente de que o valor da execução já se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo da Costa Junior [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo da Costa Junior\r\n\r\nEsclarecer se a petição de fl. 105/107 é um aditamento à inicial. Em caso positivo deverá comprovar a dispensa imotivada. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre extratos fornecidos pela CEF, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Balducci Degliesporte [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 05.201.921/0001-36, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 03.025.836/0001-39\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Maria Balducci Degliesporte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 pelo autor, dispensado. Deverá o autor proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados e não mais serão desarquivados para fins idênticos, quais sejam consultar, desentranhar documentos ou tirar cópia.\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição oposto pela Ré/executada foi negado seguimento, ante os termos contidos no art.893, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-06.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraci Pereira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraci Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.263, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dantas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Marcos Aurélio Martins Ribeiro \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 10/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.335. \r\n\r\nId: 1364371"
                            ],
                            "1364370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0012400-51.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.502,04, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.502,04, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364370"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2012 (1) \r\n\r\nProcesso: 0169400-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA COSTA BARBOZA, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.345/349 no valor total de R$ 18.848,75 equivalente 1.520.882,25 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 150 e 272 em penhora .Libere-se alvará ao autor,ao INSS e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Silva Bezerra, Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/168 no valor total de R$ 16.410,63 , equivalente a 1.324.153,37 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 111 em penhora .Por se tratar de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 10.832,39 equivalente a 874.052,11 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução,bem como que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.370/375 no valor total de R$ 10.223,51 , equivalente a 824.922,34 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos Morais [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ramos Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.349/351 no valor total de R$ 6.744,94 , equivalente a 544.240,84 IDTR'S .Convolo o depósito fls. 327217 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.403,27 equivalente a 113.228,12 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448/454 no valor total de R$ 310.752,41 , equivalente a 25.098.062,19 IDTR'S ,bem como ci~encia que será liberado alvará em favor do autor pelo saldo do depósito recursal de fls. 137 e 328 . \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150/155 no valor total de R$ 10.346,28 , equivalente a 834.906,64 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.898/904 no valor total de R$ 460.154,58 , equivalente a 37.129.301,80 IDTR'S .Convolo os depósito de fls. 702 e 848 em penhora .Por tratar-se de valor incontroverso ,libere-se alvará ao autor. intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 441.988,43 equivalente a 35.663.497,81 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/230 no valor total de R$ 36.851,84 IDTR'S , equivalente a 2.973.893,98 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Florido [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falidade de Viação Aérea Riograndense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Florido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.559, no valor total de R$ 28.238,91 equivalente 2.278.562,61 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 341 em penhora, intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 22.036,01 equivalente a 1.778.058,31 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução,bem como de que será liberado alvará ao autor. . \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Pereira da Silva [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: WSB Manutenção e Serviços de Construções Ltda. MR [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls95/97. no valor total de R$ 704,16 , equivalente a 56.817,79 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Baiense Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/258 no valor total de R$ 6.653,68 , equivalente a 536.877,02 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDetermino seja averbada a penhora dom imóvel - conforme cópias anexas - sem custas, emolumentos ou qualquer outro preparo, na forma do art. 7º, IV, 14, I, e 39 da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179/205 no valor total de R$ 56.004,15 , equivalente a 4.518.905,38 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neves da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.378/385 no valor total de R$ 46.931,80 , equivalente a 3.786.840,46 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 287 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 40.697,80 equivalente a 3.283.854,98 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução,bem como que será expedido alvará ao autor. . \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Alves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/232 no valor total de R$ 15.285,45 , equivalente a 1.234.229,80 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena Emilio Cavalcante [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena Emilio Cavalcante , Réu Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/151 no valor total de R$ 209.154,97 , equivalente a 16.892.497,94 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 202.921,32 equivalente a 16.389.034,31 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98/109 no valor total de R$ 17.715,02 , equivalente a 1.429.679,85 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nIncabível o requerido por tratar-se de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163 no valor total de R$ 7.627,25 , equivalente a 615.467,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Goncalves [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Goncalves, Réu CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/225 no valor total de R$ 70.212,72 , equivalente a 5.670.762,83 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 51.849,42 equivalente a 4.187.642,41 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução.Decorrido o prazo acima,expeça-se alvará em favor do autor pelo saldo dos depósitos recursais. . \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Crestani Andrada da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação da testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes da Costa [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello - CELM [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140/146 no valor total de R$ 30.678,12 , equivalente a 2.477.732,55 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 24.524,83 equivalente a 1.980.759,24 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução,bem como será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nId: 1358323"
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                                "Processo: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303:...indefiro a expedição de ofício...condedo a Ré prazo suplementar de 30 dias para providenciar as cópias das guias de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brambila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brambila, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298:...declaro restaurado o processo...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Réu Palavra da Paz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 189/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-56.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Rosangela Corado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 153.971,45 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidenciar o depósito equivalente aos valores excendetes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, devendo vir em derradeiros 5 dias com o ddepósito do valor devido, abatendo-se os valores já depositados (fl. 101) sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PIRES LOPES [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PIRES LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 270/1, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1238/1290 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 900/915 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.859.331,51 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1363427"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDB do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365244"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa decorrente da inadimplência da última parcela, no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, observado o contido no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nVista do bem indicado à penhora pelo réu a fls. 176/ 187. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de (05) dias, observadas as determinações de fls. 519, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sales [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços (CLT, art.765), em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Longuini Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora a fls. 347/349. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Souza Furtunato [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros ou legatários necessários da demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como juntar aos autos instrumentos de mandato. Deverá, ainda, juntar aos autos, também, a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jaime Mesquita do Barreiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 267, bem como a de fls. 259.\r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nVista à parte credora do mandado devolvido de fls. 116/118, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida (fls. 108/109), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço da inventariante (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nVista ao autor da informação obtida junto ao Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. Caso mantenha o requerimento de penhora “porta a dentro” (fls. 181 – item “2”), deverá indicar o endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pelo autor, inclusive do despacho de fls. 459, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nVista ao autor dos documentos vindos com a petição patronal de fls. 292 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição autoral de fls. 657/658, no tocante à retenção do imposto de renda de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição dos alvarás. Autor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 642/ 645. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e as custas processuais (R$ 258,26 – fls. 53, 251v e 256v), pena de execução, bem como indicar o valor devido a título de imposto de renda, haja vista a retenção de fls. 170 – item “2.1”. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édia Silveira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Aut: Antonia de Amorim Silva\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo por mais trinta (30) dias, para cumprir as determinações constantes do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0183500-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jorge dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls.250, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 95, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Serra de Britto [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pedreira Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Serra de Britto\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à autora o prazo preclusivo de quinze (15) dias, para indicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço da acionada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nVista à parte autora dos bens indicados à penhora pelo réu a fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Rufino dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções de fls. 456, 522 e 538. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011; Complementar o valor homologado, referente à multa prevista no art. 475-J, do CPC, em quinze (15) dias, observado o contido no art. 655, I, do CPC, vez que o depósito de fls. 183 foi realizado após o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIMY JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Reis [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença apurada no item “7”, fls. 371, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. deverá, ainda, indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicacao Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sistema Transrio de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos para fins de composição, ressaltando as partes a real possibilidade de acordo, devendo observar art. 372, CPC, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0171200-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GARITANO [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GARITANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente à determinação de fls. 503 – item “4”, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição autoral de fls. 312/320, no peclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira das Neves [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ferreira das Neves\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) que a pessoa indicada a fls. 71 é sócia do réu, bem como a atualidade do endereço apontado, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Jesus [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicauto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 65.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 185), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Camacho Rodrigues de Almeida [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da avença (R$ 256,08), em cinco (05) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Ferreira [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA PINTO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A\r\n\r\nciência das penhoras de fls. 235/237; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOREIRA MELO [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Gilson Dantas, Réu: Shirley Barros Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre Arruda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre Arruda\r\n\r\nVista ao autor, por dez (10) dias, da petição do réu de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 686/694, observando:\r\n\r\n- primeiramente, a contagem dos acréscimos legais limitada à data do depósito de fls. 652, qual seja, 12/08/2010;\r\n\r\n- a dedução do importe de R$ 623.667,10 do crédito autoral (este valor refere-se ao valor líquido recebido pelo autor – fls. 658, acrescido do valor retido, por cautela, a título de imposto de renda – fls. 656 – item “3.1”, a fim de se deduzir do valor bruto devido o valor bruto recebido);\r\n\r\n- após, do resultado encontrado, a individualização dos valores do principal e dos juros da mora, para posterior contagem dos acréscimos legais sobre o saldo remanescente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 1053. \r\n\r\nId: 1364676"
                            ],
                            "1365411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do instrumento citatório de fls. 84/86 (“Mudou-se”), indicar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço do segundo acionado, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vat Sub Empreira Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA, Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernandes da Silva, Réu M. I. Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1365411"
                            ],
                            "1365415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Firmino Cardoso\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365415"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Eduardo de Mendonca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 1083, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano da Conceição , Réu Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teixeira Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Luiz Henrique Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Nazare Alves de Andrade, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela VRG Linhas Aereas foram Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Dantas de Sousa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luis Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001158-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Edison Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gerpe Brenlla \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa-Estaleiro Ilha S.A. , Cgto Mauro da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte consignante/ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. , Aut Luciana Nogueira Horto \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Dias Delgado [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME, Aut Luana Dias Delgado \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Carvalho Viana [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Carvalho Viana , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, (fl. 296) no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Passos Silvestre , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte 1ª ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela LIGHT Serviços de Eletricidade foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda, Réu Lagoa XV Ltda ME, Aut Luciano de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fabio Tavares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Antonio da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelaSEGIL Vigilancia e Segurança foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gonçalves de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva do Couto Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana da Silva do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicholas de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicholas de Souza, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365323"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Sá Guedes\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meier Entregas Rápidas Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freire de Santana \r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365324"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus \r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo , Lagoa VIII Alimentos Ltda, Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carrizzo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Audi Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Audi Shopping , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365325"
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                            "1364794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayenne Nascimento Fernandes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. , Réu: Haroldo Pereira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayenne Nascimento Fernandes \r\n\r\nA parte autora para que indique, em 30 dias, o endereço atual e completo do 2º reclamado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Keipe Oliveira Narciso [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keipe Oliveira Narciso \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para percepção do seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, devendo cumprir, ainda, o determinado no despacho de fls. 72-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Sousa [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com Import. e Export Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind. Rep. e Com Import. e Export Ltda., Aut Felipe Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/90 - imrpocedente. Custas de R$ 290,25 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/175 - improcedente. Custas de R$ 425,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda \r\n\r\nA parte autora para fornecer as peças necessárias para formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comparecer a esta Secretaria para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Painéis e Toldos Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/104 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000643-46.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula, Egdo Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46 - embargos de terceiro improcedentes. Custas de R$ 44,26 Ebgte. \r\n\r\nProcesso: 0000532-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda. , Aut Luciano Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/345 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Caroline Ferreira Lima [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Caroline Ferreira Lima , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111 - procedentes em parte. Custas de R$ 50,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreno Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para percepção do seguro desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informática S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto G. dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes, Réu Interconnection Informática S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-74.2011.5.01.0078 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Alice Dutra de Mello [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Alice Dutra de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/134 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\n‘Réu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Freitas Nascimento \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri de Souza Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000231-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Instalações Selten Ltda. [Adv. Solange Cantinho de Oliveira (OAB: SP 264051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Instalações Selten Ltda. , Aut Samuel da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 - improcedente. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigo Costa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rodrigo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ, Aut Willian Sebastião Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/160 - procedente em parte. Custas de R$ 440,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo dizer se ainda tem algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Informática Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço completo e atual da reclamada WTG ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Oliveira do Carmo [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wescley Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/368 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0164300-09.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Alice Santos Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, preferencialmente com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Soares [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda ME., Réu: Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos, Réu: Maria Regina Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paiva Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araújo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araújo Santos , Réu Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/169 - improcedente. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Maria Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Maria Soares\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-07.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Lima \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Carvalho [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: Isque Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Alessandra Roliz de Sternberg, Réu: Elisa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0132000-57.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Teixeira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stibler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Wallace da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a 1ª reclamada comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 116,59. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Rio 2 Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço completo e atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000862-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Oliveira Pinheiro [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Musclemax Comércio de Equipamentos de Ginástica e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço completo e atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro de Araújo, Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Graça dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo da Graça dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora e à 1ª reclamada de fls. 142/146, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001525-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyne da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Carolyne da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/150 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 - embargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues Lopes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiroz Domingues [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rodrigues Lopes , Réu Simone Queiroz Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/131 - procedente em parte. Custas de R$ 210,32 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Sousa Euzébio [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sousa Euzébio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/107 - procedente em parte. Custas de R$ 131,48 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santiago da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santiago da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0137100-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Campos do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LIBO LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Campos do Nascimento \r\n\r\nA patrona do reclamante para que dê conta dos autos, justificando o \"extravio\", trazendo, inclusive e se for o caso, cópia autenticada do boletim de ocorrência policial. \r\n\r\nId: 1364794"
                            ],
                            "1364793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0053500-11.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Rezende Teixeira\r\n\r\nExecutado: ROBERTA BORGES SOARES,AGT Rio Transporte Movimentação e Logística Ltda,Real Encomendas e Cargas Ltda.,ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR,ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA BORGES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR,AGT Rio Transporte Movimentação e Logística Ltda,Real Encomendas e Cargas Ltda.,ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR,ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO SANTOS SOARES,AGT Rio Transporte Movimentação e Logística Ltda,Real Encomendas e Cargas Ltda.,ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR,ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO SANTOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-90.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Nelson Carlos Castro Roque,Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Carlos Castro Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-93.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César da Silva\r\n\r\nExecutado: MARINA BRITO DE OLIVEIRA,Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME,BETANIA TAVARES MOTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA BRITO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BETANIA TAVARES MOTA ,Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME,BETANIA TAVARES MOTA \r\n\r\nPelo presente fica citado BETANIA TAVARES MOTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-37.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaílton Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Reinaldo Tavares Pereira,R. Tavares Construções Ltda.,Monique Delgado Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Tavares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.438,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Delgado Pereira,R. Tavares Construções Ltda.,Monique Delgado Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Delgado Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.438,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-91.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE SOUZA,Padaria e Confeitaria Regia Ltda,ALTANIR DA COSTA BERNARDO,Adenilson da Costa Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.213,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenilson da Costa Bernardo,Padaria e Confeitaria Regia Ltda,ALTANIR DA COSTA BERNARDO,Adenilson da Costa Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilson da Costa Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.213,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364793"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda, Réu Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda, Réu Escola Tecnica Radiologica Chernicharo Ltda ME., Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.855. \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra de Melo , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464, que não conhece dos embargos à execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Tadeu Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Tadeu Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor do teor do petição e documento às fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0001077-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Esteves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gomes\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias de França [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcellos e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 \"...nada a deferir ante o teor da certidão de fls. 33...\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-08.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-54.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva Conrado [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva Conrado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.73 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 829,66, correspondente a 66.935,16 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105v, a fim de que manifeste em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Muzy [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Muzy\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza de Andrade [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente do resultado da consulta junto ao BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000958-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Meirelles Avila [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nelson Alexandre Meirelles Avila \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 69.288,35, correspondente a 5.590.033,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Marilene Paula Moura Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysa Pereira Lopes [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fares Simão Racy [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracon Importação Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fares Simão Racy, Réu Oracon Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252/253 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Ignácio da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Ignácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.82 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.732,45, correspondente a 381.781,89 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Kozoubsky, Réu Sepros Fundo Multipatrocinado, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0001533-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fernando da Costa Rebelo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fernando da Costa Rebelo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-96.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Pereira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA - Amazonas Terra Ambiental e Serviços S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Pereira \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.113/114 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araújo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo de Holanda \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 24, inclusive para apresentar o endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, os dados referentes à penhora requerida das cotas dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.), Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Aparecido Alves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlancio de Souza Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Construtora Labes Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Labes Melo, Aut Orlancio de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut João Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.71 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.644,35, correspondente a 939.440,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Arruda [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-10.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lourenço do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lourenço do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.51 , deferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erto Alves da Silva Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda. , Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.69 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 221.269,32, correspondente a 17.851.526,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 98 e homologa os cálculos de fls. 551, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.224,73, correspondente a 98.810,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000965-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lazarini Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lazarini Araujo , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382, que fixa os honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1365155"
                            ],
                            "1365156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S/a , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.69 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 221.269,32, correspondente a 17.851.526,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Giusti Haidar\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Request Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365156"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Souza [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 352, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: endereço errado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis das Neves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 285/293 não foram recebidos por desertos, julgando-os extintos sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, às fls. 321/343. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Maria Costa de Paulo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Maria Costa de Paulo , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 208/225, para fixá-los em R$ 42.195,13, equivalentes a 3.402.783,67 trs pr, já deduzido o valor do depósito recursal, convolando-se em penhora os depósitos de fls. 183, devendo a ré efetuar o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 208/209 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar, Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton França de Paiva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton França de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de seguro desemprego e alvará, bem como para comparecer à Secretaria da Vara a fim de ter a CTPS anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, às fls. 480/482. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 1591, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Araujo Pereira [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 406,82, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0000815-79.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Soares Brunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 8,85 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls BE do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/209, fixando-se o quantum devido em R$ 37.031,32, equivalentes a 2.986.353,4239 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Peloni [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 1249/1267. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários às fls. 530, no equivalente a R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000968-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dias da Silva Santiago [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S. RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daniel Loyo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 54/64. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 318/328, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 324/338, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Prata [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Transportes Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisol Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 940/945. \r\n\r\nProcesso: 0001597-23.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sonata Consultoria e Produções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão negativa de fl. 905. \r\n\r\nId: 1363306"
                            ],
                            "1363307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e quatro cadeiras escolares para educação infantil, com prancheta fixa, em madeira e fórmica, estrutura tubular em ferro, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). avaliado em 2.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carnaúba, n. 219, Senador Camará, Rio de Janeiro, 21842-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.040,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363307"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Cherol Freitas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Cherol Freitas \r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.245. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.199 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 24/10/2012 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Reginaldo, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.623,77, equivalentes a 211.667,07 TRs, pro rata, além de R$ 138,83, equivalentes a 11.200,12 TRs, pro rata, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Cardoso Gomes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Giselda Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 24/10/2012 às 10:00 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Cesar Puga Columa, Réu: Solange P. C. G. Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/09/2012, às 8h45min - PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Longo Filho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza, Réu: Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Longo Filho \r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pereira de Mendonça, Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 289/296 e 297/306, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.834. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DO MTE E BRADESCO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.134/135). \r\n\r\nId: 1358044"
                            ],
                            "1358045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Cavalcanti, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna José de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna José de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samaritana Farias Catunda [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA L. KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Samaritana Farias Catunda \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000887-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Helena de Souza Marinho [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. n/p sócio Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. n/p sócio Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Helena de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Natalino da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Isaac Natalino da Cunha\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto dos Santos, Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro de Souza, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0000945-66.2012.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Marcenaria Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural do processo em referência foi transferida para 16/10/2012 às 9:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha , Réu Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson de Papéis Especiais Ltda., Aut Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima, Réu Nova União Transportes Ltda., Réu Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Naldoni [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Naldoni\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Pereira, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/09/2012, às 8h45min - PAUTA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Aut Jean Carlos Conceição, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0001019-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1358045"
                            ],
                            "1358046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000732-31.2010.5.01.0081: RTE: JOSE CARLOS DE ARAUJO (ADV: DANIELE FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 105779) - RDO: BONE SERVIÇOS INSPEÇÕES LTDA (ADV: PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR- OAB/RJ: 140432). BENS: (01) - 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES, COM TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD 17”, DELL DIMENSION 1100, PROCESSADOR CELERON D335 DE 2,80GH, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (02) - 01(UM) COMPUTADOR COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD 15”, DELL INSPIRON 530, PROCESSADOR PD E 2160, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00, - (03) - 01(UM) SERVIDOR DELL POWER EDGE 1400 SC, PROCESSADOR PENTIUM III 933MHZ E 256KB DE CACHE, 512MB DE RAM, TECLADO, PLACA DE REDE INTEL PRO 100, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 05(CINCO) CADEIRAS SECRETARIA GIRATORIA, PRETA, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 80,00, TOTAL R$ 400,00 - (05) - 14(QUATORZE) CADEIRAS SECRETARIA COM BRAÇO, PRETAS, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 90,00, TOTAL R$ 1.260,00 - (06) - 01(UM) IMPRESSORA HP LASERJET P1505, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (07) - 02(DOIS) SOFAS DE 2 LUGARES CADA, EM COURO, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (08) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU´S, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTAL R$ 3.200,00 - (09) - 10(DEZ) CONJUNTOS DE MESA DE ESCRITORIO, MESA AUXILIAR E CONEXÃO, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 250,00, TOTAL R$ 2.500,00 - (10) - 01(UM) ROUPEIRO EM AÇO, 16 COMPARTIMENTOS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (11) - 11(ONZE) ESTANTES DE AÇO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 1.100,00 - (12) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETÕES, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (14) - 01(UM) MICROONDAS PANASONIC, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (15) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO REDONDA, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (16) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO DE 6 LUGARES, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (17) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO DE 8 LUGARES, NO ESTADO AVALIADA EM R$ 500,00 - (18) - 02(DOIS) ARMARIOS DE AÇO, 2 PORTAS, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (19) - 02(DOIS) ARMARIOS/BALCÃO, COM 4 PORTAS, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (20) - 01(UM) APARELHO DE FAX TCEF430, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (21) - 01(UMA) GELADEIRA PROSDOCIMO, COM PONTOS DE FERRUGEM, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (22) - 01(UMA) POLTRONA PRESIDENTE PRETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 39/6º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR, ADVOGADO OAB Nº 40432.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000481-76.2011.5.01.0081: RTE: JOSE CARLOS PINHEIRO DE SOUZA (ADV: MARIA CELINA SILVA - OAB/RJ: 75148) - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. BENS: 01(UMA) BOMBA PISTÃO MACSONDA MC100 N:0002622 C/MOTOR, DIESEL, HP 000925, AVALIADA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO CAVALCANTE DE MORAES CAMACHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº0083900-96.2008.5.01.0081: RTE: RUAN PABLO ALMEIDA TEIXEIRA (ADV: HENARD MOREIRA BASTOS - OAB/RJ: 106100) - RDO: FILIPERSON DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA (ADV: SHEILA SALES DA SILVA - OAB/RJ: 135274). BENS: 108,25 KGS DE PAPEL FILISET, DE 180 G/M2, EM BOBINA, QUILOGRAMA AVALIADO EM R$ 34,12, TOTALIZANDO R$ 3.693,49 (TRES MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CANAL DO RIO TIMBO, 760, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ: FIEL DEPOSITARIO: ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CHEFE JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000849-85.2011.5.01.0081-CARTPREC. RTE: JEAN CARLOS CONCEIÇÃO (ADV: MARCIO SOARES RODRIGUES - OAB/RJ: 82614) - RDO: EMCOVIL EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECNOSOLO ENGENHARIA S/A (ADV: JOSE MARCOS MOTTA RAMOS - OAB/RJ: 73027). BENS: 01(UMA) MOTONIVELADORA MOD P6170 CHASSIS 11M00197, FIAT TALLIS LARANJA, OLEO DIESEL, CF 84292090, AVALIADA EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA MOSSO FERREIRA, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000866-58.2010.5.01.0081: RTE: GILSON LUIZ SILVA MAZULO (ADV: MARCUS VINICIUS VIOLA FERREIRA - OAB/RJ: 157162) - RDO: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE. BENS: 03(TRES) TITULOS DE SOCIO PROPRIETARIO DO LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE, NUMEROS 05564, 05565 E 05566 RESPECTIVAMENTE, AVALIADO CADA EM R$ 900,00 TOTALIZANDO R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAMPINHO, 519, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO MURILO DE SOUZA, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001014-69.2010.5.01.0081: RTE: MAURO DOS SANTOS CAVALCANTI (ADV: CRISTIANE ROCHA DA SILVA - OAB/RJ: 145841) - RDO: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. BENS: 01(UM) TORNO AUTOMATICO DA MARCA RUTH, MODF PARA CORTE, MAQUINA 104, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA URUCANIA,1356, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SATORU YAMAMOTO, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000887-08.2010.5.01.0025-(81ªVT/RJ - PREVENÇÃO). RTE: CHARLENE HELENA DE SOUZA MARINHO (ADV: CATIA CALDAS BITTENCOURT - OAB/RJ: 98680) - RDO: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UMA) GELADEIRA FREEZER SIDE BY SIDE, SAMSUNG, BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SERNAMBETIBA, 3606/502, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE AUGUSTO FERRO, ADVOGADO - OAB/RJ: 156544.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1358046"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000438-76.2010.5.01.0081: RTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (ADV: DEBORA BATISTA MARTINS - OAB/RJ: 90440) - RDO: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA. ME - SECH. BENS: (01) - 06(SEIS) QUADROS-NEGROS DE GIZ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4 X 1,5 M, NO ESTADO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (02) - 08(OITO) VENTILADORES DE TETO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (03) - 04(QUATRO) VENTILADORES DE PAREDE VENTISILVA, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 300,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (04) - 30(TRINTA) CARTEIRAS ESCOLARES, EM MADEIRA, FORMICA E PLÁSTICO, FABRICADA PELA PERI MÓVEIS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (05) - 01(UMA) GELADEIRA USADA, SEM MARCA APARENTE, AVALIADA EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SILVA ROSA, Nº 286, MARIA DA GRAÇA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CÉLIA RODRIGUES, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000743-89.2012.5.01.0081-CARTPREC: RTE: LAUCINEI CORDEIRO DA SILVA - RDO: OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA. BENS: 04(QUATRO) FREEZERES HORIZONTAIS, COM 2 PORTAS CADA, TODO PINTADO DE PRETO, COM 250 LITROS DE CAPACIDADE, AVALIADO CADA EM R$ 2.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 1450, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, AUX. ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000981-79.2010.5.01.0081: RTE: ISAAC NATALINO DA CUNHA (ADV: ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS - OAB/RJ: 11310) - RDO: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 417(QUATROCENTOS E DEZESSETE) BOBINAS, PLÁSTICAS MEDINDO CADA UMA 0,40M X 95,0M, NAS CORES VERDE E AMARELO, AVALIADA CADA EM R$ 24,00 TOTALIZANDO R$ 10.008,00 (DEZ MIL E OITO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CACHAMBI, Nº 394, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MANUEL JORGE FERNANDES, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000392-53.2011.5.01.0081: RTE: ANDRÉ LUIS AUGUSTO DOS SANTOS (ADV: TATIANA ANDRADE DEGLI ESPORTE DE MOURA - OAB/RJ: 131915) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: 31(TRINTA E UMA) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO, COM BASE GIRATÓRIA, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÕVÃO, 950 RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000305-97.2011.5.01.0081: RTE: SAMARITANA FARIAS CATUNDA (ADV: FATIMA APARECIDA MARTINS SOUSA - OAB/RJ: 162363) - RDO: BARENBOIM S.A. BENS: 21(VINTE E UMA) ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTAÇÃO (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÕVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000775-65.2010.5.01.0081: RTE: LUCAS GOMES DA SILVA (ADV: FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO - OAB/RJ: 103545) - RDO: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S.A. (ADV: FLÁVIO SOGAYAR - OAB/SP: 116347). BENS: (01) - 01(UMA) PRENSA PARA FARDOS ELETRO/HIDRÁULICA, POSSUI A CAPACIDADE PARA 35 TONELADAS, ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADA EM R$ 32.000,00 - (02) - 01(UM) TANQUE DE AÇO SEPARADOR DE VÁCUO 2M, ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 - (03) - 01(UM) CONJUNTO DE CAPTAÇÃO INTEGRADO (CENTRAL DE PÓ COMPLETA), DA MARCA YGROTEC COM 56 FILTROS DE MANGAS/VENTILADOR CENTRIF., PAINEL ELET. LIMPADORES, MANGAS AUTOM., E AIR LOCK ROTATIVO, ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADO EM R$ 95.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, Nº 240, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO PATRIARCHA COSTA, EMPRESÁRIO. RESSALVAS: OS BENS DO EXECUTADO JÁ SE ENCONTRAM PENHORADOS EM AÇÕES TRABALHISTAS PRECEDENTES. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000485-16.2011.5.01.0081: RTE: LUCIANO SILVA DE LIMA (ADV: ANTONIO PIRES GOMES - OAB/RJ: 37988) - RDO: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA; NOVA UNIÃO TRANSPORTES LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO AIR MASTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.600 BTU`S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SARGENTO AQUINO, Nº 418, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CLAUDIO MOREIRA TAVARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014300-85.2008.5.01.0081: RTE: ROBERTO DA CONCEICAO (ADV: SANT CLAIR JUNQUEIRA CARDOSO - OAB/RJ: 51261) - RDO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (ADV: WLADYMIR SOARES DE BRITO - OAB/RJ: 70347). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE RX COM MESA BUCKY, FABRICANTE FNX, MODELO FNX - 200, Nº DE SÉRIE 221, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 - (02) -50(CINQUENTA) CONJUNTOS DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, COM TRÊS LUGARES, PARA AUDITÓRIO E SALA DE ESPERA, COM ASSENTOS ESTOFADOS E ESTRUTURA EM FERRO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 170,00, TOTAL R$ 8.500,00 - (03) - 10(DEZ) BANCOS EM FÓRMICA E MADEIRA COM ENCOSTO, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANAUS, Nº 98/99, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VANESSA CAVALCANTE DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1358047"
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                            "1362668": [
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                                "Processo: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão Convertido o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vênus Correia Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Márcia dos Santos Prudêncio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia dos Santos Prudêncio - ME, Aut Vênus Correia Ferreira, Réu ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão Convertido o feito em diligência \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls Convertido o Feito em Diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho, Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTer ciencia da decisão Convertido o Feito em Diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro, Réu Pedro de Albuquerque Pontes\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls Convertido o Feito em Diligência,\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nTer ciencia da decisão Convertido o Feito em Dili^gência.\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos, Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão Convertido em Diligência.\r\n\r\nId: 1362668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1364976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macedo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai industria e Comercio Ltda., Aut Marcia Macedo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Moreira Cesar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à manifestação da contadoria de fls. 73. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Soares da Costa [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados, devendo depositá-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Leite [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. Kessler Funerária - ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Leite\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cezar Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0168000-36.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fontes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA. [Adv. Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB: MG 86425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 142 foi convolado em penhora, bem como de que deverá juntar aos autos no mesmo prazo documento comprobatório do depósito à disposição do Juízo (guia de depósito judicial). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001647-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 286/287. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos do Carmo [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Mouffron Comércio Varejista de Pneus Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Mouffron Comércio Varejista de Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-59.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonansa Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonansa Empreendimentos Ltda. ME, Aut José Carlos Figueira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, item I, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência de não há nada a deferir/reconsiderar (fls. 173/175), restando a matéria esgotada em sede de 1º grau de jurisdição face ao teor de fls. 170, ora integralmente reiterado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem dos Reis Duarte\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyffer Diniz Prado [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Gabriel Drograria Ltda. ME [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais e Gabriel Drograria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 328/329 foram convolados em penhora, devendo ainda depositar o valor remanescente em 05 dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-71.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Galdino da Silva [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Valerio Assumpcao [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 95 verso, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva\r\n\r\nInformar nos autos os valores dos salários (base) da autora do período de dezembro/2004 a setembro/2009, conforme petição de fls. 185. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Izael Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos - Outros: BR Metal Fundições Ltda. [Adv. Nathalia Guedes Brum (OAB/RJ 152.808)]\r\n\r\nDestinatário(s): BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 06 foi sustada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai, Aut Edvirgens Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RICARDO LAGE SCAFUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 742/744. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braga Baptista, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 331/342. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001532-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 20/09/2012, às 17h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 (Edifício BARRASOL) - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 246/248. \r\n\r\nId: 1364976"
                            ],
                            "1364975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Landim\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária S/A), SETENCO - Serviços Tecnicos de Construção e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SETENCO - Serviços Tecnicos de Construção e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento do mérito em relação à Rede Ferroviária S.A. e extinto com julgamento do mérito em face de SETENCO. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364975"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademax Indústria e Comércio [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademax Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA VALENTE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Marta Lisboa Kozlowski Caviquiole [Adv. Maria Edna Macedo Guedes Neves (OAB: RJ 88853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA VALENTE\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0043600-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitalino de Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda., Aut Sebastião Vitalino de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veiculos e Peças Ltda., Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\n|Ante a ausência dp pagamento de custas e do depósito recursal , deixo de receber o recursos ordinário por deserto. Indeferida a gratuidade de justiça pois não presentes os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000431-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinheiro [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Sobreira Neves [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Sobreira Neves\r\n\r\nRecolher contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Silva [Adv. Salathiel Morgado Junior (OAB: RJ 34903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0052000-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN M NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Jose Felix [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Benice Lopes Pereira ME [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benice Lopes Pereira ME\r\n\r\nComprovar recolhimentod as contribuições previdenciárias, sob pena de execução sob a alíquota máxima em 48 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais LTDA.\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.000,00.Depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus de Carvalho [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jesus de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Marilena de Oliveira Moreira Torres , Réu: Paulo Alves Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soni dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: LIZ R C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soni dos Santos\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Barros, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moutinho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanque Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Margarete Paiva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modasa Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Modasa Ltda.\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Telles [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Oliveira Padaria e Confeitaria Ltda ME, Réu: ADILSON FERREIRA PIRES, Réu: ISOLDA APARECIDA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Telles\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Barros Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda. A/C SOCIO WALTER KALAWATIS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Barros Souza\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra Magalhães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO LOPES DE SA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nºs 381/382/2012 nos valores de R$ 310,66 e R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nVenham as partes de segunda a sexta-feira das 10 às 17 horas q fim que seja homologada a avença. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.VAlor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 20 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. A/C sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Neto [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA REZENDE DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR\r\n\r\nCUmprir os itens 4,5 e 6 do acordo em 30 dias, salientando-se que trata-se de 02ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nogueira Barbosa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nogueira Barbosa \r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalações de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Acom Tv S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalações de Tv a Cabo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADEMIR LOPES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADEMIR LOPES, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MARCELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCAL CAL DISTRIBUIDORA DE CAL LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCAL CAL DISTRIBUIDORA DE CAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Dias dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE , Réu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos juntados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Barcelos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Barcelos da Silva, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365277"
                            ],
                            "1365278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pernambuco de Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA ALVES LEITE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula Magalhães\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Muniz Santin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chopp Ltda., Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca Nogueira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Cesar Ribeiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FARIA FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP, Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nRefazerem os cáuculos de acordo com a coisa julgada em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santos Costa Espolio de [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autobama Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de emenda juntada aos autos. Retirar cópia na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Batista Conde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FEIJO BAYAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENNARO BM COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, Réu: GLEYBERT SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.Valor R$ 2.400,00 em 05 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL\r\n\r\nDepositar no prazo de 05 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.Valor R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nIndicar o atual paredeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MACIEL FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MACIEL FURTADO\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VR da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA NAGIB [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TEMPO FELIZ LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)], Réu: SIRLEIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA NAGIB\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY AVILA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER E XAVIER LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER, Réu: MAXIMILIANO NAGIB FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY AVILA DA SILVA\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0061900-69.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRqdo: Nitole e Cia Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nitole e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernando da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernando da Silva \r\n\r\nMAnifestar-se em 05 dias acerca dos embargos de declaração opostos de fls 105/106 com efeito modificativo do julgado. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Cardoso [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Aurealice de Ataíde Cruz, Réu: Guilherme de Carvvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Matos Cardoso\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Venicius Oliveira Bastos [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa - SBM\r\n\r\nRetirar alvará no valor de R$ 86,71 na CEF, alvará Nº 389/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que julga o feito porcedente. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERE GERALDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME, Réu: Camila Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERE GERALDO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0102800-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cecília Rosa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-96.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloso Comercio de Pneus Ltda - MR [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: Jorge Roberto dias Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRéu: I I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCiência de decisão de fls 230.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GEREMIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO FREIRE [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GEREMIAS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0089400-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adler Silveira Matos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Diniz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1365278"
                            ],
                            "1364959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FATIMA DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FATIMA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Comercial Km 101 de Pneus LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Réu: Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Aut Luis Claudio dos Reis Agrelos, Réu Rede Manaus Pneus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Hasman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON DIAS SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON DIAS SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO PINTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001380-85.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA OCTAVIANO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELE GABRIEL COIMBRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA OCTAVIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marini Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marini Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Teixeira [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Teixeira, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000866-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CONSTANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C BRAUNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO CONSTANCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vidal Cunha, Réu Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Silva Vicente [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda da Silva Padaria ME [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Silva Vicente , Réu Yolanda da Silva Padaria ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Treviso Rio Veículos Ltda. [Adv. Rogério Andrade Miranda (OAB: MG 38460 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ricardo Mendonça Leite - (Espólio de), Cgto: Marcela Renata da Silva Leite [Adv. Emanoel Vieira Dalboni (OAB: RJ 162626 - D)], Cgto: Marcio Ricardo da Silva Leite [Adv. Emanoel Vieira Dalboni (OAB: RJ 162626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Renata da Silva Leite, Cgto Marcio Ricardo da Silva Leite , Cgte Treviso Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTERRA - TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MOURA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LISBOA KOZLOWSKI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA TRANASPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LISBOA KOZLOWSKI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Viação Falcão LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Donizette da Silva, Réu Viação Falcão LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREREIRA BARBOSA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVES STAR HOTEL MOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1364959"
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                            "1365602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Vilas Boas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Vilas Boas, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia Ltda\r\n\r\nFonecer o endereço da agência 0993 do Banco Itaú a fim de se dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENNER MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000111-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Avila da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA., Réu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA. n/p sócio FRANCISCO, Réu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA n/p sócia AMANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Avila da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antonio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX, Aut Ivison Antonio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação (fls. 68/69) ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000250-45.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Esméria Vieira da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila S. e Silva [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esméria Vieira da Silva, Réu Leila S. e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada conforme determinado em fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001375-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GARCES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Atencão - Alteração da data de audiência.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMICIO DIONISIO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOMICIO DIONISIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Oliveira, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agilson Marciano Alvez, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDetermino a intimação do obreiro a fim de refazer os cálculos de acordo com a coisa julgada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Brandão Ferreira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempsul Temperados Sul Fluminense Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Brandão Ferreira, Réu Tempsul Temperados Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 62/64. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000878-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oneido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oneido Alves , Réu Transporte Generoso Ltda. , Réu V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 1040: horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que o processo foi retirado de pauta eis que não houve tempo hábil para a oitiva da testemunha José Domingos no juízo deprecante. Aguarde-se marcação de nova pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Valdir Franco [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valdir Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de VR Construções Ltda. [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza , Réu Atlas de VR Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E ROCHA SERVICO DE RETIFICA DE MOTERES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marfisa Fernandes Alexandrino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marfisa Fernandes Alexandrino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magno Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magno Nascimento da Silva, Réu Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Priscila de Faria Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Detran Departamento Estadual de Transito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Joyce Priscila de Faria Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR AMABILHO APRIGIO AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR AMABILHO APRIGIO AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Ferreira Junior [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Veiculos Comércio de Automóveis ME [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Ferreira Junior , Réu M A da Silva Veiculos Comércio de Automóveis ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170800-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Bandeira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Embalagens Ltda. [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda A/C Sócio Francisco Antonio Ibrahim Netto [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda. A/C Sócia Gabriela Delgado Ibrahim Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Bandeira, Réu Art Classe Embalagens Ltda., Réu Art Classe Embalagens Ltda A/C Sócio Francisco Antonio Ibrahim Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0036100-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao e que as testemunhas virão independentemente de initimaçãi sob pena de perda da prova.\r\n\r\nAudiência marcada para dia 15/04/2013 às 11 horas\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA SONIA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CERQUEIRA PEREIRA, Réu: ALDERVINA CERQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SONIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Ubiracy Elias Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LORRAN DANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO, Aut LORRAN DANE DE OLIVEIRA, Aut SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001272-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Carvalho, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: RENEE MARIA TADEU PEREIRA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINESIO DA CRUZ, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. As partes deverão comparecer no dia de audiência para possivel realização de acordo (fls 248),ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1365602"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-55.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Marize Goncalves da Silva (OAB: RJ 88965 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA DE RIO DAS OSTRAS HOT ADM E P LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON PEREIRA SILVA [Adv. Marcelo Vasconcelos Felice (OAB: MG 59878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASCHUSTER DISTRIB DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Réu: Acácio Teodoro Damasceno, Réu: Arnon Geraldo Damasceno, Réu: Elza Schuster Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON PEREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ascenciano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO RODRIGUES DE FIGUEIREDO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: JACKSON DE SOUZA - ME (JORNAL HOJE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0237900-86.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BRITTO TEDESCO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DA SILVA, Réu MARIA HELENA BRITTO TEDESCO\r\n\r\nInformar NIT ou CEI. \r\n\r\nProcesso: 0010200-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Coelho da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Deila Luzia Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Antônio Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Coelho da Silva , Réu Antônio Teixeira \r\n\r\nInformar NIT ou CEI. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ANTUNES FERNANDES [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Vieira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Cunha dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DA ROCHA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHALON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Geraldo Sudario Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000970-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Jose Barboza [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: R A. Pereira Dias Intermediações e Serviço - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Jose Barboza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre substituição de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANA DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC IGUABA JARDIM ESCOLA URSINHO FELIZ [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANA DA CRUZ\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON LEANDRO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR CAPTURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000532-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Anjo do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Rosa Alcantara \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI COMPROVADA A DISPENSA DAS CUSTAS NO PROC. 0000183-04.2011.5.01.0431. Comparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-07.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JESUS OLIVEIRA E OUTROS(+ 09) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: AROLDO SOUZA SILVESTRE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: BENILTON DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: GENIVALDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: JOEL BRANDAO DE ALMEIDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: GILSON CARLOS BENTO [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS XAVIER DE SA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cario Luiz da Silva, Réu: Alex Eduardo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON FERREIRA ROCHA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON-TECNICA NACIONAL DE CONST LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON FERREIRA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, multa do item 6 do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210700-36.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AURORA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Akel Santos Cruz, Réu: Harley Santos Cruz, Réu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista e manifestações. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nInformar sobre a pretensão de substituição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felix da Rosa\r\n\r\nAP não recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001267-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre da Costa Martins Junior [Adv. Raul Marcelo Barbosa de Almeida (OAB: RJ 104054 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre da Costa Martins Junior\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA DANTAS [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Dieta Motta da Silva [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Rezende da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias sob as penas do art. 267, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE SOUZA SANTOS E OUTROS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DE SOUZA SANTOS E OUTROS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: SILVANIO VOLOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BARILI\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM TARDELLI BASTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM TARDELLI BASTOS\r\n\r\nDiga se o que pretende é a substituição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001240-23.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Barreto Pinto [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Barreto Pinto, Egdo Claudia Moreira de Oliveira\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nDesignado dia 17/09/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Chaves, Réu Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Miranda [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Miranda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Souza Novaes [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Souza Novaes , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV DO LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dionisio Barreto da Conceição [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dionisio Barreto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Vilela de Mello \r\n\r\nLeilão negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da revogação tácita de poder procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Affonso Bandeira de Mello, Aut MANOEL DE ABREU, Réu Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu NORA CRISTINA COHEN\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1365620"
                            ],
                            "1365619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1364900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Ribeiro, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 131, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 138/143. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Menezes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Martins Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Menezes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001401-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Gomes de Matos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Gomes de Matos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000619-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Alves Monteiro [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 997,36, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda.-ME \"Moveis Escolares Santhé\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/9/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 724/730. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Barbosa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agraciara dos Santos Henrique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000937-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gomes Sant´anna [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coda Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gomes Sant´anna\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Peixoto de Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Peixoto de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.38/42. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi redesignado para o dia 04/09/2012, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandra Souza Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Tecnologicos Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento como requerido, devendo o reclamado vir com os depósitos mensais e sucessivos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Pereira\r\n\r\nDeferido o pedido de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 518/530. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nFica o autor notificado para informar o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1364900"
                            ],
                            "1364899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 205/207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BARBARA MARQUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Jose Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Roberto Cunha da Costa Marques, Réu: Oscar Augusto da Costa Marques Neto, Réu: Isidoro Bispo Campos, Réu: Augusto da Costa Marques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BARBARA MARQUES\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002153-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares do Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Coelho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do autor à sentença de liquidação, e julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-60.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MOREIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Aut: ALTAIR ATAIDE [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: DAVID FERNANDES VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: JOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: EDMAR MACEDO CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: LIMARZIN LOPES PINHEIRO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: Deusmita Correia Teles [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Edificacoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: EDIFICADORA S/A, Réu: CONSTRUTORA MENDE SJUNIOR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MOREIRA, Réu Mendes Junior Edificacoes Ltda\r\n\r\nReclamada: nada há a deferir, uma vez que não houve interposição de recurso no presente processo. Partes: ciência da decisão de fl. 677 que julgou extinta a execução nos termos do inciso I do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 69 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.. \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano Barroso Siqueira \r\n\r\nFica intimado para que apresente NOVA conta de liquidação, observando os termos da promoção de fl. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIZ´S BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Izidia Maria Martins Matta, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl. 191. Ciência dos cálculos do crédito exequendo remanescente, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos, Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a petição da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ALVES COELHO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimart Ribeiro e Martins Retifica de Motores Ltda., Réu: Gervásio Tiago Pereira, Réu: Egidia da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ALVES COELHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gonçalves Motta, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173/174, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002136-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas VW Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Deus Malvino\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUTRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KYOWA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Hailton Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUTRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Solange Lima Rangel \r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios da ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda Me [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construção Ltda., Réu FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda Me , Aut Paulo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de os embargos declaratórios de Diase Construtora foram acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Morais da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Morais da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Horácio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano do Rio, Aut Eduardo Horácio da Silva\r\n\r\nCiência que os embargos à execução da ré foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO NOVO SAO BENTO LTDA ME, Réu: Lucia Hehena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACHADO\r\n\r\nFica intimado para, derradeiramente, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Valentim de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nIndefiro, uma vez que não há como o Juízo saber se a cota previdenciária referente ao acordo foi cumprida. Neste caso, a reclamada deverá, sim, vir com a guia individualizada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Romano [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Xeixedo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Romano\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002118-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nPartes: ciência que os embargos declaratórios da 1ª ré foram acolhidos. Reclamante e 1ª reclamada: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 08 dias, sucessivo, com permeio de 05 dias úteis, observada a ordem processual. (fls. 632, 636). \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Brandino Pereira (Espólio de) [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento, Pavimentação e Construção Ltda-ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Paulo Roberto Carneiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Brandino Pereira (Espólio de)\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA LOURENCO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquil Maquinas e Equimentos Ltda., Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva, Réu: Maria Helena Carvalho Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA LOURENCO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que os embargos à execução de Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Paz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcio Silva da Paz\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002145-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvar Apolinário (Espólio de) [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Aut: Tânia Regina Apolináro [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C Aerotáxi Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Allianz Seguros S.A [Adv. Marcia Araujo de Almeida (OAB: RJ 100247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A, Réu J V C Aerotáxi Ltda., Aut Silvar Apolinário (Espólio de)\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, cientes de que decorrido o prazo sem novos requerimentos, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Jefferson Melo Costa\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 106 em penhora, uma vez que os depósitos ora comprovados totalizam RR 14.844,05. Intimem-se a primeria reclamada e o reclamante para ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884, da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NOE NEGRAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza, Réu: Romilda Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NOE NEGRAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 84 que não conheceu dos embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira Filho\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Maurício de Castro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo , Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Exdo: Marcelo da Gama Seixas Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Maurício de Castro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Britto Alves\r\n\r\nCiência quanto a inexistência de registros da 1ª ré no sistema Jucerja. Fornecer endereço atual e correto da 1ª ré em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios opostos por CHEVRON LUBRIFICANTES não foram acolhidos: \" Vistos.\r\n\r\nRessalvo que, tendo em vista a data da abertura da conclusão, e o fato de que encontrava-me em gozo de férias de 02/07 a 31/07, passo ao julgamento dos embargos declaratórios de fls. 235/237 na data de hoje, 01/08/12.\r\n\r\nNão há contradição, dúvida ou obscuridade. O que pretende a embargante, em verdade, é a modificação do julgado, para o que os embargos declaratórios não se constituem no remédio processual adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço mas não acolho os embargos declaratórios referidos.\r\n\r\nE, quanto a petição da própria embargante às fls. 238/239, nada a deferir.\r\n\r\nIntimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0193800-91.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIA BRASILEIRA SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereço completo do Administrador Judicial nomeado pelo Juízo Falimentar, em 05 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Joao Manoel, Réu: José Baumgratz Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Barbosa [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a documentação de fls. 122/126, por intempestiva (fl. 127-verso). \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Luiz Duarte [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Luiz Duarte\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Teodoro dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nId: 1358564"
                            ],
                            "1365480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nInformar ao Juízo ,em 05 dias ,se pretende arrematar os bens pelo valor da execução . \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar Lins de Medeiros [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artefato de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aguiar Lins de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Almir Pimenta Texeira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, pelo depósito efetuado pela 2ª reclamada , ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que os sócios já foram citados regularmente . \r\n\r\nProcesso: 0017100-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabino, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizaque Francisco Cabral [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizaque Francisco Cabral\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rosalia Rodrigues Loureiro, Réu: Fernando Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro Meyer\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado pela 2ª rda , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Garcia Robaina [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Cardoso de Freitas Ltda , Réu: Antonio Jorge Vinhas da Silva, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Avelino Cardoso de Freitas, Réu: Conceicao Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Garcia Robaina\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da deprecata devolvida , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlene Gonzaga Hygino [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)], Aut: Ana Carolina Hygino Lira [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Hygino Lira, Aut Edlene Gonzaga Hygino\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu 11/09/2012 as 9:45 hs, e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Berg Araújo de Almeida \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a enumeração taxativa do art. 655 e 655A do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldo Xavier Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Zinaldo Xavier Cardoso\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Candido [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ricardo Candido \r\n\r\nCiência da petição da parte autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014600-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Xavier Marinho [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Texsa Brasileira Ltda [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Xavier Marinho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto e disponibilização dos autos por 30 dias . Decorrido o prazo sem manifestação, serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRqdo: IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO, Rqdo IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA, Rqte SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vianna D. dos Santos Morais repres. por sua mãe Renata Vianna D dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Wagner Dias Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Maria Alice Cesario Dias dos Santos Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vianna D. dos Santos Morais repres. por sua mãe Renata Vianna D dos Santos, Aut Maria Alice Cesario Dias dos Santos Morais, Aut Wagner Dias Morais\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1365480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: Pagamento salários novembro e salado dezembro + adicional periculosidade e noturno. b) Pagamento de H.E diária . + 50% c) Pagamernto feriados de 12/10 e 02, 15, e 19/11/2011. com adicional de 100% noturno e periculosidade . d) Integrtação de H.E nos RSRs. e) Aviso prévio com adicional noturno e periculosidade . f) 13º salário proporcional + adicionais e integrados de HE e RSRs. g) Ferias proporcionais 3/12 + com adicional noturno e periculosidade . h) vale alimentação 10 dias . setembro outubro novembro e dezembro. i) Cesta de natal cf CCT da categoria . j) PLR proporcional. 3/12. k) DEVOLUÇÇAO DAS CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVASSEM ANUENCIA DO EMPREGADO. L) MULTA DE 1/30 DO inpc POR DIAS DE ATRASO m) Dano moral = 20 x salário do rte . n) FGTS dos meses trabalhados n) Multa do art. 477 CLT pela dispensa imotivada. p) Multa do art. 467 CLT . q) calculo do IR mensal caso ultrapassado o limite de isenção.r) Honorários advocatícios de15% . s) Ofícios aos órgãos competerntes . t) Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365479"
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                            "1358557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Paz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Dana antonio, Charlie Lin, Dan Joan Antonio, Chevron Brasil Lubrificantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AJE Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios opostos por CHEVRON LUBRIFICANTES não foram acolhidos: \" Vistos.\r\n\r\nRessalvo que, tendo em vista a data da abertura da conclusão, e o fato de que encontrava-me em gozo de férias de 02/07 a 31/07, passo ao julgamento dos embargos declaratórios de fls. 235/237 na data de hoje, 01/08/12.\r\n\r\nNão há contradição, dúvida ou obscuridade. O que pretende a embargante, em verdade, é a modificação do julgado, para o que os embargos declaratórios não se constituem no remédio processual adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço mas não acolho os embargos declaratórios referidos.\r\n\r\nE, quanto a petição da própria embargante às fls. 238/239, nada a deferir.\r\n\r\nIntimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do autor à sentença de liquidação, e julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358557"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1365572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Réu: Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001106-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001528-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues Furtado [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Góes [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Góes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Francisco Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 21/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça Rosa , Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rossi de Santana, Réu Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As provas serão produzidas em audiência e se limitarão a ocorrência de acidente de trabalho, local e data, bem como sobre a data de admissão do autor, fatos constitutivos para a distribuição do ônus da prova pericial e em atenção a preliminar, fl. 174, da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Jo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1365572"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1362029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Ribeiro, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.104 , no dia 03/09/2012, às 16h, bem como, deverá a Rda. depositar a diferença do crédito autoral de R$ 1.600,61, além de comprovar recolhimento previdenciario de R$ 88,58, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1281/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Sarres [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Sarres \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Daniel do Nascimento [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Daniel do Nascimento \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calixto Sandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1297/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria dos Passos Pereira [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria dos Passos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fl.464. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/09/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vellozo Figueira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Melo Fernandes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Melo Fernandes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fl.390. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fl.531. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Delorenci [Adv. Ubaldo Elias Ribeiro (OAB: ES 6959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicoop Cooperativa dos Prof de Trans de Pass Cargas e Der de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Delorenci \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de PIS/PAESP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de) n/p Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva. [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de) n/p Perla Cristina de Jesus Melo, Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo, Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva.\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.70. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helington Tavares Ramos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: H M dos Santos Ramos Transportadores de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helington Tavares Ramos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rangel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor 77 Ltda ME [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1291/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl;514, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Marilucia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.162, no dia 04/09/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., FL.238/243 no valor de R$ 4.235,79, equivalente a 341.713,36 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00, e cota previdenciária de R$ 1.056,78, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 423,58 EQUIVALENTE A 34.171,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Veloso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Manoel Hipólito Veloso\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 10/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Coelho [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira Coelho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de PIS/PASEP ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001247-45.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Izidoro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Izidoro Filho\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido a contento, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.963/964. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que resolve CONVERTER EM DILIGÊNCIA, conforme sentença de fl.218. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Vitorino de Araujo, Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.24/25, no dia 03/09/2012, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda., Aut José Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1298/2012 (Rte), nº1299/2012 (Sindicato) e nº 1301/2012 (Rda), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000546-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida Amorim Junior [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Almeida Amorim Junior, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Santos Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Santos Garcez\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ventura Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ventura Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1292/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1362029"
                            ],
                            "1362030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Fabiano [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Fabiano, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant´Anna Aguiar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraslis Propaganda e Marketing Ltda - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Helio Ferreira Lopes, Réu: Michelli Anastas Maraslis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant´Anna Aguiar\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira Alves dos Santos \r\n\r\nVenha O RTE., em 10 dias, com cópia LEGÍVEL DO PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda n/p Michele Alves da Silva, Réu: Dimc Locação e Serviços Ltda. n/p Luis Carlos de Araujo Rodrigues Junior, Réu: Michele Alves da Silva , Réu: Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Leite [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria Comércio Ltda. (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Leite , Réu Maxxi Beverage Industria Comércio Ltda. (Dolly)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES SARAIVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Oswaldo Henrique Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Edvaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1362030"
                            ],
                            "1365120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Bittencourt [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000923-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001483-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Lacerda [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Condominio Vitória Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Lacerda \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose de Abreu Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose de Abreu Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Barcellos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Jesus Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Barros Marins [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Barros Marins \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Cunha [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001316-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato José Paz Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato José Paz Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001466-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brazil Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel Jesus Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Megax Transportes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Palumbo Simonetti\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001481-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mota Vianna [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mota Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001477-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/09/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001381-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Botelho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Botelho \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldrim Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1365120"
                            ],
                            "1365121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia dos Santos Benvindo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia dos Santos Benvindo \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Grupo Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001484-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Melo de Sousa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Paixão de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F R P da Cruz Construções em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Paixão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Sena da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Sena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianamar Raimunda de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianamar Raimunda de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Machado [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: ASMETRO Associação dos Servidores do Inmetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Machado \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001506-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goudinho Meirelles [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goudinho Meirelles \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 11:51 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001505-27.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Machado [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Machado \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em17/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Costa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda.N/P da Sócia Wanessa Matias de Araújo, Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Tancredo de Carvalho [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Tancredo de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1365121"
                            ],
                            "1365122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nAO RTE. POR 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1365122"
                            ],
                            "1365119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365119"
                            ],
                            "1362028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fl.514, verso. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362028"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1363706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BCN Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Zely Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000250-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Mouta Leon [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mouta Leon\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu de Souza Paixão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Nomatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Zaqueu de Souza Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Herivelto Couto Correa, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gullo Dias [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rafael Gullo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: M Hamsi Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Lanxess [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como contra-arrazoar o R.O. do autor Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-30.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCENIR DA SILVA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: JOSE CARLOS ROSA MOURA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: ELCIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: IVO ALVES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: KLEBER GUIMARAES DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: CRISTIANE KEILA PINTO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: LALE ROSENDO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Exdo: Ildeni Boaventura Ribeiro, Exdo: Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE KEILA PINTO, Exte DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA, Exte ELCIO DA ROCHA MACHADO, Exte IVO ALVES, Exte JOCENIR DA SILVA COSTA, Exte JOSE CARLOS ROSA MOURA, Exte KLEBER GUIMARAES DA SILVA, Exte LALE ROSENDO, Exte LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. , Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcio Moraes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MOURA DE QUEIROZ [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCHI SERVICO DE LIMPEZA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA MENDES, Réu: MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MOURA DE QUEIROZ\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, em 48 horas,sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LOPES DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: JOSE JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da planilha da contadoria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda, Réu: Patrícia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1363706"
                            ],
                            "1363707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roney Pereira Thadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1074/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejandir Joaquim de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001683-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001969-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rocha Ferreira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nId: 1363707"
                            ],
                            "1363709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363709"
                            ],
                            "1363710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001681-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363710"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1364954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito à fl. 95, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito à fl. 95, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1364954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1365624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 162 de 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/09/2012, às 11 h., para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Barroso [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS, Aut João Carlos Dias Barroso\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000307-91.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia. Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora & Cia. Ltda , Aut Jair Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados em mãos de terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Réu: Montibras Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 13/09/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, deverá, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. O prazo acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Associação De Educadores de Seropédica [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia, Egdo: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação De Educadores de Seropédica, Egdo Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 232, devendo efetuar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262000-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Lima dos Santos assistida por Domicia Lima de Souza dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Lima dos Santos assistida por Domicia Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Cameirão Martorelli\r\n\r\nEgdo: M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)], Egdo: BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: A/C SOCIO PAULO DE FREITAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: JORGE ADOLFO BONDAN [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Egdo: JOSE MACHADO CASTELO BRANCO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: TANIA ANDRADE VERGUEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo A/C SOCIO PAULO DE FREITAS, Egdo BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Egdo JORGE ADOLFO BONDAN, Egdo JOSE MACHADO CASTELO BRANCO, Egdo M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Egdo MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI, Egdo MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA, Egdo NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Egdo TANIA ANDRADE VERGUEIRO\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração da terceira embargante, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)], Aut: Gleiciane Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: JORGE DA SILVA GABRIEL, Réu: MARCO AURELIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1729/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATO APARECIDO DA COSTA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Verde Mar Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Carlos Alberto Papaleto Pinto, Réu: Carlos Alberto Papaléo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Verde Mar Ltda, Aut JONATO APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 236, devendo comprovar o depósito do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR TARDIO ROMANO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridede São Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGAR TARDIO ROMANO\r\n\r\nRte- Nada a deferir . Já há penhora no rosto dos autos efetivada. Rda - Tomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos, conforme noticiado no ofício de fls. 157/158. \r\n\r\nId: 1365624"
                            ],
                            "1365625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 163/2012, de 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Massao Ando [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Massao Ando\r\n\r\nCiência de que o processo foi desarquivado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL RIACHO DOCE LTDA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 361). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Silva Candido [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene da Silva Candido\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo André Nascimento de Mendonça [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.80). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Almeida Rego [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Almeida Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Morais Antunes, Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 20/09/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002024-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Anjos Bermudes [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada ME, Aut Mônica dos Anjos Bermudes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 79/82, que apuraram a executar o valor de R$ 1.316,06, equivalente a 106.170,35 IDTRs, referente ao principal e R$ 103,00, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 31,52, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1914/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel, Réu Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. alvara nº1925/2012. Rda - Ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONTRUTORA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1954/2012. \r\n\r\nProcesso: 0212800-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Zatorre Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Companhia de Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 125/126, que apuraram a executar o valor de R$ 1.343,36, equivalente a 108.372,72 IDTRs, referente ao principal e R$ 198,86, referente contribuição previdenciária, devendo a ré proceder ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LINS GOMES [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Itaguaí [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LINS GOMES\r\n\r\nCiência de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Aut VICENTE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 290, no prazo de 15 dias, devendo o autor requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0144900-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Teixeira Lemes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Teixeira Lemes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás 1972/2012, para o Rte, e 1974/2012, para a Ré, a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará 1941/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Phineas Dias Valladão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1886/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 76/77, que apuraram a executar o valor de R$ 29.177,99, equivalente a 2.355.987,79 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.461,58, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 6.461,58, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação que vincule o pagamento efetuado ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-33.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS DELFINO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SALTRON IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS DELFINO, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nRte: Tomar ciencia de que foi remetido alvará 1958/2012 a CEF Agencia Itaguai. Rda: Tomar ciencia de que foi remetido alvará 1960/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-05.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GOMES NUNES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1913/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINO FLAUZINO DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Sage Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINO FLAUZINO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da AMAFI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Antunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a titulo de FGTS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SILVA DE ANDRADE [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1929/2012, bem bomo do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1883/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanto da Silva Martins [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanto da Silva Martins\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará 1910/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DA S.CHAGAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Morgado Pizzaria ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DA S.CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1937/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Ernesto, Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nRte: Tomar ciencia de que foi remetido alvará 1943/2012 a CEF Agencia Itaguai. Tomar ciencia de que foi remetido alvará 1944/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Ferreira Brante Duarte [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Irineia Ferreira Brante Duarte\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Candido da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1882/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Drogarias Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A da Silva Drogarias Ltda, Aut Regiane Guilherme\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará 1884/2012(unieg) e 1885/2012 (CSN) a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Aluizio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará 1931/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rosa da Conceição [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa da Conceição\r\n\r\nFornecer os dados da representante legal do beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0087600-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construções Ltda, Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará 1964/2012 a CEF Agencia Itaguai. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nId: 1365625"
                            ],
                            "1365626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0242700-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lourenço Laurindo\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda , Mip Engenharia S.A., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mip Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 169/171, que apuraram a executar o valor de R$ 5.427,18, equivalente a 445.251,55 IDTRs e R$ 480,61, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365626"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nAUTOR: ENTRAR EM CONTATO COM O DISTRIBUIDOR DE CABO FRIO ( MANDADO Nº 0154/2012) PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ADOLFO ARIAS SEREY PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 20/09/2012 ÀS 09:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELICIA PINTO\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-18.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PESSANHA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSANHA, Réu R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0253000-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO CASTRO [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO RIBEIRO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297: (...) proceder ao depósito do valor devido ao leiloeiro com as devidas atualizações, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com o efetivo leilão do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Dantas [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0369200-50.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Alexandre Fernandes dos Santos, Réu: Claudio Fernando dos Santos, Réu: Wesley Pereira dos Santos, Réu: Vivian Cesar Fernandes dos Santos, Réu: Jalles Agropecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 276: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL Engenharia CONST E PERFURACÕES S/A [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES, Réu SETAL Engenharia CONST E PERFURACÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2012 as 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES AZEREDO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 (Proceda ao depósito do valor apurado pela Contadoria, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\", acrescido da multa) \r\n\r\nId: 1364114"
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                            "1364115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Xavier Bastos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 verso: Proceder ao depósito da diferença apurada, conforme cálculos de fls. 271/272, em 5 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Oliveira [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda, Aut Wanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quais quer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nDiga o autor se desiste do pedido de periculosidade, tendo em vista o que consta da sua petição de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Penha Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Marcos Alexandre Penha Santos, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 09:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-53.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Ademilso de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H M Transportes Ltda\r\n\r\nAo Agravado inclusive para contrarrazoar o RO trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Alves Pereira, Réu TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracon Campos Veículos Ltda Filial [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veículos Ltda Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000910-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres de Freitas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001784-26.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CREMILDO BARRETO DA SILVA [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: LAURO GOMES CAMPOS [Adv. Vania Cristina Castellano de Medeiro Azevedo (OAB: RJ 78806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURO GOMES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depósitário do bem penhorado à fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS DE SOUZA [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro de Lima [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, iniciando-se pelo autor, para formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Deverá o autor, na mesma oportunidade, se manifestar sobre defesas e documentos, conforme determinação da ata de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares Paravidini [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Paravidini\r\n\r\nRte:Tomar ciência de que foi expedido novo ofício para habilitação para recebimento do Seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Fernandes Agualuza Junior [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Fernandes Agualuza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001570-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Gomes da Silva, Réu: Marizete Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: Informar nos autos, em 10 dias, os CPFs dos réus, a fim de regularizar o pólo passivo, bem como o endereço correto dos mesmos, sob pena de arquivamento nos termos do parágrafo 2º do ato 92/2008 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Anvers Rodrigues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Michel Anvers Rodrigues\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356: Susto por ora as determinações contidas às fls. 231. Apresentar contrarrazões ao recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eliandro Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eliandro Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: MARLETE ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 521: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 939 verso: atender a promoção da Contadoria de fl. 939 (manifestar-se a respeito dos cálculos apresentados pelas partes contrárias). \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 470: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-38.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PGS do Brasil Ltda, Aut Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante, Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Réu Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nAos Recorridos (tomar ciência dos ROs interpostos às fls. 327/339; 340/349 e 352/365). RDA PGS DO BRASIL: Observar que a publicação não pode ser expedida em nome do Dr Wanderley Lobianco (OAB/RJ 2527) tendo em vista que o mesmo não se encontra cadastrado no sistema SAPWEB, sendo a presente realizada conforme procuração de fls. 238. SR ADVOGADO, FAVOR PROVIDENCIAR CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Cruz Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000132-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES DE MATOS, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Francisco Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pessanha Valleta [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Pessanha Valleta\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: ADEMIR PICANÇO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR PICANÇO DA COSTA, Réu SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 verso: Proceda ao pagamento do valor apurado, conforme cálculos de fls. 237/238, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e efetivo leilão do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint S.A\r\n\r\nAo Agravado inclusive para contrarrazoar o RO trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA., Aut CESAR CASALLAS FERRARI\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2012 às10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, Cgto: SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319: Proceder ao depósito do valor restante em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Menezes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES DE MATOS, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Menezes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 57: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 (intime-se a 2ª ré, como devedora subsidiária conforme sentença e acórdão, ao pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%). \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Thomaz Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Cardoso [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Reid [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Reid\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: Intimada a 2ª ré, nos termos da Súmula 12 deste Tribunal, como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa do 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos de Souza Junior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Justino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 verso: Proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\" acrescido da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. 1ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1364115"
                            ],
                            "1364116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ricardo de Souza Galdino\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pelaggi Moura [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo miranda da Paixão [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo miranda da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-40.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000914-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Aleixo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moura Aleixo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000915-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilei da Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilei da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Júnior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311: Aos recorridos, inclusive para contrarrazoarem o recurso de fls. 296/300. \r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho de Alvarenga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Rogério Sardinha Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Iesa òleo e Gás, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Rogério Sardinha Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha Oliveira Santiago [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem contrarrazões ao recurso trancado, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nId: 1364116"
                            ],
                            "1364112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo miranda da Paixão\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrometal Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364112"
                            ],
                            "1364113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0287500-18.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PESSANHA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnolite Construções e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001784-26.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CREMILDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAURO GOMES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m LAURO GOMES CAMPOS e sua cônjuge MARIA TEREZA DE MIRANDA CAMPOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 29, sendo o primeiro também para ciência de que foi nomeado como depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364113"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1365459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Quimer Cardoso Gomes Ltda [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Souza Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001423-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramses de Souza Maia [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramses de Souza Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Alves Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Alves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000742-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTHOP Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima, Réu SINTHOP Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Anthero da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Anthero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Rosa da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.10.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Oliveira Andrade [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.10.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001083-2012.5.01.0132 para oitiva das testemunhas no dia 08.11.2012, às 13:00 no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Doralice Maria Santos do Nascimento, Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30.10.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira Oliveira, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 824. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mariano Pinheiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mariano Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luciano da Silva Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes, Réu: RB de Oliveira Serviços e Transportes n/p de Rosalia Batista de Oliveira , Réu: China in Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001437-19.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montagens e Projetos Especiais S.A MPE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade nos autos da Carta precatória 0000911-55.2012.5.10.0012. Fica ciente o excipiente de que foi condenado em litigância de má-fé, condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor atualizado do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-87.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Mickaela Oliveira de Moraes, Cgto: Marcella Oliveira de Moraes, Cgto: Marianna Oliveira de Morais, Cgto: Marcelo Jose Sandro Silva de Morais, Cgto: Willian Jandre Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001430-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schulumberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manualdo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Agdo: Datafox Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Datafox Informatica Ltda, Agdo LGNP Carvalheira Informatica Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lousada\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Mario Cesar Ferreira Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.12.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Souza Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignada a data da audiência para 08/10/2012, às 10:00 horas. Mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Inácio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gonçalves Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.10.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilani Souto Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica intimada ao pagamento da cota previdenciária, bem como do crédito remanescente devido ao autor conforme apurado a fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nFica intimada a dar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Viviane Barreto Gomes (Espólio de) , Cgto: Janaina Barreto de Lima Gomes, Cgto: Edmilson Siqueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.10.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Falconiere Farias de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Falconiere Farias de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Navais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1365459"
                            ],
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                                "Processo: 0099200-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Zenilde Rodilha de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarft Comércio de Veículos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: FRANCISCO ANTÔNIO SAMPAIO, Réu: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zenilde Rodilha de Almeida\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTendo em vista a manifestação de ambas as partes no sentido de ser-lhes necessária a dilação de prazo para elaboração dos cálculos de liquidação, defiro o prazo improrrogável de mais de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Morais [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Bruno Ostmann II [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Bruno Ostmann II, Aut Thiago de Souza Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai Y Filho de Gas e Agua Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Patricia Helena Ferreira Rocha [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Lucia Helena Nogueira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rezende\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Madureira Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serv. Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Madureira Queiroz, Réu Seel Serv. Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado a se manifestar no prazo de 48 horas e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: NOEL DE SOUZA, Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterlane Arcanjo da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenço Fatimo Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Veículos Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracom Campos Veículos Ltda, Aut Laurenço Fatimo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França, Réu Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Jorge Luiz Tavares da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-24.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Athanasio Batista [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUNTENÇÃO LTDA, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS, Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Athanasio Batista\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesistos e assistentes técnicos, querendo, no prazo comum de 05 dias, sem a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morato da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anorelino Fonseca Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: FABIANA DOS SANTOS GASPAR DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline Rosendo Cordeiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: N F AZEREDO COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NATANAEL FARIA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakline Rosendo Cordeiro\r\n\r\nFica intimada a retirar a certidão de crédito na Secretaria da vara, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Pereira Rios [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Pereira Rios, Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Assis Firmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jones de Assis Firmo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L TERRA BASTOS E CIA LTDA, Réu: RIVAEL SIQUEIRA NETO [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nId: 1365460"
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                                "Processo: 0173100-73.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-79.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu & Mar Itaipu Lanchonete e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0059800-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. , Aut Sergio dos Santos Conceição \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da contadoria, em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0233900-72.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA LEITE E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA LEITE E OUTROS, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nComprovar o depósito, conforme fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.1981.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR BASTOS ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BASTOS ROCHA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut VANDERLEI JOSE LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, sendo o autor, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josieliton da Silva Oliveira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josieliton da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Ruckeat Braga Marques [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Ruckeat Braga Marques\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0371200-27.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES\r\n\r\nVir com o nº do CPF da diretora presidente da ré, ELIANE OLIVIERA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152500-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO, Aut GERALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 15 dias, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Alvarenga [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldemir Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Voley Club [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Voley Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITANAN CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Salgado Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louzada Maria Francisco Salles [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Louzada Maria Francisco Salles\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001123-51.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Eufrasio Santos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Nascimento Gomes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Aut: Ozeas Cardoso de Abreu, Aut: Rogerio Pereira, Aut: Eliezer Barcellos de Carvalho, Aut: Cezar Augusto Alencar Monteiro, Aut: Paulo Gelsy Casemiro, Aut: Isaias Coelho de Andrade, Aut: Maria Augusta Ferreira Soares , Aut: Wilson Conceição \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a alegação de renúncia de membros da chapa 03. \r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Roland de Oliveira Junior [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Lassance da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Roland de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Paschal do Nascimento [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Paschal do Nascimento, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Antônio Augusto Genelhu Júnior (OAB: ES 1946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rosa, Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: T3ML Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES RAPOSO, Réu SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0285500-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0242300-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ETIENE VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOULART S/C LTDA ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE VALERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0340200-48.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA VEIGA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut JOAO CARLOS DA VEIGA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CAMPOS PIRES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut CLOVIS CAMPOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Jesus Souza [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Jesus Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001626-72.2011.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Patricia Olivier de Paula Siqueira (OAB: RJ 84031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001009-49.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Simplicio da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmo 17 Papelaria Ltda. - ME [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Simplicio da Silva , Réu Salmo 17 Papelaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCAL DA CUNHA [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE NITEROI [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE NITEROI, Aut ROBSON MARCAL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tavares Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tavares Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001699-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia MAria de Uzêda Pülschen [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.213.\r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Auguste Rodin [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Auguste Rodin\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. , Aut Valeria Nascimento Alves \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODILSON EURICO ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1802, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-04.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO SA, Aut SONIA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 disa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Sousa Polycarpo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Sousa Polycarpo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000224-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Figueiredo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Rodrigues de Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME - Restaurante Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Rodrigues de Lira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001625-87.2011.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Patricia Olivier de Paula Siqueira (OAB: RJ 84031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MARCHESINI [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MARCHESINI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.327.\r\n\r\nId: 1356708"
                            ],
                            "1356721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITANAN CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356721"
                            ]
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                            "1365235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Pinheiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Glasses Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ludgero da Silva Almeida (OAB: BA 9029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Glasses Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls.284 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Delcaro Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Delcaro Vieira\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0372200-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D.W. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: WALDETE BAPTISTA SARMENTO, Réu: MAYRA BAPTISTA FIGUEIREDO SARMENTO, Réu: RAFAEL BAPTISTA FIGUEIREDO SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.W. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes , Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda., Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0185600-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artico Marcelo de Souza Pessanha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: ELIANA DOS ANJOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Carlos Sant´Anna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Moreira Basílio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobreloa Bar Ltda. [Adv. Sergio Pedro Nismachin (OAB: RJ 53696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobreloa Bar Ltda., Aut Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Azevedo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por falta de pressuposto recursal de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEITE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESQUINA DO PÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS PONTANEGRENSE [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEITE\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidao de credito, com posterior arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-54.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA ALVES PORTELLA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA ALVES PORTELLA, Réu POSTO LS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Transportes Ltda Me, Réu White Martins Gases Industriais\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios, conforme acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Eni Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0002244-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisonaldo Moreira da SIlva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisonaldo Moreira da SIlva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RANGEL COUTO [Adv. Ana Maria da Costa Brasil (OAB: RJ 18861 - D)]\r\n\r\nRéu: PARALELO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA, Réu: ROSEMAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RANGEL COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções postais de fls.179, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Santos Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserv Card Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0187500-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pires [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pires\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 30 dias, ainda que parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinei Teixeira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda Me [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-10.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA LOPES NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA LOPES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.74 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mariano da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.19-v. \r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Almeida Vargas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Luan de Almeida Vargas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALEIXO CORDEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0300500-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Regina Klippel Gonzalez [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karine Regina Klippel Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.250 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186900-34.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA LEMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA LEMOS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Lima [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Lima, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3 ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Madeu Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria de Andrade Nunes [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria de Andrade Nunes \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Araujo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Barros Felipe, Réu Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Alves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Luis Carlos Rodrigues Alves, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva\r\n\r\nPagar a condenaçao imposta (R$ 1.424,02) no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao forçada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-58.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARDOSO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina M E I LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002048-78.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Moreira Alves [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Moreira Alves\r\n\r\nInformar se teve sua CTPS anotada, no prazo de 10 dias, devendo vir com a liquidação do julgado, conforme parametros enunciados as fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0240200-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izailton da Fonseca Paiva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Bulhões Berkowitz [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)], Réu: Alain Max Berkowitz [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alain Max Berkowitz , Réu Ana Lúcia Bulhões Berkowitz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002009-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Mônica Cardoso de Alencar , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA VALE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMINCA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Cézar [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações CCN Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações CCN Estaleiro Mauá, Aut Gilberto Ramos Cézar \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Junhor Celestino Pereira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Goulart [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junhor Celestino Pereira, Réu Sérgio Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Mota dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Mota dos Santos, Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos, no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0248500-03.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA Cia de Reparos Maritimos e Terrestres [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA Cia de Reparos Maritimos e Terrestres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, conforme requerido. Fixado o dia 26 para pagamento ou dia útil subsequente, nos termos do art.132, paragrafo 1o do Código Civil. Fica a reclamada ciente de que o atraso no pagamento implicará no vencimento antecipado de todas as parcelas restantes, com a aplicação de multa de 10% sobre as mesmas e o prosseguimento dos atos executivos, conforme despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0129900-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA QUERINO DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Lobo Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA QUERINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Javé Paravidino de Macedo Soares [Adv. Javé Paravadino de Macedo Soares (OAB: RJ 128978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDizer se abre mão de receber o valor das custas, no prazo de 10 dias, valendo o si lencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1365235"
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                            "1365233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0311800-45.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-86.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Cleber Pinheiro Camini,NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,Fabiana da Rosa Rampazio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Pinheiro Camini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.498,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-31.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-93.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nExecutado: AMBAR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA,LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMBAR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA,LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-15.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA FARIA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: PAULO ATELLA FLORES,Point Break Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ATELLA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.292,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Point Break Comercio de Roupas Ltda,Point Break Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Point Break Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.292,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365233"
                            ],
                            "1365234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/2012 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante bem como entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Baptista Braziliano\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Grupo Cog Serviços Médicos, Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Clínico Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiência. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Engenharia e Montagem LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portofino Industria do Vestuario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365234"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1365201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105, no importe de 553.928,24 IDTR, e que o saldo do depósito recursal de fls. 86 foi convolado em penhora, devendo opor embargos, caso queira, no prazo de 05 dia, uma vez que o saldo do depósito é suficiente para garnatir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cruz Coelho Buarque [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellecta Laboratório de Analises Clinicas Ltda. , Réu: MARIA JOSÉ HONÓRIO DE LIMA, Réu: RENATA DE LIMA SABROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Cruz Coelho Buarque \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Castro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEZIO LUCIO LOBO ALVES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEZIO LUCIO LOBO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Niteroi Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão de Niteroi Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0164300-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos Muniz Faria [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA , Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparacao Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Madel Construtora Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda de Brito [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Corteze Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Antonia Peres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Gertrudes Antonia Peres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Caldeira da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Muniz Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECK [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECK \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/70. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002076-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moura da Silveira [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Moura da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA , Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAR PIZZARIA LTDA-ME , Réu: NATHALIA DANTAS CARICCHIO [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Correa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda., Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre LAUDO PERICIAL, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celso Bueno da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celso Bueno da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela Ré, e o despacho de fls. 107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARQUES PEREIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS REIS PACHECO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS CARGAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS REIS PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Barros [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP , Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 105 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Corrêa da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Renavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Corrêa da Costa\r\n\r\nFornecer meios de citação da 1.ª Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Câmara de Araújo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2.418,00, bem como o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Hipólito Ferreira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOMGRAF-K LTDA - EPP , Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Hipólito Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Carolina da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carolina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Dalbonio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA CASAS E CASAS CONSTRUCOES LTDA , Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga, Réu: ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001354-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciana Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciana Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Filadelfo da Silva Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Clovis Venancio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelfo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 415/418, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição de Carvalho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Lourival Swan [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DOSHA ESTETICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourival Swan\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Cardozo de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Ferreira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Cardozo de Carvalho\r\n\r\nVenha a Autora com as cópias que pretende a autenticação, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Porto Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, devendo manifestar-se sobre defesa e documentos e, à vista dos pontos controvertidos e do teor dos documentos apresentados pelo Réu, indicar as demais provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRqdo: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo, observado que há saldo nos autos(R$ 2.456,45). \r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peclat Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAA PIZZAS E VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: MONIQUE MACIEL DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peclat Alves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Campos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda., Réu M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-14.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Tintas Acessórios e Equipamentos Total Cor Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Tintas Acessórios e Equipamentos Total Cor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paltrinieri Lisboa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA, Réu PAN MARINE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 377. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Santos Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brigido Cardoso dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicures Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brigido Cardoso dos Santos\r\n\r\nFornecer a correta razão social da primeira Ré, ou o nome de seus sócios, Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusa Maria Palmeira Ramos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Imoveis Ltda na pessoa de Angela Maria Pacheco Mello Cunha [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genusa Maria Palmeira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: S N R COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: JORGE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ALMEIDA FILHO, Réu MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernes Roberto Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lucia de Araujo Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURAO FONSECA , Réu: ALEXANDRE DURAO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)], Réu: Jesse Ely Barros Silveira, Réu: José Augusto Pereia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante de que o alvará 1746/2011( fls. 216) ainda não foi levantado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WRSULA RENATA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ANCORA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MA HELENA DINIZ PROM C MARK DIVULG ORG EVENTOS [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do saldo em favor do Banco FININVEST SA, no valor de R$ 364,48, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1365201"
                            ],
                            "1365199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0124800-93.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA,BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.364,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-25.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DILCE PEREIRA DA SILVA PERREIRA\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro Silva,PRODUBOM IND E COM LTDA ,MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.933,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO,PRODUBOM IND E COM LTDA ,MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.933,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309000-41.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE ,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.727,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE ,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.727,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-56.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Conex Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conex Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.366,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365199"
                            ],
                            "1365200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SITIOS E FAZENDA MADEIREIRA LTDA ME, CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA EZEQUIEL\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1365227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vieira Brito [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002201-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Maria Silva dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Sameiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José do Imbassai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição de Sousa \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 22, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Sanches [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Vargas Construções e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Sanches\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 23, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000140-12.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 47, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lima Brecha Leal de Faria [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Caneco Express Marica Bebidas Ltda-Me ( Caneco Gelado de Maricá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Brecha Leal de Faria, Réu Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, conforme despacho de fls. 106: \"...determino a suspensão do processo por até 6 meses...\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correia da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda, Aut Luiz Henrique Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Machado [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 4/9/2012, às 9h45, mantidas as determinações anteriores, devendo cientificar seu cliente. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1365227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1365585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nTI: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar os documentos necessários ao julgamento do pedido, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caliocane Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CRUZ GARCIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CRUZ GARCIA, Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/09/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data e horário a ré deverá entregar as guias TRCT ao autor. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0178000-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRIBURGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDepositar o valor penhorado, em 10 dias, conforme fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo a reclamada proceder à suspensão da exigibilidade do débito, sob condição resolutória, até seu efetivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0171200-48.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA PINTO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIANCA DOCE PRE ESCOLAR (CRECHE ALGODAO DOCE) [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIANCA DOCE PRE ESCOLAR (CRECHE ALGODAO DOCE)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme fls. 81, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0208800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aciolli Araujo Gama [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aliagge Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768)] \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nEmbargante Itaú Unibanco S/A esclarecer a mudança de sua denominação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Curty Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Curty Caldeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-59.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SALDANHA ALVES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SALDANHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Torres [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Ayres [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Paiva Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nEncaminhar ao RGI os dados solicitados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Abreu [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Martins Marchini [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Cambuci Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Planicie Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Réu Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A., Réu Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda., Réu TV Cambuci Ltda., Réu TV Planicie Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-12.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Marques da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pontes de Souza [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braz Hércules, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Souza, Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macario Amaral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a im pugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, manifestando-se também sobre fls. 735. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GALDINO\r\n\r\nFornecer número de CPF e de identidade/órgão expedidor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/09/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 73 (Frigobar). \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA JANE STODUTO HORTA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: \r\n\r\nFábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA JANE STODUTO HORTA\r\n\r\nForncer número de CPF e identidade/órgão expedidor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários do leiloeiro, conforme fls. 30 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADOR FRANCISCO BRANTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WATANABE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HAMILTON LOPES LADEIRA, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galdino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galdino\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ackermann de Souza [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ackermann de Souza\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BOM JARDIM [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. R. Friburgo Comércio e Representações [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Mara Azevedo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. R. Friburgo Comércio e Representações\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244, citando-se o reclamado na forma do art. 730 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut CLOVIS BASTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH PERES DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasny Barisao de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2012, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SILVA NOGUEIRA [Adv. Susete Penido Souza Lima (OAB: MG 53122 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON AUREO SCHOTT [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ALMEIDA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVERSON AUREO SCHOTT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuacy Damasceno Correa [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marília da Piedade Dias Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-83.1988.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)], Réu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A, Aut MARCELO SILVA LEITE, Réu VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488 verso, devendo o exequente manifestar-se sobre o pedido de levantamento de penhora sobre o veículo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOLEDO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: inviável o deferimento do requerimento autoral quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina Auxiliadora Knupp Sorrentino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ildefonso Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Auxiliadora Knupp Sorrentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Alberto Medeiros [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos da Silva Alberto Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schuenck Brantes de Mello, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365585"
                            ],
                            "1365583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Azevedo Guimarães \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365583"
                            ],
                            "1365584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0009400-74.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDIR VALENTIM NEVES\r\n\r\nExecutado: ROSILENE COSTA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE COSTA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-21.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERCULES ANTONIO RAMOS SPEZANES\r\n\r\nExecutado: Waldir Teixeira da Silva,BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,CARLOS ROBERTO DA SILVA,GRUPO ARJ CHEMICALS DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.196,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA SILVA,BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,CARLOS ROBERTO DA SILVA,GRUPO ARJ CHEMICALS DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.196,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-23.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: Cafe com Letras Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe com Letras Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.098,47 (principal devido ao autor, INSS e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365584"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1365623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme despacho de fls. 159. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Andrade, Réu Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 266/267), cujo dispositivo ora se transcreve em parte: \"(...) julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, para fazer constar na sentença o seguinte, matendo-se íntegros os demasi fundamentos: 'aviso prévio indenizado de 30 dias' \". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda, Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Liquigás Distribuidora S.A., Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães, Réu Parque das Arvores Auto Posto Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1365623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1365197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-90.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ALVES AFFONSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRASLTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES AFFONSO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 229/236. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGA DOS REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGA DOS REIS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Printex Ind. e Comércio S/A, Réu: IB Participações S/A, Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane dos Santos Souza\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mello Leite da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos, conforme determinado na decisão proferida nos Embargos à Execução de fl. 264. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato dos Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simões de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Henrique Gomes de Lima [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrate Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Henrique Gomes de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marques da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Amaral [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes do Amaral\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá cpmprovar o recolhimento da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADACH VIEIRA DE AMORIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: Sergio Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADACH VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 651 \"in fine\", que diz que não tem como atender o requerimento, pois o TRT não mentém convênio com o SIMBA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecellence RH Serviços Ltda. , Aut Elinete Barbosa da Silva , Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-03.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro Xavier [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Monteiro Xavier \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0204600-74.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Lucia Helena de Oliveira Queiroz Quintella Freire, Réu: JOSE AUGUSTO QUINTELA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Benedito Adriano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Benedito Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fls. 95 e 232 para penhora e da promoção da contadoria de fl. 280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Rações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Rações Ltda. , Aut Jonathan de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Tenório\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da 1ª parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Ivone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Cecilio [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gonçalves Cecilio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Eleoterio, Aut Solange Corrêa Lopes\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Nova Iguaçu, 16/08/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que deverá atender a solicitação da drª perita às fls. 1505/1506, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: José Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Félix de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Félix de Lima, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 187, devendo apresentar a comprovação do saque fundiário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME [Adv. Gezzy Goncalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/08/2012, às 14:20 horas, para oitiva da testemunha José Mauro Belliato, na 5ª VT/ São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEIRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)], Réu: Sergio Gomes Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 347, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nVenha com a comprovação do 1º pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Chaves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota Alves da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Leobino dos Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leobino dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fidelis Honorio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Fidelis Honorio\r\n\r\nPor não preenchidos os requesitos do art. 273, do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: André Luis Goes de Salles, Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDesp.fl. 220: \" J. Tratando-se de sociedade de cotas limitadas, indefiro o pedido. Intime-se. Nova Iguaçu, 13/08/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Sales de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Sales de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 310, devendo apresentar novos cálculos deduzindo a contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para habilitação na Massa Falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA NUNES, Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença devida, apurados às fls. 434/435, devendo a ré comprovar o depósito, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vitorino de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores Bastos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transpotes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flores Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rodrigues [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rodrigues , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 3.000,00 Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 188/195. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Fernandes Neto [Adv. Sandro Capita Ferreira (OAB: RJ 161636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Fernandes Neto , Réu Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto , Réu: Jorge Luiz Bahiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 215/216. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivander de Souza Cabral\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 90, devendo apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Eduardo Brock\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kely Soares Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nQuerendo, venha o réu com a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequia Gomes da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequia Gomes da Silva, Réu MMF Mariano Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira) [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor penhorado, em 24 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Facanha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os limites da coisa julgada. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANKLIN BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciária, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDesp.fl. 301: \"J. Assiste razão ao réu. Tratando-se de condenação da multa pelo atraso no pagamento dos salários, não há se falar em incidência de cota previdenciária. Dê-se ciência. Nova Iguaçu, 14/08/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a impugnação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-38.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SALGADO GOMES MATTOS MEDINA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Reynaldo Gustavo Bianchetti Vignoly, Réu: Canopus Participações e Comércio Exterior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SALGADO GOMES MATTOS MEDINA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Rodrigues de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Moyses Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Neris Riça\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 167, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, e, por oportuno, manifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fl. 162/166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pssifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 242, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A .\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cícero Milesi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1365197"
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Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. , Réu: Geopharma S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Nantet da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 08:50 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001259-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Souza Tavares [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Souza Tavares \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 08:55 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:05 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Goes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Goes da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 08:30 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Constantino [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Constantino \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 08:40 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Alencar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Alencar\r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 08:45 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001241-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Santo Antônio 2004 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos de Almeida \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:00 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:10 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiuan Rangel da Fonseca Pedrosa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiuan Rangel da Fonseca Pedrosa \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:15 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peres da Silva [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peres da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:20 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA 27/09/2012, ÀS 09:25 HORAS.... 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1365555"
                            ],
                            "1365556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-40.2011.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. , Exdo RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lessa da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lessa da Fonseca, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cirino de Sa [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cirino de Sa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Souza Santos, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Macedo Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Macedo Gomes, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a Impugnação de Exequente PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-60.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Amorim Tavares [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Ensino Sonho Meu Ltda. [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Amorim Tavares , Réu Oficina de Ensino Sonho Meu Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2012.5.01.0223 - CauInom\r\n\r\nRqte: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luisa Maria Rosa Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME, Rqdo Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SANTA MARTA LTDA, Réu: Arnaldo Ramos Pereira, Réu: Joaquim Ferreira Pereira, Réu: Sergio Antonio Ramos Pereira, Réu: Sonia Oliveira Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherem Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Soares, Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Irenice de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Irenice de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Mota , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes bem Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Marciano [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpesa Urbana, Aut Luiz Bento Marciano, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-68.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: RHENEM DO BRASIL - Indústria de Molas LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Exdo RHENEM DO BRASIL - Indústria de Molas LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1365556"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin \r\n\r\nRéu: Nova Solução Digital Impressões Digitais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Solução Digital Impressões Digitais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365557"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 255: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 248/250, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.641,09 (...) equivalentes a 858.616,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 318,75 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001520-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Andrade de Lima [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Andrade de Lima\r\n\r\nVir retirar documentos juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacema de Lima Barbosa Souza [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Joacema de Lima Barbosa Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Duarte da Silva [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Queiroz Protão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: JORGE MARINHO NAPOLEAO, Réu: MARIA JOSE MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMN CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência decisão fl. 80: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC (...).\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Pereira\r\n\r\nForneceer nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0228400-64.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIMAQ COMERCIO LOCACAO E REPRESENTACAO DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA. ME [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: JOSEMIR SOARES DA SILVA , Réu: MARCELO MEDRADO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Face o acima exposto, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27/09/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vignê Júnior [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Maria Celeste da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (interpostos pelo autor e pela 2ª ré), no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Motta Isidoro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 6.750,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Torres de Araújo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil A/C JEREMIAS LOBATO FERREIRA, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Torres de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 209/213, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.590,86 (...) equivalentes a 209.053,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amynthas dos Santos Teperino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amynthas dos Santos Teperino\r\n\r\nVir retirar documentos, conforme deferimento do desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 69,85 .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Xavier [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Matos Xavier , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubiane Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 148 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 629,52 .\r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira Lé [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 38 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 399,66 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Exdo Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante os resultados negativos do Bacenjud e Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 39/40 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 3.110,62 e R$ 1.580,00 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-06.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COUTO PATRICIO [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COUTO PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 28, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porfirio de Mello\r\n\r\nInformar nº de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neuza da Conceição Nunes [Adv. Mirian Sisnande dos Santos (OAB: RJ 144212 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neuza da Conceição Nunes\r\n\r\nVenha com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 26.695,57 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal Amorim [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leal Amorim, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Velas Sol e Mar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Ana Mary Duarte da Silva , Réu Velas Sol e Mar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Roza Duarte [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Marina Roza Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alexandre da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega do TRCT em código 01 no DIA 11/09/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0049200-44.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 27988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DAS QUENTINHAS A/C ILZA, Réu: CENTRAL NITEROI DAS QUENTINHAS A/C FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 183, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilio Barreto Mondego [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 15.097,56 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Brito [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0230500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Borges de Morais [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.178,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Moreira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sueli Regina Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-53.2011.5.01.0224 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Siqueira Barros\r\n\r\nAtender à solicitação de fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0000187-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Motta [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Motta\r\n\r\nVir retitar documentos, conforme deferimento de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vitorino [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Marco Antonio Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Valentim Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Valentim Ribeiro, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva de Sousa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva de Sousa, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Sousa Alves [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabi Automóveis [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anabi Automóveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Britto Rodrigues da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 86 fo convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Ismael Fernandes dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Freitas da Silva [Adv. Joao Marcos Campos Henriques (OAB: RJ 124213 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pague Menos de Vigario Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 63, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 393 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.090,22 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Freitas da Silva Barradas [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SANTA INEZ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: Inez de Fatima de Jesus Pinto Clara, Réu: LIDIA DE JESUS [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Freitas da Silva Barradas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-36.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA VALLE DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FABIELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA VALLE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 150, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229700-61.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALFREDO PORTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.840,51 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-73.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO, Réu SAM INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nCiência decisão fl. : \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença e diante do teor da Portaria 435/2011 do MF, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barcelos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Nilson Gomes Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Oliveira de Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Oliveira de Lima , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA ADELINO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A V J SERVICOS TECNICOS, Réu: Anibal J V Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA ADELINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0947/2012, Banco do brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Silva Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Silva Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-62.2010.5.01.0224 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Luiz de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, referente à homologação do acordo, extinguindo a execução com fulcro no art. 794 I do CPC para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO S/A IND E COMERCIO N/P SIND.ANA BEATRIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que julga EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Pereira de Azevedo\r\n\r\nDizer quais parcelas não foram pagas, justificando a existência de crédito de valores igaus à parcelado acordo nas datas 25/06 e 27/06 .\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Vaz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Milton Duarte Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Nunes de Souza Soares [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comunicações Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Nunes de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Diniz Almeida [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. - EPP [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Diniz Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 75. foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pessanha de Mattos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pessanha de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fabiano Pinto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Campos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 293/294 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.478,13 .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Monteiro da Silva, Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 80 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Borges Silva , Réu Posto de Gasolina Quintella Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Réu: Klabin Segall S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agustinho Lopes\r\n\r\nInformar o novo endereço da testemunha Sebastião Xavier da Rocha, em 05 dias, visto que a notificação foi devolvida com informação \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0088000-05.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SCHAV SOUZA FONSECA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SCHAV SOUZA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Lemos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Lemos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do Municipio de Mesquita e improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE SANTANA DAS NEVES [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDE SANTANA DAS NEVES, Réu RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 227, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Natividade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira Risa Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Botelho [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Matias dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monteiro Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 31, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Amaral de Oliveira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Amaral de Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS FRANCISCO MOREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut DIMAS FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 35, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e seguro desemprego, comprovando a regularidade dos depósitos no DIA 11/09/20112 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAINER DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDENCE DISCOTEQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAINER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 41, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COELHO GOES [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JUDAS TADEU RECUPERADORA EQUIP HIDRAULICO [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)], Réu: CLAUDIO IVANOVITIS, Réu: Rosemeiry Ivanovitis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COELHO GOES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Machado Ozorio [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Maria Rosa Machado Ozorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 11/09/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcos Roberto Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: EDGAR CAMPOS LOPES, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 52.660,95 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Romário de Oliveira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \"Quanto ao FGTS, prejudicado,ante a expedição do alvará de fls. 34. Quanto ao Seguro Desemprego, nada a deferir, pois no termo de conciliação não consta tal obrigação d e fazer. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 64, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0052100-29.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGAL COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 139, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0076200-14.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALINO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA-COMP.PAVIM.CONST N/P JORGE W. COELHO, Réu: Felix Augusto Falcao da Silva, Réu: Jorge William Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo, por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001974-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celi Sampaio Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celi Sampaio Silva , Réu Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME \r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA TAVARES [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA, Réu: Renato Jose de Souza Faver [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Jose de Souza Faver \r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 143 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 11.071,04 .\r\n\r\nId: 1364156"
                            ],
                            "1364153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000080-02.2012.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.487,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364153"
                            ],
                            "1364154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364154"
                            ],
                            "1364155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0216100-02.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CLIMICOL CLINICA MEDICA ONDONT MIGUEL COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CORIOLANO RIBEIRO NETO e JOCELMO TEIXEIRA PARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WANDERLEI AGOSTINHO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IARA MINELLI DE ARAUJO e MAURO CERQUEIRA MINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L.E.B.G. GOMES ACADEMIA DE GINASTICA ME, Levi Everson Berriel Galante Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Levi Everson Berriel Galante Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 289 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.784,44. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Martins Soares\r\n\r\nRéu: Martins & Martins Ltda., Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, Martins & Martins Ltda n/p do sócio Silvio Martins Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELITO ARAUJO SOARES\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0061200-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cândido Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cátia Simões Ltda., Catia Simoes Bardasson, Karina Simoes Bardasson\r\n\r\nPelo presente fica m Karina Simoes Bardasson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.861,37 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: ESP. DE AMI GUIMARAES R/P KATHY S.GUIMARAES, Ana Cristina Alves Guimarães, Vera Aparecida Alves Correia\r\n\r\nPelo presente fica m KATHY SUELY ALVES GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para indicar bens livres e desembaraçados do réu, em 10 dias, sob pena da execução recair sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TRINDADE MOTA\r\n\r\nRéu: FOTO CINTIA DE IGUACU LTDA ME, Licelia Ferreira Coelho, ANTENOR RODRIGUES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR RODRIGUES COELHO, Licelia Ferreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 88/89 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 142,77 (ANTENOR) e R$ 36,26 (LICELIA) .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Christiane da Silva Martins, Jose Raimundo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m JOVITO GOMES PIMENTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino de Lima\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELOBOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO e GIVAILDO JUVENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida \r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27/09/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188400-22.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: RJ ROLAMENTOS LTDA ME, Jorge Marques Lins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Marques Lins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 170 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.707,97 .\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WILHAMI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364155"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1365527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012 - LOTE - 25/2012.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ADILSON FAUSTINO, AIRTON DA SILVA, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ALMIR SENA DANIEL, ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS, ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA, ANTONIO DO CARMO ARAUJO, ANTONIO VICENTE, AUEDE DA SILVA RIBEIRO, BRAZ MANOEL DOS SANTOS, CARLOS COSTA MANOEL, DANIEL DE LIMA SILVA, DAVID MONTEIRO, EUDES RIBEIRO DE SOUZA, FRANCISCO ALVES DA CRUZ, FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA, FRANCISCO MARQUES DE FARIAS, GELSON FIANA PEREIRA, GENESIO GONCALVES DE ALMEIDA, GENTIL RAMOS DO CARMO, GERALDO VICENTE DE SOUZA, GERCINO SOARES FERREIRA FILHO, GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA, GUANAIR BALMAT, ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA, JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO, JOAO LUIZ LYRA DE PAULA, JORGE DA SOLEDADE ALVES, JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA, JORGE LUIZ DOS SANTOS, JORGE VIANA GRIGORIO, JOSE BARROS DIAS, JOSE BORGES DA SILVA, JOSE CARLOS DE JESUS, JOSE FRANCISCO PEREIRA DE FRAGA, JOSE GOMES DE LIMA, JOSE INACIO NUNES, JOSE MARIA FOLLY, JOSE RODRIGUES PEREIRA, JOSINO DO NASCIMENTO, JOVAN FRANCISCO DE PAULO, JOVENILSON FERREIRA DE PONTES, LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS, LEDIR DOS SANTOS NAPOLEAO, LIONARDO COSTA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA ALVES, MANOEL GILBERTO SILVA, MANOEL WENCESLAU DA SILVA FILHO, MARCOS MACHADO REIS, MARIO SERGIO CORREA DE SOUZA, MAURO LOUBACH, MAURO RODRIGUES DA COSTA BATISTA, MIRAM GREICE LUCAS DE ANDRADE, MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO, NAZARENO DIAS, NELSON OLIVEIRA CAMPOS FILHO, NIVALDO INACIO DA SILVA, OSWALDINO JOSE FERREIRA, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS, PAULO CESAR SOARES, PAULO SERGIO DA COSTA, PEDRO SALVADOR, REGINALDO ANTONIO, RENATO ALEXANDRE COSTA, ROBERTO JOSUE DOS SANTOS, ROBERTO MOREIRA DA SILVA, ROGERIO BRANDAO MELLO, SEBASTIAO BALBINO, SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS, SEBASTIAO LUCAS, SILVIO CESAR LOUZADA, VALTER DA SILVA, VINICIUS ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365527"
                            ],
                            "1365579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012 - LOTE 52/2012.\r\n\r\n0188000-68.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN,JORGE CARLOS DA SILVA SERPA,ELEUSA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA EVELIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.451,90(doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), equivalentes a 1.004.530,59 IDTRs, também são devidas as custas processuais no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais) Guia GRU(CÓD.18.740), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito através de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: JORGE CARLOS DA SILVA SERPA,JORGE CARLOS DA SILVA SERPA,ELEUSA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CARLOS DA SILVA SERPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.451,90(doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), equivalentes a 1.004.530,59 IDTRs, também são devidas as custas processuais no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais), Guia GRU(Cód.18.740), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade jurídica, para incluir no polo passivo da relação processual os sócios: ELEUZA FERREIRA DE BARROS, CPF no.073.694.457-55 e JORGE CARLOS DA SILVA SERPA,CPF no.009.398.177-56.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito através de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: ELEUSA FERREIRA DE BARROS,JORGE CARLOS DA SILVA SERPA,ELEUSA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEUSA FERREIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.451,90(doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), equivalentes a 1.004.530,59 IDTRs, também são devidas as custas processuais no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais),(GRU-Cód.18.740), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica para incluir no polo passivo da relação processual os sócios: ELUEZA FERREIRA DE BARROS, CPF no.073.694.457-55, e JORGE CARLOS DA SILVA SERPA, CPF no.009.398.177-56.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito através de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365579"
                            ],
                            "1365525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/20120-LOTE 46/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice Kelli Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Fernandes Seixas da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/72v,73(PROCEDENTE EM PARTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365525"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1364234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 675, no valor de R$ 105.917,76 (8.547.303,69 IDTRs), e da condenação subsidiária da TELEMAR. O autor deverá manifestar-se, em 5 dias, acerca do despacho de fl. 644. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Moura Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Sameiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Moura Pinto \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fl. 57. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000653-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Honorina de Oliveira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S. A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das verbas previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miranda Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 396/407, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 465/473, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-29.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivam de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Martins Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soares [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Daniele Soares\r\n\r\nExtinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 486/494, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-95.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 3.040,51, efetuados às fls. 113/115, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001984-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nNegado o seguimento do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nComprove o autor a condição do sócio da ré apresentado na petição de fl. 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pre Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da antecipação de tutela por ausência dos requisitos do art. 273 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: Pessanha Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nIndicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Teles de Menezes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Teles de Menezes, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito em relação à Ericson. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gonçalves de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da antecipação de tutela por ausência dos requisitos do art. 273 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues M de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001453-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. , Réu: MP&K Confecções Ltda. - EPP, Réu: Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nIndique o endereço dos sócios, no prazo de 5 dias, para a citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Junior [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 290/296, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monsores Sales, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo Município foram rejeitados in limine. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pedro dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com o parcelamento dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limbeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1364234"
                            ],
                            "1364236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0172000-77.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA NATIVA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA NATIVA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-77.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ,CONSTRUTORA NATIVA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Engenharia S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.874,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364236"
                            ],
                            "1364235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guilherme de Souza Firmino \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1365570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-31.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Machado Faraco Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Coimbra Delgado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalva de Carvalho Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Coimbra Delgado\r\n\r\nCiência da petição e guia protocolada por Renalva de Carvalho Resende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Farão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Amaral Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Farão\r\n\r\nIndeferido o requerimento. O Alvará remetido à Delegacia do Trabalho é apenas para habilitação no Seguro-Desemprego, cabendo à DRT averiguar se a autora preenche os requisitos para o percebimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Costa Neto [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Costa Neto\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, vez que o processo foi arquivado com baixa por ausência do autor à audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0148900-09.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos termos do despacho devendo o autor, em 30 dias informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, quando então, será analisado o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013900-71.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Veronica Pereira Ferreira (OAB: RJ 111603 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nCiência dos termos do despacho devendo o autor, em 30 dias informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, quando então, será analisado o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luis Lopes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Lopes\r\n\r\nCiência dos termos do despacho devendo o autor, em 30 dias informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, quando então, será analisado o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147700-74.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO LOURENCO ALVES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: SANDRO DE ALMEIDA [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sá Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA. LTDA. [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência dos termos do despacho devendo o autor, em 30 dias informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, quando então, será analisado o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nCiência dos termos do despacho devendo o autor, em 30 dias informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, quando então, será analisado o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148/149, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Costa Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR LTDA., Réu: IPHAN - INST DO PAT HIST E ARTISTICO NACIONAL [Adv. Adolpho Pedroso Theobaldo (OAB: RJ 20451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Costa Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269, que não conheceu dos Emabrgos à Execução opostos pelo réu nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1365570"
                            ],
                            "1365568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0108100-94.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.063,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.063,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-41.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Oliveira Mello\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Construtora Haga Ltda.,DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Construtora Haga Ltda.,DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Construtora Haga Ltda.,DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-56.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Gioseffi\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-56.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaime dos Santos\r\n\r\nExecutado: Denise Francisco Goes,Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN),Construtora Haga Ltda.,Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.459,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antonio da Silva,Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN),Construtora Haga Ltda.,Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.459,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-27.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-66.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelson da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Antonio de Pádua Coimbra Tavares,Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.052,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Antonio de Pádua Coimbra Tavares,Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.052,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-36.2006.5.01.0301 Pet\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PAULA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.529,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.529,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-98.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose de Castro\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.212,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.212,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-78.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Manoel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-59.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Germano\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antonio da Silva,Construtora Haga Ltda.,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Denise Francisco Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.448,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Francisco Goes,Construtora Haga Ltda.,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Denise Francisco Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.448,93', além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365568"
                            ],
                            "1365569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Vieira da Paixão\r\n\r\nRéu: Congênere Vigilância e Segurança , Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002149-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Fernando da Silva Cordela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Fernando da Silva Cordela, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Miranda da Silva Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Miranda da Silva Melo, Réu Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 10,64, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de o julgamento foi convertido em diligência a fim de que os autos sejam remetidos ao Ministério Público do Trabalho para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa de Souza, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 440,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002147-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica , Aut José Etevaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinica Mawani Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinica Mawani Ltda., Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Andrade de Castro Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Andrade de Castro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamara de Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL Ltda. ME [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL Ltda. ME, Aut Elisamara de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência. Às partes para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, se, em razão da não aplicação da pena de confissão, ainda há mais provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001813-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Cristina Mota Correa Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Renata Diniz Lamin (OAB: SP 217261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sublime de Resende Modas Ltda. , Aut Vasti Cristina Mota Correa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barbosa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME [Adv. Fernando Jonis Pereira (OAB: RJ 84488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barbosa, Réu Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 160,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva, Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Silva, Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 400,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365152"
                            ],
                            "1365616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gregorio [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gregorio, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Oliveira Fernandes, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 10:05 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut Domingos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 10:40 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também, que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CONCEICAO, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também que foi declarado preclusa a produção da prova pericial e as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002245-38.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leão de Sá e Rodrigues Comércio Serviços e Representações Mobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Wemerson Fernando da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leão de Sá e Rodrigues Comércio Serviços e Representações Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naves do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naves do Amaral, Réu H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012, às 14:55 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também, que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012, às 09:50 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também, de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Magalhaes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Magalhaes, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 14:55 , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST).As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson do Nascimento Gouvea [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robson do Nascimento Gouvea, Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 10:05 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também que foi declarado a perda da prova pericial . As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 09:40 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também de que foi declarada a perda da prova pericial . As testemunhas do reclamante Tiago Nogueira Vitoriano e Edilson de Jesus serão intimadas, as demais virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho, Réu Iochpe Maxion S.A., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 10:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST).Tomar ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial. As Testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Lourenço de Lira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Posto de Gasolina Floresta [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Lourenço de Lira, Réu Posto de Gasolina Floresta , Réu Restaurante Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 10:00 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Marineusa Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 09:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Ferreira Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Ferreira Campos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 15:10 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Teixeira Pires [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras, Aut Marcelo Rodrigo Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 10:15 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0199800-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Palmeiras [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Samuel Alves Palmeiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 10:45 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Adão Santos, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 14:30 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Grandis Comercio de Madeiras Ltda, Aut Lucio dos Reis Silva, Réu Paulo dos Reis Madeira - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012, às 14:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Almeida, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: A.C.R. - Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. - Servicos Industriais Ltda., Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012, às 15:05 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN, Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25.10.2012 , às 10:20 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentmente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002900-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose Pereira [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Reinaldo Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 09:50 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial e as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize da Conceição Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Formento de Roupas EPP [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize da Conceição Nogueira, Réu R. Formento de Roupas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lobato de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lobato de Souza, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 15:15 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST).Tomar ciência também, que foi declarada a perda da prova pericial e apresentem as partes o rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. No silêncio, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente em Juízo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1365616"
                            ],
                            "1365617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Mario Antonio Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-68.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: BBS-BMS Binotto Solution Logística e Transporte Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nCgto: Isadora Martins Rodrigues Sargento, Cgto: Thais Araujo Sargento, Cgto: Sandra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BBS-BMS Binotto Solution Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações de fls. 143/181 e 182/208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gomes da Silva, Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 30.10.2012 , às 15:15 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também de que foi declarada a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Pfaff [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria Desenhos Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Pfaff, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto Assessoria Desenhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, fl. 307, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001888-58.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, Réu: Realce Acabamentos e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Leal Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 45,26, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 238/248, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Nogueira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 30.10.2012 , às 10:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Eugênio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construtora Eugênio Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nTomar ciência que a próxima assentada, nos autos da CP 0001199.66.2011.501.0342, será no dia 20/3/2013, às 12 horas, na VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUROCI ALVES PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAUROCI ALVES PEREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA MONTIANELLI MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Oscar Maia Balthazar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Everson Oscar Maia Balthazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31.10.2012 , às 10:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentmente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001841-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal em Falção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora proceder à habilitação incidental, no prazo preclusivo e improrrogável de 90 dias, em observância ao artigo 1° da Lei 6888/80, sob pena de extinção do feito , sem resolução do mérito (art. 267, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelas rés, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias, Réu Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 600,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelas rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2008.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV; custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Maximo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Maximo, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 30.10.2012 , às 10:40 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sobp ena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0224500-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO GUEDES DE ASSIS [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIMO GUEDES DE ASSIS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os documentos solicitados pelo i. expert, à fl. 236, para a finalização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA PERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 152/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)], Réu: JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Venancio da Silva Soares [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine Nascimento Pires Macedo Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, inciso IV combinado com inciso V do artigo 295, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 153/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvaneis Souza Pereira [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneis Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme previsto no art. 267, inciso IV, combinado com inciso V, do artifo 295, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365617"
                            ],
                            "1365618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-74.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista\r\n\r\nVista da petição de fl. 124, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEANE LEITE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEIS MARIAS (WILSON ANDRADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 76, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Paula [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 80,00, bem como o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO KULINA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO KULINA, Réu Municipio de Resende, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite Mendonça Junior [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre L. Silva e Companhia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leite Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CABRAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MARTINS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CEGIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CEGIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento inerente à cota previdenciária, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Prado Raimundo [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: DHL Logistics Brasil Ltda. [Adv. Aline Cristina de Souza (OAB: SP 224649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSMO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0071/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welio Nunes da Conceicao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes Barreiros Ltda. Me [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Edney de Carvalho Costa , Réu: Jose Ademar Moutela Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 123/125, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Buttner Coutinho Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Otto Ristow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Buttner Coutinho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme previsto no art. 267, inciso IV, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Tavares Batista [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo C & C Serviços Especializados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tavares Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC; custas de R$ 470,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 46 para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinder Hotelzinho Centro Recreativo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de Gratuidade de Justiça formulado pela ré e, por deserto, foi negado seguimento ao recurso ordinário. Ainda, deverá o peticionante de fl. 356 apresentar renúncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001934-47.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nCgto: Joslande Gonçalves Irineu, Cgto: Hélio Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do segundo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-74.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 30.10.2012 , às 10:35 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarada a perda da prova da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silverio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOCO DO BRASIL LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONOCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.194, fixando a condenação no valor total de R$ 11.095,05 equivalente a 898.951,65 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DESTRO GOMES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS DE RESENDE S A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS QUIMICAS DE RESENDE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0077/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000811-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magno Nascimento Inácio [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu: Izamar Bady Comercial Mercantil Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participações Ltda, Réu: Construções Metalicas Icec Ltda., Réu: SCS Soluções Construções e Sistemas Lt da., Réu: CIL Construtora Icec Ltda, Réu: Solange Augusto Neves, Réu: SCI Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda, Réu: MCS Montagens, Construcoes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magno Nascimento Inácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 80/88, devendo apresentar endereços válidos para citação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1365618"
                            ],
                            "1365614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Wilson José Vicente, Wellington Wilson José Vicente EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365614"
                            ],
                            "1365615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Fernanda Melo Lopes, Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Melo Lopes, Flaviane Melo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 1.323,09, equivalente a 113.825,15992 IDTRs, devido à rte Maria Tavares de Oliviera e R$ 1.587,71, equivalente a 136.590,36397 IDTRs devido a Benedito Julio Ambrosio, em 11/12/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte em relação a 1ª reclamada e Improcedente em relação as 2ª e 3ª reclamadas. Custas no valor de R$ 80,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriana Castelhano Fuentes\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 65, fixando a condenação no valor total de R$ 21.077,64 equivalente a 1.707.768,71 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabidelli Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218, fixando a condenação no valor total de R$ 4.060,39 equivalente a 328.984,03 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365615"
                            ]
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                            "1363585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 70 \"...REJEITO os Embargos de Declaração.\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \"Por quitados os valores devidos, julgo extinta a presente execução...\"Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella da Conceição Santos Brandão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Conceição Santos Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao., prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda ME , Réu: Restaurante Recheio do Amor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins \r\n\r\nVenha com o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE MOURA MARQUES [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PADARIA E CONF ESTRELA DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE MOURA MARQUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0259000-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEREDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 303/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Isidio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Isidio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 24. Processo arquivado por ausência do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0328500-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porfirio da Cruz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porfirio da Cruz\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0203600-78.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Menezes de Souza [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA UNIAO DE CONSTRUCAO [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (SOCIO GERENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA UNIAO DE CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em 10 dias, conforme petição de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ ABREU [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ ABREU\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0035600-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton dos Santos Jesus [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Maua\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA BERGE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: T S CARDOSO CONFECCOES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Tania dos Santos Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE DA SILVA BERGE\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0194800-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR RANGEL RODRIGUES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0254000-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welba Elaine Brito da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ribeiro Ltda. ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Centro de Educacao Laura Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Vistas em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-96.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima de Sousa [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. Deferido mais 10 dias improrrogavelmente, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Roberto da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento custas conforme ata de fls. 319, , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0225100-30.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Salgado [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo S.A.\r\n\r\nAtentar para os dados informados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002026-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose Barreto da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jose Barreto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Alcantara Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 400/412. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 109, querendo, em 10 dias, observadas as instruções nos autos para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos oriundos do sistema Renajud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nunes Blaute [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetdoor Comercio de Outdoor e Equipamentos de Audio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Nunes Blaute\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria ás fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CRISTINA RODRIGUES FREIRE CARNAUBA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL & CARVALHO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CRISTINA RODRIGUES FREIRE CARNAUBA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José Firmino Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragem Vaput Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragem Vaput Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Lima Filho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Lima Filho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA A/C\r\n\r\nTomar emciência da decisão de fls. 288 , extintos os embargos opostos sem julgamento do mérito, extinta a execução. Prara requerimentos , querendo , pelo prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Costa Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.1993.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: PRISPAT MODAS LTDA. A/C GEORGINA L.B. MELLO, Exdo: Emilson Marins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Georgina Laura Borges de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. , Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 229/235, querendo, em 10 dias, observadas as instruções nos autos para liquidação \r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bento de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bento de Oliveira\r\n\r\nApresentar a comprovação da variação salarial informada na petição de fls. 41/42, através de recibo ou através da CTPS anotada (cópia). \r\n\r\nProcesso: 0000085-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Vasconcellos da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper View Serviços Ltda ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper View Serviços Ltda ME.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0329700-83.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES DA COSTA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS E COM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MACSAM LUMINOSOS LTDA, Réu: Marco Antônio Aleixo Barreto da Silva, Réu: Sandro Faria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0319400-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOILSON MARINS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Massa falida de) [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOILSON MARINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86/88 para requerimentos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRUTE RESTAURANTE IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181900-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Figueiredo Braz [Adv. Alexandre Cesar Rebeque Chagas (OAB: RJ 138474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Planfacil Assistencial - PLANFACIL GRAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Figueiredo Braz\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão negativa na CPI, requerer o que for de seu interesse ,em 10 dias, sob pena de prosseguimento , trazendo sua testem,unha independentemente de intimação na próxima audiência , caso deseje ouví-la. \r\n\r\nProcesso: 0170000-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Espirito Santo Vaz [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Espirito Santo Vaz\r\n\r\nTer ciencia conforme ata de fls. 69, foi de terminado o arquivamento do feito pelo não comparecimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001924-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.), Aut Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia, as expensas da ré. Deverão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se for de sua vontade, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338000-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA SANTIAGO [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: POPPO PISCINAS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR\r\n\r\nDeferidos mais 90 dias para promover meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Pereira da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 470, relativa ao crédito previdenciário devido, ressalvando-se a existência de saldo no depósito judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Silva [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 10 dias para que o autor informe meios válidos para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Camargo [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da complementação dos cálculos do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Valadar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Valadar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 153, devendo apresentar , em 10 dias, os cálculos de liquidação, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002212-46.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Via Palmeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito , sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Alves de Souza Espólio de ( A/C Sra. Luciene de Souza Gouvêa ) [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Alves de Souza Espólio de ( A/C Sra. Luciene de Souza Gouvêa )\r\n\r\nInformar se existe espólio regularmente constituído em autos de inventário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CEDELICIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HELBERT GOULART ROSA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO TV EDUCATIVA, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBERT GOULART ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 195/208. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRA VERAO PISCINAS LTDA ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 401/411. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PORTELA PINHEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBEL LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PORTELA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0334200-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ABREU PORTO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ABREU PORTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Pádua Padaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alessandra de Lima Aguiar [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercardo Sofia e Júlia Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alessandra de Lima Aguiar , Réu Mini Mercardo Sofia e Júlia Ltda. \r\n\r\nReclamante: Venha com a TRCT recebido às fls. 43. Reclamada: Impugnar os cálculos de fls. 57/62, querendo, em 10 dias, observadas as instruções nos autos para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0250300-25.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Romualdo Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os valores depositados, inclusive quanto ao valor de fls. 164, ora convolados em penhora, serão liberados ao autor, por alvará judicial, com a retençaõ fiscal acaso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Assessoria Juridica e contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0302800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei da Silva e Silva [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da cwertidão de fls. 39 devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1363585"
                            ],
                            "1363580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2010.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington de Souza Novais\r\n\r\nExdo: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.602,51 equivalente a 293.470,95 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 e para , querendo impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-70.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA, Antonio estevam Leite, Elisabeth Emilia de Carvalho, Maria Madalena de Souza, José Estevam Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio estevam Leite, José Estevam Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ '38.585,25 equivalente a 3.116.529,30 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001831-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira Moreno \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. decisão de fls 136/141; Julgado procedente em parte o pedido, custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.500,00 pelas reclamadas. Ter ciência julgados procedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-31.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS ANSELMO\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MINI MERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado através do Bacen jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANASTACIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA , Luiz Antonio Braga Pereira da Silva, Herberth Lemos da Silva, Ricardo Lemos da Silva, Altacir Estebanes, Juno Damasceno Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Herberth Lemos da Silva, Juno Damasceno Silva, Ricardo Lemos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.086,23, equivalente a 659.466,39 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Mattos Coelho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante da quantia transferida em relação aos processos listaados no item II da certidão de fl. 254 dos autos , para fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda ME ( A/C Sr. Decidério Pedro da Fonseca Junior ), Drogaria Bella Ltda ME ( A/C Sra. Lucinea Ornelas Garcia Xavier ) \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Belle Ltda ME ( A/C Sr. Decidério Pedro da Fonseca Junior ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose de Souza Galvão\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-63.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO RAMOS PINTO\r\n\r\nRéu: IND COM MOVEIS MAT CONSTR ESCOLMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m IND COM MOVEIS MAT CONSTR ESCOLMOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que deferiu a adjudicação dos bens penhorados ao exequente, por seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDINS DE NITEROI - CONFECCAO\r\n\r\nPelo presente fica m CONDINS DE NITEROI - CONFECCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.799,59 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0343400-24.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LIMA\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO P IDOSOS SHALON LTDA, Jane da Silva Santos, Lilian Valéria de Andrade Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jane da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para a conta do Juízo, convolados em penhora para jurídicos efeitos. Valor de R$ 1.035,46, perante o Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR THEODORO GONCALVES\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.112,63, equivalente a 170.585,11ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Prestadora de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0325700-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FEITOSA GALVAO\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTDA, JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA, Aloísio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 235.121,80 equivalente a 19.039.266,55 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERRAS GAUCHAS COM DE PRODUTOS ALIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERRAS GAUCHAS COM DE PRODUTOS ALIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 29.276,09 equivalente a 2.384.918,04 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO COSTA\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME , JOEL JORGE DOS SANTOS, MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL JORGE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.975,16, equivalente a IDTR 571.215,37 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0316700-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\nRéu: J RAFAEL COM DE MAD E MAT CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J RAFAEL COM DE MAD E MAT CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de rls. 96, para devidos efeitos legais. Julgada extinta a execução . Comprovar o recolhimento previdenciário e custas , em 10 dioas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363580"
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                                "Processo: 0002027-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Pereira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Pereira da Silva , Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Estrela , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Europa \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Luiz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário apurado a fls. 206, inclusive a de sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Aut: Luiz Carlos Anibal dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Monica Marcolina Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Janaina Fernandes dos Santos da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Adão Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mariano da Silva, Aut Edna Ferreira da Silva , Aut Elenita Ferreira da Silva, Aut Janaina Fernandes dos Santos da Silva, Aut Luiz Adão Fernandes dos Santos, Aut Luiz Carlos Anibal dos Santos, Aut Monica Marcolina Fernandes dos Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.708,50 equivalente a 138.427,40 pro-rata da TR, o depósito recursal atualizado importa na quantia de R41.461,01, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 247,49 equivalente a 20.052,32 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 55,26 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guimarães Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas da Silva Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré. Apresente novo endereço, em 10 dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001760-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Dias Filho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: La Viana e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Viana e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu de Mesquita Braga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu de Mesquita Braga\r\n\r\nVenha com a cópia da emenda a ser retirada pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/09/2012 às 11:00 horas, para anotaçõa da CTPS. Na mesma ocasião, a reclamada deverá entregar as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001790-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pacheco Rosa [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sandra Pacheco Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Ribeiro Abibe [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: PCA Contabilidade e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Ribeiro Abibe, Réu PCA Contabilidade e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Tania Carla da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001961-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut João Viana de Araujo\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.20, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jal. Mattos Oficina Mecânica, Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 198. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro dos Santos [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Paulo Roberto Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 22/10/2012 às 14:20 horas para oitiva da testemunha Ivan do Nascimento \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Réu: Lúcia Regina Alves, Réu: Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 60/61, 62/63, bem como a de fls. 64/65, para que apresente novos endereços, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré tem início em 18/09/2012 e da 3ª ré em 03/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001838-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sales da Paixão [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sales da Paixão , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 59, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira Gregorio [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira Gregorio\r\n\r\nAos embargados sobre fls.152/154. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME, Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pereira Amorim\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-61.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves Viana [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves Viana \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Rosane de Carvalho Motta [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosane de Carvalho Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-32.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneilton Jose da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilton Jose da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.23, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Moreira de Castro [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Aut Roberto Carlos Moreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neto Antunes [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Neto Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré, devendo diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenha a ré com cópia legível dos documentos apresentados a fls. 99/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Alves Antunes Rangel [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Representação Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1365609"
                            ],
                            "1364808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros, Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Padilha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.998,24 equivalente a 402.916,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 84,40 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-89.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda. ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Freitas , Réu Tarcis Ex Facções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Santos Fidelis [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. N/P ADRIANA BORGES CAMPOS e JOEL FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Santos Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, na forma do art. 267, III do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Tavares da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu de Souza da Encarnacao [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Celso Tadeu de Souza da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda., Aut Marcio de Oliveira Cavalcante , Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, na forma dos art. 7º, XXIX da CF e 269, IV do CPC em face da 1ª e 2ª rés e de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 3ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Antonia de Jesus [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribe Surf Água Morena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Antonia de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas, Aut Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natháia Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natháia Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/09/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a retificação com relação a data de admissão: 02/02/2009, uma vez que a fls. 13 da CTPS, além de constar rasura na data, não há aposição do carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-78.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Eneida Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 29/31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-50.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha de Souza Lira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME (sucessora de Frangão do Rocha) N/P Sócio Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha de Souza Lira \r\n\r\nVenha com cópia da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizemar da Silva Conceição [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizemar da Silva Conceição \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 12:55 nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001453-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Souza [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.60, devendo a ré comprová-lo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Barreto da Rocha [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repoing Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nFica ciente o patrono da Ré, Dr. Jose Carlos Taranto, que deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar o substabelecimento que está a contracapa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sb Atacadão Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho , Réu Sb Atacadão Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes do despacho de fls. 30. Ciente, ainda, a ré do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Moura Braz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Moura Braz \r\n\r\nAtenda a determinação de fls. 35, em 05 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0167500-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andrade de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Trindade [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andrade de Carvalho\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito previdenciário e custas não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira da Silva [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro-A/C da Procuradoria Geral do Estado, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1364808"
                            ],
                            "1364806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira \r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda., Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364806"
                            ],
                            "1364807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes Vieira\r\n\r\nRéu: Cooptrab - Cooperativa do Trabalho, Nanci e Cia Ltda. Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab - Cooperativa do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.066,22 equivalente a 650.725,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 137,17 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 70,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Construtora Modelo Ltda., Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. DIA 25.09.12 AS 15 HS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364807"
                            ],
                            "1365608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 27/09/2012 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1365610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Bomfim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Bomfim, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1365610"
                            ],
                            "1365285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Cristina Nascimento Menezes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Cristina Nascimento Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1365285"
                            ],
                            "1365455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LIGIERO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda, Réu: Izaltino Tavares, Réu: Chopotó Transportes e Logística Ltda, Réu: Posto Chopotó Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIGIERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias , sendo certo que deverá ser dirigida ao processo 141500-10.2003.501.032120, tendo vista a reunião das execuções, conf. r. despacho de fl. 490 dos autos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0187000-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda, Réu: POSTO CHOPOTO LTDA, Réu: TC de Resende Transportes Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias , sendo certo que deverá ser dirigida ao processo 141500-10.2003.501.032120, tendo em vista a reunião das execuções, conf. r. despacho de fs. 490 dos autos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Réu: Posto Chopotó Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BANDEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias, conforme r. despacho de fls. 490. \r\n\r\nId: 1365455"
                            ],
                            "1365657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sóstene José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda, Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sóstene José Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Esmail Alves Pereira foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1365657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1365183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nVista da peticao de fls 70/78 \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nter vistas da petição do Sr.Perito às fls.851/852. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001133-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira de Figueiredo [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves Medeiros [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gonçalves Medeiros\r\n\r\nIndicar o atual endreco da re \r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Branco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Araújo Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Irmãos Araújo Ltda\r\n\r\nProceder a entrega das guias para saque de FGTS, face ao não cumpromento da obrigação, conforme certdão de fls.58. Prazo de 05 dias, sob pena de cominação de multa diária pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.78, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanin do Couto Damazio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda., Aut Stefanin do Couto Damazio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, data: 05/9/2012 às 16:00 hs \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nNegado seguimento do AP por inadequado na forma do art 897 aline A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nReclamada ao pagamento, em 15 dias, conforme despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Gonçalves Soares [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valter Franco de Jesus Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis da costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertha Rachel Mordoh Benchimol [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertha Rachel Mordoh Benchimol\r\n\r\nIntimada a Ré para pagamento da importãncia de R$ 14.625,00, referente ao não cumprimento do acordo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475. \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DE ALMADA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Batista Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pinheiro Turl [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pinheiro Turl\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Guarilha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus V. Machado Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Guarilha\r\n\r\nApresentar o endereco do reclamado, em 10 dias, ciente de que sua omissao ensejara a extincao do processo sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira de Mello [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vieira de Mello \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000409-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nascimento de Oliveira e/ou Mauro Sérgio Carvalho de Oliveira [Adv. Flávia Bach da Fonseca (OAB: RJ 142464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Nascimento de Oliveira e/ou Mauro Sérgio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls.75, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1365183"
                            ],
                            "1365195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA., Réu: ANTONIO MACEDO DA COSTA, Réu: MÁRCIA REGINA MIRANDA DA COSTA, Réu: JOSÉ MACEDO DA COSTA, Réu: JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Carvalho da Graça [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Chalé [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Horizontal Chalé, Aut Pedro Luiz Carvalho da Graça\r\n\r\nCiência da homologação de fls.103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000191-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maia Claro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maia Claro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Aurélio da Cruz [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Uliana & Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aurélio da Cruz\r\n\r\niNTIMADO A COMPROVAR O DEPÓSITO DA MULTA DETERMINADA NA R.SENTENÇA, POR LITIGÃNCIA DE MÁ FÉ, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Lopes do Nascimento [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR) [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Lopes do Nascimento\r\n\r\nvENHA O aUTOR COM OS CÁLCULOS, OBSERVANDO O v.ACÓRDÃO DE FLS.148/151. \r\n\r\nProcesso: 0021500-93.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MELO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MELO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206, devendo reclamante indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, .... \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis , Aut Gessy Menezes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Luciano Carlos Corrêa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.314 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Silveira Rosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira da Silveira Rosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ANANIAS ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANIAS ALVES DE FREITAS, Réu ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS, Réu CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME, Réu ROGERIO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nNotificadas as Rés para que venham com a comprovação do valor remanescente devido ao Autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. DIA 10/9/2012 ÀS 16:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hernandes Sampaio\r\n\r\nInforme o autor quanto ao requerimento da certidão de crédito expedida ás fls.133, com data de 19/01/2012, tendo em vista o Alvará de idêntico título, de fls.125, expedido em 16/5/2011. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bernardo Quintanilha\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DE FLS.180, DEVENDO IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorger Lucio da Fonseca [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO, Réu: ROSCH - Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda., Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Gilson Meira Cavalcante, Réu: Kátia Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias, sob penaq de aplicação da RA 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. , Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nTornados sem efeito todos os atos praticados a partir de fls.73, ficando intimadas as partes a comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 10/9/2012 ÀS 15:30 HS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT. \r\n\r\nId: 1365195"
                            ],
                            "1365184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.78, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365184"
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Roberto Soares dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Geraldo da Silva\r\n\r\nReclamante contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: ARISTEU BEPPLER, Aut: MANASSES AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON EDUARDO, Aut MANASSES AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rebello da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rebello da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito de Carvalho [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LADEIRA MAIA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LADEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2012.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cerqueira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronemildo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronemildo Rodrigues da Silva, Réu White Martins, Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205/206. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naim Dibb [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Naim Dibb\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Maria José de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Florencio Pereira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrosol Diesel Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petrosol Diesel Transportes Ltda., Rqte Vanderlei Florencio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0185700-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan Cezar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0291200-92.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Domingos Sebastiao da Silva [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida, Rqte Domingos Sebastiao da Silva, Rqte Euclides de Almeida Chaves Filho, Rqdo Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO, Aut GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Silva [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Peixoto Goncalves [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 189/203. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Felipe Emiliano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Edimar Felipe Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vicente Mange [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente Mange, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96/97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima e Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Lima e Silva, Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena dos Santos Martins [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena dos Santos Martins, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto da Silva Calder [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sul Fluminense, Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto da Silva Calder, Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães Ávila \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Jose Sena, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-53.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR JOSE VENANCIO [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geronimo Mendes, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano, Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldiane Miriam Duque Souza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos SA [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Financiamentos SA, Aut Eldiane Miriam Duque Souza\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia, no dia 21/09/2012, as 14:40hs, para oitiva das testemunhas, na 38 VT de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilermando Rodrigues [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilermando Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Barbosa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Machado [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Finamor Carvalho [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Regina Finamor Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0204100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Patrícia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Valéria Aparecida dos Santos Felipe [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Sidiane Ester da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Aparecida de Souza, Aut Sidiane Ester da Silva , Aut Valéria Aparecida dos Santos Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDSON AUGUSTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosulfur Sitema de Tratamento de Metais Líquidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tolentino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Ferreira do Nascimento Canto [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Ferreira do Nascimento Canto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Miguel Pereira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Maria Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1357726"
                            ],
                            "1362888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288100-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alvim Dias Alvarenga [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alvim Dias Alvarenga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Carlos Elias Duarte [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Carlos Elias Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Fernandes [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dimas Silveira [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dimas Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Souza [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Réu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Mafado da Cruz Neves [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alício Mafado da Cruz Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amadeu da Silva [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amadeu da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Nogueira Jardim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Leonardo Pereira Nogueira Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Conceição Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Conceição Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Amorim Franklin Proença [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Amorim Franklin Proença\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valério de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valério de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Valerio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Matias Gomes [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Matias Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0289400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Eloi Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Eloi Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerbi Servicos Especializados Ltda., Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 31/10/2012 às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000735-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa França [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricélia Madalena da Silva Alves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa França\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aparecida da Mata [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Aparecida da Mata, Réu Fundação CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maria de Souza Ribeiro [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington José Alves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Simões Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sandra Maria Leite Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de), Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Souza Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renascer Ciffopp Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: IRF Indústria e Reciclagem Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: RHM Celes ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renascer Ciffopp Ltda. , Réu IRF Indústria e Reciclagem Fluminense Ltda. ME, Aut Renata Aparecida de Souza Costa , Réu RHM Celes ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Soares Bandeira [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Soares Bandeira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma de Faria Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma de Faria Machado\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Bueno Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Bueno Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1362888"
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                            "1364973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Costa Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aparecida da Costa Rodrigues\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição das cartas precatórias, inclusive com os quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Silvério [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Suellen Cabral Silvério \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Fica a reclamada, através da presente, ciente do r. despacho de fls. 109: \"J. Defiro. Designe-se nova data para a anotação da CTPS, devendo a ré ser intimada expressamente do pedido, podendo a Secretaria fazer a anotação , na ausência da ré\". .\r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Pereira Avelino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Pereira Avelino\r\n\r\nTomar cîência do indeferimento do seu pedido, tendo em vista que em várias outras reclamações desta Vara o Perito PULO CÉSAR IELPO JANNUZZI informou a impossibilidade de realizar o trabalho pericial e ante o elevado valor dos hononários estipulados pela perita, a mesma foi destituida, nomeando-se em seu lugar o Dr. DARLAN BUISSA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Ramos da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Comunicação Total Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duelo Comunicação Total Ltda., Aut Nataly Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer peças necessárias à expedição de Carta Precatória em 10 dias, inclusive a quesitção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Aut Caio do Carmo Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: DETRAN RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1364973"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1365874": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.735 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 33.976, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/157/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O Anexo do Decreto nº 33.976, de 29 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO AO DECRETO Nº 33.976/2003.\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA - PLAST- RIO.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - PLAST-RIO, autorizado pela Lei nº 4.169, de 29 de setembro de 2003, obedecerá ao disposto neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - São os seguintes os objetivos do PLAST-RIO:\r\n\r\nI - dar competitividade e estabelecer isonomia em relação a outros Estados da federação para a indústria a ser instalada no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - agregar valor na cadeia da indústria do petróleo;\r\n\r\nIII - fomentar a instalação de novos empreendimentos industriais, a expansão de empreendimentos industriais já instalados, e a modernização com a incorporação de novos métodos e processos de produção ou inovação tecnológica, no segmento de transformação plástica e da petroquímica, bem como no segmento de fabricação de peças, ferramentaria e moldes usados na transformação plástica e petroquímica;\r\n\r\nIV - apoiar a preservação do meio ambiente nas atividades de reciclagem de plásticos, bem como a qualidade de vida das comunidades envolvidas no processo de transformação plástica;\r\n\r\nV - interagir com organismos internos e externos dedicados a estudos na área de desenvolvimento industrial e tecnológico com vistas à instalação, expansão, modernização, consolidação e manutenção de empresas do setor de transformação petroquímica e plástica com parque industrial no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - promover medidas visando a instituição de instrumentos fiscais, financeiros e de qualificação para o fortalecimento das indústrias de transformação de produtos de base petroquímica e a diversificação industrial no Estado;\r\n\r\nVII - estimular a geração de empregos diretos e indiretos.\r\n\r\nArt. 3º - O enquadramento no tratamento tributário especial estabelecido na Lei nº 4.169/2003, e regulamentado por este Decreto, fica sujeito à autorização prévia da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, instituída pelo Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CCPDE, sem prejuízo de outras atribuições:\r\n\r\nI - apreciar e decidir sobre pedido de enquadramento ao PLAST-RIO;\r\n\r\nII - desenquadrar o estabelecimento por descumprimento de qualquer exigência estabelecida neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - Para a apreciação de pedidos de enquadramento no PLAST-RIO, a CPPDE contará com o suporte administrativo da Secretaria Executiva, e com o suporte técnico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS INCENTIVOS VINCULADOS AO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 6° - Para os benefícios previstos no Art. 7° deste Regulamento somente poderão ser enquadrados os estabelecimentos industriais inscritos nos seguintes códigos de atividade econômica (CNAE):\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDescrição CNAE \r\n\r\n1359600\r\n\r\nFabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente\r\n\r\n1352900\r\n\r\nFabricação de artefatos de tapeçaria\r\n\r\n1354500\r\n\r\nFabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos\r\n\r\n1412601\r\n\r\nConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida\r\n\r\n1414200\r\n\r\nFabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção\r\n\r\n1521100\r\n\r\nFabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material\r\n\r\n1539400\r\n\r\nFabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente\r\n\r\n5920100\r\n\r\nAtividades de gravação de som e de edição de música\r\n\r\n2022300\r\n\r\nFabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras\r\n\r\n2091600\r\n\r\nFabricação de adesivos e selantes\r\n\r\n2093200\r\n\r\nFabricação de aditivos de uso industrial\r\n\r\n2221800\r\n\r\nFabricação de laminados planos e tubulares de material plástico\r\n\r\n2222600\r\n\r\nFabricação de embalagens de material plástico\r\n\r\n2229301\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico\r\n\r\n2229302\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para usos industriais\r\n\r\n2229303\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios\r\n\r\n2229399\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente\r\n\r\n2319200\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro\r\n\r\n2541100\r\n\r\nFabricação de artigos de cutelaria\r\n\r\n2815102\r\n\r\nFabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos\r\n\r\n2829199\r\n\r\nFabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n2869100\r\n\r\nFabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n2759799\r\n\r\nFabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n3103900\r\n\r\nFabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal\r\n\r\n3104700\r\n\r\nFabricação de colchões\r\n\r\n3230200\r\n\r\nFabricação de artefatos para pesca e esporte\r\n\r\n3299099\r\n\r\nFabricação de produtos diversos não especificados anteriormente\r\n\r\n§ 1º - Além dos CNAE's listados acima, outros poderão ser complementados por proposição da CPPDE.\r\n\r\n§ 2º - A permissão para o enquadramento de que trata o caput deste artigo fica estendida aos estabelecimentos industriais que produzam as seguintes mercadorias de plástico: carrinhos para transporte de criança classificados na NCM 8715.00.00; assentos infantis para veículos classificados na NCM 9401.79.00; triciclos, quadriciclos e carros a pedais classificados na NCM 9503.00.10; quadrículos a bateria e carros elétricos classificados na NCM 9503.00.97; outros brinquedos em forma não humana classificados na NCM 9503.00.39.\r\n\r\nArt. 7º - As empresas interessadas em se instalar ou ampliar seus estabelecimentos industriais e que possam ser enquadradas no PLAST-RIO, nos termos do Art. 6°, poderão pleitear, conforme o caso, os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - diferimento do ICMS:\r\n\r\na) incidente sobre as importações de equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios, realizadas através de portos ou aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro, para o momento da saída e utilização desses bens pelo estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO;\r\n\r\nb) relativo ao diferencial de alíquotas devido sobre aquisição dos equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios, provenientes de outros Estados, destinados à instalação das indústrias, para o momento da saída e utilização desses bens pelo estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO;\r\n\r\nc) incidente sobre as saídas realizadas por estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro de equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios destinados aos parques industriais do estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO, para o momento da saída e utilização desses;\r\n\r\nd) incidente na aquisição interna de matéria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial do adquirente de que trata o artigo 6º deste Decreto, exceto energia, combustíveis e água;\r\n\r\ne) incidente na importação de matéria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial do adquirente.\r\n\r\nI - crédito presumido nas operações de saídas de produtos transformados, produzidos por empresa industrial localizada e inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, desde que derivados de produtos químicos e petroquímicos básicos e intermediários, produzidos por empresa localizada em Território Nacional, conforme estabelecido no Art. 8° deste regulamento e ou para reciclagem de termoplásticos;\r\n\r\nII - dilatação do prazo de pagamento do saldo devedor do ICMS em 12 (meses). \r\n\r\n§ 1° - O pagamento do ICMS diferido nos termos do Inciso I deste artigo deverá ser efetuado mediante DARJ específico no momento da saída dos referidos bens do estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO, na qualidade de contribuinte substituto.\r\n\r\n§ 2º - Somente poderá ser enquadrado no benefício previsto no Inciso III, do Art. 7º deste Regulamento, a empresa cujo projeto seja de instalação de novo empreendimento industrial e de relevância para a matriz industrial do Estado ou novo empreendimento industrial de reciclagem de plásticos.\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de modernização ou ampliação, poderão ser enquadradas no benefício previsto nos incisos I e II deste artigo, as empresas cujos projetos demonstrem agregação de valor em termos tecnológicos ou aumento na quantidade de produção que represente capacidade adicional superior a 35% (trinta e cinco por cento) da atual capacidade de produção, ressalvado o enquadramento no benefício àquelas empresas que apresentarem percentual inferior, caso demonstre que a negativa poderá torná-las não competitivas diante de outras empresas enquadradas no PLAST-RIO.\r\n\r\n§ 4°- Os benefícios previstos nos incisos II e III deste artigo não poderão ser concedidos aos estabelecimentos industriais inscritos no CNAE sob o seguinte código de atividade econômica:\r\n\r\nCNAE\r\n\r\n2869100\r\n\r\nFabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico, não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\nArt. 8º - Os estabelecimentos enquadrados no PLAST-RIO, em relação aos quais houve concessão do benefício de crédito presumido, terão o direito de optar por um tratamento tributário especial de apuração do ICMS relativo às operações de saídas das mercadorias que atendam às condições estabelecidas neste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito presumido previsto neste artigo será de:\r\n\r\nI - 66,67% (sessenta e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) nas operações internas;\r\n\r\nII - 50% (cinquenta por cento) do imposto destacado nas operações interestaduais, em relação às quais a alíquota aplicável seja de 12%; \r\n\r\nIII - 14,28% (quatorze inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do imposto destacado nas operações interestaduais, em relação às quais a alíquota aplicável seja de 7% (sete por cento).\r\n\r\nArt. 9º - O crédito presumido de que trata o artigo anterior estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - que as mercadorias fabricadas pelo estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO usem como matéria-prima produtos químicos e petroquímicos produzidos por empresas industriais localizadas e inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro - CAD-ICMS, classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto federal n° 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nas seguintes posições:\r\n\r\nProduto\r\n\r\nNCM\r\n\r\nPolietileno de Densidade inferior a 0,94\r\n\r\n3901.10\r\n\r\nPolietileno de Densidade igual ou superior a 0,94\r\n\r\n3901.20\r\n\r\nPolipropileno\r\n\r\n3902.10\r\n\r\nCopolímeros de polipropileno\r\n\r\n3902.30\r\n\r\nDiisocianato de difenilmetano\r\n\r\n2929.10.10\r\n\r\nDiisocianato de tolueno\r\n\r\n2929.10.29\r\n\r\nMistura de Isomeros de Diisocianato de Tolueno\r\n\r\n2929.10.21\r\n\r\nQQ.OUT.DIISOCIANATO DE TOLUENO\r\n\r\n2929.10.0299\r\n\r\nCopolímero de estireno-acrilonitrila, em forma primária\r\n\r\n3903.20.00\r\n\r\nCopolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno\r\n\r\n3903.30\r\n\r\nCopolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno, c/carga\r\n\r\n3903.30.10\r\n\r\nCopolímero de metacrilato de metil-butadieno-estireno\r\n\r\n3903.90.10\r\n\r\nOuts.Policloretosdevinila,n/misturados c/out.subst.\r\n\r\n3904.10\r\n\r\nQQ.Out.derivado Quim. da Borracha natural,forma primária\r\n\r\n3913.90.\r\n\r\nLátex de Estireno-Butadieno (SBR)\r\n\r\n4002.11.10\r\n\r\nBorracha de Estireno-Butadieno (SBR) em chapas, folhas ou Tiras\r\n\r\n4002.19.11\r\n\r\nBorracha de Estireno-Butadieno (SBR/GRAU ALIMENTOS)\r\n\r\n4002.19.12\r\n\r\nBorracha de Estireno-Butadieno (SBR) em Outras Formas\r\n\r\n4002.19.19\r\n\r\nBorracha de Butadieno (BR)\r\n\r\n4002.20.90\r\n\r\nPoliuretanos\r\n\r\n3909.50\r\n\r\nPoliestireno\r\n\r\n3903.10\r\n\r\n§ 1° - A opção pelo regime especial de crédito presumido de que trata este artigo implica no estorno dos créditos relativos à aquisição de matérias-primas usadas na fabricação das mercadorias alcançadas pelo disposto neste artigo.\r\n\r\n§ 2°- As matérias-primas das indústrias, para fim de atividade de reciclagem, poderão ser de qualquer material plástico usado.\r\n\r\nI - que as matérias-primas referidas no inciso I do caput correspondam a no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total das matérias-primas aplicadas na fabricação da mercadoria;\r\n\r\nII - na hipótese do estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO usar como matéria-prima produtos químicos e petroquímicos cuja produção no Estado do Rio de Janeiro tenha sido interrompida, não se aplica a exigência de conteúdo fluminense disposta nos incisos I deste artigo, exclusivamente durante o período em que ficar comprovada a impossibilidade de utilização da mercadoria produzida no território deste estado.\r\n\r\nArt. 10 - Os estabelecimentos enquadrados e que receberem o benefício da dilatação do prazo de pagamento do saldo devedor do ICMS, de que trata o inciso III do artigo 7º, poderão dilatar por 12 (doze) meses, a contar da data do respectivo vencimento, nos termos da legislação vigente, o pagamento das seguintes parcelas de saldo devedor do ICMS:\r\n\r\nI - 100% do saldo devedor relativo a cada período de apuração completado no período de 12 (doze) meses a contar da emissão da primeira nota fiscal após o enquadramento do estabelecimento;\r\n\r\nII - 75% do saldo devedor relativo a cada período de apuração completado no período de 12 (doze) meses iniciado no dia seguinte ao término do período referido no inciso anterior;\r\n\r\nIII - 50% do saldo devedor relativo a cada período de apuração completado no período de 12 (doze) meses iniciado no dia seguinte ao término do período referido no inciso anterior; e\r\n\r\nIV - 25% do saldo devedor relativo a cada período de apuração completado no período de 12 (doze) meses iniciado no dia seguinte ao término do período referido no inciso anterior.\r\n\r\n§ 1° - O estabelecimento enquadrado no PLAST-RIO informará mensalmente à Secretaria de Estado de Fazenda o valor de cada parcela mensal cujo prazo de pagamento tenha sido dilatado, valendo a informação como confissão do débito, conforme resolução a ser editada.\r\n\r\n§ 2° - A informação a que se refere o presente artigo constará de documento específico cujo modelo será estabelecido em ato da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 11 - Os benefícios fiscais previstos neste capítulo, bem como outros que possam vir a ser criados, somente serão deferidos às empresas enquadradas no PLAST-RIO que realizarem a atividade de transformação plástica em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada a transferência da matéria prima a ser transformada para outro Estado da federação, sob pena de cancelamento do benefício.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA\r\n\r\nArt. 12 - Fica reduzida para 12% a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas relativas aos produtos petroquímicos classificados nas posições da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto federal n° 7.660, de 23 de dezembro de 2011, abaixo indicada, quando destinados à industrialização em estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nProduto\r\n\r\nNCM\r\n\r\nEtano e Propano\r\n\r\n2901.10.90\r\n\r\nPropeno grau polímero\r\n\r\n2901.22.00\r\n\r\nEtileno\r\n\r\n2901.21.00\r\n\r\nPolietileno de Densidade inferior a 0,94\r\n\r\n3901.10\r\n\r\nPolietileno de Densidade igual ou superior a 0,94\r\n\r\n3901.20\r\n\r\nPolipropileno\r\n\r\n3902.10\r\n\r\nCopolímeros de polipropileno\r\n\r\n3902.30\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 13 - O estabelecimento transformador ou de reciclagem que pretenda se enquadrar no PLAST-RIO deverá apresentar Carta Consulta à Secretaria Executiva da CPPDE com as informações básicas sobre a sua atividade, de acordo com modelo por ela estabelecido.\r\n\r\nArt. 14 - A CPPDE deverá deliberar sobre o enquadramento da empresa pleiteante em até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento do processo pela Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 15 - O enquadramento da empresa no PLAST-RIO não invalida a utilização dos benefícios financeiros do RIOPLAST, instituído pelo Decreto nº 24.584, de 14 de agosto de 1998, observado o seguinte:\r\n\r\n§ 1º - A utilização dos benefícios de que cuida este artigo não poderá ser cumulativa com o beneficio de crédito presumido de que trata o artigo 7º deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - A empresa beneficiária do RIOPLAST poderá optar pela renúncia deste para obtenção do direito ao PLAST-RIO e vice-versa, vedada a mudança da opção dentro do mesmo exercício fiscal.\r\n\r\nArt. 16 - Os benefícios previstos no do artigo 7º deste Regulamento não poderão ser utilizados concomitantemente com os benefícios concedidos pelo Decreto nº 36.451/2004.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nArt. 17 - Em se tratando de novo estabelecimento, a manutenção dos benefícios do PLAST-RIO está condicionada à comprovação contábil e fiscal da integral realização do investimento projetado.\r\n\r\nArt. 18 - A empresa beneficiada com incentivos do PLAST-RIO obriga-se a encaminhar anualmente à Secretaria Executiva da CPPDE o balanço geral e, até 31 de julho de cada ano, a previsão do recolhimento do ICMS para o ano seguinte.\r\n\r\nArt. 19 - A empresa enquadrada que atrasar ou deixar de recolher o ICMS ao Tesouro do Estado por 03 (três) meses consecutivos, ou 06 (seis) meses alternados, terá automaticamente suspenso o incentivo.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa voltará a gozar do benefício após a regularização total das obrigações vencidas, não tendo direito, entretanto, ao benefício relativo àquelas parcelas correspondentes aos meses em que realizou o pagamento com atraso.\r\n\r\nArt. 20 - A empresa enquadrada no PLAST-RIO terá o benefício cancelado nas seguintes circunstâncias:\r\n\r\nI - quando reincidir na falta prevista no artigo anterior;\r\n\r\nII - quando incidir em má fé na prestação de informações sobre o projeto ou sobre a empresa;\r\n\r\nIII - quando não cumprir quaisquer das obrigações impostas pelo programa.\r\n\r\n§ 1º - O cancelamento a que se refere este artigo dar-se-á por deliberação da CPPDE, com fundamento em parecer da CODIN.\r\n\r\n§ 2º - A empresa que tiver o incentivo cancelado obrigar-se-á a ressarcir ao Estado todo o valor do imposto cujo prazo tenha sido dilatado, acrescido dos encargos financeiros praticados pelo sistema bancário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação da Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A empresa ou grupo econômico que tiver o incentivo do Programa cancelado não fará jus a nos enquadramentos no mesmo Programa.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 21 - Qualquer alteração no projeto que implique modificação nos critérios de enquadramento previstos neste Regulamento, deverá ser comunicada previamente pela empresa enquadrada à CPPDE, para reavaliação.\r\n\r\nArt. 22 - Os incentivos previstos neste Decreto não se aplicam a operações de transferência de mercadorias para estabelecimentos situados em outra unidade da Federação.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela CPPDE.\r\n\r\nArt. 24 - As empresas fabricantes de produtos petroquímicos básicos, intermediários e resinas termoplásticas, interessadas em se instalar ou ampliar projetos industriais, poderão pleitear o seguinte benefício:\r\n\r\nI - diferimento do ICMS:\r\n\r\na) incidente sobre as importações de equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios, realizadas através de portos ou aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro, para o momento do início das operações; \r\n\r\nb) relativo ao diferencial de alíquotas devido sobre aquisição dos equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios, provenientes de outros Estados, destinados à instalação ou ampliação das indústrias, para o momento do início das operações; \r\n\r\nc) incidente sobre as saídas realizadas por estabelecimento localizados no Estado do Rio de Janeiro de equipamentos, ferramentas, peças, partes, moldes e acessórios destinados aos estabelecimentos interessados em se instalar ou ampliar para o momento do início das operações.\r\n\r\n§ 1° - O recolhimento do ICMS diferido ocorrerá no 1° (primeiro) mês subsequente ao do início das operações mercantis, na proporção de 1/48 (um quarenta e oito avos) mensais do montante devido.\r\n\r\n§ 2° - O recolhimento deverá ser realizado pelas empresas adquirentes dos ativos, na qualidade de responsáveis tributários, em separado, sem prejuízo das demais operações, onde o contribuinte deverá obrigatoriamente emitir DARJ específico.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1365874"
                    ],
                    "1365921": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.736 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 146.483.175,50, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-09/1292/2506/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 146.483.175,50 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1365921"
                    ],
                    "1365922": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "FONTE 20 - Ressarcimento de Pessoal\r\n\r\nFONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\nId: 1365922"
                    ],
                    "1365923": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.834.189\r\n\r\n4.702.598\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n346.285\r\n\r\n346.202\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n121.975\r\n\r\n112.182\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n70.231\r\n\r\n38.680\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n82.399\r\n\r\n72.424\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n55.047\r\n\r\n54.344\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n13.024\r\n\r\n9.182\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n656.684\r\n\r\n656.584\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n94.231\r\n\r\n93.940\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12.947\r\n\r\n12.360\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n42.375\r\n\r\n16.365\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n245.806\r\n\r\n211.793\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n488.610\r\n\r\n480.850\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n141.230\r\n\r\n141.220\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n7.957\r\n\r\n6.202\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.476\r\n\r\n1.916\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n19.019\r\n\r\n18.998\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.255\r\n\r\n6.254\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.379\r\n\r\n29.127\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n361.341\r\n\r\n354.940\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n559.639\r\n\r\n557.530\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.036.687\r\n\r\n1.027.103\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.312\r\n\r\n2.192.261\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n138.364\r\n\r\n138.364\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n338.500\r\n\r\n338.500\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n460.324\r\n\r\n458.719\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n87.745\r\n\r\n41.968\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.555.818\r\n\r\n20.558.002\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.546\r\n\r\n6.516\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n154.731\r\n\r\n118.108\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n11.991\r\n\r\nId: 1365923"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1365919": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/1871/2012, E- 01/50049/2011, E-13/20401/2012, E-27/6652/11111/2012, CI03/PCERJ/1202/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1365919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1365926": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA MAIA GAMA, ID Funcional nº 1920002-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/411/2012.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO FABIANO NETO, ID Funcional nº 4250741-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/411/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO FABIANO NETO, ID Funcional nº 4250741-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuseli Conceição Lopes Machado, ID Funcional nº 1920177-0. Processo nº E-13/411/2012.\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO CEZÁRIO DE SOUZA FILHO, ID. Funcional nº 2020263-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Maia Gama, ID Funcional nº 1920002-1. Processo nº E-13/411/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA MAIA GAMA, ID Funcional nº 1920002-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Assis Sant'Angelo, ID Funcional nº 1920177-0. Processo nº E-13/411/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÉLIO ADELINO DA PAZ, matrícula nº 24/008011-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480512/2012.\r\n\r\nNOMEAR DINORÁ ANTUNES DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucimar de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 4271230-0. Processo nº E-24/771/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E-15/772/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA SOLIDADE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7. Processo nº E-15/770/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARIANA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Manoel dos Santos, matrícula nº 968611-4. Processo nº E-15/775/2012.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 3000524-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heliene Colombiano de Paula Menezes, ID Funcional nº 04206968-8. Processo nº E-01/52487/2012.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEY GOMES DE SOUZA, matrícula nº 0048690-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21057/2012.\r\n\r\nNOMEAR PETRONIO FERNANDES LIMA, matrícula nº 811903-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberta Maria Ribeiro Peixoto. Processo nº E-11/21057/2012.\r\n\r\nNOMEAR RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 0966067-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Guimarães Dupuy, ID Funcional nº 5006086-4. Processo nº E-17/2255/2012.\r\n\r\nNOMEAR INGRID BRANDÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2256/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, matrícula nº 0963338-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0080/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON DE ARAÚJO VEIGA para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fabiano Pereira Leite, matrícula nº 0963338-9. Processo nº E-09/0080/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, Coronel PM, RG 49.255, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0380/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Machado da Silva Neves, RG 49.255. Processo nº E-09/0381/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, DAVIS TAUBLIB, Tenente-Coronel, RG 52.488, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0369/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR GEDALIAS HERINGER FILHO, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Davis Taublib, RG 52.488. Processo nº E-09/0370/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/0367/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Coronel PM, RG 39.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0366/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR NELSON NUNES TAVARES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 24901685-9, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cabral de Lima, RG 49.231. Processo nº E-09/0344/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISMAIL MUZI DE SOUZA, Major PM, ID Funcional nº 2477681-5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Sérvulo Romano da Silva, RG 54.643. Processo nº E-09/0343/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2012, ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0324/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GARCIA BAPTISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192. Processo nº E-09/0325/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, Major PM, ID Funcional nº 2449744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0383/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato de Matos Filho, ID Funcional nº 4426900-5. Processo nº E-23/2652/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2012, BIANCA VIEIRA BRUNO, ID. Funcional nº 4390324-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2509/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, ID. Funcional nº 2563695-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Vieira Bruno, ID. Funcional nº 4390324-0. Processo nº E-23/2509/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA ALVES DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/2509/2012. \r\n\r\nEXONERAR ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4406398-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2484/2012.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA MACIEL MONTEIRO, matrícula nº 174791-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Damião Cosme Anderson, matrícula nº 173761-8. Processo nº E-23/2521/2012. \r\n\r\nId: 1365926"
                    ],
                    "1365929": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATO DE 23/07/2012 - D.O DE 24/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/710/2012, fica retificado para 4271230-0 o número da ID Funcional LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1365929"
                    ],
                    "1365925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2125/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/2551/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1879/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.511/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.516/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.519/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.520/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90040/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90041/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/876/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2538/2605/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60120/1510/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2173/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2369/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/020/10000/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/341/10000/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/17770/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/1770/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/6542012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/654/2012\r\n\r\nId: 1365925"
                    ],
                    "1365621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.542/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 17/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7398, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 3.492.869,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 35.655,90 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), o lote 03 (três) com o valor de R$ 17.827,95 (dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 51.190,00 (cinquenta e um mil cento e noventa reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 62.397,82 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), e o lote 06 (seis) com o valor de R$ 163.808,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e oito reais), à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1365621"
                    ],
                    "1365056": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h e 10 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto e Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Ivan da Silva Luciano, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 31ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/282443/2010 e E-12/293291/2009 (anexo o proc. nº E-12/339330/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537497/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/221237/2011 (anexo o proc. nº E-12/338089/2011).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMN nºs 040/004005/2012, 040/003722/2012, 040/000669/2012 e 040/718984/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/370947/2009 (anexo o proc. nº E-12/252248/2011) e PMN nº 040/227487/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/205496/2010 (anexo o proc. E-12/339574/2011) e E-12/267229/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539539/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/290038/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/332502/2011 e E-12/201861/2011 e PMN nºs 040/000246/2012, 040/000245/2012, 040/000176/2012, 040/000175/2012 e 040/207273/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557088/2010, E-12/366702/2010 e E-12/343079/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de mul ta, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545618/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/201862/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548545/2011 e PMN nº 040/229992/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/313038/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/215550/2012 (anexo o proc. n° E-12/284542/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMN nº 040/000172/2012 e 040/000171/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo da PMV nº 12332/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/536731/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540895/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/538725/2011, E-12/227002/2011 (anexo o proc. nº E-12/203463/2012) e E-12/216065/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator, norteado pela inteligência do §1º do art. 288 do CTB, concluiu pela INEXISTÊNCIA de recurso ao CETRAN/RJ, visto que o mesmo não apresenta requerimento de cancelamento da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. Por conseguinte, restou mantido o ato punitivo exarado pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, consoante a prescrição do artigo 261,§1º do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/358995/2008 (anexo o proc. nº E-12/202257/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545488/2011, E-12/545487/2011 e E-12/370937/2009 (anexo o proc. nº E-12/252252/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346903/2011.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 31ª sessão ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2012, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e INDEFERIR o recurso contido no processo adiante discriminado - por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 45 usque 48, cujos termos integram esta ata; consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206225/2011.\r\n\r\nRelatores: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ e o Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557429/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/701722/2011, E-12/544729/2011, E-12/550662/2011 e E-12/537761/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Genesi Mendes de Souza, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração E40063411; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. AILTON FRANCISCO DA SILVA (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/GO nº 1124412/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1365056"
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                },
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                    "Atos": {
                        "1364531": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nNOMEIA TIAGO OLIVEIRA CESAR FERNANDES para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Davi Duque da Incarnação, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1364531. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416242/2012 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nAGOSTO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.251-6\r\n\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.319-1\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.371-2\r\n\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.484-3\r\n\r\nCamila Quintanilha da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.665-7\r\n\r\nRafael Lescano de Aquino\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.666-5\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.695-4\r\n\r\nClaudia Regina Amador dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.752-3\r\n\r\nCesar Augusto Gonçalves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.883-6\r\n\r\nFabio Cipolatti\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.911-5\r\n\r\nJoao Felipe Coutinho Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.929-7\r\n\r\nPaulo Lopes Marques\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.965-1\r\n\r\nRicardo Oliveira Fernandes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.478-4\r\n\r\nFabio Sarno dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nR\r\n\r\nId: 1365414. A faturar por empenho"
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                        "1364756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661614/08 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Software AG Ltda, que tem como objeto, suporte e assistência técnica presencial em produtos fabricados pela Software AG, no valor de R$ 4.672,64, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1364756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-05/2.025/90 - KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.740-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/03/90 a 26/03/95, publicado no D.O. de 03/05/95, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1365352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1365292": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 753 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.3.3.1.01.05\r\n\r\nReceita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de receita de outorga dos serviços de transporte coletivo local e intermunicipal de passageiros.\r\n\r\n1.3.3.1.99.00\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões- Serviços\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de outras receitas de concessões e permissões de serviços públicos, não previstas nos itens anteriores.\r\n\r\n1.9.1.5.98.00\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas - Cota - Parte do RIOPREVIDÊN-CIA\r\n\r\nRegistra a receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas, inscrita até 1997, transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1365292"
                    ],
                    "1365906": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 754 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.701.900,00 \r\n\r\n40.478.325,00 \r\n\r\n56.254.750,00 \r\n\r\n56.254.750,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n507.494,00\r\n\r\n507.494,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,27\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.059.730,00\r\n\r\n29.854.527,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n30.591.376,20\r\n\r\n30.591.376,20\r\n\r\n30.591.376,20\r\n\r\n30.591.376,20\r\n\r\n00\r\n\r\n13.993.979.921,13\r\n\r\n13.993.979.921,13\r\n\r\n13.995.208.488,58\r\n\r\n13.995.208.488,58\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n92.176.369,99 \r\n\r\n97.390.873,99 \r\n\r\n111.999.768,99 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n22.785.935,59 \r\n\r\n25.756.973,59 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00 \r\n\r\n2.350.078,00 \r\n\r\n2.350.078,00 \r\n\r\n3.150.196,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n00\r\n\r\n175.563,00 \r\n\r\n301.126,00 \r\n\r\n1.158.641,00 \r\n\r\n1.227.814,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00 \r\n\r\n5.501.520,00 \r\n\r\n3.282.101,96 \r\n\r\n7.408.241,96 \r\n\r\n00\r\n\r\n593.440,00 \r\n\r\n646.880,00 \r\n\r\n857.200,00 \r\n\r\n957.200,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n22\r\n\r\n6.757.168,00 \r\n\r\n8.974.159,00 \r\n\r\n7.074.859,84 \r\n\r\n7.074.859,84 \r\n\r\n98\r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n5.110.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n76.517.556,20 \r\n\r\n121.586.942,20 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n52.275.147,00 \r\n\r\n67.775.920,97 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n126.231.351,00 \r\n\r\n126.231.351,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n2.629.937,00 \r\n\r\n3.080.500,25 \r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n367.228,00 \r\n\r\n745.046,00 \r\n\r\n914.242,36 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n697.008,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n257.075.943,45 \r\n\r\n351.033.361,45 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n19\r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n210.200.000,00 \r\n\r\n338.500.000,00 \r\n\r\n338.500.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.772.200,00 \r\n\r\n3.772.200,00 \r\n\r\n4.067.883,24 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\nId: 1365906"
                    ],
                    "1364992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/5797/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JACQUELINE MARTINS, matrícula 1208592-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102086/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VALQUIRIA DE MATOS MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 5021326-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Com plementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11001712/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula 515711-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501518/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO, ma trícula 291838-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501430/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, matrícula 278564-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1364992"
                    ],
                    "1364662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\n*Proc. n° E-22/743/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RONALD MATOS DE SOUZA, matrícula 3313-4, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicação no D.O. de 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1364662"
                    ],
                    "1365091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/1627/2012 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, iniciada na Sessão Pública de 08.08.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.08.2012, adjudicou o lote 01 a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1365091"
                    ],
                    "1364962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/6967/1988 - ROSANA MENDES DA COSTA, Id. Funcional 8708231. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 01/04/1987 a 30/06/1997.\r\n\r\nProcesso n° E-01/2853/2012 - SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO, Id. Funcional 8770573.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 18/11/1981 a 13/11/1996.\r\n\r\nId: 1364962"
                    ],
                    "1365305": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 268\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nas Cartas PESAGRO DA-084/12 e DA-085/12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0723\r\n\r\nKVT6031\r\n\r\nRENAULT/KANGOO 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0272\r\n\r\nEWR8491\r\n\r\nHYUNDAI/HR HDB\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 269\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DAF nº 328/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Santa Cabrini, código 2541. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0722\r\n\r\nLVD2803\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1365305"
                    ],
                    "1364791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14634/2011 - WENDELL DIAS PEREIRA, TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 35786-3 (UERJ) e 2º SG.-EF, matrícula 95038922 (Marinha do Brasil). Mantenho o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130355/2011 - JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA, Professor Docente I, matrícula 952538-7 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 959048-0 (SESEG). Mantenho o despacho de 29.05.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606883/2011 - MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42192889 - Vínculo 1 da (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144232-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37888/2009 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Supervisor Educacional, matrícula 113885-8 (FAETEC) e P.A.A.E. 1, matrícula 1004818-9(SEEDUC). Mantenho o despacho de 14.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310328/2006 - JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, Professor Docente, matrícula 928893-7 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 269976-7 (SESEG). Mantenho o despacho de 29.05.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34407/2011 - MARCO ANTÔNIO RAMOS CONDE, Agente de Polícia Federal, matrícula 1225358-8 (MJ - Departamento de Polícia Federal) e Professor FAETEC, matrícula 226076-8 (FAETEC). Mantenho o despacho de 18.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/12226/2011 - MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 355834 (UERJ) e 2º SG, matrícula 13186074-4 (Exército Brasileiro). Mantenho o despacho de 30.05.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602286/2009 - SANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 4214463 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1479810 SIAPE (Marinha do Brasil). Mantenho o despacho de 30.03.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1364791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/60.122/2012 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida no valor de R$ 3.672,92 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor do servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, em decorrência da solicitação contida às folhas 55 do processo em pauta, efetuada pela DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS dessa Instituição.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/317.019/2012 - MARIO TADEU LABERTY, matrícula 035-6. REFIXADO os proventos de inatividade no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível E, a contar de 25.05.2012. Em cumprimento do voto 2 IGP, de 26/07/2012, do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. \r\n\r\nId: 1365432. A faturar por empenho"
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                        "1365440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/507.127/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, em favor da empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de 10.000 (dez mil) Mapas Turísticos do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1365440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701004/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ 171.375,00 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/14336/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.700,73 (mil setecentos reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nProc. nº E-01/315561/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 93.209,77 (noventa e três mil duzentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316458/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADMINISTRADORA GARIN S/C LTDA, no valor de R$ 480,52 (quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/317658/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 20.092,20 (vinte mil noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/319091/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 40.161,12 (quarenta mil cento e sessenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1365377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23 08/2012\r\n\r\nDESIGNA para o Contrato nº 118/2012 os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matricula n° 0015-8 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CHAVEIRO E CARIMBO, processo n° E-01/319136/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CHAVE NEIDE-ME.\r\n\r\nId: 1365378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365379": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nDESIGNA para o Contrato nº 42/2012 os servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matricula n°10.002-4 e Cristiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE, processo n° E-01/337581/2012, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO DSCON & B2BR.\r\n\r\nId: 1365379. A faturar por empenho"
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                        "1365380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Orientação da Promoção PGE/PG7/DAN nº 06/2011 a MARIA NAZARE PESSOA VARELLA, com validade a contar 20/05/2009 - Proc. n° E-01/758416/1981.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Orientação da Promoção PGE/PG-7/JCFAF nº 22/2011 a SHIRLEY DA COSTA BEHRENDS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/701303/1998.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY DE CARVALHO FERREIRA, com validade a contar 06/10/2002 - Proc. n° E-01/718252/2002.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFRANCISCA EDNA DE CARVALHO, ÍCARO DE CARVALHO e PABLO DE CARVALHO, com validade a contar de 02/03/2004 - Proc. n° E-01/709287/2004.\r\n\r\nMICHELLE RAMOS TRINDADE, LUCAS TRINDADE IGNACIO DA SILVA, NATHAN VALE DA SILVA e FABIANE DIAS DO VALE DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2006 - Proc. nº E-01/704106/2006.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDAISY SANTOS DE CARVALHO RÊGO, com validade a contar de 03/12/2006 - Proc. n° E-01/700183/2007.\r\n\r\nINEZELANE NACIF TIENGO, com validade a contar de 27/08/2007 - Proc. nº E-01/304616/2007.\r\n\r\nId: 1365380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/703414/1997 - JOSÉ PEIXOTO CRESPO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/726526/1995 - PRECILIANO MENDES CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº. IPS/5681/1971 - ACLAIR DE ALMEIDA ASSIS\r\n\r\nProc. nº E-01/724936/1987 - CANDIDO ALVES DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712469/2000 - IVAN FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712511/2006 - ADEMIR JOSÉ DE AMORIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701384/1991 - DERMEVAL DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701950/1994 - MARCIO ROSA ABREU.\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/731982/1993 - JOÃO NASCIMENTO CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712069/2003 - WILLIANS VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/325737/1975 - SALAMBERQUE CAETANO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710915/1987 - IMERO MAFFIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705044/1993 - HENRIQUE ALBERTO SEVERO.\r\n\r\nId: 1365382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/709715/2000 - SAULO RAMALDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717914/1996 - RIVALDO DA COSTA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/722183/1995 - DARLY NASCIMENTO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/723729/1988 - JOSIMAR RODRIGUES DO AMARAL.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/722883/1994 - PEDRO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706497/1995 - JOSE AGOSTINHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/718861/1996 - PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/725848/1995 - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/719343/1987 - OSVALDO CANAVEZZI.\r\n\r\nProc. n° E-01/700925/2000 - CARLOS DIAS ALVES.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/335028/2012 - MANOEL VICENTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/700361/2001 - CARLOS ALBERTO DE MELLO.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700202/1995 - UBIRAJARA MATTOSO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-04/335014/1977 - AUGUSTO GARCIA GOMES.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719705/1991 - GERALDO NICOLA FERREIRA PITA FAILLACE E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1365381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600262/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2011, referente a DIMAR MARCOS DE MATOS.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/111/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2011, referente a CELSO LOUREIRO MACEDO.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2791/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 247/2012, referente a MARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/603/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 240/2012, referente a IDILIA DE MELLO DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3093/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 273/2012, referente a DENISE CHAGAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/604/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 245/2012, referente a CRIZTIANE MONTEIRO LEAL\r\n\r\nProc. nº E-01/1137/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 310/2012, referente a WANDA LUCIA TEIXEIRA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7123/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2012, referente a MARIA EMILIA DA CUNHA MEXAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10378/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 484/2012, referente a KARINA DA SILVA AMORIM.\r\n\r\nProc. nº E-04/6448/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2012, referente a KARINE LAGE MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-21/900671/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2012, referente a ARTUR DE OLIVEIRA PAULA.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº TJU/84695/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1365383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1365362": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 526 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO TRANSPORTDOR DA MERCADORIA NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 245 do Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, tendo em vista a impossibilidade técnica de serem preenchidos campos na Nota Fiscal Eletrônica após sua emissão, e o contido no processo nº E-04/007.688/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Não será considerada inidônea Nota Fiscal Eletrônica (NFe) emitida sem a informação relativa ao transportador da mercadoria, desde conste do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) ou do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) a perfeita identificação da NFe correspondente.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese do caput deste artigo, não se aplica o disposto no § 2º do art. 24 do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Resolução produzirá efeitos até a entrada em vigor das disposições da cláusula décima terceira-A do Ajuste SINIEF 7/2005, de 30 de setembro de 2005, acrescentado pelo Ajuste SINIEF 7/2012, de 22 de junho de 2012, ocasião em que passarão a ser adotados os procedimentos nela estabelecidos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1365362"
                    ],
                    "1365312": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.682/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... ... ALMIR JOSÉ MARTINS DA ARAÚJO... ... ...\r\n\r\nLeia-se: ... ... ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO... ... ...\r\n\r\nId: 1365312"
                    ],
                    "1365011": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DO CONSELHO \r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 165ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012, às 15h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Conclusão do trabalho do grupo de otimização da sistemática de avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1365011"
                    ],
                    "1365004": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1024, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de agosto de 2012, às 14h, relativo ao dia 22 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1024\r\n\r\nHA454632\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1024\r\n\r\nHA299822\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1365004"
                    ],
                    "1365082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\n\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/054913/2012 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA inscrição nº 77.731.261, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01. Av. Nossa Senhora de Copacabana, 435 - Sala 806 a 809 -\r\n\r\nCopacabana - RJ - Cep: 22020-020\r\n\r\nCNPJ nº 034.209.926/005860\r\n\r\nId: 1365082"
                    ],
                    "1365083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/277803/2012 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. R. Fonseca, 240 - Loja 141D/143 - Bangu - RJ Cep. 21.820-005\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0308-45\r\n\r\nId: 1365083"
                    ],
                    "1365084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/277802/2012. DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. Est. do Monteiro, 1200 - Loja 206C Piso 2 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nCep. 23045-830\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0307-64\r\n\r\nId: 1365084"
                    ],
                    "1365085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/059214/2012- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. R. Visconde de Pirajá, 284 - Loja B - Ipanema - RJ Cep. 22410-000 CNPJ nº 04.206.050/0043-30\r\n\r\n2. R. Fonseca Teles, 18/30 - São Cristóvão - RJ Cep. 20.940-200\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0044-10 \r\n\r\n3. Av. Das Américas, 4666 - Loja 120M - Barra da Tijuca - RJ - \r\n\r\nCep. 22640-102\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0084-08\r\n\r\n4. Av. Lauro Sodré, 445 - Loja 301 Terceiro Piso - Botafogo - RJ -\r\n\r\nCep. 22290-070\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0091-37\r\n\r\n5. Av. Das Américas, 5000 - Lojas 206/207 - Parte - Barra da Tijuca -\r\n\r\nRJ Cep. 22631-004\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0106-58\r\n\r\n6. R. XV de Novembro, 08 - Loja 143 - 1 Piso - Centro - Niterói - RJ Cep. 24.020-125\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0109-09\r\n\r\n7. Av. Afrânio de Mello Franco, 290 - Loja 106 / JKL - 1 Piso -.\r\n\r\nShopping Leblon - Leblon - RJ Cep. 22.430-060\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0151-02\r\n\r\n8. Av. Presidente Kennedy, 425 - Loja 104/105/105B - Centro -\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ. Cep. 24.445-000 \r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0278-95\r\n\r\n9. Av. Maracanã, 987, Loja 2045/2046 - Tijuca - RJ Cep. 20511-000\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0279-76\r\n\r\n10. Av. Pelinca, 116 - Loja 23 - Parque Tamandaré - Campos dos\r\n\r\nGoytacazes - RJ Cep. 28035-053 \r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0280-00\r\n\r\n11. Av. Rio Branco, 122 - Loja A Loja 101 - Centro - RJ -\r\n\r\nCep. 20040-001\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0283-52\r\n\r\n12. Av. Treze de Maio, 41 - Centro - Rio de Janeiro - RJ -\r\n\r\nCep. 20031-007\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0285-14\r\n\r\n13. R. Manoel Correa, 38 - Centro - Duque de Caxias - RJ -\r\n\r\nCep. 25.020-056\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0288-67\r\n\r\nId: 1365085"
                    ],
                    "1364873": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 703 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 701, de 21 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial no dia 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1364873"
                    ],
                    "1365267": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 704 DE 24 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Franklin da Silva Francisco, matrícula, 0.198.358-4, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATONº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n013/2012\r\n\r\nE-04/008.842/2011\r\n\r\n621/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1365267"
                    ],
                    "1365431": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Finanças Públicas, abaixo mencionado, para ter exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006908-0\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Finanças Públicas, abaixo mencionado, para ter exercício na Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006950-0\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\nId: 1365431"
                    ],
                    "1365040": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213.004/1991 - JORGE DE ANDRADE GATTO, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 1956366-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/01/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1365040"
                    ],
                    "1364745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.721ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.048 (22.920) - Processo nº E04/178.352/1998 - Inscrição Estadual nº: 81.013.764 - Recorrente: CHEBABE PNEUS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.280. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O contribuinte que recebe mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, é solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto, nos termos do artigo 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364745"
                    ],
                    "1364746": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 2.772ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/11/2008\r\n\r\nRecurso nº 31.376 (26.029) - Processo nº E04/084.917/1997 - Inscrição Estadual nº: 81.338.957 - Recorrente: LIDER TÁXI AÉREO S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.605. - EMENTA: ICMS. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. O princípio da não-cumulatividade em matéria de ICMS possui eficácia plena. Tendo em vista que os créditos apropriados pela Recorrente decorrem da atividade de manutenção em aeronaves de terceiros, a glosa perpetrada pela Fiscalização afigura-se indevida. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1364746"
                    ],
                    "1364747": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 38.914 - Processo nº. E-04/653.348/1995. - Recorrente: supermercado zona sul s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº. 10.998. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. NÃO RECOLHIDO. GATT. BACALHAU. ISENÇÃO. No caso em tela, existem fatos geradores não atingidos pela decisão do STJ e, por consequência, pela dispensa de recurso determinada pela PGE, o que possibilita o julgamento de parte do Auto de Infração. Sendo assim, o presente Lançamento deve ser parcialmente provido, para excluir todos os valores exigidos cujos fatos geradores ocorreram no período de 01/10/91 em diante, em que a isenção na importação de bacalhau originado de país signatário do GATT foi reconhecida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº. 45.505 - Processo nº. E-04/077.322/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MÁRIO GOMES DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.999. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 34.850 (23.584) - Processo nº. E-34/063.727/2004. - Recorrente: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.000. - EMENTA: ICMS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO INDEVIDO - CTRCs INIDÔNEOS. No caso em tela, não há dúvidas quanto à infração cometida, que foi reconhecida pela Recorrente. Da análise das provas apresentadas, conclui-se que não há como se convalidar o crédito de ICMS baseado em documentos fiscais que, face às omissões cometidas pelo seu emitente, a transportadora, não permitem o controle do Fisco sobre suas operações, assim como sobre as do tomador de seus serviços, a Recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 42.961. - Processo nº. E-04/106.077/2010. - Recorrente: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.001. - EMENTA: MULTA - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO Constitui-se poder-dever da administração a alteração de possíveis erros no auto de infração. Uma vez que não houve cerceamento do direito de defesa do contribuinte e houve respeito ao princípio da legalidade, não há que se falar em nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO, LEVANTADA EM SESSÃO PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, rejeitada. A falta de manifestação sobre o argumento da Autuada não lhe prejudicou o direito de defesa, face ao entendimento reiterado, e unânime, desta Câmara pela improcedência do Lançamento em casos semelhantes, com base, exatamente, no argumento omitido na decisão a quo. MÉRITO No mérito, o Protocolo nº 472/2009 adia os prazos para início da obrigação do uso da NF-e. Como o prazo previsto pela legislação mais benéfica ao contribuinte é posterior aos fatos geradores listados pela Fazenda, insubsistente a cobrança de multa realizada. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1364747"
                    ],
                    "1364748": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/07/2012\r\n\r\nRECURSO Nº. 34.744. - PROCESSO Nº. E-04/061.106/2008. - RECORRENTE: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. - RECORRIDA: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - RELATOR: CONSELHEIRO PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR. VENCIDO O CONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO. - ACÓRDÃO Nº. 11.002. - EMENTA: FECP - ENERGIA ELÉTRICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER O ICMS - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 2657/96, O CONTRIBUINTE QUE RECEBER, DE DENTRO OU DE FORA DO ESTADO, MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SEM QUE TENHA SIDO FEITA A RETENÇÃO TOTAL NA OPERAÇÃO ANTERIOR, FICA SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO QUE DEVERIA TER SIDO RETIDO, NÃO CABENDO BENEFÍCIO DE ORDEM. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº. 46.054 - Processo nº. E-04/107.927/2011. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.003. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.812 - Processo nº. E-04/040.566/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MATTOSO CÂMARA MODAS E PRESENTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.004 . - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.247, 45.248, 45.249, 45.250, 45.251, 45.252 e 45.253. - Processos nºs E-04/242.302/2010, E-04/242.304/2010, E-04/242.334/2010, E-04/242.484/2010, E-04/243.386/2010, E-04/244.144/2010 e E-04/244.150/2010 - Recorrente: petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Representação da Fazenda, dando provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.005 a 11.011 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com o inciso II e V do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79 c/c o artigo 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1364748"
                    ],
                    "1364749": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.211ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.895 - Processo nº. E- 04/046.686/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: gt correa - Relator: Conselheiro Antonio silva duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.025. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.822 - Processo nº. E- 04/043.150/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SORVETE FINLANDÊS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio silva duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.026 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.823 - Processo nº. E-04/043.186/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SORVETE FILANDÊS LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.027. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.953 - Processo nº. E-04/233.219/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NEDER DE APERIBE LTDA ME - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.028. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.844 - Processo nº. E-04/050.194/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.029. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.845 - Processo nº. E-04/050.202/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.030 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.846 - Processo nº. E-04/050.201/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.031 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364749"
                    ],
                    "1364750": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.214ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 33.060 - Processo nº. E-04/134.709/2007 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: signsticchi comunicação visual ltda - Relator: Conselheiro ricardo nunes ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.044 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.286 - Processo nº. E-04/265.568/2011- Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ALLIER TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.045 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.287 - Processo nº. E-04/265.569/2011- Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ALLIER TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.046 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.828 - Processo nº. E-04/242.971/2010 - Recorrente: Ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: LUANFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.047 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.829 - Processo nº. E-04/242.972/2010 - Recorrente: Ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: LUANFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.048 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 46.291, 46.292 e 46.293 - Processos nºs. E-04/082.373/2012, E-04/082.374/2012 e E-04/082.375/2012 - Recorrente: Ife 08 - ITD E TAXAS - Interessada: ELVIRA MARIA COSTA PINTO DE MENDONÇA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.049, 11.050 e 11.051 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.913 - Processo nº. E-04/255.316/2011 - Recorrente: Junta de revisão fiscal Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.052 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364750"
                    ],
                    "1364751": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.221ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.613, 46.614 e 46.615 - Processos nºs. E-04/079.159/2011, E-04/079.160/2011 e E-04/079.161/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEDA DE AZEVEDO BAPTISTA - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.100, 11.101 e 11.102. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364751"
                    ],
                    "1364689": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.395/RO - Processo nº E-04/279.140/2011 - Interessada: FARMÁCIA ANAFARMA 2000 LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.785/RO - Processo nº E-04/230.187/2011 - Interessada: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.656/RO - Processo nº E-04/377.979/1993 - Interessada: JOÃO T OUVERNEY LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.186/RV - Processo nº E-04/058.258/2011 - Recorrente: CEG RIO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.857/RO - Processo nº E-04/079.192/2011 - Interessada: JUSSARA INÊS DA SILVA LOPES - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.703/RO - Processo nº E-04/654.093/1993 - Interessada: L BORGES DE REZENDE-ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.394/RO - Processo nº E-34/122.059/2004 - Interessada: ABOLIÇÃO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1364689"
                    ],
                    "1364690": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso: 47.306/RV - Processo nº E-04/454.403/1993 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.463/RV - Processo nº E-04/058.130/2010 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.385 e 46.386/RO's - Processos nsº E-04/270.129/2011 e E-04/270.130/2011 - Interessada: PARDOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.734/RO - Processo nº E-04/180.049/2001 - Interessada: DALOV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.965/RO - Processo nº E-04/082.370/2012 - Interessada: STEFANO FERDINANDO GHERMANDI E OUTRAS - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.750/RO - Processo nº E-04/042.267/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.729/RO - Processo nº E-04/156.110/2010 - Interessada: ROGÉRIO GUERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1364690"
                    ],
                    "1364691": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecursos: 46.401 e 46.402/RO's - Processos nsº E-04/063.041/2012 e E-04/063.049/2012 - Interessada: FRADE JAPÃO PETRÓLEO LTDA - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.738 e 46.739/RO's - Processos nsº E-04/065.759/2009 e E-04/065.760/2009 - Interessada: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.663/RO - Processo nº E-04/658.092/1994 - Interessada: MULTICOLOR LABORATÓRIO FOTOCROMÁTICO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.711/RO - Processo nº E-04/578.456/1997 - Interessada: BOX MAX COMÉRCIO DE CARNES LTDA-ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.790/RO - Processo nº E-04/148.257/2011 - Interessada: EDNA M DOS SANTOS COSMÉTICOS - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.545/RO - Processo nº E-04/045.332/2010 - Interessada: POSSEFERRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SERRALHEIRO E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1364691"
                    ],
                    "1364692": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.804/RO - Processo nº E-04/234.219/2011 - Interessada: MELO E FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 48.01 - SÃO FIDELIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.720/RO - Processo nº E-04/167.078/1999 - Interessada: TITANIC DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.673/RO - Processo nº E-04/617.463/1995 - Interessada: B3 BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.679/RO - Processo nº E-04/248.212/1995 - Interessada: MACAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.806/RO - Processo nº E-04/326.541/1999 - Interessada: ITAUTEC COMPONENTES E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.642/RO - Processo nº E-04/127.127/1991 - Interessada: PANIFICADORA TAIRETÁ LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1364692"
                    ],
                    "1364693": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.687/RO - Processo nº E-04/558.025/1996 - Interessada: VIDRAÇARIA CRUZ LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.683/RO - Processo nº E-04/343.197/1995 - Interessada: BIJOUTERIAS MEUDON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.665/RO - Processo nº E-04/442.055/1994 - Interessada: (LEONARDE'S DE CABO FRIO) DON VINAGRE BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.802 e 46.803/RO's - Processos nsº E-04/270.817/2011 e E-04/270.818/2011 - Interessada: OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.740/RO - Processo nº E-04/073.018/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.676/RO - Processo nº E-04/804.599/1995 - Interessada: JAPE JÓIAS E CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1364693"
                    ],
                    "1365311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.789 - Processo nº E-04/078.865/2011. - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EULEIDE SOCORRO DO Ò SENEZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.942. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1365311"
                    ],
                    "1365307": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 43.983/RV - Processo nº E-04/057.668/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A....\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 43.986/RV - Processo nº E-04/057.668/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A....\r\n\r\nId: 1365307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1365135": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 803 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 c/c os §§3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, Id. Funcional nº 427.1689-6\r\n\r\nNilton de Paiva Filho - Membro, Id. Funcional nº 196.2458-1\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - Id. Funcional, matrícula nº 433.8280-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1365135"
                    ],
                    "1365887": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 783 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526 de 06.09.1984, bem como o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias corridos, o prazo da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SEOBRAS nº 765 de 23 de maio de 2012, nos termos do Art. 14, Parágrafo Único do Manual do Sindicante, instituído pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, devido a grande quantidade de documentos a serem analisados, bem como a diversidade de setores envolvidos nos projetos, obras e serviços em andamento nesta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1365887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.922//2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 27.01.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CCONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-17/203.001/2012 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 23/24, AUTORIZO a Rescisão Amigável do Termo de Cessão do Contrato n° 532/2005, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE MACRO-DRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DO VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, objeto do Processo n° E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nProc. n° E-17/203.338/2012 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 15, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 045/2010, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do Processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1364607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365322": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIVISAO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE JUL/2012 - \r\n\r\n12a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 597/2012\r\n\r\n01.001.... 4793 03.025.... 3566 05.035.... 5840 05.580.... 1403\r\n\r\n01.002.... 3530 03.026.... 4417 05.038.... 3576 05.585.... 1500\r\n\r\n01.003.... 3878 03.030.... 2834 05.040.... 5753 05.590.... 1535\r\n\r\n01.004.... 4047 03.036.... 2872 05.041.... 5897 05.600.... 4076\r\n\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4411 05.042.... 7504 05.800.... 1722\r\n\r\n01.006.... 3382 03.038.... 3525 05.050.... 3586 05.805.... 1696\r\n\r\n01.007.... 2528 03.040.... 3658 05.054.... 5135\r\n\r\n01.008.... 3599 03.045.... 5071 05.055.... 4239 06.001.... 5112\r\n\r\n01.009.... 3888 03.046.... 3764 05.056.... 4851 06.002.... 3264\r\n\r\n01.016.... 4261 03.047.... 3360 05.058.... 3744 06.003.... 4250\r\n\r\n01.017.... 4114 05.060.... 1180 06.004.... 4079\r\n\r\n01.018.... 4060 04.005.... 2549 05.075.... 4929 06.005.... 3960\r\n\r\n01.019.... 4679 04.006.... 3192 05.077.... 4352 06.006.... 3188\r\n\r\n01.050.... 3073 04.007.... 3139 05.080.... 3030 06.007.... 5797\r\n\r\n01.051.... 3073 04.008.... 3598 05.081.... 3345 06.008.... 5399\r\n\r\n01.080..... 128 04.009.... 3339 05.085.... 5112 06.009.... 5561\r\n\r\n01.090.... 4407 04.010.... 2376 05.090.... 4438 06.011.... 4018\r\n\r\n01.091.... 4407 04.011.... 3163 05.095.... 4160 06.012.... 4212\r\n\r\n01.092.... 4407 04.012.... 3432 05.098.... 5209 06.013.... 4319\r\n\r\n01.093.... 4407 04.013.... 2454 05.099.... 4080 06.014.... 4602\r\n\r\n04.014.... 4250 05.100.... 3684 06.015.... 3234\r\n\r\n02.001.... 3634 04.015.... 2768 05.103.... 2650 06.016.... 5473\r\n\r\n02.003.... 3570 04.018.... 2079 05.105.... 5148 06.017.... 5128\r\n\r\n02.004.... 3744 04.020.... 3607 05.115.... 4048 06.018.... 5314\r\n\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3176 05.120.... 1448 06.020.... 3444\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3709 05.125.... 3295 06.021.... 3384\r\n\r\n02.009.... 5032 05.130.... 4469 06.022.... 3473\r\n\r\n02.010.... 4562 05.001.... 5225 05.135.... 2121 06.030... 15715\r\n\r\n02.011.... 3522 05.002.... 3410 05.140.... 3632 06.031.... 3987\r\n\r\n02.015.... 3235 05.003.... 3642 05.170.... 2050 06.032.... 9528\r\n\r\n02.016.... 3903 05.004.... 4165 05.175.... 2132 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 4162 05.005.... 4191 05.180.... 3422 06.034.... 4140\r\n\r\n02.025.... 4595 05.006.... 1199 05.185.... 2216 06.040.... 8240\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2831 06.042... 14510\r\n\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6213 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n\r\n03.002.... 4392 05.010.... 3154 05.221.... 2515 06.061.... 3335\r\n\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3908 05.222.... 2180 06.062.... 5457\r\n\r\n03.005.... 3506 05.013.... 4724 05.240.... 2394 06.063.... 3683\r\n\r\n03.007.... 3932 05.014.... 2826 05.255.... 3398 06.064.... 5118\r\n\r\n03.008.... 3215 05.015.... 1658 05.258.... 2066 06.065.... 5747\r\n\r\n03.009.... 4781 05.016.... 1928 05.270.... 2359 06.066.... 4242\r\n\r\n03.010.... 3313 05.017.... 3238 05.288.... 2672 06.068.... 2395\r\n\r\n03.011.... 4863 05.018.... 3711 05.296.... 1727 06.069.... 3143\r\n\r\n03.012.... 3566 05.020.... 4655 05.300.... 4052 06.070.... 3934\r\n\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 3302 06.072.... 3908\r\n\r\n03.014.... 3275 05.022.... 3001 05.310.... 1133 06.075.... 3701\r\n\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3449 05.320.... 1230 06.076.... 3718\r\n\r\n03.016.... 3747 05.026.... 2698 05.330.... 2725 06.077.... 3620\r\n\r\n03.020.... 2810 05.028.... 1525 05.350.... 6540 06.081.... 4070\r\n\r\n03.021.... 2761 05.030..... 908 05.355.... 2180 06.082.... 4658\r\n\r\n03.022.... 3375 05.032.... 4033 05.500.... 2328 06.084.... 4485\r\n\r\n03.023.... 4129 05.033.... 4213 05.560.... 1452 06.085.... 3935 06.086.... 2896 08.004.... 3510 10.004.... 2527 11.038.... 5187\r\n\r\n06.087.... 3887 08.005.... 3167 10.005.... 3310 11.039.... 4814\r\n\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4696 11.040.... 3374\r\n\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4349 10.007.... 3365 11.041.... 3137\r\n\r\n06.100.... 1117 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3401\r\n\r\n06.101.... 1743 08.009.... 5254 10.009.... 3527 11.044.... 4364\r\n\r\n06.102.... 1267 08.010.... 4325 10.010.... 4522 11.045.... 4470\r\n\r\n06.103.... 1229 08.011.... 5055 10.011.... 4336 11.046.... 2425\r\n\r\n06.105.... 5564 08.012.... 5208 10.012.... 3795 11.047.... 4100\r\n\r\n06.106.... 5180 08.013.... 5435 10.013.... 3914 11.048.... 2661\r\n\r\n06.107.... 4254 08.014.... 7616 10.014.... 3660 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3436 08.015.... 6663 10.015.... 4878 11.055.... 4743\r\n\r\n06.110.... 4084 08.016.... 6907 10.016.... 3100 11.060.... 3611\r\n\r\n06.115.... 3562 08.017.... 2351 10.017.... 3473 11.061.... 4846\r\n\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3530 10.028.... 3945 11.090.... 4924\r\n\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5369 10.055.... 3454\r\n\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4483 10.060.... 4449 12.001.... 3951\r\n\r\n06.205..... 186 08.021.... 3085 10.065.... 3161 12.002.... 4991\r\n\r\n06.210.... 2279 08.023.... 3063 10.070.... 4869 12.003.... 4781\r\n\r\n06.212.... 2008 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4836\r\n\r\n06.215.... 3392 08.026... 12083 12.005.... 3826\r\n\r\n06.250.... 2300 08.027.... 3828 11.001.... 2416 12.006.... 4254\r\n\r\n06.251.... 4143 08.031.... 4717 11.002.... 4922 12.007.... 4367\r\n\r\n06.270.... 2128 08.032.... 2934 11.003.... 2963 12.008.... 4159\r\n\r\n06.271.... 3156 08.033.... 2199 11.004.... 4219 12.009.... 3625\r\n\r\n06.272.... 2553 08.034.... 3554 11.005.... 3199 12.010.... 4052\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4192 11.008.... 5062 12.012.... 4524\r\n\r\n06.275.... 5089 08.036.... 4183 11.009.... 4753 12.013.... 3584\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3818 11.010.... 3009 12.015.... 3500\r\n\r\n06.400.... 2325 08.038.... 3064 11.011.... 4725 12.020.... 3397\r\n\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3063 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3684 12.030.... 4654\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3601 11.014.... 3792 12.050.... 3867\r\n\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2980\r\n\r\n07.001.... 3255 09.003.... 4602 11.016.... 3378 13.001.... 3820\r\n\r\n07.002.... 2767 09.004.... 3968 11.017.... 1831 13.002.... 3761\r\n\r\n07.003.... 2739 09.005.... 4331 11.018.... 2513 13.003.... 3639\r\n\r\n07.005.... 4296 09.006.... 3148 11.019.... 4101 13.004.... 3872\r\n\r\n07.006.... 3110 09.007.... 4609 11.020.... 5038 13.005.... 4238\r\n\r\n07.007.... 3091 09.009.... 4821 11.021.... 1711 13.006.... 4263\r\n\r\n07.008.... 5253 09.010.... 3832 11.022.... 6511 13.007.... 3619\r\n\r\n07.009.... 2802 09.011.... 5133 11.023.... 3791 13.008.... 4835\r\n\r\n07.030.... 4057 09.012.... 4322 11.024.... 2510 13.009.... 6151\r\n\r\n07.050.... 3390 09.013.... 4255 11.025.... 2309 13.010.... 4228\r\n\r\n07.100.... 3330 09.015.... 3806 11.026.... 5040 13.011.... 3390\r\n\r\n07.150.... 4055 09.016.... 3367 11.027.... 4288 13.012.... 4717\r\n\r\n07.160.... 3838 09.020.... 5170 11.028.... 1976 13.013.... 5070\r\n\r\n07.170.... 3108 09.025.... 2398 11.029.... 2557 13.014.... 6147\r\n\r\n11.030.... 4909 13.015.... 4568\r\n\r\n08.001.... 3790 10.001.... 3584 11.034.... 3231 13.022.... 5417\r\n\r\n08.002.... 3393 10.002.... 4915 11.035.... 5132 13.024.... 4637\r\n\r\n08.003.... 2987 10.003.... 4314 11.037.... 1825 13.025.... 4282\r\n\r\n13.026.... 3381 13.460.... 2755 15.046.... 5111 17.035.... 4848\r\n\r\n13.030.... 4033 13.468.... 4043 15.047.... 3690 17.040.... 3670\r\n\r\n13.035.... 5089 13.469.... 4239 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n\r\n13.045.... 4095 15.065.... 4113\r\n\r\n13.050.... 2970 14.001.... 4296 15.066.... 2640 18.002.... 2658\r\n\r\n13.060.... 2802 14.002.... 4538 15.067.... 2280 18.003.... 2642\r\n\r\n13.065.... 3857 14.003.... 3858 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n\r\n13.150.... 3166 14.004.... 3430 15.069.... 3770 18.005.... 2643\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2464 15.070.... 3916 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5810 14.006.... 3985 15.071.... 3724 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 5991 14.007.... 4006 15.075.... 4024 18.008.... 8918\r\n\r\n13.165.... 2572 14.008.... 3194 15.076.... 4963 18.009.... 3735\r\n\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4039 18.011.... 3920\r\n\r\n13.170.... 4605 14.010.... 4105 18.012.... 4029\r\n\r\n13.175.... 4907 16.001.... 5232 18.013.... 4251\r\n\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4070 16.002.... 5338 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4259 16.003.... 4679 18.015.... 5405\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4605 16.004.... 4584 18.016.... 3851\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4714 16.005.... 3440 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7625 15.004.... 3472 16.006.... 6732 18.019.... 4081\r\n\r\n13.198.... 5045 15.005.... 4817 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3235 15.006.... 2642 16.008.... 4371 18.021.... 2168\r\n\r\n13.201.... 3786 15.007.... 5231 16.009.... 8381 18.022.... 3780\r\n\r\n13.301.... 4304 15.008.... 3973 16.010.... 3093 18.023.... 3799\r\n\r\n13.330.... 3774 15.009.... 3370 16.011.... 9680 18.024.... 3845\r\n\r\n13.335.... 5300 15.010.... 3805 16.012.... 5215 18.025.... 1675\r\n\r\n13.340.... 3585 15.011.... 3287 16.013.... 5130 18.026.... 1711\r\n\r\n13.345.... 3791 15.012.... 9406 16.016.... 4274 18.027.... 3371\r\n\r\n13.350.... 2925 15.013.... 4364 16.018.... 5067 18.028.... 2187\r\n\r\n13.360.... 2857 15.014.... 3228 16.020.... 4473 18.029.... 3640\r\n\r\n13.365.... 3849 15.015.... 4246 16.021.... 5121 18.030..... 694\r\n\r\n13.370.... 3288 15.016.... 4414 16.022.... 3051 18.031.... 4026\r\n\r\n13.371.... 3091 15.017.... 4070 16.023.... 3300 18.032.... 2896\r\n\r\n13.373.... 3938 15.018.... 4231 16.024.... 2975 18.033.... 3258\r\n\r\n13.375.... 3439 15.019.... 4269 16.025.... 4322 18.034..... 869\r\n\r\n13.380.... 3927 15.020.... 2389 16.026.... 3670 18.035.... 2848\r\n\r\n13.381.... 3667 15.021.... 4070 16.027.... 4441 18.050.... 2987\r\n\r\n13.382.... 3727 15.023.... 3586 16.028.... 3778 18.051.... 2907\r\n\r\n13.383.... 4647 15.028.... 3698 16.029.... 3487 18.052.... 2907\r\n\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2703 16.030.... 5581 18.070.... 3093\r\n\r\n13.385.... 3308 15.031.... 3776 16.031.... 3474 18.080.... 3417\r\n\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3524 18.100.... 3371\r\n\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3992 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3226 16.034.... 3730 18.200.... 3065\r\n\r\n13.398.... 4809 15.035... 11760 16.035.... 3176 18.213.... 3617\r\n\r\n13.400.... 4729 15.036.... 4456 18.250.... 3302\r\n\r\n13.410.... 3641 15.037.... 4112 17.012.... 4536 18.260.... 3993\r\n\r\n13.411.... 4668 15.038.... 3732 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n\r\n13.413.... 4539 15.039.... 3091 17.017.... 3799 18.270.... 5255\r\n\r\n13.415.... 2813 15.040.... 5385 17.018.... 3882 18.500.... 1691\r\n\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4663 17.020.... 4135\r\n\r\n13.420.... 3707 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3484\r\n\r\n19.001.... 3465 20.027.... 3844 20.101.... 7960 21.011.... 2654\r\n\r\n19.004.... 3006 20.028.... 4087 20.102... 12311 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3230 20.029.... 4380 20.103.... 6009 21.015.... 2699\r\n\r\n19.006.... 3100 20.030.... 4424 20.104.... 6287 21.018.... 2208\r\n\r\n19.007.... 2913 20.031.... 4631 20.105.... 5567 21.020.... 2443\r\n\r\n19.008.... 3598 20.032.... 3414 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3765 20.033.... 3312 20.107.... 5131 21.025.... 4244\r\n\r\n19.010.... 2784 20.034.... 2693 20.110.... 3723 21.030.... 1819\r\n\r\n19.011.... 2891 20.035.... 2547 20.111.... 4541 21.035.... 3231\r\n\r\n20.036.... 2656 20.112.... 9117 21.040.... 3235\r\n\r\n20.002.... 4512 20.037.... 2477 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n\r\n20.003.... 3277 20.040.... 2849 20.114.... 3880 21.090.... 3836\r\n\r\n20.004.... 3430 20.041.... 2944 20.115.... 5150 21.100.... 2995\r\n\r\n20.005.... 3316 20.067.... 3895 20.125.... 2397 21.101.... 4631\r\n\r\n20.006.... 3404 20.070.... 3606 20.170.... 3732 21.102.... 3073\r\n\r\n20.007.... 3261 20.071.... 3497 20.175.... 3916 21.103.... 4051\r\n\r\n20.008.... 3275 20.080.... 3630 20.180.... 3140\r\n\r\n20.009.... 4337 20.085.... 2245 20.181.... 4032 22.005.... 6573\r\n\r\n20.010.... 3565 20.086.... 4934 20.183.... 3910 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3524 20.090.... 3230 20.198.... 4443 22.013.... 6569\r\n\r\n20.012.... 5189 20.091.... 3385 20.200.... 3912 22.016.... 4126\r\n\r\n20.013.... 4203 20.092.... 4268 22.020.... 6560\r\n\r\n20.016.... 6741 20.093.... 1834 21.001.... 2099 22.025.... 2990\r\n\r\n20.020.... 4196 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9344\r\n\r\n20.023.... 3347 20.097.... 3906 21.005.... 2981 22.028... 10892\r\n\r\n20.024.... 3860 20.098.... 3544 21.007.... 5097 22.030.... 6628\r\n\r\n20.025.... 3414 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n\r\n20.026.... 3765 20.100.... 2027 21.010.... 3469 22.050.... 4793\r\n\r\nINDICES ATRASADOS\r\n\r\nFAMILIA 01.050\r\n\r\nMAI/12 = 3078\r\n\r\nJUN/12 = 3072\r\n\r\nFAMILIA 01.051\r\n\r\nMAI/12 = 3078\r\n\r\nJUN/12 = 3072\r\n\r\nId: 1365322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1365302": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.161) ROBERTO ALVES DE LIMA, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/641/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remuneradao CORONEL PM (RG 27.768) RONALDO ANTONIO DE MENEZES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/018/2538/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1111/2633/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.178) FRANCISCO JOSE LETTIERE AMADO MACHADO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/680/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 34.669) AURELIO LOPES DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/010/2620/2012.\r\n\r\nId: 1365302"
                    ],
                    "1365400": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nATO DE 03 DE AGOSTO DE 2012 - SHEYLA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.146-6, ID Funcional nº 24600342, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ. Fica alterado, no ato de Concessão de Aposentadoria, o seu nome para SHEILA BELLAS DE OLIVEIRA. Processo nº E-08/220705/2012.\r\n\r\nATO DE 01/08/1994 - D.O. DE 08/08/1994 - CARLOS LAILTON MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 112.878-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado a fls. 12 do processo nº E-09/2054/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/4424/702/1994.\r\n\r\nATO DE 04/11/2009 - D.O. DE 11/11/2009 - ROMEU DIAMANT, matrícula nº 1.141.645-0 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 09 do processo nº E-09/1002/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9011/1702/2009.\r\n\r\nATO DE 19/02/1990 - D.O. DE 28/02/1990 - ORLANDO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 9.775-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 11 do processo nº E-09/1538/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 275 do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/1980 e do artigo 222 do Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/1979, referente aos processos nº E-09/833/059/90 e nº E-09/1538/1702/2012.\r\n\r\nATO DE 25/03/1997 - D.O. DE 18/04/1997 - PEDRO AMÉRICO OLIVEIRA DIAS ALVES, matrícula nº 1.149.061-2 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 11 do processo nº E-09/1986/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 275 do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80 combinado com o art. 222 do Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/0622/1702/1997.\r\n\r\nId: 1365400"
                    ],
                    "1365320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0091/0010/2012 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1365320"
                    ],
                    "1365256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2623/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2575/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2536/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/093/2585/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/134/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/139/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/458/2508/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/764-1/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3161/2619/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4476/2584/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1365256"
                    ],
                    "1365229": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, o servidor FÁBIO MONTEIRO NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 870.547-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/5466/1404/2011.\r\n\r\nId: 1365229"
                    ],
                    "1365079": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/600620/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO DOS SANTOS, matrícula nº 113.891-6, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1365079"
                    ],
                    "1364739": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/13792/1168-2011 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352-0 - 365 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\n\r\nProc. nº E-09/4674/1212-2012 - Eugenio Georges Hespanhol Macedo, matr. nº 819.162-9 - 92 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/0791/1702-2012 - João Batista Moura de Alencar, matr. nº 260.466-8 - 37 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/41886/1023-2012 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. nº 265.575-1 - 111 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/11395/1702-2011 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - 397 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProc. nº E-09/2788/1081-2012 - Marcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 1.326 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/143735/1540-2012 - Élide Aparecida Gomes Vanazzi, matr. nº 810.871-4 - 1.708 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/4593/1907-2012 - Joana Nunes Joca, matr. nº 817.679-4 - 2.212 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/1602/1202-2012 - Jorge Luiz Silva dos Santos, matr. nº 888.745-7 - 1.754 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/11395/1702-2011 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - 294 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/13792/1168-2011 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02973/137-87 no DORJ nº 131, de 14/07/1988, despacho de 13/07/88, página 29, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/56787/1901-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renata Araujo dos Santos, matr. nº 946.479-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/45446/1901-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renato Arruda Corraiola, matr. nº 959.431-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1364739"
                    ],
                    "1364968": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nEM 21.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0455/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1364968"
                    ],
                    "1365180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000234/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 44/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, no valor de R$ 29.403,63 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1365180"
                    ],
                    "1365173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000132/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 20/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CRYSSIL FORN. DE MATERIAIS E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 8.280,00(oito mil duzentos e oitenta reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), perfazendo um total geral de R$ 113.880,00 (cento e treze mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1365173"
                    ],
                    "1365150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000299/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão nº 72/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SUTUCAT IND. E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 26.798,80 (vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 81.067,68 (oitenta e um mil,sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de 353.551,68 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total geral de R$ 488.298,16 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1365150"
                    ],
                    "1365301": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.678/2004. SANDRA CAVALCANTI QUISSAK, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.452-9, ID Funcional n° 2470751-1. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.932/2005. LUCIA CRISTINA MORGADO, Médico, matrícula nº 00/1200.940-3, ID Funcional n° 2460057-1. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.868/2005. JURACY DOS SANTOS DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.603-6, ID Funcional n° 2462053-0. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.927/2006. EUTALIA MARIA REGO DE CARVALHO, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.331-5, ID Funcional n° 2458085-6. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.975/2008. BENEDITO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1202.080-6, ID Funcional n° 2431458-7. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nId: 1365301"
                    ],
                    "1364685": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 25.06.2016, ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 30.11.2011, publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.06.201, EDNARDO IZIDORO LIMA 1º TEN PM RG 82.525, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605.\r\n\r\nId: 1364685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1365374": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000127-2, para exercer, com validade a contar de 28 de março 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ozeas Pinto de Siris, ID Funcional n° 570321-2. Processo n° E-21/969.267/2011.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON LARA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005645-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo n° E-21/931.100/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005645-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Lara da Silva, ID Funcional n° 2005645-1. Processo n° E-21/931.100/2012.\r\n\r\nEXONERA GERSON JOSÉ ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977533-4, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.037/2012.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009456-6, com validade a contar de 04 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.093/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANE ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196220-6, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Costa da Silva, ID funcional n° 2009456-6, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2012. Processo n° E-21/952.093/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RENAN FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 5003101-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.095/2012.\r\n\r\nId: 1365374"
                    ],
                    "1365396": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA, matrícula nº 6.230.404-3, Id. Funcional nº 2315130, com validade a contar de 12 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.085/2012.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Agente do Pessoal da Unidade Administrativa nº 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.086/2012.\r\n\r\nId: 1365396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1365408": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 417 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA SES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691, de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648, e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR), e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1550, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno das CIR,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os membros titulares e suplentes da SES do nível Central, para compor as CIR, conforme planilha anexa;\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nREPRESENTANTES NÍVEL CENTRAL DA SES\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMonica Maria Rocha Clemente Machado - Titular\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr - Suplente\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr - Titular\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa - Suplente\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAlfredo Monteiro Scaff - Titular\r\n\r\nMonica Maria Rocha Clemente Machado - Titular\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAlfredo Monteiro Scaff - Titular\r\n\r\nMonica Morrisy Martins Almeida - Suplente\r\n\r\nMonica Morrisy Martins Almeida - Titular\r\n\r\nAndrea Cristina de Farias Mello - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1365408"
                    ],
                    "1365390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.632/2012 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2012, referente à aquisição de material saúde (kit para nebulização adulto), nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, devido a duplicidade do item, na abertura do processo licitatório.\r\n\r\nId: 1365390"
                    ],
                    "1365389": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.374/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (estetoscópio), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 19.960,00 e STAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 35.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1365389"
                    ],
                    "1364705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605451/2011 - MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, matr. nº 4.908.703-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no valor de R$ 558,88 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604392/2007 - JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, matr. nº 915.716-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 13.727,63 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012 (VENCIMENTOS), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1364705"
                    ],
                    "1365338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603996/2012 - DEFIRO a remoção do servidor LEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 915778-5, ID Funcional nº 41991877, da Superintendência de Vigilância Sanitária, para o Hospital Universitário\r\n\r\nProc. nº E-08/604581/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ARAUJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.973-2, ID Funcional nº 31386725, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 1365338"
                    ],
                    "1365145": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades no Centro Cirúrgico do Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID 30840961, ANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA, Médica, ID 5639026 E MARCELO BARROS DE VALMORÉ FERNANDES, Enfermeiro, ID 42165261, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/05359/2012.\r\n\r\nId: 1365145"
                    ],
                    "1365144": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto da CI HEVMC/D. ADM n° 559/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo, matr. n° 937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/5360/2012.\r\n\r\nId: 1365144"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364683": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nATO DE 29.11.2007 - MARA LUCIA FERREIRA DE MOURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.834-1 - Fica alterado com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentado ria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.867/2007.\r\n\r\nId: 1364683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.867/2007 - MARA LUCIA FERREIRA DE MOURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr .08/103.834-1 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com EC nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1364684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365019": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 74 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nPrestação de serviço de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de 100 (cem) cartões eletrônicos / magnéticos de vales - refeição para funcionários da sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nFiscal 01 - THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nFiscal 02 - KAYTI RAMOS ARNOSO\r\n\r\nFiscal 03 - GEISA MARIA DIAS \r\n\r\n024-0\r\n\r\n041-4\r\n\r\n022-4\r\n\r\nId: 1365019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1364940": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012R1\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A TAXA DE INCÊNDIO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/09/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/09/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 130 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1364940"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1365424": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosane Helena Lemos Fernandez\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClarissa Francisca de Souza Plácido\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCláudio José Gabriel Menezes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSergio Carneiro Pacheco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWania Cristina Souza Cardozo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaylane Alves de Souza Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios - Antiga C. R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly Renata Pereira de Matos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonio José Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosane Nascimento de Paula\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSergio do Nascimento Lopes Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nResende - Antiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Magno Noronha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nPólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna - Antiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Freitas Xavier\r\n\r\nCiências\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Rodrigues Araujo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÁlvaro Rui Ribeiro Falcão Júnior\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErickson Nunes Martins\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Tavares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Luís da Silva Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSaulo Paschoaletto de Andrade\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Iris B. Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Alves de Souza\r\n\r\nCiências\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Barbosa da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Celestino Souza Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHenrique Brum Moreira e Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancismar Rimoli Berquó\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEros dos Santos Ramos \r\n\r\nFísica \r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCassio de Araujo Marinho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Silva Mattos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda de Aquino Marinho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nShana Mara Nines Mattos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano Hermes da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavio da Silva Paiva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLarissa Viana da Silva Fleischhauer\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZiellen Pereira Lima\r\n\r\nCiências\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCesar Roberto de Vasconcellos Lapa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Paulo Moura de Carvalho\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIara Marly Kauffmann\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJúlia Jenior Lotufo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina de Pinho Santoro Lopes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009 tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1457676\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/3610349/2009\r\n\r\n1456647\r\n\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/3610685/2010\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155659\r\n\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/4110590/2010\r\n\r\n1173340\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/4110602/2010\r\n\r\n1466707\r\n\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/4110589/2010\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1607765\r\n\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/693/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1724034\r\n\r\nMIGUEL FABIANO DE FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1755237\r\n\r\nNILSINÉIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1259090\r\n\r\nDENISE CONSTANTINO DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1636224\r\n\r\nMARCIA LEITE GARCIA REBELO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1283601\r\n\r\nEDUARDO ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1134541\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1513801\r\n\r\nJULIANE VASCO MARTINS COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1067357\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL\r\n\r\n3\r\n\r\n1547446\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1869310\r\n\r\nROSANA CANDIDA MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1854483\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1847491\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1461655\r\n\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1411548\r\n\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\n\r\n1\r\n\r\n1730903\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1847739\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1749158\r\n\r\nNEIL CHRISTIAN BORGES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1280521\r\n\r\nEDNA KRONEMBERGER DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n1676830\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n1445455\r\n\r\nIVANA RUCHIGA TAVARES CALHEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1862935\r\n\r\nROGÉRIO NOBOA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1771711\r\n\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLI\r\n\r\n61\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1954507\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n1389579\r\n\r\nGELAINE CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n1923432\r\n\r\nSIMONE DE ABREU DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n1016027\r\n\r\nAIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2016540\r\n\r\nVIVIANE GULÃO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1943972\r\n\r\nSUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n1677391\r\n\r\nMARIA GEORGINA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1016829\r\n\r\nALAIMAR TRINDADE DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1348103\r\n\r\nFABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1400009\r\n\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1107770\r\n\r\nANGELA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1359988\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1111310\r\n\r\nANGELICA VIEIRA RABELO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISICIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1997889\r\n\r\nVANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1137522\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1144765\r\n\r\nPATRÍCIA NÓRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1158910\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146763\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1108227\r\n\r\nBRUNO LUIZ DANIEL\r\n\r\n32\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA III\r\n\r\nPÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1138900\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DIAS\r\n\r\n25\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1112592\r\n\r\nCRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1131106\r\n\r\nKETRINE NUNES PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1144891\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 tendo em vista deferimento para final de lista .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n31/8/2012, às 10h \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146287\r\n\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/1410179/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n31/8/2012, às 10h \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1133424\r\n\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/2110365/2010\r\n\r\n1102238\r\n\r\nALEXANDRE VERCOSA GRECO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/2110366/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1159754\r\n\r\nWILHAMIR SPADA JÚNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n1119860\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1154407\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1131779\r\n\r\nLEANDRO SOUZA PIRES DO AMARAL\r\n\r\n4\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1151040\r\n\r\nROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1153807\r\n\r\nSIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1155765\r\n\r\nTHAÍS LOPES LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1118531\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1143589\r\n\r\nNEUZILÉIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1135064\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1150924\r\n\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1125484\r\n\r\nIRIS PATRICIANE DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1150519\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1108655\r\n\r\nCAMILLE PAOLA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124754\r\n\r\nHENRIQUE DE ARAÚJO CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n1105060\r\n\r\nANDERSON GOMES ALEXANDRE\r\n\r\n32\r\n\r\n1114118\r\n\r\nDÁRLON WERSIANNI RODRIGUES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1101519\r\n\r\nALESSANDRA RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121274\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\n1142181\r\n\r\nMIRINÉA DE PAULA CASTRO\r\n\r\n19\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1105901\r\n\r\nANDREIA CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n1142296\r\n\r\nMONICA APARECIDA FAZOLATO\r\n\r\n11\r\n\r\n1100463\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1135533\r\n\r\nLUIZA BALSTER FIORE CORREIA\r\n\r\n9\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n1149671\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n1101584\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS BELAN\r\n\r\n34\r\n\r\n1142203\r\n\r\nMIYSKY RUIZ PEREZ\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA III\r\n\r\nPÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113241\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nPÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1125163\r\n\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1136371\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1129565\r\n\r\nJULIA BENEDITO ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1118730\r\n\r\nERIKA ROBAINA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1137150\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1154992\r\n\r\nTÂNIA ROBALLO FABBRI\r\n\r\n5\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1146177\r\n\r\nPRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA BITZER\r\n\r\n6\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1159084\r\n\r\nWAGENR ULRICHSEN MARCELINO\r\n\r\n15\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1101547\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n1127980\r\n\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE\r\n\r\n53\r\n\r\n1105038\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS EPREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1118209\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1101599\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1120470\r\n\r\nFELIPE FARIA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1137870\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1137947\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1608645\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609572\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n1600625\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1607676\r\n\r\nPATRICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n1600631\r\n\r\nALINE VALENTIM SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n1602273\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n1608592\r\n\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO\r\n\r\n47\r\n\r\n1600876\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n48\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1604254\r\n\r\nHUMBERTO SILVEIRA GONÇALVES FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1601692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1603489\r\n\r\nFELIPE LIMA DE MELO\r\n\r\n9\r\n\r\n1610298\r\n\r\nWILLIAM MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011 em decorrência de vagas de eliminados..\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1603358\r\n\r\nFABIO CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n1606044\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1603504\r\n\r\nFELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6908805\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6932036\r\n\r\nPAULA DANIELE GUIMARÃES GAMA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915781\r\n\r\nGABRIEL LIMA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6914052\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911402\r\n\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919347\r\n\r\nJÉSSICA JANINE COSTA SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6920486\r\n\r\nJOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6939985\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6901293\r\n\r\nALEXANDER BRITO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6906245\r\n\r\nCÂNDIDA MARA BRUNO DE PAIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6931235\r\n\r\nNOÉ ASSUNÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6936775\r\n\r\nRUI CÉSAR DIAS MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6911629\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n6925894\r\n\r\nMARA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926465\r\n\r\nMARCELO THIAGO GUERRÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6902690\r\n\r\nANA CLARA CAMPBELL MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n6938259\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6903538\r\n\r\nANDERSON GOMES DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n6935771\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6918674\r\n\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935875\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6909941\r\n\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n6931664\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927150\r\n\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6902003\r\n\r\nALINE MORAES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6928853\r\n\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6935809\r\n\r\nRÔMULO CESAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n21\r\n\r\n6915661\r\n\r\nFRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUZA MELO\r\n\r\n22\r\n\r\n6926900\r\n\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6909386\r\n\r\nDANIEL MATOS MOREIRA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n6930774\r\n\r\nNATHALIA LÃOTURCO DE CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n6925365\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n6922720\r\n\r\nLEANDRO MACEDO D'AVILA\r\n\r\n27\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6904875\r\n\r\nAPARECIDO DE JESUS SILVA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6907028\r\n\r\nCARMEN MARIA BAPTISTA CORRÊA\r\n\r\n5-NI\r\n\r\n6939870\r\n\r\nTHIAGO BRANDÃO PERES\r\n\r\n15\r\n\r\n6919851\r\n\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA\r\n\r\n16\r\n\r\n6936909\r\n\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n6915061\r\n\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6922498\r\n\r\nLAURA NAZARÉ DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n6935812\r\n\r\nRÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\n\r\n21\r\n\r\n6905298\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6932449\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS ANICETO\r\n\r\n23\r\n\r\n6928478\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6939141\r\n\r\nTARCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6933035\r\n\r\nRAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n26\r\n\r\n6935549\r\n\r\nRODRIGO MORAIS CHAVES\r\n\r\n27\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6939279\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n6915718\r\n\r\nFREDERICO FUZATO CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n6937592\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n22\r\n\r\n6915373\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n23\r\n\r\n6933509\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908466\r\n\r\nCLEIDSON FRISSO BRAZ\r\n\r\n1\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6905598\r\n\r\nBRUNA DA ROCHA ORNELAS CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6930299\r\n\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6912912\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922492\r\n\r\nLAURA MARIA ALVES ANACLETO\r\n\r\n1\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915082\r\n\r\nFILIPE SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6935941\r\n\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6937369\r\n\r\nSEBASTIÃO DUARTE DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6902679\r\n\r\nANA CECÍLIA PRIMAVERA VIEGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6927563\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n6902238\r\n\r\nALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES BORGES\r\n\r\n5\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6906908\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6938361\r\n\r\nSOLANGE RENOVATO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6914820\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6900134\r\n\r\nADENIZIA PEREZ CESSI DE MENDONCA\r\n\r\n5\r\n\r\n6940480\r\n\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA E SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936766\r\n\r\nRUBIMAR MELO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6901545\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911257\r\n\r\nEDIMAR SOUZA DIAS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n6937787\r\n\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\n\r\n15\r\n\r\n6917005\r\n\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6905893\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\n6930736\r\n\r\nNATHALIA CUNHA CEZAR DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n18\r\n\r\n6913171\r\n\r\nERICK MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6913556\r\n\r\nEVERTON DE LIMA TORRES\r\n\r\n20\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6919436\r\n\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD\r\n\r\n6\r\n\r\n6934577\r\n\r\nRENATO TARGINO DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n6914043\r\n\r\nFABIO MARINS MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n6923261\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n6917380\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6926060\r\n\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6937837\r\n\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\n\r\n12\r\n\r\n6941915\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES\r\n\r\n13\r\n\r\n6921335\r\n\r\nJULIANA SANTOS FARIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n6940035\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6914551\r\n\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6924036\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n5\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6932335\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARDINELLI WEBLER\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6907503\r\n\r\nCELSO BRAGA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6901243\r\n\r\nALEX GLÁUCION CAETANO\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6910032\r\n\r\nDAYANA FRANCISCO LEOPOLDO\r\n\r\n2-NI\r\n\r\n6902990\r\n\r\nANA LUÍSA DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n6900623\r\n\r\nAFONSO CELSO RAY MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927565\r\n\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE CAETANO\r\n\r\n7\r\n\r\n6938817\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n8\r\n\r\n6939049\r\n\r\nTANIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6903830\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6915125\r\n\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n6905116\r\n\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6927363\r\n\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO\r\n\r\n3\r\n\r\n6905861\r\n\r\nBRUNO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933461\r\n\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6925128\r\n\r\nLUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6923936\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6930162\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6923048\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6916065\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES\r\n\r\n1\r\n\r\n6941234\r\n\r\nVERÔNICA CAVALCANTE BOMFIM\r\n\r\n2\r\n\r\n6911072\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6940271\r\n\r\nURSULA CAMARA POLVERINI\r\n\r\n4\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6938503\r\n\r\nSONJA RIBEIRO LONGO\r\n\r\n1\r\n\r\n6935176\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6927696\r\n\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6932946\r\n\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6936268\r\n\r\nROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6929448\r\n\r\nMAYCON FARIA EMRICH\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6936973\r\n\r\nSAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6939265\r\n\r\nTATIANA HORTA\r\n\r\n16\r\n\r\n6942022\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6926549\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BEVITORI NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6921097\r\n\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6912764\r\n\r\nELLAN LUSTOSA GODOY\r\n\r\n11\r\n\r\n6913648\r\n\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n6905219\r\n\r\nBÁRBARA DE LIRA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927432\r\n\r\nMARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6900749\r\n\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922264\r\n\r\nKLEBER PEROTTI BORGES\r\n\r\n5\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6927328\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6903049\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6917452\r\n\r\nHENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927434\r\n\r\nMARCUS VIDAL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n6911528\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6935486\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\n\r\n17\r\n\r\n6932272\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PFITZNER\r\n\r\n18\r\n\r\n6941914\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915806\r\n\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6928561\r\n\r\nMARIANA SANTOS ZANON\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931415\r\n\r\nOSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n6935422\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6920552\r\n\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919384\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\n14\r\n\r\n6939035\r\n\r\nTÂNIA BATISTA CALDOGNO\r\n\r\n15\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6905004\r\n\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6901619\r\n\r\nALEXSANDER NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6918508\r\n\r\nJACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6938056\r\n\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1365424"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Roubaud Cipriano\r\n\r\n02-Paulo Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Teixeira Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anair da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Andre Luiz Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Jocinei de Souza Gama\r\n\r\n04-Sidney de Oliveira Brito\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandra Mara de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Aldo de Souza Melo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Antonio Cassiano de Souza Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Rodrigues Bezerra\r\n\r\n02-Luana Santos da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Paula Marchom da Silva\r\n\r\n02-Claudia da Costa Ferreira\r\n\r\n03-Oswaldo Gibson de Ranquino Gouvea\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Andre Luiz Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Josiane Gil da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Saloto Paula\r\n\r\n02-Andrey dos Santos Fontenele de Brito\r\n\r\n03-Edna Costa Gobira\r\n\r\n04-Elaine Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Gilberto de Oliveira\r\n\r\n06-Joice de Almeida Colli\r\n\r\n07-Mariana Martins da Silva Costa\r\n\r\n08-Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Rosimar Mello Gomes\r\n\r\n10-Thiago Scovino Pau Brasil\r\n\r\n11-Tiago Mathias dos Santos\r\n\r\n12-Vanessa Figueiredo Mello de Alvarenga\r\n\r\n13-Walmir Gomes de Araujo\r\n\r\n14-Wanderson das Dores Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Keli Gabriel de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Conceição Pessôa\r\n\r\n02-Thayla Martins Soares\r\n\r\n03-Pamela Silveira Geraldo\r\n\r\n04-Évelyn Christina de Souza Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jadir Revelles Carvalho Junior\r\n\r\n02-Sara de Mendonça Pereira\r\n\r\n03-Mariana de Siqueira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas dos Reis Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Santos da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Everton Barbosa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane do Nascimento Lima\r\n\r\n02-Bianca da Silva Rezende\r\n\r\n03-Bruno Siqueira Mendes\r\n\r\n04-Cássia de Souza Araujo\r\n\r\n05-Daiana Pacheco da Silveira Fernandes\r\n\r\n06-Deyveson Mendonça de Oliveira\r\n\r\n07-Fabrício Brum Cardoso\r\n\r\n08-Glauce Biral Valadão dos Santos\r\n\r\n09-Isabelle Cristina de Matos Machado\r\n\r\n10-Jandre Marins dos Santos\r\n\r\n11-Jéssita Andrieli Alves\r\n\r\n12-Jocilene de Souza Mota\r\n\r\n13-Kevin Nazareth da Silva\r\n\r\n14-Lucas Franco Vargas\r\n\r\n15-Luiz Ricardo de Oliveira Lima\r\n\r\n16-Marcela Nunes de Sá\r\n\r\n17-Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\n18-Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Matheus Henrique Rodrigues\r\n\r\n20-Matheus Leal Cardoso\r\n\r\n21-Matheus Mercedes Figueiredo\r\n\r\n22-Priscila Viana Cardoso\r\n\r\n23-Tais Clemente de Oliveira Souza\r\n\r\n24-Vitor Lopes de Araújo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Lins Assunção Silva\r\n\r\n02-Thaissa Costa Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marina de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Rosiléa Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geni Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Rodrigues de Matos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle Natasha Vieira Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denilson Faleiro de Souza\r\n\r\n02-Miriam da Silva Marques\r\n\r\n03-Raphael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Pereira Gomes\r\n\r\n02-Sergio da Silva Araújo Junior\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Pereira Gomes\r\n\r\n02-Sergio da Silva Araújo Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Evandro Nascimento Pereira\r\n\r\nLeia-se: 11-Evandro do Nascimento Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nRETIFICACÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sayonara Cardoso Fontes de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sayonara Cardoso Fontes de Souza\r\n\r\nId: 1364566"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álvaro Henrique Tedoldi da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Wilson Oliveira Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovani Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Karine Senna Silva Laurindo\r\n\r\n03-Kelly Teixeira de Farias\r\n\r\n04-Rozildo de Azevedo Fernandes\r\n\r\n05-Taiany Nunes Siqueira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes da Silva\r\n\r\n03-Carina Martins da Silva\r\n\r\n04-Cinthia de Oliveira Braga\r\n\r\n05-Dayane Ramos da Silva\r\n\r\n06-Edilene Amorim Bronisio\r\n\r\n07-Fátima Regina Alves Ferreira\r\n\r\n08-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jessica da Rocha Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samanta Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Aline Aquino de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Crespo\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Silva Noé\r\n\r\n04-Andreza Daiane de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Andrezza Silva dos Santos\r\n\r\n06-Brenda da Rocha Cunha\r\n\r\n07-Breno Assis dos Santos\r\n\r\n08-Bruna Rodrigues Tavares\r\n\r\n09-Carlos Henrique dos Santos Menegueti\r\n\r\n10-Daiane Duarte de Melo\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Frazão\r\n\r\n12-Gleyce Mara Lopes Lima Maia\r\n\r\n13-Jônatas Queiroz Arantes\r\n\r\n14-Josivam Francisco do Nascimento\r\n\r\n15-Lessandra Campos de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Batista de Andrade Barbosa\r\n\r\n17-Marina Sodré Moises\r\n\r\n18-Rafael Faria Ferreira\r\n\r\n19-Suelen Elenice Silva dos Santos\r\n\r\n20-Thamara Felinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Alencar Varela da Silva\r\n\r\n02-Bruno dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Vinicius Dias Magalhães\r\n\r\n04-Crislaine Saturnino Antunes de Cerqueira\r\n\r\n05-Dandara Menes do Nascimento\r\n\r\n06-Davidson de Brito Saloan Neif\r\n\r\n07-Dayane de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Deyvison Rufino da Silva\r\n\r\n09-Diego Pereira Hermenegildo\r\n\r\n10-Elvis Pereira Adão\r\n\r\n11-Fabiana Leite Correa\r\n\r\n12-Fagner Vicente da Silva\r\n\r\n13-Gleison da Silva\r\n\r\n14-Igor da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Jairo Alberto da Silva\r\n\r\n16-Juan Carlo de Souza Santos\r\n\r\n17-Karine Santos da Silva\r\n\r\n18-Lucas Gabriel Arruda de Jesus\r\n\r\n19-Luciano Tito da Silva\r\n\r\n20-Luiz Henrique Reis Machado\r\n\r\n21-Taiane da Silva Salomão\r\n\r\n22-Thaís Lima Barreto de Carvalho\r\n\r\n23-Thayane Souza Vitória\r\n\r\n24-Vitor Hugo Castro Neves de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Denys Carvalho Baleixo Aguiar\r\n\r\n03-Jessica Nunes da Silva\r\n\r\n04-Keila Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n05-Kelma Leticia Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Kheila Melo de Souza\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Santos de Lima\r\n\r\n08-Natália Miranda de Souza\r\n\r\n09-Paulo Henrique Bento Gomes\r\n\r\n10-Priscila da Silva Moreira\r\n\r\n11-Rodrigo Sabino de Oliveira\r\n\r\n12-Roseli Lopes Emidio\r\n\r\n13-Ruan dos Santos Alberto\r\n\r\n14-Stefani Rodrigues Lolli\r\n\r\n15-Sunamita Suzana de Souza\r\n\r\n16-Thamires Silva Pereira\r\n\r\n17-Thayane da Silva de Pontes\r\n\r\n18-Yasmin Sena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Ferreira Amaro\r\n\r\n02-Ana Lucia Queiroz de Souza\r\n\r\n03-Carlos Henrique Corrêa Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Douglas Alves Franco\r\n\r\n05-Douglas Henrique Guedes Francisco\r\n\r\n06-Fábio Eloy Santos\r\n\r\n07-Gilza Claudia do Rosario\r\n\r\n08-Iasmim Cristine de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos\r\n\r\n10-Jonatan da Silva Delfim\r\n\r\n11-Kelvin da Silva Alves \r\n\r\n12-Lorraine Ramos Barbosa\r\n\r\n13-Marcos Vinício da Silva\r\n\r\n14-Maria Margarida Sampaio de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo André de Lima\r\n\r\n16-Rose Eva de Arruda Lima\r\n\r\n17-Tatiane Vidal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Andrade de Souza\r\n\r\n02-Ana Carla Silva dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Deise Ferreira\r\n\r\n05-Elizabeth Rocha de Souza\r\n\r\n06-Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\n07-Maria da Gloria Pereira dos Santos de Jesus\r\n\r\n08-Rafaela Silva Araujo Correia\r\n\r\n09-Rosemary Fernandes de Paula\r\n\r\n10-Sandoval Dias de Macedo\r\n\r\n11-Silmara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Regina Valentim de Faria\r\n\r\n02-Danielle Gomes de Azeredo\r\n\r\n03-Douglas Guilherme Nunes da Silva\r\n\r\n04-Fabio Martins da Silva\r\n\r\n05-Janaina Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Pamela Amanda de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Renata Andrade de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Vinicius da Silva Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Nascimento de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE \r\n\r\nALMEIDA SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Mota Braga\r\n\r\n02-Paulo Sergio Mota da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonatan Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Gustavo Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Alice do Carmo Faustina\r\n\r\n03-Ana Caroline Oliveira Moura\r\n\r\n04-Beatriz da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Motta de Sá\r\n\r\n06-Beatriz Ramos\r\n\r\n07-Bruna Trajano Moraes\r\n\r\n08-Claucilane Lopes Gregório\r\n\r\n09-Danylla Alves Ferreira da Penha\r\n\r\n10-Dayane Gomes do Amaral\r\n\r\n11-Dayane Predes Quintino\r\n\r\n12-Diana Martins da Silva\r\n\r\n13-Everton da Rocha Souza\r\n\r\n14-Francislane Pires Nascimento\r\n\r\n15-Gilmario José da Silva\r\n\r\n16-Hianike Dourado Chagas\r\n\r\n17-Jéssica Ribeiro de Freitas\r\n\r\n18-Jonny Daniel Ferreira Lyra\r\n\r\n19-Karolaine Campos Renti\r\n\r\n20-Licineu Ferreira Júnior\r\n\r\n21-Lucas Gabriel Santana\r\n\r\n22-Luiz Felipe de Souza Lionardo\r\n\r\n23-Monike Stephanie dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Nayara dos Santos Lira da Silva\r\n\r\n25-Pablo Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n26-Raphael Thiago Colares Barboza dos Santos\r\n\r\n27-Tarcisio Gonçalves Caetano\r\n\r\n28-Thalita de Oliveira Moura\r\n\r\n29-Thiago Sodré Vieira Pedro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Bonifácio França Dutra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes do Amaral\r\n\r\n02-Ana Paula Costa da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre de Souza Nascimento\r\n\r\n04-Daysirlane dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Edison da Silva Brito\r\n\r\n06-Enéias Fernandes da Rocha\r\n\r\n07-Graciele Freitas Mendes Trindade\r\n\r\n08-Jesaías Andrade Gouvêa\r\n\r\n09-Jéssica Gadioli Colares Moutinho\r\n\r\n10-Jéssica Geane da Silva\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n13-Lucilene Guédes André\r\n\r\n14-Luís Antônio de Andrade\r\n\r\n15-Maria da Conceição Alves Brito\r\n\r\n16-Raquel de Azevedo dos Santos\r\n\r\n17-Rejane da Silva Cruz\r\n\r\n18-Renato Vargas Vieira\r\n\r\n19-Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\n20-Wanderson Carlos Caputo Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Souza Fernandes\r\n\r\n02-Antonio Marcos de Araujo D'avila \r\n\r\n03-Eliana Gomes Saladino da Silva\r\n\r\n04-Erick de Medeiros Pereira\r\n\r\n05-Esdir Rosa da Cruz\r\n\r\n06-Fernanda Madeira Marques\r\n\r\n07-Geisa Maira Fernandes da Silva Moreira\r\n\r\n08-Ivone Gadioli Colares da Silva\r\n\r\n09-Jeane Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n10-Juliana de Souza Amaral\r\n\r\n11-Luiz Carlos Lourenço de Oliveira Júnior\r\n\r\n12-Raquel Wolfgram Pinto\r\n\r\n13-Thiago Bonifácio dos Santos\r\n\r\n14-Valdete Monfardini de Souza\r\n\r\n15-Vanderleia Wolfgram Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Rocha de Araujo\r\n\r\n02-Ítalo Marley Moraes Freitas\r\n\r\n03-Izaias Ferreira Gouvêa\r\n\r\n04-Maria Alice Dias Ferreira \r\n\r\n05-Rodrigo da Couto Dias Fernandes\r\n\r\n06-Tânia Mara Cardoso Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aguinaldo Teles de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carla Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Ariana Santiago de Sousa\r\n\r\n04-Eliana Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Ernani Caruso\r\n\r\n06-Lêda de Oliveira Figueiredo Firmini\r\n\r\n07-Marlene Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\n08-Nadia Pires\r\n\r\n09-Tatiana Santiago Gonçalves\r\n\r\n10-Vitor Lino Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vagner dos Santos Garrido Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine de Assis Barbosa\r\n\r\n02-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Hilário da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Regina Ferreira Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n29-Thayanne Silva Jardim\r\n\r\n30-Thiago Uzêda Teixeira Candreva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n29-Tayanne Silva Jardim\r\n\r\n30-Thiago Uzêda Teixeira Candreva Cardoso\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Rodrigo de Farias Ambrósio\r\n\r\nLeia-se: 16-Rodrigo de Farias Ambrosio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n02-Carlos Vinícius Fonseca Trajano\r\n\r\n10-Islaine de Souza Nunes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02-Carlos Vinícios Fonseca Trajano\r\n\r\n10-Islaine de Sousa Nunes\r\n\r\nId: 1365321"
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                        "1365435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de eletricidade para a Unidade CRIAAD Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 25/10/11 a 24/10/12.\r\n\r\nVALOR: TARIFAÇÃO CONVENCIONAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. XXII\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91448/11\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1365435"
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                        "1365436": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 10 de janeiro de 2012 a 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.064/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no DO de 31/01/12.\r\n\r\nId: 1365436"
                        ],
                        "1365437": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL.\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer nos Pólos de atendimento, nos dias e horários determinados, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1-\r\n\r\nHemograma completo +\r\n\r\nVHS\r\n\r\n2-\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina.\r\n\r\n3-\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\n4-\r\n\r\nEletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo.\r\n\r\n5-\r\n\r\nExame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\n6-\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo.\r\n\r\n7-\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n8-\r\n\r\nHepatite B (03 doses).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1-\r\n\r\nHemograma completo +\r\n\r\nVHS\r\n\r\n2-\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina.\r\n\r\n3-\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\n4-\r\n\r\nEletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo.\r\n\r\n5-\r\n\r\nExame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\n6-\r\n\r\nEletroencefalograma, com laudo, para Agentes Socioeducativos\r\n\r\n7-\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n8-\r\n\r\nHepatite B (03 doses).\r\n\r\n9-\r\n\r\nVideo laringoscopia, com laudo, para professores.\r\n\r\n10-\r\n\r\nTeste ergométrico, para professores de Educação Física.\r\n\r\nId: 1365437"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FIOS CIRÚRGICOS e Fios de Sutura) para atender à Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UECC/HUPE, anteriormente marcada para 14/06/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 10/09/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 2220/2011.\r\n\r\nId: 1364415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365428": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G013/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Dr.ª TÂNIA MONNERAT NAVEGA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.222/2012\r\n\r\nId: 1365428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços entre a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e a FIA para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. O valor total do convênio será de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nVigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61858/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\n\r\nId: 1365375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365232": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.693/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, situado na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 012/2012 \r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.658/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias.\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.319/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Sede Administrativa e nas Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Apoio Administrativo.\r\n\r\nId: 1365232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365113": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, na comunidade Terra Abençoada no Cajú e morro da Caixa D'agua em Quintino no Rio de Janeiro, incluindo o trabalho técnico social, a tabulação de dados, os levantamentos socioeconômicos e os diagnósticos socioeconômicos e físico-ambiental, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.108.968,00 (hum milhão, cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro socioeconômico e engenharia de Topografia nas Comunidades: Vila Esperança/Guadalupe, Regata/Itanhangá, Jardim do Amanhã I/Jacarepaguá, Vila Flórida/Itatiaia, Vale Santa Luzia/Petrópolis, 1º de Maio e Madame Machado/Petrópolis, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 682.240,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nId: 1365113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365373": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1365373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365393": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de veículos por intermédio de caminhões reboques, disponibilização de depósitos para o acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal e gestão integral informatizada dos processos decorrentes da apreensão atendendo na íntegra o detalhamento constante no presente Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.208/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2012, às 10:00 h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/09/2012, às 11:00 h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF / COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332 - 9568 ou pelo endereço eletrônico: licitação@detro.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1365393. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1365053": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Nº 1050.0077962.12.4. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, com a participação da Fundação Bio - Rio. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando a im plantação do Projeto de Tratamento das Águas do Rio Irajá (Projeto), mediante recursos repassados pela PETROBRÁS à FUNDAÇÃO, que executará as obras do Projeto sob a supervisão, fiscalização e coordenação da SEA. \r\n\r\nVALOR: A Petrobrás efetuará um aporte financeiro no montante de R$ 40.021.223,23 (quarenta milhões, vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é de 870(oitocentos e setenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.232/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Nº 1050.0077961.12.4. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, com a participação da Fundação Bio - Rio . \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, para execução de obras e implantação da área de transbordo (att) de resíduos sólidos e da usina de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil e obras de canalização do valão da Avenida Carioca no entorno do Município de São João de Meriti, mediante recursos repassados pela PETROBRÁS à FUNDAÇÃO, que executará as obras e serviços sob a supervisão, fiscalização e coordenação da SEA. \r\n\r\nVALOR: A PETROBRÁS efetuará um aporte financeiro para a FUNDAÇÃO no montante de R$ 6.178.776,47 (seis milhões, cento e se tenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é de 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.257/2012. \r\n\r\nId: 1365053"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361380": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE convida para a Consulta Pública referente à ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012, às 19h, no Colégio Itapuca - Av. Ernani de Faria Alves, nº 124, Piratininga, Niterói.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2334-6207.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1361380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365423": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2012\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ”.\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) To ner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1365423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364970": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12.05.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o CONSORCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade: (1) renovar, pelo um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de maio de 2012, a vigência do Contrato nº 05/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 11 de maio de 2013; (2) acrescer ao objeto do Contrato nº 05/2011, o quantitativo de 01(um) link de 10 (dez) Mega - velocidade de 10 Mbps- Tecnologia MPLS. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 05/2011, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 286.789,80, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 15.136,13, as 11 seguintes no valor de R$ 23.899,15, e a décima terceira no valor de R$ 8.763,02, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012, PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.323/2011.\r\n\r\nId: 1364970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2012.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do contrato firmado 05/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 20/07/2012 a 16/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.211/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: 75.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1364916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2008.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do contrato firmado em 01/08/2008.\r\n\r\nPRAZO: 01/08/2012 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.201/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: 203.280,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1364894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1364993": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, decorrido o prazo previsto no item III do edital publicado no Diário Oficial de 16.08.2012, decidiu-se excluir do certame os candidatos, inscritos sob os seguintes números, que deixaram de recolher a taxa de inscrição no prazo assinalado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017515\r\n\r\n2012-BIB-02/000017526\r\n\r\n2012-BIB-02/000017547\r\n\r\n2012-BIB-02/000017550\r\n\r\n2012-BIB-02/000017579\r\n\r\n2012-BIB-02/000017617\r\n\r\n2012-BIB-02/000017627\r\n\r\n2012-BIB-02/000017669\r\n\r\n2012-BIB-02/000017686\r\n\r\n2012-BIB-02/000017731\r\n\r\nId: 1364993"
                        ],
                        "1363589": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7517/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2012, às 15h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, às 14h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13/09/2012, às 14:05h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1363589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1364786": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/6.382/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1364786"
                    ],
                    "1365090": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40666735/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.403.186/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EMILIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA THEODORO, Merendeira I, ID. Funcional n° 32716281/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.402.210/2012.\r\n\r\nId: 1365090"
                    ],
                    "1364220": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n*APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.644/2009.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ROSA DOS SANTOS LIRA, ID Funcional nº 33679053, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.842/2012.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.461/9.125 dias. Processo nº E-08/221.579/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/98 - SARA RENOVATO DA SILVA, matrícula nº 274.765-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.125/97.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\n*ATO DE 18/09/2001 - ARLETE SILVA TAVARES, matrícula nº 273.128-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 45 dias.Processo nº E-03/1.760.003/99.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1364220\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/08/2012."
                    ],
                    "1365018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.391/94-IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.465-1, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.014/95-SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.674-5, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.443/96-FIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.931-3, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.008/97-MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.113-8, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.006/2000-MERES NELMA CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.578-9, período base de 31/05/2004 a 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.089/2005-REGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.627-8, período base de 12/02/2007 a 12/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.849/2012-FERNANDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.493-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.017/2012-RITA DE CASSIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.570-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.018/2012-DAMIÃO AMITI FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.517-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.134/94-MARIA ANGELA CARDOZO DOS ANTOS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.667-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.075/96-IVAN DE LIMA SEIXAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.042-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.301/2011-CRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.030-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 02/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.433/2012-NUBIA ARAUJO MACEDO GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.593-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/06/91 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.004/95-SYLVANY RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.429-4. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.292/2012-LIANDRA MARA BEIRAL BENJAMIM GAUDARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.788-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.342/2012-MARIA SUELY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.761-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 13/10/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.031/97\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 25/05/2000 a 06/07/2005.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 25/05/2000 a 15/08/2005.\r\n\r\nId: 1365018"
                    ],
                    "1364681": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 05 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nCredencia a Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil, mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada MEDCHINA, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Acupuntura a ser ministrado exclusivamente na sua sede localizada na Rua Guapeni, nº 26 - Térreo - Fundos - Tijuca/Rio de Janeiro /RJ, em caráter experimental pelo prazo máximo de 03 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e legislações conexas, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.438/2009 - SOCIEDADE DE MEDICINA CHINESA E ACUPUNTURA TRADICIONAL DO BRASIL \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 085 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas Habilitações: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado; no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade, e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede localizada na Avenida Teixeira de Castro, nºs 70, 72 e 78, casas 04, 06, 08 e 10, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e nº 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.172/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - SEDE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1364681"
                    ],
                    "1364987": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 63 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.141/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, do Contrato SEEDUC n° 30/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo discriminados, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato SEEDUC nº 30/2012, celebrado entre a TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Controle de Acesso, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para controlar o acesso de áreas comuns e restritas do edifício sede da SEEDUC, conforme detalhado no Anexo A, do Anexo IV, bem como Anexo I.\r\n\r\nJoão Luiz do Passo - mat. nº 954.798-5 - ID Funcional nº 4368015/1.\r\n\r\nClaudio Cordeiro de Mello - mat. nº 946.889-3 - ID Funcional nº 4270891/5.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1364987"
                    ],
                    "1365081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/81.875/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLORIDA GILAJ, conforme documentos expedidos pela Athenee Royal Gatti de Gamond, em Bruxelas, Comunidade Francesa da Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003.965/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO SOUSA MAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, na Freguesia de Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.716/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNACIO MANUEL GROSSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Euskal Echea Dipregep nº 4389, em Llavallol, Distrito Lomas de Zamora, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/80.242/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROWENA JOY JAMESON, conforme documentos expedidos pela St. Paul's School, em Haywards Heath, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.812/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAYDEE MARIA CORREIA DA SILVEIRA BATISTA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional de Oliveira de Azeméis, em Oliveira de Azeméis, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/80.820/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE LEONARDO WILCHES CABEZA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “La Despensa”, no Município de Soacha, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.651/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONIQUE LOUISE FELIO CASTILHO, conforme documentos expedidos pela “R.L. Thomas High School”, Nova Iorque, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.636/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAELAN LEMOS BUNT, conforme documentos expedidos pela Village Christian High School, em Sun Valley, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002.447/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ALFREDO KIBINDA KUASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Cabassango-Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002.892/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA TIMA DE OLIVEIRA NZAU, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/80.086/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO AGOSTINHO NGANGA TEKA, conforme documentos expedidos pela Escola de Topografia do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, em Luanda, República de angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.599/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURICO JOAQUIM JOSÉ TOMÁS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/78.391/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DELCIO ARY SALVADOR FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008.385/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 146/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA CECILIA CARVAJAL DE ANDRADE LIMA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Juan Pablo II, em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/82.704/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 147/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCA TEBALDI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Industrial Estatal “Enrico Mattei”, em Urbino, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.734/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 148/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURIO RICARDO BOAVENTURA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1365081"
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                    "1364974": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 282 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/4.325/2011 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. n° 805.741-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 20/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/4.325/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1364974"
                    ],
                    "1365042": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 283 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.095/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, matrícula nº 805.741-6, como gerente do convênio nº 49/2011, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/14.095/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1365042"
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                    "1365339": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 284 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo n° E-03/2.855/2012 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. n° 5.013.305-7, como Gerente de Convênio firmado entre o Município de Duque de Caxias e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2012, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1365339"
                    ],
                    "1365059": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 332\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO MODERNO ALZIRA BITTENCOURT, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/812.742/2010 e, considerando o Parecer da Comissão de Inspeção, em 16/06/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE nº 316, de 30/03/2010, o funcionamento do Estabelecimento de Ensino abaixo mencionado, na forma específica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO MODERNO ALZIRA BITTENCOURT\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO MODERNO DE ENSINO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ nº: 29.198.603/0001-21\r\n\r\nEndereço: Rua Mem de Sá, nº 71, Icaraí, Município de Niterói\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 255 alunos\r\n\r\nCurso (s) a ser (em) ministrado (s): Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 333\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A REDE DE ENSINO DARWIN GAMA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98, 259/2000 e 285/2003 e Parecer CEE nº 400/2003 (N) considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/08/2010, no processo nº E-03/10.200.791/2008, tendo como apensos os de nºs E-03/10.202.017/2009, E-03/10.200.887/2010 e E-03/10.200.553/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a REDE DE ENSINO DARWIN GAMA, mantida pela Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda, CNPJ nº 03.058.396/0001-16, com sede na Rua Washington Azevedo, nº 57, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações CEE nºs 259/2000 e 285/2003 e Parecer CEE nº 400/2003 (N), a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1365059"
                    ],
                    "1365008": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 019\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece Normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE”, e dá outras providências; o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.400/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº 0230/2012, referente às obras de adaptação para a implantação da área de saúde no prédio da Administração do EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO, Unidade do DEGASE, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/09/2012 - Término: 30/10/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ DEGASE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1202\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n120.921,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120.921,22\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1365008"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.717/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2012 R1, referente à aquisição de material de metalografia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 17.485,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) a empresa COMMAL - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA ME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.829/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2012, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.837/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.274/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra, referente aos exercícios de 2010 e 2011, no valor total de R$ 84.815,36, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.322/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “XIII Simposio Iberoamericano sobre Conservación y Utilización de Recursos Zoogenéticos”, a ser realizado no Campus Universitario Ciudad de San Lorenzo, em Asunción, Paraguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1365427. A faturar por empenho"
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                        "1365924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\n*RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.921/2012 - MARÍLIA PAIXÃO LINHARES e ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 03 de a 21 de setembro de 2012,...\r\n\r\nLeia-se: ..., no período de 10 a 28 de setembro de 2012,...\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para UENF e com ônus para CAPES.\r\n\r\n*Republicada por incorreção IO publicada no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1365924"
                        ],
                        "1365281": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 224\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no caput do art. 5º do Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/63505/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARIA LUISA PORTO FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI - matrícula nº 1455-5\r\n\r\nSILVANO PERIM - matrícula nº 1456-3\r\n\r\nMIRIANROHAN FERNANDES - matrícula nº 1486-0\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 dias, a contar da data da publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Fica sem efeito a portaria Fundação CECIERJ nº 200, de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1365281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365295": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 225\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 201\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no caput do art. 5º do Decreto Estadual nº 43.583, de 11 de maio de 2012, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de maio de 2012, e\r\n\r\n- ainda, as informações constantes do processo administrativo nº E-26/62456/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Ética Setorial da Fundação CECIERJ, a ser composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDANIEL FABIO SALVADOR - matrícula nº 1358-1\r\n\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS - matrícula nº 1430-8\r\n\r\nLEILA RAMIREZ - matrícula nº 1462-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1365295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nAÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.528-9, nível 208-9, com validade a contar de 19 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.559/2012. \r\n\r\nANDERSON DA SILVA MELO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.380-5, nível 206-3, com validade a contar de 14 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.340/2012. \r\n\r\nANDREA CARLA SILVA DE SOUZA E SOUZA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 00/0224.067-9, nível 101-6, com validade a contar de 28 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.735/2012. \r\n\r\nCELMA LOPES BATISTA, Instrutor p/ Discp. Profis., matrícula nº 00/221.918-6/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 25 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.975/2012.\r\n\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.179-0, nível 701-3, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/34.791\r\n\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.435-8, nível 705-4, com validade a contar de 07 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.222/2012. \r\n\r\nDIEGO PERPETUO ANTUNES, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.233-5, nível 701-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.094/2012. \r\n\r\nEDUARDO MOREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.937-2, nível 201-4, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-26/32.871/2012. \r\n\r\nESTER ALVES DE SOUZA COSTA, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0226.279-8, nível 101-6, com validade a contar de 05 de julho de 2012. Processo nº E-26/35.130/2012. \r\n\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Faetec, matrícula nº 00/0224.896-1, nível 112-43, com validade a contar de 08 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.256/2012. \r\n\r\nGEISA FONSECA DE GONÇALVES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.807-9, nível 208-9, com validade a contar de 25 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.037/2012. \r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.192-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 11 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.223/2012.\r\n\r\nJANAINA CORREA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.257-6/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 11 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.375/2012.\r\n\r\nJANSEN RENATO DE CARVALHO SEIXAS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.408-4/FAETEC, nível 206-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.087/2012.\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.735-0/ FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 05 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.140/2012.\r\n\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.051-4, nível 806-0, com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.104/2012. \r\n\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.239-7, nível 114-8, com validade a contar de 29 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.971/2012. \r\n\r\nMARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.953-0, nível 111-5, com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.936/2012. \r\n\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.358-1, nível 210-5, com validade a contar de 29 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.975/2012. \r\n\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.300-2, nível 108-1, com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.117/2012. \r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.993-5, nível 108-1, com validade a contar de 04 de julho de 2012. Processo nº E-26/34.898/2012. \r\n\r\nZURLINDE CABRAL LOURO JUNIOR, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.842-9/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 10 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.481/2012.\r\n\r\nId: 1365237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365242": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA SOLE DE FIGUEIREDO BARBIERE, matrícula nº 00/0822.987-4, cargo Educador Social I, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.970/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, cargo Nutricionista, nível 510-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.001/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, matrícula nº 00/233.547-9, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40 § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.373/2012. \r\n\r\nAPOSENTAR JANE LUCIA MOREIRA BELIDO, matrícula nº 00/236.291-1, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/43.292/2011. \r\n\r\nAPOSENTA JANETE DA SILVA, matrícula nº 00/0224.581-9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.211/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE JACKSON SANTOS NETO, matrícula nº 00/0224.053-9, cargo Inspetor de Alunos II, nível 805-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.146/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, matrícula nº 00/0188.516-9, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/43.293/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 00/253.314-9, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.206/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA TERESA PIRES ALVES DA COSTA matrícula nº 00/0249.532-3, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.509/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MARILDA GOULART DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 00/1.157.519-8, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.207/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY SILVA SANTOS INACIO, matrícula nº 00/1003998-0, cargo Servente I, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.261/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MONICA LOPES PIMENTA, matrícula nº 00/0221.094-6, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.296/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NANCI DO NASCIMENTO PIO, matrícula nº 00/242.581-7, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.150/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO DOMINGUES MARQUEZINHO, matrícula nº 00/1000.508-0, cargo Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.499/2012. \r\n\r\nAPOSENTA SILVIO JUSTINO DE MELO FILHO, matrícula nº 00/0220.874-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.147/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, matrícula nº 00/136.127-8, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.752/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA NUNES LYSANDRO, matrícula nº 00/188.153-1, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/42.832/2011. \r\n\r\nId: 1365242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.207/2009 - ISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO, matrícula nº 0221.073-0 - INDEFIRO o pedido de revisão da progressão funcional da servidora acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nId: 1365257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.454/2012 - ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, Professor Faetec I - matrícula nº 0220.689-4. CONCEDO licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 04.08.2012, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84. \r\n\r\nId: 1365240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.306/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP Laje de Muriaé, situado na Rua Ferreira Cesar, s/nº - Laje de Muriaé - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessário, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME., no valor total de R$ 351.408,36 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1365228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DOPRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n158.576-9\r\n\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE\r\n\r\nE-26/31.549/2012\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n158.576-9\r\n\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\n\r\nE-26/31.549/2012\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nId: 1365218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso E-19/101.201/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\n\r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\n\r\nProcesso E-19/101.202/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\n\r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\n\r\nProcesso E-19/101.625/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\n\r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\n\r\nId: 1365365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1365442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/283/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R$ 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1365442"
                    ],
                    "1365443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/283/2012 - APROVO a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nId: 1365443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1365263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.039/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência Nacional CO SEA Nº 02/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora do certame a empresa COLLET & SONS S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com o preço total de R$ 9.615.158,17 (nove milhões, seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “ELABOLARAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1365263"
                    ],
                    "1364927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.465/2006 - ACOLHO, em parte, o recurso administrativo apresentado por ADILSON ROSA DA SILVA, e SUSPENDO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.660, de 07/06/06, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nId: 1364927"
                    ],
                    "1365046": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.200/2012 - DECLARO DESERTA a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA Nº 15/2012, realizado em Sessão pública de 08/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6812, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em serviços de Brigada de Incêndio para eventos. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1365046"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364955": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 372 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELAS PORTARIAS FEEMA PRES Nº 2199/2007, DE 22 DE MAIO 2007, E FEEMA PRES Nº 2270/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Grupo de Trabalho criado pelas Portarias FEEMA PRES nº 2199/2007, de 22 de maio 2007, e FEEMA PRES nº 2270/2008, de 28 de fevereiro de 2008, responsável pela análise e avaliação do EIA/RIMA para construção de um túnel sob o Morro da Viração, que interligará diretamente os bairros de Niterói, sob a responsabilidade da EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - Prefeitura Municipal de Niterói, para dar prosseguimento à análise do processo de licenciamento.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CLÁUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES, matrícula n° 27/1539-5, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, matrícula n° 2701348-1; LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula n° 270348-2, DENISE FLORES LIMA, matrícula n° 2701301, ALZIRA AMARAL DA SILVA, matrícula n° 27/01349-9, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/201224/07.\r\n\r\nAvenida Venezuela, 110 - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ-CEP: 20081-312\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Niterói para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1364955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.364/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 08/2011, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO FUNDIARIO, MOBILIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE ÁREAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, APTAS Á RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor do CONSÓRCIO HD/SENSORA constituído pelas empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA vencedor do certame, por ter ofertado o preço de R$ 1.696.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1365028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.487/2012 - ROBSON ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 360.465-9- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 16.08.1982 a 14.08.1987, 15.08.1987 a 13.08.1992 e de 14.08.1992 a 12.08.1997, no total de 270 (duzentos e setenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1365336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/502.527/2012 - Luzia Mariz de Araujo, Secretaria Executiva...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/502.527/2012 - Luzia Mariz de Araujo, Contador...\r\n\r\nId: 1365308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365328": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 068\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a participação de representantes da EMATER-RIO na composição dos Conselhos Consultivos da Área de Proteção Integral de Tamoios- APA Tamoios e do Parque Estadual da Ilha Grande- PEIG, e\r\n\r\n- o Ofício PRESI nº 084, protocolado no INEA em 22.08.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para a composição dos referidos Conselhos, os Engenheiros Florestais da EMATER-RIO abaixo indicados:\r\n\r\nTitular: ALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2;\r\n\r\nSuplente: FELIPE CONCEIÇÃO ELIAS FERNANDES - mat. 1052-0.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1365328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1364665": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nATO DE 14/08/2012 - ÂNGELA MARIA CAMÕES, Professor Docente I C 8, matricula nº 199.964-8. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\n\r\nId: 1364665"
                    ],
                    "1364342": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 1571/2011- Retifico a redação da Cláusula Décima do Contrato nº 1571/2011, celebrado em 12 de agosto de 2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultural e a empresa IMÚSICA S.A., ressaltando que este mero apostilamento não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA\r\n\r\nA CONTRATATA, IMÚSICA S.A., neste momento presta uma garantia na modalidade caução, relativa a 1% (um por cento) do valor do Contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2010, firmado em 29/05/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Quatis (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/001.028/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00867. \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/2010, firmado em 29/06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Barra do Piraí (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/000.966/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00864. \r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 80/2010, firmado em 15/06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Itaocara (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/001.024/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00863. \r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2010, firmado em 31/05/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Cordeiro (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/000.954/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00866. \r\n\r\nId: 1364342"
                    ],
                    "1364664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.830/2012 - ELIETE FERRER CEBRIAN, Professor Assistente de Administração Educacional I C, Ref. 8, matrícula nº 124.406-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.827/2012 - ÂNGELA MARIA CAMÕES, Professor Docente I C Ref. 8, matrícula nº 199.964-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1364664"
                    ],
                    "1364666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nATO DE 14/08/2012 - ELIETE FERRER CEBRIAN, Professor Assistente de Administração Educacional I C Ref. 8, matricula nº 124.406-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1830/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nATO DE 14/08/2012 - ÂNGELA MARIA CAMÕES, Professor Docente I C Ref. 8, matricula nº 199.964-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.827/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008\r\n\r\nId: 1364666"
                    ],
                    "1365405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/1911/2012 - MARIA DA GLORIA SOUZA BLAUTH, ID nº 20318715. AUTORIZO a mudança de nome.\r\n\r\nId: 1365405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/017/2012, conforme estabelecido na cláusula sétima, objeto do processo nº E-18/400.633/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0 \r\n\r\nId: 1365293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1365077": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 128 \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/000.821/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Reunião Conselho Nacional do Idoso - Comemoração 10 anos”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 63.855,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1365077"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200667/2012 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.08.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1364991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1365117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/14733/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R$ 23.950,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1365117"
                    ],
                    "1365133": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18844/2010 - ALINE SOARES PAPAZIS - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18854/2010 - AMANDA ROSADAS COELHO - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18838/2010 - DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - DATA: 24.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18828/2010 - AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18835/2010 - CAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18823/2010 - FERNANDO SANTOS BAHIA - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19193/2010 - GABRIEL PENNA ROCHA - DATA: 19.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18848/2010 - HEITOR GAMA PIMENTEL - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19195/2010 - MAIRA NEURAUTER - DATA: 19.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18820/2010 - MARIANA MOUTINHO FONSECA - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18866/2010 - NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 21.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18859/2010 - RENATA GAETANI - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18847/2010 - RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19200/2010 - RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA - DATA: 19.08.2012.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/1381/2011 - ANA BEATRIZ COELHO SIMAO - DATA: 15.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20269/2010 - GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO - DATA: 18.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20284/2010 - LUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA - DATA: 24.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4787/2012 - THIAGO GOMES ALVES - DATA: 14.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/20249/2010 - CAROLINE MECENAS MACHADO - DATA: 08.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8593/2011 - FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA - DATA: 15.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6187/2012 - JULIANA AYRES LOPES - DATA: 04.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20287/2010 - MARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA - DATA: 20.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18507/2011 - RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER - DATA: 11.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6184/2012 - TANIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT- DATA: 21.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11419/2011 - THIAGO BARBOSA FONSECA BROWN - DATA: 14.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/2416/2012 - MELISSA FERNANDES MANHAES - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/10254/2012 - MONIQUE LACERDA MULLER NARDE - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - PERÍODO: 30d - DATA:16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTO - PERÍODO: 30d - DATA:15.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de prorrogação da interrupção dos estágios (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - DATA: 13.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15075/2011 - CYNTIA DOS SANTOS JORGE - DATA: 15.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/4457/2012 - FABIANA MARCELLO GONÇALVES - DATA: 20.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7646/2012 - ERIC CARVALHO DE SOUZA - DATA: 24.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/15341/2010 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 31.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1365133"
                    ],
                    "1365310": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/11112/2012 - JOAQUIM TORRES DE ARAUJO, Procurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 00/0084162-7, CPF: 001.736.577-53. Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido de reconsideração constante de fls. 29.\r\n\r\nId: 1365310"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1365807": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica para “Estruturação Econômica do Processo de Outorga dos Serviços Públicos Estaduais de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ôni bus”.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.450.000,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/362/2012.\r\n\r\nId: 1365807"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1365425": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6 L a 1.8 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). DATA ASSINATURA: 23/08/2012. PROCESSOS NºS E-01/400.230/2012 e E-01/815/2012.\r\n\r\nId: 1365425"
                        ],
                        "1365148": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 30/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 30/2012.\r\n\r\nId: 1365148"
                        ],
                        "1364998": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8613.696/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.167-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1364998"
                        ],
                        "1365021": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605574/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula nº 813.897-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1365021"
                        ],
                        "1364982": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora BRÁULIA MAQUELI BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.941-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11.004.896/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/11/2011. \r\n\r\nId: 1364982"
                        ],
                        "1365098": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 33, datado de 13/08/2002, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls.122/124, com extrato publicado no DOERJ de 23/08/2002, dos Imóveis denominados como: \r\n\r\n1 - imóvel situado na Avenida Shultz Wenk, antiga Lineu Silva, prédio nº 310 e respectivo terreno designado por lote 1 da quadra G, descrito na matrícula nº 150078 do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro e, no item; \r\n\r\n2 - Prédio nº 130 da Praça Onze de Junho, antigo nº 2.168 e 2.168 - A da Avenida Presidente Vargas anteriormente Rua Senador Euzébio nº 164 e do respectivo terreno que mede de testada 7,00m até a interseção dos alinhamentos, esquerda 19,20m em único segmento, direita a partir da interseção com a testada, o 1º segmento 5,30m, o 2º segmento 1,40m com deflexão para a direita, 3º segmento 9,00m com deflexão a esquerda, 4º segmento 5,10m com deflexão a esquerda, 5º segmento 5,00m com deflexão a direita, total de 25,80m, fundos 10,80m em único segmento. \r\n\r\nLIVRO: A-04/SUBPA; Fls: 051 a 053; \r\n\r\nTERMO Nº: 23; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2012; \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300.297/2000. \r\n\r\nId: 1365098"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365384": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30 h do dia 06/09/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16:00h do dia 06/09/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1365384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1365420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras, realizadas nas dependências da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.005,00 (oitenta e cinco mil e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00569 e 2012NE00583.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.733/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da SEFAZ, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 670- 14º andar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00162.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 42/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: locação do imóvel sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00521.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1365420"
                        ],
                        "1365419": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento - Termo Contratual nº 168/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador BANCO BERJ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Entrega do imóvel, objeto do Contrato de Locação nº 61/2010, em 19/12/2011, pela SEFAZ ao BANCO BERJ S/A, inteiramente vazio e desocupado, em perfeitas condições de conservação e imediata habitabilidade.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.502/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 64/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação, sem ônus, do contrato ora aditado, por mais 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir de 01/07/2012, com previsão de término para o dia 31/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 60/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o valor total do acréscimo contido no Termo Aditivo nº 49/2012 ao Contrato nº 166/2009, constante nas Cláusulas Segunda e Quarta, passando de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) para R$ 498,75 (quatrocentos e noventas e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/006.433/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1365419"
                        ],
                        "1365421": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n01\r\n\r\n6145.026.0028\r\n\r\n63995\r\n\r\nCabo flexível 35mm2, anti-chama isolação a base de PVC flexível, temp. máxima de operação do condutor em serviço contínuo 70º C, temp. em sobrecarga 100º C, temp. em curto circuito 160º C,tensão de isolamento 750V \r\n\r\nReal\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02\r\n\r\n6145.026.0047\r\n\r\n81448\r\n\r\nCabo flexível 25mm2, anti-chama isolação a base de PVC flexível, temp. máxima de operação do condutor em serviço contínuo 70º C, temp. em sobrecarga 100º C, temp. em curto circuito 160º C,tensão de isolamento 750V \r\n\r\nReal\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03\r\n\r\n6145.026.0005\r\n\r\n56209\r\n\r\nCabo flexível 10mm2, anti-chama isolação a base de PVC flexível, temp. máxima de operação do condutor em serviço contínuo 70º C, temp. em sobrecarga 100º C, temp. em curto circuito 160º C,tensão de isolamento 750V ( 500 MT preto / 500 MT vermelho)\r\n\r\nBren\r\n\r\n2,30\r\n\r\n04\r\n\r\n6145.026.0048\r\n\r\n81449\r\n\r\nCabo flexível 16mm2, anti-chama isolação a base de PVC flexível, temp. máxima de operação do condutor em serviço contínuo 70º C, temp. em sobrecarga 100º C, temp. em curto circuito 160º C,tensão de isolamento 750V preto\r\n\r\nReal\r\n\r\n4,00\r\n\r\n05\r\n\r\n6145.026.0049\r\n\r\n81450\r\n\r\nCabo flexível 50mm2, anti-chama isolação a base de PVC flexível, temp. máxima de operação do condutor em serviço contínuo 70º C, temp. em sobrecarga 100º C, temp. em curto circuito 160º C,tensão de isolamento 750V preto\r\n\r\nReal\r\n\r\n14,20\r\n\r\n6\r\n\r\n6145.002.0022\r\n\r\n29300\r\n\r\nCabo flexível pp diâmetro 4x6,0 mm2\r\n\r\nBren\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7\r\n\r\n6145.026.0050\r\n\r\n81758\r\n\r\nCabo flexível de 6,0mm2 cor azul, 100 rolos de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n1,60\r\n\r\n8\r\n\r\n6145.026.0040\r\n\r\n74258\r\n\r\nCabo flexível de 6,0mm2 cor verde, 100 rolos de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n1,60\r\n\r\n9\r\n\r\n6145.026.0052\r\n\r\n81903\r\n\r\nCabo flexível de 6,0mm2 cor vermelha, 100 rolos de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n1,60\r\n\r\n10\r\n\r\n6145.026.0022\r\n\r\n62566\r\n\r\nCabinho flexível de 2,5 mm2, cor azul, rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6145.026.0023\r\n\r\n62567\r\n\r\nCabinho flexível de 2,5 mm2, cor verde, rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6145.026.0021\r\n\r\n62565\r\n\r\nCabinho flexível de 2,5 mm2, cor vermelha, rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13\r\n\r\n6145.026.0051\r\n\r\n81902\r\n\r\nCabinho flexível de 4,0 mm2, cor azul, rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n90,00\r\n\r\n14\r\n\r\n6145.026.0020\r\n\r\n62563\r\n\r\nCabinho flexível de 4,0 mm2, cor vermelha, rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n90,00\r\n\r\n15\r\n\r\n6145.027.0002\r\n\r\n58698\r\n\r\nFio paralelo flexível 2x1,5mm2 cor branca rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n0,97\r\n\r\n16\r\n\r\n6145.027.0003\r\n\r\n59103\r\n\r\nFio paralelo flexível 2x2,5mm2 cor branca rolo de 100m\r\n\r\nBren\r\n\r\n1,90\r\n\r\n17\r\n\r\n5925.001.0147\r\n\r\n60114\r\n\r\nDisjuntores tripolar de 70 A padrão nema\r\n\r\nSanmen\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18\r\n\r\n5925.001.0106\r\n\r\n6283\r\n\r\nDisjuntores tripolar 30 A curva C DIN\r\n\r\nSanmen\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19\r\n\r\n5925.001.0194\r\n\r\n72385\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético monopolar 120/240V, 15 A padrão nema\r\n\r\nGE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20\r\n\r\n5925.001.0195\r\n\r\n72386\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético monopolar 120/240V, 20 A padrão nema\r\n\r\nGE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21\r\n\r\n5925.001.0176\r\n\r\n61972\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético monopolar 120/240V, 25 A padrão nema\r\n\r\nGE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5925.001.004\r\n\r\n6195\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético monopolar 120/240V, 30 A padrão nema\r\n\r\nGE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23\r\n\r\n5925.001.0052\r\n\r\n6223\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético bipolar 5KA 120/240V, 25 A padrão nema\r\n\r\nSanmen\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24\r\n\r\n5925.001.0058\r\n\r\n6231\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético bipolar 5KA 120/240V, 30 A padrão nema\r\n\r\nSanmen\r\n\r\n30,00\r\n\r\n25\r\n\r\n5925.001.0086\r\n\r\n6263\r\n\r\nDisjuntor Termo magnético 150 A,- 10KA-CA curva de ruptura 'C” c/ Bornes\r\n\r\nJNG\r\n\r\n180,00\r\n\r\n26\r\n\r\n5925.001.0098\r\n\r\n6275\r\n\r\nDisjuntores Tripolar de 250 Ampares Modelo TJK 436200 Tensão Máxima 600 UCA - NEMA\r\n\r\nJNG\r\n\r\n237,00\r\n\r\n27\r\n\r\n5940.002.006\r\n\r\n15660\r\n\r\nTerminais de compressão para cabo de 35mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n1,18\r\n\r\n28\r\n\r\n5940.002.0010\r\n\r\n84959\r\n\r\nTerminais de compressão para cabo de 50mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n1,88\r\n\r\n29\r\n\r\n5940.002.0002\r\n\r\n15656\r\n\r\nTerminais de compressão para cabo de 16mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n0,40\r\n\r\n30\r\n\r\n5940.006.0003\r\n\r\n34726\r\n\r\nTerminais tipo forquilha com isolação para cabo de 6mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n0,30\r\n\r\n31\r\n\r\n5940.006.0009\r\n\r\n82098\r\n\r\nTerminal tipo agulha com isolação para fio de 4,0mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n0,32\r\n\r\n32\r\n\r\n5940.006.0004\r\n\r\n34725\r\n\r\nTerminal tipo pino pré isolados, reforçados e não isolados, material de cobre com acabamento de estranho para cabos de 4,0 a 6,0mm2\r\n\r\nConter\r\n\r\n0,40\r\n\r\nLOTE III\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n6240.020.0004\r\n\r\n9108\r\n\r\nLâmpada luz mista base E-40, 220V/500W\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\n20,12\r\n\r\n2\r\n\r\n6240.006.0045\r\n\r\n74328\r\n\r\nLâmpada eletrônica 28W/127 V base E-27\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\n7,50\r\n\r\n3\r\n\r\n6240.007.0056\r\n\r\n74610\r\n\r\nLâmpada fluorescente luz do dia, T08 3cm 40W\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\n2,92\r\n\r\n4\r\n\r\n6240.006.0041\r\n\r\n74324\r\n\r\nLâmpada eletrônica 20W/127 base E-27 cor amarela\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5\r\n\r\n6240.007.0025\r\n\r\n8976\r\n\r\nLâmpada fluorescente luz do dia, T08 3cm 32W\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\n3,80\r\n\r\nLOTE V\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n5935.013.0026\r\n\r\n72390\r\n\r\nTomada de sobrepor sistema “X” 2 P+T, universal 20 A com caixa de sobrepor\r\n\r\nEnerbras\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5975.008.0041\r\n\r\n2900\r\n\r\nCanaleta sistema “X” 20x10x2200 mm caixa c/ 20\r\n\r\nEnerbras\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5975.008.0031\r\n\r\n2889\r\n\r\nCanaleta sistema “X” 50x20x2200 mm, acondicionada em caixa com 10\r\n\r\nEnerbras\r\n\r\n71,60\r\n\r\n4\r\n\r\n5975.008.0038\r\n\r\n2897\r\n\r\nCanaleta sistema “X” 110x10x2200 mm, acondicionada em caixa com 05\r\n\r\nEnerbras\r\n\r\n120,00\r\n\r\nId: 1365421"
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                        "1363941": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPAGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.682.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREMEN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.349/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.682.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREMEN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.125.349/008-26\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.349/2012\r\n\r\nId: 1363941"
                        ],
                        "1365348": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5(cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 206/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090- Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nOTTMAR B SCHULTZ S/A TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.252.912-Processo nº E-04/647176/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.784246-1, de 11/02/1994\r\n\r\nValor reclamado: 147.183,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365348"
                        ],
                        "1365345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 205/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.303.270- Processo nº E-04/243188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258799-0, de 24/05/2010\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.303.270- Processo nº E-04/243189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017758-6, de 24/05/2010\r\n\r\nId: 1365345"
                        ],
                        "1365340": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 204/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ 9.033.412/0001-00- Processo nº E-04/41356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253603-9, de 04/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.686,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJ SOUZA E SILVA CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.981.008- Processo nº E-04/595324/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.634610-0, de 27/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 5.525,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365340"
                        ],
                        "1365331": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 201/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAG COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 12.588.496/0001-45- Processo nº E-04/276612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367820-2, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 470,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 12.509.635/0001-06- Processo nº E-04/276254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366862-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 241,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA KELE BONFIM DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nCPF 45.528.697-36- Processo nº E-04/259380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366812-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO KENNEDY RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 4.249.509/0001-23- Processo nº E-04/272708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367590-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 281,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATHALIA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.249.499/0001-29- Processo nº E-04/276085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370910-6, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 568,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO AMARAL\r\n\r\nCPF 97.686.764-85- Processo nº E-04/276615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350934-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 521,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nCPF 82.858.817-17- Processo nº E-04/276635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027836-8, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMBERTO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nCPF 760.166.501-10- Processo nº E-04/276075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344943-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLANE BANDEIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 11.252.802/0001-05- Processo nº E-04/276616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367822-8, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 288,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nC P DE SOUZA - UNIFORMES E CONFECCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.249.218- Processo nº E-04/171324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369933-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nGESOEL DA SILVA MOREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.380.616- Processo nº E-04/276367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370860-3, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 -Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMARIA DAS DORES TORRES BRANDAO E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.106.968- Processo nº E-04/276448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367826-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 650,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090-Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.450- Processo nº E-04/283412/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367655-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.416- Processo nº E-04/283557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367665-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILCILENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.361- Processo nº E-04/283407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367650-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA ROQUE LOBATO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.136- Processo nº E-04/283395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366434-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOIZA VALCACIO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.722- Processo nº E-04/283551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367670-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRLANE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.017- Processo nº E-04/283429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367661-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F NASCIMENTO ALVES COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.149.449- Processo nº E-04/283377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361987-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.480- Processo nº E-04/283550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367669-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.986- Processo nº E-04/283555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367673-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY SINESIO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.803- Processo nº E-04/283553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367671-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.432- Processo nº E-04/283546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367666-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971- Itaperuna - RJ\r\n\r\nINAEL TOSTES FREITAS GESSO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.387.223- Processo nº E-04/276522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367821-0, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 217,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nA ANTUNES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.310.514- Processo nº E-04/208960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371137-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL-INFO MACAE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.938.826- Processo nº E-04/208840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370690-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA JARDIM DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.270.020- Processo nº E-04/208913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371017-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DO AMIGAO 2007 MATERIAL ELEETRICO E HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.814- Processo nº E-04/208877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370684-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S L SANT'ANNA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.150- Processo nº E-04/208844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370561-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOILMO DA SILVA BRAGA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.480- Processo nº E-04/208857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370664-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C RIBEIRO PAPELARIA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.242.361- Processo nº E-04/208886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370842-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nL DRUMOND ESTEVES ACOUGUE E MINIMERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.299.410- Processo nº E-04/208937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371114-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENY R DA COSTA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.900.446- Processo nº E-04/208829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370547-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nM B MARTINS ESQUADRIAS DE METAL E FABRICA DE REBOQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.299.363- Processo nº E-04/208936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371113-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO E ACOUGUE DO VALDECY DE CARAPEBUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.902.686- Processo nº E-04/208830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370548-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROD SAFETY COMERCIO E REPRESENTACOES DE EPI'S E BORRACHAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.001.780- Processo nº E-04/208856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370663-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAUL CORREA DA SILVA MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.244.518- Processo nº E-04/208887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370843-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E SANTOS DE CARAPEBUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.803.084- Processo nº E-04/208812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370530-2, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAVARES FONSECA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.807- Processo nº E-04/208895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370847-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nV R VASCONCELOS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.263.903- Processo nº E-04/208909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371014-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 -\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAP LIONEL BICICLETAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.699- Processo nº E-04/225833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371259-7, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANDON E JUNIOR INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.423- Processo nº E-04/225574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371066-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEUSA ADRIANA LIMA RIBEIRO ACOUGUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.073.404- Processo nº E-04/225816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371307-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nG F DE ARAUJO COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.521- Processo nº E-04/225433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368572-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.816- Processo nº E-04/225365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365777-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 232,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A SILVA PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.210.656- Processo nº E-04/225361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365787-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nN DA SILVA SANTOS COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.256.591- Processo nº E-04/225451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368587-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G RIOFO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.244.151- Processo nº E-04/225429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368568-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR MARTINS II DISTRIBUIDORA DE PECAS GNV PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.244.224- Processo nº E-04/225430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368569-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nS J CAVALCANTE SILVA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.254.734- Processo nº E-04/225450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368586-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSADIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.833.405- Processo nº E-04/225746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371299-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOL DE VILAR NOVO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.243.910- Processo nº E-04/225427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368565-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nT L SILVA NASCIMENTO MERCADINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.530- Processo nº E-04/225434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368573-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADICAO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.254.726- Processo nº E-04/225449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368585-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS FERREIRA QUEIMADENSE 2001 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.326- Processo nº E-04/225246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371043-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTAPANE SUL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.224.437- Processo nº E-04/225764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371272-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCONCARINHO INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.413.356- Processo nº E-04/228492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364176-2, de 14/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 -São Gonçalo - RJ\r\n\r\nELENICIO DOMINGUES SAMPAIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.624- Processo nº E-04/238373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366287-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARSELLE MARINHO CONCEICAO DAUDT\r\n\r\nInscrição Estadual 72.174.380- Processo nº E-04/238375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367799-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMELIA AUGUSTA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.169.638- Processo nº E-04/121017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370588-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.413- Processo nº E-04/120474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368034-9, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE TEOTONIO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.138- Processo nº E-04/120636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368040-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDENILSON GOMES MINGUTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.800- Processo nº E-04/120380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368053-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANICE LOBO CARLOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.193- Processo nº E-04/120486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368036-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.810- Processo nº E-04/120464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366087-9, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDALVA MORAES FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.896- Processo nº E-04/120237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368050-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUZA HORA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.637- Processo nº E-04/121163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370766-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.342- Processo nº E-04/120238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368049-7, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.588- Processo nº E-04/120223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367551-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR VALTREVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.585.431- Processo nº E-04/125772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370708-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA MAROLLY DE UMBANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.828.539- Processo nº E-04/125704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369089-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO MAGESTADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.814.201- Processo nº E-04/125701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369091-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.653- Processo nº E-04/275743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367254-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVANA MARIA CORREIA LIMA ANDRADE GONTIJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.426- Processo nº E-04/275009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362157-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACIELLA SOBREIRA DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.123- Processo nº E-04/275021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363532-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 530,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANISE GURGEL CINTRA MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.725- Processo nº E-04/275042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363539-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMSHID NADERI GUILANIAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.750- Processo nº E-04/275703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367180-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAN DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.529- Processo nº E-04/274844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366061-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGINA FRANCISCO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.424- Processo nº E-04/274864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366607-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ANTONIO SANTANA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.626- Processo nº E-04/274862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366605-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DA SILVA GALDINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.157- Processo nº E-04/275738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367249-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 598,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEO AUGUSTUS CARAFFA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.056- Processo nº E-04/275721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367199-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CECILIA DE BRITO MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.828- Processo nº E-04/275158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363992-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA GLAUCIA BUFFONE GONDIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.828- Processo nº E-04/274997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362149-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 797,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONIQUE SIMOES DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.225- Processo nº E-04/274825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366052-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELI DA SILVA NOVOA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.095.324- Processo nº E-04/274956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362141-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO KRAUSE DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.179.951- Processo nº E-04/275718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367195-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA BRUM DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.621- Processo nº E-04/275180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366031-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.558- Processo nº E-04/275724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367235-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS PRADO MATILE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.231.422- Processo nº E-04/274852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366066-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTINA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.181.980- Processo nº E-04/160517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360355-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA DE LANDA COUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.769- Processo nº E-04/160525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368792-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA PAULA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.014- Processo nº E-04/160520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360357-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO EVARISTO VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.006- Processo nº E-04/160519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360356-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA NATIVIDADE RANZATO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.260- Processo nº E-04/160527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368794-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTNETE THIMOTEO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.418- Processo nº E-04/160194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368006-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCESSO COMERCIO DE VEICULOS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.202.320- Processo nº E-04/160665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370782-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nF1 MOTO BOY LINS NUNES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.058.184/0001-52- Processo nº E-04/259348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367961-4, de 06/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAZAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.904.565/0001-74- Processo nº E-04/259335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029782-2, de 06/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBENS LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.993.453/0008-88- Processo nº E-04/259381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366813-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365331"
                        ],
                        "1365335": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 203/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nCPF 916.414.465-87- Processo nº E-04/276413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349138-2, de 14/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDALMO DE ABREU VINHOSA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.529.334/0001-73- Processo nº E-04/276493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358044-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.237.962/0023-30- Processo nº E-04/276393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342752-7, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.522,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE TARCISIO LIMA VERDE\r\n\r\nCPF 120.290.413-00- Processo nº E-04/276266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369649-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 471,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELITO GONÇALVES BRITO\r\n\r\nCPF 472.898.806-68- Processo nº E-04/276261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352605-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 475,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOURIVAL FROMHOLZ\r\n\r\nCPF 690.126.607-34- Processo nº E-04/276174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370014-7, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCNPJ 13.149.890/0001-40- Processo nº E-04/276211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370015-4, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 241,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTIMIZAR ENERGIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.474.237/0001-65- Processo nº E-04/276198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361743-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 82.170.978/0003-28- Processo nº E-04/276496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370016-2, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.719,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 -\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCONSTRUANGRA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.070- Processo nº E-04/169402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356307-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUANGRA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.070- Processo nº E-04/169398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356306-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.067,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUANGRA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.070- Processo nº E-04/169396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356305-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.799,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUANGRA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.070- Processo nº E-04/169403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356308-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 44.490,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nO J FABRICIO SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.143.231- Processo nº E-04/170976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367761-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CORADO\r\n\r\nCPF 88.535.037-50- Processo nº E-04/272773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364603-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 825,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CORADO\r\n\r\nCPF 88.535.037-50- Processo nº E-04/272820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029630-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 423,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nARIANE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.804- Processo nº E-04/195624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363488-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA RIBEIRO SODRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.442- Processo nº E-04/283411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367654-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHA E VIDAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.451.358- Processo nº E-04/194590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345385-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSENILDA JULIO MARTINS GONSALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.496- Processo nº E-04/283446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367700-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUCAO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.766- Processo nº E-04/203863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331474-1, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCESAR J DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.169.695- Processo nº E-04/208630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368851-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCPF 927.257.167-72- Processo nº E-04/276157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342751-9, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nG V BORGES MATERIAIS DE LIMPEZA INDUSTRIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.078.223- Processo nº E-04/208618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368838-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ H MATTOS PRODUCOES E EVENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.530.088- Processo nº E-04/208665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368886-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIMAR DE MEDEIROS MINIMERCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.343- Processo nº E-04/208690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352138-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M RANGEL MINI MERCEARIA E ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.553.037- Processo nº E-04/208669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368890-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.029.046- Processo nº E-04/208602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368222-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.945- Processo nº E-04/208647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368868-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA CASTELANE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.550- Processo nº E-04/208746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369403-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nATARCON ATACADISTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.209.405- Processo nº E-04/214020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333111-7, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA 215 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.031.312- Processo nº E-04/214883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332732-1, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO FAGUNDES VARELA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.378.677- Processo nº E-04/214987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333404-6, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCADO PAO BOM DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.582.560- Processo nº E-04/214653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330864-4, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALAO DOS VIDROS 25 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.699.333- Processo nº E-04/215063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333701-5, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALVERTTI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.690- Processo nº E-04/225113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367536-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DA SILVA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.078.391- Processo nº E-04/225157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367521-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIMARGI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.148.330- Processo nº E-04/225173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369144-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nR GIRA FRETE E EMBALAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.148.276- Processo nº E-04/225178/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369142-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nRUBENS G RODRIGUES ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.076- Processo nº E-04/227475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367631-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nJOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 305.435.927-15- Processo nº E-04/259393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023313-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 305.435.927-15- Processo nº E-04/262672/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301508-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.427- Processo nº E-04/238440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369123-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.405- Processo nº E-04/238439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369122-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 82.992.405- Processo nº E-04/238432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369075-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHANA COM E REPRES DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.539.760- Processo nº E-04/238434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369077-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nJOSE IVAIR DA SILVA\r\n\r\nCPF 521.962.167-04- Processo nº E-04/276240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369651-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nE D DA SILVA ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.044.079- Processo nº E-04/245876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338444-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO JIMENEZ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.428.783- Processo nº E-04/245590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333602-5, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREA REGINA GONCALVES PORTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.180- Processo nº E-04/120387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368057-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L BOMFIM MARCAL PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.126.651- Processo nº E-04/120512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361657-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANETE ROZALINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.038- Processo nº E-04/120632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368062-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJILLIANA SOUSA DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.833- Processo nº E-04/120466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366088-7, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE OSVALDO DE JESUS LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.754- Processo nº E-04/120232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367560-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA NOBREGA DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.676- Processo nº E-04/120234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367562-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMANDA HELENA SEILER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.052- Processo nº E-04/275707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367185-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nARISTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.752- Processo nº E-04/275748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367259-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES GALVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.237.153- Processo nº E-04/275783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367295-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.258- Processo nº E-04/275764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367275-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.221.958- Processo nº E-04/275752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367263-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE HABIB FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.257- Processo nº E-04/275727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367238-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 598,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.754- Processo nº E-04/275768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367278-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAELITA BLOCH MIZRACHY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.085.825- Processo nº E-04/160603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369616-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CARLA CHRISTOF\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.872- Processo nº E-04/160625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369733-5, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA SCUDIERI MONTERO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.198- Processo nº E-04/160355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369319-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.176.774- Processo nº E-04/160317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368516-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.551- Processo nº E-04/160348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369323-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE CORDEIRO GERBATIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.176.936- Processo nº E-04/160321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368513-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRESSA DE NOVAIS DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.721- Processo nº E-04/159490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360949-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.718- Processo nº E-04/160524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368791-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELINA DE ARAUJO LESSA PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.561- Processo nº E-04/160381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368754-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SERRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.075.501- Processo nº E-04/160588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369627-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE ESPIRITO SANTO BEIRAO DA VEIGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.019.318- Processo nº E-04/160488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369677-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nENY THOME BRAUER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.064.240- Processo nº E-04/160581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369633-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVELI PRZEPIORKA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.037.146- Processo nº E-04/160480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369669-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO SLAMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.044- Processo nº E-04/160311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368736-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO CARDOZO DE LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.195.740- Processo nº E-04/160496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369684-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.379- Processo nº E-04/160334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369355-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESIELLA SILVA VERNER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.100.930- Processo nº E-04/160575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369607-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOVANNA CABRINI TERZI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.587- Processo nº E-04/160352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368748-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nINGRID THONKE NICOLESCU\r\n\r\nInscrição Estadual 71.074.463- Processo nº E-04/160500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369687-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM CARLOS MARQUES BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.470- Processo nº E-04/160347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369324-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIANA REGINA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.308.065- Processo nº E-04/160493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369681-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MELO CORDEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.583- Processo nº E-04/160390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368763-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LURDES FAUSTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.105.737- Processo nº E-04/160569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369601-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TEREZA SANT'ANNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.624- Processo nº E-04/160349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369322-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA THEREZA ANNA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.452- Processo nº E-04/160343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369328-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEMA EIFLER SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.019.881- Processo nº E-04/160487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369676-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.830- Processo nº E-04/160626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369732-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL MONTOTO PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.699- Processo nº E-04/160389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368762-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.891- Processo nº E-04/160310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369260-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO MADURO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.748- Processo nº E-04/160284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368499-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO TAVEIRA PERMANHAME\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.810- Processo nº E-04/160399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365266-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA LUIZA CALMONT F ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.697- Processo nº E-04/160440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369791-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS PONTES DOS SANTOS NOBILE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.342- Processo nº E-04/160385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368758-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nANDERSON RODRIGO CASTANHO CARDOSO\r\n\r\nCPF 346.341.548-89- Processo nº E-04/259441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370029-5, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINETE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 290.203.758-90- Processo nº E-04/259422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365256-1, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGEPAC COMERCIAL LTDA. EPP.\r\n\r\nCNPJ 5.576.318/0001-39- Processo nº E-04/259297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329706-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.716,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.509.520/0002-54- Processo nº E-04/259415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339566-6, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 577,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE LATICINIOS BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.778.332/0001-52- Processo nº E-04/264176/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386842-3, de 03/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365335"
                        ],
                        "1365333": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 202/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATUAL VARIEDADES & UTILIDADES LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.815.534/0001-18- Processo nº E-04/276583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371559-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.815,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO HANNEQUIM DEMETRIO\r\n\r\nCNPJ 12.626.710/0001-00- Processo nº E-04/259420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029493-6, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 52,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO HANNEQUIM DEMETRIO\r\n\r\nCNPJ 12.626.710/0001-00- Processo nº E-04/259419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354235-8, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 612,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSON ESTEVAM BARBOSA MENDES\r\n\r\nCPF 466.904.927-53- Processo nº E-04/276270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368913-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIO CORDEIRO DE ARRUDA\r\n\r\nCPF 486.572.636-53- Processo nº E-04/276414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369973-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 421,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 -Araruama - RJ\r\n\r\nA S DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.188- Processo nº E-04/170912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366785-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nM N CARVALHAL MOURA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.978.780- Processo nº E-04/271348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337604-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 619,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090- Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.470- Processo nº E-04/283444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367698-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.488- Processo nº E-04/283445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367699-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.500- Processo nº E-04/283447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367701-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOELMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.560- Processo nº E-04/283581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367676-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSALVO SANTOS DA HORA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.518- Processo nº E-04/283448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367702-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHADEU RODRIGUES DA SILVA MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.278- Processo nº E-04/283451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367705-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 -Macaé - RJ\r\n\r\nC E RODRIGUES QUARTI COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.150.017- Processo nº E-04/208725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369381-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.506.756- Processo nº E-04/208664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368885-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L DA SILVA PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.293.965- Processo nº E-04/208641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368862-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M R GOMES BAR LACHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.664.979- Processo nº E-04/208294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353031-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ TANNOS FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.623- Processo nº E-04/207871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352055-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nKUDUS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.033- Processo nº E-04/208125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352380-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL CEIA ZOGBI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.154.284- Processo nº E-04/208727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369383-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZ E SILVA VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.283.610- Processo nº E-04/208923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371099-7, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nN R SANTOS RESTAURACAO ARTISTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.920.269- Processo nº E-04/207811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340486-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPACHECO FREIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.200.408- Processo nº E-04/208617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368837-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR ROCHA PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.021.120- Processo nº E-04/208229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346775-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 78.182.318- Processo nº E-04/208740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369397-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 - \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJ B MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.311.346- Processo nº E-04/225485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369208-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nO ILUMINADO DE OLINDA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.079.622- Processo nº E-04/225159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367523-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nR A DE OLIVEIRA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.102.950- Processo nº E-04/225161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368990-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L CUNHA BEZERRA MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.937.552- Processo nº E-04/225156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367520-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nT & M VIDEO SOM LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.277.436- Processo nº E-04/227641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364174-7, de 14/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.505- Processo nº E-04/121028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370598-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ B LUCENA REFEICOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.335- Processo nº E-04/120519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367302-1, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANE NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.124- Processo nº E-04/275176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364007-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE ALEXANDRA DOS SANTOS VELHO BENSINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.328- Processo nº E-04/274858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366601-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRESSA BUSQUET DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.327- Processo nº E-04/275155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363989-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA VICTORIA TANNUS NOTARI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.127- Processo nº E-04/274855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366068-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA DURAES DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.825- Processo nº E-04/275056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363980-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.525- Processo nº E-04/274846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366063-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE DA CUNHA DIONIZIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.720- Processo nº E-04/275157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363991-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nENALIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.186.729- Processo nº E-04/275171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364002-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.429- Processo nº E-04/274856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366599-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.727- Processo nº E-04/274861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366604-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIULIANA PAOLA FAVERO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.062.124- Processo nº E-04/274937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358470-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE FERNANDO SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.227- Processo nº E-04/275160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363994-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA HOSZOWSKI SOCOSTNIC DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.825- Processo nº E-04/275061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363984-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO VAIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.921- Processo nº E-04/275023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363533-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.109.929- Processo nº E-04/274984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362144-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.624- Processo nº E-04/275175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364006-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.620- Processo nº E-04/275182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366033-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSON DUTRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.126- Processo nº E-04/274863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366606-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.927- Processo nº E-04/275194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366045-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA AGRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.220- Processo nº E-04/274857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366600-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nYUMARA KELLEN MELO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.727- Processo nº E-04/275368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366620-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA SALVONI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.028.040- Processo nº E-04/160482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369671-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.235- Processo nº E-04/160382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368755-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDIVAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.978- Processo nº E-04/160331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368742-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA DE MEDEIROS PATRICIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.281- Processo nº E-04/160430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368735-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.661- Processo nº E-04/160613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369729-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA CRIM BACHUR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.096.452- Processo nº E-04/160579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369611-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.176.928- Processo nº E-04/160319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368514-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO DE MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.034- Processo nº E-04/160460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369810-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA SOUZA RIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.285- Processo nº E-04/160353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368749-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.666- Processo nº E-04/160533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368798-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEA MARIA DA C PEREIRA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.083.202- Processo nº E-04/160583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369623-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.535- Processo nº E-04/160293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369559-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOCLECIO LEMOS DA MOTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.840- Processo nº E-04/160443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369797-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA VAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.796- Processo nº E-04/160270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368730-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANI DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.997- Processo nº E-04/160548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368812-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIR DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.905- Processo nº E-04/160335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369354-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIOLA HENRIQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.099.214- Processo nº E-04/160576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369608-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGO VIANNAY DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.181.930- Processo nº E-04/160606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369635-2, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANILDO SIMOES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.427- Processo nº E-04/160275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368733-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA MALAFAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.920- Processo nº E-04/160377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368750-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.705- Processo nº E-04/160286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368502-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.024.125- Processo nº E-04/160485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369674-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA DE ALENCAR CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.363- Processo nº E-04/160446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369800-2, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES LEVENROTH\r\n\r\nInscrição Estadual 72.064.453- Processo nº E-04/160582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369632-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DE MELO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.400- Processo nº E-04/160537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368803-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ELIZABETH FERNANDES PRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.333- Processo nº E-04/160328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369268-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELIZANGELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.721- Processo nº E-04/160475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369824-2, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA INES R SOUTO MAIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.585- Processo nº E-04/160441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369795-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 813,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE ANUDA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.321- Processo nº E-04/160621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369738-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE MARQUES NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.104.110- Processo nº E-04/160571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369603-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIANA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.170.091- Processo nº E-04/160187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367999-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY LUCY LAGES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.088.573- Processo nº E-04/160592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369615-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA PAZULINI DE BRUYM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.880- Processo nº E-04/160629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369737-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONIQUE CALLAD DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.954- Processo nº E-04/160303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369562-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE MENEZES FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.852- Processo nº E-04/160628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369742-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO NEY GREGORIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.240- Processo nº E-04/160534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368800-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.740- Processo nº E-04/160627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369731-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.772- Processo nº E-04/160539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368805-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE VASCONCELLOS BALTAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.696- Processo nº E-04/160297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368507-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.727- Processo nº E-04/160454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369805-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMERI BRANDAO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.857- Processo nº E-04/160550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368814-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE ALVES SANTOS CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.224- Processo nº E-04/160281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368496-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.675- Processo nº E-04/160288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368503-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS BIZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.391- Processo nº E-04/160447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369801-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000- Itatiaia - RJ\r\n\r\nD & G MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.899.494/0001-49- Processo nº E-04/259397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329711-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 968,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nFYR TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 95.361.861/0001-01- Processo nº E-04/259375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368820-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 39.154,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S TOMASETTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.517.127/0001-94- Processo nº E-04/259421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365255-3, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365333"
                        ],
                        "1365309": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 200/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBENEDITO J RODRIGUES NETO ME\r\n\r\nCNPJ 61.673.364/0001-27Processo nº E-04/44476/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031459-3, de 02/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENEDITO J RODRIGUES NETO ME\r\n\r\nCNPJ 61.673.364/0001-27Processo nº E-04/44496/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382230-5, de 02/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 217,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MOREIRA\r\n\r\nCNPJ 4.950.355/0001-00Processo nº E-04/43512/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383712-1, de 01/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 218,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELITO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCNPJ 3.691.527/0001-06Processo nº E-04/47001/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031610-1, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 97,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nCPF 637.373.616-49Processo nº E-04/276601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366874-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR LUIZ ROMANI JÚNIOR\r\n\r\nCNPJ 7.407.165/0001-21Processo nº E-04/271567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341187-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.627.473/0001-74Processo nº E-04/47063/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387555-0, de 21/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 281.969,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.627.473/0001-74Processo nº E-04/47061/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387554-3, de 21/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 55.946,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.627.473/0001-74Processo nº E-04/47062/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033365-0, de 21/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 15.664,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE PERCEGONE LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.190.282/0001-51Processo nº E-04/272976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354496-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.045.730Processo nº E-04/46599/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387460-3, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 413,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.237.607Processo nº E-04/114728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342855-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nLUCIANA & APARECIDA LOCACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA- ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.164.689Processo nº E-04/168848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359011-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILIA GOMES DE MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.199.359Processo nº E-04/168948/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355681-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.210.220Processo nº E-04/169077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356096-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nC S LUCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.489.983Processo nº E-04/170950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357733-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nE G SIQUEIRA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.087.374Processo nº E-04/170867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360735-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA MARIA PORTO RANGEL GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.480.790Processo nº E-04/176216/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344069-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nA F DOS SANTOS MARCENARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.216.336Processo nº E-04/174743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361181-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MACHADO FILHO\r\n\r\nCPF 549.258.787-00Processo nº E-04/272860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337474-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 444,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DOIS M DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.485.454Processo nº E-04/44902/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384242-8, de 16/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 842,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCELSO DE ASSIS CLEN\r\n\r\nCPF 453.553.207-91Processo nº E-04/272945/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359294-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDEC FERREIRA DOMINGUES\r\n\r\nCPF 743.177.177-00Processo nº E-04/272863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337477-8, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 462,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.188.446Processo nº E-04/283404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366437-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEE CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.856.994Processo nº E-04/195050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351422-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR RENATO SEABRA GOES ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.006.324Processo nº E-04/283190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362872-8, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VALERIA A FARIA SORVETERIA E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.281.638Processo nº E-04/195143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353576-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.469Processo nº E-04/283413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367656-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS GUEDES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.092Processo nº E-04/283430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367662-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAVARES & TAVARES MATERIAIS DE CONSTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.329.037Processo nº E-04/195144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353577-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nCRISTIANE ROSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.260.726Processo nº E-04/204192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342730-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCONSERVADORA E DEDETIZADORA REVEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.900.317Processo nº E-04/225672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346446-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P MANSUR BARREIRINHAS PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.124.752Processo nº E-04/225586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355727-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nIR3 CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.929.145Processo nº E-04/227637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368476-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.576.509Processo nº E-04/227435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362030-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASSIO MOURA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.501Processo nº E-04/227634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362428-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nPAPER ROSES PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.873.627Processo nº E-04/246334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360074-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCERAMICA NEVADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.710.740Processo nº E-04/120196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368127-1, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO ANDRADE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.668Processo nº E-04/120233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367561-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTO STUDIO DOUGLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.737.428Processo nº E-04/120267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366821-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO OSMUNDO ELIAS ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.153.600Processo nº E-04/120225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367553-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANETE DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.145.020Processo nº E-04/120631/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368061-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUELINA SOARES MAYA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.964Processo nº E-04/120633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368064-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA GRACA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.123Processo nº E-04/120634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368063-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA D'AJUDA RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.651Processo nº E-04/120390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368059-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CAMARA MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.149.254Processo nº E-04/120218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366996-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA HELENA BATISTA SOUSA CONRADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.202Processo nº E-04/120642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368046-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.660Processo nº E-04/120635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368060-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILTON RODRIGUES LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.134.184Processo nº E-04/120240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366357-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILAS BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.171Processo nº E-04/120219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366997-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.875Processo nº E-04/120221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367549-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESTRELA 1468 SACOLAO LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.055.688Processo nº E-04/125495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363424-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA PAULA GONCALVES PIERROUT DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.651Processo nº E-04/275769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367280-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.214.951Processo nº E-04/275744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367255-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.206.550Processo nº E-04/275736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367247-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA RITA NAZIAZENO DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.226.852Processo nº E-04/275760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367271-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.257Processo nº E-04/275745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367256-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.259Processo nº E-04/275772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367283-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO VALDECIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.750Processo nº E-04/275755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367266-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEONICE BARBOZA MOTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.750Processo nº E-04/275722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367200-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE CESARIO CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.224.752Processo nº E-04/275758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367269-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nELICA GONCALVES DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.154Processo nº E-04/275776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367287-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.155Processo nº E-04/275759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367270-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ELIAS MENEZES DE MATOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.858Processo nº E-04/275782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367294-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO CHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.212.657Processo nº E-04/275741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367252-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FONSECA PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.116.757Processo nº E-04/274383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367211-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ISABEL TABALIPA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.170.253Processo nº E-04/275711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367189-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES BEZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.158Processo nº E-04/275761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367272-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLI CAMARGO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.059Processo nº E-04/275753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367264-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.452Processo nº E-04/275766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367277-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIDE CORREIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.177.355Processo nº E-04/275714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367192-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA VILHENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.157Processo nº E-04/275701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365638-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA LUCIA PAIXAO MARINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.050Processo nº E-04/275869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367292-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.054Processo nº E-04/275771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367282-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ASSIS FOURNIER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.092.260Processo nº E-04/152933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350445-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 440,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANETE PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.759Processo nº E-04/275770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367281-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 TRACOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.675.701Processo nº E-04/152487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359959-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADENILDO DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.168.607Processo nº E-04/160189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368001-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.170.113Processo nº E-04/160186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367998-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDERSON TORRES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.611Processo nº E-04/167528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360133-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.890.871Processo nº E-04/167109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353817-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C DE MIRANDA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.296.503Processo nº E-04/165478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336638-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA DITTZ DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.450Processo nº E-04/167290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361872-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ROUXINOL DE MANGUARIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.188.444Processo nº E-04/166703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348786-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nA. MENOZZI MARCENARIA ME\r\n\r\nCNPJ 5.684.990/0001-48Processo nº E-04/259289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329705-2, de 02/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.513,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO ROGERIO DOMINGOS\r\n\r\nCPF 284.366.508-67Processo nº E-04/259303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333774-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCPF 89.654.016-23Processo nº E-04/259278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329277-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEM FOCO PROJETOS E INSTALAÇÕES DE PAINEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.264.292/0001-93Processo nº E-04/264776/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034183-6, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 525,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFROTA BRANCA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.299.770/0001-30Processo nº E-04/259270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358295-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.359,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nG. F. MIRANDA FERRAMENTAS - ME\r\n\r\nCNPJ 5.434.385/0001-19Processo nº E-04/259005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336209-6, de 25/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.948,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDCHAIR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.633.930/0001-36Processo nº E-04/259376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326237-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.215,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nGSA ADMINISTR. E ORGANIZ. DE FEIRAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.251.365/0001-85Processo nº E-04/259318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365252-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nCNPJ 14.396.441/0001-69Processo nº E-04/259299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329708-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 334,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA INDALECIO TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 11.359.170/0001-83Processo nº E-04/259271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358296-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.464,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAZAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.904.565/0001-74Processo nº E-04/259336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367959-8, de 06/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.966,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTUMAG METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.831.257/0001-10Processo nº E-04/259292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332334-6, de 02/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 1.144.063/0001-84Processo nº E-04/259329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029594-1, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 251,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 1.144.063/0001-84Processo nº E-04/259330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345357-2, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.298,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCESSU CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.626.858/0002-00Processo nº E-04/264734/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386118-8, de 18/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 557,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ZF LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 21.434.832/0001-96Processo nº E-04/259304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333775-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1365309"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regularizar o pagamento referente ao fornecimento de energia elétrica para as Regionais do IPEM/RJ nos municípios de Xerém e Volta Redonda, nos meses de fevereiro a maio de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.520,26 (dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2012NE00989, de 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e Lei nº 4320/64.\r\n\r\nASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.197/2012.\r\n\r\nId: 1365426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365430": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 29 de agosto de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n6407497\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6415953\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n92\r\n\r\n6404393\r\n\r\nCRISTIANE DO AMARAL MENEGUELLI\r\n\r\n93\r\n\r\n6415663\r\n\r\nPAULO CESAR CLEMENTINO JUNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n6407779\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n6400119\r\n\r\nADRIAN RABELLO PRADO\r\n\r\n96\r\n\r\n6414257\r\n\r\nMARIZETE BONFIM SILVA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n69\r\n\r\n6412349\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1365430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365433": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012\r\n\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 17/2012 - Proc. nº E-11/21.153/2011, cujo objeto é a aquisição de micro-ônibus adaptados como unidade móvel de atendimento, marcado para o dia 03 de setembro de 2012, às 11h, que fica adiada, SINE DIE, a sessão pública de abertura do referido certame por razão administrativa.\r\n\r\nId: 1365433. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1365313": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 2ª periodicidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.186.116,79 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 4ª periodicidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 396.683,34 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.921/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.188/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1365313"
                        ],
                        "1365890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 131/2010, firmado em 20/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.502/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 43.021,43 (quarenta e três mil vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1365890"
                        ],
                        "1365889": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver os estudos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras para consecução da extensão da Via Light da Estrada Rio do Pau, no bairro da Pavuna até a Av. Brasil, no bairro Honório Gurgel na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.561/2012.\r\n\r\nId: 1365889"
                        ],
                        "1365891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 128/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e For mação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27 de julho de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.686/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1365891"
                        ],
                        "1365892": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 008/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.763.255,97 (cinqüenta e um milhões, setecentos e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.704/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação do prazo contratual com aumento de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.514.358,44 (quarenta e oito milhões, quinhentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.564/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e o novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.562.432,45 (cinqüenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\nId: 1365892"
                        ],
                        "1365893": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 679 de 13 de dezembro de 2011, atesta o recebimento provisório dos serviços de obra de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial de Barra Mansa, objeto do Contrato nº 045/2011, firmado em 12/07/2011, com a Empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA., objeto do processo nº E-17/001.146/2010 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cardial Santos - matrícula - 972.801-5\r\n\r\nJulio Cesar R. Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\n\r\nLuiz Sérgio P. Rocha - matrícula - 957.195-1\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 679 de 13 de dezembro de 2011, atesta o recebimento definitivo dos serviços de obra de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial de Barra Mansa, objeto do Contrato nº 045/2011, firmado em 12/07/2011, com a Empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA., objeto do processo nº E-17/001.146/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cardial Santos - matrícula - 972.801-5\r\n\r\nJulio Cesar R. Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\n\r\nLuiz Sérgio P. Rocha - matrícula - 957.195-1\r\n\r\nId: 1365893"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365225": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 048/2010, assinado em 23.08.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.052.133,38. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.129/2012. \r\n\r\nId: 1365225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 23.08.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.499/2012. \r\n\r\nId: 1365226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364523": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.376/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 09/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo técnica e preço (art. 10, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93), dos serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para restauração da RJ-186 no trecho - Divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (Pirapetinga/Santo Antônio de Pádua) até o entroncamento da RJ-230 (Bom Jesus do Itabapoana) com extensão de 102,30 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.444.648,12 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/10/2012, às 14:30h.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 as 16 horas.\r\n\r\nId: 1364523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 076/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA PARA ETA LARANJAL” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 046/2012).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 635.117,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.471/2011.\r\n\r\nId: 1365143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato e retificação da Cláusula Terceira do 1º Aditivo contratual” (CN nº 003/2009).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.640.888,73.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.917/2009 - Volume V.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1365142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365540": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTATUTÁRIAS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO PELOS INCISOS IV E VII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO RELATIVO À \"SELEÇÃO PÚBLICA DE 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, ENFERMEIRO DO TRABALHO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA E ENGENHEIRO FLORESTAL DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT\", NOS TERMOS DO RESULTADO DO REFERIDO CONCURSO CONSTANTE DO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO EM 23 DE AGOSTO DE 2012. PROCESSO Nº E-17/102.645/2011.\r\n\r\nId: 1365540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365347": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REPARO EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 5ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA FRIBURGO (NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU E DUAS BARRAS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.402.496,33 (hum milhão, quatrocentos e dois mil quatrocentos e noventa seis reais e trinta e três centavos). PRAZO: 360 dias.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.531/2012. DATA: 09/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REPARO EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO E” SEDE EM NOVA IGUAÇU (JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.399.995,49 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.551/2012. DATA: 23/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2012 .PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RIVALL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS, NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA TENENTE OSÓRIO, S/Nº, VILA IPIRANGA, NO FONSECA, EM NITERÓI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 2.254.317,78 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.143/2011. DATA: 14/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 114/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA GERAL, COM ACRÉSCIMO, NO CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD DE NOVA IGUAÇU, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.110.449,25 (hum milhão, cento e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.573/2012. DATA: 22/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e H.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARCIAL, NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA JACEGUAI S/Nº, NO MARACANÃ), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 149.236,68 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.218/2012. DATA: 23/08/2012. \r\n\r\nId: 1365347. A faturar por empenho"
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                            "1365394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°006/2012.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) CAIXAS DE ARQUIVO MORTO EM PLÁTICO POLIONDA, GRAMATURA 290G/M2 MEDINDO: 350X130X245MM CONFORME PROPOSTA-DETALHE ANEXO 1.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.788/2012.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 06.09.2012 HORÁRIO: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 06.09.2012. HORÁRIO: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação podendo, alternadamente, retira-los no Campo de São Cristóvão n°138 Sala 508b das 9h às 12h mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1365394. A faturar por empenho"
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                            "1365413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público, que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 017/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 23 (vinte e três) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),..................................., é de R$ 30.626.969,83 (trinta milhões, seiscentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), .........................................., é de R$ 30.675.620,89 (trinta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 3.062.696,98 (três milhões, sessenta e dois mil seiscentos noventa e seis reais e noventa e oito centavos)....................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 3.067.562,08 (três milhões, sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos).................................................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0160.001/12 (Io: Fevereiro/2012)\r\n\r\nInclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 05.105.362-6 \r\n\r\nQuantidade: 6.000,00 (H)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e o CD contendo o Novo Orçamento Estimado.\r\n\r\nEm virtude das alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 27/09/2012, às 16 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1365413. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 016/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 36 (trinta e seis) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),..................................., é de R$ 47.993.666,58 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), .........................................., é de R$ 48.066.875,22 (quarenta e oito milhões, sessenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 4.799.366,65 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) ...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 4.806.687,52 (quatro milhões, oitocentos e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) .................................................................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0159.001/12 (Io: Fevereiro/2012)\r\n\r\nInclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 05.105.362-6 \r\n\r\nQuantidade: 9.504,00 (H)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e o CD contendo o Novo Orçamento Estimado.\r\n\r\nEm virtude das alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 27/09/2012 às 15 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1365438. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012, Processo nº E-09/111/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de junho de 2012, às 14:30 horas, cujo objeto era a aquisição de aparelhos de fax, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 48.953,34 (quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1365299"
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                        "1365300": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h30 horas do dia 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 11 de setembro de 2012, às 13:31horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de fax, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.953,34(quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas, na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1365300"
                        ],
                        "1365516": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio dos Processos nos E-09/7728/1702/2010 e E-09/000255/1200/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Concurso Público destina-se ao provimento de 100 (cem) vagas na classe inicial da carreira de Delegado de Polícia (3ª Classe) do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados.\r\n\r\n1.3 - O Concurso Público será composto de duas fases, conforme dispõe a legislação específica.\r\n\r\n1.3.1-A execução da Primeira Fase caberá à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, nos termos do contido no Processo E-09/4520/1702/2012, e a Segunda Fase, à Academia Estadual de Polícia Sílvio Terra - ACADEPOL.\r\n\r\n1.4 - As informações referentes a horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como demais orientações, estarão disponíveis a todos os candidatos, no endereço eletrônico www.funcab.org, ou pela Central de Atendimento, pelo telefone (21) 2621-0966, das 9 horas às 17 horas, além das publicações oficiais efetuadas, a seu tempo, na Imprensa Oficial.\r\n\r\n1.5 - Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas ofertadas a candidatos portadores de deficiência, observada a compatibilidade entre esta e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n1.5.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos no tocante ao conteúdo e à avaliação das provas, bem como quanto ao horário e local da aplicação das provas e exames.\r\n\r\n1.5.2 - O critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo art. 3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, transcrito no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n1.5.3 - O candidato deverá declarar o tipo de deficiência em campo próprio do formulário de inscrição e encaminhar, até o último dia de inscrição, laudo médico original que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa dessa deficiência, pessoalmente na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ (endereço da Acadepol), no horário das 10 horas às 16 horas ou via correio, por SEDEX para: CONCURSO DELEGADO - POLÍCIA CIVIL / RJ - FUNCAB Caixa Postal nº. 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.\r\n\r\n1.5.3.1 - Em caso de atestado médico já em poder do candidato, a data da emissão deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da publicação deste Edital. \r\n\r\n1.5.3.2 - Para a comprovação da deficiência, não serão aceitos declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n1.5.3.3 - A não apresentação de qualquer dos documentos, especificados neste Edital, implicará no indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga, passando o candidato, automaticamente, a concorrer às vagas com os demais inscritos da ampla concorrência, desde que preenchidos os demais requisitos previstos neste Edital.\r\n\r\n1.5.4 - Os candidatos portadores de deficiência aprovados nas Provas de Conhecimentos (Objetiva Preliminar, Discursivas Específicas e Orais) serão submetidos à perícia médica, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, para fins de verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, em face da realização do Curso de Formação Profissional - CFP, 2ª Fase do Concurso, devendo o respectivo laudo ser elaborado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis do exame levado a efeito, sendo assegurado ao candidato o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, em caso de incompatibilidade.\r\n\r\n1.5.5 - Caso o laudo conclua pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, passará o candidato a concorrer às vagas da ampla concorrência.\r\n\r\n1.5.6 - O candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do Concurso.\r\n\r\n1.5.7 - As vagas reservadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de deficiência, se não providas, pela inexistência de candidatos aprovados ou pela incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n1.5.8 - O candidato às vagas reservadas para portadores de deficiência física que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n1.6 - Ficam, ainda, reservados 20% (vinte por cento) do total das vagas aos negros e índios, na forma da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n1.6.1 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n1.6.2 - Aqueles que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no Concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.6.3 - Na forma da legislação acima citada, será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação no certame.\r\n\r\n1.6.3.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no Edital do Concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n1.6.3.2 - Detectada a falsidade da declaração, o candidato será eliminado do Concurso. As cópias dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal, e se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.6.4 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no Concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n1.6.5 - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação específica.\r\n\r\n1.6.6 - O candidato destinatário da reserva de vaga para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no Concurso como negro ou índio, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para negros e índios, respeitada a ordem da lista específica de classificação.\r\n\r\n1.7 - A divulgação do resultado final da primeira fase do Concurso, com a respectiva pontuação, será realizada por meio de 3 (três) listas, contendo, a primeira, a relação de todos os candidatos, com ou sem reserva de vagas, a segunda, a relação específica dos portadores de deficiência e a terceira, a relação específica dos candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios.\r\n\r\n1.8 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público será de acordo com a classificação geral no Concurso, sendo que a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\n1.9 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I - Conteúdo Programático, descrevendo os assuntos de cada disciplina da Prova Objetiva Preliminar, das Provas Discursivas Específicas e das Provas Orais;\r\n\r\nAnexo II - Critério Definidor de Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nAnexo III - Quadro de Pontuação de Títulos.\r\n\r\n2- DO CARGO\r\n\r\n2.1 - As atribuições genéricas do cargo são as definidas na legislação em vigor, especialmente, na Lei Estadual nº 3.586/2001 e outras atividades que vierem a ser estabelecidas por lei ou ato normativo.\r\n\r\n2.2 - O regime de trabalho policial é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou por sistema de escala de serviço, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada, nos termos da legislação em vigor. Seu regime jurídico é o Estatutário.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido APROVADO, considerado APTO e INDICADO, em todas as Provas e Exames do Concurso, e estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em eventuais retificações;\r\n\r\nb) possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, hipótese em que deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;\r\n\r\nc) ter a idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos civis e políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual e municipal;\r\n\r\ng) não ter sido demitido de qualquer cargo ou emprego público, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou por justa causa;\r\n\r\nh) não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;\r\n\r\ni) não ter sofrido execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;\r\n\r\nj) possuir, até a data da posse, diploma de graduação em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certidão que comprove ter colado grau no referido curso, e nesse caso, acompanhado de documento comprobatório de estar sendo providenciado o registro do diploma, na forma da lei; \r\n\r\nk) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\nl) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;\r\n\r\nm) ser considerado APTO em Exame Médico Pré-Admissional, observado o disposto na Lei Estadual nº 4.932, de 20/12/2006;\r\n\r\nn) ter a deficiência considerada, mediante perícia médica, compatível com as atribuições do cargo.\r\n\r\n3.2 - A comprovação dos requisitos de que trata o subitem anterior dar-se-á por ocasião da investidura no cargo, exceto no que se refere à alínea “c” (18 anos completos), que deverá ser feita na data da matrícula do Curso de Formação Profissional (CFP), pois, durante sua realização, o candidato manuseará armas de fogo.\r\n\r\n3.3 - A comprovação de atendimento aos requisitos especificados no subitem 3.1 dar-se-á por meio de apresentação do documento original, juntamente com fotocópia (quando a comprovação se der por documento), sendo automaticamente eliminado do Concurso o candidato que não os apresente quando convocado para tal finalidade.\r\n\r\n3.4 - A não comprovação, no momento oportuno, dos requisitos exigidos neste Capítulo implicará na eliminação do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas Provas ou Exames.\r\n\r\n3.5 - A aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertadas não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração. \r\n\r\n3.6 - A investidura no cargo destinar-se-á ao preenchimento de claro de lotação em Unidade Policial de qualquer município do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista, exclusivamente, o interesse da Administração.\r\n\r\n4 - DAS FASES DO CONCURSO\r\n\r\n4.1 - O Concurso será composto de duas Fases distintas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - A Primeira Fase será dividida em cinco etapas sucessivas:\r\n\r\na) 1ª Etapa - Prova Objetiva Preliminar, de caráter eliminatório, abordando todas as disciplinas constantes do Conteúdo Programático (Anexo I), com questões de múltipla escolha;\r\n\r\nb) 2ª Etapa - Provas Discursivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, sobre todas as disciplinas constantes do Conteúdo Programático (Anexo I), com questões discursivas;\r\n\r\nc) 3ª Etapa - Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, com arguição de questões sobre todas as disciplinas constantes do Conteúdo Programático (Anexo I);\r\n\r\nd) 4ª Etapa - Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;\r\n\r\ne) 5ª Etapa - Prova de Capacidade Física e Exame Médico, ambos de caráter eliminatório.\r\n\r\n4.1.2 - A Segunda Fase consistirá em três etapas, que ocorrerão concomitantemente:\r\n\r\na)1ª Etapa - Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito;\r\n\r\nb) 2ª Etapa - Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, que poderá se estender até a homologação final do Concurso;\r\n\r\nc) 3ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\n4.2 - Os candidatos APROVADOS na Primeira Fase e matriculados no Curso de Formação Profissional (CFP) serão submetidos à Prova de Investigação Social.\r\n\r\n4.3 - Os candidatos APROVADOS na Segunda Fase (CFP) serão convocados para a realização de Exame Médico Pré-Admissional.\r\n\r\n5 - DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n5.1 - A Comissão do Concurso será presidida pela Chefe da Polícia Civil, nos termos da Resolução SESEG nº 119, de 11/03/2008.\r\n\r\n5.1.1 - Haverá substituição de Membro da Comissão do Concurso em suas faltas, impedimentos e em casos de afastamento definitivo, por outro indicado pela Presidente da Comissão, visando a atender a necessidade do quorum.\r\n\r\n5.1.2 -Não poderão integrar a Comissão do Concurso, nem nela permanecer, o cônjuge, companheiro (a) ou parente até o terceiro grau e afim de candidato inscrito no certame.\r\n\r\n5.2 - A Comissão do Concurso deliberará por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus Membros, registrando-se suas reuniões em Ata.\r\n\r\n5.3 - À Comissão do Concurso compete:\r\n\r\na) aprovar a indicação da composição das Bancas Examinadoras das Provas de Conhecimentos da 1ª Fase, da Prova de Investigação Social e de Títulos, a ser feita pela Presidente da Comissão;\r\n\r\nb) verificar os requisitos pessoais do candidato;\r\n\r\nc) apreciar todos os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito às questões relativas à matéria das Provas de Conhecimentos, da Prova de Capacidade Física, do Exame Psicotécnico, do Exame Médico, da Prova de Investigação Social e da Prova de Títulos; \r\n\r\nd) divulgar os resultados das provas;\r\n\r\ne) elaborar a lista de classificação dos candidatos aprovados e classificados na Primeira Fase, na Segunda Fase e Final dos candidatos, providenciando as respectivas publicações;\r\n\r\nf) prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas;\r\n\r\ng) deliberar sobre os pedidos de inscrição e decidir quanto aos casos omissos ou não previstos neste Edital;\r\n\r\nh) proceder na forma do § 1º do art.18 da Lei nº 3.586/2001, com a nova redação dada pela Lei nº 4.375/2004.\r\n\r\n6- DAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n6.1 - Haverá Bancas Examinadoras para as Provas e Exames da 1ª Fase, para a Prova de Investigação Social e para a Prova de Títulos, as quais serão integradas por membros titulares e suplentes.\r\n\r\n6.1.1 - As Bancas Examinadoras das Provas de Conhecimentos (Objetiva Preliminar, Discursivas Específicas e Orais), da Prova de Investigação Social e da Avaliação de Títulos serão indicadas pela Presidente da Comissão do Concurso e aprovadas pela Comissão do Concurso; as demais Bancas Examinadoras da 1ª Fase (Exame Psicotécnico, Prova de Capacidade Física e Exame Médico) serão indicadas pela FUNCAB, com a anuência da Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n6.1.2 - Cada Banca Examinadora das Provas de Conhecimentos será composta por 01 (um) membro Presidente e 02 (dois) membros auxiliares, sendo obrigatória a presença de 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, em pelo menos uma das Bancas.\r\n\r\n6.1.3 - Para cada Banca Examinadora serão designados 02 (dois) suplentes, visando à substituição em virtude de eventuais impedimentos dos respectivos membros.\r\n\r\n6.1.4 - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da OAB caberá a indicação de 01 (um) examinador titular e 01 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n6.1.5 - A composição das Bancas Examinadoras das provas escritas e orais será divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da Prova Objetiva Preliminar, no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n6.1.6 - O Presidente de cada Banca Examinadora e seus membros observarão as diretrizes administrativas fixadas pela Presidente da Comissão do Concurso, bem como as regras contratuais estabelecidas pela FUNCAB.\r\n\r\n6.1.7. Os Presidentes das Bancas Examinadoras, em suas faltas ou em caso de afastamento definitivo, terão substitutos designados pela Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n6.2 - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras, nem nelas permanecer:\r\n\r\na) pessoa que seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócia, dirigente, empregada ou professora de curso destinado à preparação de candidatos para Concursos Públicos na área deste certame;\r\n\r\nb) cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de pessoas enquadradas na hipótese da alínea anterior;\r\n\r\nc) cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de candidato inscrito neste certame.\r\n\r\n7 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n7.1 - As inscrições para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente, nas formas descritas neste Edital, e encontrar-se-ão abertas a partir das 10:00 h do dia 28/08/2012 até às 23:59 h do dia 27/09/2012, sendo o dia 28/09/2012 o último dia para o pagamento do boleto bancário. \r\n\r\n7.1.1 - As inscrições serão efetuadas pelo site www.funcab.org ou através do Posto de Inscrição localizado no seguinte endereço:\r\n\r\nACADEPOL - Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n7.2 - O valor da inscrição será de R$ 200,00 (duzentos reais), cujo pagamento deverá ser feito em espécie ou por meio de serviços disponíveis na internet e conforme instruções contidas neste Capítulo. O recolhimento do valor da inscrição realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição.\r\n\r\n7.2.1 - Uma vez recolhido, o valor da inscrição não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso, por conveniência da Administração.\r\n\r\n7.2.2 - É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.\r\n\r\n7.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até a data de vencimento que consta no boleto de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.2.4 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer forma de transferência em favor da FUNCAB como forma de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feita exclusivamente por meio do boleto de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.3 - Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente todo o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n7.4 - O candidato informará no Requerimento de Inscrição, como Documento de Identificação, qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o original ser apresentado no dia da realização de cada uma das Etapas: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares Estaduais e do DF, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais expedidas pelo Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por força de lei, tenham valor de identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).\r\n\r\n7.5 - A inscrição no Concurso Público implica pleno conhecimento e aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.\r\n\r\n7.5.1 - Ao inscrever-se, o candidato afirma ter conhecimento das regulamentações deste Edital, obrigando-se a respeitá-las, e possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e documentos apresentados, sob pena do cancelamento da inscrição e consequente eliminação, em qualquer fase do Concurso, ou a qualquer tempo, após sua realização, sem prejuízo das providências cabíveis no caso de falsidade.\r\n\r\n7.6 - Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida nenhuma alteração, salvo na hipótese do subitem 8.3.1. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.\r\n\r\n7.7 - Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.\r\n\r\n7.8 - A não integralização de todos os procedimentos que se fazem necessários para a inscrição implica na desistência do candidato em participar do Concurso.\r\n\r\n7.9 - Estará isento do pagamento do valor da inscrição, na forma do disposto no artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, ambos nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n7.9.1 - Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.\r\n\r\n7.9.2 - Para a realização da solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico do Go verno Federal, e firmará declaração de que pertence a família de baixa renda.\r\n\r\n7.9.3 - Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.\r\n\r\n7.9.4 - O pedido de isenção poderá ser efetuada no período de 28/08/12 a 06/09/2012.\r\n\r\n7.9.5 - A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n7.9.6 - A relação das isenções deferidas e indeferidas será disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, na data provável de 18/09/2012.\r\n\r\n7.9.7 - O interessado, que tiver seu pedido de isenção indeferido, terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 7.10 e 7.11.\r\n\r\n7.9.8 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.9.9 - O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga terá sua isenção cancelada.\r\n\r\n7.9.10 - O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.\r\n\r\n7.9.11 - Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nc) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n7.9.12 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento feita em desacordo com este Edital.\r\n\r\n7.9.13 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, que, se constatada, a qualquer tempo, a falsidade das informações, terá cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato pela falsidade praticada, na forma da lei.\r\n\r\n7.10 - Para efetuar a inscrição por meio eletrônico, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.10.1 - O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição por meio eletrônico estará disponível durante todo o dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n7.10.2 - O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.\r\n\r\n7.10.3 - As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's e/ou similares. \r\n\r\n7.10.4 - O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato nos dias de realização de provas ou exames, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.\r\n\r\n7.10.5 - O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.funcab.org para consulta e impressão.\r\n\r\n7.10.6 - Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico www.funcab.org, a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n7.10.7 - O Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) deverá ser impresso pelo candidato e guardado consigo juntamente com o comprovante de pagamento.\r\n\r\n7.10.8 - O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição por meio eletrônico implicará no cancelamento da mesma.\r\n\r\n7.10.9 - A inscrição por meio eletrônico é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico www.funcab.org,nos últimos dias de inscrição.\r\n\r\n7.10.10 - A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição por meio eletrônico, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.\r\n\r\n7.11 - Para efetuar a inscrição no Posto de Atendimento, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.11.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Atendimento, que funcionará na sede da ACADEPOL, sito à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no Setor de Protocolo, no horário de 10 horas às 16 horas, no período de inscrição.\r\n\r\n7.11.1.1 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n7.11.1.2 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar com orientações do atendente do posto. Não será de responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição do candidato.\r\n\r\n7.11.1.3 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 7.10.\r\n\r\n7.11.2 - Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.11.3 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco.\r\n\r\n7.11.4 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da FUNCAB como forma de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.11.5 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data de vencimento constante no boleto bancário.\r\n\r\n7.11.6 - A inscrição só será efetivada após a confirmação pela instituição bancária do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n7.11.7 - O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 7 deste Edital.\r\n\r\n7.11.8 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou que preencher com dados de terceiros.\r\n\r\n7.11.9 - A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.\r\n\r\n7.11.10 - A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.\r\n\r\n7.12 - Na hipótese de extravio do boleto bancário antes de efetuado o pagamento, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos para emitir a segunda via:\r\n\r\na) Acessar o site www.funcab.org;\r\n\r\nb) Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”;\r\n\r\nc) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”;\r\n\r\nd) Imprimir o boleto apresentado;\r\n\r\ne) Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n8 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n8.1 - O Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) será disponibilizado, para todos os candidatos inscritos, no endereço eletrônico www.funcab.org, a partir do dia 15/10/2012.\r\n\r\n8.2 - Adicionalmente, o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), fornecendo as informações descritas no subitem 1.4 deste Edital, será remetido para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, via postal, somente para os candidatos que efetuarem inscrição no Posto de Atendimento, devendo ser postado a partir do 10/10/2012.\r\n\r\n8.3 - É obrigação do candidato conferir as informações contidas no COCP, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, horário e local de realização da 1ª etapa (Prova Objetiva Preliminar) da 1ª Fase.\r\n\r\n8.3.1 - Caso não consiga visualizar ou haja qualquer inexatidão nas informações contidas no COCP, relativas à sua inscrição, o candidato deverá entrar em contato, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas para a realização da Prova Objetiva Preliminar, com a FUNCAB, pela Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (21) 2621-0966 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.\r\n\r\n8.3.2 - Erros referentes à grafia do nome, ao número do documento de identidade ou à data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização da Prova Objetiva Preliminar, na sala, diretamente ao fiscal.\r\n\r\n8.4 - Não serão emitidas segundas vias do COCP sob qualquer justificativa.\r\n\r\n8.5 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das Provas ou Exames como justificativa de sua ausência. O não comparecimento a qualquer Prova ou Exame, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n9.1 - Os avisos relativos aos dias, locais e horários de realização de todas as Provas e Exames da Primeira Fase do Concurso serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico www.funcab.org.\r\n\r\n9.1.1 - A alocação dos candidatos nos locais de realização de todas as etapas da Primeira Fase será feita a critério da FUNCAB, no município do Rio de Janeiro, de acordo com a disponibilidade e capacidade dos locais e as disposições do presente Edital.\r\n\r\n9.1.2 - As Provas e Exames da Primeira Fase poderão ser realizados em dias de sábado, domingo ou feriado, a critério da FUNCAB.\r\n\r\n9.1.3 - A Prova Objetiva Preliminar será realizada, em uma única data e horário, em todos os locais de sua aplicação. \r\n\r\n9.1.4 - Nos dias das Provas ou Exames, o candidato deverá comparecer aos locais determinados para sua realização com 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário previsto para o seu início, munido do COCP e do original do Documento de Identificação utilizado quando da realização de sua inscrição.\r\n\r\n9.1.5 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas e exames no horário determinado, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9.1.6 - Somente poderão prestar a Prova Objetiva Preliminar os candidatos cujas inscrições tenham sido integralizadas nos termos deste Edital.\r\n\r\n9.2 - O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.\r\n\r\n9.2.1 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identificação funcional, título de eleitor e etc.) diferentes dos estabelecidos.\r\n\r\n9.2.2 - No caso de documento extraviado ou subtraído, será aceito qualquer outro documento de identificação, desde que o candidato comprove um ou outro fato, com cópia do respectivo registro policial da ocorrência emitido há, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização das Provas ou dos Exames.\r\n\r\n9.3 - Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização de quaisquer Provas ou Exames, bem como sua aplicação fora dos horários ou locais predeterminados pela FUNCAB, ficando eliminado do Concurso o candidato que não comparecer, atrasar-se ou não se fizer presente no decorrer de uma das Provas ou Exames.\r\n\r\n9.4 - Não serão levados em consideração os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite e outros), que impossibilitem a realização da(s) Prova(s)/Exame(s), diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, excetuada a hipótese de gravidez comprovada quando da realização da Prova de Capacidade Física, nos termos da Lei Estadual nº 6.059/2011. \r\n\r\n9.5 - A candidata que tiver necessidade de amamentar em qualquer uma das etapas da primeira fase do Concurso, deverá informar à FUNCAB, antes do início da(s) Prova(s), sua condição e levar um acompanhante, devidamente identificado, que ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n9.5.1 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n9.5.2 - A candidata que não levar acompanhante não realizará a(s) Prova(s) e/ou Exame(s), sendo eliminada do Concurso.\r\n\r\n9.6 - O candidato portador de deficiência ou o candidato que necessitar de condição especial para a realização das Provas de Conhecimentos, em razão de traumatismos, doenças não contagiosas, cirurgias recentes deverá informar em campo específico do formulário de inscrição a sua necessidade. \r\n\r\n9.6.1 - Caso o candidato portador de deficiência necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência (art. 40 §1º e § 2º, do Decreto nº 3298/99), durante o período de inscrição. Para tal, o candidato deverá se dirigir à sede da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n9.6.2 - O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais após ter efetuado a inscrição, deverá entrar em contato com a FUNCAB, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da realização da(s) Prova(s) e/ou Exame(s), através do e-mail concursos@funcab.org. \r\n\r\n9.7 - A solicitação de condições especiais pelos candidatos será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n9.8 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da(s) Prova(s) ou Exame, em razão do afastamento do candidato do local de sua realização (exemplos: amamentação, ida ao banheiro).\r\n\r\n9.9 - Por motivo de segurança serão adotados os seguintes procedimentos, conforme a natureza das Provas ou Exames:\r\n\r\na) o candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização das Provas Escritas de Conhecimentos, após 2h (duas horas) contadas do seu efetivo início.\r\n\r\nb) o candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das Provas e Exames após assinatura da Lista de Presença até o início efetivo das Provas/Exames e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala; \r\n\r\nc) os três últimos candidatos, ao terminarem as Provas Escritas de Conhecimentos, deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após entrega do material utilizado, e registro dos seus nomes em Ata e a consequente subscrição desta. No caso de haver candidatos que concluam a Prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para a permanência na sala, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio;\r\n\r\nd) nos locais da realização de Provas ou Exames, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, MP3, MP4 ou similares, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e etc.). Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro de envelope de segurança fornecido pela FUNCAB, devendo o envelope ser mantido lacrado dentro da sala até a saída definitiva do candidato do local de realização das Provas e Exames. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude;\r\n\r\ne) após a entrada em sala e durante as provas, não será admitida qualquer espécie de comunicação entre os candidatos;\r\n\r\nf) no caso de o candidato, ainda que policial, ingressar no local de realização da(s) Prova(s) ou Exame(s) portando arma de fogo, deverá, após apresentação da documentação pertinente à Coordenação, acautelá-la no local indicado pelo Fiscal e retirá-la ao final da(s) Prova(s) ou Exame(s);\r\n\r\ng) ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões da Prova Objetiva Preliminar faltando uma hora para o término e desde que permaneça em sala até esse momento. O candidato que deixar o local de prova antes desse prazo estará renunciando, voluntariamente, ao direito de manter a posse de seu caderno de questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente;\r\n\r\nh) ao terminar a Prova Objetiva Preliminar, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de sala, a sua folha de respostas e o seu caderno de questões, este último conforme determinado na alínea “g”;\r\n\r\ni) nos locais da realização das Provas ou Exames, o candidato poderá ser submetido à revista eletrônica, sempre que for necessário;\r\n\r\nj) não será permitida a permanência de acompanhante no local das Provas ou Exames, ressalvando o contido no subitem 9.5, nem de candidatos que já tenham terminado sua(s) Prova(s) ou Exame(s). Ao terminarem as Provas ou Exames, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e/ou bebedouros.\r\n\r\n9.10 - Terá sua Prova ou Exame anulados e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou dando e/ou recebendo auxílio para a sua execução;\r\n\r\nb) utilizar-se de livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos;\r\n\r\nc) não atender ao critério da alínea “d” do subitem 9.9 e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes últimos, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;\r\n\r\nd) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;\r\n\r\ne) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, salvo os permitidos pela FUNCAB (caderno de respostas e folha de respostas);\r\n\r\nf) ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões da Prova Objetiva Preliminar e das Provas Discursivas Específicas faltando uma hora para o término e desde que permaneça em sala até esse momento. O candidato que deixar o local de prova antes desse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de manter a posse de sua prova, não podendo reivindicá-lo posteriormente;\r\n\r\ng) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;\r\n\r\nh) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;\r\n\r\ni) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de questões ou a folha de respostas da Prova Objetiva Preliminar e os cadernos de questões ou os cadernos de respostas das Provas Discursivas Específicas;\r\n\r\nj) descumprir as instruções contidas no caderno de questões;\r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nl) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.\r\n\r\n9.11 - De toda e qualquer ocorrência verificada antes, durante ou após a realização da(s) Prova(s) ou Exame(s) será lavrado o respectivo Termo pelo Coordenador Local, que o assinará juntamente com um Fiscal.\r\n\r\n9.11.1 - O candidato que insistir em sair do recinto de realização das Provas, descumprindo o disposto no subitem 9.9, alínea “a”, deverá assinar o competente Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso.\r\n\r\n9.12 - A organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.13 - No dia da realização das Provas ou Exames, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n9.14 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n9.15 - Para segurança dos candidatos e garantia da lisura do Concurso, será colhida, como forma de identificação, a impressão digital dos candidatos no dia da realização de cada etapa e, quando necessário, por ocasião do ato de posse.\r\n\r\n9.16 - É expressamente proibido fumar nos locais de realização das provas/exames.\r\n\r\n9.17 - A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.\r\n\r\n10. 1ª ETAPA - DA PROVA OBJETIVA PRELIMINAR\r\n\r\n10.1 - A Prova Objetiva Preliminar, que integra a Primeira Fase do Concurso, será de caráter eliminatório, com data prevista para a sua realização em 21 de outubro de 2012, e compreenderá 100 (cem) questões de múltipla escolha, versando sobre o Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital, distribuída conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nValor de Cada\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n(pontos)\r\n\r\nMínimo de\r\n\r\nPontos\r\n\r\nExigidos\r\n\r\nDireito Penal \r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Proc. Penal \r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Administrativo \r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Constitucional \r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nMedicina Legal \r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n10.2 - Cada disciplina da Prova Objetiva Preliminar totalizará 100 (cem) pontos.\r\n\r\n10.2.1 - Cada questão terá 05 (cinco) alternativas de resposta, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n10.3 - A Prova Objetiva Preliminar terá valoração máxima de 600 (seiscentos) pontos, sendo considerado APROVADO nesta etapa, o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos em cada uma das disciplinas, isoladamente, na forma do artigo 18 da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, com redação alterada pela Lei nº 4.375, de 15 de julho de 2004.\r\n\r\n10.3.1 - A Prova Objetiva Preliminar terá duração improrrogável de 05 (cinco) horas, exceto para o caso previsto no subitem 9.6.1.\r\n\r\n10.4 - Só terá nota final na Prova Objetiva Preliminar o candidato aprovado de acordo com o critério de aprovação referido no subitem 10.3.\r\n\r\n10.4.1 - A nota final da Prova Objetiva Preliminar será a média aritmética da soma dos pontos obtidos em cada uma das disciplinas e não será computada no resultado final da 1ª Fase, nem no resultado final do Concurso. \r\n\r\n10.5 - Após a divulgação dos recursos e do resultado da Prova Objetiva Preliminar, será disponibilizada ao candidato a imagem do seu cartão-resposta, através do endereço eletrônico www.funcab.org. \r\n\r\n10.5.1 - A imagem ficará disponível durante 07(sete) dias úteis. Depois deste período, não será aceito pedido de vista do cartão-resposta. \r\n\r\n10.6 - Para a Prova Objetiva Preliminar não haverá sorteio de ponto.\r\n\r\n10.7 - Durante a realização da Prova Objetiva Preliminar, é proibido o uso de quaisquer tipos de consultas, sejam anotações, notas explica tivas ou textos legais, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro e etc., sob pena de ser o candidato eliminado do Concurso.\r\n\r\n10.8 - O resultado da Prova Objetiva Preliminar será publicado no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n10.9 - Cada candidato receberá um caderno de questões e uma única folha de respostas, que não poderá ser rasurada, amassada ou manchada. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu caderno de questões e em sua folha de respostas.\r\n\r\n10.10 - Antes de iniciar a Prova Objetiva Preliminar, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos cadernos de questões para o quadro “Exame Grafotécnico” da folha de respostas.\r\n\r\n10.11 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva Preliminar para a folha de respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. A transcrição das alternativas para a folha de respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber a folha de respostas, a verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) e na Lista de Presença.\r\n\r\n10.12 - Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas Provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que caberá ao candidato conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA, constante em sua folha de respostas, corresponde ao caderno de questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao fiscal de sala e solicitar a correção.\r\n\r\n10.13 - Na Prova Objetiva Preliminar, o candidato deverá utilizar, exclusivamente, caneta esferográfica produzida em material transparente, de tinta indelével azul ou preta, para transcrever as alternativas escolhidas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha.\r\n\r\n10.13.1 - Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n10.13.2 - O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.\r\n\r\n10.14 - O gabarito oficial da Prova Objetiva Preliminar, bem como a relação dos candidatos aprovados, serão divulgados, por meio de Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico www.funcab.org. \r\n\r\n11. 2ª ETAPA - DAS PROVAS DISCURSIVAS ESPECÍFICAS\r\n\r\n11.1 - Participarão desta etapa todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva Preliminar de acordo com os subitens 10.3 e 10.4.1, que serão convocados, por meio de publicação no DOERJ, Parte I, para prestarem as Provas Discursivas Específicas.\r\n\r\n11.2 - Será realizada uma Prova Discursiva Específica de cada uma das disciplinas constantes do Anexo I deste Edital, todas de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n11.3 - As provas serão aplicadas, de forma agrupada, em 03 (três) dias diferentes, sendo o primeiro grupo no sábado, o segundo grupo no domingo seguinte e o terceiro grupo no domingo subsequente, em datas a serem oportunamente divulgadas em Edital próprio e com as disciplinas divididas conforme quadro abaixo:\r\n\r\nGrupos de Provas\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nValor de cada questão (pontos)\r\n\r\nMínimo de Pontos\r\n\r\n1º\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Proc. Penal\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n2º\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n3º\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n11.4 - Cada Prova Discursiva Específica consistirá na elaboração, em letra legível e com caneta esferográfica produzida em material transparente, de tinta indelével preta ou azul, de respostas a questões referentes a ponto do Conteúdo Programático constante do Anexo I, podendo compreender dissertações ou peças de Inquérito Policial. \r\n\r\n11.4.1 - A avaliação, em cada questão, levará em conta o conhecimento jurídico do candidato, a coerência, a coesão, a clareza e a objetividade, bem como a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais em vigor.\r\n\r\n11.5 - Em cada dia de prova haverá um único sorteio de ponto, que será válido para as provas do grupo a serem realizadas no dia. \r\n\r\n11.5.1 - O ponto será sorteado na presença dos Membros da Comissão do Concurso e da Banca Examinadora, que se encontrarem no local e de até 3 (três) candidatos que, espontaneamente se apresentarem, os quais não retornarão às respectivas salas, mantendo-se incomunicáveis até o momento da distribuição das provas.\r\n\r\n11.5.2 - Desde o sorteio do ponto até a saída das provas já prontas para distribuição aos candidatos, não será permitido que se afastem do recinto as pessoas que nele se encontrem, salvo os Membros da Comissão do Concurso.\r\n\r\n11.6 - Cada prova será respondida em caderno de respostas próprio.\r\n\r\n11.6.1 - O caderno de respostas terá parte destacável, contendo os dados identificadores do candidato, como seu nome e respectivo nú mero de inscrição e outra parte, fixa ao caderno, contendo códigos para ulterior identificação. \r\n\r\n11.6.2 - A parte destacável não deverá ser preenchida sobre folha do caderno de respostas, a fim de evitar que, de qualquer modo, a marcação no caderno possibilite a identificação da Prova.\r\n\r\n11.6.3 - Será sumariamente excluído do Concurso o candidato que inserir seu nome, assinatura ou qualquer outro sinal, tornando identificável o caderno de respostas.\r\n\r\n11.7 - Durante a prova será facultada a consulta a textos legais sem comentários e sem notas explicativas, não sendo permitida a consulta a livros, manuais, impressos ou anotações, papéis, nem a utilização de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser o candidato eliminado do Concurso, cuja fiscalização ficará a cargo da FUNCAB.\r\n\r\n11.7.1 - Não serão considerados textos anotados as Súmulas de Jurisprudência dos Tribunais, bem como os que tiverem simples remissão a outros textos legais, cabendo à Comissão do Concurso vedar a utilização dos que entender em desacordo com esta norma, pela forma que julgar mais conveniente.\r\n\r\n11.8 - Cada Prova Discursiva Específica totalizará 100 (cem) pontos.\r\n\r\n11.9 - Cada grupo de Provas Discursivas Específicas terá duração improrrogável de 05 (cinco) horas, exceto para o caso previsto no subitem 9.6.1. \r\n\r\n11.10 - As Provas Discursivas Específicas serão desidentificadas an tes de sua entrega às respectivas Bancas Examinadoras para a correção, quando será atribuída nota para cada questão, dentro do limite de pontos indicados no subitem 11.3.\r\n\r\n11.11 - As notas serão apostas, sigilosamente, no corpo da Prova, pelos integrantes da Banca Examinadora, juntamente com suas rubricas, lançando-se em seguida a nota resultante.\r\n\r\n11.12 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas, em sessão pública, designada pela Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n11.13 - Estará inabilitado para prosseguir nas demais Etapas do Concurso e, consequentemente, reprovado, o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos em cada uma das Provas Discursivas Específicas, isoladamente, na forma do artigo 18 da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, com a redação alterada pela Lei nº 4.375, de 15 de julho de 2004.\r\n\r\n11.14 - Os resultados das Provas Discursivas Específicas serão publicados no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n12. 3ª ETAPA - DAS PROVAS ORAIS\r\n\r\n12.1 - Todos os candidatos aprovados na 2ª Etapa (Provas Discursivas Específicas) serão convocados, em ordem alfabética do prenome, por meio de publicação no DOERJ, Parte I, para prestarem as Provas Orais para cada uma das disciplinas mencionadas no Anexo I, com a indicação do local, dia e hora em que serão realizadas.\r\n\r\n12.2 - Os candidatos deverão se apresentar à Comissão do Concurso 60 (sessenta) minutos antes da hora designada para o início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n12.3 - O candidato será arguido por, no mínimo, dois integrantes de cada Banca Examinadora, sendo convocado para cada Prova na ordem alfabética do prenome. Será eliminado do Concurso aquele que não comparecer na data e hora designadas. \r\n\r\n12.4 - A FUNCAB registrará, em áudio e vídeo, as sessões das Provas Orais.\r\n\r\n12.4.1 - Caso o candidato necessite de uma cópia da gravação, deverá solicitá-la à FUNCAB durante o período previsto para interposição de recurso.\r\n\r\n12.4.2 - A FUNCAB providenciará a referida cópia em 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da solicitação do candidato. A filmagem será enviada por e-mail através de link, para gravação pelo próprio candidato. Em caso de dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a FUNCAB, através da Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (21) 2621-0966 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.\r\n\r\n12.4.3 - Será permitido ao candidato o registro de sons e imagens da sua respectiva audição, desde que seja feita em condições adequadas ao ambiente da prova, sendo-lhe vedado o uso comercial dos registros.\r\n\r\n12.5 - Os pontos das disciplinas constantes do Anexo I, em número de 5 (cinco), serão sorteados pelo examinando, ao início de cada Prova Oral, na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n12.6 - Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada.\r\n\r\n12.7 - As Provas Orais serão realizadas pelas respectivas Bancas Examinadoras, em sessão pública, com uso de microfone, e consistirão na arguição ou na exposição sobre o ponto sorteado, sobre o qual será o candidato obrigatoriamente arguido, facultando-se, ainda, à respectiva Banca, argui-lo sobre outros pontos do Conteúdo Programático, com prazo mínimo de 10 (dez) minutos por disciplina. \r\n\r\n12.7.1 - A Comissão Organizadora poderá limitar o número de ouvintes, com vistas à manutenção de condições adequadas à realização das arguições.\r\n\r\n12.8 - Os Examinadores atribuirão grau de 0 a 100 (pontos) na disciplina de sua Banca. A nota final da disciplina será a média aritmética da soma dos graus atribuídos.\r\n\r\n12.9 - Estará reprovado e, portanto, excluído do Concurso, o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, em cada uma das disciplinas elencadas no Anexo I, isoladamente, na forma do artigo 18 da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, com a redação alterada pela Lei nº 4.375, de 15 de julho de 2004.\r\n\r\n12.10 - Durante a arguição os candidatos não poderão, sob pena de eliminação, efetuar as anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive de apontamentos, permitida somente a leitura de legislação fornecida pelo respectivo examinador.\r\n\r\n12.11 - Concluída a arguição do candidato, os graus atribuídos pelos Examinadores serão lançados, sigilosamente, em folha de papel apropriado com a relação dos candidatos do dia, no lugar correspondente, apurando-se as médias respectivas.\r\n\r\n12.11.1 - A relação a que se refere o subitem anterior, devidamente assinada pelo Examinador e preenchida, inclusive com a anotação de ausência do candidato, se for o caso, será depositada em sobrecarta com a indicação da natureza da Prova e da data de sua realização, que será entregue a Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n12.11.2 - A Presidente da Comissão de Concurso reunirá as sobrecartas de cada Banca em seu poder até a apuração das notas.\r\n\r\n12.12 - Os resultados das Provas Orais serão publicados no DOERJ, Parte I. \r\n\r\n13 - DA 4ª ETAPA - EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n13.1 - Serão convocados para a 4ª ETAPA (Exame Psicotécnico), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico www.funcab.org, todos os candidatos APROVADOS na 1ª, 2ª e 3ª ETAPAS (Provas de Conhecimentos), em ordem alfabética do prenome.\r\n\r\n13.2 - O candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designado, no município do Rio de Janeiro, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), caneta esferográfica azul ou preta e 2 (dois) lápis pretos nº 2.\r\n\r\n13.3 - O exame psicotécnico para fins de seleção é um processo, realizado mediante um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo de Delegado de Policia.\r\n\r\n13.4 - O exame psicotécnico consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, emocionais, de personalidade e motivacionais dos candidatos, podendo ser aplicada coletivamente. Para tanto poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia e realizados por psicólogos registrados no Conselho Regional de Psicologia. \r\n\r\n13.5 - No dia da realização dos testes o candidato deverá atentar-se apenas às instruções que forem transmitidas pelos técnicos responsáveis pela aplicação (é comum haver boatos entre os candidatos, que só contribuem para atrapalhar o seu desempenho individual).\r\n\r\n13.6 - O candidato deverá comparecer ao local indicado no presente Edital de Convocação com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início, munido de original do documento oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e 2 (dois) lápis pretos nº 2. \r\n\r\n13.7 - Nas horas que antecedem o exame psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:\r\n\r\nDormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;\r\n\r\nAlimentar-se adequadamente no café da manhã e almoço, com uma refeição leve e saudável;\r\n\r\nEvitar a ingestão de bebidas alcoólicas.\r\n\r\n13.7.1 - Não serão consideradas alterações socioeconômicas, físicas, psíquicas, nem alterações biológicas temporárias no dia da aplicação da Testagem Psicológica. \r\n\r\n13.8 - Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, serão definidos segundo os critérios objetivos e os parâmetros estabelecidos pelo Perfil Profissiográfico através das características abaixo:\r\n\r\nCaracterística\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nDimensão\r\n\r\nControle Emocional\r\n\r\nHabilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnsiedade\r\n\r\nAceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nImpulsividade\r\n\r\nIncapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa diante de um estímulo interno ou externo.\r\n\r\nInferior\r\n\r\nAtenção\r\n\r\nAtenção às atividades profissionais bem como a percepção de elementos ou de riscos que possam vir a prejudicar o bom desempenho da função.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nCapacidade de conduzir as pessoas influenciando de forma positiva para que contribuam voluntariamente com os objetivos da Instituição.\r\n\r\nMédio superior\r\n\r\nAgressividade\r\n\r\nManifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento de dificuldades.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nDisposição parao trabalho\r\n\r\nCapacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nIniciativa\r\n\r\nCapacidade de agir adequadamente sem depender de ordem ou decisão superior em situações específicas.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nRelacionamento \r\n\r\nInterpessoal\r\n\r\nCapacidade de relacionar-se com outras pessoas, percebendo e reagindo adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nCapacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver inserido.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nFluência Verbal\r\n\r\nCapacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\nCapacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas consequências.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCapacidade de seguir um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nRaciocínio lógico\r\n\r\nÉ a capacidade de identificar fatos isolados, perceber o conteúdo de um conceito em toda a sua extensão, estabelecendo relações entre os dados analisados.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nMemória\r\n\r\nAptidão para memorizar dados, principalmente fisionomias, coisas ou fatos vistos, tornando-os disponíveis para a lembrança imediata.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nPercepção\r\n\r\nCorresponde a um aumento voluntário e direcionado da atenção onde se busca prestar atenção em tudo o que está ocorrendo ao redor e, ao mesmotempo, levar ao máximo a capacidade perceptiva.\r\n\r\nMédio\r\n\r\n13.9 - Desta análise resultará o parecer dos seguintes resultados:\r\n\r\na) APTO - candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nb) INAPTO - candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nc) FALTANTE - candidato não compareceu ao exame psicotécnico.\r\n\r\n13.10 - A inaptidão no exame psicotécnico não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções de Delegado de Polícia. \r\n\r\n13.11 - Para a divulgação dos resultados, será observado o previsto na Resolução n.º 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia, que cita no caput do seu artigo 6º que “a publicação do resultado do exame psicotécnico será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos Aptos”. \r\n\r\n13.12 - Será facultado ao candidato considerado Inapto, e somente a este, tomar conhecimento das razões de sua inaptidão, por meio de entrevista devolutiva, a ser solicitada, via formulário disponível no site www.funcab.org, devendo conter, obrigatoriamente, o nome do candidato e o número de sua inscrição. \r\n\r\n13.13 - No comparecimento à entrevista devolutiva, o candidato pode ou não estar acompanhado de um psicólogo, caso esteja, esse deverá, obrigatoriamente, estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP. A entrevista devolutiva será exclusivamente de caráter informativo para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao propósito seletivo, não sendo, em hipótese alguma, considerada como recurso ou nova oportunidade de realização do teste. \r\n\r\n13.14 - As informações técnicas relativas ao perfil só poderão ser discutidas com o psicólogo contratado, conforme a legislação vigente da classe. Caso o candidato compareça sozinho à sessão de conhecimento das razões, tais aspectos técnicos não serão discutidos, bem como não será permitido o acesso aos testes realizados. \r\n\r\n13.15 - Concluída a Etapa, somente será divulgada a relação dos candidatos considerados APTOS no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n13.16 - Após a realização da entrevista devolutiva, será facultado ao candidato solicitar a revisão de sua avaliação, conforme previsto no item 20 deste Edital.\r\n\r\n14.5ª ETAPA - EXAME MÉDICO E DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n14.1 - Todos os candidatos aptos no Exame Psicotécnico serão convocados, por meio de publicação no DOERJ, Parte I, em ordem alfabética do prenome, para o Exame Médico e a Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n14.2 - O Exame Médico e a Prova de Capacidade Física, ambos de caráter eliminatório, visam aferir a saúde e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências do Curso de Formação Profissional (CFP) e das atribuições do cargo.\r\n\r\n14.3 - Por ocasião do Exame Médico e da Prova de Capacidade Física, os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: \r\n\r\na) Teste Ergométrico, com laudo; \r\n\r\nb) Hemograma Completo;\r\n\r\nc) Glicemia, Uréia, Creatinina e Tipo Sanguíneo, com fator Rh.\r\n\r\n14.3.1 - No ato convocatório poderão ser exigidos outros exames não elencados anteriormente. \r\n\r\n14.4 - A critério da Banca Examinadora, poderão ser solicitados novos exames ou a repetição de exames, se necessário, para a conclusão do diagnóstico.\r\n\r\n14.5 - O resultado será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.\r\n\r\n14.6 - Ao final desta Etapa, de caráter eliminatório, o candidato será considerado APTO ou INAPTO.\r\n\r\n14.6.1 - Para que o candidato seja considerado APTO, é necessário que os resultados dos exames laboratoriais apresentados situem-se dentro dos parâmetros de normalidade.\r\n\r\n14.7 - O resultado do Exame Médico e da Prova de Capacidade Física será publicado no DOERJ, Parte I. \r\n\r\n15. RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE.\r\n\r\n15.1 - Estará habilitado na Primeira Fase do Concurso o candidato APROVADO nas Provas de Conhecimentos (Prova Objetiva Preliminar, Prova Discursivas Específicas e Provas Orais), de acordo com os critérios estabelecidos no presente Edital, e APTO no Exame Psicotécnico, na Prova de Capacidade Física e no Exame Médico.\r\n\r\n15.2 - A nota final da Primeira Fase será a média aritmética das notas das Provas Discursivas Específicas e Provas Orais, que definirá a ordem de classificação a ser seguida para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP).\r\n\r\n15.3 - Em caso de igualdade do total de pontos, para fins de classificação da Primeira Fase, terá preferência, sucessivamente, o candidato:\r\n\r\n1o) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição (Estatuto do Idoso);\r\n\r\n2º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Penal;\r\n\r\n3º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Processual Penal;\r\n\r\n4º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Administrativo;\r\n\r\n5º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Constitucional; e,\r\n\r\n6º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Medicina Legal. \r\n\r\n15.4 - O Resultado da Primeira Fase será publicado por meio de 03 (três) listas, contendo, a primeira, a classificação geral de todos os candidatos habilitados na Primeira Fase, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios, a segunda, somente os candidatos habilitados na Primeira Fase portadores de deficiência física, e a terceira, somente os candidatos habilitados na Primeira Fase negros e índios.\r\n\r\n15.5.Será publicada no DOERJ, Parte I, o Resultado Final da Primeira Fase, contendo a classificação e a relação nominal dos candidatos APROVADOS.\r\n\r\n16 - DA SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ( CFP)\r\n\r\n16.1 - Os candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS, dentro do número de vagas, na Primeira Fase do Concurso serão convocados, por meio de publicação no DOERJ, Parte I, e no endereço eletrônico www.funcab.org, para matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 3.586/01, destinado à preparação técnica necessária ao regular desempenho das atribuições do cargo, observados a ordem de classificação e o número de vagas fixado neste Edital.\r\n\r\n16.1.1 - Por ocasião da matrícula, o candidato deverá efetuar a comprovação do requisito da alínea “c” (18 anos completos) do subitem 3.1, pois, durante o CFP, o candidato manuseará armas de fogo.\r\n\r\n16.1.2 - Na hipótese de não comparecimento para a matrícula de um ou mais candidatos convocados, serão chamados por Edital os candidatos subsequentes na ordem de classificação, para a matrícula no CFP, podendo tal procedimento repetir-se quantas vezes forem necessárias até o início do CFP, respeitado o limite de vagas para o cargo (100) estando os demais candidatos eliminados e, portanto, excluídos do Concurso, conforme o disposto no artigo 23, inciso XII, do Decreto Estadual nº 41.614/08.\r\n\r\n16.2 - O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito, terá o prazo de duração previsto pela Lei Estadual nº 4.989/2007. \r\n\r\n16.3 - Enquanto durar o CFP, o candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários. A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado.\r\n\r\n16.4 - O CFP reger-se-á pelo Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (DOERJ, de 13/7/82), e será instituído por ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, que definirá, entre outras disposições, as disciplinas a serem ministradas.\r\n\r\n16.5 - A nota final será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas Verificações de Aprendizagens.\r\n\r\n16.6 - Será APROVADO no CFP o candidato-aluno que obtiver, no mínimo, o grau 50 (cinquenta) nas Verificações de Aprendizagem a que for submetido durante o Curso, bem como cumprir a frequência mínima exigida, conforme as regras a serem estabelecidas pela ACADEPOL em ato próprio (artigo 14, § 3º, c/c artigo 16, ambos da Lei nº 3.586/2001). \r\n\r\n17- DA PROVA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n17.1 - O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional (CFP) será submetido à Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, considerando-se seus antecedentes criminais e sociais, bem como sua conduta no CFP.\r\n\r\n17.2 - A Investigação Social terá início após a conclusão da 1ª Fase e poderá estender-se até a homologação do Concurso.\r\n\r\n17.2.1 - A Banca de Investigação Social examinará os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial.\r\n\r\n17.2.2 - A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos.\r\n\r\n17.3 - A Investigação Social será realizada com base em documentos oficiais relacionados em formulário próprio, que conterá perguntas de caráter pessoal.\r\n\r\n17.4 - Ao resultado da Investigação Social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ou CONTRAINDICADO para o exercício do cargo.\r\n\r\n17.5 - A prática de atos desabonadores no exercício da função pública, na atividade privada, ou nas relações sociais será apreciada pela Banca Examinadora, podendo importar em exclusão do candidato do Concurso.\r\n\r\n17.5.1 - Será eliminado o candidato que, após iniciada a Investigação Social, for considerado CONTRAINDICADO pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n17.6 - O candidato deverá, obrigatoriamente, retirar os Questionários de Informações Confidenciais (QIC) por ocasião da matrícula no CFP e devolvê-los, devidamente preenchidos e instruídos com os documentos necessários, mencionados nos próprios Questionários.\r\n\r\n17.6.1 - O candidato disporá de 30 (trinta) dias, contados do recebimento dos Questionários, para preenchimento e devolução, acompanhados das certidões a seguir, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos:\r\n\r\na) Certidão do 1º ao 4º Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) Certidão do 9º Ofício de Registro de Distribuição - execuções fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais;\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do TRE de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n17.6.2 - Os candidatos residentes fora do Município do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Cível e Criminal, Cartório de Registro de Distribuição de Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela(s) Comarca(s).\r\n\r\n17.7 - A ACADEPOL poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de ser CONTRAINDICADO e eliminado do Concurso, documentação complementar, a fim de dirimir eventuais dúvidas que surjam durante a condução do processo de Investigação Social.\r\n\r\n17.8 - Será eliminado do Concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou mais documentos que sejam necessários à Investigação Social, bem como fizer afirmações inexatas ou falsas, sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n17.9 - A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias após o término do CFP, relação nominal de todos os candidatos considerados INDICADOS. Enquanto não se der a homologação do resultado final do Concurso, a citada relação nominal poderá ser alterada, em face de fato posteriormente descoberto ou ocorrido que autorize a exclusão, em relação a algum candidato.\r\n\r\n17.10 - Será eliminado e, portanto, excluído do Concurso Público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento do QIC, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n18. DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\n18.1 - A Prova de Títulos tem caráter classificatório.\r\n\r\n18.2 - A convocação para a apresentação de títulos dar-se-á durante o Curso de Formação Profissional (CFP), mediante publicação de ato específico no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n18.3 - Receberá nota zero o candidato que não apresentar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação respectivo. \r\n\r\n18.4 - A pontuação referente aos títulos para o cargo de Delegado de Polícia, e seus limites máximos, observará o Quadro de Pontuação de Títulos, constante do Anexo III deste Edital. \r\n\r\n18.5 - A avaliação dos títulos apresentados observará os critérios definidos no Quadro de Pontuação de Títulos (Anexo III), sendo computados, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos títulos ultrapasse esse limite.\r\n\r\n18.6 - Serão considerados títulos: \r\n\r\nI) Aprovação em Concursos Públicos para cargos, funções ou empregos da área jurídica (sem efetivo exercício) - Delegado de Polícia dos demais Estados da Federação e do Distrito Federal, Delegado da Polícia Federal, Juiz de Direito, Procurador da República, Promotor de Justiça, Defensor Público da União e dos Estados, Procurador do Estado, Advogado da União e demais cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito;\r\n\r\nII) Efetivo exercício de cargo inerente às atividades de Polícia Judiciária (Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal e Polícia Federal) - Delegado de Polícia dos demais Estados da Federação e do Distrito Federal, Delegado da Polícia Federal e Agentes da Autoridade Policial;\r\n\r\nIII) Efetivo exercício de cargo, emprego ou função pública privativos de bacharel em direito ou integrante do sistema de Segurança Pública, não alcançados pelo inciso anterior - Juiz de Direito, Procurador da República, Promotor de Justiça, Defensor Público da União e dos Estados, Procurador do Estado, Advogado da União e demais cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito, Agentes da Autoridade Policial dos demais órgãos de Segurança Pública, previstos no art. 144 da CRFB (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Militares, Corpos de Bombeiro Militares e Guardas Municipais);\r\n\r\nIV) Formação acadêmica;\r\n\r\nV) Autoria de trabalhos jurídicos;\r\n\r\nVI)Magistério jurídico superior;\r\n\r\nVII) Efetivo exercício da advocacia.\r\n\r\n18.7 - A aprovação em Concurso Público para cargos, funções ou empregos públicos privativos de bacharel em direito deverá ser comprovada pelo candidato, mediante a apresentação de cópia do Diário Oficial no qual conste seu nome dentre o rol de aprovados.\r\n\r\n18.8 - O efetivo exercício de cargo inerente às atividades de Polícia Judiciária (Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal e Polícia Federal) deverá ser comprovado através de certidões expedidas pelo órgão competente.\r\n\r\n18.9 - O efetivo exercício de cargo, função ou emprego público privativos de bacharel em direito ou integrante do sistema de Segurança Pública deverá ser comprovado por certidões expedidas pelo órgão competente.\r\n\r\n18.10 - A formação acadêmica será comprovada por:\r\n\r\na) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado da respectiva tese e do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese;\r\n\r\nb) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado da Dissertação/Monografia e do histórico escolar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado conforme legislação;\r\n\r\nc) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, na área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.\r\n\r\n18.10.1 - Para comprovação de conclusão de mestrado ou de doutorado realizado no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.\r\n\r\n18.10.2 - Para obter a pontuação relativa ao título de especialização relacionado no quadro de títulos deste Edital (Anexo III), o candidato deverá, cumulativamente:\r\n\r\na) anexar declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE; e\r\n\r\nb) apresentar o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e sua titulação, a carga horária e a menção obtida. \r\n\r\n18.10.3 - Outras formas de comprovação de conclusão de cursos realizados no exterior não serão aceitas como títulos relacionados no quadro constante do Anexo III deste Edital.18.10.4. Na avaliação dos títulos de formação acadêmica será considerado apenas o título mais elevado para fins de contagem de pontos, com efeito não cumulativo, obedecida a seguinte ordem de precedência: doutorado, mestrado e especialização.\r\n\r\n18.11 - Serão admitidos como trabalhos jurídicos:\r\n\r\na) Os livros que versem sobre temas jurídicos, de autoria exclusiva do candidato;\r\n\r\nb) Os artigos, pareceres, ensaios e teses de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica, com, no mínimo, 10 (dez) laudas, publicados em revistas jurídicas especializadas que possuam Conselho Editorial, cujo tema deverá, obrigatoriamente, ser atinente a uma das matérias abrangidas pelo Concurso;\r\n\r\nc) A autoria exclusiva pelo candidato de capítulo(s) de livro publicado, que apresente mais de um autor, poderá ser contabilizada como artigo, desde que verse sobre tema estritamente jurídico;\r\n\r\n18.12 - O magistério jurídico superior deverá ser voltado para disciplina da área jurídica e sua comprovação será feita por certidão fornecida por instituição de ensino superior, pública ou privada.\r\n\r\n18.13 - O exercício da advocacia deverá ser efetivo e, para que confira a pontuação de títulos ao candidato, far-se-á acompanhar de comprovação de atuação por meio de, no mínimo, 12 (doze) documentos, datados do mesmo ano, dentre: \r\n\r\na) petições protocolizadas, subscritas de próprio punho, de conteúdos distintos entre si e que versem sobre questões de mérito. Não serão contabilizadas meras juntadas de procuração e afins;\r\n\r\nb) sentenças judiciais nas quais conste o nome do advogado;\r\n\r\nc) certidões de cartórios judiciais para processos nos quais o advogado possua procuração nos autos. Tais certidões serão aproveitáveis para comprovação de apenas um ano, mesmo que o processo se estenda por tempo superior.\r\n\r\n18.13.1. Serão necessários doze documentos para cada ano de advocacia, não podendo um mesmo documento ser aproveitado para mais de um ano, mesmo que, no caso das certidões, o processo se estenda por lapso temporal superior. \r\n\r\n19. NORMAS GERAIS PARA A PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\n19.1 - Todo documento expedido em língua estrangeira, somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor público juramentado.\r\n\r\n19.2 - No ato de apresentação dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar relação, na qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esta relação, deverá ser apresentada uma cópia reprográfica de cada título. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.\r\n\r\n19.3 - Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, páginas eletrônicas, os encaminhados via postal, fax ou correio eletrônico ou outras formas que não aquelas exigidas neste Edital.\r\n\r\n19.4 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, os seus títulos poderão ser apresentados por procurador, munido de documento de identidade original e de procuração simples do interessado, acompanhados de cópia legível do documento de identidade do candidato.\r\n\r\n19.5 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de apresentação dos títulos, bem como a observância do prazo previsto para esta finalidade no respectivo Edital de Convocação, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões de seu representante.\r\n\r\n19.6 - A nota da Prova de Títulos não poderá exceder o grau máximo de 10 (dez) pontos, devendo os pontos que excederem tal limite serem desconsiderados.\r\n\r\n20 - DOS RECURSOS E DO PEDIDO DE REVISÃO\r\n\r\n20.1 - O prazo para interposição de pedido de revisão será de 07 (sete) dias úteis, nos termos da Lei nº 1.829/1991, sendo de 03 (três) dias úteis nas hipóteses de recurso, contados, em ambos os casos, a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, do ato objeto de impugnação.\r\n\r\n20.1.1 - Em face da formulação deste Edital e seus Anexos, bem como da não confirmação de inscrição no Concurso, caberá recurso dirigido à Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n20.1.2 - Em face da formulação, conteúdo das questões e gabarito preliminar da Prova Objetiva Preliminar, caberá, exclusivamente, pedido de revisão, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991, à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n20.1.2.1 - Admitir-se-á para cada candidato um único pedido de revisão por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível on-line no endereço eletrônico www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até as 23h59min do último dia do prazo recursal. \r\n\r\n20.1.2.2 - formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações, será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.\r\n\r\n20.1.2.3 - Após o julgamento dos pedidos de revisão da Prova Objetiva Preliminar, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, publicando-se então novo gabarito, do qual não caberá novo pedido de revisão ou qualquer recurso.\r\n\r\n20.1.2.4 - As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dadas a conhecer, coletivamente, através da Internet no endereço eletrônico www.funcab.org.\r\n\r\n20.1.3 - Em face da formulação das questões e das notas atribuídas nas Provas Discursivas Específicas caberá, exclusivamente, pedido de revisão, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991, à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n20.1.3. 1 - Nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação das notas das Provas Discursivas Específicas, no DOERJ, Parte I, os candidatos poderão:\r\n\r\na) ter vista das provas, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados naquela publicação;\r\n\r\nb) apresentar pedido de revisão, independentemente de qualquer nova publicação.\r\n\r\n20.1.3.2 - Não serão fornecidas cópias reprográficas das Provas.\r\n\r\n20.1.3.3 - As razões do pedido de revisão, anexas ao formulário padrão, relativas às Provas Discursivas Específicas, não poderão conter o nome, número, ou qualquer dado que identifique o candidato. Toda a identificação do candidato deverá constar, única e exclusivamente, na folha de rosto (capa) do formulário padrão.\r\n\r\n20.1.4 - Em face das notas atribuídas nas Provas Orais caberá recurso à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n20.1.4.1 - As transcrições das gravações das Provas Orais serão aceitas para a apresentação de recurso.\r\n\r\n20.2 - O pedido de revisão deve conter a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos, itens, páginas de livros, nomes de autores e amparadas pela legislação.\r\n\r\n20.3 - Não serão aceitos pedidos de revisão ou recursos encaminhados por fac-símile (fax) ou via postal ou internet, salvo quando previsto no presente Edital.\r\n\r\n20.4 - Em face do resultado do Exame Psicotécnico, do Exame Médico e da Prova de Capacidade Física, da Prova de Investigação Social e da Prova de Títulos, caberá recurso à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n20.5 - O candidato considerado INAPTO no Exame Psicotécnico poderá, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, mediante requerimento dirigido à Banca Examinadora correspondente, nos moldes do subitem 20.1.2 - 1, requerer entrevista devolutiva, podendo fazer-se acompanhar de psicólogo, obrigatoriamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP, contratado às suas expensas. No momento da entrega do requerimento, o candidato tomará ciência da data, hora e local para a entrevista.\r\n\r\n20.5.1 - Durante a entrevista devolutiva, somente o psicólogo poderá analisar o material utilizado para o exame psicotécnico e informar ao candidato as razões de sua INAPTIDÃO, observada a ética profissional. Será facultado ao psicólogo exercer o direito de defesa do candidato, inclusive com sustentação oral, no prazo máximo de 20 minutos. Caso o candidato compareça sozinho à entrevista, não serão discutidos aspectos técnicos de sua avaliação, bem como não será permitido o acesso aos testes realizados.\r\n\r\n20.5.2 - Caso o candidato não concorde com a fundamentação da inaptidão, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da entrevista devolutiva de que trata o subitem anterior, para a interposição de recurso, na forma do subitem 20.1.2 - 1.\r\n\r\n20.6 - O candidato considerado CONTRAINDICADO na Prova de Investigação Social poderá requerer, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, vista do relatório com os motivos de sua contraindicação, e, se assim o quiser, apresentar recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes ao do dia da vista.\r\n\r\n20.7 - Será indeferido, liminarmente, o recurso ou o pedido de revisão interposto fora do prazo, ou cujas razões sejam inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital, bem como dirigido à Banca Examinadora ou à Administração de forma ofensiva.\r\n\r\n20.8 - Do indeferimento ou não conhecimento do pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição, não caberá recurso.\r\n\r\n20.9 - Em face do resultado da Prova de Títulos, caberá, exclusivamente, pedido de revisão, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991, à Banca Avaliadora de Títulos.\r\n\r\n20.10 - As decisões da Comissão do Concurso e das Bancas Examinadoras constituem última instância para recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos adicionais em relação à mesma questão.\r\n\r\n20.11 - Os resultados dos pedidos de revisão e recurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n20.12 - Em face do resultado das Verificações de Aprendizagem e demais questões relativas ao CFP, caberá recurso à Diretora da ACADEPOL, nos termos do artigo 14, § 3º, c/c o artigo 16, ambos da Lei nº 3586/2001.\r\n\r\n20.13 - Em face do resultado final do Concurso, na forma do item 21, caberá recurso à Comissão do Concurso.\r\n\r\n21 - DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\n21.1 - A Nota Final de classificação no Concurso dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será representada pela seguinte fórmula, observado o máximo de 110 (cento e dez) pontos, correspondente à nota máxima 100(cem) para o CFP e 10 (dez) para a Prova de Títulos:\r\n\r\nNF = (N1 + NT).\r\n\r\nonde: NF= Nota Final, N1= Nota da 2ª Fase e NT= Nota da Prova de Títulos.\r\n\r\n21.1.1 - No cálculo da nota final, considerar-se-á o resultado até duas casas decimais, sem arredondamento ou aproximação.\r\n\r\n21.2 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final e o resultado desta classificação será divulgado no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n21.3 - Em caso de igualdade da Nota Final, para fins de classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato:\r\n\r\n1º)com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso);\r\n\r\n2º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Penal;\r\n\r\n3º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Processual Penal;\r\n\r\n4º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Administrativo;\r\n\r\n5º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Constitucional; e,\r\n\r\n6º)com maior nota na Prova Discursiva Específica de Medicina Legal. \r\n\r\n21.4 - Será publicada no DOERJ, Parte I, a relação dos candidatos APROVADOS com a nota final (NF) e classificação no Concurso.\r\n\r\n22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n22.1 - Todas as publicações de atos previstos neste Edital serão realizadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Parte I, veículo oficial de informações, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público.\r\n\r\n22.2.A FUNCAB disponibilizará, por meio do endereço eletrônico www.funcab.org, informações sobre o Concurso, mas sem caráter oficial. \r\n\r\n22.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as Provas ou Exames com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para o seu início. Depois de iniciada a prova será proibida a entrada, sob qualquer justificativa.\r\n\r\n22.4 - Findo o prazo de validade do Concurso ou da prorrogação, se houver, os candidatos terão 15 (quinze) dias para solicitar devolução de documentos entregues por ocasião do Curso de Formação Profissional. Caso não o façam, esses documentos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n22.5 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.\r\n\r\n22.6 - Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material, exames laboratoriais, laudos médicos ou técnicos, atestados, deslocamentos, viagem, alimentação, estada e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público, salvo despesas com o Exame Médico Pré-Admissional, de que trata o subitem 4.3, cujo ônus será do Estado.\r\n\r\n22.7 - Não será fornecido nenhum documento comprobatório de aprovação/classificação no Concurso, valendo para esse fim o Edital de homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo.\r\n\r\n22.8 - Os candidatos APROVADOS e classificados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso devem manter atualizados seus endereços na ACADEPOL, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.\r\n\r\n22.9 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n22.10 - O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n22.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, que poderá baixar atos complementares e necessários à consecução do presente.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO PENAL\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Teoria da norma penal e aplicação da lei penal. Reincidência.\r\n\r\nb) Causas extintivas da punibilidade. Escusas absolutórias. \r\n\r\nc) Da ilicitude. Causas legais e supralegais excludentes da ilicitude. Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65).\r\n\r\nd) Dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.\r\n\r\ne) Dos crimes contra a família. Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).\r\n\r\nf) Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990 e suas alterações). Organizações Criminosas (Lei n° 9.034, de 1995).\r\n\r\ng) Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 1997). Identificação criminal do civilmente identificado (Lei n° 12.037/09); dos crimes contra a fé pública.\r\n\r\nh) Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), Crimes tipificados no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n° 9.503/97), Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n° 9.296/96). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006).\r\n\r\ni) Aspectos penais da Lei dos Transplantes de órgãos (Lei n° 9.434 de 1997). Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98). Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 2005).\r\n\r\nj) Dos crimes contra a dignidade sexual.\r\n\r\nk) Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990); dos crimes contra a paz pública.\r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Do tipo penal; Tipicidade; desistência voluntária, arrependimentos eficaz e posterior, crime impossível.\r\n\r\nb) Concurso/conflito aparente de normas. Reincidência.\r\n\r\nc) Erro de tipo e erro de proibição; descriminantes putativas; escusas absolutórias.\r\n\r\nd) Do concurso de pessoas.\r\n\r\ne) Do concurso de crimes.\r\n\r\nf) Dos crimes contra a pessoa e contra honra.\r\n\r\ng) Dos crimes contra o patrimônio.\r\n\r\nh) Dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).\r\n\r\ni) Dos crimes contra a fé pública.\r\n\r\nj) Dos crimes previstos nas Leis 8.069/1990. Crimes Tipificados nas Leis de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993). Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/98). Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990).\r\n\r\nk) Aspectos penais da Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521 de 1951). Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 1995). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Delação Premiada (Lei n° 9.807/99).\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Teoria do crime.\r\n\r\nb) Do concurso de crimes e de pessoas.\r\n\r\nc) Relação de Causalidade.\r\n\r\nd) Iter Criminis. Desistência voluntária, arrependimentos eficaz e posterior e crime impossível.\r\n\r\ne) Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço; reincidência.\r\n\r\nf) Tentativa e consumação; desistência voluntária; arrependimento eficaz; crime impossível.\r\n\r\ng) Dos crimes contra a pessoa.\r\n\r\nh) Dos crimes contra o patrimônio.\r\n\r\ni) Contravenções penais; Causas especiais de aumento e diminuição da pena.\r\n\r\nj) Lei n° 4.898/65 e Lei n° 8072/90 (com leis modificadoras).\r\n\r\nk) Dos crimes tipificados na Lei do Estatuto do idoso (Lei n° 10.741 de 2003). Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Do concurso de pessoas e de crimes. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Dos efeitos da condenação.\r\n\r\nb) Abuso de Autoridade (Leis n° 4.898 de 1965). Crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Crimes de Tortura (Lei n° 9.455 de 1997).\r\n\r\nc) Dos crimes contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a paz pública.\r\n\r\ne) Das contravenções penais. Classificação doutrinárias das infrações penais.\r\n\r\nf) Dos crimes previstos na Lei do Parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766 de 1979). Dos crimes contra a propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei n° 8.137 de 1990).\r\n\r\ng) Dos crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Lei n° 7.716 de 1989 e Lei n° 7853 de 1989).\r\n\r\nh) Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826 de 2003). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006).\r\n\r\ni) Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. Teoria das Circunstâncias.\r\n\r\nj) Dos crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 1997).\r\n\r\nk) Dos crimes previstos na Lei de Sonegação Fiscal (Lei n° 4.729 de 1965). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613 de 1998).\r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Da culpabilidade. Causas excludentes da culpabilidade. Classificação doutrinárias das infrações penais.\r\n\r\nb) Fato típico - dolo e culpa. Do erro essencial, acidental e de proibição. Concurso de pessoas e de crimes.\r\n\r\nc) Das penas: espécies, cominação e aplicação.\r\n\r\nd) Dos crimes contra a pessoa.\r\n\r\ne) Dos crimes contra o patrimônio. \r\n\r\nf) Dos crimes contra a dignidade pessoal.\r\n\r\ng) Dos crimes contra a honra (Lei n° 7.716 de 1989).\r\n\r\nh) Crimes contra o consumidor e contra a ordem tributária e econômica (Lei n° 8.078 de 1990 e Lei n° 8.137 de 1990. Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993). Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503 de 1997).\r\n\r\ni) Lei n° 11.340/2006. Lei n° 11.343/06.\r\n\r\nj) Dos crimes contra a Administração Pública.\r\n\r\nk) Crimes contra o meio-ambiente\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) Princípios Constitucionais e gerais do direito penal. Fontes do direito penal. Teoria da norma penal e Aplicação da Lei Penal. Reincidência.\r\n\r\nb) Causas extintivas da punibilidade. Escusas absolutórias. \r\n\r\nc) Do tipo penal. Tipicidade. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior. Crime impossível.\r\n\r\nd) Erro de Tipo e Erro de Proibição. Descriminantes Putativas. Escusas absolutórias.\r\n\r\ne) Do Concurso de Pessoas.\r\n\r\nf) Dos Crimes contra a pessoa.\r\n\r\ng) Dos crimes contra o patrimônio.\r\n\r\nh) Dos crimes contra a dignidade pessoal.\r\n\r\ni) Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Dos crimes contra a Paz Pública.\r\n\r\nj) Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006).\r\n\r\nk) Dos crimes eleitorais. (Lei n° 9.504 de 1997).\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Investigação Criminal. Do inquérito Policial. Segurança Pública (art, CRF/88)\r\n\r\nb) Prisões cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89). \r\n\r\nc) Das nulidades. Nulidades na investigação Criminal. Nulidades no inquérito policial e no Processo penal. \r\n\r\nd) Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal. Revisão criminal.\r\n\r\ne) Sistemas processuais penais. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais do processo penal.\r\n\r\nf) Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). Violência Doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613 de 2008).\r\n\r\ng) Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição.\r\n\r\nh) A reforma processual penal (Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011). \r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Investigação Criminal. Polícia Judiciária. Do Inquérito Policial. Da prova.\r\n\r\nb) Da ação penal. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais do processo penal.\r\n\r\nc) Do relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva.\r\n\r\nd) Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Lei de Falências (Lei n° 11.101 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996).\r\n\r\ne) Prisões cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).\r\n\r\nf) Aditamento à denúncia ou à queixa.\r\n\r\ng) Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. \r\n\r\nh) A reforma processual penal (Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011).\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Investigação Criminal. Do Inquérito Policial. Princípios que regem a persecução penal. \r\n\r\nb) Garantias constitucionais do processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n° 678/92) - Pacto de San Jose da Costa Rica. Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos (Decreto n° 591/92). Processo penal e Constituição: Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva\r\n\r\nc) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão Preventiva. \r\n\r\nd) Do procedimento nos crimes dolosos contra a vida.\r\n\r\ne) Habeas Corpus. Do relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva.\r\n\r\nf) Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Lei dos Juizados especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Lei de Falência (Lei n° 11.101 de 2005).\r\n\r\ng) O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. \r\n\r\nh) Questões prejudiciais, das exceções, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias. Incidentes (sanidade e falsidade). Da prova.\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Investigação Criminal. Inquérito policial. Liberdade Provisória. \r\n\r\nb) Jurisdição e competência. Atribuição.\r\n\r\nc) Dos prazos processuais e procedimentais.\r\n\r\nd) Da prova. Da sentença. Dos recursos em geral. \r\n\r\ne) Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343 de 2006).\r\n\r\nf) Aditamento à denúncia e à queixa.\r\n\r\ng) Citações e Intimações. Preclusão. Coisa Julgada.\r\n\r\nh) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Buscas Domiciliares. Intervenções Corporais. \r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Investigação Criminal. Inquérito policial. Controle da Atividade Policial. \r\n\r\nb) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva.\r\n\r\nc) Procedimentos e Prazos no Processo Penal. \r\n\r\nd) Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990).Crimes Hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Lei de Interceptação Telefônica (Lein° 9.296 de 1996). Propriedade Intelectual Lei n° 9.609/98. Proteção a vítima e a testemunha (Lei n° 9807 de 1999) Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores (Lei nº 9.613 de 2006).\r\n\r\ne) Garantias constitucionais do processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n° 678/92) - Pacto de San Jose da Costa Rica. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Decreto n° 591/92). Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nf) O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado.\r\n\r\ng) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Busca Domiciliares. Intervenções Corporais. Da prova.\r\n\r\nh) A reforma processual penal (Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2001).\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) Alterações do Código de Processo Penal (Leis, 8.072/90, 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011.\r\n\r\nb) Aspectos processuais da Lei 8.069/1990, 8.078/1990 9.503/97, 9.504/97 e 9.605/98.\r\n\r\nc) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão Preventiva.\r\n\r\nd) Questões prejudiciais, das exceções, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias. Incidentes (sanidade e falsidade). \r\n\r\ne) Investigação Criminal. Polícia Judiciária. Do Inquérito Policial. Da prova.\r\n\r\nf) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Buscas Domiciliares. Intervenções Corporais. \r\n\r\ng) Relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva.\r\n\r\nh) Da prova. Da sentença. Dos recursos em geral.\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Conceito de Direito Administrativo, taxinomia, princípios explícitos e implícitos, interpretação, tendências contemporâneas.\r\n\r\nb) Discricionariedade: conceito, limites, controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade.\r\n\r\nc) Ato administrativo: noções gerais, elementos, características. Desfazimento: anulação e revogação. Classificação. Prescrição.\r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Contratos administrativos: noções gerais, princípios, elementos, características, formalização, prazo, alteração,revisão, prorrogação, renovação,reajuste contratual, execução e inexecução, cláusulas exorbitantes, anulação, revogação,.equilíbrio econômico-financeiro, extinção e consequências. Convênios e Terceirização. \r\n\r\nb) Licitações: princípios, competência legislativa, dispensa e inexigibilidade, modalidades, concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e eletrônico, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação e homologação. Registro de Preços. Tipos de Licitação. Revogação e anulação da licitação. Revogação e anulação da licitação.\r\n\r\nc) Bens públicos: noções gerais, espécies, afetação e desafetação. Uso de bens públicos. Autorização, permissão, cessão e concessão de uso, concessão de direito real de uso, concessão de direito real de uso especial para fins de moradia. Formas de aquisição e alienação.Meios de utilização dos bens públicos. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial.\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Organização administrativa: Noções gerais. Administração direta e indireta. Desconcentração e descentralização. Criação, extinção e capacidade processual dos órgãos públicos. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública.\r\n\r\nb) Agentes públicos: Conceito, espécies. Conceito de Servidores Públicos. Classificação dos servidores públicos. Exercício do poder de polícia por servidores celetista. Regime jurídico dos servidores. Organização funcional. Classificação dos cargos públicos. Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas. Modificações dos níveis, alteração de nomenclaturas, reclassificação e reenquadramento de cargos na escala funcional. Desvio de função. Regime Constitucional dos servidores públicos. Concurso Público. Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas. Requisito de inscrição e requisitos de cargos. Invalidação do concurso. O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios. Da investidura do servidor público. Estágio experimental e estágio probatório. Estabilidade.\r\n\r\nc) Autarquias. Conceito. Características. Criação, extinção, organização e transformação. Personalidade jurídica. Forma. Objeto. Espécies. Patrimônio. Prerrogativa fiscal. Prerrogativas processuais. Exceção do privilégio da execução. Regime jurídico funcional. Justiça competente para as causas judiciais. Atos e contratos. Responsabilidade civil. Controle. Tipos de controle. Dirigentes. Agências autárquicas reguladoras. A nova visão do Estado brasileiro. Regulação. Conceito. Regulação, regulamentação, desregulamentação, deslegalização e auto-regulação. Regulação no Brasil. Essencialidade. Natureza jurídica das agências reguladoras. Privilégios da autarquia de regime especial. Independência normativa e sua competência. A questão da deslegalização. Função reguladora. Limites ao poder normativo. Independência decisória. Autonomia econômico-financeira. Independência administrativa dos gestores. A investidura dos membros diretores. Controle das agências reguladoras. Natureza da taxa de regulação. Fiscalização sobre a agência de regulação. Criação e extinção da agência reguladora. Agência executiva.\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Poder de polícia.e suas modalidades. Natureza jurídica do poder de polícia. Competência. Poder de polícia originário e poder de polícia delegado. Finalidade e fundamento. Objeto. Polícia administrativa e polícia judiciária. Formas de atuação do poder de polícia. Sanções de polícia. Meios de execução do poder de polícia. Limites do poder de polícia administrativa. Remuneração pelo exercício do poder de polícia. Características do Poder de Polícia. Âmbito de incidência do poder de polícia. O poder de polícia e a responsabilidade da Administração Pública. \r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, conceito, natureza jurídica e espécies. Servidão, requisição, Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Desapropriação: espécies, fundamentos, competência, desvio de finalidade.\r\n\r\nc) Poderes da Administração: Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar.\r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Gestão financeira: orçamento, receita e despesa, execução orçamentária. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselheiros de Contas. Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nb) Controle da atividade administrativa: noções gerais, controle parlamentar e jurisdicional. Autocontrole. Contencioso administrativo. Prescrição e coisa julgada administrativa. Improbidade Administrativa.\r\n\r\nc) Processo administrativo: princípios constitucionais, direito a informações e certidões. Requisições de processos. Processo Administrativo Estadual: a Lei nº 5.427 de 01.04.09. Direito à produção de provas; Da prova emprestada; Direito à revisibilidade, (duplo grau).\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) A responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade no Estado de Direito: Incidência da responsabilidade civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Síntese evolutiva da responsabilidade civil do Estado. Subsistência da responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva: Teoria do risco criado (ou suscitado). Teoria da culpa ou da falta do serviço. Pressupostos para a aplicação da responsabilidade objetiva. Exclusão da responsabilidade civil do Estado: força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro. Atos de multidões, danos de obra pública. A responsabilidade objetiva na legislação brasileira. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado que exerça função pública. Direito de regresso. Denunciação à lide. A responsabilidade civil do Estado e o poder de polícia. A responsabilidade do Estado e o ato de improbidade administrativa. A Responsabilidade civil do Estado e a lei de responsabilidade fiscal. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. \r\n\r\nb) Garantias e ações constitucionais dos administrados. Controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, ação popular e ação civil pública.\r\n\r\nc) Serviços públicos: Noção básica de serviço público. Características. Classificação. Serviços inerentes e por opção político-constitucional. Diferença de serviço público e serviço de utilidade pública. Titularidade. Princípios. Remuneração. Usuários. Execução do serviço. Novas formas de prestação dos serviços públicos. Desestatização e privatização. Gestão associada. Regimes de parceria. Regime de convênios administrativos. Regime dos contratos de gestão - As Organizações Sociais, Gestão por Colaboração - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.Concessão e permissão de serviços públicos: Natureza jurídica do contrato de concessão. Delegação legal e delegação negocial. Estrutura do contrato de concessão ou permissão e a sua relação trilateral. Componentes da relação trilateral: Poder Público ou poder concedente; concessionário ou permissionário e usuário do serviço público. Poder concedente. Encargos do poder concedente. Regulamentação e fiscalização. Intervenção na prestação do serviço. Encampação como consequência de intervenção do poder concedente no serviço concedido. Intervenção como consequência do encargo do poder concedente de intervir no serviço concedido. Aplicação de sanções como consequência de intervenção do poder concedente no serviço concedido. Direito de reversão. Extinção da concessão. A análise da responsabilidade civil do Estado em relação à concessionária de serviço público. A responsabilidade subsidiária do poder concedente - insolvência da concessionária, responsabilidade subsidiária do poder concedente em relação aos prejuízos causados pela concessionária. Responsabilidade civil da concessionária. Garantias e obrigações da concessionária. Política tarifária. Reajuste e revisão das tarifas. Equilíbrio econômico-financeiro na concessão e permissão; Concessão especial de serviços públicos; Parcerias Públicos Privadas.\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Nacionalidade: conceito, natureza, aquisição e perda.\r\n\r\nb) Direitos políticos. Partidos Políticos.\r\n\r\nc) Garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. \r\n\r\nd) Poder Constituinte originário e derivado.\r\n\r\ne) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.\r\n\r\nf) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional. Rigidez Constitucional e suas implicações no modelo federativo brasileiro.\r\n\r\ng) Organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais.\r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Divisão e organização dos Poderes da República.\r\n\r\nb) Poderes. Funções e atribuições nas três esferas de governo.\r\n\r\nc) O controle de constitucionalidade no sistema federativo brasileiro. Formas de controle. Características e peculiaridades.\r\n\r\nd) Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos. Emendas Constitucionais.\r\n\r\ne) Soberania Popular e forma de exercício.\r\n\r\nf) Da intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\ng) Da Defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da Segurança Pública.\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.\r\n\r\nb) Poder Constituinte originário e derivado. Objetos e princípios fundamentais da Constituição.\r\n\r\nc) Interpretação da Constituição. Supremacia constitucional. Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nd) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.\r\n\r\ne) Da ordem social. Do meio-ambiente. Dos índios.\r\n\r\nf) Processo Legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\ng) Da organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais.\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Organização do Estado. Federação e soberania.\r\n\r\nb) Responsabilidade do Presidente, do Governador e do Prefeito.\r\n\r\nc) Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nd) Orçamento - Leis Orçamentárias.\r\n\r\ne) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.\r\n\r\nf) Poder Judiciário e garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. Mandado de Segurança. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública.\r\n\r\ng) Arguição de descumprimento de preceito fundamental.\r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Competência da Justiça Federal e Estadual.\r\n\r\nb) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional. Rigidez Constitucional e suas implicações no modelo federativo brasileiro.\r\n\r\nc) Da intervenção nos Estados e Municípios. \r\n\r\nd) Poder Judiciário e garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. Mandado de Segurança. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública.\r\n\r\ne) O controle de constitucionalidade no sistema federativo brasileiro. Formas de controle. Características e peculiaridades.\r\n\r\nf) Processo Legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\ng) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) Organização do Estado. Federação e soberania.\r\n\r\nb) Garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. \r\n\r\nc) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.\r\n\r\nd) Interpretação da Constituição. Supremacia constitucional. Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\ne) Arguição de descumprimento de preceito fundamental.\r\n\r\nf) Organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais.\r\n\r\ng) Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa. Dos Instrumentos de Garantias Constitucionais.\r\n\r\nDISCIPLINA: MEDICINA LEGAL\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Conceito e divisão da Medicina Legal; História da Medicina Legal; Corpo de delito; Perícias e Peritos em Medicina Legal; Documentos Médico-Legais; Identidade e Identificação: Conceitos; Identificação Humana e Perícias Biométricas.\r\n\r\nb) Traumatologia Forense: Classificação dos agentes lesivos; quantidade e qualidade do dano; Lesões e morte por armas brancas (instrumentos perfurantes, cortantes, pérfuro-cortantes, corto-contundentes).\r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte; Fenômenos cadavéricos; Cronologia da morte; Pré-moriência e comoriência; Sobrevivência; Morte suspeita e Morte súbita; Lesões intravitam e lesões post mortem.\r\n\r\nb) Traumatologia Forense: Lesões e morte por instrumentos perfuro-contundentes, projéteis de arma de fogo comuns e projeteis de arma de fogo de alta energia; lesões e morte por explosivos.\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Traumatologia Forense: Lesões e morte por ação térmica, por baropatias e por ação elétrica. Síndrome de maus tratos à criança e ao adolescente (abusos físicos, sexuais e outros).\r\n\r\nb) Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual. Conceito de ato libidinoso; diagnóstico de conjunção carnal e ato libidinoso diverso de conjunção carnal; estupro.\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Asfixiologia Forense: Conceito de asfixias; classificação dos tipos e modalidades: constrição do pescoço, sufocação e mudança do meio ambiente.\r\n\r\nb) Aspectos médico-legais da gravidez, parto e puerpério. Aborto. Infanticídio. Provas de vida intra-útero e intraparto. \r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Toxicologia Forense: Conceito de cáustico e veneno; Principais causas jurídicas de envenenamento. Drogas de uso e abuso.\r\n\r\nb) Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação da saúde mental.\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) Aspectos médico-legais das drogadições (toxicomanias) e da embriaguez. Principais drogas ilícitas e substancias de uso e abuso.\r\n\r\nb) Aspectos médico-legais do casamento. Parafilias. Exames de locais de morte suspeita: Perinecroscopia: o cadáver, manchas suspeitas; identificação de pelos humanos; Tanatologia Forense: inumação e exumação, causa médica e causa jurídica da morte.\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO CIVIL\r\n\r\nPONTO 1\r\n\r\na) Direito Civil-Constitucional.\r\n\r\nb) Pessoa natural. Personalidade jurídica. Capacidade. Nascituro. Direitos da Personalidade. Transplante de órgãos. Domicílio. Ausência. Sucessão provisória. Sucessão definitiva. \r\n\r\nc) Obrigações. Conceitos e elementos essenciais. Modalidades. Transmissão. \r\n\r\nd) Títulos de crédito. Disposições Gerais. Cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata.\r\n\r\ne) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da posse. Legitimação da posse. Usucapião. \r\n\r\nf) Sucessões.\r\n\r\ng) Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).\r\n\r\nPONTO 2\r\n\r\na) Norma jurídica: vigência, eficácia, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. \r\n\r\nb) Pessoas jurídicas. Conceito. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Bens. Classificação.\r\n\r\nc) Teoria Geral dos Contratos.\r\n\r\nd) Propriedade. Conceito e características. Classificação. Usucapião. Função social da propriedade. Propriedade urbana. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Propriedade fiduciária. Direito de superfície.\r\n\r\ne) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casa mento. Relações de Parentesco. Relações homoafetivas. Lei de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006).\r\n\r\nf) Sucessão Testamentária.\r\n\r\ng) Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei nº 8.069/1990)\r\n\r\nPONTO 3\r\n\r\na) Princípios Constitucionais no âmbito das relações privadas. \r\n\r\nb) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Prescrição e Decadência. \r\n\r\nc) Contratos em espécie.\r\n\r\nd) Direitos reais sobre coisa alheia.\r\n\r\ne) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos. \r\n\r\nf) Sucessão em geral. Sucessão legítima. \r\n\r\ng) Estatuto do Idoso. (Lei n.º 10.741/03).\r\n\r\nPONTO 4\r\n\r\na) Responsabilidade civil e consumerista. Prescrição e decadência. \r\n\r\nb) Obrigações. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. \r\n\r\nc) Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. \r\n\r\nd) Direitos reais de garantia. Penhor e hipoteca. \r\n\r\ne) União Estável: Leis nos 8.971/1994 e 9.278/1996. A união estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato. Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Efeitos legais. \r\n\r\nf) Sucessão testamentária: histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Restrições à liberdade de testar. Codicilo. Legados. Testamenteiro. Formas de testamento: testamentos comuns. Público, cerrado e particular. Características. testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Caducidade. Testamento nuncupativo.\r\n\r\ng) Direitos autorais (Leis nos 9.609/1998 e 9.610/1998). \r\n\r\nPONTO 5\r\n\r\na) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direito adquirido. Expectativa de direito. Fatos e atos jurídicos. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada. Conflito de leis no tempo e no espaço. Relação jurídica.\r\n\r\nb) Ato jurídico. Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Representação. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão de contrato. \r\n\r\nc) Atos unilaterais. Gestão de Negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.\r\n\r\nd) Servidão- Constituição- Exercício- Extinção- Usucapião. Direito de vizinhança. Restrições ao direito de propriedade.\r\n\r\ne) Casamento. Capacidade para o casamento. Celebração e provas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular. Regime de bens entre os cônjuges. \r\n\r\nf) Tutela e Curatela. \r\n\r\ng) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).\r\n\r\nPONTO 6\r\n\r\na) Títulos de crédito. Disposições Gerais. Cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata.\r\n\r\nb) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da Posse. Legitimação da Posse. Usucapião.\r\n\r\nc) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento. Relações de Parentesco. Relações homoafetivas. Lei de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006).\r\n\r\nd) Obrigações. Adimplemento e extinção. Inadimplemento.\r\n\r\ne) Recuperação Judicial e extrajudicial. Falência.\r\n\r\nf) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos.\r\n\r\ng) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRITÉRIO DEFINIDOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nO critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo art.3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, como se segue:\r\n\r\n“1 - A que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas.\r\n\r\n- Não se enquadram no item 1 as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldades para execução de funções.\r\n\r\n2 - A que apresenta ausência ou amputação de membro.\r\n\r\n- Não se enquadram no item 2 os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho.\r\n\r\n3 - A que apresenta deficiência auditiva.\r\n\r\n4 - A que apresenta deficiência visual classificada em:\r\n\r\n4.1 - Cegueira para aqueles que apresentam ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual.\r\n\r\n4.2 - Ambliopia para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho.\r\n\r\n5 - A que apresenta paralisia cerebral.”\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS \r\n\r\nITEM\r\n\r\nPONTUAÇÃO Máximo de 10 pontos\r\n\r\n1-APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS DA ÁREA JURÍDICA (SEM EFETIVO EXERCÍCIO). \r\n\r\nDelegado de Polícia dos demais Estados da Federação e do Distrito Federal; \r\n\r\nDelegado da Polícia Federal.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJuiz de Direito; \r\n\r\nProcurador da República e Promotor de Justiça;\r\n\r\nDefensor Público da União e dos Estados;\r\n\r\nAdvogado da União e Procurador do Estado.\r\n\r\n1,0\r\n\r\nDemais cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito. \r\n\r\n0,5\r\n\r\n2 EFETIVO EXERCÍCIO DE CARGO INERENTE ÀS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (POLÍCIAS CIVIS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL).\r\n\r\nDelegado de Polícia dos demais Estados da Federação e do Distrito Federal; \r\n\r\nDelegado da Polícia Federal;\r\n\r\n2,0 (por ano)\r\n\r\nAgentes da Autoridade Policial (Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal e Polícia Federal).\r\n\r\n1,0 (por ano)\r\n\r\n3-EFETIVO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA PRIVATIVOS DE BACHAREL EM DIREITO OU INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NÃO ALCANÇADOS PELO INCISO ANTERIOR. \r\n\r\nJuiz de Direito; \r\n\r\nProcurador da República e Promotor de Justiça;\r\n\r\nDefensor Público da União e dos Estados;\r\n\r\nAdvogado da União e Procurador do Estado. \r\n\r\n1,5 (por ano)\r\n\r\nDemais cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito.\r\n\r\n0,7 (por ano)\r\n\r\nAgentes da Autoridade Policial dos demais órgãos de Segurança Pública, previstos no art. 144 da CRFB (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e Guardas Municipais). \r\n\r\n0,5 (por ano)\r\n\r\n1-FORMAÇÃO ACADÊMICA \r\n\r\nDoutorado em Direito\r\n\r\n8,0\r\n\r\nMestrado em Direito\r\n\r\n4,0\r\n\r\nEspecialização em Direito\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2-AUTORIA DE TRABALHOS JURÍDICOS \r\n\r\nPublicação de Livro jurídico de autoria exclusiva; \r\n\r\n1,5 (por obra)\r\n\r\nPublicação de artigos, pareceres, ensaios e teses de autoria exclusiva, no âmbito da ciência jurídica, com, no mínimo, 10 (dez) laudas, publicados em revistas jurídicas especializadas que possuam Conselho Editorial, cujo tema deverá, obrigatoriamente, ser atinente a uma das matérias abrangidas pelo Concurso;\r\n\r\n0,5 (por obra)\r\n\r\nPublicação de capítulo (s) de livro publicado, que apresente mais de um autor, poderá ser contabilizada como artigo, desde que verse sobre tema estritamente jurídico.\r\n\r\n0,7 (por capítulo)\r\n\r\n3-MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR \r\n\r\nProfessor de Instituição Pública\r\n\r\n1,0 (por ano)\r\n\r\nProfessor de Instituição Privada\r\n\r\n0,5 (por ano)\r\n\r\nOutros cargos de Professor de Direito em Faculdade de Direito ou cursos de especialização em Direito\r\n\r\n0,2 (por ano)\r\n\r\n4-EXERCÍCIO DA ADVOCACIA \r\n\r\nAprovação no Exame de Ordem da OAB\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEfetivo exercício da advocacia comprovado pela apresentação de 12 (doze) documentos, datados do mesmo ano, dentre: a-petições protocolizadas; b-sentenças judiciais nas quais conste o nome do advogado; c-certidões de cartórios judiciais para processos nos quais o advogado possua procuração nos autos. \r\n\r\n0,5 (por ano)\r\n\r\nId: 1365516"
                        ],
                        "1365412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 011/2012 de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.111,50 ( cinco mil cento e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1365412"
                        ],
                        "1365275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 200/2012 de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.097,80 (três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\n\r\nId: 1365275"
                        ],
                        "1365181": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 44/2011, de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do Lote 1 e 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia da Corporação, adquiridos no Pregão nº 44/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.403,63 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.234/2508/2011.\r\n\r\nId: 1365181"
                        ],
                        "1365326": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Sra. Roberta Michelle Freixo Martins. OBJETO: Permissão para exploração da cantina em parte do imóvel no Centro de Suprimento de Material. VALOR: R$ 379,99 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) ao mês. ASSINATURA: 20.08.2012. PRAZO 03 anos, prorrogáveis por igual período. PROC. Nº E-09/0017/2509-12. \r\n\r\nId: 1365326. Valor: R$ 22,97"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1365288": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nJANAINA MOREIRA RIBEIRO, matr. nº 4917350-3, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/603721/2010.\r\n\r\nMONALISA FERRAZ LEAL, matr. nº 915809-8, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/605498/2008.\r\n\r\nFABIANA GOMES LIMA, matr. nº 922165-6, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/605357/2008.\r\n\r\nId: 1365288"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 025/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, para atender as necessidades do CEPE. PRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura em 13/08/2012. VALOR: R$ 7.938,00. PROC IVB N° E-08/9971803/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1365182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RJ - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Emissão e Fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico. \r\n\r\nNE: 2012NE00223 emitida em 08/08/2012, no valor de R$ 4.612,65.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.072.642,20. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ em 27/08/2012. \r\n\r\nId: 1365205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1365391": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILAS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nATO 09/05/2012 - PAMELA FERREIRA BISPO, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, matrícula 976.496-0. Tendo em vista o disposto na Resolução DPGE nº 650 de 10 de AGOSTO de 2012, fica esclarecido que PAMELA FERREIRA BISPO passou a exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública, ficando assim retificado o presente ato de nomeação, mantidos os demais termos. Proc. nº E-20/11.239/12.\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - HÉLIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Chefe do Serviço de Transportes, ID 5553032. Tendo em vista o disposto na Resolução DPGE nº 650 de 10 de AGOSTO de 2012, fica esclarecido que HÉLIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, passou a exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública, ficando assim retificado o presente ato de nomeação, mantidos os demais termos. Proc. nº E-20/12.364/12.\r\n\r\nId: 1365391"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1365834": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 014/2012\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e impressão de envelope (pequeno, médio e grande), bloco, papel A4 timbrados e capa de processo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais.)\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.014/2012\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: nº 2012NE00644\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 018/2012\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na sede da Defensoria Pública de São Gonçalo\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO: 80 (oitenta) dias a contar da publicação do termo de contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.472/2012\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: nº 2012NE00638\r\n\r\nId: 1365834"
                    ],
                    "1365604": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados, que é o seguinte o resultado dos títulos apresentados pelos candidatos aprovados no certame.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n5\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n5\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n2,5\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n5\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n5\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n4,5\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n5\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1365604"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1365880": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1365880"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1365805": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1365805"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1365864": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 071/12, processo nº 2012.045.000724-0-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME registro dos itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA registro dos itens 02, 03 e 04;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 14 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1365864"
                    ],
                    "1365865": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 033/2012, processo nº 2012.099.000225-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo no Hospital Ferreira Machado e demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, registro do item 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1365865"
                    ],
                    "1365866": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 083/12, processo nº 2012.045.000789-0-PR cujo objeto é aquisição de material permanente (condicionador de ar, freezer horizontal, armário de aço) e de consumo (carrinho de mão) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, nos itens 03, 04 e 05;\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME, nos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1365866"
                    ],
                    "1365867": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 078/12, processo nº 2012.045.000770-8-PR cujo objeto é aquisição de materiais permanente (computador, notebook, impressora, microfone, data show) para estruturar e implementar as Ações da Coordenação de Nutrição da SMS, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME, nos itens 01, 02, 03 e 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1365867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1365843": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, apro vo os atos praticados no processo nº 2012.044.000079-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, serviços de manutenção e instalação em geral para atender os acolhimentos institucionais (Abrigos) da FMIJ, à licitante vencedora R. S. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor global de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nEm, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1365843"
                        ],
                        "1365842": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1365842"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1365790": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 20/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 10 de Agosto,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 1º: Deferir o co-financiamento, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), com meta de 50 (cinqüenta) atendimentos, para o Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1365790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1365847": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000231-9-PR, convite nº. 117/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Albino Rios e Carivaldino Pinto Martins - Parque Califórnia, à licitante falcão construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 110.516,42 (cento e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000214-6-PR, convite nº. 112/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Luiz Faria de Azevedo, Professor Mesquita e Edgar Machado na Ilha do Cunha, à licitante vencedora construções tardivo ltda com o valor total de R$ 109.980,05 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1365847"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1365663": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1365663"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1365836": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 205/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 188/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 180/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1365836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1365282": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1365282"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1365830": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 079/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 079/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n30 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 019/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA e MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nLicitante inabilitado: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da proposta técnica da empresa habilitada na Concorrência Pública nº. 008/2011.\r\n\r\nEmpresa classificada: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nData e horário da sessão para prosseguimento da Concorrência Pública nº. 008/11: 29 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1365830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1365831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Codemca - Companhia de Desenvolvimento\r\n\r\ndo Município de Campos\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\n\r\nPregão nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nACRÉSCIMO AO OBJETO: Prestação de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos e serviços de limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO: 20 (vinte) serventes e 02 (dois) encarregados. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 666.546,84 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta trinta e seis reais e doze centavos), por um período de 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1365831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1365786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000104-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000104-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Fundação Apoio a Educação Pesq. Desenvol. Cient. E Tecnológico de Campos. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Entrelaces” no dia 25/04/12 às 20 hrs. no Trianon, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000132-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000145-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Dom Américo” nos dias 01/06/12 (Praça de Conselheiro Josino) e 29/06/12 (CEPOP, Festa da COESA) para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000138-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000153-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Thabata Decorato Tubino Suardi\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Da Chegada do Amor” no dia 12/06/2012, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00(Quinze mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000141-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000155-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 22/06/12(Fundão) e 01/07/12(CEPOP - COESA), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000147-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000156-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” dia 18/06/12 no Teatro de Bolso pelo Projeto Fim de Tarde, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000152-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000159-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Sabor de Beijo” nos dias 19/06/12(Farol de São Tomé), 24/06/12(Viana), 25/06/12(Projeto Fim de Tarde), 29/05/12(CEPOP - COESA), 20/06/12(Pecuária), 22/06/12(Jockey) e 23/06/12(Baixa Grande), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 49.000,00(Quarenta e nove mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000153-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000160-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” dia 24/06/12(Fazendinha), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000154-1--PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000161-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Dibobeira” dia 23/06/12 em Marrecas, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000155-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000163-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Dom Américo” nos dias 20/06/12(PQ São Silvestre), 21/06/12(Pq Cidade Luz), 22/06/12(Guarus), 23/06/12(Nova Brasília) e 02/07/12(Projeto Fim de Tarde) , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000157-3-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000164-9-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” dia 23/06/12(Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000158-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000166-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” no dia 20/06/12 na Festa do Fundão, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000159-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000169-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Lopes D'Art Serviços em Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor “João Carlos Assis Brasil” no dia 28/06/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000160-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000172-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” nos dias 26/06/12(Carmem Carneiro), 27/06/12(Santa Clara) e 28/06/12(Sant Helena), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte e Um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000161-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000173-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 26/06/12(Tapera) e 27/06/12(Jardim Ceasa), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000162-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000175-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 27/06/12(Santa Cruz) e 28/06/12(Pq. Aldeia), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000163-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000176-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do cantor “Gil Paixão” dia 30/06/12 (Ponta Grossa)para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000165-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000177-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” nos dias 29/06/12 (Presidente Vargas), 02/07/12 (Canaã) e dia 04/07/12 (Penha), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000167-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000179-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 03/07/12 (IPS), 04/07/12 (Venda Nova) e 05/07/12 (Lapa) para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000168-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000180=4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 02/07/12(Pq. Guarus) e 03/07/12(Pq. São Benedito), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000169-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000182-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Os Ciclomáticos Cia. De Teatro.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contrataçãodo espetáculo “ O Piolho, O Caolha, A Morte, As Quatro Irmãs que não deveriam falar” dia 08/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 9.800,00(Nove mil e oitocentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000172-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000183-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” no dia 05/07/12 na Terra Prometida, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000173-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000185-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Sabor de Beijo” dia 05/07/12 em Travessão, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000174-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000188-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show “Gil Paixão” no dia 07/07/12 em Chave do Paraíso , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000178-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000189-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show da Banda “Tudublu” no dia 14/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000177-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000191-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Bonde Brasil” no dia 09/07/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000175-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000190-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” no dia 23/07/12 no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000187-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000201-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Movimenta Projetos Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Mostra “A Arte de Campos III” no período de 25/07/12 à 18/08/12 na Galeria Gaea no Rio de Janeiro, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000166-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000178-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: W. Sena Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Show Festejar” dia 18/07/12 no Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000186-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000200-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” no dia 20/07/12 na (Praça Santa Maria de Campos), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000151-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000162-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: : New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” nos dias 22/06/12(Tarcisio Miranda), 06/07/12(Praça da Penha) e 03/08/12(Clube da Terceira Idade), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 9.000,00(Nove mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000176-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000192-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Rosset Produções Artísticas e Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show com os Artistas “Wanderley Conti Cardoso, Jair Alves de Souza(Jerry Adriani) e Os Vips” dia 07/07/12 no Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 33.000,00(Trinta e três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000106-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000107-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Amiron Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Artista “Rogério Bicudo” nos dias 29/06/12(Shopping Av..28), 07/07/12(Centro de Compras da Pelinca), 17/08/12(Teatro de Bolso), 24/08/12(Parque Centro), 05/09/12(Shopping Boulevard) e 14/12/12(Teatro de Bolso), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 37.200,00(Trinta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000194-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000209-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” dia 29/07/12 em Lagoa de Cima, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1365786"
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                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1365868": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 071/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFralda descartável GG para adulto com mais de 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n62.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 12,45\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nFralda descartável G para adulto com até 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n91.690\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFralda descartável M para adulto com até 70 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n23.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFralda descartável P para adulto com até 40 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n19.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFralda descartável M infantil: Para crianças de 05 a 10 kg antialérgica com maciez e absorção adequadas a sua finalidade com superfície uniforme ainda que úmida com formato anatômico cintura ajustável com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos possibilitando ajuste perfeito sem vazamento e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n25.200\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFralda descartável P infantil: Para crianças de 0 a 05 kg antialérgicos com maciez e absorção adequadas a sua finalidade com superfície uniforme ainda que úmida com formato anatômico cintura ajustável com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos possibilitando ajuste perfeito sem vazamento e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n20.400\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\nFralda descartável G para crianças de 10 a 13kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. .\r\n\r\n31.200\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\nFralda descartável GG para crianças de 13 a 15kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n15.600\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nFralda descartável SXG infantil para crianças acima de 15 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos . \r\n\r\n40.560\r\n\r\nPCT\r\n\r\nPOMPOM\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365868"
                        ],
                        "1365861": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 079/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada, foi, novamente considerada, deserta em virtude do não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 24 de Agosto de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1365861"
                        ],
                        "1365862": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 078/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanente (computador, notebook, impressora, microfone, data show) para estruturar e implementar as Ações da Coordenação de Nutrição da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 14.271,00 (Quatorze mil duzentos e setenta e um reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 17/08/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365862"
                        ],
                        "1365863": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 083/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (condicionador de ar, freezer horizontal, armário de aço) e de consumo (carrinho de mão) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nVALOR: R$ 29.067,65 (Vinte e nove mil sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20/08/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365863"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1365876": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua mineral natural fluoretada e hipotermal na fonte - galão c/ 20 litros - características físico químicas: PH 25ºC: 5,13; temperatura da água na fonte: 27,2ºC; condutividade elétrica a 25ºC: 3,92 X (10 elevado a -5) MHOS/CM; resíduo de evaporação a 180º, calculado= 30,75 MG/L; compisição química (MG/L): bicabornato: 6,60 calcio: 0,88, sódio: 3,78, cloreto: 4,31, brometo: 0,08, magnésio: 1,01, sulfato: 1,70, potássio: 0,52, fluoreto: 0,02, bário: 0,03. \r\n\r\n30.000\r\n\r\ngalão\r\n\r\nCÉU AZUL\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365876"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1365241": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 029/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão dos recursos contra o resultado da prova aos candidatos ao Conselho Tutelar para a gestão 2012/2015.\r\n\r\nResultado do Recurso\r\n\r\nCandidato Recorrente\r\n\r\nConselho\r\n\r\nDecisão do Recurso\r\n\r\nNota\r\n\r\nResultado\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1365241"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1365740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 009/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 04 (quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R$ 4.224,000 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 12 de julho de 2012. \r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 11/08/2012)\r\n\r\nId: 1365740"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1365845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000092-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) ETAPAS DE CORRIDA DE RUA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: B&G EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 74.860,00 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Em 02 (dois) dias para a realização de 02(duas) etapas de corrida de rua.\r\n\r\nContrato firmado em 16 de julho de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1365845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1365846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 357/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000232-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 124/2012\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos, drenagem e limpeza nos trechos das Estradas de São Luiz de Mutuca, Estrada do Peão, Rua Projetada 1 do Parque Ipiranga e Estrada Pedra Lisa - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.016,38 (setenta e cinco mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 356/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000158-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 054/12\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Rosa,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 844.401,96 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1365846"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1365839": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000012-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria Contábil, no decorrer do exercício de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2012\r\n\r\nId: 1365839"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1365930": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1365930"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1365798": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122960513\r\n\r\n16 ESTILO ASESSORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122945808\r\n\r\n3 DOCS SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122882440\r\n\r\n3 N METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122933001\r\n\r\nA A HENRIQUES COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n122691024\r\n\r\nA C ESTETICA STAR LTDA ME \r\n\r\n122966708\r\n\r\nA DE OLIVEIRA LESSA MERCEARIA ME \r\n\r\n122879767\r\n\r\nA G F TRANSPORTE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122824598\r\n\r\nA M E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGO DE SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA \r\n\r\n122809092\r\n\r\nA MAIS ARQUITETURA URBANISMO E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122751167\r\n\r\nA R ALMEIDA ALBUQUERQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122817842\r\n\r\nAAA BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122962265\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122808436\r\n\r\nABR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122944275\r\n\r\nAC BATALHA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122945450\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122945484\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122945506\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122961595\r\n\r\nACQUA SPORT CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n122945344\r\n\r\nACQUAPAXX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122232704\r\n\r\nADIMILSOM FRANCISCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122709829\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS CONTACTO LTDA ME \r\n\r\n122522451\r\n\r\nADONI E SUCCO PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122841603\r\n\r\nADRIANA GONCALVES ALVES \r\n\r\n122945654\r\n\r\nAFONSO CARLOS TOSTES LIMA \r\n\r\n122787595\r\n\r\nAGATHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122875060\r\n\r\nAGRITOP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122927788\r\n\r\nAKROGAS LTDA ME \r\n\r\n122728238\r\n\r\nALAN JEFFERSON ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\n122863097\r\n\r\nALCADEL ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n122863968\r\n\r\nALCOCANA BIOENERGIA S/A \r\n\r\n122952790\r\n\r\nALEXANDRE MORAES MACHADO TEIXEIRA \r\n\r\n122913930\r\n\r\nALFREDO JOSE DE MAGALHAES \r\n\r\n122916700\r\n\r\nALIANCA COMPUTACAO E PRODUCAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n122774906\r\n\r\nALIMA CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n122945018\r\n\r\nALINE DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO ME \r\n\r\n122861981\r\n\r\nALTAIR SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122959841\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n122959868\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n122847393\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122876318\r\n\r\nAMANDA F MATHEUS CARVALHO ME \r\n\r\n122913868\r\n\r\nAMAURI DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122888618\r\n\r\nAMD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n122936280\r\n\r\nAMPLITUDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122953851\r\n\r\nANA PAULA BARROS PEREIRA \r\n\r\n122950399\r\n\r\nANA SANTOS ALIMENTOS COMERCIO ATACADISTA IMPORT EXPORT LTDA ME \r\n\r\n122937139\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122917863\r\n\r\nANALYSIS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122951930\r\n\r\nANDERSON COUTINHO REGO \r\n\r\n122877284\r\n\r\nANDERSON PADUA RIBEIRO \r\n\r\n122963849\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122886445\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO CAMPOS \r\n\r\n122792645\r\n\r\nANDREIA VIANA METALURGICA ME \r\n\r\n122946170\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ARMAZEM ME \r\n\r\n122915941\r\n\r\nANTONIO PEREIRA LEITE SALES \r\n\r\n122951034\r\n\r\nARARA DE BENFICA VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122818180\r\n\r\nARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122952383\r\n\r\nARMAZEM DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122680294\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DA SILVA ME \r\n\r\n122863372\r\n\r\nASL DO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122949560\r\n\r\nATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122163761\r\n\r\nATELIE MODELAR CASA LTDA ME \r\n\r\n122667727\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122679199\r\n\r\nAUSSIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122850777\r\n\r\nAUTO ESCOLA GABRIEL ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n122950976\r\n\r\nAUTO MECANICA RUSSO E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n122879759\r\n\r\nAUTO PECAS MOTO BOY LTDA ME \r\n\r\n122950402\r\n\r\nB D TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n122945913\r\n\r\nBACH COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122967070\r\n\r\nBAHIA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122956982\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122958314\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n122759940\r\n\r\nBAR COLONESE LTDA ME \r\n\r\n122949323\r\n\r\nBARAO 174 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122860632\r\n\r\nBAZAR RAQUEL DE MANTIQUEIRA LTDA \r\n\r\n122945832\r\n\r\nBELADONA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122947843\r\n\r\nBERNADETE SANTOS DE MORAIS \r\n\r\n122839978\r\n\r\nBIANCA SANTOS MUNIZ \r\n\r\n122951310\r\n\r\nBIG BANG CAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122754336\r\n\r\nBINAGX SERVICOS DE MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n122952030\r\n\r\nBIQUINHA CLUBE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122875028\r\n\r\nBLESSED COMPANY TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122937414\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n122960050\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122960084\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122958179\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n122956591\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n122953070\r\n\r\nBRASIL VERTICAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122852800\r\n\r\nBRAZILIANO PRAIA COMERCIO DE SANDALIAS LTDA \r\n\r\n122881761\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122881850\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122956532\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n122952405\r\n\r\nBRUNA ALVES PINHEIRO \r\n\r\n122899105\r\n\r\nBRUNA MAGLIANO BONAM ME \r\n\r\n122640632\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n122522311\r\n\r\nBUXTEHUDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122784502\r\n\r\nC & F EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n122865642\r\n\r\nC A R DEUS COMERCIO DE RACOES \r\n\r\n122886917\r\n\r\nC C FREIRES TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n122872711\r\n\r\nC D S ROSA PANIFICACAO E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122956710\r\n\r\nC F MAXIMO ALVES BAR ME \r\n\r\n122052862\r\n\r\nC J F AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122811895\r\n\r\nC P CANDELA E PIMENTEL CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n122960637\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA METERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122956362\r\n\r\nCAIUA VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122956761\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122948394\r\n\r\nCALIBRE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122952138\r\n\r\nCAMILLA FELIZ LOPES FERREIRA DE ALVARENGA EIRELI ME \r\n\r\n122943953\r\n\r\nCANAL DO FONSECA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122946740\r\n\r\nCARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122953673\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VICENTE MERCEARIA ME ME \r\n\r\n122204328\r\n\r\nCARLOS BACELAR CLINICA LTDA \r\n\r\n122709195\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\n122466667\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FAGUNDES DA CAMARA ME \r\n\r\n122835417\r\n\r\nCAROL CAFE LTDA ME \r\n\r\n122679369\r\n\r\nCASA DE FESTAS HERANCA PORTUGUESA LTDA ME \r\n\r\n122834879\r\n\r\nCASA DE FRIOS ESTRELA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n122514297\r\n\r\nCASA DE PENEDO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n122723619\r\n\r\nCASA DO E P I EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122684656\r\n\r\nCASAS DO VAREJO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122861868\r\n\r\nCATALDO ENGRAXATES LTDA ME \r\n\r\n122945336\r\n\r\nCATUGI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122822757\r\n\r\nCAVALCANTE SOLUCAO EM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122952332\r\n\r\nCCOLA CLINICA MEDICA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n122917057\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO KETER LTDA EPP \r\n\r\n122917790\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA \r\n\r\n122953886\r\n\r\nCENTRO DE DANCAS E DESENVOLVIMENTO CORPORAL KAMILLAH FRANKLIN LTDA ME \r\n\r\n122948440\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MILETO LTDA \r\n\r\n122841492\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO GOMES CURVELLO LTDA ME \r\n\r\n122847415\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES L C OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122946731\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPACO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n122889215\r\n\r\nCHARLE BROW REI DA PICANHA LTDA ME \r\n\r\n122964322\r\n\r\nCHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122950755\r\n\r\nCHOPPERIA 461 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122946715\r\n\r\nCHUVISCO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122956273\r\n\r\nCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB \r\n\r\n122706218\r\n\r\nCICLE XV BICICLETAS LTDA \r\n\r\n122943287\r\n\r\nCIRURGICA ON LINE LIMITADA ME \r\n\r\n122899024\r\n\r\nCLAUDIA MARINHO IZABEL HECHERT ME \r\n\r\n122787374\r\n\r\nCLINICA CORPUS CENTER LTDA \r\n\r\n122942825\r\n\r\nCLM INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121883086\r\n\r\nCLOG CAMPOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122875478\r\n\r\nCLOVES DE BITTENCOURT DOTTORI TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n122861400\r\n\r\nCLR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122606353\r\n\r\nCOLONIAL MOSAICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122396391\r\n\r\nCOMACIEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122683650\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIL SUDESTE LTDA ME \r\n\r\n120896087\r\n\r\nCOMERCIAL DE TECIDOS B P 2000 LTDA ME \r\n\r\n120896095\r\n\r\nCOMERCIAL DE TECIDOS B P 2000 LTDA ME \r\n\r\n122946570\r\n\r\nCOMERCIAL LUCHELLE LTDA \r\n\r\n122868439\r\n\r\nCOMERCIAL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122874536\r\n\r\nCOMERCIAL PREFERIDO LTDA EPP \r\n\r\n122947479\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS IZANITA LTDA ME \r\n\r\n122955846\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES PIAUI LTDA ME \r\n\r\n122944526\r\n\r\nCOMIDA DE CASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122964594\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n122952049\r\n\r\nCOMPANHIA IBATIBA DE ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n122948513\r\n\r\nCOMPOSELLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122953045\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n122473752\r\n\r\nCONFECCOES NEW LTDA EPP \r\n\r\n122295692\r\n\r\nCONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA \r\n\r\n122135644\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n122811950\r\n\r\nCONSTRUFORT BOULEVARD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122835190\r\n\r\nCONTATTO Z COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n122934580\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS SOCITEX LTDA \r\n\r\n122948726\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERCARGA \r\n\r\n122915259\r\n\r\nCOPERABAN COOPERATIVA DE APOIO AOS BANCARIOS VITIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO E PORTADORES DE DOENCA OCUPACIONAL DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE RJ \r\n\r\n122560582\r\n\r\nCORIOLANO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122955501\r\n\r\nCORPO LOUCO TWO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122762045\r\n\r\nCOSTA DO SOL CAR SERVICE VIP LTDA ME \r\n\r\n122530802\r\n\r\nCOSTA DO SOL CAR SERVICE VIP LTDA ME \r\n\r\n122864450\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122864425\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122952235\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA TURMINHA ESPERTA LTDA ME \r\n\r\n122935578\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n122865600\r\n\r\nCRIO SOM ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122452194\r\n\r\nCRIPTON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122962036\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n122960262\r\n\r\nCURSO PFD - PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n122948998\r\n\r\nCVT COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122547098\r\n\r\nD G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122895479\r\n\r\nD R SANTOS ACADEMIA ME \r\n\r\n122950941\r\n\r\nD SEV 192 INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n122917464\r\n\r\nD V S HOUSE MUSIC LTDA ME ME \r\n\r\n122882512\r\n\r\nD!FFERENTS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122538501\r\n\r\nDA MK CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n122928067\r\n\r\nDALVINA CORDEIRO COUTINHO \r\n\r\n122950178\r\n\r\nDANIELLE MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\n122852176\r\n\r\nDAY CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122913892\r\n\r\nDAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n122951158\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122951190\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122951255\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122679822\r\n\r\nDBL REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122552857\r\n\r\nDECOR PAPEL DE PAREDE LTDA ME \r\n\r\n122661559\r\n\r\nDECORALAR MAYWORM LTDA \r\n\r\n122946774\r\n\r\nDECORIN COMERCIO E INSTALACAO DE REVESTIMENTOS DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122692713\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122965175\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTORIA DE QSMS \r\n\r\n122963539\r\n\r\nDEREKTAS COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122918096\r\n\r\nDESTAQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122948203\r\n\r\nDEZERTO E JUNGER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122952278\r\n\r\nDGB CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n122950720\r\n\r\nDHOUGLAS DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n122812468\r\n\r\nDIAS DA CRUZ MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA ME \r\n\r\n122820819\r\n\r\nDIGITAL DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n122944895\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CANDONGA LTDA ME \r\n\r\n122838254\r\n\r\nDOCE VIDA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n122921798\r\n\r\nDOUGLAS EMERSON M DE FREITAS ME ME \r\n\r\n122793064\r\n\r\nDROGALAGOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122056094\r\n\r\nDROGARIA NABI LTDA ME \r\n\r\n122915585\r\n\r\nDS DALLEDONNE ALPINISMO ME \r\n\r\n122898729\r\n\r\nDU PADRINHO CHOPPERIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122299256\r\n\r\nDUJOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME EPP \r\n\r\n122907493\r\n\r\nE V P REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122836715\r\n\r\nEBENEZER RJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122631676\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n122950895\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n122137744\r\n\r\nEDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122953096\r\n\r\nEDMILSON NAVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122698762\r\n\r\nEDSON BARBOSA MERCEARIA E LATICINIO ME \r\n\r\n122556011\r\n\r\nEKINATA SOLUCOES PAISAGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122909003\r\n\r\nELETROTEL SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122956150\r\n\r\nELIAS SILVA FILHO \r\n\r\n122862643\r\n\r\nELIEL AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\n122908929\r\n\r\nELIZETH LOPES MERCEARIA ME \r\n\r\n122948190\r\n\r\nELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122916174\r\n\r\nELOTECH INTELIGENCIA EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122898419\r\n\r\nELRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122422694\r\n\r\nEM OBRAS DE VOLTA REDONDA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122676823\r\n\r\nENGEMARO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122862104\r\n\r\nEQUIPE 1 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n122685083\r\n\r\nERASMO GOMES RANGEL PEREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122806522\r\n\r\nERICA E BRUNO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122949838\r\n\r\nERL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122846400\r\n\r\nEROS FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122786181\r\n\r\nESMALTERIA SALAO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n122958071\r\n\r\nESPACO CULTURAL SAO JORGE MAITA LTDA ME \r\n\r\n122943570\r\n\r\nESPACO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122819349\r\n\r\nESPACO OTICA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n122585798\r\n\r\nESPACO URBANO INCORPORACOES E PLANEJAMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n122747690\r\n\r\nET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122865278\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA DA ROSA \r\n\r\n122947975\r\n\r\nEVERTON LUIZ DE SOUZA \r\n\r\n122897323\r\n\r\nEXPRESS SERVICE 1000 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122778235\r\n\r\nEXPRESS SERVICE COMERCIO DE PECAS E BATERIAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122824288\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTADORA CELTON LTDA ME \r\n\r\n122834321\r\n\r\nF C RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n122777549\r\n\r\nF C VILARINHO MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n122878418\r\n\r\nF DE ALMEIDA PESSANHA MODAS E CALCADOS ME \r\n\r\n122737067\r\n\r\nF DE J BONIFACIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n122943449\r\n\r\nF DE MORAES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122962346\r\n\r\nF F E DOCES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122892216\r\n\r\nF L R SPOSITO MERCADINHO ME \r\n\r\n122915917\r\n\r\nF MENDES BARROS ME \r\n\r\n122887816\r\n\r\nF V MARBELO COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122875184\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522532\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522222\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122927583\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122927737\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122927761\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122927885\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122927958\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122928008\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122928083\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122928130\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122962869\r\n\r\nFABIO ROBERIO ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n122949102\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122937627\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122922921\r\n\r\nFARMACIA ESPIRITO SANTO MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122951913\r\n\r\nFARMACIA JOSE DE ALENCAR LTDA EPP \r\n\r\n122964020\r\n\r\nFARMACIA POLI FARMA LTDA ME \r\n\r\n122958462\r\n\r\nFARMINA PET FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n122876121\r\n\r\nFATIMA ELENA XAVIER FERNANDES DE ARAUJO DECORACOES ME \r\n\r\n122967003\r\n\r\nFENIX ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ME \r\n\r\n122963423\r\n\r\nFERRAGENS CONSTRUMAIS LTDA EPP \r\n\r\n122960599\r\n\r\nFERRARA PARFUM LTDA ME \r\n\r\n122857844\r\n\r\nFEU RESTAURANTE E PENSAO LTDA \r\n\r\n122948025\r\n\r\nFHA BRASIL OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122927575\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122960432\r\n\r\nFIRSTAM CONSULTING SA \r\n\r\n122898052\r\n\r\nFITFILM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122957822\r\n\r\nFLARLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122812336\r\n\r\nFLAVIA DE MACEDO AMARAL LOPES COMERCIO DE COMESTIVEIS ME \r\n\r\n122946294\r\n\r\nFLECHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122945964\r\n\r\nFLORICULTURA JOSI LTDA ME \r\n\r\n122931955\r\n\r\nFORCA DA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122807588\r\n\r\nFORTE ARAGUAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122962664\r\n\r\nFORTE OESTE LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122964632\r\n\r\nFOX CLINICA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122960610\r\n\r\nFPP NEWS COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122880820\r\n\r\nFRANKLIN RANAURO XAVIER \r\n\r\n122916492\r\n\r\nFRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA EPP \r\n\r\n122910664\r\n\r\nG C MATHEUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122959850\r\n\r\nG R M NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122878671\r\n\r\nGABRIEL GONCALVES BESSA \r\n\r\n122933800\r\n\r\nGABRIEL NUNES MENDES \r\n\r\n122952669\r\n\r\nGABRIELA ABREU CADENA \r\n\r\n122819667\r\n\r\nGALFER SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n122961072\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n122960092\r\n\r\nGAS GARIN DE SURUI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122947916\r\n\r\nGAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n122944569\r\n\r\nGEMINI EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122952456\r\n\r\nGEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n122811143\r\n\r\nGERADIESEL SERVICOS E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n122936051\r\n\r\nGERAIS GRILL 28 LTDA EPP \r\n\r\n122918142\r\n\r\nGESSO MATRIZ DO PORTO LTDA ME \r\n\r\n122841123\r\n\r\nGICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122908600\r\n\r\nGIFTLAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n122949625\r\n\r\nGILMAR EPIFANEO \r\n\r\n122937945\r\n\r\nGIRARDI COMERCIO DE MOVEIS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122951239\r\n\r\nGIRO DAS AMERICAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122834380\r\n\r\nGIS SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122945093\r\n\r\nGISELE BARRETO DA SILVA \r\n\r\n122792548\r\n\r\nGLOBAL X COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122821343\r\n\r\nGOLD DEPIL SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n122895355\r\n\r\nGRACIELA URQUIZA COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n122861973\r\n\r\nGRAFICA NOVA RORIZ LTDA ME \r\n\r\n122283880\r\n\r\nGSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122958993\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122946413\r\n\r\nGUITAR COMPANY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122950089\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA PINHEIRO \r\n\r\n122945603\r\n\r\nH A BRISA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122927990\r\n\r\nH B G DA FONSECA ME \r\n\r\n122944089\r\n\r\nH TEIXEIRA DE BARROS ME \r\n\r\n122555376\r\n\r\nHAHNJAI RESTAURANTE LANCHONETE SUCOS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n122930576\r\n\r\nHANGING GARDENS HOSPITALIDADE LTDA \r\n\r\n122836766\r\n\r\nHARTV GRIEBLER AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122735200\r\n\r\nHATRIA REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122822390\r\n\r\nHENRIQUES MINGUTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122957083\r\n\r\nHEPA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122945760\r\n\r\nHOFFMANN INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122807324\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122935748\r\n\r\nHORTIFRUTI NOSSA SENHORA DA PENHA DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n122951298\r\n\r\nHUISMAN PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121655563\r\n\r\nI PACHECO DA SILVA ME \r\n\r\n122900413\r\n\r\nIARA LUCIA MOREIRA CAMPOS TAVARES \r\n\r\n122841263\r\n\r\nIDEAL IGUACU AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122937120\r\n\r\nIGUATEMI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122897099\r\n\r\nIMAGEM FORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122947711\r\n\r\nIMETEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122835255\r\n\r\nIMPLANTE RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122946472\r\n\r\nINDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA \r\n\r\n122455649\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PAES TRIMESA RJ LTDA \r\n\r\n122864018\r\n\r\nINOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122965469\r\n\r\nINSENAVAL BR LTDA \r\n\r\n122776330\r\n\r\nINT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122946804\r\n\r\nINTENTO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122963598\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122962206\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n122942957\r\n\r\nISAQUEU ALVES GARCIA JUNIOR \r\n\r\n122960548\r\n\r\nITAPURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122839129\r\n\r\nITATIAIA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122896491\r\n\r\nIVO MARCHON SOARES SERVICOS DE MARCENARIA ME \r\n\r\n122934040\r\n\r\nIWARE FOMENTO E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n122788354\r\n\r\nJ ARAUJO DE CARVALHO \r\n\r\n122801300\r\n\r\nJ C ARRUDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122873017\r\n\r\nJ E SANTOS VERISSIMO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122771931\r\n\r\nJ G BELARMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122946146\r\n\r\nJ L ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122886488\r\n\r\nJ M ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122960416\r\n\r\nJ M CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122833260\r\n\r\nJ R JACKS FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122908570\r\n\r\nJ R SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENCIAMENTO DE ESPACOS \r\n\r\n122907507\r\n\r\nJACKY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122468856\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CRUZ GUIMARAES MOVEIS ME \r\n\r\n122922662\r\n\r\nJARDIRENE TAVARES BANDEIRA \r\n\r\n122942744\r\n\r\nJCCONSULT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n122868617\r\n\r\nJCMR ASSESSORIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122964055\r\n\r\nJD CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122232518\r\n\r\nJESSICA E VANESSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAGENS E BAZAR LTDA \r\n\r\n122947673\r\n\r\nJFP COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA E COMERCIO DE ORTESE LTDA \r\n\r\n122944100\r\n\r\nJILO 484 RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122956397\r\n\r\nJMD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122964292\r\n\r\nJOAO BATISTA FERREIRA MOREIRA \r\n\r\n122965132\r\n\r\nJOMEL MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122915615\r\n\r\nJORGE BORDIN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122864247\r\n\r\nJOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS \r\n\r\n122801890\r\n\r\nJOSE FIRMO FILHO SERVICOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122845153\r\n\r\nJOSE LOURENCO FILHO \r\n\r\n122946103\r\n\r\nJPL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122819896\r\n\r\nJUFER MANUTENCAO INSTALACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122949145\r\n\r\nJULIO CESAR GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122927699\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO SIQUEIRA \r\n\r\n122893980\r\n\r\nJULIO CESAR NASCIMENTO SANT ANNA \r\n\r\n122803310\r\n\r\nJUTOM ADITIVOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122868102\r\n\r\nK OBERHANSLI INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n122875168\r\n\r\nKADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n122774370\r\n\r\nKAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA \r\n\r\n122946723\r\n\r\nKB LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122878973\r\n\r\nKIKIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122818407\r\n\r\nKILO E SABOR RESTAURAURANTE EIRELI \r\n\r\n122951395\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL S A \r\n\r\n122872932\r\n\r\nKONKA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122004060\r\n\r\nKVA VISION SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122948580\r\n\r\nL & F TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122922301\r\n\r\nL AGUSTINI DIAS ME \r\n\r\n122946685\r\n\r\nL E L COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES ACESSORIOS E INSULFILM AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122960955\r\n\r\nL M DE ALMEIDA COMERCIO ARTIGOS RELIGIOSOS E ARTESANATO ME \r\n\r\n122085485\r\n\r\nL M FERNANDES DE SA OLIVEIRA EPP \r\n\r\n122957393\r\n\r\nL S G IWASHIMA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122944941\r\n\r\nLABORATORIO SANTA THEREZINHA ANALISE E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n122956176\r\n\r\nLAERCIO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n122950313\r\n\r\nLANCHONETE ORANGE LTDA ME \r\n\r\n122945786\r\n\r\nLATICINIO MAGNATA LTDA ME \r\n\r\n122821270\r\n\r\nLCG EDITORA PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n122898559\r\n\r\nLCP DA ROCHA TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122946510\r\n\r\nLE ROUGE SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122960440\r\n\r\nLE SOLEIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122073509\r\n\r\nLEANDRO OLICIO DA SILVA \r\n\r\n122954157\r\n\r\nLED WAY LANCHES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122568435\r\n\r\nLEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122913876\r\n\r\nLEONARDO CAETANO GOMES \r\n\r\n122942906\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n122911911\r\n\r\nLES TAILLEURS AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122878507\r\n\r\nLETRAS E VERSOS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122949927\r\n\r\nLEWANDOWSKI & MANDEL FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122547136\r\n\r\nLGK MODA FEMININA LTDA ME ME \r\n\r\n122914619\r\n\r\nLIFE ECOL DISTRIBUIDORA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122952146\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122951956\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122899920\r\n\r\nLINHAVIVA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122511999\r\n\r\nLISIANE CASSIA PACHECO PRODUCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n122881133\r\n\r\nLIVIAN BARRETO RIBEIRO DE FRANCA \r\n\r\n122952413\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122949676\r\n\r\nLOG F 7 TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122823117\r\n\r\nLOGGA COMERCIO DE SAPATOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122858301\r\n\r\nLOGICA RIO DE JANEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122950330\r\n\r\nLOJAS PARANAPUAN PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122822285\r\n\r\nLONIER PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122950674\r\n\r\nLORENA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122955978\r\n\r\nLOTERIA PETROSORTE LTDA ME \r\n\r\n122697235\r\n\r\nLUCILEIA JARDIM \r\n\r\n122936663\r\n\r\nLUDU COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA \r\n\r\n122865782\r\n\r\nLUIZ ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n122561473\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PAIXAO PINTO COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS ME ME \r\n\r\n122887840\r\n\r\nM & M ALUGUEL TEMPORADA LTDA \r\n\r\n122940253\r\n\r\nM & N NUNES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122917138\r\n\r\nM & R ARTES CENICAS LTDA ME \r\n\r\n122872410\r\n\r\nM B LIMA COM VAREJ E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122960491\r\n\r\nM C DE JESUS SERVICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n121703673\r\n\r\nM G R REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122895924\r\n\r\nM L W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122962249\r\n\r\nM P J PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122795016\r\n\r\nM R BORGES PROJETOS E ACESSORIAS LTDA \r\n\r\n122806980\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122806603\r\n\r\nM R T1 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122927117\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n122938380\r\n\r\nM3 K J COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122480171\r\n\r\nMADITU COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122963784\r\n\r\nMALA BON TON LTDA \r\n\r\n122935233\r\n\r\nMALIBU EXPRESS LTDA \r\n\r\n122489373\r\n\r\nMANDAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122956516\r\n\r\nMANINHA S 88 BISTRO LTDA ME \r\n\r\n122934598\r\n\r\nMANOEL CARRIONE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n122955811\r\n\r\nMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122942817\r\n\r\nMARANIO FRUTICULTURA LTDA ME \r\n\r\n122880285\r\n\r\nMARCIA FONSECA AZEREDO COUTINHO MERCEARIA ME \r\n\r\n122679741\r\n\r\nMARCIO JACINTHO DA SILVA \r\n\r\n122915194\r\n\r\nMARCIO XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n122833651\r\n\r\nMARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122956389\r\n\r\nMARCONDES SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n122946014\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA SILVA \r\n\r\n122820681\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA SEPULVEDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122948041\r\n\r\nMARIA CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121781070\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX SA SILVA CABELEIREIROS ME ME \r\n\r\n122948343\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DINIZ DA CRUZ \r\n\r\n122956133\r\n\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n122907256\r\n\r\nMARIA ESCANDALOSA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122946677\r\n\r\nMARIA LUCIA TRANCOSO \r\n\r\n122782836\r\n\r\nMARIA MARIAH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122953428\r\n\r\nMAROLLI CARROS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122948858\r\n\r\nMARQ ENGENHARIA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122963393\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n122783476\r\n\r\nMARTTOM DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122952359\r\n\r\nMATCH POINT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122945310\r\n\r\nMATHIASCAR AUTOMECANICA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122521900\r\n\r\nMATOS E SILVA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122731395\r\n\r\nMATUTU RIO COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n122918126\r\n\r\nMAURICIO, MARILIA FARJALLA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122879384\r\n\r\nMAXIMO ROSA \r\n\r\n122915780\r\n\r\nMEDKARE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122965167\r\n\r\nMELHOR SABOR DE CAXIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122184475\r\n\r\nMERCADO VAREJAO DO LEAL LTDA ME \r\n\r\n122876393\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122910214\r\n\r\nMERITI PET SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n122956230\r\n\r\nMEU SPACO SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n122942701\r\n\r\nMEZZO A MEZZO BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n122945387\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122945417\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122945425\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122951344\r\n\r\nMIX TOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121860256\r\n\r\nMMP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122916263\r\n\r\nMONICA RIBEIRO GUSMAO SABA \r\n\r\n122947665\r\n\r\nMONTECOM LTDA EPP \r\n\r\n122837908\r\n\r\nMONTIBRAS USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n122908872\r\n\r\nMORENO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122956974\r\n\r\nMOVIC INVESTMENT COMPANY S/A \r\n\r\n122946367\r\n\r\nMP MAR TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n122958403\r\n\r\nMPF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122945662\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122945719\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122952090\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S A \r\n\r\n122868196\r\n\r\nMUNDO BRASIL LING COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122948530\r\n\r\nMUTOPROTEC ARTEFATOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n122498674\r\n\r\nMZINFOTEC SOLUCOES LTDA \r\n\r\n122809491\r\n\r\nNATUDERM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122953797\r\n\r\nNETSCAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122953754\r\n\r\nNEUROSURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n122482719\r\n\r\nNIGHT AND DAY SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122882903\r\n\r\nNOA NOA BAR E LANCHONETE DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122843746\r\n\r\nNOSEL 2011 ARTIGOS PARA PRESENTE E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122851978\r\n\r\nNOVA E REFORMAS J LTDA ME \r\n\r\n122966180\r\n\r\nNOVO CAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122964470\r\n\r\nNPF SOCIEDADE E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122964420\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122858425\r\n\r\nNSMC COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122868250\r\n\r\nNUNES DE RESENDE MONTAGEM EM GERAL LTDA \r\n\r\n122480481\r\n\r\nO G S COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122946090\r\n\r\nOBIDOS ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n122948661\r\n\r\nOCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122957059\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n122405021\r\n\r\nOFICINA ITSU DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n122964730\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122949587\r\n\r\nOKAY DESENHOS GRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122841786\r\n\r\nOKULARY COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n122882997\r\n\r\nOPENWAY IMPORTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122803094\r\n\r\nORGANOPLAST INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122801806\r\n\r\nOXGAS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122184343\r\n\r\nP H DA SILVA LIMA MINIMERCADO ME \r\n\r\n122894855\r\n\r\nP N REYNALDO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122846354\r\n\r\nP R S QUERIDO MANUTENCAO DE MAQUINAS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122128737\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA F J S LTDA ME \r\n\r\n122879627\r\n\r\nPANORAMA DMC AGENCIA DE VIAGENS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122942779\r\n\r\nPAPEL MAGICO PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122853652\r\n\r\nPARADISE DOGS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122853687\r\n\r\nPARADISE DOGS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122696123\r\n\r\nPARIS DACAR BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n122965264\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n122541642\r\n\r\nPASSOS ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n122965779\r\n\r\nPASTELARIA JIAN MING LTDA ME \r\n\r\n122935683\r\n\r\nPATISA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122948912\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DE JESUS \r\n\r\n122810775\r\n\r\nPATRICIA R A OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122943015\r\n\r\nPAULO CESAR MARQUES FURTADO \r\n\r\n122695372\r\n\r\nPEDRA BOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122431952\r\n\r\nPEDRO PAULO CESAR DE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n122752724\r\n\r\nPEDRO RENATO EMIDIO GUEDES \r\n\r\n122927680\r\n\r\nPENELOPE JEANS LTDA ME \r\n\r\n122948050\r\n\r\nPENSAO HOSPEDAGEM LUZ DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n122862775\r\n\r\nPEREIRA E BARBOSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122964039\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122916859\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122783808\r\n\r\nPERSONAL GARDEN PAISAGISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122963466\r\n\r\nPETROCESTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122937309\r\n\r\nPHUTURA INOVACOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122963318\r\n\r\nPINDUCA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122956370\r\n\r\nPINGO DE PE SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n122897439\r\n\r\nPIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122837959\r\n\r\nPIZZALANDIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122965752\r\n\r\nPLANETA MICRO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122951107\r\n\r\nPLEIADIANO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121970310\r\n\r\nPLURAL CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122892143\r\n\r\nPNEUS BLACK COMERCIO E REPRESENTACOES DE PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n122055250\r\n\r\nPONTE DE OURO LOTERIAS LTDA \r\n\r\n122737202\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA ME \r\n\r\n122900405\r\n\r\nPOSTO DO RUSSO LTDA ME \r\n\r\n122958446\r\n\r\nPOUSADA CHAMONIX LTDA ME \r\n\r\n122777263\r\n\r\nPOUSADA HOLISTICA SUINDARA LTDA ME \r\n\r\n122792483\r\n\r\nPOUSADA LAGOA AZUL DE PRAIA SECA LTDA \r\n\r\n122509480\r\n\r\nPOWDER MINERIOS PULVERIZADOS PARA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n122950968\r\n\r\nPRIMAFE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n122917529\r\n\r\nPRIME HOLDING E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122949650\r\n\r\nPRINT START IMPRESSOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122686845\r\n\r\nPRISCILA NEVES DOS SANTOS \r\n\r\n122956770\r\n\r\nPROCIDADE MIDIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122930681\r\n\r\nPROJETAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122685326\r\n\r\nPROJETO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122685385\r\n\r\nPROJETO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122753151\r\n\r\nPROJETOS E MONTAGENS PROMONT LTDA \r\n\r\n122880455\r\n\r\nPROSPER TRANSPORT DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122633598\r\n\r\nPROTEGO BRASIL VALVULAS E CORTA CHAMAS LTDA \r\n\r\n122633890\r\n\r\nPROTEGO BRASIL VALVULAS E CORTA CHAMAS LTDA \r\n\r\n122881893\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n122888626\r\n\r\nPROVARR PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122944860\r\n\r\nPUIATTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122918134\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n122951522\r\n\r\nPYLAC GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122949757\r\n\r\nQUALIMEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122658779\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122809289\r\n\r\nQUINTAS DE SAO JOAO DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122693205\r\n\r\nQUOTAR ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122620267\r\n\r\nR & R GOMES LANCHONETE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n122852052\r\n\r\nR C DE SOUZA GOMES SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122964489\r\n\r\nR C SILVA TAXI E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122883012\r\n\r\nR DE CASCIA A B VIEIRA PRESENTES ME \r\n\r\n122840259\r\n\r\nR E M 16 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122840208\r\n\r\nR E M 17 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122877560\r\n\r\nR F DUDU AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122860110\r\n\r\nR M Z DE MERITI MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122952294\r\n\r\nR MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122392019\r\n\r\nR R RIO ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n122912330\r\n\r\nR X IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122899016\r\n\r\nRAFAELA CHABOUDET ME \r\n\r\n122886526\r\n\r\nRAI GOMES SANTOS \r\n\r\n122846222\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122963911\r\n\r\nRAPIDO IW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122824407\r\n\r\nRAVANO ALBUQUERQUE DA SILVA BERNARDO \r\n\r\n122958870\r\n\r\nRAYLIZZE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122943279\r\n\r\nRCR TELECOM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122269365\r\n\r\nRD SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122681347\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n121212335\r\n\r\nRECICLAGEM MBM LTDA ME \r\n\r\n122907205\r\n\r\nRED BULL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122864441\r\n\r\nREGIANE DA SILVA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n122803469\r\n\r\nREGINA MARIA DE ABREU 59605626772 ME \r\n\r\n122865537\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS SOBRAL ME \r\n\r\n122892500\r\n\r\nREIS ANDRADE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122864948\r\n\r\nRENAL VET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122952162\r\n\r\nREPRESENTACOES FREITAS ZANCO 2012 LTDA ME \r\n\r\n122937040\r\n\r\nREQUINTE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122935012\r\n\r\nRESTAL MIX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122960289\r\n\r\nRESTAURANTE DIVINO GRILL LTDA \r\n\r\n122964446\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ITACELLIS LTDA ME \r\n\r\n122951018\r\n\r\nRGV COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122914147\r\n\r\nRIALVES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122953827\r\n\r\nRIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n122852265\r\n\r\nRIO MINAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122896211\r\n\r\nRIOVIP CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122956400\r\n\r\nRME CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122934393\r\n\r\nROBERTO E LUIGGI TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122908767\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n122908791\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n122841565\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\n122965868\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES RIBEIRO \r\n\r\n122929225\r\n\r\nROUP FRANS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122864697\r\n\r\nRPS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122947703\r\n\r\nRSG CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122620984\r\n\r\nRTC PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122963881\r\n\r\nRTGRAZI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122950208\r\n\r\nRUMOCERTO VIGILANCIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122961919\r\n\r\nS & S FOLHEADOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122782313\r\n\r\nS C FOTOGRAFIAS LTDA EPP \r\n\r\n122879295\r\n\r\nS M DE OLIVEIRA BANHO & TOSA ME \r\n\r\n122948220\r\n\r\nS R BERRIEL AUTO PECAS EPP \r\n\r\n122801903\r\n\r\nS S GODINHO REPRESENTACOES & CONSULTORIA \r\n\r\n122946898\r\n\r\nS&A CENTRO DE BELEZA ESTETICA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122948645\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n122953495\r\n\r\nSALAO BIARRITZ LTDA \r\n\r\n122089731\r\n\r\nSALVATORE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122961021\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n122910109\r\n\r\nSANTOS CAPPILLUPPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122946642\r\n\r\nSANTOS GUIMARAES 1997 COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122900421\r\n\r\nSARA MOREIRA CAMPOS VELASCO \r\n\r\n122801733\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n122833880\r\n\r\nSEIBER MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122893816\r\n\r\nSELIMOVEIS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122841697\r\n\r\nSENTAI EXPRESS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122482069\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n122950194\r\n\r\nSERRA GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122487893\r\n\r\nSERRALHERIA FLORESBELA LTDA ME \r\n\r\n122963121\r\n\r\nSERRANA DE CANTAGALO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n122943260\r\n\r\nSERTRO RECURSOS HUMANOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122228146\r\n\r\nSES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122865022\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122951662\r\n\r\nSEVERINA GOMES \r\n\r\n122936540\r\n\r\nSH BEACH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122945646\r\n\r\nSHABARAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122835034\r\n\r\nSHIP MARINE NAVEGACAO LTDA EPP \r\n\r\n122899032\r\n\r\nSHOJIRO SUGIHARA ME \r\n\r\n122886127\r\n\r\nSILAS VICENTE MOREIRA \r\n\r\n122864140\r\n\r\nSILVEIRA E LOPES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122963970\r\n\r\nSIMONE MOREIRA VIEIRA \r\n\r\n122160525\r\n\r\nSISTEMA CRIATIVA DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122889169\r\n\r\nSKULAXO SHOW PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122879104\r\n\r\nSM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122953894\r\n\r\nSM&S LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA \r\n\r\n122956923\r\n\r\nSOARES FERREIRA CARPINTARIA E ARMACOES LTDA ME \r\n\r\n122960467\r\n\r\nSOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMERCIO E DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO SACIPAN S/A \r\n\r\n122966945\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL DO VOUGA PRODUTOS INFLAMAVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122942680\r\n\r\nSONIA MARIA VARELA DE ALMEIDA \r\n\r\n122953487\r\n\r\nSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122824164\r\n\r\nSOS RIO CAR REBOQUES LTDA \r\n\r\n122852249\r\n\r\nSOSTENES PALHARES CAMARA \r\n\r\n122937724\r\n\r\nSOUZA & MELLO TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122955102\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122955129\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954920\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954947\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954831\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122954882\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122955021\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122955064\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954963\r\n\r\nSPE LUCIO COSTA 1700 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954971\r\n\r\nSPE LUCIO COSTA 1700 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122954998\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122955005\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122960688\r\n\r\nSPE QUALIDADE 19 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122960629\r\n\r\nSPE QUALIDADE 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122965280\r\n\r\nSPEEDY GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122858794\r\n\r\nSTARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122841018\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122965809\r\n\r\nSTOP NOTE CENTRO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122860284\r\n\r\nSUCESI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122953924\r\n\r\nSUSHI DARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122858255\r\n\r\nT B DO BOMFIM GOMES SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n122950429\r\n\r\nT I M BAZAR E ARTIGOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122753119\r\n\r\nTAMAR INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122473329\r\n\r\nTANIA APARECIDA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n122327675\r\n\r\nTAPECARIA VIDAGO LTDA EPP \r\n\r\n122895428\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n122946405\r\n\r\nTAXIS IMPERIO LTDA \r\n\r\n122949390\r\n\r\nTDPG TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122949978\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122840569\r\n\r\nTECNOFIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n122964721\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122946375\r\n\r\nTEM BICHO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n122951441\r\n\r\nTERMOAUTO AR CONDICIONADO E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122951573\r\n\r\nTGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122711637\r\n\r\nTHAI BOXE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122946200\r\n\r\nTHATY ZUNINO TARANTO \r\n\r\n122734777\r\n\r\nTHE SECRET COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n122002210\r\n\r\nTICUNA E SILVA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122936264\r\n\r\nTIO HELIO BAR RESTAURANTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122964764\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122882830\r\n\r\nTOP MASTER TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n122946081\r\n\r\nTOPAC BUSINESS SOLUTIONS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122962001\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n122955790\r\n\r\nTOTALMENTE LIVRE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122947606\r\n\r\nTR GASES INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122960424\r\n\r\nTRANSMAR S/A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n122872843\r\n\r\nTRANSPORTADORA A S S COELHO LTDA ME \r\n\r\n122960122\r\n\r\nTRANSPORTADORA BITURY LTDA \r\n\r\n122946421\r\n\r\nTRANSPORTES EM TAXIS RADAR LTDA \r\n\r\n122946880\r\n\r\nTRANSRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122862325\r\n\r\nTRINDY COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n122840879\r\n\r\nTRINITA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122733908\r\n\r\nTUBARAO SHOW MARICA LTDA ME ME \r\n\r\n122936388\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122947568\r\n\r\nTUQUINHA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122952243\r\n\r\nULTRAMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n122916166\r\n\r\nUM DOIS TRES POLO DOS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122964560\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n122958845\r\n\r\nVALDIR RONALDO VIEIRA DE MATTOS \r\n\r\n122795598\r\n\r\nVALORE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122945735\r\n\r\nVERA LUCIA HOLANDA AMORIM \r\n\r\n122874633\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA DO DESTERRO ROUPAS ME \r\n\r\n122940067\r\n\r\nVIA CAMOES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122819322\r\n\r\nVIA COM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122950666\r\n\r\nVIA GOIAS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122956478\r\n\r\nVIAGEM PARA VOCE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n122837258\r\n\r\nVILLAMOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122934482\r\n\r\nVILMA MARIA SANTAGUEDA FLORENCIO ME \r\n\r\n122735749\r\n\r\nVITAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n122960017\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122950224\r\n\r\nW M SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122958799\r\n\r\nWAIVER SOUTH AMERICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122950100\r\n\r\nWCP EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122950186\r\n\r\nWE TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122962710\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL SA \r\n\r\n122962737\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL SA \r\n\r\n122935756\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL SA \r\n\r\n122806441\r\n\r\nWEDDAN AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122410866\r\n\r\nWILIAN BAR E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122868498\r\n\r\nWILLIAM IGNACIO DE MELLO \r\n\r\n122963059\r\n\r\nWILLIANS COSTA MACHADO ME \r\n\r\n122894863\r\n\r\nWILSON BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122854411\r\n\r\nWINGER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122846486\r\n\r\nWISH 444 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122917600\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122917634\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122949889\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122958276\r\n\r\nYAN VER E CRER OTICA LTDA ME \r\n\r\n122801504\r\n\r\nYO IDEIAS COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122951220\r\n\r\nZ K DESENVOLVIMENTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n122353927\r\n\r\nZAIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121752968\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2030 LTDA \r\n\r\n122760433\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2035 LTDA \r\n\r\n122729625\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2038 LTDA \r\n\r\n122729684\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2041 LTDA \r\n\r\n122729692\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2042 LTDA \r\n\r\nId: 1365798"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1365800": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122076028\r\n\r\nCG MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122015363\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA OFICINA MECANICA ME ME \r\n\r\nId: 1365800"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1365799": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122200802\r\n\r\n122944712\r\n\r\n122863453\r\n\r\n122944437\r\n\r\n122960645\r\n\r\n122944607\r\n\r\n122819772\r\n\r\n122288726\r\n\r\n122917146\r\n\r\n122947835\r\n\r\n122875010\r\n\r\n122957946\r\n\r\n122908546\r\n\r\n122909100\r\n\r\n122956338\r\n\r\n122952685\r\n\r\n122898087\r\n\r\n122935950\r\n\r\n122915887\r\n\r\n122965078\r\n\r\n122963040\r\n\r\n122961374\r\n\r\n122948769\r\n\r\n122965043\r\n\r\n122898834\r\n\r\n122470982\r\n\r\n122878914\r\n\r\n122963989\r\n\r\n122803620\r\n\r\n122938119\r\n\r\n122946022\r\n\r\n122951646\r\n\r\n122944747\r\n\r\n122943627\r\n\r\n122696484\r\n\r\n122879643\r\n\r\n122864077\r\n\r\n122964535\r\n\r\n122961315\r\n\r\n122965531\r\n\r\n122930703\r\n\r\n122916131\r\n\r\n122784316\r\n\r\n122518640\r\n\r\n122936752\r\n\r\n122948270\r\n\r\n122751930\r\n\r\n122960580\r\n\r\n122949951\r\n\r\n122943708\r\n\r\n122922336\r\n\r\n122931033\r\n\r\n122963644\r\n\r\n122963610\r\n\r\n122944097\r\n\r\n121737217\r\n\r\n121053555\r\n\r\n122934369\r\n\r\n122773420\r\n\r\n122640306\r\n\r\n122807723\r\n\r\n120674459\r\n\r\n122934113\r\n\r\n122956303\r\n\r\n122898044\r\n\r\n122812565\r\n\r\n122948700\r\n\r\n122927753\r\n\r\n122872088\r\n\r\n122953789\r\n\r\n122539532\r\n\r\n122954149\r\n\r\n122957261\r\n\r\n122841417\r\n\r\n122940440\r\n\r\n122880005\r\n\r\n122807405\r\n\r\n122913965\r\n\r\n122947550\r\n\r\n122822897\r\n\r\n122948475\r\n\r\n122684788\r\n\r\n122946812\r\n\r\n122876792\r\n\r\n122928121\r\n\r\n122965647\r\n\r\n122965574\r\n\r\n122772792\r\n\r\n122958748\r\n\r\n122713192\r\n\r\n122497600\r\n\r\n122580486\r\n\r\n122945492\r\n\r\n122944003\r\n\r\n122839030\r\n\r\n122965612\r\n\r\n122938054\r\n\r\n122930886\r\n\r\n122694902\r\n\r\n122958349\r\n\r\n122916336\r\n\r\n122927796\r\n\r\n122938011\r\n\r\n122305159\r\n\r\n122305086\r\n\r\n122385098\r\n\r\n122944500\r\n\r\n122949579\r\n\r\n122965663\r\n\r\n122966260\r\n\r\n122874854\r\n\r\n122947851\r\n\r\n122943716\r\n\r\n122664817\r\n\r\n122943694\r\n\r\n122916417\r\n\r\n122858379\r\n\r\n122953649\r\n\r\n122952081\r\n\r\n122961820\r\n\r\n122917219\r\n\r\n122945972\r\n\r\n122945751\r\n\r\n122948904\r\n\r\n122956290\r\n\r\n122928660\r\n\r\n122787706\r\n\r\n122767152\r\n\r\n122822153\r\n\r\n122860373\r\n\r\n122946588\r\n\r\n122955765\r\n\r\n122963750\r\n\r\n122874005\r\n\r\n122948149\r\n\r\n122947509\r\n\r\n122936604\r\n\r\n122956095\r\n\r\n122945697\r\n\r\n121681041\r\n\r\n122962770\r\n\r\n122834941\r\n\r\n122965221\r\n\r\n122912381\r\n\r\n122761499\r\n\r\n122953347\r\n\r\n122474350\r\n\r\n122712960\r\n\r\n122897510\r\n\r\n122958560\r\n\r\n122965418\r\n\r\n122963547\r\n\r\n122935098\r\n\r\n122966015\r\n\r\n122952979\r\n\r\n122959396\r\n\r\n122950496\r\n\r\n122957806\r\n\r\n122918576\r\n\r\n122943929\r\n\r\n122705319\r\n\r\n122944615\r\n\r\n122690834\r\n\r\n122956796\r\n\r\n122298365\r\n\r\n122462564\r\n\r\n122936159\r\n\r\n122915992\r\n\r\n122585933\r\n\r\n122945891\r\n\r\n122964527\r\n\r\n122963741\r\n\r\n122950518\r\n\r\n122947649\r\n\r\n122948521\r\n\r\n122953711\r\n\r\n122899482\r\n\r\n122956451\r\n\r\n122952510\r\n\r\n122776690\r\n\r\n122857933\r\n\r\n122948297\r\n\r\n122943988\r\n\r\n122945573\r\n\r\n122948130\r\n\r\n122960661\r\n\r\n122878400\r\n\r\n122770927\r\n\r\n122823079\r\n\r\n122962257\r\n\r\n122788281\r\n\r\n122951557\r\n\r\n122960572\r\n\r\n122667700\r\n\r\n122542681\r\n\r\n122838793\r\n\r\n122917936\r\n\r\n122960068\r\n\r\n122931823\r\n\r\n122694309\r\n\r\n122692829\r\n\r\n122682726\r\n\r\n122113233\r\n\r\n122944224\r\n\r\n122943171\r\n\r\n122521528\r\n\r\n122936027\r\n\r\n122698380\r\n\r\n122927826\r\n\r\n122898117\r\n\r\n122929446\r\n\r\n122963660\r\n\r\n122943961\r\n\r\n122943090\r\n\r\n122947762\r\n\r\n122807502\r\n\r\n122395956\r\n\r\n122712200\r\n\r\n122955714\r\n\r\n122934164\r\n\r\n122936671\r\n\r\n122960521\r\n\r\n122934660\r\n\r\n122897455\r\n\r\n122895207\r\n\r\n122916280\r\n\r\n121907910\r\n\r\n122960750\r\n\r\n122948114\r\n\r\n122933826\r\n\r\n122935136\r\n\r\n122916352\r\n\r\n122853458\r\n\r\n122874013\r\n\r\n122941756\r\n\r\n122931769\r\n\r\n122761545\r\n\r\n122960459\r\n\r\n122949250\r\n\r\n122928091\r\n\r\n122814070\r\n\r\n122951620\r\n\r\n122911806\r\n\r\n122948157\r\n\r\n122931254\r\n\r\n122956346\r\n\r\n122943821\r\n\r\n122952782\r\n\r\n122963156\r\n\r\n122934822\r\n\r\n122671384\r\n\r\n122782410\r\n\r\n122754786\r\n\r\n122693531\r\n\r\n122943848\r\n\r\n122951263\r\n\r\n122944291\r\n\r\n122286952\r\n\r\n122952677\r\n\r\n122914023\r\n\r\n122911970\r\n\r\n122535766\r\n\r\n122944755\r\n\r\n122945689\r\n\r\n122917898\r\n\r\n122506561\r\n\r\n122949366\r\n\r\n122949773\r\n\r\n122949692\r\n\r\n122950127\r\n\r\n122917782\r\n\r\n122917839\r\n\r\n122950453\r\n\r\n122944879\r\n\r\n122944933\r\n\r\n122956036\r\n\r\n122771192\r\n\r\n122963903\r\n\r\n122872622\r\n\r\n122877837\r\n\r\n122757777\r\n\r\n122945980\r\n\r\n122948742\r\n\r\n122944127\r\n\r\n122881044\r\n\r\n122015770\r\n\r\n122952731\r\n\r\n122951050\r\n\r\n122960483\r\n\r\n122915909\r\n\r\n122494040\r\n\r\n122965230\r\n\r\n122946189\r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